O deputado estadual Francisco do PT aparece mais uma vez entre os primeiros colocados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com a mais recente pesquisa RN News/Data Census, o parlamentar figura na 4ª posição entre os nomes lembrados pelo eleitorado potiguar.
Francisco tem aparecido entre as primeiras colocações desde que as pesquisas de intenções de votos para as eleições deste ano, passaram a ser divulgada no ano passado.
O levantamento ouviu 2.000 eleitores em 71 municípios do estado, entre os dias 18 e 20 de abril. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada sob o número RN-05562/2026.
Nova estratégia amplia vigilância, garante mais agilidade nas ações e fortalece a prevenção em espaços municipais
A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, instituiu a ROPAM – Ronda Patrimonial Motorizada, uma nova estratégia voltada ao reforço da segurança e à preservação dos bens públicos municipais.
A medida tem como objetivo ampliar a eficiência das ações de vigilância em prédios e espaços públicos, garantindo maior agilidade no deslocamento das equipes e uma resposta mais rápida a ocorrências. A iniciativa também fortalece o monitoramento preventivo, contribuindo diretamente para a proteção do patrimônio público e a segurança da população.
Com a implantação da ronda motorizada, a gestão municipal busca modernizar os mecanismos de proteção, promovendo maior presença preventiva nos espaços municipais e oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais envolvidos.
O prefeito Lucas Galvão destacou a importância da ação para o município: “Estamos investindo em estratégias mais modernas e eficientes para cuidar do que é de todos. A ROPAM chega para fortalecer a segurança dos nossos espaços públicos.”
A população também pode colaborar com a preservação dos bens públicos. Caso presencie qualquer ato de vandalismo, basta entrar em contato pelo número (84) 98809-4895.
Cuidar da cidade é um dever coletivo. Vamos manter tudo o que é nosso bem cuidado.
Nesta quinta-feira, dia 23 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Livro (e também dos Direitos Autorais). Diversos livros estão em domínio público no Brasil atualmente. Isso inclui obras escritas por autores brasileiros que morreram há mais de 70 anos caso de nomes como Machado de Assis, Monteiro Lobato, Graciliano Ramos e Mário de Andrade.
Desde 2004, o Ministério da Educação disponibiliza um site em que é possível baixar diversos destes livros, seja de autores brasileiros ou estrangeiros.
A lista de livros com mais downloads, entre a criação do site e o dia 18 de abril de 2026, é composta por dois grandes nomes da literatura clássica em língua portuguesa, Fernando Pessoa e Machado de Assis, e outros dois internacionais: o italiano Dante Alighieri e o britânico William Shakespeare.
Ainda integram o Top 10 três autores brasileiros de livros infantis: Lenira Almeida Heck, José Leon Machado e Abel Sidney. Confira abaixo a lista com os 10 livros mais baixados da plataforma.
Os 10 livros mais baixados em plataforma de domínio público no Brasil
1,7 milhão de downloads – A Divina Comédia (Dante Alighieri)
650 mil downloads – Poemas de Fernando Pessoa
620 mil downloads – A Borboleta Azul (Lenira Almeida Heck)
460 mil downloads – Dom Casmurro (Machado de Assis)
450 mil downloads – A Bruxa e o Caldeirão (José Leon Machado)
425 mil downloads – Romeu e Julieta (William Shakespeare)
386 mil downloads – A Comédia dos Erros (William Shakespeare)
383 mil downloads – Mensagem (Fernando Pessoa)
329 mil downloads – A Cartomante (Machado de Assis)
320 mil downloads – Conto ou Não Conto? (Abel Sidney)
O maior congresso educacional do Norte-Nordeste – e 2º maior do Brasil – recebeu homenagens nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do RN. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (PSDB), a sessão solene de celebração à ExpoEduc contou com as presenças dos parlamentares Ubaldo Fernandes (PV) e Divaneide Basílio (PT), além de representantes da Prefeitura de Natal, da Universidade Federal do RN, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada de Natal.
Após a abertura dos trabalhos e convocação dos membros da mesa, Taveira Júnior iniciou seu discurso falando do seu orgulho e da sensação de responsabilidade pela propositura da celebração.
“Hoje eu estou muito orgulhoso por poder homenagear um dos mais importantes movimentos educacionais deste País. Ao mesmo tempo, existe uma responsabilidade por reconhecer que falar de Educação é assumir um compromisso com o futuro do Brasil. E é nesse contexto que celebramos a ExpoEduc”, frisou.
Segundo o parlamentar, a Educação sempre foi e continuará sendo o principal instrumento de transformação social.
