Um motorista foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um motociclista que teve um dedo do pé amputado após um acidente de trânsito em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A decisão foi da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
O acidente aconteceu no dia 14 de maio de 2024, por volta das 21h05, na Rua Cândido Dantas de Araújo. Segundo o processo, o motociclista trafegava pela via quando o motorista realizou uma manobra para acessar outra avenida sem respeitar a parada obrigatória e sem sinalização adequada.
A manobra provocou a colisão entre os veículos e causou uma lesão grave no motociclista, que teve amputação traumática do hálux direito, conhecido popularmente como dedão do pé.
De acordo com a vítima, o próprio motorista teria admitido, no Boletim de Ocorrência do Acidente de Trânsito, que percebeu a presença da motocicleta, mas mesmo assim entrou na via. O motociclista afirmou ainda que trafegava em velocidade reduzida por causa de um quebra-molas e que tinha preferência no acesso à avenida.
Na ação judicial, a vítima pediu indenização por danos morais e materiais. Ao analisar o caso, o juiz André Pessoa entendeu que a responsabilidade pelo acidente ficou comprovada.
Segundo o magistrado, os relatos das partes e o boletim de ocorrência demonstraram que o motociclista trafegava de forma regular, enquanto o motorista realizou a manobra sem verificar se havia segurança para entrar na via.
O juiz também afirmou que o fato de o motociclista não possuir carteira de habilitação não afasta a responsabilidade do condutor pelo acidente. Conforme a decisão, a falta de habilitação é uma infração administrativa e não comprova, por si só, culpa pelo ocorrido.
Sobre os danos materiais, a Justiça negou o pedido por entender que não houve comprovação suficiente dos valores dos prejuízos alegados. Já em relação aos danos morais, o magistrado considerou que a amputação do dedo do pé causou prejuízo físico e psicológico que ultrapassa os transtornos comuns.
Com a decisão, o motorista deverá pagar R$ 20 mil ao motociclista pelos danos morais causados pelo acidente.
O diretório estadual do PT se reunirá nesta sexta-feira 24 para definir a tática eleitoral do partido no Rio Grande do Norte. Um dos itens da pauta será a decisão sobre o apoio à candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta (PDT) ao Senado, compondo dobradinha com a vereadora de Natal Samanda Alves (PT).
O encontro acontecerá na véspera da convenção da federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, marcada para sábado 25, no Ginásio do DED, em Natal, quando será homologada a chapa para as eleições deste ano.
A reunião de tática é uma etapa prevista nas normas internas do partido e deverá discutir as prioridades políticas do PT, a formação da chapa majoritária e a estratégia para as disputas proporcionais. Embora Rafael já seja apresentado publicamente como integrante da aliança formada pela federação, PDT e PSB, seu apoio ainda enfrenta resistência de setores da militância e será objeto de debate antes da homologação.
Em entrevista nesta quinta-feira 23 ao podcast especial Eleições 2026, da TV Agora RN (YouTube), a presidente estadual do PT e pré-candidata ao Senado Samanda Alves confirmou a realização do encontro e afirmou que as decisões serão construídas coletivamente.
“O regimento do partido nos coloca a obrigação de fazer um encontro de tática ou uma reunião de diretório. É lá onde essas questões de tática, quais são as nossas prioridades aqui no Rio Grande do Norte, serão dialogadas e encaminhadas”, declarou.
A composição construída até agora prevê o ex-secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT) como candidato ao Governo, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) como vice e Samanda e Rafael para as duas vagas ao Senado.
“O PT indicou o nome de Cadu Xavier para assumir o espaço de pré-candidato ao Governo, meu nome para o Senado e o PDT indicou a segunda vaga para o Senado. A princípio tinha o nome do ex-senador Jean Paul Prates, houve uma alteração para o Rafael Motta e é o nome que está colocado pelo PDT para a gente homologar no próximo sábado”, explicou Samanda.
Apesar da articulação entre as direções partidárias, o passado político de Rafael provoca questionamentos no PT. As principais resistências estão relacionadas ao voto do então deputado federal a favor do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e à candidatura dele ao Senado em 2022, quando o PT apoiava o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Na avaliação de setores petistas, a divisão dos votos do campo progressista contribuiu para a eleição de Rogério Marinho (PL).
