O candidato à presidência da República (PL) confirmou presença, nesta quarta-feira (14), no debate do Grupo Bandeirantes, que acontece neste domingo (18). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia confirmado que participaria do encontro nesta terça-feira (13).
Flávio havia declarado, durante um evento, que não iria ao debate. Conforme previsto nas regras do debate, caso algum candidato não compareça, seu púlpito ficará vazio.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, garantiu a aliados que pretende atuar para modificar ou até mesmo derrubar o fim da escala de trabalho 6×1 depois da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.
Segundo apurou a coluna, a sinalização foi feita em conversas reservadas com integrantes de seu entorno político e atende a preocupações de setores do empresariado com os impactos da redução da jornada de trabalho sobre os custos das empresas.
A promessa contrasta com o posicionamento público adotado pelo candidato nesta terça-feira (13), quando anunciou que votará a favor da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
Nos bastidores, porém, Flávio indicou que o apoio à medida não significa compromisso com a manutenção definitiva das regras previstas no texto. A intenção é trabalhar por mudanças que atendam às demandas dos empresários, podendo chegar à tentativa de revogação da alteração constitucional.
A estratégia também leva em consideração o calendário eleitoral. Aliados do candidato avaliam que uma posição contrária ao fim da escala 6×1 neste momento poderia provocar desgaste na campanha, especialmente diante da mobilização popular em defesa da redução da jornada de trabalho.
Por isso, integrantes da oposição no Senado desistiram de organizar uma tropa de choque para obstruir a votação. O entendimento é que seria difícil explicar ao eleitorado, em plena disputa presidencial, a diferença entre a proposta em análise e o modelo de flexibilização defendido por Flávio.
O candidato defende maior liberdade para que trabalhadores e empregadores negociem a jornada de trabalho. A proposta é apresentada por ele como uma alternativa à redução obrigatória da carga horária semanal.
Na terça-feira, Flávio afirmou que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja o fim da escala 6×1 e, por isso, votaria favoravelmente à mudança. Ao mesmo tempo, defendeu que o governo arque com os custos adicionais que a medida poderia impor às empresas.
A posição reflete a tentativa de conciliar o apoio público a uma proposta popular com as resistências de setores empresariais, que alertam para possíveis impactos sobre a contratação de trabalhadores e a atividade econômica.
Votação nesta quarta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1.
A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer concluir a votação em dois turnos no mesmo dia, antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Para ser aprovado, precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada sem alterações nos dois turnos, poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Nesse cenário, uma eventual tentativa de Flávio de modificar ou revogar a medida dependeria de uma nova alteração constitucional, que exige apoio de três quintos dos parlamentares da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais bandeiras da campanha de reeleição de Lula. A votação no Senado, às vésperas do segundo turno, colocou o tema no centro da disputa entre o petista e Flávio Bolsonaro.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em 82 cidades do Rio Grande do Norte. Uma portaria publicada na terça-feira (13) justifica a medida em decorrência da seca.
A publicação também considera decreto do governo estadual no mês passado em que declara situação de emergência em áreas de municípios potiguares afetados pela estiagem prolongada e pela redução sustentada das reservas hídricas.
As cidades que estão dentro do decreto são: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Janduís, Jardim de Angicos, João Câmara, João Dias, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lajes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Mossoró, Olho-D`Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Patu, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São José do Campestre, São José do Seridó, São Rafael, São Vicente, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Viçosa.
O candidato à presidência da República (PL) confirmou a presença no debate do Grupo Bandeirantes, que acontece neste domingo (18). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também confirmou presença no encontro nesta terça-feira (13).
Flávio havia declarado, durante um evento, que não iria ao debate. Conforme previsto nas regras do debate, caso algum candidato não compareça, seu púlpito ficará vazio.
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O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados onde foram cumpridos mandados judiciais como parte da operação Bifronte, que investiga uma organização criminosa suspeita de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
A operação foi desencadeada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais (FICCO/MG) com 46 mandados cumpridos, além do RN, em MG, GO, SC e SP. Eles se dividem em 23 de prisão, 20 de busca e apreensão e três de recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico.
Segundo as investigações, o grupo comprava drogas da Bolívia e do Peru. Também transportava e distribuía a droga no território nacional.
Além do tráfico, a organização movimentava recursos e ocultava patrimônio. A Justiça determinou sequestro de bens até o limite de R$ 187 milhões, atingindo 69 pessoas físicas e jurídicas.
