O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta segunda-feira (12/6), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para reunião em Brasília. Entre as pautas prioritárias da agenda bilateral, figuram o andamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), travado há duas décadas, agenda ambiental e mobilizações globais diante do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Em negociação há pelo menos 20 anos, a concretização do tratado comercial é uma das apostas do petista para o terceiro mandato. No entanto, esbarra em entraves impostos por nações do bloco europeu, principalmente relacionados à proteção ambiental. Várias lideranças do continente, por outro lado, sinalizaram que veem com “bons olhos” a mudança de governo e os discursos de Lula voltados à agenda climática.

O acordo de livre comércio está em negociação desde 1999, e foi assinado 20 anos depois, no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL). O documento, porém, ainda não foi ratificado; logo, não entrou em vigor.

Para que isso ocorra, o texto precisa ser aprovado pelos parlamentares de todos os países-membros dos dois blocos econômicos, além de passar por procedimentos internos de ratificação. Caso seja concluído, o documento criará a maior zona de livre comércio no mundo.

Nos primeiros dias de gestão, Lula declarou que pretendia finalizar as negociações do tratado ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, o mandatário tem sido mais cauteloso nos últimos meses, ao dizer que “a proposta ainda é impossível de aceitar”.

A viagem da responsável pela direção política do bloco europeu também ocorre dias após declaração do petista, de que só vai assinar a proposta caso os países signatários aceitem as condições do Brasil. A União Europeia, por sua vez, declarou em documento oficial que colocar o acordo comercial em vigor é considerado internamente uma “prioridade”.

Na última terça-feira (30/5), Lula recebeu os chefes de Estado ou representantes de todos os países da América do Sul, para Cúpula em Brasília. O encontro, que teve como objetivo restabelecer a integração na região, foi tumultuado por declarações do petista a favor do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que geraram incômodo em outros líderes sul-americanos.

Apesar de tradicional política externa focada na pauta sul-americana, nos cinco primeiros meses de governo Lula priorizou agendas bilaterais com o continente europeu. Segundo levantamento do Metrópoles, a maior parte dos compromissos do mandatário – 20 das 60 agendas do petista (contando com Von der Leyen) – foi com líderes da Europa.

Condicionais “muito rígidas”
No fim de maio, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a UE apresentou documento adicional ao acordo com novas condicionais “muito rígidas” voltadas para proteção do meio ambiente. Segundo Vieira, a medida contribuiu para deixar o documento “mais desequilibrado do que já é”.

“Esses condicionamentos ambientais criam condições extremamente difíceis porque fazem com que metas voluntárias do Acordo de Paris se tornem obrigatórias. Em consequência disso, podem abrir possibilidades de retaliação”, argumentou o chanceler brasileiro.

“Elas são restrições às nossas exportações, fazendo com que compromissos voluntários sejam usados contra nossos interesses”, pontuou.

O ministro explicou que o governo brasileiro e as demais nações do Mercosul estão avaliando as novas demandas europeias. “Agora, no mês de julho, haverá uma reunião da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) com a UE, e o Mercosul deve ter uma decisão definida e comum sobre essa proposta”, assinalou Vieira.

Além do tratado com o bloco sul-americano, a representante da Comissão Europeia deve discutir com autoridades brasileiras a agenda climática, os esforços para encerrar a guerra na Ucrânia e a proteção da Amazônia.

Programação
Conforme o Metrópoles adiantou, a chefe da União Europeia desembarca em Brasília no fim da manhã desta segunda-feira (12), e será recebida no Palácio do Planalto pelo presidente Lula, às 13h. Em seguida, os dois líderes farão uma declaração à imprensa sobre o fortalecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a União Europeia.

No fim da tarde, a presidente da Comissão Europeia fará o discurso de abertura da Conferência O Futuro da Parceria União Europeia-Brasil, evento apoiado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizado no SESI Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, na região central de Brasília.

A visita de Von der Leyen faz parte de um roteiro maior pela América Latina. Além do território brasileiro, ela viaja para Argentina, Chile e México.

A presidente da Comissão Europeia, eleita em 2019, é responsável por administrar os 300 bilhões de euros anuais da União Europeia, e atua com articulação política global e interna, para conseguir consenso entre os 27 chefes de Estado que representam, ao todo, 450 milhões de europeus.

Metrópoles