“Não há nação desenvolvida que tenha negligenciado a Educação. Não existe justica social sem acesso igualitário ou reconhecimento. E não existe democracia forte sem cidadãos bem informados, criticos e conscientes”, disse. Ele continuou, lembrando a todos que “os desafios enfrentados atualmente são maiores e mais complexos do que nunca”. “Vivemos uma era de profundas transformações. A revolução tecnológica avança em ritmo acelerado, as desigualdades sociais persistem e novos desafios ambientais e culturais exigem respostas urgentes. Nesse cenário, a escola não pode ser a mesma de décadas atrás. Ela precisa evoluir, se adaptar e, sobretudo, se conectar com a realidade do nosso tempo. E é exatamente isso que a ExpoEduc representa”, destacou o deputado.
Para ele, a ExpoEduc se tornou mais do que um evento. “Consolidou-se como um verdadeiro movimento de transformação da educação brasileira. Um espaço plural, democrático e participativo, que reúne mais de 10 mil pessoas por dia, ao longo de três dias intensos de debates, trocas e construção coletiva”.
A respeito da edição deste ano, que será a sétima, Taveira Júnior informou que haverá mais de 100 palestrantes e os debates se darão em torno das grandes questões que desafiam a educação contemporânea.
“A ExpoEduc vai trazer tudo isso com coragem, responsabilidade e compromisso público. O tema deste ano — “Escola pra quê? Construindo uma escola que supera os desafios da Educação 2030” — não é apenas uma provocação. É um chamado. Um chamado para que todos nós — gestores públicos, parlamentares, educadores e sociedade — repensemos o papel da escola. Um chamado para que saiamos do discurso e avancemos para a prática. Um chamado para que coloquemos a educação no centro das prioridades do Estado brasileiro”, enfatizou, justificando que não basta reconhecer a importância da educação em discursos.
“É preciso traduzi-la em políticas públicas consistentes, em investimentos adequados, na valorização dos profissionais da educação e na construção de um sistema educacional mais justo e eficiente. E a ExpoEduc nos mostra que esse caminho é possível”, complementou o deputado.
Por fim, o parlamentar registrou seus cumprimentos aos organizadores, palestrantes, participantes “e a todos que fazem da ExpoEduc esse grande sucesso”. “Eu quero reafirmar, desta tribuna, o nosso compromisso com a educação pública de qualidade, a valorização dos educadores e com o fortalecimento de iniciativas que promovam o desenvolvimento humano e social. Encerrando, deixo uma reflexão: o futuro que desejamos começa, necessariamente, pela educação que construímos hoje. E a ExpoEduc nos mostra que esse futuro já está sendo pensado, debatido e construído. Muito obrigado”, finalizou Taveira Júnior. Após seu pronunciamento, o propositor fez a entrega da placa ao pedagogo, CEO e representante do congresso educacional: Crislan Viana de Moura.
Na sequência, o CEO teceu algumas palavras em nome da ExpoEduc.
“Eu não poderia começar esta fala sem antes agradecer a todas as pessoas que, com o seu trabalho e comprometimento, fazem da ExpoEduc o que ela é hoje e transformam a realidade em que estão inseridos”, afirmou, citando uma lista de entidades e pessoas de grande relevância para o evento educacional:
Joanna Guerra — Vice-Prefeita de Natal Divaneide Basílio – Deputada Estadual Adjuto Dias – Deputado Estadual Taveira Júnior – Deputado Estadual Aldo Fernandes – Secretário de Educação de Natal Socorro Batista – Secretária de Educação, do Esporte e do Lazer do RN Tatiana Udre – Diretora de Educação SEBRAE Raniere Pimenta – Diretor Senac Jadson Nunes – Diretor Sesc Daniela Mafra – Diretora Sesi Marília Bandeira – Diretora Executiva da AME e Professora Ilka Valéria Bezerra de Oliveira de Moura – Educar Golandim Rosilene Lucas de Morais Lima – Ideal Colégio e Curso Carla Alves – Colégio Ação Francisca Henrique – Colégio PH3 José Hamilton – Colégio OPEN School Rafael Medeiros – Professor de Física Marciano Júnior – Colégio Fênix Idalecio Rêgo – Revista RN Educação Alex Romero – Vortex
Dando continuidade, Crislan de Moura falou sobre a honra de receber a comenda no Legislativo Estadual.
