A cidade de Acari já vive a expectativa para um dos grandes momentos da tradicional Festa de Nossa Senhora da Guia. Está confirmada a presença da missionária e cantora católica Ana Lúcia, da Comunidade Canção Nova, em um grande evento de fé e evangelização no município.
O encontro acontecerá no dia 15 de agosto, às 20h, no Pavilhão Cultural, logo após a procissão de encerramento da festa da padroeira. A realização é da Prefeitura Municipal de Acari, dentro da programação cultural da festividade.
Reconhecida nacionalmente por seu trabalho de evangelização através da música, Ana Lúcia integra a Comunidade Canção Nova há mais de duas décadas. Missionária, cantora e apresentadora, ela participa frequentemente da programação da TV Canção Nova, levando mensagens de fé, esperança e espiritualidade para milhares de pessoas em todo o Brasil.
Além das aparições em programas, entrevistas e especiais musicais da emissora católica, Ana Lúcia também realiza shows e encontros de oração em diversas cidades do país, reunindo famílias, jovens e comunidades em momentos de profunda experiência religiosa. Seu repertório é marcado por canções de louvor, adoração e testemunho de vida cristã.
Com forte presença também nas redes sociais e em plataformas digitais, a missionária mantém um trabalho constante de evangelização, aproximando o público da espiritualidade católica através da música e da comunicação.
A confirmação da presença de Ana Lúcia em Acari promete fortalecer ainda mais a programação da Festa de Nossa Senhora da Guia, considerada uma das mais tradicionais manifestações sócio-religiosas da região.
A expectativa é de uma grande participação popular no evento, que unirá fé, música e devoção em uma noite especial para os fiéis e visitantes.
✅ Anote na agenda:
Ana Lúcia da Canção Nova em Acari
Dia 15 de agosto
Às 20h
Pavilhão Cultural
Após a procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Guia
Um grande momento de fé e celebração para toda a comunidade acariense.
Após retornar ao Brasil nesta semana, o técnico Carlo Ancelotti falou nesta quarta-feira sobre a campanha da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2026, seu período no comando da equipe, os planos para o futuro do futebol brasileiro e o encerramento do ciclo de alguns jogadores veteranos.
O experiente treinador afirmou que mudanças acontecerão no elenco, começando pela saída de três nomes importantes: Neymar, Casemiro e Danilo, considerados líderes da geração. Ao fim do duelo contra o UCV, nesta terça-feira, o camisa 10, que disputou quatro Mundiais, já havia falado sobre o fim de sua passagem.
“Acho que com essa Copa do Mundo termina uma geração de jogadores muito importantes. Começando por Neymar. Passando por Danilo, Casemiro, todos esses jogadores que na Copa do Mundo tinham mais de 30 anos. Vamos mapear os novos jogadores que possam entrar, não digo na próxima Copa do Mundo de 2030, mas que possam já ser competitivos no primeiro objetivo, que é a Copa América de 2028. Temos que ter uma conexão muito forte com a seleção sub-20, que tem que preparar as Olimpíadas”, disse Ancelotti em entrevista ao portal ge.
Apesar de considerar importante uma renovação no grupo, o italiano afirmou que não pretende promover uma revolução entre os 26 convocados para o Mundial disputado na América do Norte. Segundo ele, o zagueiro Marquinhos é uma peça importante para o ciclo até 2030.
“Não vou dizer que vou mudar todos os 26. Vamos manter alguns jogadores importantes, que podem seguir com a linha de trabalho, como o Marquinhos, para citar um nome. Acho que é importante que ele permaneça para dar um sinal de continuidade ao trabalho. Mas a ideia é renovar e dar espaço para uma nova geração”, afirmou.
Erros durante a Copa do Mundo
Ancelotti também refletiu sobre a eliminação do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo, quando a seleção foi derrotada pela Noruega por 2 a 1. Erling Haaland marcou os dois gols dos europeus, enquanto Neymar descontou de pênalti, nos minutos finais.
“Depois de uma derrota, acho que é importante tirar um tempo para pensar, recuperar e analisar com atenção o que aconteceu. Também é preciso olhar para o futuro. Por isso, depois da derrota, preferi ir para onde está minha família para descansar, refletir e compartilhar ideias com a comissão técnica e com a CBF, para tentar melhorar o que aconteceu e projetar um novo grupo para o futuro”, afirmou.
