Um levantamento da Anistia Internacional aponta que 394 pessoas foram mortas durante operações policiais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo entre os meses de julho e setembro de 2023.

Os dados foram obtidos a partir de reportagens e pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. Em notas, as secretarias de segurança de São Paulo e do Rio adotaram medidas para tentar reduzir a letalidade nas ações policiais.

O que aconteceu
A crise do Brasil viveu de segurança pública no terceiro trimestre de 2023, diz Anistia. O início das operações policiais na Baixada Santista (SP), que deixaram bolsas de mortos, e uma ação policial com 10 mortes na Vila Cruzeiro, no Rio , foram alguns dos casos de repercussão no período. A situação justificou a escolha dos meses para análise.

Descontrole e omissão. Para a Anistia, os números revelam uma situação de “descontrole” em relação ao uso da força pela polícia, agravada pela “omissão” dos ministérios públicos, que permite que casos do tipo não cheguem aos tribunais.

O recado que o Estado reitera é que a polícia tem carta branca para matar e cometer outras evidentes, sobretudo, contra comunidades negras e periféricas
Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil

Medidas ignoradas
A decisão do Supremo Tribunal Federal segue sendo “desacatada”. Para a Anistia, o descumprimento de medidas para reduzir a violência policial, previstas pelo STF desde 2020 , resultou em tiroteios, execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos provocados e outros problemas — como crianças baleadas, por exemplo.

Relatório crítico fala de secretário executivo do Ministério da Justiça. Em outubro do ano passado, Ricardo Capelli afirmou que “ não se enfrentará o crime organizado com rosas ”. Segundo a Anistia, o Brasil também ignorou a adoção de medidas para reduzir a violência policial, como o uso de câmaras corporais.

Secretarias dizem tentar reduzir letalidade
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que “os casos de confronto são consequência direta da violência de crimes”. O órgão disse ainda que “todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigados” e “medidas para reduzir a letalidade são avaliadas e empregadas”.

A Polícia Militar do Rio disse que também “realiza ações integradas junto aos órgãos de segurança que alteram a redução dos índices de homicídios” no estado. A PM afirmou que “suas ações são planejadas com base em informações de inteligência, pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação” e que investe em tecnologia para mapear áreas instáveis.

De acordo com os dados compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o indicador estratégico de Morte por Intervenção de Agente do Estado apresentou uma redução de 35% em 2023 com relação ao ano anterior. Este foi o menor índice para o acumulado desde 2015
Polícia Militar do Rio, em nota enviada ao UOL

Procurado, o governo da Bahia não comentou os dados da Anistia Internacional.

Violações de direitos humanos
O Brasil teve 3,4 milhões de denúncias de divulgação de direitos humanos em 2023. O número representa um aumento de 41% em relação a 2022, quando houve cerca de 2 milhões de registros, segundo o relatório. Na conta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos entram denúncias de racismo, assédio sexual e outras situações.

O continente americano é “uma das regiões mais perigosas para os defensores dos direitos humanos”, diz relatório . De acordo com o texto, a região é especialmente hostil aos negros, indígenas e mulheres que desempenham essa função, e as autoridades locais usam várias ferramentas para impedi-los de fazer seu trabalho.

No Brasil, em média, três defensores foram assassinados por mês nos últimos quatro anos, de acordo com a Justiça Global
trecho da edição 2023 do relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional

UOL