“Receber esta homenagem da ALRN é um marco que nos convida à reflexão. Quase uma década de história não se constrói apenas com palcos iluminados, mas com a resiliência de quem decidiu encarar os desafios da educação do nosso estado de frente. A ExpoEduc foi forjada nos bastidores, superando crises e incertezas que quase nos fizeram parar, mas o propósito sempre gritou mais alto. E não construímos apenas um evento, mas um movimento, que hoje é o segundo maior do Brasil”, ressaltou o organizador.
Sobre os baixos índices da Educação do RN, o CEO destacou que eles não amedrontam os organizadores.
“Esses números, na verdade, nos convocam. E existem muitas outras ações e trabalhos interessantes aqui no Estado, tanto por parte das secretarias de Educação quanto por parte da iniciativa privada. Também é preciso lembrar que não se muda nada do dia para a noite. É preciso tempo e dedicação”, explicou.
De acordo com o pedagogo, muitos olham para os números e enxergam problemas sem solução; “mas nós enxergamos o tamanho da nossa responsabilidade”.
“A ExpoEduc nasceu da inquietude de quem não aceita o ‘sempre foi assim’. E nesses nove anos provamos que o nosso estado tem inteligência, professores de excelência e uma capacidade inesgotável de liderar os debates sobre Educação no Brasil. O que nos desafia é exatamente o que nos impulsiona a fazer mais e melhor a cada edição”, afirmou.
A respeito do tema central deste ano, “Afinal, escola para quê?”, o organizador comentou que “a pergunta encontrou a resposta aqui, hoje”.
“A escola não é apenas um prédio, mas um motor de desenvolvimento econômico e social do RN. Quando investimos na ExpoEduc, investimos na atualização do software de quem está na ponta: o professor e o gestor. Sem um profissional valorizado, atualizado e inspirado não há inovação tecnológica nem pedagógica que chegue até o aluno. Portanto, estamos aqui para ajudar a construir uma escola que não apenas ensina a ler, mas que ensina a pensar e desenhar o futuro”, disse.
Concluindo sua fala, Crislan de Moura dedicou a homenagem a todos os colaboradores da Educação do Rio Grande do Norte.
“Saio daqui hoje com o compromisso renovado. Que sejamos lembrados não apenas pelo tamanho do congresso que realizamos, mas pela transformação real que ajudamos a fazer na vida de cada criança e jovem do nosso estado. A nossa Educação não precisa de medo; ela precisa de coragem, estratégia e união – e é por isso que a ExpoEduc continuará existindo. Muito obrigado a todos!”, finalizou.
A 7ª edição da ExpoEduc acontecerá de 23 a 25 de julho, no Centro de Convenções de Natal.
A Assembleia Legislativa apreciará na pauta ordinária de votação 14 vetos integrais do Executivo a projetos de iniciativa de deputados estaduais, que remontam, inclusive, à aprovação em plenário ainda em 2019, primeiro ano de mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), como é o caso do PL 126/2019, que isenta de pagamento de taxas e custas a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para operadores da segurança pública no Rio Grande do Norte.
Maior partes dos vetos refere-se a projetos focados em benefícios e regulamentações para profissionais da área de segurança, como o que busca reconhecer porte de armas e isenções de impostos na aquisição de armamentos por profissionais de segurança privada e guardas municipais.
Além disso, houve o veto à isenção de ICMS na compra de armas de fogo para diversas categorias policiais e a concessão de transporte intermunicipal gratuito para policiais e agentes sócio-educativos.
Já na área de educação e ambiente escolar, os vetos neste setor abrangem desde a gestão de infraestrutura até políticas de acesso. Foram vetados protocolos de segurança para prevenção de incidentes e a disciplina do controle individualizado de acesso em escolas públicas e privadas.
Também foi vetado integralmente o projeto que responsabiliza e determina à obrigatoriedade de pais ressarcirem danos ao patrimônio escolar causados por alunos e a instituição do Programa Voucher Educacional, bem como o projeto de de criação da Carteira de Identificação Estudantil (CIERN) e a denominação de um novo campus da UERN em Apodi, que passaria a se chamar Campus Edson Lyneker Costa Morais.
Na área da saúde, as propostas vetadas pelo Executivo tratavam de assistência médica e campanhas de conscientização, como o o projeto que criava uma plataforma estadual para registro e encaminhamento de pacientes com câncer de mama ao SUS e da implementação de uma campanha de conscientização contra o aborto no estado.
Outro veto refere-se ao projeto que dispunha sobre o crédito de parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios e ao Fundeb.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que não ocorra votação em bloco, como já ocorreu na Casa e que só seja deliberado veto que “conte com a presença em plenário do deputado que foi autor da proposta”.
