O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse na terça-feira (6) que vai pautar a votação da proposta sobre o fim da escala 6×1. Em entrevista coletiva, Alcolumbre afirmou que os senadores da Casa terão o “livre-arbítrio” de votar conforme suas convicções.

Mesmo sem cravar que pretende votar o texto antes do segundo turno da campanha presidencial, Alcolumbre previu a primeira votação da PEC na próxima semana. Se for aprovada, e com mais três sessões de discussões pela frente, haveria prazo para que a votação final do projeto ocorra antes do segundo turno eleitoral.

Segundo o presidente, a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seguirá o ritmo tradicional, sem acelerar o processo. O rito prevê cinco sessões de discussões antes da votação em primeiro turno.

A proposta vem seguindo o rito regimental, disse Alcolumbre. Ele ainda disse que seu desejo é seguir a norma do regimento, “sem atropelos e sem acelerar nada”.

Em primeira manifestação após o primeiro turno das eleições, Alcolumbre aproveitou para cumprimentar os eleitos de domingo (4).

Já passou na Câmara

A proposta que encerra a jornada 6X1 começou a ser discutida pelos senadores em plenário na terça-feira. A Proposta de Emenda à Constituição propõe a substituição do atual modelo por uma rotina que limita a carga horária semanal a 40 horas e garante dois dias de folga remunerada, contra a atual jornada de até 44 horas. A regra de transição reduz as horas de trabalhdo de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação e atinge 40 horas um ano depois.

Apresentada originalmente na Câmara dos Deputados em 2019, a medida foi aprovada pelos deputados em maio e avançou sem modificações na CCJ do Senado em setembro, sob a relatoria do senador Omar Aziz.
A definição da pauta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele havia prometido que o tema só seria discutido depois das eleições.

A análise ocorre em ambiente de disputa e resistência por parte de frentes parlamentares. Grupos de oposição articulam estratégias para esvaziar as sessões deliberativas e dificultar a formação de quórum.

O Senado agendou três sessões ordinárias para discutir a proposta esta semana. Porém, são necessárias cinco sessões antes da votação, o que deve empurrar a votação.

O apoio mínimo de três quintos dos senadores representa o principal entrave para a aprovação da proposta em plenário. Para ser validada de forma definitiva, o projeto exige o voto de pelo menos 49 dos 81 parlamentares em duas votações distintas.

Flávio acusa Lula de oportunismo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “oportunista” a discussão sobre o fim da escala 6×1, iniciada na terça-feira (6) no Senado, e defendeu uma alternativa que permita ao trabalhador escolher a própria jornada.

Flávio afirmou que o governo do presidente Lula (PT) poderia ter tratado do tema durante o mandato e o acusou de usar a discussão com objetivo eleitoral, já que os dois disputam o segundo turno da eleição presidencial.

“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”, disse.

VOTO

Flávio Bolsonaro evitou declarar se votará contra ou a favor da PEC, mas defendeu uma proposta alternativa baseada na negociação da jornada entre trabalhador e empregador.

“Meu posicionamento é o que já é público, é que eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é dar liberdade para o trabalhador escolher sua própria carga horária”, afirmou.

TRIBUNA DO NORTE