Questionada sobre esses episódios, Samanda não afirmou que as divergências estejam superadas. Segundo ela, caberá ao próprio Rafael explicar suas decisões e construir uma aproximação com as bases do partido, caso seja confirmado candidato com apoio do PT este ano. “Cabe ao pré-candidato ao Senado fazer um diálogo de aproximação. É ele que tem que falar sobre os atos dele, é ele que tem que falar sobre a conduta que ele teve até agora. A militância está antenada, está atenta, está à disposição para ouvir”, afirmou.
Ela enfatizou que “esse debate tem sido feito internamente”, de forma “legítima”.
Risco de divisão A fragmentação dos votos da esquerda também deverá entrar nas discussões desta sexta-feira. Em 2022, Rogério Marinho venceu a eleição para a única vaga disponível ao Senado com cerca de 41,85% dos votos válidos, enquanto Carlos Eduardo e Rafael Motta dividiram parte significativa do eleitorado de centro-esquerda. Agora, novamente o campo que apoia a reeleição do presidente Lula reúne ao menos três candidaturas competitivas: a de Samanda, a de Rafael e também a da senadora Zenaide Maia (PSD) à reeleição, além da pré-candidatura do ex-deputado estadual Sandro Pimentel pelo Psol.
Samanda reconheceu que o partido precisa examinar os números e o histórico da eleição anterior para impedir que a dispersão favoreça novamente os adversários. “Na última eleição aqui, nós deixamos eleger um senador que o nosso campo político não apoiava. Com a divisão dos votos desse campo, acabou que um senador que hoje figura nacionalmente como Rogério Marinho, que atenta contra a pauta dos trabalhadores, foi eleito”, declarou.
Para a presidente do PT, a definição da chapa deverá considerar o risco de a direita conquistar as duas cadeiras que estarão em disputa neste ano. “A gente precisa, sim, ter atenção a isso. É por isso que o PT não tem dono, é por isso que a gente debate e é por isso que nós teremos um encontro de tática, uma reunião, para poder analisar nossa tática, inclusive com esse olhar. Com o olhar de que a gente não pode correr o risco de entregar dois senadores da direita nessas eleições”, afirmou.
Samanda evitou antecipar qual posição defenderá na reunião e disse que seguirá a decisão coletiva. “Não existe o olhar de Samanda, existe o olhar do meu grupo político, porque a gente tem grupo, a gente tem partido. Eu presido hoje um dos maiores partidos desse País. Então, o nosso olhar é coletivo”, declarou.
Segundo ela, depois da deliberação, a legenda deverá caminhar unificada para a convenção: “A construção que nós fizermos nesse coletivo, nós seguiremos e tocaremos em unidade a partir de sábado.”
Resistência interna A discussão ganhou força na semana passada, quando veio a público uma nota da “Articulação de Esquerda”, corrente interna que tem entre seus principais integrantes no Estado a deputada federal Natália Bonavides e o vereador de Natal Daniel Valença. O grupo defendeu que Rafael seja substituído por um nome do Psol, sob o argumento de que a mudança ampliaria a unidade da esquerda e permitiria ao eleitor utilizar os dois votos para o Senado em candidatos identificados de maneira permanente com o mesmo projeto político.
“Entendemos que uma campanha mobilizada precisa ser capaz de engajar a militância e a nossa base social em torno de um projeto de País e de RN e das candidaturas que defendem esse projeto de forma coerente e permanente”, afirmou a corrente. A nota também argumentou que a unidade da esquerda fortaleceria o palanque de Lula no Estado e defendeu uma campanha construída em diálogo com movimentos sociais, secretarias partidárias e trabalhadores.
Samanda classificou a posição como legítima, mas observou que o Psol já decidiu manter candidaturas próprias. “É legítimo que haja divergência, que a gente faça o debate, mas a gente, ao final, quando toma decisão, sempre caminha com unidade”, afirmou. Para ela, a proposta da “Articulação de Esquerda” parte da tentativa de reproduzir no Estado a aliança nacional: “Olhando para o time de Lula nacionalmente, falta o Psol.”