Celeridade
Em uma movimentação estratégica para destravar a pauta legislativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), já havia assinado o ato de nº 4/2026, a fim de dar maior celeridade à apreciação de vetos governamentais que aguardam deliberação no Palácio José Augusto.
A nova resolução acordada em decisão unânime do Colégio de Líderes, permite que as matérias vetadas sejam lidas e votadas diretamente em sessões ordinárias, dispensando formalidades regimentais que atrasariam a análise desses processos, desde que as exigências constitucionais sejam preservadas.
Líder do governo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT, confirmou que participou da reunião conjunta da mesa e dos líderes e disse que a medida “não significa que os vetos não terão a sua tramitação regimental”, pois os projetos passarão, “dependendo dos motivos dos vetos”, pela Comissão de Constituição e Justiça ou pelas comissões de mérito para que a parte daí possam ser votados em plenário.
“Portanto, a apreciação desses vetos não tem ainda nenhuma data marcada, porque após a leitura dos mesmos, eles certamente terão o encaminhamento devido que será exatamente a tramitação nas comissões, seja para avaliar as questões relativas aos argumentos que foram utilizados para os vetos, se foi questão de inconstitucionalidade, quais os motivos que levaram a esses vetos”, explicou Francisco do PT.
O líder governista disse, ainda, que “esses vetos podem ser inseridos numa sessão para que eles possam ser efetivamente votados”, vez que a decisão de se evitar a necessidade de sessões extraordinárias para apreciação de vetos, deve-se a proximidade da campanha eleitoral, a partir da agosto, quando os parlamentares estarão envolvidos diretamente na campanha de reeleição, podendo trazer dificuldade para reunir quorum em plenário.
O ato, assinado em 14 de abril de 2026, representa um esforço da Casa para reduzir o acúmulo de matérias pendentes, garantindo que temas sensíveis ao estado não fiquem paralisados por burocracias regimentais.
O Ministério Público Federal emitiu recomendações e instaurou um procedimento de controle externo para que os presídios do Rio Grande do Norte passem a receber presos de forma contínua, durante 24 horas por dia, sem interrupção. A medida busca impedir que unidades prisionais recusem detentos sob alegação de “encerramento de expediente”.
Segundo o MPF, a prática transfere indevidamente a custódia para delegacias de polícia.
“As delegacias de polícia não são estabelecimentos penais, não possuindo estrutura física nem efetivo treinado para a segregação de detentos. O recolhimento em unidades policiais deve durar apenas o tempo estritamente necessário à conclusão do flagrante ou cumprimento de mandado”, informa a portaria.
O órgão aponta que a recusa fere o princípio da dignidade da pessoa humana e pode prejudicar a realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas.
De acordo com o procurador da República Kleber Martins, coordenador do grupo de controle externo da atividade policial no RN, policiais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal relataram, em inspeções realizadas em Mossoró no ano passado, que presídios recusavam presos após determinados horários.
O MPF informou que enviou ofícios à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte em junho e setembro de 2025, sem resposta.
Em março deste ano, segundo o órgão, policiais penais da Cadeia Pública de Mossoró recusaram receber um preso conduzido pela PF durante a madrugada, alegando “impossibilidade de recebimento noturno”.
Após exigência de uma certidão por escrito, os agentes receberam o detento.
Recomendações O MPF encaminhou orientações ao secretário da Seap, Helton Xavier, e ao diretor da Cadeia Pública de Mossoró, Emerson Galdino de Souza.
Entre os pontos estão:
fim de restrições por horário; recebimento de presos 24 horas por dia; orientação formal a policiais; medidas para evitar permanência de detentos em delegacias. Os gestores devem informar ao MPF sobre o cumprimento das medidas.
O MPF informou que pode adotar medidas judiciais caso a situação continue.
Segundo o órgão, a recusa por critério de horário desrespeita decisões do Supremo Tribunal Federal e a regra de que a custódia de presos é responsabilidade do sistema penitenciário.
O Rio Grande do Norte receberá sua primeira fábrica de Hidrogênio verde e Amônia verde em escala industrial. A licença prévia para implantação do projeto Morro Pintado foi entregue nesta terça-feira (21), durante a Feira de Hannover, maior evento mundial de tecnologias industriais, realizada na Alemanha. A solenidade contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Roberto Serquiz, que integra a missão empresarial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na feira, e do presidente da CNI, Ricardo Alban. Serquiz destacou a participação do Sistema Indústria no apoio ao projeto.
