Na cerimônia de promulgação da reforma tributária, nesta quarta-feira (20) no Congresso, parlamentares bolsonaristas optaram por dar as costas para a bandeira do Brasil, durante a execução do Hino Nacional, em protesto pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de proferirem xingamentos ao petista.

Insatisfeito com a situação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) fez gestos de negativo com a cabeça e deu uma bronca nos deputados.

“Imaginava ser um dia de consagração dessa Casa e do Congresso Nacional com respeito, com toda a situação que os nossos cargos exigem de pudor e respeito a quem pensa diferente. E o que eu pediria nesta casa é que nós terminássemos essa sessão com o maior nível de respeito possível à todas as autoridades constituídas”, disse ele, até ser interrompido por aplausos de políticos que entenderam a mensagem.

Os ritos militares de respeito e saudação aos símbolos nacionais, como hino e bandeira, são constantemente exaltados pelos bolsonaristas, que pregam o patriotismo e acusam “esquerdistas” desvirtuarem esses valores.

A cerimônia contou com a presença da cúpula dos três Poderes. Além de Lula e Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estiveram no Congresso para a promulgação da nova lei.

As mudanças propostas pela reforma tributária só serão integralmente implementadas em 2033. Durante esse período, está previsto um processo de transição e a regulamentação de diversos trechos. O Executivo tem um prazo de até 180 dias, a partir da promulgação, para enviar os projetos de lei complementar que irão efetivar as mudanças propostas.

“Não precisa gostar do governo Lula. Guarde essa foto, se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram que este pais, pela primeira vez no regime democrático, aprovou a reforma tributária”, disse Lula em seu discurso.

Na cerimônia, Pacheco enalteceu o texto como uma “vitória do Congresso”, elogiando o trabalho de Lira e de todos os parlamentares envolvidos no processo. A promulgação da emenda constitucional representa um marco histórico no desenvolvimento da legislação tributária brasileira.

dcm