Na semana passada, a vereadora Brisa Bracchi (PT) também enfatizou que o apoio a Rafael ainda não havia sido decidido pelas instâncias partidárias. Integrante da corrente “Democracia Socialista”, Brisa evitou revelar antecipadamente sua posição, mas reconheceu a resistência da militância e o peso do voto de Rafael no impeachment de Dilma. “Parte da nossa militância ainda tem uma memória muito viva do que foi a posição de Rafael Motta”, declarou.
Brisa ponderou, porém, que existem argumentos favoráveis à permanência do ex-deputado na chapa e disse acreditar que o PT atuará de maneira unificada após a votação. “Existem motivos justificativos dessa posição receosa com o nome de Rafael, assim como também existem motivos justificativos para a defesa e a permanência do nome de Rafael Motta na chapa”, afirmou. “Depois que votar e for definida a tática, vamos sair todo mundo para pedir voto.”
O fim de semana será marcado pela oficialização das principais chapas que disputarão as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Entre sábado (25) e domingo (26), convenções partidárias irão homologar candidatos ao Governo, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, consolidando alianças e preparando os grupos para o início efetivo da campanha eleitoral.
As convenções representam uma etapa obrigatória do calendário eleitoral. É nesse momento que partidos e federações formalizam as candidaturas escolhidas, definem coligações para a disputa majoritária e aprovam as nominatas proporcionais. Após essa etapa, as legendas terão até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos que disputarão as eleições de 2026.
No Rio Grande do Norte, quatro atos concentram as atenções neste fim de semana, reunindo os grupos liderados por Cadu Xavier (PT), Álvaro Dias (PL), Allyson Bezerra (União Brasil) e Robério Paulino (PSOL).
Cadu reúne partidos no sábado A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, realiza sua convenção neste sábado (25), a partir das 9h, no Ginásio do DED, em Natal. O ato oficializará Cadu Xavier como candidato ao Governo do Estado.
A convenção também contará com a participação do PSB e do PDT, partidos que integram a aliança em torno da candidatura petista. O PDT homologará o nome de Rafael Motta para a disputa pelo Senado, enquanto o PT oficializará Samanda Alves para a segunda vaga e o PSB, Larissa Rosado como vice. O encontro também deverá formalizar as candidaturas proporcionais dos partidos que compõem o grupo.
Álvaro oficializa chapa no Nélio Dias No domingo (26), será a vez do grupo liderado por Álvaro Dias (PL). A convenção está marcada para as 9h, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, e oficializará a candidatura do ex-prefeito ao Governo do Estado, tendo Babá Pereira (PL) como vice.
O ato também homologará as candidaturas de Styvenson Valentim (Podemos) e Coronel Hélio (PL) às duas vagas em disputa para o Senado, além das nominatas para deputado estadual e federal. A convenção deverá reunir as principais lideranças e aliados que passaram a integrar o projeto político do ex-prefeito de Natal.
Allyson reúne coligação de oito partidos Também no domingo, o grupo do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) realizará sua convenção festiva. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, já cumpriu a etapa cartorial na última segunda-feira (20), quando formalizou a candidatura de Allyson e a coligação “Esperança e Trabalho”, que terá Zenaide Maia (PSD) e Tércio Tinôco (União Brasil) como candidatos às duas vagas ao Senado, além das nominatas para estadual e federal.
Oito partidos integram a aliança. Além de União Brasil e PP, participam Avante, Republicanos, Federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, PSD e MDB.
A ata já registrada e publicada no Tribunal Superior Eleitoral formaliza a composição. Antes do ato do domingo, o MDB realiza sua convenção nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, para a oficialização do deputado estadual Hermano Morais como candidato a vice-governador.
PSOL oficializa Robério Paulino A quarta convenção será realizada pelo PSOL, também no domingo (26), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O partido oficializará Robério Paulino para a disputa pelo Governo do Estado. Para o Senado, a chapa terá Sandro Pimentel e Sônia Godeiro.
A pré-candidata a deputada federal pelo PL, Nina Souza, recebeu o apoio de duas importantes lideranças políticas de Parnamirim: os vereadores Professor Ítalo e Wolney França, ambos do PSDB. O anúncio reforça o fortalecimento de sua pré-candidatura na terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e um dos principais municípios da Região Metropolitana de Natal.