“Não foi um período fácil, por causa da tristeza e da decepção da derrota. É uma derrota diferente, porque acontece em uma Copa do Mundo. Você não tem tempo, como em um clube, para reagir e se recuperar. A derrota permanece por mais tempo. Foi isso que aconteceu nesses dias. Mas agora voltamos ao trabalho, às avaliações e a pensar na formação de um novo grupo, com jogadores jovens. Acho que será um trabalho interessante”, completou.
O treinador também analisou a partida contra a Noruega. O time teve menos posse de bola que o adversário, que controlou mais de 60% das ações, e o técnico admitiu um erro estratégico.
“Acho que, até a parada para hidratação do segundo tempo, a equipe estava bem posicionada em campo. Tivemos a oportunidade de marcar no pênalti e também com o Endrick. A autocrítica que faço é que mudei a estrutura do time depois da parada para hidratação, e aí perdemos o controle do jogo”, concluiu.
De olho no meio-campo
Diante da dificuldade em manter a posse de bola na derrota para os noruegueses, Ancelotti revelou que pretende encontrar meio-campistas de maior qualidade técnica para ampliar as opções táticas.
“Se surgirem jogadores novos, um meio-campista de muita qualidade, obviamente você pode praticar um jogo de maior posse de bola. Temos que observar a evolução dos novos meio-campistas. Acho que estamos muito bem servidos no ataque para o futuro e também na defesa. Precisamos encontrar meio-campistas de alto nível”, comentou.
Durante a Copa do Mundo, Ancelotti enfrentou problemas no setor de criação, principalmente após a lesão de Lucas Paquetá na partida contra o Japão. No elenco, a maior parte dos atletas da posição tinha características mais defensivas, como Casemiro, Fabinho, Ederson, Bruno Guimarães e Danilo Santos.
“Na formação do talento, é preciso haver uma conexão com os clubes. São os clubes que formam os jogadores. A seleção pode ajudar, obviamente, mas essa parceria é fundamental. No futuro, queremos estreitar a relação com os clubes para desenvolver os talentos. Precisamos focar mais na formação de meio-campistas”, finalizou o treinador, que tem contrato com a CBF por mais quatro anos.
O Brasil já tem data para voltar a campo. A equipe enfrentará a Austrália em dois amistosos durante a Data Fifa de setembro, nos dias 25 e 29. As partidas serão disputadas em território australiano, nas cidades de Townsville e Brisbane.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou, nesta quarta-feira (29), o apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição e confirmou Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente. A decisão foi tomada durante a convenção nacional da legenda, realizada em Brasília, consolidando a manutenção da chapa vencedora das eleições de 2022.
Embora o PSB tenha formalizado a aliança, a candidatura de Lula será oficializada apenas no próximo domingo (2), durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento desta quarta-feira contou com a presença de Lula, Alckmin, ministros do governo, parlamentares e dirigentes da legenda.
A parceria entre PT e PSB repete a composição da eleição presidencial de 2022. Naquele ano, Alckmin deixou o PSDB, partido pelo qual construiu sua carreira política e rivalizou com Lula por mais de três décadas. Os dois chegaram a disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2006, quando Alckmin foi derrotado pelo petista.
Nos últimos anos, o PSB adotou diferentes estratégias nas disputas presidenciais. Em 2018, a legenda permaneceu neutra no primeiro turno e, posteriormente, declarou apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) no segundo turno. Já em 2014, lançou a candidatura de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo durante a campanha. Na ocasião, o partido apoiou Aécio Neves (PSDB) no segundo turno.
Além da chapa presidencial, o PSB confirmou que disputará os governos estaduais com candidatos próprios em Pernambuco, Santa Catarina, Acre e Distrito Federal, reforçando a estratégia da legenda para ampliar sua presença nas eleições de 2026.
Em uma postagem nas redes sociais publicada nesta quinta-feira (30), o partido Solidariedade encerrou “momentaneamente suas atividades políticas no Rio Grande do Norte, repassando para a Direção Nacional, o total comando das decisões do partido para as eleições de 2026 no Estado”.
De acordo com a publicação, o Solidariedade RN “deixa de ter comando local”. A nota assinada pelo agora ex-presidente estadual do Solidariedade RN, Janiel Hercílio, faz um histórico do partido no estado desde 2013 quando foi fundado.