Foram sequestrados de imediato 11 imóveis em MG, GO, SP, SC e BA, além de uma aeronave. A Justiça também ordenou duas difusões vermelhas da Interpol e a transferência de dois dos principais investigados para o sistema penitenciário federal.
Os investigados poderão responder por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, conforme a participação de cada um.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), utilizou a tribuna da Casa, nesta quinta-feira (8), para agradecer os 73.217 votos recebidos nas eleições do último domingo (4), que garantiram sua recondução ao Parlamento estadual pela sétima vez. Segundo deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte, Ezequiel fez um pronunciamento marcado pela gratidão, pelo reconhecimento à confiança dos eleitores e pela reafirmação do compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Estado.
Em um discurso que reuniu reflexões sobre a vida pública e a responsabilidade de representar a população, o parlamentar destacou que o resultado das urnas ultrapassa os números e representa a esperança de milhares de potiguares. “Por trás de cada voto existe uma pessoa. Existe uma família. Existe uma comunidade. Existe uma cidade. Existe uma esperança depositada em nosso trabalho. E é exatamente por isso que recebo esta vitória muito mais como responsabilidade do que como conquista pessoal”, afirmou.
Ao recordar sua trajetória política, Ezequiel ressaltou a importância do contato direto com a população e das experiências acumuladas nas visitas aos municípios potiguares. Segundo ele, ouvir as pessoas e compreender suas necessidades continuam sendo fundamentais para o exercício do mandato. Saúde, educação, segurança, infraestrutura, geração de empregos e desenvolvimento foram apontados como demandas que devem permanecer no centro da atuação parlamentar.
O presidente da Assembleia também fez questão de reconhecer o trabalho das lideranças políticas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, amigos, familiares e integrantes de sua equipe, que participaram da caminhada eleitoral em diferentes regiões do Estado. Em um dos momentos do pronunciamento, destacou que a confiança recebida nas urnas precisa ser correspondida com ações concretas. “Mandato não é propriedade de quem o exerce. Mandato é confiança emprestada pelo povo. E confiança precisa ser honrada todos os dias”, declarou.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de preservar o diálogo e o respeito às diferenças após o encerramento da disputa eleitoral. Ezequiel defendeu que o exercício da representação política deve ultrapassar as divisões partidárias e contemplar toda a sociedade. “A eleição passa. As divergências passam. O que permanece é o dever de trabalhar. Somos deputados de todo o Rio Grande do Norte”, pontuou.
Ao projetar o novo mandato, o parlamentar reafirmou sua defesa de uma Assembleia Legislativa forte, independente e próxima da população, destacando a importância do equilíbrio institucional e da construção de soluções coletivas para os desafios enfrentados pelo Estado.
Para Ezequiel, a renovação do mandato representa também a oportunidade de fortalecer uma trajetória construída a partir do municipalismo, da articulação política e da presença nos municípios. “O povo do Rio Grande do Norte não nos entregou um prêmio. Entregou-nos uma missão. E quero corresponder a essa missão com trabalho, equilíbrio, diálogo e respeito”, afirmou.
Ao encerrar o pronunciamento, o presidente da Assembleia salientou: “O voto me trouxe, pela sétima vez, até esta Casa. O trabalho continuará me levando a cada canto do Rio Grande do Norte.”.
A programação de outubro voltada à saúde e à valorização das mulheres, além do planejamento das atividades alusivas aos 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, foi destaque durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As iniciativas foram apresentadas pela deputada Cristiane Dantas (PSDB) e integram o conjunto de ações desenvolvidas pela Casa em defesa dos direitos femininos.
Entre as atividades previstas para este mês, estão a realização de uma sessão solene e a presença da unidade móvel do Grupo Reviver, que oferecerá exames de mamografia a dezenas de mulheres. A parlamentar destacou o planejamento da programação dos 21 Dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que deverá reunir ações da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), da bancada feminina e da Frente Parlamentar da Mulher. O objetivo é fortalecer a conscientização, ampliar os canais de acolhimento e contribuir para que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem apoio para romper o ciclo da violência.
Durante o pronunciamento, Cristiane Dantas ressaltou ainda os avanços na assistência às mulheres vítimas de violência, destacando a parceria com a Defensoria Pública, que passou a oferecer atendimento por meio da Procuradoria Especial da Mulher na última semana. A iniciativa busca garantir maior agilidade e facilidade no acesso à assistência jurídica, fortalecendo a rede de proteção feminina.
