A Paramount assinou nesta semana o acordo para comprar a Warner Bros. por US$ 110 bilhões — o equivalente a mais de R$ 500 bilhões. A negociação encerra uma disputa que mobilizou gigantes do entretenimento em Hollywood.
O acordo foi fechado após a Netflix anunciar que não aumentaria a proposta pela Warner e abandonaria oficialmente a negociação. A empresa vinha sendo apontada como uma das principais interessadas na aquisição do estúdio.
A união entre Paramount e Warner deve criar uma das maiores potências globais do setor de entretenimento, reunindo catálogos de cinema, televisão e streaming sob uma mesma gestão. A expectativa do mercado é de fortalecimento na disputa por assinantes e direitos de produção internacional.
O negócio chamou a atenção das autoridades regulatórias da Califórnia, que analisam os detalhes do contrato para avaliar possíveis impactos na concorrência. Fusões desse porte costumam passar por escrutínio rigoroso antes da aprovação definitiva.
Especialistas apontam que o movimento pode redesenhar o mapa da indústria audiovisual, consolidando ainda mais o setor nas mãos de grandes conglomerados.
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (27), durante sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que o Brasil precisa decidir entre, segundo suas palavras, permanecer “ao lado de assassinos e sequestradores” ou adotar uma política mais rígida de segurança pública, com endurecimento de penas e combate mais severo à criminalidade.
Em discurso direcionado a apoiadores e lideranças do partido, o parlamentar criticou a política criminal vigente e defendeu mudanças na legislação penal para ampliar o tempo de prisão de condenados por crimes graves, especialmente contra mulheres.
“A gente precisa colocar isso no debate público esse ano. Se a gente quer defender as mulheres, vamos trabalhar para que esses covardes, vagabundos, fiquem mais tempo presos, paguem integralmente as suas penas”, declarou.
Endurecimento penal e crítica a audiências de custódia
Flávio afirmou que agressores de mulheres deveriam permanecer presos por mais tempo e criticou decisões judiciais que resultam em soltura após audiências de custódia ou progressão de regime.
“O chefe de facção criminosa vai poder pegar até 65 anos de cadeia, e ficar lá um bom tempo, para passar um recado para quem acha que pode continuar desgraçando as vidas de tantas famílias”, disse.
O senador também questionou o que classificou como “benefícios” concedidos a criminosos, como livramento condicional e visitas íntimas, e defendeu o fim do que chamou de “jeitinho” no cumprimento de penas.
Ataque a Lula e polarização do debate
Sem citar nominalmente, Flávio associou a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à suposta comemoração em presídios. “Quando um presidente é declarado eleito, os presídios ficam em festa. Você quer ficar ao lado de estupradores, assassinos, sequestradores?”, questionou.
O senador afirmou que o país vive um momento decisivo para os próximos “40 ou 50 anos” e que a eleição representará uma escolha entre dois projetos distintos de país.
Economia e crítica a Haddad
No campo econômico, Flávio defendeu a redução da carga tributária e comparou o atual governo à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, durante o mandato do pai, havia uma “obsessão” por corte de impostos.
“O presidente Bolsonaro chamava o Paulo Guedes: ‘PG, vamos cortar imposto aonde?’”, afirmou, em referência ao ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
O parlamentar também fez críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao afirmar que o governo promove um “massacre” tributário contra contribuintes. “Mais de 37 impostos aumentados ou criados em três anos pelo Lula e agora mais um”, concluiu.
Os Estados Unidos e Israel lançaram um ataque coordenado contra o Irã na manhã deste sábado (28). As primeiras explosões foram registradas na capital, Teerã. As cidades de Isfahan, Qom, Karaj e Kermanshah também foram atingidas.
Pelas redes sociais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a ofensiva visa defender a população norte-americana de ameaças do regime iraniano. “Nós garantiremos que o Irã não tenha uma arma nuclear”, frisou.
O mesmo foi dito pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que descreveu o ataque como “preventivo”. “Esse regime terrorista assassino não deve ser permitido que se arme com armas nucleares que lhe permitam ameaçar toda a humanidade. Nossa operação conjunta criará as condições para que o corajoso povo iraniano tome seu destino em suas próprias mãos”, disse.
