O senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ)leu nesta quinta-feira (25), dia de Natal, uma carta escrita à mão pelo pai, Jair Bolsonaro (PL), antes da cirurgia de hérnia no ex-presidente marcada para começar às 9h, no Hospital DF Star, em Brasília. No documento, ex-mandatário confirmou indicação do parlamentar como pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.
Segundo Flávio, a mensagem foi escrita no dia 23 de dezembro pelo ex-presidente como forma de reafirmar seu apoio político e tranquilizar aliados em meio ao procedimento médico. O senador disse que seu pai pediu para que ele lesse o documento no Natal.
Nessa quarta (24), o senador já havia informado que faria a leitura da carta, que não se trata de uma de despedida, mas de um desabafo e de um comunicado direcionado à população.
No começo do mês, Flávio Bolsonaro anunciou que foi escolhido por seu pai para disputar à Presidência da República na próxima eleição, em 2026. Na ocasião, a escolha foi confirmada em nota assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto: “Flávio me disse que o nosso capitão confirmou sua pré-candidatura. Então, se Bolsonaro falou, está falado!”. A decisão ocorre em meio às discussões da direita sobre quem será o líder político na disputa presidencial de 2026.
Agora, Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado desde 22 de novembro, confirmou que a decisão é uma maneira de dar “continuidade do caminho da prosperidade que iniciei bem antes de ser presidente”.
“Diante desse cenário de injustiça, com o cerceamento de voz política que a vontade popular seja silenciada, tomo a decisão de indicar o pleito próximo como precedente à presidência da República em 2026 {…} Pois acredito que mecanismos retornem à prosperidade e conduzam o Brasil com dignidade, firmeza e coragem aos nossos dias brasileiros”, acrescentou.
Bolsonaro deixou a PF e deu entrada no Hospital DF Star na manhã de quarta (24). A cirurgia de remoção de hérnia inguinal bilateral, no entanto, deve começar na manhã desta quinta (25), às 9h, e tem duração prevista de 4 horas. Depois do procedimento, Jair Bolsonaro deve permanecer internado entre cinco e sete dias para recuperação, conforme indicou o senador.
Durante seu discuso, Flávio disse que o ex-presidente está tranquilo, sem apresentar crise de soluço, sintoma que estave presente em outros dias.
O boletim médico de quarta explicou que necessidade do procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico, intervenção não cirúrgica para interromper as constantes crises de soluço apresentadas pelo ex-mandatário, “será avaliada durante a internaç
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 24, indica que a polarização política ainda predomina entre os brasileiros. A maioria dos entrevistados, 74%, declara-se petista ou bolsonarista.
Os simpatizantes do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT), somam 40% dos entrevistados, superando os 34% que se associam ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os demais respondentes, 18% se dizem neutros, 6% afirmam não apoiar nenhum dos dois lados e 1% não soube responder.
O levantamento foi realizado de 2 a 4 de dezembro. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios do País. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.
Na pesquisa anterior, feita no fim de julho, o porcentual de brasileiros que se declaravam petistas ou bolsonaristas somava 76% a oscilação entre os levantamentos ocorreu dentro da margem de erro. Na época, o quadro era de empate técnico: 37% diziam simpatizar com Bolsonaro e 39% com o PT de Lula.
O papa Leão XIV relembrou o papa Bento XVI e fez uma defesa do acolhimento dos pobres, estrangeiros e crianças na sua primeira celebração da Missa do Galo, nesta quarta-feira, 24, na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A cerimônia é realizada anualmente na véspera de Natal.
O pontífice retomou o discurso feito por Bento XVI em 2012, enfatizando o acolhimento e citando especificamente crianças, pobres e estrangeiros.
“Essas palavras do papa Bento XVI lembram-nos de que, na Terra, não há espaço para Deus se não há espaço para o homem. Não acolher um significa não acolher o outro. Em vez disso, onde há lugar para o homem, há lugar para Deus”, disse Leão.
“Para encontrar o Salvador não é preciso olhar para cima, mas contemplar o que está aqui em baixo”, completou.
Neste mês, o papa aceitou a renúncia do arcebispo conservador de Nova York, Timothy Dolan, e nomeou um bispo pró-imigrantes de sua cidade natal, Chicago, para substitui-lo. A arquidiocese de Nova York está entre as maiores dos Estados Unidos e a escolha encerrou meses de especulações sobre quem sucederia Dolan, sendo encarada como um desejo de resistir firmemente às políticas do governo de Donald Trump.
Em novembro, o papa endossou uma rara declaração da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos que criticava fortemente as políticas de tolerância zero do governo Trump em relação aos imigrantes sem documentos.
Leão XIV também se referiu ao Natal como a “festa da fé, da caridade e da esperança”.
“Enquanto uma economia distorcida leva a tratar os homens como mercadoria, Deus torna-se semelhante a nós, revelando a infinita dignidade de cada pessoa. Enquanto o homem quer tornar-se Deus para dominar o próximo, Deus quer tornar-se homem para nos libertar de toda a escravidão”, disse.