O MDB do Rio Grande do Norte, presidido pelo vice-governador Walter Alves, integra o grupo de 17 diretórios estaduais que declararam apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. A posição coloca o partido potiguar entre as duas únicas representações estaduais da legenda no Nordeste que não aderiram ao movimento de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta terça-feira (13), dez diretórios estaduais do MDB, das regiões Norte e Nordeste, divulgaram uma nota conjunta em defesa da candidatura de Lula. O documento foi assinado por representantes de Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rondônia. Entre os nove estados nordestinos, apenas Rio Grande do Norte e Sergipe não participaram da manifestação.
O posicionamento evidencia a divisão interna do MDB na disputa presidencial. Enquanto 17 diretóriosestaduais se alinharam a Flávio Bolsonaro, outros dez anunciaram apoio a Lula, refletindo a ausência de consenso nacional sobre a eleição.
No Rio Grande do Norte, a decisão também chama atenção pelo histórico recente de aliança entre MDB e PT. Em 2022, Walter Alves foi eleito vice-governador na chapa encabeçada por Fátima Bezerra (PT), com apoio do presidente Lula.
Posição provoca reação no MDB potiguar
A adesão do diretório estadual ao grupo favorável a Flávio Bolsonaro provocou reação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, uma das principais figuras históricas do MDB no Rio Grande do Norte.
Em publicações na rede social X, nesta terça-feira, Henrique questionou a ausência do partido potiguar entre os diretórios que anunciaram apoio a Lula.
“Cadê o nosso RN??? Urgente! MDB apoia Lula, amigos do Partido! Eu e Gari assumimos!“, escreveu.
Em outra publicação, o ex-deputado invocou seus 52 anos de filiação ao MDB para defender a manutenção da aliança com o presidente e cobrou uma posição do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi.
“MDB sempre apoiou Lula e até indicou o vice de Fátima a pedido dele! Pres Baleia, pela coerência, história e democracia, MDB do RN de novo com Lula!“, afirmou.
A manifestação expõe divergências entre lideranças da legenda no estado, especialmente em relação à continuidade da aliança política construída com o PT nas eleições anteriores.
Diretórios favoráveis a Lula convocam mobilização
Na nota conjunta divulgada nesta terça-feira, os dez diretórios que apoiam Lula convocaram dirigentes estaduais e municipais, prefeitos, parlamentares e outras lideranças do MDB a participar da campanha pela reeleição do presidente.
O documento propõe carreatas, atos públicos, mobilizações de rua, articulação com bases municipais e participação nas redes sociais.
Os dirigentes também citaram programas sociais e políticas públicas do governo federal, como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida, como justificativas para o apoio.
A divisão deixa o MDB sem uma posição unificada no segundo turno presidencial e coloca o diretório do Rio Grande do Norte em um campo político diferente daquele adotado pela maioria das representações nordestinas da legenda.
O Vasco derrotou o Boca Juniors por 1 a 0 nesta terça-feira (13), em plena La Bombonera, pela ida das semifinais da Copa Sul-Americana, e conquistou sua segunda vitória na história contra o gigante argentino, quebrando um tabu de 75 anos.
Até então, a única vitória do Vasco contra o Boca Juniors em toda a história havia sido em um amistoso em 1951, no Maracanã, que terminou em 3 a 0.
Ao todo, os clubes se enfrentaram 15 vezes na história, com seis vitórias dos argentinos, sete empates e agora duas vitórias cruzmaltinas.
Em jogos oficiais, esse foi apenas o quinto jogo e a primeira vitória do Vasco. Os outros quatro encontros foram em 2001, dois pela Libertadores com vitórias do Boca; e dois pela Mercosul com empates.
Vasco e Boca Juniors voltam a se enfrentar na próxima terça-feira (20), às 21h30 (de Brasília). Quem se classificar, estará na grande final da Sul-Americana, diante de Atlético-MG ou Montevideo City Torque, do Uruguai.
