A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no novo ensino médio. A principal é na divisão da carga horária dos alunos.

O projeto estava em discussão desde outubro de 2023. O novo ensino médio, aprovado em 2017, foi alvo de críticas desde que foi implementado, em 2022. Por isso, o governo propôs mudanças pontuais. E o texto aprovado na quarta-feira (20) na Câmara ficou assim:

A carga horária total continua a mesma – 3 mil horas -, mas a divisão entre as disciplinas obrigatórias e as optativas do chamado itinerário formativo mudou. Hoje, o ensino médio exige 1,8 mil horas para disciplinas obrigatórias e 1,2 mil horas para optativas. Pelo projeto, serão 2,4 mil horas para as obrigatórias e 600 horas para optativas.

Hoje, português e matemática são obrigatórios em todos os anos do ensino médio, além de estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. No projeto aprovado, a lista é mais específica: linguagens, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais.

O projeto também muda a composição dos itinerários formativos, as disciplinas que os estudantes escolhem se aprofundar. Hoje, as redes de ensino decidem quantas e quais disciplinas ofertam. O projeto delimita esses itinerários. As escolas deverão oferecer cursos das quatro áreas do conhecimento ou curso de formação técnica e profissional. O aluno poderá escolher dois itinerários.

No caso do ensino técnico, os deputados também alteraram a carga horária. Hoje, são 1,8 mil horas para matérias obrigatórias e 1,2 mil horas para o curso escolhido. Pelo texto aprovado, a carga fica em 2,1 mil horas para as obrigatórias e 900 horas para o curso técnico. Em alguns cursos, como enfermagem e eletrônica, a carga pode chegar a até 1,2 mil horas.

Mudanças também no ensino à distância. Hoje, a lei permite oferta de conteúdos obrigatórios on-line. Os deputados definiram que a carga horária destinada à formação geral básica deve ser presencial. Com exceção do ensino mediado por tecnologia, em disciplinas como matemática, química, com base em regulamentação ainda a ser elaborada.

O projeto ainda tem que passar pelo Senado, que ainda pode fazer alterações no texto. Mas o que já foi aprovado tem o apoio de organizações educacionais, como o Todos pela Educação.

“Essas questões foram todas corrigidas, e digo mais: melhoradas muito fortemente com o texto que foi aprovado ontem na Câmara. Tanto os alunos que estão no ensino regular eles vão ter mais tempo de formação geral básica, ao mesmo tempo em que eles terão a possibilidade de ter itinerários de aprofundamento daquelas áreas que eles têm mais interesse, que têm vocação, que querem ter mais aprendizado nessas áreas, e também para a educação profissional e técnica”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.

g1