Com as novas adesões, Nina Souza passa a contar com o apoio de 10 vereadores de Parnamirim, consolidando uma das maiores bases políticas no município para a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.
O encontro contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que acompanhou o momento e reforçou a construção da aliança em torno da candidatura de Nina à Câmara dos Deputados.
“Recebo esse apoio com muita gratidão e responsabilidade. Quero agradecer ao Professor Ítalo, ao vereador Wolney França e ao presidente Ezequiel Ferreira pela confiança no nosso projeto. Parnamirim é uma cidade estratégica para o Rio Grande do Norte, a terceira maior do estado e um dos principais municípios da Região Metropolitana. Com a chegada desses novos apoios, alcançamos a marca de 10 vereadores ao nosso lado na cidade, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Como deputada federal, terei um olhar muito especial para Parnamirim, buscando recursos, investimentos e ações que contribuam para melhorar a vida da população”, afirmou Nina Souza.
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União.
A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes.
O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.
Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados.
As especificações técnicas, a capacidade dos recipientes, a concentração das substâncias e os padrões de segurança serão definidos posteriormente em regulamentação do Poder Executivo.
Na sanção da lei, foi vetado o trecho do projeto que autorizava o uso da substância às mulheres maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos, mediante autorização expressa de seu responsável legal.
Assim, para comprar o produto, será preciso comprovar ter pelo menos 18 anos, apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência fixa, além de declarar não possuir condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.
Os estabelecimentos autorizados a vender o equipamento deverão manter registros das vendas por cinco anos, observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Também terão de fornecer orientações básicas sobre o uso correto do dispositivo e registrar as informações da compradora em um banco de dados a ser criado pelo governo federal.
A norma determina ainda que o spray será de uso individual e intransferível e não poderá conter substâncias letais ou de toxicidade permanente.
Legítima defesa
O uso do aerossol será considerado lícito apenas em situações de legítima defesa, para repelir agressão injusta, atual ou iminente, conforme previsto no Código Penal. A lei estabelece que a utilização deve ser proporcional à ameaça e interrompida assim que o risco for neutralizado.
O texto também restringe recipientes com capacidade superior a 50 mililitros. Esses produtos serão classificados como de uso restrito e destinados exclusivamente às Forças Armadas, aos órgãos de segurança pública, às guardas municipais e a instituições responsáveis pela proteção de autoridades e instalações governamentais.
Capacitação
A legislação cria ainda o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres. Entre as diretrizes da iniciativa estão a orientação sobre os limites legais da legítima defesa, a divulgação de informações sobre violência doméstica e canais de denúncia, além da promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do spray.
Segundo a lei, a implementação do programa ocorrerá de forma gradual, conforme regulamentação posterior do governo.
A pré-candidata a deputada federal Nina Souza (PL) ampliou sua base política em São Gonçalo do Amarante ao receber o apoio do vice-prefeito Flávio Henrique e de um grupo de vereadores, ex-vereadores e suplentes do município. O movimento reforça a presença da pré-candidata em uma das cidades mais importantes da Grande Natal.
Além do vice-prefeito Flávio Henrique, passam a integrar o projeto político de Nina Souza as vereadoras Elaine Dantas e Kaline Mota; os ex-vereadores Adelson Martins, Tarcísio Fernandes, Régia e Chanxe Dantas; além dos suplentes de vereador Joca da Prótese e Alan Cupim.
“Recebo esse apoio com muita gratidão e responsabilidade. São Gonçalo do Amarante é uma cidade estratégica para o desenvolvimento do nosso estado, com um povo trabalhador e cheio de potencial. Agradeço ao vice-prefeito Flávio Henrique e a todas essas importantes lideranças que acreditam no nosso projeto. Como deputada federal, podem ter a certeza de que terão uma parceira em Brasília, trabalhando para levar mais investimentos, defender os interesses do município e contribuir para melhorar a vida da população de São Gonçalo, destacou Nina Souza.“
Com a adesão do grupo político, Nina Souza fortalece sua pré-candidatura na Grande Natal e amplia sua rede de apoios em um dos principais colégios eleitorais do Rio Grande do Norte.
