Com mais de um mês de paralisação, os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte retomaram as atividades nesta terça-feira (1º), após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e deliberar pelo fim da greve em assembleia realizada na tarde de segunda-feira (31). A paralisação, que durou 21 dias letivos, impactou diretamente o calendário escolar de 2025, que agora deverá passar por ajustes para garantir a reposição das aulas.

O Colégio Estadual do Atheneu Norte Riograndense, uma das mais tradicionais escolas públicas da capital, retomou as aulas normalmente para as sete turmas do ensino médio em tempo integral, que somam cerca de 270 estudantes. De acordo com Angélica Ribeiro, coordenadora pedagógica da unidade, a suspensão total das atividades durante a greve possibilitou que o planejamento pedagógico seja retomado de forma uniforme. “Como a gente parou a integral para todo mundo, eu acredito que o impacto é bem menor, porque a gente consegue retomar com os nossos projetos, com o nosso planejamento integral nivelado”, afirmou.

A paralisação dos professores teve início há 35 dias, motivada por reivindicações relacionadas ao cumprimento do piso salarial nacional, ao pagamento de retroativos, à valorização dos funcionários administrativos e à regularização dos contratos temporários. A proposta aceita pelos professores prevê a implantação do piso salarial de 2025 em duas parcelas: 5% em abril e 1,27% em junho. Já os retroativos referentes a 2023, 2024 e ao próprio ano de 2025 serão discutidos apenas em novembro, de acordo com a capacidade financeira do Estado.

Segundo Miguel Salusto, diretor de formação do Sinte-RN, a categoria pretende judicializar a cobrança desses passivos assim que a Lei do Piso de 2025 seja aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. “Dois retroativos já estão judicializados, que são de 2023 e 2024 e a gente vai empregar ações específicas. O de 2025 só poderemos fazer esse processo de judicialização quando os percentuais forem implantados no salário”, explicou.

No Atheneu, a expectativa é que o novo calendário de reposição seja definido para nortear os próximos passos. A coordenadora Angélica Ribeiro avalia que a aprovação dessa mudança é o ponto mais sensível no momento. “Uma vez o calendário sendo aprovado, a gente consegue seguir com o nosso planejamento que já estava todo pronto”, disse. Com os impactos no calendário, para os alunos da terceira série do ensino médio, especialmente, o tempo é um fator crítico, em razão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado anualmente em novembro.

De acordo com a SEEC-RN, o calendário de reposição das aulas será publicado até o início da próxima semana. “A proposta será construída com base no diálogo entre as equipes gestoras e as Diretorias Regionais de Educação, respeitando as especificidades de cada escola e assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a legislação. O objetivo é garantir que não haja prejuízo pedagógico aos estudantes”, respondeu a pasta e garantiu, ainda, suporte às escolas para a recuperação dos conteúdos.

Para o Sinte-RN, essa elaboração deve respeitar as especificidades de cada realidade. “A gente defende que isso seja dialogado no interior de cada escola, porque teve as que aderiram todos os dias, teve escola que voltou antes, teve escola que entrou depois da deflagração [da greve]. Isso deve ser baseado na consciência de que os estudantes não sejam prejudicados e que a gente tem o compromisso de fazer a reposição de todas as aulas que estavam pendentes”, afirma Miguel Salusto, diretor de formação.

Ainda segundo a SEEC, a gestão estadual também se compromete a encaminhar uma nova minuta do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores administrativos da educação, que será submetida à apreciação do Sindicato. “Havendo concordância de ambas as partes, o Governo do Estado se compromete a encaminhar o documento à Assembleia Legislativa no menor tempo possível, respeitando o trâmite de diálogo e construção coletiva com a categoria”, informou a SEEC-RN.

As informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN são que o Governo também assumiu o compromisso de pagar o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias dos trabalhadores temporários até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos nos contratos dos servidores.

Tribuna do Norte