Os bombardeios acontecem dois dias após Estados Unidos e Irã se reunirem em Genebra, na Suíça, para debater o programa nuclear iraniano. Os representantes haviam classificado o encontro como positivo, dizendo que o próximo passo para um novo acordo nuclear envolveria equipes especializadas de ambos os países em Viena, na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
“Esta foi uma das nossas rodadas de negociações intensas até agora. Claro, ainda há divergências, mas ao menos alcançamos um entendimento geral sobre como resolver essas questões. Concordamos com o entendimento mútuo de continuar engajados em questões essenciais para o acordo, incluindo o fim das sanções e medidas relacionadas à energia nuclear”, chegou a comentar o regime iraniano.
As negociações ocorriam em meio a ameaças constantes de Trump. Em diversas ocasiões, o republicano disse que não dispensava a possibilidade de uma operação militar no Irã caso os países não chegassem a um novo acordo nuclear, enviando uma frota militar à costa do país.
Segundo o Centro para Estudos Internacionais Estratégicos, a dimensão da frota norte-americana é a mesma da Operação Raposa do Deserto, uma campanha de bombardeios de quatro dias contra o Iraque, em 1998, ordenada após o regime de Saddam Hussein se recusar a cooperar com os inspetores nucleares da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entenda Restringir a capacidade nuclear do Irã tem sido uma das prioridades da política externa dos Estados Unidos há décadas. Em 2015, o então presidente Barack Obama fez um acordo com o país, limitando as atividades nucleares e permitindo a inspeção das instalações para garantir que fossem usadas apenas para fins civis e não para a produção de armas. Em troca, o Irã recebia alívio nas sanções.
Tal acordo, no entanto, foi rasgado em 2018 por Donald Trump, que alegou que o acordo era benéfico demais para o Irã. Com isso, o país deixou de cumprir o acordo e elevou o grau de enriquecimento de urânio – que pode ser usado para desenvolver bombas nucleares. O governo de Joe Biden até tentou retomar o acordo, oferecendo novamente alívio nas sanções econômicas, mas não obteve sucesso.
Agora, em seu segundo mandato, Trump tentava pressionar o governo iraniano a limitar ou abandonar o programa nuclear, sob a justificativa de que o país estaria próximo de desenvolver uma bomba atômica. A acusação sempre foi rejeitada por Teerã, que afirma que o programa tem fins pacíficos, voltados sobretudo à produção de energia.
Avaliar ações, prever riscos e traçar metas. Esse foi o tema central da reunião realizada nesta sexta-feira (27) por diretores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tratou diretamente sobre a apuração dos indicadores referentes ao quarto trimestre de 2025 do Planejamento Estratégico Horizonte 2027.
O objetivo do monitoramento dos indicadores e iniciativas é otimizar a execução do planejamento estratégico, que foi pensado e montado para ser representativo e ter consonância com a natureza representativa da instituição. A determinação é, entre outros pontos, promover a colaboração nas principais atividades da Casa através da participação ativa da liderança dos servidores de todos os departamentos e representantes dos parlamentares, estabelecendo a conexão vital entre o corpo técnico da Assembleia e próprio Legislativo.
Durante o encontro, os técnicos da Casa discutiram junto às diretorias a análise da Gestão de Risco, expondo medidas que devem ser priorizadas com base no monitoramento realizado ao longo do ano passado. O foco é minimizar as chances de possíveis falhas na execução das atividades que serão desenvolvidas pelas diretorias ao longo do ano.
O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, elogiou a atuação dos servidores da Casa e o cumprimento das metas estabelecidas. Para ele, o Planejamento Estratégico tem sido uma marca da gestão do Legislativo e tem trazido frutos importantes para o trabalho em prol da população.
“Essa é uma determinação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem como objetivo sempre a melhoria do serviço do Legislativo e o alcance das ações à população do Rio Grande do Norte. Certamente, teremos um ano de muitos desafios e tenho certeza de que a equipe vai manter o nível de excelência no cumprimentos das metas de nosso Planejamento Estratégico”, disse Viveiros.
Além do diretor-geral, também participaram da reunião o diretor Administrativo e Financeiro da Casa, Pedro Cascudo; o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca; o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho; diretora-geral da Presidência; Dulcinéa Brandão; o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, além da diretora de Planejamento Estratégico, Luciana Cardoso, de toda a equipe e também da Ouvidoria e Controladoria da Assembleia.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).
A medida foi tomada após o desembargador ser alvo de pedidos de investigação ao proferir voto que levou à absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime.
Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria praticado delitos sexuais durante o período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).
Segundo o conselho, cinco supostas vítimas do desembargador já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ao identificar que há fatos recentes, que ainda não prescreveram, o CNJ determinou o prosseguimento da apuração das denúncias.
