O Governo do Rio Grande do Norte publicou, por meio do Diário Oficial do Estado, o resultado fiscal do Estado referente ao 3º bimestre de 2023. Segundo tabela compartilhada pelo titular da Secretaria da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em publicação no Twitter, a receita realizada do Estado cresceu 3,01% em comparação ao mesmo período de 2022. Em números absolutos, o valor saiu de 8.762.643.006,72 para 9.026.834.737,69. A despesa empenhada, por sua vez, cresceu 14,44%.

Por meio de comentários, o titular da Fazenda chamou atenção para alguns números expostos na tabela. Entre eles, o gasto com pessoal e encargos que teve crescimento de 19,82%, enquanto a receita arrecadada teve aumento de apenas 2.49%. “Não há como manter as contas equilibradas com este quadro e, por isso, venho insistindo na necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos anos”, afirmou Carlos Eduardo Xavier.

Segundo ele, um dos fatores que motivou o baixo crescimento das receitas no período foi a combinação dos efeitos da Lei Complementar 194 – que reduziu a alíquota do ICMS sobre os serviços essenciais, incluindo os combustíveis – com a ‘estagnação’ do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) ocasionada pela manutenção dos juros altos.

Fora a arrecadação, outro número que chama atenção é o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O quadro mostra que 86, 46% dos recursos foram direcionados ao gasto com pessoal, um aumento de 6,91% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Carlos Eduardo Xavier, o percentual leva em consideração apenas os profissionais ativos e evidencia um problema: a insuficiência de recursos do fundo para custeio e investimento.

“A busca no segundo semestre é por um crescimento consistente das receitas de ICMS para que consigamos fechar as contas do ano inclusive com o pagamento do 13° salário. Além disso, vamos atrás de receitas extraordinárias como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos”, finalizou o Secretário.

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