“Deus dá ao mundo uma vida nova, a Sua, para todos. Não uma ideia que resolve todos os problemas, mas uma história de amor que nos envolve. Ele envia um bebê para que seja palavra de esperança perante a dor dos miseráveis, Ele envia um indefeso para que seja força para se levantarem perante a violência e a opressão. Ele acende uma luz suave, que ilumina para a salvação todos os filhos deste mundo”, completou.
24 horas de paz
Na terça-feira, 23, o papa respondeu a perguntas de jornalistas. Na ocasião, o pontífice expressou tristeza pela recusa da Rússia de assinar uma trégua de Natal com a Ucrânia e relançou o apelo para que fossem respeitadas 24 horas de paz.
“Faço mais uma vez este pedido a todas as pessoas de boa vontade para que respeitem, ao menos na festa do nascimento do Salvador, um dia de paz.”
Ainda voltando o olhar para a guerra, desta vez no Oriente Médio o papa recordou a visita realizada a Gaza pelo cardeal Pierbattista Pizzaballa, patriarca latino de Jerusalém. “Esperamos que o acordo de paz siga adiante.”
O pontífice se declarou ainda “muito decepcionado” com a aprovação de uma lei sobre suicídio assistido no seu Estado de origem, Illinois, nos EUA. A lei permite o suicídio assistido para adultos com doenças terminais e prognóstico de seis meses ou menos, a partir de setembro de 2026.
Leão XIV disse que já havia tratado do tema “de forma muito explícita” com o governador JB Pritzker durante uma audiência no Vaticano, em novembro: “Fomos muito claros quanto à necessidade de respeitar a sacralidade da vida, do início ao fim. E, infelizmente, por diversas razões, ele decidiu assinar aquele projeto de lei. Estou muito decepcionado com isso”, disse o pontífice.
A Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alertou sobre a redução no orçamento das universidades federais, promovidos pelo Congresso Nacional, durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Segundo a instituição, o corte no orçamento da universidade para o ano que vem chega a 7,18%, o que representaria o montante de R$ 14,7 milhões.
“Esses cortes impactam fortemente o funcionamento da Universidade, em compromissos como pagamentos de energia elétrica, contratos de terceirização e na assistência estudantil”, disse o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.
Na análise preliminar realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$ 488 milhões, o que significa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições.
No caso da UFRN, os valores apurados de orçamento de custeio na aprovação da LOA apontam para um corte de R$14.738.445,00, em relação ao valor previsto no Projeto de PLOA 2026, passando de R$ 205.141.094,00 para R$ 190.402.649,00, o que representa uma redução de 7,18%. Com isso, o orçamento discricionário aprovado para a UFRN ficou menor que o de 2025, que totalizou R$ 195.615.203,00.
“Estamos particularmente preocupados com o orçamento da assistência estudantil, que já se mostrou insuficiente no ano de 2025, necessitando de complementação com o orçamento de custeio da universidade, e que, para 2026, sofreu um corte de 7,33% em relação ao PLOA 2026, ficando menor que o orçamento de 2025”, afirmou o reitor. Ele disse esperar que Ministério da Educação (MEC) possa, assim como fez em anos anteriores, recompor os valores do PLOA 2026, que já eram considerados insuficientes.
Ainda conforme o gestor, as universidades federais necessitam de um modelo de financiamento que possa combinar previsibilidade com recursos suficientes para que possam continuar a cumprir sua missão. Para a Andifes, “os cortes aprovados agravam um quadro já crítico”.
Leia nota da Andifes na íntegra:
“A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifesta profunda preocupação com os cortes promovidos pelo Congresso Nacional no orçamento das Universidades Federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
De acordo com análise preliminar realizada pela Andifes, o orçamento originalmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$ 488 milhões, o que representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições. Esses cortes incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior.
A situação é ainda mais grave no que se refere à assistência estudantil, área estratégica para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Apenas nessa ação, o corte alcançou aproximadamente R$ 100 milhões, o equivalente a uma redução de 7,3%, comprometendo diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, e colocando em risco avanços recentes na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público.
Os cortes aprovados agravam um quadro já crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra. O quadro se torna ainda mais preocupante diante de cortes semelhantes ocorridos nos orçamentos da Capes e do CNPq. Estamos, portanto, em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e àpermanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A restrição orçamentária também impõe entraves à continuidade do desenvolvimento científico e, portanto, à soberania nacional.
A Andifes reconhece e valoriza o diálogo mantido com o Ministério da Educação, que tem demonstrado sensibilidade em relação à gravidade do cenário orçamentário. No entanto, reafirma que os cortes aprovados pelo Congresso Nacional exigem ações imediatas de recomposição, sob pena de comprometer o funcionamento regular das Universidades Federais e limitar o papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país.
A Andifes seguirá atuando de forma firme e articulada junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento das Universidades Federais e da pesquisa científica nacional, da valorização da educação superior pública e do cumprimento do compromisso constitucional do Estado brasileiro com a ciência, a educação e a redução das desigualdades sociais e regionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano e os desafios para 2026.