No primeiro dia da Festa de Sant’Ana de Caicó, uma ocorrência policial chamou a atenção durante a operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Uma perseguição terminou com a apreensão de uma carabina calibre .40 de uso restrito, além de três carregadores, após um motorista fugir de uma tentativa de abordagem.
De acordo com a PRF, a equipe do Grupo de Operações com Cães (GOC) realizava fiscalização na Unidade Operacional (UOP) de Caicó quando percebeu que um veículo desviou do posto para evitar a abordagem. Os policiais iniciaram o acompanhamento tático, que durou cerca de 10 minutos e seguiu por diversas ruas da cidade, encerrando-se no bairro João XXIII.
O motorista abandonou o veículo e conseguiu fugir a pé. No entanto, durante a vistoria, os cães farejadores da PRF localizaram uma carabina CT-40 escondida dentro de uma caixa de som instalada no porta-malas. Também foram encontrados três carregadores ocultos atrás do painel do veículo, na região do velocímetro.
Segundo a PRF, o armamento é de uso restrito e, devido ao local onde estava escondido, o trabalho dos cães foi essencial para a localização da arma.
Ainda conforme os policiais, o suspeito teria deixado documentos pessoais e um aparelho celular dentro do carro, material que foi encaminhado à Polícia Civil, responsável pela investigação. Informações preliminares apontam que o homem seria natural de Jardim do Seridó e já seria conhecido pelas forças de segurança.
Durante a fuga, o motorista dirigiu em alta velocidade por ruas estreitas de Caicó, cruzou vias sem respeitar a sinalização e chegou a colidir com outro veículo, colocando em risco pedestres e demais condutores. A direção perigosa também será investigada.
O veículo utilizado na fuga foi apreendido e entregue à Polícia Civil. A PRF informou que a operação especial seguirá durante todo o período da Festa de Sant’Ana, com equipes atuando tanto na fiscalização de trânsito quanto no combate à criminalidade, reforçando a segurança dos milhares de visitantes que participam do evento.
Pesquisa realizada pelo Instituto Qualittá, entre os dias 17 e 21 de julho de 2026, aponta um cenário de ampla indefinição entre os eleitores. Na modalidade espontânea, quando o entrevistado responde livremente em quem pretende votar, Odon Júnior aparece com 1,3% das citações, ocupando a segunda posição entre os nomes de sua federação.
O levantamento também revela que 81,3% dos entrevistados ainda não definiram o voto, não responderam ou declararam intenção de votar em branco ou nulo. Os números indicam que a disputa está em fase inicial e que o cenário eleitoral poderá sofrer mudanças ao longo da campanha.
Pelo quinto ano consecutivo, o Instituto Fecomércio RN, em parceria com o Sindivarejo Currais Novos, está nas ruas realizando a Pesquisa da Festa de Sant’Ana de Currais Novos, um importante levantamento que avalia o perfil dos participantes, a movimentação econômica e os impactos da maior festa do nosso município.
As informações coletadas servirão de base para empresários, poder público e instituições parceiras, contribuindo para o planejamento de ações, fortalecimento do comércio local e desenvolvimento da economia da região.
A iniciativa reforça o compromisso do Sistema Fecomércio RN e do Sindivarejo Currais Novos com a produção de dados confiáveis, que auxiliam na tomada de decisões e impulsionam o crescimento do comércio e do turismo durante um dos eventos mais tradicionais do Rio Grande do Norte.
O Partido Liberal (PL) oficializou nesta quarta-feira, 22, apoio à candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou estar “profundamente honrado” e disse que a aliança representa um esforço para reunir diferentes forças políticas diante dos desafios enfrentados pelo Estado.
A decisão tomada na convenção estadual do PL de apoiar Ciro na corrida ao Palácio da Abolição ocorreu após uma crise dentro do partido. A aliança no Ceará colocou em lados opostos o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que divergiram publicamente sobre o posicionamento da legenda no Estado.