Todos os jogos entre Boca e Vasco na história:
1935 – Vasco 3 x 3 Boca Juniors – Amistoso – São Januário 1947 – Boca Juniors 3 x 1 Vasco – Copa do Atlântico – Centenário (Uruguai) 1948 – Vasco 3 x 5 Boca Juniors – Amistoso – General Severiano 1951 – Vasco 3 x 0 Boca Juniors – Amistoso – Maracanã 1953 – Vasco 4 x 4 Boca Juniors – Quadrangular do Rio – Maracanã 1958 – Boca Juniors 2 x 2 Vasco – Amistoso – La Bombonera 1958 – Boca Juniors 1 x 1 Vasco – Amistoso – La Bombonera 1961 – Boca Juniors 2 x 0 Vasco – Octogonal de Verão – La Bombonera 1980 – Boca Juniors 2 x 1 Vasco – Troféu Naranja – Mestalla (Espanha) 1983 – Vasco 2 x 2 Boca Juniors – Bicentenário Simón Bolívar – Barquisimeto (Venezuela) 2001 – Vasco 0 x 1 Boca Juniors – Copa Libertadores – São Januário 2001 – Boca Juniors 3 x 0 Vasco – Copa Libertadores – La Bombonera 2001 – Boca Juniors 2 x 2 Vasco – Copa Mercosul – Mané Garrincha 2001 – Boca Juniors 2 x 2 Vasco – Copa Mercosul – La Bombonera 2026 – Boca Juniors 0 x 1 Vasco – Copa Sul-Americana – La Bombonera
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e deve, na sequência, votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa.
Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. O regimento determina ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o chamado interstício. Se esse intervalo for respeitado integralmente, a votação final ficará para depois do segundo turno das eleições.
Há, porém, uma movimentação do governo para aprovar integralmente a proposta no mesmo dia. A redução da escala de trabalho é uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício depois da votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que já há assinaturas necessárias para aprovar o pedido. O requerimento será deliberado em pleário nesta tarde. Se aprovado, o segundo da PEC será votado logo na sequência.
Flávio muda discurso
Até a semana passada, a estratégia da oposição era obstruir ao máximo a votação, para empurrar a análise da PEC para depois do segundo turno. Se não conseguisse, o plano era aprovar uma emenda que alterasse o texto e o devolvesse à Câmara, o que impediria a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno.
O cálculo, porém, mudou. Segundo apuração da CNN Brasil, interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaram a avaliar que votar contra a PEC poderia ser ainda mais prejudicial eleitoralmente. Há “um temor muito grande” de que seja “muito difícil comunicar” ao eleitor as divergências com o texto e a defesa de uma jornada flexível, e de que cortes nas redes sociais coloquem a campanha em posição contrária ao trabalhador.
A CNN também apurou que senadores do PL avaliam que a PEC tem apoio suficiente para ser aprovada e defendem que o partido libere a bancada, o que evitaria constrangimentos com algumas bases eleitorais. Nos cálculos internos da sigla, há poucas chances de aprovar emendas que obriguem o texto a voltar à Câmara.
A oposição defendeu por meses uma alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê pagamento por hora trabalhada em vez de redução da jornada e permite a redução salarial.
Flávio Bolsonaro também mudou o tom. Anunciou na manhã de terça (13) que votará a favor do texto “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”. Mas voltou a dizer que discorda do projeto e afirmou que “quem vai pagar essa conta vai ser o governo”.
Nas últimas semanas, o senador havia sinalizado que poderia se abster. Na semana passada, Marinho, líder da oposição no Senado, ainda dizia que o partido era contra a imposição “de cima para baixo” de uma escala de trabalho e pedia uma escala “flexível”, que permitisse reduzir salários em caso de redução de jornada.
Lula vê pressão das ruas
O presidente comentou a mudança de posição do PL nesta terça. Segundo ele, a virada decorre das manifestações em defesa do fim da 6×1, principalmente no período eleitoral. “Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1”, disse.
Ao rebater alegações de que o projeto seria ruim para o país, Lula afirmou: “Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”.
O candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra, participou na noite desta terça-feira (13) de um concorrido encontro com amigos do prefeito Jaime Calado e da senadora Zenaide Maia, no Servclub, em São Gonçalo do Amarante. Com casa cheia e clima de grande entusiasmo, o evento reuniu uma multidão de apoiadores, vereadores e lideranças locais, reafirmando a união e a energia do grupo para a reta final da campanha.
