O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual oito réus integram o primeiro núcleo das investigações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a defesa do ex-chefe do executivo, ele não vai comparecer à abertura da sessão devido aos problemas de saúde que está enfrentando.

O comparecimento dos acusados na Corte não é obrigatória, uma vez que eles são formalmente representados por seus advogados. No caso de Bolsonaro, por conta da prisão domiciliar, a presença também exigiria autorização do ministro relator, Alexandre de Moraes, conforme o Código Penal.

Além de golpe de Estado, Bolsonaro é acusado de outros quatro crimes no processo: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e, deterioração de patrimônio tombado. Somados, os crimes podem dar pena de 43 anos de cadeia.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-chefe do executivo foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT) entre o fim de 2022 e o início de 2023.

O julgamento envolve o chamado núcleo central, formado por: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Tribuna do Norte