“Acabo de receber a notícia, muito feliz e profundamente honrado, de que a convenção estadual do PL acaba de homologar o apoio do partido à nossa candidatura ao governo do Estado do Ceará. Eu quero agradecer a todos os convencionais, a todos os membros, a todos os filiados do PL pela confiança e pela decisão de caminhar conosco nessa luta aqui no Ceará”, afirmou Ciro
No vídeo, o candidato também criticou o atual governo do Estado e justificou a aproximação entre grupos políticos adversários. “Nosso Estado está passando por um momento muito grave. Nos últimos 12 anos, o Ceará viu disparar a violência e a corrupção. O governo do Estado abandonou o nosso povo. Esse problema pede que sejamos capazes, como o PL está demonstrando de forma exemplar, de colocar de lado nossas diferenças”, declarou.
Ciro ainda reservou elogios às principais lideranças do PL cearense. O ex-ministro agradeceu ao presidente estadual da sigla, deputado federal André Fernandes, e ao deputado estadual Alcides Fernandes, que deve integrar sua chapa como candidato ao Senado.
“Eu preciso agradecer em especial ao deputado André Fernandes, esse jovem talento que a política do Ceará produziu, e ao nosso futuro senador Alcides Fernandes. Alcides é dessas pessoas que, quando você conhece de perto, você se apaixona, e eu não estou exagerando”, disse.
A disputa pelo governo do Ceará deve colocar Ciro frente ao atual governador, Elmano de Freitas (PT), que buscará a reeleição tendo o senador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, com quem é rompido, como candidato ao Senado em sua chapa.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça a suspensão cautelar do aumento obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Foi alegado que os estudos técnicos ainda não dariam segurança sobre o aumento da mistura. O chamado “mandato do E32” foi aprovado neste mês pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá validade a partir de 1º de agosto.
“A União utilizou pesquisas feitas para a mistura anterior de 30% para tentar validar o novo porcentual, com base na margem de tolerância de 2% adotada nos ensaios. Os estudos não se destinaram a validar, de forma específica, a adoção permanente da mistura E32 como novo padrão obrigatório nacional”, disse o MPF.
Além da revogação da medida, o Ministério Público Federal pede que a Justiça determine a realização de uma perícia independente e obrigue a União a adotar “protocolo rígido” para futuras alterações na composição de combustíveis. Foi defendido, por exemplo, “testes de longa duração e divulgação transparente dos dados científicos”.
O Ministério também demanda a indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, “em razão da falta de clareza e do risco imposto à coletividade”. Recentemente, o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a apuração de “indícios de irregularidades” relacionados à alteração da política energética adotada em razão das repercussões do conflito entre o Irã e os Estados Unidos.
O aumento para 32% terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. Segundo parecer técnico do Ministério de Minas e Energia (MME), os resultados dos ensaios confirmam a adequação técnica da elevação do teor de etanol anidro para 32%. Os argumentos apontam para “evidência empírica robusta, produzida em ambiente controlado e com metodologia reconhecida”.
As projeções para a safra 2026/27 indicam que a produção nacional de etanol é suficiente para atender à demanda adicional decorrente da elevação da mistura, sem comprometer o abastecimento. A elevação do teor de etanol anidro de 30% para 32% implica uma demanda adicional estimada de aproximadamente 600 milhões de litros de etanol no período de vigência da medida Isso corresponde a um incremento de cerca de 4% em relação à demanda atual para fins de mistura.
Em relação a preços, a maior participação do etanol anidro na composição da gasolina C tende a reduzir o custo médio do combustível ao consumidor, de acordo com as análises. Na semana passada, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a elevação temporária da mistura de 32% do etanol na gasolina vai proporcionar uma redução de 3 centavos (R$ 0,03) no preço do combustível fóssil na bomba, considerando os dados disponíveis atualmente.
Já sob a ótica ambiental, a ampliação do uso de etanol anidro resulta em redução das emissões de gases de efeito estufa. Isso porque haverá substituição de combustível fóssil por biocombustível de menor intensidade de carbono. As estimativas do MME indicam uma redução de aproximadamente 552 mil toneladas de CO2 equivalente no período considerado.
A equipe de Roberto Carlos anunciou, na quarta-feira, 22, que o cantor será submetido a uma cirurgia previamente programada. A informação foi divulgada em um comunicado publicado no Instagram do cantor, que também tranquilizou os fãs ao informar que o procedimento não deve alterar sua agenda de shows.