Anfitrião do evento, o prefeito Jaime Calado lembrou que São Gonçalo deu mais de 10 mil votos de maioria a Allyson no 1º turno e quase 70% do eleitorado votou pela mudança e convocou a militância para intensificar a mobilização nesta nova etapa. “São Gonçalo votou firme por um novo rumo, garantindo quase 70% dos votos pela mudança no primeiro turno. Mas a nossa missão não parou por aí: agora, a meta de toda a nossa militância e do povo de São Gonçalo do Amarante é trabalhar dia e noite para dobrar a votação de Allyson neste segundo turno!”, afirmou.
Na sequência, a senadora Zenaide Maia reforçou a importância do projeto de renovação liderado por Allyson para o futuro do estado. “O trabalho que Allyson realizou em Mossoró é a prova viva de que é possível fazer uma gestão pública eficiente, humana e voltada para quem mais precisa. O Rio Grande do Norte não pode mais esperar; o nosso estado clama por essa mesma força de mudança que renovou Mossoró e que agora vai transformar todo o RN.”
Allyson lembrou que saiu do 1º turno em primeiro lugar e que a campanha chega à reta final ainda mais forte, com novas adesões chegando de todas as regiões do estado e encerrou o encontro reafirmando o compromisso com o município. “Quero agradecer de todo o meu coração ao prefeito Jaime, a toda essa bancada de vereadores e a cada um de vocês pela votação expressiva que tivemos aqui em São Gonçalo do Amarante. O meu compromisso com Jaime e com esta cidade é de trabalho incansável pelo bem do povo. E digo com toda a certeza: não vai faltar oportunidade para a senadora Zenaide continuar trabalhando pelo povo do Rio Grande do Norte. Eu vou honrar a nossa luta!”.
O ativista e influenciador potiguar Ivan Baron declarou apoio, nesta terça-feira (13), ao candidato Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa do segundo turno pelo Governo do Rio Grande do Norte. Com o adesivo da campanha no peito, Ivan posou ao lado de Allyson e da senadora Zenaide Maia, em um gesto de compromisso com o projeto para o estado.
Natural de Natal, Ivan é uma das vozes mais conhecidas do país na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e no combate ao capacitismo. Em 2023, subiu a rampa do Palácio do Planalto na posse do presidente Lula e, neste ano, foi candidato a deputado estadual pelo PT, mas retirou a candidatura no fim de setembro após denunciar a falta de recursos do partido para uma campanha acessível.
O apoio reforça a pauta da inclusão dentro da campanha e amplia o diálogo de Allyson com a juventude e com as pessoas com deficiência na disputa contra Cadu Xavier (PT), a poucos dias da votação.
O vereador Cabo Deyvison (PL) vai reassumir o mandato na Câmara Municipal de Mossoró após uma decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu os efeitos de sua cassação por infidelidade partidária. A medida foi concedida nesta terça-feira (13) pelo desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, que determinou a suspensão dos atos que haviam afastado o parlamentar do cargo.
A decisão foi tomada no âmbito dos Embargos de Declaração apresentados no processo nº 0600164-41.2026.6.20.0000. O magistrado concedeu tutela de urgência para suspender tanto os efeitos do acórdão que determinou a perda do mandato quanto os atos administrativos adotados pela Câmara Municipal para cumprir a decisão.
Na última sexta-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara havia publicado o Ato nº 14/2026, formalizando a perda do mandato de Cabo Deyvison em cumprimento à determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Já nesta terça-feira, o Legislativo municipal realizou a leitura, em plenário, do Ato da Presidência nº 11/2026, que declarou a extinção do mandato e convocou o suplente para ocupar a vaga.
Entretanto, a nova decisão judicial interrompeu o processo de substituição e abriu caminho para o retorno do parlamentar.
Em nota oficial, a Câmara Municipal de Mossoró informou que foi intimada da decisão na tarde desta terça-feira e anunciou que publicará os atos necessários para restabelecer Cabo Deyvison no exercício do mandato.
Entenda o caso
Cabo Deyvison foi eleito vereador de Mossoró em 2024 pelo MDB, com 1.766 votos, mas posteriormente deixou a legenda e se filiou ao PL.
A mudança partidária motivou o processo que resultou na decisão do TRE-RN pela perda do mandato por infidelidade partidária. O entendimento anterior da Justiça Eleitoral determinava que a vaga deveria retornar ao partido pelo qual o parlamentar havia sido eleito.
Com a nova decisão, os efeitos da cassação ficam suspensos. A medida, no entanto, tem caráter provisório e não representa uma decisão definitiva sobre a permanência de Cabo Deyvison no cargo.
