O Brasil registrou 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária. O número representa um aumento de 34 mil pessoas em relação ao ano anterior, quando a proporção foi de 4,2%, a menor da série histórica. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira 19.

Apesar desse crescimento de 2,1%, o país observou uma queda de 21,4% nesse contingente entre 2016 e 2024. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 1,195 milhão estavam envolvidos em atividades econômicas, enquanto 455 mil realizavam tarefas para consumo próprio. O número total de crianças e adolescentes que trabalham, incluindo atividades econômicas e outras tarefas, chega a 1,957 milhão.

No entanto, nem todas são classificadas como em trabalho infantil, com a definição considerando critérios como idade, tipo de atividade, jornada de trabalho e frequência escolar, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Disparidades
A faixa etária de 16 e 17 anos apresenta o maior percentual de jovens em trabalho infantil, com 15,3% em 2024, uma alta em relação a 14,7% em 2023. A frequência escolar também é afetada pelo trabalho infantil. Embora 88,8% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil estivessem matriculados, a taxa de escolarização foi mais baixa entre os mais velhos.

Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, apenas 81,8% estavam na escola, enquanto 90,5% dessa faixa etária em geral frequentavam a educação regular. Além disso, o número de horas trabalhadas semanalmente cresce com a idade: quase metade dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhavam mais de 25 horas por semana, e 30,3% tinham jornadas de 40 horas ou mais.

A desigualdade racial e de gênero também se reflete no trabalho infantil. Em 2024, 66% das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretas ou pardas, enquanto 32,8% eram brancas. O sexo masculino predominava entre os trabalhadores infantis, com 66% do total. Em relação à renda, os trabalhadores infantis tinham uma remuneração média de R$ 789 mensais, sendo que os meninos recebiam mais (R$ 924) que as meninas (R$ 693). Já os pretos ou pardos recebiam R$ 789, enquanto os brancos tinham um rendimento médio de R$ 943.

Além disso, o estudo indicou que as disparidades de rendimento por sexo e cor ou raça se mantêm, com crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família apresentando uma maior prevalência de trabalho infantil, embora essa taxa tenha caído ao longo dos anos. Em 2024, 5,2% dos jovens em domicílios beneficiados estavam em situação de trabalho infantil, uma queda em relação aos 7,3% registrados em 2016.

Nordeste e Sul tiveram maiores altas
Em termos regionais, o Nordeste (547 mil pessoas) e o Sul (226 mil pessoas) apresentaram as maiores altas no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil em relação a 2023, com variações de 7,3% e 13,6%, respectivamente. O Norte foi a única região com queda expressiva (-12,1%), apesar de ter a maior proporção de jovens em situação de trabalho infantil (6,2%). Desde 2016, o Nordeste foi a região com maior redução no índice, com queda de 27,1%, enquanto o Centro-Oeste foi a única região com aumento (7%).

O número de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil consideradas as piores formas, de acordo com a Lista TIP da OIT, também apresentou uma redução, atingindo 560 mil em 2024, o menor número da série histórica. A queda foi de 5,1% em relação a 2023, seguindo uma trajetória de redução desde 2016.

Sobre a informalidade, o número de adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando na informalidade atingiu 69,4%, o menor patamar desde 2016, quando a taxa era de 75,3%. Entre esses jovens, o comércio e a agricultura foram os setores com maior número de trabalhadores infantis (30,2% e 19,2%, respectivamente).

Embora o Brasil continue a registrar números elevados de crianças e adolescentes em trabalho infantil, as estatísticas apontam uma redução global desde 2016, com a redução das piores formas de trabalho e um número crescente de jovens fora da informalidade. A análise desses dados será essencial para entender se os recentes aumentos representam uma reversão da tendência ou uma estabilização do indicador.

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