O presidente dos Estados Unidos , Joe Biden , sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos de que a ByteDance, empresa dona do aplicativo, não se desfizer dele em nove meses.

Na terça, a lei já havia sido votada pelo Congresso . A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bi) em ajuda à Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.

Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar a justiça a legislação.

“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois de Biden sancionar a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”

A justificativa dada pelos defensores do projeto é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional dos Estados Unidos, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo.

Em 2020, a empresa processou o governo quando o então presidente Donald Trump emitiu um decreto para bloquear o aplicativo e deu à ByteDance 90 dias para se fazer de seus ativos americanos e de quaisquer dados que o TikTok havia coletado nos EUA.

Um juiz suspendeu a decisão horas antes de entrar em vigor , e Biden revogou a ordem de Trump quando se casou.

Especialistas em segurança digital identificaram que o TikTok consegue rastrear a localização dos usuários, listas de contatos, detalhes pessoais e endereços IP, e uma cláusula em sua política de privacidade permite a coleta de dados biométricos, incluindo “impressões materiais e de voz”.

Tudo isso, segundo esses especialistas, seriam riscos potenciais à privacidade e à segurança nacional. No entanto, os investigadores concluíram que o TikTok não recolhe mais dados do que qualquer outra rede social.

A empresa afirma que nunca envolverá informações de mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro.

Como parte de um plano para evitar a possível venda da operação, o TikTok gastou nos últimos três anos mais de US$ 1,5 bilhão no “Projeto Texas”, um plano de restrição para proteger os dados e conteúdos dos usuários dos EUA da influência chinesa por meio de uma parceria com o grupo americano Oracle.

O TikTok é particularmente popular entre os jovens norte-americanos, um grupo crucial para Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump.

O pacote de lei também dá ao presidente dos EUA o poder de avaliar outras aplicações como ameaça à segurança, caso também sejam de um país considerado hostil.

COMO FUNCIONARIA A DESCLASSIFICAÇÃO?
Depois de assinada por Biden, a autorização entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Caso contrário, o acesso será bloqueado nos EUA.

A lei funcionará impondo deliberações civis às lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também ficariam obrigados a bloquear o acesso na web.

Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o acesso, os usuários não serão alvo de qualquer aplicação legal.

Uma autorização nacional de um aplicativo ou site é algo inédito nos EUA — embora tenha escolhido alguns incidentes em níveis estaduais e federais nos últimos anos.

O QUE A CONCESSÃO SIGNIFICARIA PARA OS USUÁRIOS?
O aplicativo TikTok já foi baixado em milhões de telefones nos EUA —seu maior mercado global — e não desapareceria deles se a ordenação entrasse em vigor. No entanto, os usuários não poderiam atualizar o aplicativo nem baixá-lo novamente se o excluíssem.

Ao bloquear o acesso a atualizações, o aplicativo se tornaria obsoleto com o tempo, mas as pessoas não deixariam de usá-lo da noite para o dia.

O TikTok ainda pode ser acessado por usuários que contornassem a lei usando redes privadas virtuais que criptografam o tráfego da internet e ocultam endereços IP.

(Com Reuters e Financial Times)

Folha de São Paulo