O processo continuará em tramitação na Justiça Eleitoral, enquanto o vereador poderá retomar suas atividades na Câmara Municipal de Mossoró.
O papa Leão XIV foi submetido a uma cirurgia para a retirada do lobo inferior do pulmão direito após exames indicarem um adenocarcinoma pulmonar. Segundo boletim médico divulgado pela Santa Sé, nesta terça-feira (13/10), a operação durou cerca de 90 minutos, foi bem-sucedida e não teve complicações.
“Para assegurar a radicalidade da intervenção, foi removido o lobo inferior do pulmão direito por meio de técnica videoassistida. O exame histológico intraoperatório confirmou o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar, conforme suspeitado pelos exames pré-operatórios”, diz o boletim.
A intervenção foi realizada por meio de uma técnica videoassistida. De acordo com a Sala de Imprensa da Santa Sé, o pontífice despertou normalmente após a cirurgia e, depois de um breve período de observação, retornou ao quarto, no décimo andar do hospital.
Embora a operação tenha durado aproximadamente uma hora e meia, Leão XIV permaneceu na sala cirúrgica por cerca de três horas. A equipe foi coordenada pelo professor Stefano Margaritora, com a participação de profissionais das áreas de cirurgia e anestesiologia.
O boletim médico foi assinado pelo médico Luigi Carbone e por Margaritora. A Santa Sé informou que a retirada do lobo inferior do pulmão direito foi realizada para assegurar a radicalidade da intervenção, ou seja, a remoção da área afetada conforme o planejamento médico.
Papa anunciou cirurgia aos fiéis No domingo (11/10), Leão XIV revelou aos fiéis que exames médicos recentes haviam identificado um nódulo no pulmão. Na ocasião, afirmou que a lesão havia sido detectada em estágio inicial e que os médicos consideravam a cirurgia a conduta adequada.
“Os médicos consideram a cirurgia adequada. Seguindo a orientação deles, decidi, portanto, submeter-me a uma operação para removê-lo”, disse o pontífice.
Na mesma ocasião, o papa agradeceu aos fiéis pela proximidade espiritual e pediu orações durante o período de tratamento. A cirurgia já estava programada e provocou o cancelamento dos compromissos públicos do pontífice até 20 de outubro.
Segundo Matteo Bruni, porta-voz do Vaticano, a recuperação deveria levar aproximadamente uma semana.
Durante a internação, Leão XIV poderá continuar trabalhando a partir do hospital, conforme informado anteriormente pela Santa Sé.
O que é o adenocarcinoma pulmonar O adenocarcinoma pulmonar é um tipo de câncer que se desenvolve nas células glandulares do pulmão. O diagnóstico foi confirmado pelo exame histológico realizado durante a cirurgia, conforme o boletim médico divulgado nesta terça-feira.
Antes da intervenção, os exames já haviam levantado a suspeita da doença. A confirmação durante o procedimento, porém, não foi acompanhada de informações adicionais sobre o estágio do câncer, o prognóstico ou a eventual necessidade de tratamentos complementares.
A retirada do lobo inferior direito não significa que metade do pulmão foi removida. O pulmão direito é dividido em três lobos — superior, médio e inferior —, e a cirurgia retirou apenas a porção inferior do órgão.
Viagem à América Latina A cirurgia também levanta dúvidas sobre a viagem de Leão XIV à América do Sul, prevista para ocorrer entre 6 e 17 de novembro. O roteiro conta com visitas ao Peru, ao Uruguai e à Argentina. Até a última atualização, o Vaticano não havia anunciado mudanças na programação.
A viagem tem importância especial diante da trajetória do pontífice no continente. Antes de ser eleito papa, Robert Prevost viveu por cerca de duas décadas no Peru, onde atuou como missionário e bispo.
A promessa da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de promover um “tesouraço” nas despesas públicas, tendo como inspiração o ajuste fiscal de Javier Milei na Argentina, abriu uma disputa sobre o possível alcance dos cortes, ainda não detalhados pelo candidato.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado Flávio para explicar o “tesouraço”, enquanto o senador do PL vem negando que vá fazer ajuste fiscal sobre as aposentadorias ou programas sociais.
A desindexação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo – uma das demandas principais de agentes do mercado financeiro para reduzir as despesas do governo – limitaria os reajustes à inflação, sem ganho real.
