A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta às atividades em plenário na manhã desta terça-feira (3), com a chamada abertura do ano legislativo, sem a leitura mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Segundo Regimento Interno da Casa, em seu artigo 17, a praxe que é a chefe do Executivo envie a mensagem anual e plano de governo, “lendo-as em Plenário, se assim desejar”.

Mas o líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, informou que a governadora do Estado fará essa leitura na terça-feira (10), na semana que antecede o Carnaval.

Já a expectativa entre os deputados estaduais é que mesmo se tratando de uma Casa política, o ano eleitoral em que os 24 parlamentares estarão envolvidos numa campanha de reeleição, não vai atrapalhar o debate em plenário, pelo menos no primeiro semestre.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) acha que a eleição indireta para governador, inicialmente, é o tema “mais relevante” a ser discutido internamente até abril, caso se confirme a decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir a chefia do Executivo e Fátima Bezerra renuncie ao mandato para disputar vaga para o Senado Federal, em 4 de outubro.

Fora isso, Ubaldo Fernandes acredita que a questão da estiagem é o que mais preocupa os parlamentares – “pelas dificuldades que os municípios estão passando”.

Da mesma forma opina o deputado Adjuto Dias (Republicanos): “A seca que aflige o Rio Grande do Norte e creio que seja um tema urgente e que merece um debate mais aprofundado na Assembleia Legislativa no decorrer desse ano de 2026”.

Adjuto Dias alerta que o Estado tem 131 municípios (ou 78,4% do total) em situação de seca grave ou extrema, de acordo com dados da Defesa Civil estadual com base em informações da Agência Nacional das Águas (ANA). “Desse total, 126 estão com emergência reconhecida pelo Governo Federal”, enumera o deputado, avaliando que embora o Governo do Estado tenha anunciado medidas – construção de cisternas, perfuração de poços, a recuperação e instalação de novos sistemas de dessalinizadores, além de obras hídricas estruturantes de médio prazo, “a situação é urgente e essas medidas não tem tido o efeito esperado, cidades como Ouro Branco e São João do Sabugi, na região do Seridó, vivem colapso no abastecimento de água”.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) também aponta a falta de chuvas no semiárido potiguar como uma questão a ser tratada com urgência. “A grande realidade é que desde julho, agosto, desse ano passado, que eu venho fazendo uma discussão, dando a sugestão ao governo do Estado, para fazer um grande mutirão com o governo federal, os prefeitos, as associações, os sindicatos rurais, o Batalhão de Engenharia do Exército, para a perfuração de poços”, disse.

“Estamos enfrentando a pior seca da história do ano, Infelizmente, é uma situação, delicadíssima, isso vai ser o tema número um”, avisa Queiros.

Para o deputado Francisco do PT o Rio Grande do Norte está diante de um desafio, que é a questão da estiagem que afeta nosso Estado. “O governo vem adotando medidas e todos nós torcemos e acreditamos que ainda possamos ter um grande volume de chuvas”, disse.

O líder do governo adiantou que, caso não ocorra inverno, “penso que será um tema muito discutido. Refiro-me as medidas para mitigar os efeitos da estiagem que castiga inúmeros municípios”.

“É óbvio que por se tratar de um ano eleitoral, devemos ter também embates mais intensos sobre vários temas”, complementou o parlamentar petista.

Na análise do deputado estadual Luiz Eduardo (PL) os temas que “precisam de atenção imediata” do governo são a regularização do pagamento dos consignados – “é prioridade”, garantindo previsibilidade e respeito ao servidor público e do fornecimento de medicamentos na Unicat, “assegurando atendimento digno à população que depende do SUS”.

Para Luiz Eduardo, o governo precisa, ainda, promover o reequilíbrio das contas públicas com responsabilidade e avançar no pagamento dos fornecedores do Estado. “Vamos intensificar a fiscalização dos contratos do atual governo”, concluiu.

tribuna do norte