O projeto Morro Pintado será instalado no município de Areia Branca pela empresa Brazil Green Energy e prevê um investimento de R$ 12 bilhões. Roberto Serquiz destacou que “a transição energética mundial passa pelo Rio Grande do Norte e essa licença é um marco, um avanço decisivo na produção do hidrogênio verde e amônia no nosso estado”.
Ele parabenizou o sócio da Brazil Green Energy, Fernando Vilela e o grupo de empresas alemãs que participarão do empreendimento. O Sistema FIERN auxiliou os investidores no diálogo junto à governadora Fátima Bezerra e ao diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, para a instalação da fábrica.
“Agradeço à governadora Fátima Bezerra e ao diretor Werner pelo apoio e atenção a este empreendimento”, afirmou Serquiz. “Também agradeço ao presidente Ricardo Alban, que não tem medido esforços para ampliar de forma firme e contínua o Sistema Indústria no nosso estado. O projeto Morro Pintado reforça nosso papel no processo de transição energética”, declarou.
Ele mencionou a planta-piloto de Hidrogênio Verde instalada no Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e os potenciais mapeados no Atlas do Hidrogênio Verde, desenvolvido pelo Sistema FIERN, por meio do ISI-ER, em parceria com o Governo do Estado. “Tudo isso mostra nosso potencial e a qualidade que temos para gerar esse combustível para a transição energética mundial”, completou Serquiz.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressaltou que o avanço do empreendimento demonstra como parcerias internacionais aproximam as empresas dos ambientes de promoção de negócios. “Esse é um exemplo real de tudo o que podemos fazer em termos de negócios e de como é factível que a relação comercial Brasil-Alemanha dobre em valores em 5 anos”, afirmou Alban.
Werner Farkatt, diretor-presidente do Idema, representou a governadora Fátima Bezerra no evento e destacou a importância da licença. “É a primeira licença emitida para um empreendimento deste tipo e além da segurança ambiental, também traz a segurança jurídica, porque o tema foi normatizado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, com aval da Procuradoria Geral do Estado e do Governo”, disse.
Empresas industriais alemãs como Siemens, Deutsche Bahn, ThyssenKrupp Uhde e outros grupos internacionais acompanharam a apresentação do projeto. O grupo, também integrado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Laudemir Muller, visitou os estandes da SAP, da Schneider e do SENAI e SESI, onde foram apresentados a tecnologias industriais nas áreas de energia, descarbonização e inteligência artificial.
O Rio Grande do Norte tem 93 homens para cada 100 mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2025, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado confirma a predominância feminina na composição populacional do Estado, tendência observada em todo o País.
A diferença entre os sexos varia conforme a faixa etária. Entre jovens de 18 a 19 anos, são 92,5 homens para cada 100 mulheres. No grupo de 20 a 24 anos, essa proporção cai para 85,1. A única exceção ocorre entre 25 e 29 anos, faixa em que há predominância masculina, com 106,3 homens para cada 100 mulheres.
A partir dos 30 anos, a maioria feminina volta a se estabelecer. Na faixa de 30 a 39 anos, são 93,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 40 e 49 anos, o índice recua para 88,7. Já no grupo de 50 a 59 anos, a proporção sobe para 91,5, mas permanece abaixo da paridade.
Entre a população idosa, a diferença se intensifica. No grupo com 60 anos ou mais, o estado registra 76 homens para cada 100 mulheres, refletindo a maior longevidade feminina e os efeitos da mortalidade masculina ao longo da vida.
No cenário nacional, a proporção é de 95 homens para cada 100 mulheres. Em estados como Rio de Janeiro, a diferença é ainda maior entre idosos, com 70 homens para cada 100 mulheres na faixa acima dos 60 anos. Em São Paulo, o índice é semelhante ao do RN, com 76 para cada 100.
A tendência de predominância feminina se repete em todas as regiões do país e na maioria dos estados. As exceções são Tocantins, com 105,5 homens para cada 100 mulheres; Mato Grosso, com 101,1; e Santa Catarina, com 100,2.
Dados do Censo de 2022 reforçam esse cenário: o Brasil tinha 104.548.325 mulheres e 98.532.431 homens, cerca de 6 milhões de mulheres a mais. A série histórica indica estabilidade na proporção ao longo dos anos. Em 2012, a população era composta por 48,9% de homens e 51,1% de mulheres, percentual mantido até 2018. Em 2019, houve leve mudança para 48,8% e 51,2%, patamar que seguiu até 2024.
Fatores biológicos e sociais ajudam a explicar a diferença. Embora os nascimentos masculinos superem os femininos em cerca de 3% a 5% no mundo, essa vantagem se mantém apenas até aproximadamente os 24 anos. A partir daí, a população feminina passa a ser maioria.