“E quando os fogos brilharem no céu, na noite do dia 31, estará encerrado um ano histórico no Brasil. Um ano difícil, com muitos desafios, mas um ano em que todos que torceram ou jogaram contra o Brasil acabaram perdendo. Um ano em que o povo brasileiro sai como o grande vencedor”, destacou o presidente.
Entre as conquistas elencadas por Lula está a saída do Brasil do Mapa da Fome, a retomada do Bolsa Família, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização do salário mínimo.
“Investimos muito na geração de empregos e na alimentação nas escolas”, ressaltou o presidente, para quem outra grande vitória foi o fim do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais por mês.
“Para milhões de brasileiras e brasileiros, o último dia do ano também será o último dia com Imposto de Renda descontado no salário. A partir de janeiro, com o fim do IR, milhões de famílias terão um dinheiro extra todos os meses. Isso vai aliviar as contas, aquecer ainda mais a economia e beneficiar o país inteiro.”
Emprego
Na área de saúde, Lula mencionou o programa Agora Tem Especialistas, lançado este ano para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. Os programas Pé-de-Meia, Gás do Povo e Luz do Povo também foram citados no pronunciamento.
“O Minha Casa Minha Vida voltou, alcançou a classe média, e está chegando também o Reforma Casa Brasil. Porque moradia digna é um direito fundamental, que tem que ser garantido”, defendeu o presidente.
A Transposição do Rio São Francisco e as obras do Novo PAC foram lembradas. No contexto econômico, Lula comemorou o encerramento do ano com a menor taxa de desemprego da história, os recordes no emprego com carteira assinada e na renda média dos trabalhadores.
“E a inflação acumulada será a menor de todos os tempos. Graças a esses avanços, temos os menores índices de pobreza e desigualdade da história. E só neste ano, dois milhões de pessoas deixaram o Bolsa Família porque melhoraram de renda.”
A nova Carteira Nacional de Habilitação do Brasil também foi destacada pelo presidente. A expectativa é de que a carteira de motorista fique até 80% mais barata e muito mais acessível.
Desafios
Entre os desafios para 2026, Lula citou o crime e a violência. Ele elogiou as operações contra o crime organizado realizadas pela Polícia Federal e disse pela primeira vez o “andar de cima” foi atingido
“Nenhum dinheiro ou influência vai impedir a Polícia Federal de ir adiante”, afirmou o presidente, que aproveitou para se manifestar sobre a violência contra as mulheres.
“Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado.”
Internacional
No âmbito internacional, Lula destacou que o Brasil voltou a ser respeitado e admirado pelo mundo. Cerca de 9 milhões de turistas estrangeiros visitaram o país no ano da COP30, em Belém do Pará, o maior evento climático do mundo.
“A COP30 foi um sucesso e consolidou o Brasil como liderança global no tema mais importante deste século. Mas também enfrentamos um desafio inédito: o Tarifaço contra o Brasil. Mas mostramos ao Brasil e ao mundo que somos do diálogo, da fraternidade e não fugimos da luta.”
O presidente ressaltou a aposta na diplomacia e nas medidas de proteção das empresas para evitar as demissões.
“Negociamos o fim do tarifaço, e ultrapassamos, agora em dezembro, a marca de 500 novos mercados abertos aos nossos produtos. Nossa soberania e nossa democracia saíram vencedoras e o povo brasileiro venceu.”
Escala 6×1
No encerramento do discurso, Lula disse que seguirá combatendo “privilégios de poucos para garantir direitos de muitos”.
“Não é justo que uma pessoa seja obrigada a trabalhar duro durante seis dias. E que tenha apenas um dia para descansar o corpo e a cabeça, passear com a família, cuidar da casa, se divertir e acompanhar de perto o crescimento dos filhos”, afirmou o presidente.
“O fim da escala 6×1, sem redução de salário, é uma demanda do povo que cabe a nós, representantes do povo, escutar e transformar em realidade.”
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou, por meio de nota oficial divulgada nesta terça-feira (24), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas — será realizado no dia 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês.
Segundo o Executivo estadual, a definição do calendário levou em consideração o atual cenário financeiro e o compromisso com uma programação considerada responsável, que assegure o pagamento integral da folha e a continuidade dos serviços públicos.
A confirmação ocorre após declarações anteriores do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que havia informado, em entrevista no último dia 10 ao Jornal da Manhã Natal, da Jovem Pan News Natal, que o governo trabalhava com a possibilidade de pagar o 13º em duas etapas, com a conclusão até, no máximo, o dia 10 de janeiro, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores da gestão da governadora Fátima Bezerra.
Apesar da definição do calendário, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal havia determinado que o Estado quitasse o 13º salário dos servidores da Saúde e da Segurança Pública até o último dia de 2025. As decisões atendem a ações movidas por sindicatos das categorias e destacam o caráter alimentar da verba.
Confira a nota na íntegra:
“NOTA
Pagamento do 13° Salário
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas — será realizado em 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês.