“De lá para cá a agremiação participou de todas as eleições realizadas no Estado, tanto as municipais quanto as federais e estaduais, sempre com candidatos a vereador, prefeito, vice-prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e governador”, relatou.
Ele lembrou ainda que “em 2022, o partido obteve a segunda colocação para governador. Em 2016, obteve a segunda colocação para prefeito da capital. Em 2020, ganhou a eleição de prefeito de Mossoró. Em 2024, venceu as eleições para prefeito de Parnamirim”.
Na visão de Hercíilio, “uma das plataformas do partido foi criar um ambiente político e institucional que permitisse o surgimento de novas lideranças no RN longe dos grandes grupos tradicionais”.
Leia a íntegra:
O partido Solidariedade encerrou momentaneamente nesta quinta-feira, 30 de julho de 2026, suas atividades políticas no Rio Grande do Norte, repassando para a Direção Nacional, o total comando das decisões do partido para as eleições de 2026 no Estado.
Com esta decisão, o Solidariedade RN deixa de ter comando local.
Histórico. O partido Solidariedade foi fundado no RN em 2013, mesma época de seu surgimento a nível nacional.
De lá para cá a agremiação participou de todas as eleições realizadas no Estado, tanto as municipais quanto as federais e estaduais, sempre com candidatos a vereador, prefeito, vice-prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e governador.
Em 2022, o partido obteve a segunda colocação para governador. Em 2016, obteve a segunda colocação para prefeito da capital. Em 2020, ganhou a eleição de prefeito de Mossoró. Em 2024, venceu as eleições para prefeito de Parnamirim.
Uma das plataformas do partido foi criar um ambiente político e institucional que permitisse o surgimento de novas lideranças no RN longe dos grandes grupos tradicionais.
Os três prefeitos das três maiores cidades do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Parnamirim) são políticos que passaram pelos quadros do Solidariedade RN.
A todos os que participaram dessa trajetória e construíram uma história bem sucedida, queremos externar nosso agradecimento e votos de sucesso em suas futuras trajetórias político-eleitorais.
Janiel Hercílio Ex-Presidente Estadual do Solidariedade RN
O presidente da República sancionou a Lei nº 15.478, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), que determina a ampliação da divulgação do serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher em espaços públicos e privados de grande circulação.
A norma altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, ao incluir um dispositivo que obriga o poder público a promover a divulgação do número do serviço em meios de comunicação de massa, repartições públicas, hospitais, escolas, casas de espetáculos, locais de lazer, meios de transporte coletivo e outros ambientes com grande fluxo de pessoas.
O serviço telefônico previsto na Lei nº 10.714 é atualmente prestado pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, canal do governo federal que recebe denúncias, orienta vítimas e encaminha casos de violência contra a mulher à rede de atendimento e aos órgãos competentes.
De acordo com o texto, a medida busca ampliar o acesso da população ao canal de denúncias e facilitar o conhecimento sobre o serviço de atendimento voltado às vítimas de violência contra a mulher.
A legislação também estabelece que as despesas decorrentes da implementação da medida deverão observar a previsão nas respectivas leis orçamentárias anuais.
A Lei nº 15.478 foi sancionada em 29 de julho de 2026 e entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou nesta quinta-feira (30/7) a Operação Fragmento, uma ação de grande porte voltada ao combate de uma organização criminosa que atua no estado.
Ao longo do dia, equipes cumpriram 27 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça. Os alvos da operação estavam distribuídos em três estados: Rio Grande do Norte, São Paulo e Goiás, o que evidencia a dimensão e a capilaridade da estrutura investigada.
Durante as buscas, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos que agora passarão por perícia. O material deve fornecer novos elementos para aprofundar as investigações e mapear a extensão das atividades ilícitas do grupo.
A operação reuniu um efetivo robusto de forças de segurança: policiais federais, agentes da Polícia Penal Federal e integrantes das polícias Civil, Militar e Penal do Rio Grande do Norte estiveram em campo. A ação também contou com o reforço da Polícia Militar de São Paulo, dado o alcance interestadual dos mandados.
A FICCO/RN — força-tarefa permanente formada pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, e pelas polícias Civil, Militar e Penal do Rio Grande do Norte — reforça, com essa ação, sua atuação conjunta no enfrentamento ao crime organizado no estado.
