O número de autuações contra garimpos ilegais cresceu 70% nos primeiros quatro meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado.

Foram 121 no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra 71 no primeiro quadrimestre de 2022, ainda durante a Presidência de Jair Bolsonaro (PL). Na comparação com igual intervalo de 2021, o aumento é ainda maior, de 188%.

O levantamento foi feito pelo escritório Rosenthal Advogados Associados com base em dados abertos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os dados se referem à exploração ilegal de ouro, diamante e cassiterista em garimpos clandestinos.

O aumento da fiscalização tem relação direta com a troca de governo. Na gestão anterior, abertamente defensora do garimpo em terras indígenas, o controle foi afrouxado, especialmente durante a passagem do atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) pelo Ministério do Meio Ambiente .

Outra medida que deve ajudar no combate ao garimpo ilegal é o fim da presunção de boa-fé na origem do ouro, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.

“Lamentavelmente, como demonstram os números, a presunção da boa-fé se mostrou ineficaz. Dessa forma, é imperioso criar a cirurgia que dificultem o garimpo ilegal e as eficácias da proteção às reservas ambientais do país”, diz o advogado criminalista Sérgio Rosenthal.

Folha de SP