Aprovado o aumento do ICMS no RN pela Assembléia Legislativa

Postado em 21 de dezembro de 2022

Nesta quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

Albert Dickson

Dr Bernardo

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira

Francisco do PT

George Soares

Hermano Morais

Isolda Dantas

Kleber Rodrigues

Raimundo Fernandes

Ubaldo Fernandes

Vivaldo Costa

Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Galeno Torquato

Getulio Rego

Gustavo Carvalho

José Dias

kelps Lima

Nelter Queiroz

Souza Neto

Subtenente Eliab

Tomba Farias

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