Além disso, a expectativa de vida das mulheres é superior à dos homens. O cenário está associado, em geral, a maior frequência de cuidados com a saúde, alimentação e acompanhamento médico, o que contribui para a maior presença feminina nas faixas etárias mais elevadas.
Segundo o IBGE, a PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar, amostral, realizada desde janeiro de 2012, “que acompanha as flutuações trimestrais e a evolução da força de trabalho, entre outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País”.
Em 2020 e 2021 os dados sofreram impacto da pandemia de Covid-19 e de acordo com o IBGE, houve queda acentuada de taxas de aproveitamento da coleta, sobretudo da primeira visita ao domicílio.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, parecer favorável à proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. O texto deve seguir agora para a análise de uma comissão especial.
O colegiado aprovou o relatório do deputado Paulo Azi (União-BA), que foi favorável à admissibilidade de duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que tramitam em conjunto. O tema foi pauta única da comissão nesta tarde.
Azi não fez alterações em relação ao mérito, apenas constatou que as matérias cumprem as regras constitucionais e sugeriu aprofundar o debate na comissão especial – que deverá ser criada especificamente para a análise da proposta.
À CNN, antes da votação, Azi defendeu que o colegiado especial tenha “bom senso” e busque um entendimento sobre uma regra de transição. Ele também destacou que países que reduziram a jornada adotaram incentivos fiscais aos setores produtivos para amortecer o eventual aumento de preços.
“Hoje, no Brasil, quem mais trabalha efetivamente é quem ganha menos”, argumentou o relator na reunião. Segundo ele, para a população trabalhadora mais vulnerável, as negociações de acordos coletivos têm se mostrado insuficientes. Ele defendeu a alteração no texto constitucional em prol de maior segurança jurídica.
O parecer do relator foi apresentado na semana passada, mas foi alvo de pedido de vista (mais tempo para análise) patrocinado pela oposição, o que adiou a votação.
Na discussão na CCJ nesta quarta, a maioria dos deputados foi favorável à redução em prol da qualidade de vida do trabalhador. Entre os deputado contrários, Lucas Redecker (PSDB-RS) argumentou que a redução da jornada, sem mudança nos salários, vai gerar um “déficit” para o empregador.
Autor de uma das propostas, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a mudança deve contribuir para a diminuição da informalidade e deve viabilizar ganhos de produtividade.
Na semana passada, para dar celeridade ao tema e viabilizar a votação nesta quarta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas na quinta-feira (16) e sexta-feira (17), que contaram para o prazo de vista de duas sessões do plenário da Casa.
O debate via PEC é defendido por Hugo Motta, que mira maior protagonismo para o Congresso. Ele anunciou que determinaria a criação da comissão especial da PEC “imediatamente” após a aprovação na CCJ.
Em outra frente, o governo tem a redução na jornada de trabalho como pauta prioritária e pressiona pelo avanço rápido do assunto no Legislativo. Na semana passada, o Executivo enviou um projeto com urgência constitucional sobre o tema. A proposta, no entanto, ainda não tem previsão de andamento, já que Hugo apoia a discussão por meio de PEC.
Passada a votação na CCJ, a etapa seguinte é a formação da comissão especial. Hugo definirá um novo relator para o projeto. A expectativa é que seja um nome do centrão, moderado, que seja a favor da proposta. O presidente da Câmara não disse quando será instalado o órgão colegiado, mas tem interesse que todo o trâmite na Casa Baixa termine até o final de maio.
Presidente da CCJ, o deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA) considerou a votação desta quarta como “histórica” e afirmou que fará um apelo a Hugo Motta para manter Paulo Azi na relatoria.
Propostas debatidas
As matérias aprovadas pela CCJ estabelecem a redução na jornada de trabalho semanal sem alteração no salário dos trabalhadores. O parecer de Paulo Azi analisou duas propostas sobre o tema, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado.
A mais recente, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), determina a redução para 36 horas semanais com jornada de quatro dias por semana após 360 dias da eventual sanção da lei.
A proposta mais antiga, do deputado Reginaldo Lopes, prevê a redução para 36 horas semanais com no máximo oito horas diárias, com período de transição de dez anos.
Em outra frente, a mudança defendida pelo governo, que consta no novo projeto enviado à Câmara, fixa uma jornada 5×2, com 40 horas semanais e dois dias de descanso. A alteração seria imediata, sem período de transição. Atualmente a Constituição prevê jornada de até 44 horas por semana.
