Inmet emite alerta de chuvas intensas para 103 cidades do RN, incluindo Natal

Postado em 23 de fevereiro de 2026

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas para 103 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso vale até 23h59 da terça-feira 24.

O alerta é da cor amarela (perigo potencial), com previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade ou para obter mais informações, o recomendado é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.

Lista de cidades no alerta do Inmet:
Açu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Arês
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Fernando Pedroza
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Jaçanã
Jandaíra
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Upanema
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

agora rn

OAB pede a Fachin que STF acabe com inquérito das Fake News

Postado em 23 de fevereiro de 2026

O Conselho Federal da OAB encaminhou nesta segunda-feira, 23, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação e solicitando o encerramento do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Prestes a completar sete anos, o “inquérito do fim do mundo” apura a divulgação de notícias fraudulentas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques difamatórios e injuriosos contra o STF e seus integrantes. A investigação busca identificar esquemas de financiamento e divulgação em massa de mentiras nas redes sociais, “com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito”, como define o STF.

No ofício a Fachin, o Conselho da OAB afirma que a “inquietação da advocacia brasileira não decorre de desconhecimento do contexto histórico em que referido procedimento foi instaurado, mas precisamente da compreensão de que, superada a conjuntura mais aguda que lhe deu origem, impõe-se redobrada atenção aos parâmetros constitucionais que regem a persecução estatal”.

“A elasticidade excessiva do objeto investigativo, compromete a previsibilidade, fragiliza a segurança jurídica e projeta para a sociedade a percepção de um campo investigativo sem contornos suficientemente estáveis”, diz a carta de sete páginas.

Na última terça, 17, o “inquérito do fim do mundo” passou a abrigar mais uma frente de investigação, após operação da Polícia Federal atingir quatro servidores da Receita suspeitos de acessarem dados fiscais de ministros da Corte e de familiares

O Supremo admitiu que a apuração teve início como um desdobramento do inquérito das Fake News. O caso foi instaurado por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes após reportagens apontarem relações de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e dos irmãos do ministro Dias Toffoli com investigados no caso do Banco Master.

Segundo a Ordem, a investigação sobre o acesso a informações sigilosas de autoridades “não se apresenta de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito”.

“O ponto, para a Ordem, não é desconsiderar a gravidade de eventuais ilícitos supervenientes, mas reafirmar a exigência de que cada apuração observe base normativa adequada, objeto definido e correspondência estrita entre o fato investigado e o instrumento processual utilizado”, assinala o documento.

O órgão pediu ao ministro Edson Fachin “que sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua”, especialmente aqueles que, “por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimitação material e temporal suficientemente precisa”. A entidade também pediu “que não haja a instauração de novos procedimentos com essa mesma conformação expansiva e indefinida”.

‘Tom intimidatório’

Assinado pelo presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento Cordeiro, e pelos presidentes dos conselhos seccionais, o ofício afirma que “a defesa da democracia, nesse contexto, não se esgota na repressão a ataques institucionais”, mas se “completa com a observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da liberdade de expressão”.

“Quando a persecução se prolonga indefinidamente ou se torna excessivamente abrangente em sua formulação, surgem efeitos que transcendem os investigados formais e atingem o ambiente institucional como um todo, com reflexos sobre autoridades, agentes públicos, profissionais da imprensa e cidadãos. A persistência desse quadro alimenta um tom intimidatório incompatível com o espírito democrático, republicano e institucional consagrado pela Constituição de 1988”.

Na avaliação da Ordem, “o momento nacional recomenda contenção, estabilidade e compromisso ativo com a pacificação institucional”, além de o Brasil não suportar mais “viver sob tensão permanente”.

“A naturalização do conflito entre instituições e atores públicos tem produzido desgaste progressivo da confiança social e da autoridade constitucional dos Poderes”, destaca o ofício.

‘Contexto excepcional’

Instaurado em março de 2019, o inquérito das Fake News foi concebido, segundo a OAB, “em ambiente de grave tensão institucional, marcado por ataques reiterados à honra e à segurança de Ministros da Suprema Corte, disseminação coordenada de conteúdos fraudulentos e ameaças ao regular funcionamento das instituições republicanas”.

“Por respeito à relevância histórica dessa atuação, entende a OAB que o momento atual exige reflexão institucional serena sobre os limites, duração e a aderência material dos procedimentos investigativos ainda em curso”.