A definição do calendário considera o atual cenário financeiro e o compromisso com uma programação responsável, assegurando o pagamento integral da folha.
A medida reforça o empenho da gestão em manter a regularidade dos pagamentos e a continuidade dos serviços públicos.
Natal, 24 de dezembro de 2025 Governo do Estado do Rio Grande do Norte“
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, na terça-feira 23, que a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será verde em janeiro de 2026 no Rio Grande do Norte e em todos os estados do país. Com a definição, não haverá cobrança adicional nas faturas de energia no primeiro mês do próximo ano.
O sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração se torna mais cara, o valor adicional é aplicado automaticamente nas contas de luz.
A bandeira foi rebaixada após meses de vigência das categorias amarela e vermelha, que implicaram custos extras. Em dezembro, a Aneel havia definido a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, valor inferior ao registrado no mês anterior. Segundo a agência, esta foi a primeira vez desde 2019 que a bandeira amarela foi acionada para o mês de dezembro.
Em outubro e novembro, a bandeira tarifária em vigor foi a vermelha patamar 1, que resultou em custo adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.
Em nota, a Aneel explicou os motivos da mudança. “Nesse período chuvoso estamos com chuvas abaixo da média histórica. Contudo, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, uma manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas, e em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, informou a agência.
A Aneel também orientou sobre o consumo consciente. “A Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, afirmou.
No Rio Grande do Norte, a Neoenergia Cosern reforçou a recomendação de uso responsável da energia para manter as contas em patamares mais baixos. “A gente pode comprar equipamentos melhores e utilizá-los de uma forma melhor. Importante a gente estar sempre relembrando para que nesses cenários onde a bandeira a gente vem com um acréscimo, a gente não ter no fim do mês essa surpresa”, explicou o engenheiro eletricista Gabriel Lopes.
O sistema de bandeiras tarifárias da Aneel funciona por cores e reflete as condições de geração de energia. Em períodos de pouca chuva, quando as hidrelétricas produzem menos, é necessário acionar usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado. Para cobrir essas despesas, são acionadas as bandeiras amarela, vermelha patamar 1 ou vermelha patamar 2.
Na bandeira verde, não há custo adicional. A bandeira amarela gera acréscimo de R$ 18,85 por MWh, equivalente a R$ 1,88 a cada 100 kWh. A bandeira vermelha patamar 1 resulta em custo de R$ 44,63 por MWh, ou R$ 4,46 a cada 100 kWh. Já a bandeira vermelha patamar 2 implica cobrança de R$ 78,77 por MWh, equivalente a R$ 7,87 a cada 100 kWh.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) prendeu, na terça-feira (23), um integrante de uma organização criminosa com atuação interestadual, durante uma operação realizada no município de Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com as investigações, o suspeito exercia papel estratégico dentro da facção. Além de participar diretamente de ações violentas, ele também era responsável pela gestão financeira do grupo criminoso.
Durante o cumprimento dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, as equipes localizaram e apreenderam R$ 16 mil em dinheiro, drogas, aparelhos celulares e um veículo. O material recolhido será analisado e deve reforçar as investigações em andamento.
As apurações apontam indícios da participação direta do investigado em pelo menos seis homicídios registrados ao longo de 2025. Os crimes estão ligados à disputa territorial e à atuação da organização criminosa no estado.
O mandado de prisão foi expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, no âmbito da Operação Treme Tudo, deflagrada pela FICCO no último dia 10 de dezembro. Na ocasião, o investigado não havia sido localizado, o que levou as forças de segurança a manterem diligências contínuas.
Após o trabalho de inteligência, os agentes identificaram o paradeiro do suspeito em uma residência no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, onde a prisão foi efetivada.
Além da ordem judicial relacionada à Operação Treme Tudo, o homem também era considerado foragido da Justiça. Contra ele havia outro mandado de prisão preventiva em aberto, expedido em um processo distinto, também pelo crime de organização criminosa.
A FICCO/RN atua de forma integrada no combate ao crime organizado no estado e reúne forças da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal do Rio Grande do Norte e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
O presidente do Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, afirmou que avalia como uma “especulação” a possível saída do deputado estadual Hermano Morais para se filiar ao MDB, legenda presididida pelo vice-governador Walter Alves. As declarações foram dadas para a reportagem da 98 FM Natal nesta quarta-feira (24).
Fernandes rebateu apurações junto a interlocutores, que apontavam para a possibilidade de filiação de Morais ao MDB. Para Fernandes, o compromisso firmado por Hermano em disputar a reeleição a deputado estadual e permanecer na legenda se manterão.
“Esse quadro aí, a gente soube pela imprensa, né, da parte de irmano, ele não sinalizou nenhuma abordagem de saída. Acreditamos na última palavra que ele expressou na primeira reunião do diretório, e ele participou e disse que a opção dele é pela permanência no Partido Verde”, disse.
Apesar de considerar as tratativas entre ele e outros partidos, como o próprio MDB, Rivaldo ressaltou que Hermano nunca expressou qualquer desejo de saída.