“Comunicamos que o artista Roberto Carlos será submetido a uma cirurgia de vesícula por videolaparoscopia, previamente programada”, informou a equipe. O procedimento é minimamente invasivo e consiste na realização de pequenas incisões no abdome para a introdução de uma microcâmera e de instrumentos cirúrgicos. Segundo o comunicado, o cantor está tranquilo, seguindo todas as orientações médicas e deve ter recuperação rápida.
Dias antes do anúncio da cirurgia, Roberto Carlos já havia usado as redes sociais para alertar os seguidores sobre um vídeo falso criado com inteligência artificial. Segundo o artista, o conteúdo utilizava sua imagem e uma voz semelhante à sua para divulgar um suposto tratamento de saúde, sem qualquer autorização.
“Nunca gravei esse vídeo, não autorizei o uso da minha imagem ou da minha voz e não tenho nenhuma relação com o tratamento, produto divulgado ou suposto médico mencionado”, afirmou o cantor em comunicado publicado no Instagram.
Ele também pediu que o material não fosse compartilhado. Na ocasião, Roberto Carlos ainda reforçou que qualquer informação sobre sua vida e carreira é divulgada exclusivamente por seus canais oficiais.
O Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira (23). O total representa um aumento de 4% em relação a 2024 e corresponde a uma taxa de 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres, consolidando a tendência de crescimento desse tipo de crime no país e confirmando o quarto recorde consecutivo do indicador.
O crescimento dos feminicídios contrasta com a redução dos demais indicadores de violência letal. Em 2025, o Brasil registrou 40.775 Mortes Violentas Intencionais, queda de 8,2% em relação ao ano anterior e a menor taxa da série histórica: 19,1 mortes por 100 mil habitantes. O país também antecipou em dois anos a meta nacional de redução dos homicídios prevista na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para 2027. Ainda assim, os feminicídios e as mortes decorrentes de intervenção policial foram as únicas modalidades de mortes violentas que cresceram no período.
Para a coordenadora de Gênero e Raça do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Brandão, os dados mostram que a violência letal contra mulheres segue uma dinâmica diferente da violência urbana.
“Enquanto os homicídios vêm caindo, as mulheres continuam morrendo por serem mulheres”, afirma.Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Segundo ela, a violência doméstica é fortemente influenciada por fatores estruturais, como desigualdade de gênero, padrões culturais de masculinidade, controle coercitivo e fragilidades na rede de proteção, fatores que dificultam a interrupção de trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições.
Os dados mostram que o número de mulheres assassinadas por razões de gênero vem crescendo de forma contínua. Em 2025, 44,4% de todas as mulheres assassinadas no Brasil morreram por razões de gênero, o maior percentual desde 2015, quando o feminicídio passou a integrar o Código Penal brasileiro. O ano também foi o primeiro de vigência integral da Lei nº 14.994/2024, que retirou o feminicídio da condição de qualificadora do homicídio doloso e o transformou em um crime autônomo. Para preservar a comparabilidade da série histórica, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública manteve os registros de feminicídio somados aos homicídios no cálculo das Mortes Violentas Intencionais.
Segundo Brandão, embora a mudança na legislação tenha contribuído para aprimorar os registros, ela não explica sozinha a alta dos casos.
“Se fosse apenas uma melhoria dos registros, esperaríamos uma estabilização dos números após alguns anos. O que observamos é um crescimento contínuo, acompanhado também pelo aumento de outros crimes relacionados à violência de gênero”, diz.Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Ela cita, entre eles, os registros de perseguição (stalking), que cresceram 30% em 2025, e de violência psicológica, que aumentaram quase 17%.
Outro dado que chama atenção é o avanço das tentativas de feminicídio. Em 2025, 4.189 mulheres sobreviveram a tentativas de assassinato, um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior. O Anuário destaca que, para cada feminicídio consumado registrado no país, houve 2,7 tentativas, indicando que milhares de mulheres escaparam da morte por circunstâncias alheias à vontade do agressor e permanecem em situação de risco.
Para a pesquisadora, esses números demonstram que a violência poderia ter terminado em morte na maioria desses casos. “Na definição do Código Penal, a tentativa ocorre porque circunstâncias alheias à vontade do autor impediram a consumação do crime. Ou seja, ele não desistiu de matar; ele não conseguiu”, afirma. Segundo ela, os dados evidenciam que o Estado ainda falha em identificar situações de risco e proteger essas mulheres antes que a violência alcance seu desfecho fatal.
