A bancada evangélica na Câmara dos Deputados quer inserir no projeto de lei das Fake News uma garantia de conteúdos que postados por esses religiosos e seus fiéis não sejam rejeitados por plataformas por serem considerados ofensivos à população LGBTQIA+.

Lideranças evangélicas se reuniram nesta quarta-feira (26) com o relator do projeto, Orlando Silva (PC do B-SP), para negociar uma maneira de inserir o dispositivo no texto.

Ao mesmo tempo, articulam com a oposição uma manobra para barrar essa proposta e colocar em seu lugar uma outra, do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), protocolada na última terça (25) e que é vista como mais reservado aos interesses da bancada.

Elas avaliam que a ausência de menção à liberdade religiosa no texto traz risco grave à divulgação de suas crenças em redes sociais, ao tornar as plataformas “corresponsáveis” por postagens de usuários e ao abrir brecha para que elas retirem do ar conteúdo considerado intolerante por algum segmento social.

Reservadamente, deputados da bancada evangélica citam, por exemplo, trechos do livro Gênesis, da Bíblia, que mencionam a criação do homem e da mulher e falam que eles devem se reproduzir.

O discurso costuma ser usado por líderes religiosos —não só evangélicos— para rejeitar a possibilidade de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O temor dos parlamentares é que manifestações em redes sociais citando trechos e suposições da Bíblia podem ser denunciados e retirados do ar pelas plataformas, diante do temor da aplicação de cumprir no projeto relatado por Orlando Silva.

Na última versão do texto, há apenas uma menção genérica à questão religiosa.

“As vedações e condicionantes previstas nesta Lei não implicarão restrição ao livre desenvolvimento da personalidade individual, à livre expressão e à manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º e 220 da Constituição Federal”, afirma o relatório.

O documento, no entanto, ainda não está em sua versão final e sofrerá alterações antes que seja colocado no plenário.

ESTADAO