“Ele nunca expressou isso à vontade. Acho que é mais especulação, sabe? Ele é um cara que conversa com todo mundo, então pode ser que tenha havido alguma especulação, mas de nossa parte, do partido, a gente está com a posição que ele expressou na última reunião”, disse.
Compromissos
Conforme a antecipado pelo jornalista Saulo Spinelly, da 98 FM Natal, em outubro, os deputados estaduais Hermano Morais e Eudiane Macedo, optaram por permanecer no Partido Verde (PV). Ambos avaliavam suas transferências para outros partidos.
Segundo Spinelly, a decisão foi tomada após uma análise estratégica sobre o cenário eleitoral, que indicaria uma eleição mais tranquila na federação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.
Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.
A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem às telas em vez de um número restrito de produções.
O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.
A Polícia Militar foi acionada na noite desta quarta-feira (24) para atender duas ocorrências de violência doméstica no município de Currais Novos. De acordo com as informações repassadas pela PM, nos dois casos os suspeitos de agressão fugiram do local antes da chegada das guarnições.
As vítimas receberam atendimento e foram orientadas quanto aos procedimentos legais, incluindo o registro da ocorrência e a solicitação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Diligências foram realizadas na tentativa de localizar os agressores, mas até o momento ninguém foi preso em Currais Novos.
Já em uma terceira ocorrência registrada na área do 13º BPM na cidade de Florânia, a Polícia Militar conseguiu prender um homem suspeito de violência doméstica. O indivíduo foi detido em flagrante e conduzido ao plantão da 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP), em Currais Novos, onde foi apresentado à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.
A Polícia Militar reforça a importância das denúncias em casos de violência doméstica e orienta que vítimas ou testemunhas acionem o (84) 8683-4708 (WhatsApp) para que as providências sejam tomadas com rapidez.
O Colégio Camilo Toscano (CCT) mais uma vez se destaca como a escola privada com o maior número de aprovações no IFRN em Currais Novos. No curso técnico de Alimentos, 40% das vagas da ampla concorrência ficaram com alunos do CCT — um dado que fala por si.
E não foi um acaso. Entre os cinco primeiros colocados, três são do CCT, incluindo o 1º lugar geral, além de aprovações de alunos ainda no 7º ano do Ensino Fundamental, competindo com estudantes mais velhos e de escolas tradicionais.
Enquanto muitas escolas ainda debatem se tecnologia funciona ou não, o CCT decidiu fazer. Assumiu riscos, enfrentou críticas e apostou em uma preparação contínua, do 6º ao 9º ano, com método, intencionalidade e uso inteligente das plataformas digitais. O resultado? Aprovação, protagonismo e desempenho acima da média.
“Não era sobre papel ou tela. Era sobre visão, confiança pedagógica e coragem para inovar. Quando muitos duvidaram, nós seguimos firmes no que acreditávamos”, afirma Leonardo Toscano, diretor da instituição.
O resultado no IFRN não é um pico isolado. É consequência de um projeto pedagógico consistente, que prepara o aluno para provas seletivas, mas também para pensar, resolver problemas e competir em alto nível.
A advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, concentra atualmente sua atuação na Corte em um processo de cifras milionárias contra o Município de Natal. A banca da família Moraes representa a empresa Henasa Empreendimentos Turísticos em uma disputa para garantir o recebimento de precatórios que somam cerca de R$ 95 milhões.
O litígio tem origem em um acordo firmado com a prefeitura da capital potiguar, decorrente de uma indenização judicial total estimada em aproximadamente R$ 190 milhões. O pagamento das parcelas foi suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, o que motivou o recurso à instância máxima do Judiciário.
O processo chegou ao Supremo em 2023 e foi distribuído ao ministro Nunes Marques. Embora a empresa tenha obtido uma decisão favorável, o caso ainda aguarda julgamento definitivo devido à interposição de um recurso interno.
Viviane e o STF foram procurados, mas não se manifestaram. A Henasa foi procurada por telefone e e-mail para se manifestar, mas não retornou aos contatos da reportagem até o momento. O espaço está aberto.
Levantamento do Estadão mostra que o escritório de Viviane acumula 13 derrotas e 8 vitórias em processos que tramitam na Corte desde 2013.
Desde 2013, Viviane atuou em 31 processos no Supremo. Entre 2013 e 2016, foram nove ações, das quais o escritório obteve quatro vitórias, duas derrotas, além de três processos encerrados sem julgamento de mérito, por razões como nulidade, perda de objeto, retorno ao tribunal de origem ou reconhecimento de prejuízo em razão de decisões de outras instâncias.
A atuação do escritório de advocacia do qual Viviane Barci de Moraes e os dois filhos do ministro são sócios passou a ser alvo de questionamentos após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões firmado com o Banco Master, instituição que acabou liquidada em meio a suspeitas de fraudes financeiras.
O caso envolvendo o Banco Master tramita no STF sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Em novembro, Toffoli foi alvo de questionamentos após viajar a Lima, no Peru, em um jato particular ao lado de um advogado ligado ao caso, durante a final da Taça Libertadores. Após a viagem, o ministro decretou sigilo dos autos e barrou o acesso da CPI do INSS a documentos obtidos com a quebra de sigilos bancário e fiscal.
