1ª Vara de Currais Novos destina R$ 85 mil para projetos a partir da aplicação de penas pecuniárias; veja edital
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos está com inscrições abertas mais um edital de penas pecuniárias. Serão R$ 85 mil destinados a projetos de instituições públicas e privadas em recursos oriundos dos pagamentos de transações penais. As inscrições são válidas até o próximo dia 15 de agosto.
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https://assets.tjrn.jus.br/tjrn-site/zpusrfhzip-editaldepenaspecunirias022023-1.pdf
O valor total destinado para o edital será pago a vencedores para desenvolver sete projetos das mais diferentes temáticas:
a) PROJETO A (R$ 10.000,00) — temática predominante: ação envolvendo o Geoparque Seridó na cidade de Currais Novos (políticas infantojuvenis);
b) PROJETO B (R$ 10.000,00) — temática predominante: ação envolvendo o Geoparque Seridó na cidade de Cerro Corá (políticas infantojuvenis);
c) PROJETO C (R$ 10.000,00) — temática predominante: ação envolvendo o Geoparque Seridó na cidade de Lagoa Nova (políticas infantojuvenis);
d) PROJETO D (R$ 10.000,00) — temáticas predominantes: cultura e lazer (políticas infantojuvenis), especificamente na realização do evento Festival Literário de Currais Novos, em novembro de 2023
(Centro, bem como nos povoados Cruz, Negros do Riacho, Queimadas, Maniçoba, dentre outros);
e) PROJETO E (R$ 15.000,00) — temáticas predominantes: cultura e lazer (políticas infantojuvenis), especificamente na produção e distribuição de revistinhas em quadrinhos envolvendo as cidades de
Currais Novos, Lagoa Nova ou Cerro Corá. O projeto deverá contemplar distribuição de revistinhas em quadrinhos, tratando do tema Sertão, com a ressalva de que a instituição deverá demonstrar,
no projeto, a capacidade de execução do projeto, bem como as vantagens que poderá apresentar com a execução do mesmo;
f) PROJETO F (R$ 15.000,00) — temática predominante: evento de esporte (políticas de educação e lazer);
g) PROJETO G (R$ 15.000,00) — temática predominante: combate à violência doméstica (políticas de combate à violência doméstica).
Inscrições
Para se inscrever, os interessados deverão procurar o Setor de Atendimento e Protocolo da Comarca de Currais Novos por e-mail ([email protected]). Cada entidade poderá inscrever no máximo um projeto, como forma de possibilitar que sejam beneficiadas várias instituições, com a ressalva de que os projetos deverão ser executados na comarca de Currais Novos, que abarca os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.
Com informações do Blog de Ismael Medeiros