Nesta quinta-feira, o BG divulgou e fez uma ampla Análise da Pesquisa do Instituto Perfil nas eleições do Rio Grande do Norte.
Um importante registro da pesquisa foi o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr, bem posicionado, em 8° Geral no Estado e em 3° da Federação Brasil da Esperança para Deputado Federal. Outra análise de BG foi a possibilidade real dessa Federação do PT-PC do B e PV eleger até 4 Deputados Federais nessa eleição.
Odon Jr tem percorrido todo o Estado e dialogado com Movimentos Sociais, Sindicais, Comunitários, Lideranças Religiosas, Lideranças Políticas com Mandato, Empresários e essa articulação e disposição tem chamado muita atenção.
Odon Jr é um dos poucos nomes na disputa eleitoral que representa uma renovação política de fato na Esquerda Potiguar. Odon fez um mandato aprovadíssimo de 8 anos em Currais Novos e foi considerado um dos melhores gestores da sua geração no Rio Grande do Norte.
A pesquisa Perfil/BG está registrada no TSE sob o número BR-05225/2026 e no TRE-RN sob o número 00337/2026.
“Esse é um ciclo que só se encerra no dia 05 de Outubro e estou motivado com todas as minhas energias voltadas para buscarmos promover uma renovação política nesse estado, que tenha centralidade na proximidade com o povo trabalhador e empreendedor do Rio Grande do Norte, com visão de futuro e de desenvolvimento social”, disse Odon Jr em suas redes sociais.
A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, celebra um ano do Serviço de Farmácia Domiciliar, iniciativa implantada na atual gestão para atender pacientes acamados ou com mobilidade reduzida.
Criado em 2025, o serviço tem como principal objetivo facilitar o acesso aos medicamentos e oferecer mais comodidade às pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção. Desde sua implantação, a ação vem contribuindo para a continuidade do tratamento de pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
A distribuição é realizada diretamente nas residências dos pacientes cadastrados, assegurando atendimento humanizado e acompanhamento mais próximo das famílias beneficiadas.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Elton Souza, a Farmácia Domiciliar representa um importante avanço na humanização do atendimento.
“ A atual gestão é muito atenta as demandas da saúde do nosso município. Com a criação desse serviço, conseguimos oferecer uma saúde pública mais acessível, inclusiva e eficiente. ”, afirmou Elton.
Os pacientes interessados em obter informações sobre esse serviço, podem procurar a Secretaria Municipal de Saúde, para orientações sobre critérios de cadastro e funcionamento da farmácia domiciliar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o trabalho desaprovado por 49% dos brasileiros, enquanto 43% aprovam, segundo pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (30).
Outros 8% dos entrevistados não souberam responder.
Avaliação do governo
A pesquisa também perguntou aos entrevistados como eles avaliam o governo Lula até o momento. Dentre os entrevistados, 47% classificam a gestão como “ruim ou péssima”, enquanto 34% consideram o governo “ótimo ou bom”.
Outros 16% avaliam o governo como “regular”, e 2% não souberam responder.
Metodologia
Foram ouvidas 2.400 pessoas em 147 municípios das 27 unidades da Federação entre os dias 26 e 29 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.
A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07845/2026.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), que ele não tinha conhecimento prévio nem autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA), exibido durante a convenção nacional do PL realizada no último sábado (25), em São Paulo. A manifestação foi apresentada em resposta a um pedido de esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (28), Moraes determinou que a defesa informasse se Bolsonaro havia sido consultado ou autorizado a exibição do conteúdo. O ministro alertou que uma eventual concordância do ex-presidente com a divulgação do vídeo poderia configurar descumprimento das medidas impostas pelo STF, com possibilidade de revogação da prisão domiciliar e retorno ao regime fechado.
Na resposta, os advogados afirmaram que Bolsonaro não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do material. A defesa também argumentou que o ex-presidente não poderia ter participado da decisão porque está impedido de receber visitas por 30 dias, incluindo encontros com os filhos, em razão das restrições determinadas pela Justiça.
Os defensores acrescentaram que, antes das medidas cautelares, era prática comum os filhos de Bolsonaro utilizarem imagens, discursos, entrevistas e outros registros públicos do ex-presidente em atividades político-partidárias, sem que isso tivesse sido questionado por ele.
