Durante o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que reuniu especialistas de mais de oito países nos dias 24 e 25 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) mostrou ao mundo que está na vanguarda da transformação digital no setor público. Com projetos inovadores baseados em Inteligência Artificial (IA), a Casa potiguar virou referência para outros parlamentos — e prova que, mesmo em âmbito subnacional (estadual), é possível liderar uma revolução tecnológica no serviço legislativo.

Entre os destaques apresentados pela Diretoria de Tecnologia e Inovação da ALRN está o sistema de IA que já transcreve automaticamente todas as sessões plenárias da Assembleia. A tecnologia não apenas facilita a produção de documentos oficiais, como também permite a busca por qualquer tema discutido em plenário, com agilidade e precisão. Esse sistema, que já está em funcionamento, representa um salto na transparência e no acesso à informação pública.

Outro projeto que despertou a atenção dos técnicos internacionais e do público durante o LegisTech é o assistente virtual inteligente dIAlogar (Dialogar), atualmente em fase de testes para os servidores. A ferramenta usa IA generativa alimentada com dados sobre o Regimento Interno da Casa e Constituição Estadual para dialogar com o cidadão em linguagem natural, respondendo perguntas sobre projetos de lei, ações dos deputados, funcionamento da Casa e serviços oferecidos pela Assembleia. A dinâmica da ferramenta é semelhante com a conversa com um atendente digital que compreende o funcionamento do Legislativo — e em breve estará disponível a qualquer hora, para qualquer pessoa.

Reconhecimento nacional

“O que fazemos aqui não é apenas digitalizar processos. É colocar a tecnologia a serviço da cidadania. E fazer isso respeitando os princípios democráticos e a segurança da informação”, destacou Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da ALRN. Segundo ele, o trabalho desenvolvido na Casa já rendeu reconhecimento nacional, com três prêmios da Unale voltados para tecnologia, e agora começa a inspirar parlamentos de outros países. “Nosso maior legado após essa conferência será o compartilhamento. Mostrar o que fizemos e colaborar com outras casas legislativas que queiram seguir esse caminho”. 

Além dos sistemas de inteligência artificial, a ALRN já implementa práticas que muitos parlamentos estrangeiros ainda se esforçam para adotar. Durante os painéis do LegisTech, diversos palestrantes internacionais apresentaram como inovação o esforço para digitalizar processos e reduzir o uso de papel nas casas legislativas. No entanto, essas iniciativas já são realidade na Assembleia do Rio Grande do Norte. O processo legislativo eletrônico da ALRN, por exemplo, permite que um deputado elabore, compartilhe e colete assinaturas em um projeto de lei de forma totalmente digital, em questão de minutos. Essa modernização eliminou a circulação física de documentos, agilizou os trâmites e reforçou o compromisso da Casa com a sustentabilidade e a eficiência. “Algumas rotinas que conseguimos implementar aqui na Assembleia do RN ainda não é realidade em algumas casas legislativas”, resumiu Mário Sérgio Gurgel, reforçando o protagonismo da ALRN no cenário legislativo global.

A relevância dos projetos da ALRN ficou evidente nos painéis do LegisTech, onde representantes de parlamentos como o do Canadá, Escócia, Austrália e Estados Unidos elogiaram a iniciativa potiguar. O evento também contou com o lançamento do livro “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective implementation”, que reúne experiências globais sobre IA no Legislativo. Para Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech — parceira da Assembleia na realização do evento —, o Rio Grande do Norte se tornou “um epicentro da inovação legislativa”.