Atualmente, as pensões e aposentadorias no Brasil seguem a regra do salário mínimo que prevê ganhos reais de até 2,5% acima da inflação.
A coordenadora da equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, economista Daniella Marques, tem afirmado que o governo de Javier Milei é uma inspiração da campanha, considerado um “ótimo exemplo”.
“Vamos usar de inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, disse Daniella durante o evento Esfera Brasil, em setembro deste ano, segundo reportagem da revista Exame.
Entre as mudanças que afetaram os aposentados na Argentina está o fim da moratória previdenciária, desde março de 2025. Com essa mudança, o número de argentinos que ingressaram na Previdência caiu de 213,9 mil, no 1º semestre de 2024, para 99,6 mil, no 1º semestre de 2026.
A queda de 53% no número de novos aposentados foi registrada pelos Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) do país.
A redução pela metade no número de novos aposentados ocorre após o governo Milei não renovar a chamada regra da moratória previdenciária. Esse mecanismo permitia que trabalhadores com idade mínima para se aposentar, mas sem os 30 anos de contribuição previstos, pudessem regularizar o período sem contribuição.
Milei limita aposentadorias Além de dificultar a entrada no sistema de Previdência Social, o governo Milei alterou a fórmula de cálculo das aposentadorias ainda no início do governo, em março de 2024, ao editar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274 de 2024.
Desde então, as mensalidades são reajustadas mensalmente com base nos índices oficiais da inflação. A formula anterior, definida pela Lei 27.609 de 2021, se baseava em dois indicadores: 50% do reajuste era definido pela variação dos salários, e 50% pela arrecadação da Previdência.
O Centro de Economia Política Argentina (Cepa) calculou que a mudança de Milei “fez o piso mínimo das aposentadorias deixar de crescer 21%”, considerando os valores de junho de 2026.
“Em junho de 2026, com o aumento de 2,6% da fórmula de Milei, a aposentadoria mínima (sem bônus) fica em $403.327, enquanto, se a fórmula anterior tivesse sido mantida, seria de $ 490.621 (21,6% acima)”, diz o informe.
O advogado argentino especializado em seguridade social Luciano González Etkin explicou à Agência Brasil que as aposentadorias em seu país vinham perdendo poder de compra, pelo menos desde 2018.
“Ao suspender a fórmula que proporcionava algum crescimento real das mensalidades, o que o governo Milei faz é consolidar a perda do poder de compra das aposentadorias, condenando-as a permanecer nesse patamar”, afirmou.
Medicamentos Outra mudança que afetou os aposentados sob Milei foi o corte no subsídio para compra de medicamentos por meio do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami).
Em dezembro de 2024, o Pami definiu novas regras para acessar a gratuidade nos medicamentos. Desde então, somente podem acessar o programa os aposentados com renda mensal de até 1,5 vez o benefício previdenciário mínimo.
O advogado do Centro de Aposentados e Pensionistas da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE Nacional) da Argentina, Luciano González Etkin, destacou que essas e outras medidas de Milei tem levado os aposentados a fazer protestos semanais em Buenos Aireis.
“Eles estão em uma situação muito precária, muito preocupante. Vivem com cerca de 30% do que seria necessário para um padrão mínimo de dignidade. É uma situação muito preocupante e desumana para os aposentados”, disse à Agência Brasil.
Vetos de Milei Diante da pressão dos aposentados, o Congresso argentino aprovou três projetos que pretendiam melhorar os valores dos benefícios, um em 2024 e dois em 2025.
Entre as mudanças, estava a previsão de que a aposentadoria mínima fosse de 1,09 vez a cesta básica de um adulto. Porém, todas as medidas foram vetadas integralmente pelo presidente argentino, que alegou falta de recursos para cobrir as despesas.
Em outubro deste ano, a aposentadoria na Argentina foi reajustada em 1,66%. Com isso, o valor mínimo chegou a $ 505.748,51 pesos. Isso já considerando o bônus fixo de 70 mil pesos concedido aos aposentados que recebem os menores valores. Convertendo para reais, o valor equivale a aproximadamente R$ 1.662.
A organização Espaço Gerontovida, que atua na defesa da população idosa argentina em Buenos Aires, calcula que o valor mínimo da aposentadoria é suficiente para cobrir apenas cerca de 25% das necessidades básicas mensais de um idoso, calculada em $ 2.090.646.
