A boa relação entre Jair Bolsonaro (PL) e Nelson Piquet fez com que o ex-presidente escolhesse a fazenda do tricampeão mundial de Fórmula 1, em Brasília, no Distrito Federal, para guardar os presentes que recebeu durante o seu mandato, incluindo os conjuntos de joias sauditas. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a apuração da publicação, as caixas com os presentes de Bolsonaro saíram pelas garagens privativas do Palácio do Planalto e do Palácio do Alvorada até a propriedade de Piquet no Lago Sul, uma das regiões nobres de Brasília.

Em um primeiro momento, o ex-presidente determinou o despacho dos itens do dia 7 de dezembro. Porém, os presentes só foram levados para a fazenda do ex-piloto no dia 20 do mesmo mês, 11 dias antes do final do mandato de Bolsonaro. A tentativa de resgate das caixas com os diamantes no aeroporto de Guarulhos para Michelle Bolsonaro aconteceu na semana seguinte.

De acordo com o Estadão, Bolsonaro deixou claro que o objetivo era ficar apenas com itens de grande valor material. Cartas e livros, por exemplo, foram enviados para o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e a Biblioteca Nacional do Rio.

Em contato com a reportagem, Nelson Piquet não respondeu o questionamento de ter guardado os presentes recebidos por Bolsonaro. O tricampeão mundial é apoiador ex-presidente. Ele, inclusive, dirigiu o Rolls-Royce que levava Bolsonaro durante o desfile de 7 de setembro de 2021.

O que diz a lei?
A tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em tentar dar entrada a um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões de forma ilegal no Brasil infringe um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2016, especificou regras sobre o acervo presidencial ao analisar caso envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época da Operação Lava Jato.

Naquele ano, o tribunal determinou que presentes entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União, conforme já estabelecido – porém, sem muita especificação -, no Decreto 4.344/2002. A exceção é apenas para itens de natureza personalíssima (como medalhas ou honrarias personalizadas) ou de consumo próprio (alimentos, bebidas, roupas ou perfumes, por exemplo).

As joias milionárias não entrariam na exceção e, portanto, deveriam ter sido declaradas como parte do patrimônio da União, o que não ocorreu. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que denunciou o caso, a Receita Federal orientou integrantes da comitiva do governo, que tentaram entrar no País com as joias, de que os itens seriam regularizados se fossem declarados como patrimônio público da Presidência. “Isso não aconteceu no caso em análise”, informou o órgão. Ainda de acordo com o jornal, o governo realizou oito tentativas para tentar liberar as joias.

O conjunto de peças de diamantes, que inclui colar, par de brincos, anel e relógio, estava na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando a comitiva desembarcou no Brasil, no dia 26 de outubro de 2021, após viagem para a Arábia Saudita. As joias seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O ex-presidente Bolsonaro se defendeu do caso, revelado pelo Estadão, afirmando que não pediu, nem recebeu o presente. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem o item mais valioso do presente seria endereçado, também negou ter conhecimento das joias e ironizou o ocorrido.

TERRA