Episódios como esses deram novo fôlego à discussão sobre padrões éticos no Supremo, fortalecendo a iniciativa defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que tem se manifestado publicamente a favor da criação de um código de conduta para os ministros do STF, com regras mais claras sobre conflitos de interesse e transparência na atuação do tribunal.
Como mostrou o Estadão, Fachin pretende instituir um código de ética para magistrados de tribunais superiores, incluindo o Supremo, inspirado no conjunto de regras adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
A proposta prevê, entre outros pontos, limites mais claros à participação de ministros em eventos, ao recebimento de cachês por palestras e a outras formas de autocontenção voltadas à preservação da imagem institucional da Corte.
A posição de Fachin também foi endossada por uma iniciativa que reúne assinaturas de empresários, acadêmicos, ex-autoridades e integrantes da sociedade civil, que defendem a adoção de um código de ética para os tribunais superiores.
Internamente, porém, o movimento do presidente da Corte enfrenta resistência entre os demais ministros do tribunal. Para tentar contornar esse cenário, Fachin tem adotado uma estratégia de conversas individuais, buscando reduzir objeções e construir consenso em torno da proposta.
Mesmo diante da resistência interna, Fachin tem reiterado publicamente a defesa do código. Na última sexta-feira, 19, no discurso de encerramento do ano Judiciário, o presidente do STF afirmou que os magistrados têm o dever de exercer suas atribuições “com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”.
“Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura”, afirmou.
Precatório tem origem no Hotel Praia Azul
A disputa judicial se arrasta há quase quatro décadas quando, em 1988, um embargo administrativo imposto pela Prefeitura de Natal à construção do Hotel Praia Azul, da Henasa Empreendimentos Turísticos, em Ponta Negra, deu origem a uma longa batalha judicial que atravessou diferentes instâncias e se transformou em um dos mais controversos casos de precatórios do Rio Grande do Norte. Naquele ano, a obra foi paralisada por determinação do então Iplanat, após reclamação do francês Michel Claude Guicard-Diot, que alegava danos estruturais em sua residência. Técnicos do instituto teriam constatado irregularidades no projeto.
O embargo administrativo durou apenas 48 horas após uma liminar judicial tornar sem efeito a decisão do Município. Ainda assim, a paralisação motivou uma série de ações judiciais. Michel Claude ingressou com processo contra a Henasa, enquanto a empresa abriu duas frentes judiciais contra ele e contra a Prefeitura, alegando prejuízos decorrentes do embargo considerado irregular. O hotel nunca chegou a ser construído.
Contra o Município, a Henasa pleiteou indenização pelos danos supostamente causados pela interrupção da obra. Em 1995 houve a consolidação do título judicial, que fixou a indenização em R$ 17 milhões. O caso ganhou novo impulso em 2009, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atualizou o valor do precatório para cerca de R$ 191 milhões. No mesmo ano, a Prefeitura de Natal firmou um acordo judicial com a Henasa para quitação parcelada da dívida, estabelecendo o montante em aproximadamente R$ 95 milhões, divididos em dez anos.
Mas, em abril de 2012, o acordo passou a ser questionado após análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que apontou indícios de superfaturamento e possíveis irregularidades nos cálculos do precatório. À época, cerca de R$ 20 milhões chegaram a ser pagos à empresa. O então procurador-geral do Município, Bruno Macedo, admitiu a existência de erros de cálculo, mas contestou os valores apontados pelo TCE negando qualquer conluio e afirmou que seguiu orientação do escritório paulista contratado pela Prefeitura, comandado pelo jurista Cândido Rangel Dinamarco, responsável pela condução técnica do processo.
Segundo argumentou, a conferência dos cálculos não era atribuição da Procuradoria Municipal, sendo que ele só tomou conhecimento do precatório ao assumir o cargo. Macedo relatou ainda que o próprio Tribunal de Justiça teria convocado as partes para conciliação e que, antes de firmar o acordo, esteve em São Paulo, em outubro de 2009, onde recebeu orientação verbal para celebrar o entendimento. O parecer formal do escritório, segundo ele, foi anexado posteriormente por cautela administrativa. Com isso, Bruno Macedo pediu exoneração do cargo, alegando necessidade de se defender fora da função pública. Em resposta, cerca de 20 procuradores do Município divulgaram nota criticando o acordo firmado com a Henasa.
No mês seguinte, em maio de 2012, o TCE apontou que o valor correto da dívida, atualizado, seria de aproximadamente R$ 72 milhões, bem abaixo dos R$ 191 milhões recalculados pelo Judiciário e determinou a suspensão do pagamento do precatório. A Henasa reagiu afirmando que a suspensão era ilegal e sustentou que apenas o Judiciário poderia interferir no pagamento de precatórios. A empresa divulgou parecer contábil segundo o qual a quebra do acordo elevaria o custo final para os cofres públicos, já que, com a incidência de juros até 2019, o valor poderia chegar a R$ 119 milhões. O TCE, por sua vez, contestou os números apresentados e apontou divergências técnicas, inclusive quanto à incidência de juros em períodos nos quais o pagamento esteve judicialmente suspenso.
