União Brasil nega emissão de cartas de anuência para vereadores no RN

O União Brasil informou, em nota divulgada nesta segunda-feira (10), que não haverá concessão de cartas de anuência para vereadores do partido no Rio Grande do Norte. O comunicado foi assinado pelo presidente nacional da legenda, Antônio de Rueda, e pelo presidente estadual da sigla, José Agripino Maia.
No documento, o partido detalha que a emissão de cartas de anuência para mandatários municipais segue regras previstas no estatuto da legenda. Segundo o texto, a competência para expedir esse tipo de autorização é do órgão partidário estadual ou, de forma excepcional, da direção nacional.
A nota também ressalta que a concessão da carta depende de decisão colegiada da Comissão Executiva correspondente, seja nacional ou estadual, e precisa contar com a aprovação de três quintos dos votos dos integrantes do colegiado.
A carta de anuência é um documento utilizado no sistema partidário brasileiro que permite a parlamentares deixarem uma legenda sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária, quando há autorização formal do partido.
Confira a nota completa:
“NOTA OFICIAL
Diante das notícias que vem sendo veiculadas na imprensa potiguar informando uma possível outorga de carta de anuência para vereadores, o União Brasil Nacional e o União Brasil Rio Grande do Norte esclarecem o seguinte:
De acordo com o Estatuto, a competência para expedir carta de anuência de mandatários municipais é do órgão partidário estadual ou, excepcionalmente, do órgão partidário nacional;
Além disso, também à luz do Estatuto do União Brasil, a outorga de carta de anuência é, sob pena de nulidade, sempre fruto de decisão colegiada da respectiva Comissão Executiva (Nacional ou Regional), sendo necessário, para tanto, a convergência de 3/5 dos votos dos seus membros;
Não houve e não haverá a expedição de carta de anuência para nenhum mandatário no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Brasília/DF e Natal/RN, 10 de março de 2026.
Antônio Gonçalves de Rueda
Presidente União Brasil Nacional
José Agripino Maia
Presidente União Brasil RN”
tribuna do norte

