Bolsonaro cumpre pena por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado e está submetido a restrições que o impedem de se manifestar sobre política e de acessar redes sociais. Segundo a defesa, o objetivo da manifestação ao STF é evitar que ele tenha a prisão domiciliar revogada. O caso também pode ter reflexos para a campanha de Flávio Bolsonaro, já que a legislação eleitoral exige autorização para o uso de imagens e áudios gerados por inteligência artificial, sob pena de multa e retirada do conteúdo do ar.
Candidados de oposição ao governo do Rio Grande do Norte Alváro Dias (PL) e Allyson Bezerra (União Brasil) testam popularidade diante dos eleitores de Caicó nesta quinta-feira (30). Bem como o governista Cadu Xavier (PT). Ambos vão medir a força política na chamada “Feirinha de Sant’Ana”, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, conhecida como largo da Catedral, no corpo a corpo junto ao eleitor seridoense.
O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias conta com o fato de conhecer de perto o eleitor de sua terra natal, onde iniciou sua carreira política como vice-prefeito pelas mãos do falecido líder politico Manoel Torres, que era o prefeito de Caicó, no fim da década de 80.
Álvaro Dias recebe amigos ao lado do candidato a vice-governador Babá Pereira no Arco do Triunfo a partir das 12 horas, mesmo horário em que aparece o concorrente ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, terá como cicerone o prefeito caicoense Judas Tadeu dos Santos (PSDB), o Dr. Tadeu, que coordena sua campanha eleitoral na região do Seridó.
A Feira de Sant’Ana reúne os fiéis católico em torno das festividades da padroeira do município, oferecendo aos visitantes uma amostra das comidas tradicionais, em ambiente fraterno e descontraído.
Álvaro Dias cumpriu agenda política em São Paulo na quarta-feira (29), quando visitou Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, recebendo apoio do seu presidente, pastor José Wellington Costa Júnior.
A denominação reúne mais de 1.600 igrejas distribuídas em todas as regiões do estado e exerce significativa influência religiosa e social em centenas de municípios.
O apoio é visto como um marco na disputa pelo Governo do Estado, pois representa a aproximação de Álvaro Dias com um segmento que tradicionalmente acompanha de perto o posicionamento de suas lideranças em temas ligados à defesa dos valores cristãos.
O ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra manteve o ritmo de visitas pelo interior do Estado na quarta, com agenda concentrada na região do Mato Grande. Ao longo do dia, Allyson passa pelos municípios de João Câmara, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, onde participa de encontros com lideranças e população.
À noite, a agenda seria encerrada em Natal, com a participação na Missa em celebração ao centenário de nascimento do arcebispo emérito, dom Heitor de Araújo Sales, na Catedral Metropolitana, que inclusive foi bispo de Caicó, de onde saiu em dezembro de 1993 para ser empossado quarto arcebispo metropolitano de Natal, renunciando ao cargo em 2003.
“Hoje nosso estado celebra com muitos júbilos o Centenário de Vossa Excelência Reverendíssima Dom Heitor de Araújo Sales, um grande legado e fé e perseverança. Estive na Santa Missa em Ação de Graças pela passagem do seu aniversário secular, ao lado da governadora Fátima Bezerra e demais autoridades do nosso estado.”, postou Cadu Xavier que confirmou a ida para a festa de Sant´Ana, em Caicó, acompanhado de correligionários, onde também testa sua empatia popular e ainda participa de agenda administrativa ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) pelo juiz Ronnie Hebert Barros Soares, que acolheu parcialmente parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) em ação movida pelo partido Missão.
O processo teve como base um discurso feito por Lula durante o lançamento do programa Move Brasil, em 19 de maio deste ano. Na ocasião, o presidente pediu que eleitores dessem votos às candidatas ao Senado Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (MDB). Além da multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), o magistrado determinou a remoção do vídeo do discurso publicado no YouTube.
Na mesma decisão, o juiz rejeitou o pedido para responsabilizar Marina Silva e Simone Tebet, por entender que não há provas de que as duas tivessem conhecimento prévio do conteúdo da fala ou qualquer controle sobre a manifestação do presidente. Ao fixar o valor da multa, o magistrado destacou que, embora a infração não justificasse a penalidade máxima, a gravidade da conduta foi ampliada pelo fato de o pedido explícito de votos ter sido feito pelo presidente da República durante um evento oficial e no exercício do cargo. O Palácio do Planalto ainda não havia se manifestado sobre a decisão.
Oministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo e o Congresso a especificarem como deputados e senadores podem ser punidos em caso de irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
O despacho foi proferido na quarta-feira (29), em nova ação movida pela Rede Sustentabilidade que defende o aumento da responsabilização dos parlamentares na execução dos repasses. O prazo fixado pelo ministro é de dez dias, mas vence somente em 19 de agosto devido ao recesso do Judiciário.
O Executivo, a Câmara dos Deputados e o Senado deverão apresentar qual é a atuação de cada agente em todas as etapas do ciclo da despesa, informando de que forma o parlamentar autor da emenda pode ser responsabilizado.
Na ação, a legenda sustenta que os parlamentares passaram a ter maior poder na destinação dos recursos públicos sem se submeter ao mesmo regime de controle que incide sobre os agentes públicos ordenadores de despesas.
Ou seja, segundo o partido, deputados e senadores têm o “bônus” de indicar as emendas sem o “ônus” de prestar contas. No caso de crimes de improbidade administrativa no Executivo, os ordenadores de despesas podem ser condenados à inelegibilidade e ter seus direitos políticos suspensos.
No despacho, Dino disse considerar “contraditório” que o parlamentar permaneça “imune aos mecanismos de controle quando sua própria atuação interfere diretamente na destinação e execução dessas verbas”.
“Aquele que exerce poder sobre o ciclo da despesa não pode invocar independência ou prerrogativa do mandato parlamentar para se afastar dos mecanismos constitucionais e legais de controle”, destacou.
O ministro ainda frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU) é o responsável por julgar, no caso de recursos federais, as contas daqueles que geram prejuízo ao erário público.
“Extrai-se de tal dispositivo que o dever de prestar contas recai sobre todos aqueles que, de algum modo, administram ou assumem responsabilidade pela gestão e aplicação de recursos públicos”, acrescentou.
Destinação de bilhões em recursos
Na decisão, Dino destaca o peso das emendas parlamentares. No orçamento deste ano, foram destinados aproximadamente R$ 26,6 bilhões para emendas individuais; 11,2 bilhões para emendas de bancada; e R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão.
O ministro ressaltou que, nas emendas individuais, as decisões quanto à destinação dos recursos decorrem, na prática, da manifestação de vontade de um único parlamentar.
Segundo o ministro, não há dúvidas de que há altíssima participação parlamentar na execução do dinheiro público, ainda que os atos administrativos que ocorrem após a indicação sejam praticados por órgãos e agentes do Poder Executivo.
Ordenadores de despesas
No processo movido no Supremo, a Rede pede que a Corte reconheça que o parlamentar que indica emendas parlamentares impositivas exerce atribuição equivalente à do ordenador de despesas, submetendo-se aos mesmos deveres de transparência, motivação, declaração de inexistência de conflito de interesses e prestação de contas.
Também pede a suspensão da destinação de recursos a entidades privadas indicadas por parlamentares sem a prévia observância dos procedimentos públicos de seleção, como a licitação.
Com o envio das atas das convenções à Justiça Eleitoral até a manhã desta quarta-feira (29), os partidos e federações do Rio Grande do Norte já têm definidos os nomes que vão disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro. Ao todo, nove legendas e federações apresentaram nominatas para a disputa pelas oito cadeiras da bancada federal potiguar.
Com as nominatas fechadas, a disputa pela Câmara Federal no Rio Grande do Norte reúne 77 candidatos concorrendo às oito vagas da bancada potiguar em Brasília — média de mais de nove candidatos por cadeira em jogo. De acordo com os diretórios estaduais registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda faltam registrar atas os partidos: PSTU, DC, PRTB, PCO, NOVO, Mobiliza, AGIR, Avante e UP.
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu Xavier (PT) afirmou que, se for eleito, pretende construir uma gestão com características próprias, apesar da proximidade política com a governadora Fátima Bezerra (PT). O ex-secretário estadual da Fazenda reconheceu Fátima como sua principal referência política, mas sustentou que sua candidatura não representa uma simples continuidade do governo atual.
Diante dos índices de desaprovação enfrentados pela petista, ele disse que buscará apresentar as entregas realizadas nos últimos anos e, ao mesmo tempo, defender um projeto voltado à ampliação dos investimentos, ao desenvolvimento econômico e à melhoria dos serviços públicos.