Em março de 2014, o caso teve um desdobramento decisivo na primeira instância. O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a Henasa deveria restituir o que já havia sido pago pelo Município e proibiu qualquer novo pagamento relacionado à indenização. O magistrado reconheceu vício de citação e entendeu que três dos cinco itens liquidados em favor da empresa nunca haviam sido objeto da ação original de 1988, afirmando que o embargo administrativo de apenas 48 horas não justificaria indenização milionária. A sentença dizia que, caso houvesse reversão em instâncias superiores, a empresa retornaria à posição original na fila de precatórios do Município.
Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do TCE, reconhecendo a competência do órgão de controle para analisar a legalidade administrativa dos atos relacionados ao cálculo e processamento da dívida. Agora, o caso segue no Supremo Tribunal Federal, onde se discute o alcance do controle exercido pelos tribunais de contas e a validade de acordos judiciais firmados em precatórios que possam causar prejuízo ao erário.
Conhecida como cidade do Sol e rodeada por belas paisagens, Natal completa 426 anos nesta quinta-feira (25). Mais que palco dos acontecimentos que moldaram a identidade potiguar, a capital exerceu protagonismo em períodos decisivos da história mundial. Desde a sua fundação, em 25 de dezembro de 1599, até os dias atuais, as memórias da cidade encontram em monumentos, relatos e livros, um espaço para resistir.
O historiador Bruce Lee aponta que a fundação de Natal foi resultado de um processo extenso de conflitos e negociações, incluindo o fracasso da primeira tentativa de colonização portuguesa. Isso porque ocorreu uma forte resistência dos potiguares que controlavam o litoral, além de uma atuação constante de piratas e corsários franceses aliados aos indígenas no comércio do pau-brasil.
“Um personagem central nesse processo foi Jerônimo de Albuquerque Maranhão, colonizador mestiço, filho de português com indígena, o que lhe permitiu compreender melhor a cultura e a política dos povos nativos. Ele atuou como mediador, negociando uma aliança com parte dos potiguares que haviam resistido por décadas à ocupação lusa”, compartilha o historiador.
De acordo com Bruce Lee, a aliança enfraqueceu a presença dos franceses e possibilitou a construção do Forte dos Reis Magos, em 1598, na entrada do rio Potengi. A cidade de Natal, por sua vez, foi fundada em 25 de dezembro de 1599. “Assim, a resistência potiguar não foi um obstáculo secundário, mas o elemento central que moldou o ritmo, a forma e o sentido da fundação de Natal”, destaca.
Ao longo dos seus 426 anos, o historiador chama atenção para o fato de que a identidade cultural e social de Natal foi moldada por diversos acontecimentos decisivos. É o caso da invasão e o domínio holandês no século 17, a Insurreição Pernambucana de 1817 que impulsionou a relevância política da capital, e a atuação da Sociedade Libertadora Norte-Rio-Grandense na segunda metade do século 19.
Posição geográfica estratégica
Nas memórias de Natal, a geografia também ganha destaque, uma vez que a cidade apresenta fácil acesso ao litoral atlântico e proximidade relativa com a Europa e a África. Planejada para atuar como um núcleo militar defensivo, Bruce Lee lembra que a capital e a cidade de Parnamirim foram essenciais para os aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
A Base Aérea de Parnamirim, conhecida como “Trampolim da Vitória”, possibilitou o transporte de tropas, aviões e suprimentos pelo Atlântico. Em paralelo, Natal concentrou a maior parte das atividades civis, comerciais e culturais ligadas à presença americana. Um marco desse período foi a visita de Getúlio Vargas e Franklin D. Roosevelt, em 1943, que acelerou a modernização da cidade.
“A posição geográfica de Natal não apenas determinou sua função militar e estratégica, mas também conectou a cidade a acontecimentos de alcance nacional e internacional, consolidando seu papel histórico singular no Brasil”, aponta.
Para o historiador, tornar a memória da capital viva e despertar sua importância para além das datas comemorativas exige a preservação dos espaços públicos, além da promoção de atividades culturais. “A restauração e preservação do centro histórico e dos patrimônios arquitetônicos são essenciais nesse processo, garantindo que prédios, ruas e monumentos históricos continuem visíveis e acessíveis, servindo como testemunhos vivos da memória da cidade”, enfatiza.
Parlamentares do PT no Rio Grande do Norte reagiram nesta terça-feira 23 às recentes declarações do vice-governador Walter Alves (MDB) – que admitiu publicamente pela primeira vez, no último fim de semana, que poderá não assumir o governo em 2026, após a esperada renúncia de Fátima Bezerra (PT). Ele também não descartou ser candidato a deputado estadual e apoiar a candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que faz oposição ao PT.
Em entrevista ao AGORA RN, o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, e a deputada federal Natália Bonavides cobraram de Walter um posicionamento claro e formal sobre 2026. Ambos afirmam que a indefinição prolongada gera insegurança política e tensiona uma aliança que, segundo eles, foi construída com base em compromissos explícitos.