Diante das acusações, Magid Nauef ficará afastado do cargo para evitar interferências na investigação.
Recuo
Nesta quarta-feira (25), antes de ser afastado, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o homem e a mãe da adolescente. Ele também determinou a prisão dos acusados.
A Agência Brasil busca contato com a defesa do magistrado.
Com a possibilidade de sucessão da governadora Fátima Bezerra por meio de eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), setores da comunidade acadêmica potiguar iniciaram articulações para inserir no debate sucessório um nome com perfil técnico e trajetória na gestão pública. O escolhido é o professor doutor em Economia Emanoel Nunes, docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e filiado ao Partido Verde (PV).
A movimentação, ainda em fase preliminar, busca construir uma candidatura respaldada institucionalmente pelas principais instituições públicas do Estado — além da Uern, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A proposta inclui ainda a indicação de um vice-governador oriundo do Sistema S, como forma de ampliar o diálogo com o setor produtivo.
Para Nunes, a eventual eleição indireta pode representar “uma saída legítima” dentro do ordenamento constitucional e uma oportunidade de reduzir o ambiente de polarização política no Estado. “Uma candidatura com origem na academia, apoiada de maneira suprapartidária pelas universidades, traria alívio à sociedade e evitaria o desgaste político entre deputados, permitindo que se concentrem em seus mandatos e em suas reeleições”, afirma.
Segundo interlocutores da articulação, a eventual candidatura não teria caráter corporativo, mas se apresentaria como alternativa técnica em um cenário de transição. Entre os eixos defendidos estão o fortalecimento de políticas públicas baseadas em dados, a integração das universidades ao planejamento econômico estadual, a ampliação de investimentos em ciência, tecnologia e inovação e a consolidação de estratégias de sustentabilidade e transição energética — área em que o Rio Grande do Norte se destaca nacionalmente.
A eleição indireta, prevista na Constituição em caso de vacância dupla nos dois últimos anos de mandato, transfere à Assembleia Legislativa a responsabilidade pela escolha do novo chefe do Executivo. Nesse ambiente, perfis com capacidade de diálogo e menor grau de rejeição política tendem a ganhar espaço.
Nunes sustenta que uma candidatura apoiada conjuntamente por Uern, UFRN, IFRN e Ufersa poderia sinalizar compromisso institucional com planejamento de médio prazo e estabilidade administrativa. A escolha de um vice oriundo do Sistema S acrescenta e buscaria compor uma frente entre conhecimento acadêmico e experiência na formação profissional e no setor produtivo.
A consolidação do movimento dependerá da evolução do cenário sucessório e da disposição das bancadas na ALRN. Nos próximos dias, a expectativa é de avanço nas conversas institucionais e na formalização de apoios, em uma articulação que insere a academia como ator direto no debate político estadual.
Perfil técnico e trajetória acadêmica Graduado em Economia pela UFRN, mestre pela Universidade Federal de Uberlândia e doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio doutoral na Wageningen University, na Holanda, Nunes construiu carreira voltada ao estudo do desenvolvimento regional, agricultura familiar e economia institucional.
Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Uern, é bolsista de produtividade do CNPq (PQ-2), líder do grupo de pesquisa “Desenvolvimento Regional: agricultura e petróleo” (Nudet/Uern) e integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (Gepad/UFRGS).
Na gestão universitária e pública, foi diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Uern, pró-reitor de Extensão da instituição e diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), onde coordenou programas de incentivo à pesquisa aplicada e à interiorização da produção científica.
A Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa que movimentou R$ 6 milhões em 18 meses e tentava infiltrar tentáculos na política de Natal. A Operação Decreto revelou que um ex-servidor da Câmara Municipal de Natal atuava para o grupo, ameaçando proibir campanhas eleitorais na comunidade do Passo da Pátria caso emendas parlamentares não fossem destinadas ao Carnaval de 2025. O esquema visava fortalecer o domínio territorial da facção através do uso de verbas públicas.
A ação policial mobilizou agentes para cumprir mandados em Natal e em outros dois estados. Na capital potiguar, três suspeitos foram detidos hoje, incluindo um flagrante com maconha e dinheiro em espécie. A liderança do bando, uma mulher de 33 anos, já havia sido capturada na segunda-feira (23) no Mato Grosso do Sul, enquanto outro chefe da organização permanece foragido no Rio de Janeiro.