Na avaliação dos pesquisadores, o avanço dos feminicídios evidencia os limites de uma política baseada apenas na repressão. O Anuário aponta que a persistência da violência doméstica e o aumento do descumprimento de medidas protetivas exigem uma estratégia focada na prevenção, na intervenção precoce e no monitoramento dos fatores de risco para impedir que episódios de violência evoluam para o assassinato de mulheres.
Ranking dos estados
O Anuário mostra que as maiores taxas de feminicídio em 2025 foram registradas no Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, evidenciando uma concentração dos casos nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Quando considerados, em conjunto, os feminicídios consumados e tentados, essas duas regiões também apresentaram os maiores índices de violência letal de gênero, reforçando as desigualdades territoriais no enfrentamento desse tipo de crime.
Perfil das vítimas e dos agressores
O retrato das vítimas mostra que o feminicídio atinge principalmente mulheres negras e em idade economicamente ativa. Em 2025, 65,1% das vítimas eram negras, 56,5% tinham entre 25 e 44 anos e 62,5% foram mortas dentro da própria residência, o que reforça a predominância da violência no ambiente doméstico.
Quando a autoria foi identificada, 96,4% dos feminicídios foram cometidos por homens. Em 60,9% dos casos, o autor era o parceiro íntimo da vítima; em 18,9%, um ex-parceiro; e em 12,1%, um familiar. Os dados reforçam que, na maioria das vezes, o agressor faz parte do círculo de convivência da mulher.
Os números também mostram que o feminicídio costuma ser o desfecho de uma sequência de violências. Para cada caso registrado em 2025, houve, em média, 502 registros de ameaça, 182 de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, 84 de descumprimento de medida protetiva de urgência, 79 de perseguição (stalking) e 39 de violência psicológica contra mulheres.
Entre as unidades da federação que informaram os dados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 70 mulheres foram assassinadas mesmo tendo uma medida protetiva de urgência ativa, o equivalente a uma em cada nove vítimas.
No mesmo período, o país registrou 132.025 casos de descumprimento de medidas protetivas, alta de 16,7% em relação ao ano anterior.
Para Brandão, esse crescimento revela um dos principais desafios da política de proteção às mulheres. “Estamos falando do descumprimento de uma decisão judicial emitida pelo próprio Estado. Quando essa ordem não é cumprida, o risco para a mulher permanece elevado”, afirma.
Segundo a pesquisadora, os dados mostram que, em muitos casos, o descumprimento das medidas protetivas antecede o feminicídio e evidencia os limites da capacidade estatal de impedir que a violência evolua para a morte.
O coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN), avaliou à CNN que a abertura de inquérito sobre o financiamento ao filme “Dark Horse” mostrará que não houve ilícito.
“Será ótimo. Vai ficar mais claro que não houve ilícito”, afirmou Marinho.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a PF (Polícia Federal) a investigar os repasses ao filme inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro (PL).
A autorização é de quarta-feira (22) no fim da tarde e, segundo integrantes da PF à CNN, o inquérito será aberto ainda nesta quinta-feira (23) na Dicor (Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção).
A decisão de Mendonça significa que a PF vai apurar os repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a obra a pedido de Flávio Bolsonaro e saber se todo o montante foi para onde as notas fiscais apontam.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor das investigações. Vorcaro pagou aproximadamente R$ 61 milhões para financiar o filme.
O senador ainda não se manifestou sobre a abertura do inquérito.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, autorizou a abertura de uma investigação por parte da Polícia Federal para a apuração dos valores enviados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, com foco na disputa eleitoral de 2018.
A investigação foi autorizada por Mendonça após o pedido da própria PF, que contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Antes da autorização, o ministro também provocou a PGR, pedindo um posicionamento sobre o processo.
Conforme apurado pela reportagem do site Intercept Brasil, Vorcaro enviou R$ 61 milhões. O site de notícias também informou que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), procurou o ex-banqueiro, solicitando investimentos no longa.
A PF busca confirmar a quantia citada pelo Intercept, e também investigar se o repasse feito por Vorcaro foi condicionado por favores políticos a Flávio ou ao seu grupo.
