O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela Justiça e o réu já deixou o sistema prisional.

Mesmo com parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que pediu a realização de um exame criminológico para avaliar se o condenado estava apto a progredir de regime, o juiz de primeira instância decidiu conceder o benefício.

Defesa argumentou cumprimento dos requisitos

A defesa de Pedro Inácio sustentou que ele já havia cumprido os requisitos legais necessários para a progressão ao regime semiaberto.

Entre os argumentos apresentados estão:

• cumprimento da porcentagem mínima da pena exigida por lei;
• 560 dias de remissão de pena;
• bom comportamento durante o período de prisão;
• ausência de faltas disciplinares no sistema prisional.

Com base nesses pontos, o magistrado considerou que o condenado já atendia aos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação para a mudança de regime.

Ministério Público pediu exame criminológico

O Ministério Público do Rio Grande do Norte se posicionou de forma contrária à progressão imediata e solicitou a realização de um exame criminológico, avaliação usada para analisar a possibilidade de reintegração social do detento.

Apesar da manifestação do órgão, o juiz entendeu que os elementos apresentados pela defesa eram suficientes para conceder o benefício.

Crime aconteceu no carnaval de Caicó

O caso ocorreu em 2019, durante o carnaval de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte.

A jovem Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta após desaparecer durante a festa.

Após quase sete anos de tramitação judicial, Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro.

A decisão do júri foi considerada um momento marcante para a família da vítima, que aguardava a conclusão do julgamento desde o crime.

TV PONTA NEGRA