Em ano eleitoral, a mudança na jornada tem apoio popular, mas é criticada por setores produtivos que avaliam possíveis impactos econômicos com aumento de preços. Em outra frente, centrais sindicais argumentam que a redução da carga horária pode trazer ganhos de produtividade.
As inscrições para o primeiro Concurso Público Unificado do Governo do Rio Grande do Norte terminam nesta sexta-feira (24), às 17h, e não serão prorrogadas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, dentro do prazo estabelecido.
O concurso oferece 175 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior em órgãos estaduais como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e a Central de Abastecimento (Ceasa).
Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o concurso unifica, em um único edital, oportunidades em diferentes órgãos. A proposta permite que o candidato concorra a mais de um cargo dentro de um mesmo bloco, ampliando as chances de classificação.
No momento da inscrição, é necessário escolher o bloco correspondente ao nível de escolaridade e preencher o formulário com todas as informações exigidas. Para cargos do Detran, também é preciso indicar a área de formação. O candidato pode se inscrever em um bloco de nível médio e outro de nível superior, mas é permitida apenas uma inscrição por bloco em cada nível.
As provas objetivas estão previstas para o dia 31 de maio e serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. O exame terá caráter eliminatório e classificatório, com questões de conhecimentos gerais e específicos.
Para ser aprovado, o candidato deve alcançar, no mínimo, 60% da pontuação total da prova para cada cargo pretendido. A classificação será feita de forma individual por cargo e órgão, mesmo com a realização de uma única prova. Quem zerar qualquer disciplina será eliminado do concurso.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). O objetivo é resguardar os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade, seja em presídios ou hospitais psiquiátricos.
A ação civil pública visa também garantir que o estado cumpra leis nacionais e tratados internacionais que exigem a criação de órgãos independentes para realizar essa fiscalização. O mecanismo é uma obrigação assumida pelo Brasil em 2007 perante a Organização das Nações Unidas (ONU).
O Sistema Nacional de Combate à Tortura foi criado por lei em 2013 – assim como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) –, porém, mais de uma década depois, o Rio Grande do Norte ainda não possui seu próprio grupo de peritos para realizar inspeções de forma regular e independente.
O procurador regional do Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira, autor da ação, destaca que a ausência desse órgão no estado é grave, especialmente diante do histórico de violações de direitos humanos no sistema carcerário potiguar.
O documento cita casos como a tragédia na Penitenciária de Alcaçuz, em 2017, quando 26 presos foram mortos decapitados, esquartejados ou carbonizados. Outros 19 ainda estão desaparecidos. Relatórios recentes também apontam indícios de tortura e um aumento no número de mortes de presos nas unidades de Caicó, Ceará-Mirim e na própria Alcaçuz.
Inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura identificaram indícios de maus-tratos, espancamentos e até retaliações contra presos que denunciaram abusos. “Apenas com a existência de mecanismos estaduais será possível prevenir, detectar e reprimir as situações de tortura, notadamente nos estabelecimentos estaduais”, enfatiza o representante do MPF.
A ação relata que, pelo menos desde 2016, o MPF tentou resolver a questão sem recorrer à Justiça, mas a proposta de criação do MEPCT não avançou.
O governo chegou a alegar dificuldades financeiras para contratar os cinco peritos necessários para a criação do mecanismo, no entanto, encaminhou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que segue em tramitação, três anos depois, sem ser aprovado.
O presidente da Assembleia Legislativa, por duas vezes, informou que o projeto foi apreciado pelas comissões necessárias e que seria incluído na pauta de votação, o que não ocorreu até o momento. O MPF buscou a realização de reuniões para viabilizar a aprovação do projeto de lei, mas o presidente deixou de participar e sequer indicou nova data conveniente, embora tenha sido expressamente solicitado.
A ação civil pública inclui um pedido urgente para que o estado inicie imediatamente os procedimentos para criar o mecanismo, implementando-o em um prazo máximo de 120 dias, com a previsão de cargos e a realização de concurso público.
O MPF destaca que o Supremo Tribunal Federal tem precedente específico sobre o tema, determinando que o estado do Amazonas implemente o respectivo mecanismo em prazo igual ao pedido nesta ação.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (22), o projeto de lei que prevê o abono de faltas de servidores públicos estaduais convocados para representar o Estado em competições esportivas oficiais. A proposta é de autoria do deputado Hermano Morais (PV) e foi aprovada por unanimidade.
