Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei do deputado Francisco (PT) que obriga a afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da lei.

Segundo ele, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combata o racismo estrutural, uma chaga infelizmente ainda presente em nosso país.

Projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.