A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia fez na terça-feira (9) novos alertas sobre os impactos da inteligência artificial nas eleições e afirmou que a tecnologia impõe desafios inéditos à Justiça Eleitoral, com potencial para comprometer a liberdade de escolha dos eleitores e desestabilizar o processo democrático.

Ao participar de um debate sobre inteligência artificial e eleições, a ministra e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que o avanço tecnológico tem criado situações sem precedentes para tribunais eleitorais no Brasil e no exterior.

“Esse é o desafio da Justiça Eleitoral, do Poder Judiciário brasileiro e do Poder Judiciário em todo o mundo. Somos instados por aqueles que se acham prejudicados e pelas instituições que temem pela instabilidade do processo eleitoral.”, declarou.

A ministra destacou que a velocidade de propagação dos conteúdos produzidos por inteligência artificial dificulta a atuação dos órgãos de controle e da própria Justiça.

“Pelo fato da velocidade, quando a própria pessoa interessada diretamente tem ciência daquilo e toma providência de comunicar aos órgãos responsáveis que é preciso providência judicial, já se disseminou.”, afirmou.

Segundo Cármen, a preocupação vai além da circulação de informações falsas e alcança a própria capacidade dos eleitores de formar convicções de maneira autônoma.

“Se houver uma gama tão grande de dados falsos sobre determinadas pessoas que sejam candidatos, elegíveis e que possam comprometer essa elegibilidade, temos realmente o fator de desestabilização do direito das pessoas votarem com liberdade, crítica e escolha pessoal. Isso tudo feito por máquinas a partir das quais temos a mudança de comportamentos em detrimento das liberdades cívicas. E isso é gravíssimo, e inédito.”, disse.

As declarações ocorrem em um momento em que a Justiça Eleitoral se prepara para enfrentar o primeiro pleito presidencial marcado pela popularização das ferramentas de inteligência artificial generativa, capazes de produzir vídeos, áudios e imagens sintéticas com aparência de autenticidade.

Durante o evento, a ex-presidente do TSE também afirmou ter acompanhado o crescimento do uso da tecnologia para disseminação de conteúdos falsos e ataques direcionados a grupos específicos, especialmente mulheres que disputam cargos eletivos.

Tribuna do Norte