Ao defender a matéria, Hermano destacou que o objetivo é garantir condições para que atletas e integrantes de equipes possam participar dos eventos sem prejuízo funcional. “Hoje eles são obrigados a fazer isso no período de férias, quando na realidade vão prestar um serviço ao Estado. Nada mais justo que, dentro dos critérios colocados no projeto, possamos reconhecer esses atletas que representam tão bem o nosso Estado”, afirmou. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem inspiração na Lei Pelé e busca assegurar respaldo legal aos servidores convocados oficialmente para competições esportivas.
Durante a reunião, a comissão também aprovou a prorrogação, até 27 de janeiro de 2027, da vigência do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, proposta encaminhada pelo Governo do Estado. Receberam parecer favorável ainda o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) que dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, além de outra iniciativa da parlamentar que institui campanha permanente de prevenção e enfrentamento ao casamento infantil e às uniões precoces.
Também foram aprovadas propostas da deputada Cristiane Dantas (SDD) que instituem o Dia Estadual do Farmacêutico, a ser celebrado em 20 de janeiro, atualizam o Programa Paz na Escola e criam o Programa Milhas Campeãs no âmbito do Estado. Do deputado Dr. Kerginaldo (PL), avançaram as matérias que reconhecem o Jegue Folia, realizado em Marcelino Vieira, e a Festa de São Sebastião, padroeiro de Caraúbas, como patrimônios culturais do Rio Grande do Norte. Já o deputado Taveira Júnior (União) teve aprovado o projeto que classifica o município de Parnamirim como de interesse turístico.
Policiais da 3ª Companhia da Polícia Militar de Lagoa Nova prenderam, na tarde desta quarta-feira, um homem suspeito de assaltar uma conveniência por volta das 14h desta quarta-feira (22), o fato ocorreu em um posto de combustíveis na comunidade Sítio de Dentro, zona rural do município.
De acordo com as informações repassadas pela PM, o suspeito utilizou um facão para ameaçar uma funcionária do estabelecimento durante a ação criminosa. A quantia em dinheiro levada pelo assaltante não foi divulgada pelas autoridades.
Após diligências realizadas na região, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos, onde foi apresentado para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
O caso seguirá sob investigação para apurar todos os detalhes da ocorrência.
A Pesquisa do Portal RN News/ Data Census apontou o nome de Odon Jr, ex-prefeito de Currais Novos, em 2° Lugar Geral no Estado para Deputado Federal.
A Pesquisa RN News/ Data Census – Protocolo RN-05562/2026 ouviu 2000 pessoas em 71 municípios do RN e teve um largo alcance no Estado.
O nome de Odon Jr vem crescendo nas últimas pesquisas e isso tem mostrado que existe um eleitor progressista e livre que ver o seu nome como ótima opção para renovar a bancada federal no RN.
Odon foi um dos melhores prefeitos da história de Currais Novos, fez uma gestão avançada e responsável e de muito diálogo com a população.
O seu nome que partiu de Currais Novos e do Seridó, agora ganha conhecimento em outras regiões do Rio Grande do Norte.
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Francisco do PT destacou o conjunto de obras hídricas em execução ou já concluídas através da parceria entre os governos estadual e federal. O deputado citou especialmente as obras da Barragem de Oiticica.
“Acompanhei a governadora Fátima Bezerra e mais um conjunto de secretários, além de representantes do movimento sindical,que estiveram conosco na Barragem de Oiticica, no Seridó. Fiquei encantado, não apenas por ter acompanhado aquela obra importante que garantirá segurança hídrica para o nosso povo. Pudemos constatar o quanto aquela obra tem uma relevância e a luta de muita gente que pleiteou a construção da barragem, que deixou de ser um sonho e virou realidade”, afirmou.
O deputado ressaltou que as obras de Oiticica foram iniciadas na gestão da então presidente Dilma Rousseff e concluídas pelo atual presidente Lula. “Oiticica já saiu do seu volume morto, o que nos anima com a possibilidade do abastecimento em Jardim do Seridó, caso continue a aumentar o seu volume”, disse.
O parlamentar citou que até ontem, a barragem já acumulava 469 milhões de metros cúbicos de água e continua recebendo as águas da bacia do Rio Piranhas. “Significa que ela tem hoje aproximadamente 63% do seu volume de acumulação e até ontem, dia 21, ela faltava pouco para atingir a cota de sangria. Recomendo a quem ainda não pôde ir, se puder, visitar essa grande obra de engenharia”.
Francisco também mencionou outra importante obra prestes a ser concluída, do Ramal do Apodi, que faz parte das obras da Transposição. “É outra importante obra com previsão de ser concluída este ano. Valeu a pena toda a luta”, finalizou.