Francisco do PT foi o mais enfático. Para ele, “já passou da hora” de Walter Alves dar fim às especulações e comunicar qual será o seu futuro político. O deputado estadual lembrou, ainda, que a tática eleitoral já anunciada pelo PT foi acertada em conversas prévias tidas com o MDB.
“Nós temos pré-candidato a governador, que é Cadu Xavier, e pré-candidata ao Senado, que é Fátima Bezerra. Isso havia sido combinado, dialogado, discutido com o vice-governador. Não por mim propriamente dito, porque eu não participei dessas reuniões, mas nós fomos informados pelos interlocutores do governo”, disse Francisco.
O líder do governo na Assembleia relatou, inclusive, que o presidente de honra do MDB, o ex-senador e ex-governador Garibaldi Alves Filho – pai de Walter –, chegou a externar publicamente, durante um evento em setembro, apoio à chapa Cadu/Fátima em 2026. Isso aconteceu na presença de lideranças nacionais do PT, como a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Eu não estou falando de alguma coisa que eu ouvi dizer, que alguém me contou não. Eu estava lá e vi”, frisou.
Para Francisco do PT, enquanto não houver uma comunicação oficial de Walter ao PT e à governadora Fátima Bezerra, o que deve prevalecer é a palavra dada. “Para mim, vale o que está dito oficialmente, a não ser que Walter tenha delegado alguém para falar por ele e ainda não nos comunicou”, disse, em referência ao deputado federal João Maia (PP) – que, no fim de semana, revelou que Walter Alves não assumirá o governo, será candidato a deputado estadual e já teria “combinado” apoio a Allyson Bezerra para o governo.
Francisco acrescentou que, na política, acordos têm peso e não podem ser relativizados por declarações indiretas. “Eu tenho escutado muito nas rodas políticas desse Estado que o acordado sai barato. É o que vale.”
Questionado se havia conhecimento de alguma reunião já agendada entre Walter e a governadora, Francisco afirmou que há expectativa de diálogo, embora sem data definida. “A presidente do PT, Samanda Alves, já esteve dialogando com ele, e as informações que eu disponho é que haverá um diálogo”, disse, acrescentando que não acredita que o vice-governador deixe de procurar Fátima Bezerra para externar sua posição.
O deputado também comentou a hipótese levantada pelo próprio Walter de apoiar outro projeto ao governo. Para Francisco, qualquer movimento fora da aliança construída significaria, na prática, um rompimento político. Ele descartou a possibilidade de composições parciais, como apoiar Fátima ao Senado, mas não o candidato petista ao governo.
“Nós temos uma chapa: Cadu pré-candidato a governador e Fátima pré-candidata a senadora. Nós trabalhamos com a tese de que essa unidade construída seja em torno dessas candidaturas”, afirmou.
Francisco fez também um questionamento direto sobre o discurso de Walter de que ainda precisa ouvir as bases do MDB sobre o caminho político para 2026. “No momento em que uma transição de governo começou a ser feita lá atrás, com indicações do MDB para espaços importantes do governo, isso não estava conversado com as bases do partido?”, indagou.
Ao final, o deputado deixou clara sua avaliação pessoal sobre o momento político. “Eu prefiro aguardar posições oficiais. Mas uma opinião muito pessoal minha é que já passou da hora do vice-governador ter essa conversa com a governadora e externar de forma muito franca qual é a posição que será adotada por ele nas eleições do próximo ano”, concluiu.
‘Espero que ele cumpra os compromissos assumidos’, afirma Natália Na mesma linha, a deputada federal Natália Bonavides afirmou ao AGORA RN que, até o momento, não existe uma definição concreta por parte de Walter Alves. “Até agora, não há nenhuma posição concreta do vice-governador sobre esse tema. O que existe são declarações isoladas e muita especulação”, disse. Para ela, o silêncio prolongado apenas alimenta rumores e fragiliza a construção política em curso.
Natália destacou que espera um posicionamento claro em breve. “Espero que ele se posicione de forma nítida e que cumpra os compromissos que assumiu com Fátima, Lula e o PT”, afirmou, reforçando que a aliança não se resume ao plano local, mas está inserida em um projeto político nacional.
Segundo a deputada, o PT já tem um projeto definido tanto para o País quanto para o Rio Grande do Norte. “De nossa parte, temos projeto para o Estado e para o País. Projeto de desenvolvimento e que prioriza a classe trabalhadora, as liberdades democráticas, a soberania nacional”, disse. Esse projeto, segundo ela, será representado nacionalmente pela candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição e, no Estado, pelas candidaturas de Fátima ao Senado e de Cadu Xavier ao governo.
Natália acrescentou que, além da disputa majoritária, o partido também trabalha para ampliar suas bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Para ela, a clareza nas alianças é fundamental para dar coesão a esse projeto. “Também iremos trabalhar fortemente na ampliação das nossas bancadas na Câmara e na ALRN”, afirmou.
