São Paulo – Após diversas polêmicas em legislaturas anteriores, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) lançou, nesta quinta-feira (21/9), uma cartilha comportamental de combate ao assédio. O Metrópoles divulgou, em junho, que uma versão preliminar havia sido enviada aos gabinetes das deputadas mulheres.

O novo texto, compartilhado publicamente e anunciado em evento na Assembleia nesta quinta, mantém orientações sobre como evitar a “cultura do abraço” e como diferenciar a paquera do assédio. A cartilha apresenta canais de denúncia tanto dentro da Alesp como em outros órgãos do estado.

Em relação à versão anterior, o texto avança em questões sobre:

Assédio virtual
Como acolher vítimas de violência
Formas de violência de gênero
Violência racial
Racismo estrutural
Racismo institucional
Gordofobia
Misoginia
Temas como homofobia, LGBTfobia, etarismo e capacitismo já constavam na versão preliminar, divulgada em junho.

Outro ponto polêmico tratado pela cartilha diz respeito à identidade de gênero: “É importante ressaltar que a violência contra a mulher não discrimina identidade de gênero e também atinge mulheres trans”, diz trecho da cartilha.

Na legislatura passada, o então deputado Douglas Garcia (Republicanos) fez uma declaração transfóbica contra a ex-colega Érica Malunguinho (PSol-SP) ao dizer que ela defendia “utilização de banheiros femininos por homens que se sentem mulheres”. Malunguinho foi a primeira mulher trans eleita deputada estadual em São Paulo.

A fala de Douglas ocorreu em meio à votação que culminou na cassação do mandato de Arthur do Val, o Mamãe Falei, por uma fala misógina sobre mulheres ucranianas. O episódio foi outra polêmica da legislatura anterior.

“Novo momento” na Alesp
O documento foi preparado pela Mesa Diretora após denúncia feita pela deputada Thainara Faria (PT), em março deste ano, que disse ter sofrido racismo no plenário da Casa.

O caso, o primeiro polêmico da nova legislatura, acumula-se a uma série de episódios que ocorreram em mandatos anteriores na Alesp. Em um deles, o ex-deputado Fernando Cury foi suspenso por seis meses após ter apalpado a colega Isa Penna no plenário.

De acordo com o deputado Teonílio Barba (PT), 1º secretário da Mesa Diretora, a cartilha foi enviada aos gabinetes dos 94 deputados da Alesp. “A cartilha tem que virar um regimento para nós, tem que virar um contrato social entre nós, humanos”, disse.

“É um momento novo nessa Casa. Precisamos que todos compreendam esse momento. Todos que adentrarem nessa Casa, seja para trabalhar, representar, visitar, a partir do lançamento desta cartilha, [devem compreender que] temos regras que devem ser vivenciadas e acatadas no dia a dia”, disse o presidente da Alesp, o deputado estadual André do Prado (PL).

Metrópoles