O grupo é investigado por quatro homicídios cometidos apenas em 2024 na Zona Leste. Segundo a Polícia Civil, os criminosos utilizavam violência extrema e intimidação para impor um “estado paralelo” no Passo da Pátria. O volume financeiro de R$ 6 milhões, identificado em 18 meses, é fruto do tráfico de drogas e de atividades de controle territorial que asfixiavam a economia local.
A importância dessa operação para o leitor de Natal é o combate à tentativa do crime organizado de ditar as regras do processo democrático. Ao exigir emendas parlamentares sob ameaça de proibir a circulação de políticos na região, o grupo tentava sequestrar o orçamento público para financiar seus próprios interesses, utilizando um ex-funcionário do Legislativo como ponte.
Durante as investigações, 12 integrantes foram identificados com funções específicas, que iam desde o comando das execuções até a lavagem de dinheiro. A operação busca agora rastrear o paradeiro do líder foragido e identificar se outros agentes facilitavam o trânsito do grupo criminoso em órgãos públicos.
A Polícia Civil reforça que o combate às facções na Região Metropolitana continua e pede o apoio da população. Informações que ajudem a localizar os demais envolvidos podem ser enviadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
A madrugada deste sábado foi marcada por tensão e medo no bairro Santa Maria Gorete. Por volta das 03h45, o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) recebeu informações sobre disparos de arma de fogo nas proximidades JVC.
De acordo com relatos de testemunhas, um indivíduo chegou ao local em uma motocicleta e, de forma repentina, ordenou que as pessoas presentes se deitassem no chão. Em seguida, efetuou três disparos para o alto, provocando correria e pânico entre os frequentadores do estabelecimento. Após a ação, o suspeito fugiu tomando rumo ignorado.
A equipe policial foi acionada e se deslocou imediatamente até o endereço indicado. No local, os militares colheram informações com populares e iniciaram buscas nas imediações que dão acesso ao Bairro Paizinho Maria na tentativa de identificar e localizar o autor dos disparos.
Até o momento, não há registro de feridos. As guarnições permanecem em diligências, e o caso deverá ser investigado para esclarecer a motivação do crime e responsabilizar o suspeito.
A cidade de Currais Novos já está em contagem regressiva para um dos eventos mais aguardados do mês de março. Nos dias 13 e 14, o Parque da Folia será palco do Aniversário do Cabueta, prometendo dois dias de muita música, animação e grandes atrações.
Com uma programação diversificada, o evento reunirá artistas de destaque regional e nacional, garantindo uma verdadeira maratona de shows para o público.
📅 Sexta-feira – 13 de março
Sobem ao palco:
Leo Tavarez
Gabriel Lima
Farra de Rico
Raynel Guedes
Participações especiais: Edy e Nathan, Gabriel Rabelo, JP Forrozado, Caninana, Romim Mata, Assum Preto e Juarez.
📅 Sábado – 14 de março
A festa continua com:
Jotapê
Aline Reis
Kelvy Pablo
Forró de Griff
Participação especial: Guga Playboy Além de feijoada com Ricardo Brito.
Destaque também para o tradicional Caminhão do KP, que promete agitar ainda mais o evento.
🎟️ Entrada e estrutura
A entrada para a pista será solidária: 1 kg de alimento não perecível. O evento contará ainda com área VIP limitada, oferecendo mais conforto para quem deseja curtir a festa de forma diferenciada.
Com uma superestrutura preparada para receber o público, o Aniversário do Cabueta promete movimentar a economia local, reunir amigos e celebrar em grande estilo.
Prepare-se: o transtorno passa, mas a festa fica na memória!
O prefeito Lucas Galvão anunciou, na manhã desta sexta-feira (27), o início das obras de pavimentação da Rua Naide Galvão, localizada no bairro Parque Dourado. Acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Caio Pedro, e da equipe técnica da pasta, o gestor esteve no local para conferir de perto o começo dos serviços.
A pavimentação da via é uma demanda antiga dos moradores e representa mais um avanço importante no conjunto de ações que vêm sendo executadas pela Prefeitura de Currais Novos na área de infraestrutura urbana. A obra garantirá melhores condições de mobilidade, mais segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a valorização dos imóveis da região.
Durante a visita, o prefeito destacou a importância da obra para a comunidade. “Estamos aqui no Parque Dourado dando início à pavimentação da Rua Naide Galvão, um compromisso que assumimos com os moradores e que agora começa a se tornar realidade. Nosso trabalho é seguir avançando, levando infraestrutura, dignidade e mais qualidade de vida para a população”, afirmou Lucas.