“Eu tenho uma trajetória diferente da de Fátima. Eu sou uma pessoa diferente. Apesar de ela ser minha grande líder política, minha inspiração na política, eu tenho uma trajetória diferente da dela”, declarou. Segundo Cadu, essa distinção deverá aparecer nas prioridades e no modo de conduzir o Estado. “O nosso projeto é um projeto de avanço. Não é um projeto simplesmente de continuidade, de a gente continuar fazendo as mesmas coisas”, acrescentou.
Questionado sobre como pretende se apresentar como uma alternativa de avanço diante da rejeição acumulada pela governadora, Cadu afirmou que levará ao debate eleitoral as ações executadas em diferentes regiões. Ele citou obras e serviços nas regiões do Mato Grande, Oeste, Seridó e Agreste, além do programa de recuperação da malha rodoviária. Para o candidato, a avaliação do governo deverá ser confrontada com a situação encontrada por Fátima ao assumir o Estado, especialmente nas áreas financeira, administrativa e de segurança pública.
Auditor fiscal de carreira, Cadu afirmou que seu programa manterá compromissos associados à atual gestão, como a valorização dos servidores, mas terá maior concentração em infraestrutura, capacidade de investimento e desenvolvimento. “O nosso governo vai ter o mesmo compromisso com a probidade, no zelo dos recursos públicos, mas a gente vai caminhar com as nossas ideias”, disse. O candidato acrescentou que possui “uma ideia de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte muito firme” e pretende preparar o Estado para gerar emprego, renda e novas oportunidades econômicas.
Entre as prioridades mencionadas, estão a conclusão do programa de recuperação das rodovias estaduais, a duplicação da BR-304 em parceria com o Governo Federal e a melhoria da estrutura portuária. Cadu classificou a deficiência dos portos como “talvez o maior gargalo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte hoje” e defendeu uma atuação mais ampla para aumentar a competitividade do Estado e atrair investimentos.
O turismo também aparece como um dos eixos do projeto. O petista defendeu o aproveitamento da posição geográfica do RN e a retomada de uma presença mais expressiva no mercado europeu, sem abandonar o fluxo de visitantes argentinos. Uma das propostas citadas foi o “Experiência Rio Grande do Norte”, que prevê qualificação em inglês para profissionais de toda a cadeia turística, desde trabalhadores do aeroporto e bugueiros até policiais responsáveis pelo atendimento de visitantes estrangeiros.
“Acho que a gente tem um grande potencial no turismo do Rio Grande do Norte, pela posição geográfica, pelo potencial das nossas praias, de virar um grande polo internacional de turismo”, afirmou. Para isso, segundo ele, será necessário reforçar a segurança e melhorar os acessos rodoviários às praias, serras e demais atrações do Estado. Cadu também defendeu que saúde, educação e segurança sejam tratadas como instrumentos de desenvolvimento e planejadas a partir da perspectiva de quem utiliza os serviços públicos.
Saúde Na saúde, o candidato propôs aumentar a participação do setor no orçamento estadual. Atualmente, o governo aplica o mínimo constitucional de 12%, percentual que ele considera insuficiente diante da expansão da rede. “Eu tenho compromisso de aumentar o financiamento da saúde. Isso, para mim, é uma coisa que está muito clara. A gente precisa ter no orçamento público uma participação maior dos recursos para a saúde. Os 12% não são suficientes”, declarou.
Cadu defendeu elevar a aplicação para algo entre 15% e 16%, reduzir o impacto da judicialização sobre o orçamento e fortalecer os hospitais regionais. Segundo ele, ampliar apenas as unidades da capital potiguar não resolverá os problemas enquanto pacientes do interior continuarem sendo levados ao Walfredo Gurgel, em Natal, e ao Tarcísio Maia, em Mossoró. O candidato também revelou que considera necessário discutir uma nova unidade de trauma para substituir a atual estrutura do Walfredo.
“A gente talvez esteja num momento aqui no Rio Grande do Norte de pensar um novo Walfredo Gurgel. O Walfredo é uma estrutura que tem lá 60 anos. É uma estrutura que já está bem arcaica”, afirmou. Uma das alternativas apresentadas seria estudar uma permuta envolvendo o terreno ocupado pelo hospital, no bairro do Tirol, área valorizada da capital, para viabilizar a construção de uma nova unidade em outra região com maior capacidade de atendimento.
