O Rio Grande do Norte registrou aumento no número de adoções de crianças e adolescentes em 2025. Foram concluídas 77 adoções até o dia 9 de janeiro, contra 65 no mesmo período de 2024, o que representa crescimento de 18,46% na comparação entre os dois anos.

Os dados são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a CEIJ/TJRN, também houve elevação na média mensal de adoções. Em 2025, a média foi de 6,41 adoções por mês, enquanto em 2024 o índice ficou em 5,41 adoções mensais.

Para o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o aumento está relacionado a diferentes fatores. “Os meios de articulação com a sociedade civil organizada e a rede de proteção, a realização da Semana da Adoção, além dos cursos ofertados para os pretendentes à adoção”, afirmou.

Para 2026, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude informou que dará continuidade ao planejamento de projetos e ações voltados à infância e juventude. Entre as iniciativas previstas estão a organização da XII Semana Estadual da Adoção e a realização de um encontro entre pretendentes e crianças e adolescentes acolhidos.

Há ainda a estimativa de formação de, pelo menos, oito turmas de preparação psicossocial e jurídica para adoção, além da oferta de três turmas de capacitação para magistrados, servidores das unidades judiciárias e equipes técnicas da área.

De acordo com dados da CEIJ, o Rio Grande do Norte possui atualmente 243 crianças e adolescentes acolhidos. Desse total, 52 estão aptos para adoção e 48 encontram-se em processo de adoção. Entre os aptos, 57,4% são pardos, 10% brancos, 5,6% pretos e 26,1% não informaram etnia. As estatísticas indicam ainda que 51,2% são do gênero feminino e 48,8% do masculino.

Apesar do crescimento no número de adoções, o juiz José Dantas de Paiva afirmou que ainda há obstáculos. “Os desafios ainda são os mesmos, de sempre. Para isso, se faz necessário conscientizar a sociedade das adoções necessárias, que são as adoções tardias (crianças em faixa etária acima de dois anos de idade, interraciais, grupos de irmãos, e de crianças ou adolescentes com algum tipo de deficiência)”, disse.

A CEIJ atua na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, com foco na melhoria da prestação jurisdicional e na articulação entre o Poder Judiciário e outros órgãos governamentais e não governamentais. Entre as atribuições estão a formação inicial e continuada de magistrados e servidores e a gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude.

Sobre o trabalho desenvolvido em 2025, José Dantas de Paiva afirmou que a produtividade foi o principal eixo das ações.

“Foram realizadas ações não só na área de adoção, mas também na prestação jurisdicional em áreas de proteção à criança e ao adolescente. Temos por exemplo o fortalecimento do Atitude Legal (Entrega Voluntária de Crianças para Adoção, pela própria mãe), melhorias estruturais nas salas de Depoimentos Especiais, com a instalação de novos equipamentos, apoio aos colegas magistrados e servidores na utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, além da formação continuada, com apoio da Esmarn”, afirmou.

O magistrado também citou a campanha lançada em outubro de 2025 em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do TJRN, intitulada “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, voltada à conscientização sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a violência no ambiente familiar.

Ainda segundo a CEIJ, em 2025 foram ofertadas 14 turmas de formação para pretendentes à adoção, conforme exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As turmas contaram com equipes multidisciplinares formadas por assistentes sociais, psicólogos, magistrados e convidados, incluindo pessoas que já adotaram e profissionais que atuam em unidades de acolhimento e Grupos de Apoio à Adoção.

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