O secretário Caio Pedro ressaltou que a equipe técnica já iniciou os serviços preliminares, como a preparação do solo e a organização do canteiro de obras, seguindo o cronograma estabelecido pela Secretaria de Infraestrutura.
A gestão municipal tem intensificado os investimentos em pavimentação e melhorias urbanas em diversos bairros da cidade, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de Currais Novos e com a construção de uma cidade cada vez mais estruturada e preparada para o futuro.
A expectativa é de que, após a conclusão da pavimentação, a Rua Naide Galvão passe a oferecer mais conforto e segurança aos moradores, fortalecendo o processo de transformação urbana que vem sendo promovido pela atual administração municipal.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu os alertas amarelo e laranja (que indicam perigo potecial e perigo, respectivamente) de chuvas para cidades espalhadas em todo o Rio Grande do Norte.
Quanto ao alerta amarelo, o Inmet incluiu cidades na Região Metropolitana, Agreste, Seridó e Oeste. Com isso, cidades como Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Caicó e Assú devem registrar chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h).
O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. O informe iniciou nesta quinta-feira (26) e é válido atè às 23h59 desta sexta-feira (27).
Com relação as cidades listadas no alerta laranja, o Inmet indica maior quantidade de chuvas em cidades da região Alto Oeste, em cidades como Água Nova, Alexandria e Umarizal. O informe teve início às 9h desta quinta-feira e é válido até às 23h59 desta sexta-feira (27).
Instruções
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O União Brasil emitiu uma nota na qual defende a gestão do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), após a área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir um parecer técnico no qual desaprova as contas do município em 2021, primeiro ano da gestão de Bezerra à frente da prefeitura.
A Diretoria de Controle de Contas e Gestão Fiscal do TCE teve a abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado pela Lei Orçamentária Anual como um dos fatores que motivaram o parecer, produzido em novembro do ano passado. O processo segue em tramitação e será julgado pelo TCE-RN e, posteriormente, pela Câmara Municipal de Mossoró.
Na nota, a legenda afirma que a divulgação da notícia aponta para um “movimento político orquestrado para distorcer fatos, com o objetivo de criar narrativas mentirosas“.
“A verdade é que Allyson assumiu a Prefeitura em 2021 e encontrou o município superendividado, com salários atrasados e gravíssimos problemas administrativos, inclusive verdadeiro rombo no Instituto de Previdência-PREVI. Atualmente, todos os servidores recebem em dia com previsibilidade sem parcelamentos, e o Instituto de Previdência municipal saiu de um rombo para um saldo positivo de mais de 220 milhões de reais em caixa”, diz o partido
Leia a nota na íntegra abaixo:
“A assessoria de imprensa do União Brasil RN esclarece que não houve reprovação das contas referentes ao ano de 2021 da gestão do prefeito Allyson Bezerra. O que circula é a requentação de um parecer técnico produzido em novembro de 2025, ainda sem decisão final do Tribunal de Contas. Mais documentos serão anexados para comprovar a tese da defesa.
Trata-se de mais um movimento político orquestrado para distorcer fatos, com o objetivo de criar narrativas mentirosas. O processo segue em tramitação e será julgado pelo TCE-RN e, posteriormente, pela Câmara Municipal de Mossoró.
A verdade é que Allyson assumiu a Prefeitura em 2021 e encontrou o município superendividado, com salários atrasados e gravíssimos problemas administrativos, inclusive verdadeiro rombo no Instituto de Previdência-PREVI. Atualmente, todos os servidores recebem em dia com previsibilidade sem parcelamentos, e o Instituto de Previdência municipal saiu de um rombo para um saldo positivo de mais de 220 milhões de reais em caixa.
A gestão Allyson reorganizou as finanças de toda a estrutura administrativa e implantou todas as medidas de transparência, recuperando, assim, a credibilidade fiscal, situação que permanece até hoje.
A Prefeitura de Mossoró possui nota A no CAPAG (Capacidade de Pagamento), enquanto o governo do estado está no vermelho com nota C. Recentemente, Mossoró recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública do próprio Tribunal de Contas do Estado”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial que determinou o bloqueio de R$ 3.765.960 nas contas do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal para custear 27 cirurgias de correção de escoliose em crianças e adolescentes de até 14 anos.
A sentença foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e estabelece que o Estado deve arcar com 60% do montante, enquanto o Município será responsável pelos 40% restantes. O bloqueio foi realizado por meio do sistema Sisbajud após o descumprimento de prazos anteriores para a realização dos procedimentos na rede pública.