Avaliação de Fátima Ao falar das diferenças em relação à governadora, Cadu evitou apontar o que considera o maior erro da gestão. Em vez disso, afirmou que Fátima foi coerente com sua origem no movimento sindical e priorizou a recuperação das condições dos servidores públicos, sobretudo professores, policiais e profissionais da saúde. Segundo ele, essa situação foi equacionada, permitindo que o próximo governo preserve a valorização funcional, mas amplie o foco sobre o desenvolvimento e a prestação dos serviços.
“Fátima foi fiel à trajetória dela. Fátima foi forjada no movimento sindical. Ela vem ao Governo do Estado com o propósito muito claro de tirar os servidores públicos de uma situação de muita dificuldade que viviam antes do governo dela, principalmente aqueles que ganham menos”, declarou. “O nosso compromisso com o servidor é manter o servidor como uma prioridade, mas também olhar para outras áreas de desenvolvimento, outras áreas de prestação de serviço público. Essa talvez seja a grande diferença”, completou.
O candidato também criticou adversários que defendem a adoção de “medidas amargas” sem detalhar quais decisões tomariam. Para Cadu, o debate eleitoral deve esclarecer se essas propostas envolveriam retirada de direitos, redução de investimentos ou mudanças em instituições estaduais.
“Vamos falar para a sociedade que medidas amargas são essas. Ninguém fala, fala na generalidade”, cobrou. Ele acrescentou: “Tem gente pensando em federalizar a Uern, em vender a Uern. É bom dizer e não ficar usando essa expressão genérica para esconder as suas verdadeiras intenções”.
Probidade da atual gestão Cadu também associou sua tentativa de se diferenciar de Fátima à preservação de princípios que considera positivos no atual governo, especialmente a probidade administrativa e o zelo com o dinheiro público. Ex-secretário da área econômica do governo durante sete anos — primeiro como secretário de Tributação e depois como titular da Fazenda —, ele afirmou que a gestão não registrou escândalos de corrupção no núcleo central e declarou que pretende manter o mesmo padrão de conduta caso seja eleito.
“A gente ficou sete anos e quatro meses no governo. Nunca houve um escândalo de corrupção nesse governo. Nunca, nunca houve”, afirmou. Em outro momento, acrescentou: “Fátima anda do mesmo jeito que ela andava antes de ser governadora. Eu cuidei dos recursos do Estado por sete anos”.
Ao ser questionado sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19, Cadu negou que tenha ocorrido corrupção dentro do Governo do RN. Segundo ele, a operação era coletiva, não foi administrada diretamente pelo Estado e ocorreu em um momento de urgência, quando havia pacientes esperando por atendimento. O Rio Grande do Norte, afirmou, limitou-se a transferir os recursos para a aquisição conjunta. O Estado acabou prejudicado em R$ 5 milhões.
“Não houve corrupção naquilo ali. A gente estava vivendo uma guerra mundial. Não foi só o RN, foi o Consórcio Nordeste junto”, declarou. Cadu reconheceu que os equipamentos não foram entregues, mas disse que o governo tentou recuperar os valores, obteve o ressarcimento de parte do dinheiro e bloqueou outros recursos. Também ressaltou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa analisou as contratações realizadas durante a pandemia.
“A Assembleia Legislativa abriu uma CPI, virou de cima para baixo, não acharam nada”, disse. O candidato afirmou que o episódio o marcou pela urgência da crise sanitária e pelos riscos de empresas tentarem obter vantagens em meio à necessidade de aquisição imediata de equipamentos. Ainda assim, voltou a sustentar que não houve envolvimento do núcleo estadual em práticas ilícitas.
“Processo de corrupção dentro do núcleo central do governo, principalmente durante a pandemia, que era uma verdadeira guerra mundial, a gente não teve. E eu tenho muito orgulho disso”, afirmou.
Cadu disse que pretende levar esse debate para a campanha e confrontar os adversários sobre a gestão dos recursos públicos. Para ele, o próximo governo deverá combinar a manutenção da responsabilidade administrativa com uma agenda de maior investimento e expansão dos serviços.
“É um projeto de pegar o Estado que era antes, o Estado que nós temos hoje, e seguir avançando com um olhar no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e na melhoria da prestação de serviços públicos para a população”, resumiu.