A medida atende pacientes que aguardam na fila de espera e cujo quadro clínico pode sofrer agravamento irreversível em razão do crescimento ósseo, com risco de comprometimento das funções respiratórias e cardíacas. O tratamento já havia sido assegurado anteriormente por decisão judicial. Alguns dos adolescentes tinham 13 anos quando foi proferida a decisão original e atualmente completaram 14 anos aguardando a cirurgia.
Conforme a decisão, deve ser aplicado o princípio da prioridade absoluta previsto no artigo 227 da Constituição Federal, que determina atendimento prioritário a crianças e adolescentes até 14 anos. O entendimento aponta que não se justifica distinção etária entre pacientes de 13 e 14 anos, uma vez que ambos se encontram em fase de crescimento e desenvolvimento, o que exige a correção cirúrgica.
Segundo os autos, o Hospital do Coração de Natal foi autorizado a iniciar as internações e avaliações pré-operatórias. O custo unitário de cada procedimento foi fixado em R$ 139.480. O magistrado autorizou o levantamento imediato de 40% do valor total bloqueado para aquisição de materiais e início dos trabalhos, condicionado à apresentação de plano de trabalho detalhado.
O hospital deverá apresentar, no prazo de 15 dias, cronograma de execução com a ordem de prioridade baseada em critérios clínicos e etários. A liberação dos 60% restantes ocorrerá de forma progressiva, mediante comprovação da realização das cirurgias e apresentação de relatórios mensais.
A decisão também determina a intimação pessoal dos gestores estaduais e municipais para cumprimento imediato da ordem, sob pena de apuração de crime de desobediência e improbidade administrativa.
O presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio Grande do Norte, Sandro Pimentel, afirmou em entrevista à 98 FM Natal nesta sexta-feira (27) que a definição sobre um eventual apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier, ou do lançamento de uma candidatura própria, dependerá de deliberação do Diretório Estadual da sigla, marcada para o dia 6 de março.
O dirigente destacou que, em reunião realizada no ano passado, o PSOL aprovou resolução defendendo a apresentação de candidaturas próprias para todos os cargos nas eleições de 2026, incluindo Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
A decisão foi posteriormente ratificada em dezembro, no encontro entre os partidos PSOL e Rede (que se aproximam de firmar uma federação) com presidentes municipais das duas legendas.
Apesar disso, Sandro ponderou que o cenário político é dinâmico e que novas avaliações podem ser feitas.
“A política é muito dinâmica, todo mundo sabe disso, e qualquer decisão, enfim, em 24 horas as coisas mudam. Então nós vamos estar discutindo esse cenário, e aí analisando a situação atual, as candidaturas do campo da esquerda que estão postas, tudo isso vai ser analisado. E, óbvio, ao final haverá uma nova decisão do Diretório Estadual que se mantém a mesma decisão que nós já tomamos outrora, ou se altera”, disse ele.
Ele ressaltou ainda que todas as decisões no partido são construídas de forma coletiva, com participação da militância, e que o posicionamento final será posteriormente encaminhado à instância nacional.
Sandro Pimentel também afirmou que participará da reunião do Diretório Nacional do PSOL, marcada para o dia 7, em que o debate sobre o cenário político nacional deve influenciar as definições nos estados.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte resgatou dois cães da raça pitbull no bairro Igapó, Zona Norte de Natal, nesta sexta-feira 27, após receber denúncia de possível crime de maus-tratos contra animais.
Ao chegarem à residência indicada, os policiais constataram que os animais estavam sem alimentação e água, visivelmente desnutridos e desidratados. Segundo a corporação, os cães eram mantidos em ambiente insalubre, incompatível com os cuidados básicos necessários à saúde e ao bem-estar animal. A ação contou com o apoio de peritos da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, que realizaram procedimentos técnicos no local.
Os cães foram encaminhados a uma clínica veterinária para avaliação e exames preliminares. Após os cuidados emergenciais, serão destinados a uma organização não governamental (ONG), que ficará responsável pela recuperação e proteção até decisão do Poder Judiciário.
A responsável pelos animais não estava na residência no momento da ação, mas se apresentou voluntariamente na unidade policial responsável pelo procedimento e será ouvida no curso da investigação.
O crime de maus-tratos contra animais é tipificado na Lei nº 9.605/1998, que pune quem fere, mutila ou abusa de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Nos casos que envolvem cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda.
A Polícia Civil informa que denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