Para a órgão, “por se tratar de solução institucional extraordinária, concebida para responder a circunstâncias igualmente extraordinárias, sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal”.

Em dezembro, o Estadão apurou que o “inquérito do fim do mundo” deve continuar aberto por tempo indeterminado. Em caráter reservado, três ministros do tribunal confirmaram a informação.

Ministros próximos ao relator Alexandre de Moraes afirmam que a decisão de não encerrar o caso neste momento tem como objetivo manter um instrumento disponível para apurar e conter eventuais novos ataques à Corte.

Como Moraes é o relator do inquérito original, ele também conduz as apurações decorrentes dele. Foi assim que o ministro se tornou o relator dos processos sobre o 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de golpe de Estado.

Hoje, Moraes concentra em seu gabinete parte significativa das investigações de maior impacto para o Judiciário e o cenário político.

tribuna do norte

Bombeiros orientam sobre prevenção e primeiros socorros em casos de picadas de cobra

Postado em 23 de fevereiro de 2026

Após registros recentes de picadas de cobra em Currais Novos, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orientou a população sobre os cuidados ao se deparar com serpentes, principalmente em áreas rurais, terrenos baldios e locais com vegetação alta.

A recomendação é evitar contato com o animal, não tentar capturá-lo ou matá-lo e acionar imediatamente o telefone 193 para que uma equipe especializada faça a remoção segura.

Para prevenir acidentes, o Corpo de Bombeiros orienta o uso de calçados fechados ou botas em áreas de risco, não colocar as mãos em buracos, sob pedras ou em entulhos e manter quintais limpos.

Em caso de picada, a orientação é manter a vítima calma e em repouso, lavar o local apenas com água e sabão, retirar objetos apertados e procurar atendimento médico imediato. Não se deve fazer torniquete, cortar, furar ou sugar o local da picada, nem aplicar substâncias caseiras. O tratamento é feito com soro antiofídico em ambiente hospitalar.

O Rio Grande do Norte conta com cinco unidades de referência para atendimento a acidentes com animais peçonhentos: em Natal, o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, que atende pacientes de até 14 anos, e o Hospital Giselda Trigueiro, para adultos; em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia; em Caicó, o Hospital Telecila Freitas Fontes; e em Pau dos Ferros, o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade.

A orientação é que, diante de suspeita de envenenamento, a população procure imediatamente uma dessas unidades ou o serviço de saúde mais próximo para encaminhamento.

AGORA RN

Gás do Povo: vale-recarga começa a ser disponibilizado

Postado em 23 de fevereiro de 2026

A Caixa inicia, a partir desta segunda-feira (23), a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo. De acordo com o governo federal, o benefício contemplará cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Gás do Povo garante recargas gratuitas para botijões de gás de cozinha de 13 quilos (kg) a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

O valor estabelecido para o salário mínimo em 2026 é de R$ 1.621. Meio salário mínimo, portanto, equivale a R$ 810,50 por mês. A seleção das famílias fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Segundo o governo, a expectativa é de que o benefício contemple 15 milhões de famílias (50 milhões de pessoas) até março de 2026 – incluindo aqueles que migraram do Auxílio Gás dos Brasileiros e que se enquadram nas regras da nova modalidade. ​

“A recarga gratuita do botijão de gás poderá ser feita pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermediários, por meio de validação eletrônica na azulzinha (maquininha de cartões)”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A validação pode ser feita das seguintes formas:

– cartão com chip do Bolsa Família e senha;

– cartão de débito de conta Caixa e senha;

– CPF com código de validação enviado ao celular cadastrado na Caixa.

“A Caixa faz a operacionalização do programa e também disponibiliza o sistema para adesão das revendedoras de gás desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, possuir conta corrente PJ na Caixa e utilizar a azulzinha como meio de pagamento”, detalhou a Secom.

Ainda segundo a secretaria, em menos de dois meses, o benefício já pode ser acessado em pelo menos 10 mil pontos de comercialização credenciados. Dessa forma, uma em cada seis revendas de GLP do país já está conectada ao programa.

Como se candidatar ao programa
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com, pelo menos, duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.

Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo
No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Serviço
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:

– aplicativo Meu Social – Gás do Povo

– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa

– portal Cidadão Caixa

– atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207

AGENCIA BRASIL

Paulinho Freire lê mensagem anual na Câmara e faz balanço do primeiro ano de gestão em Natal

Postado em 23 de fevereiro de 2026

O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) inicia, agora, a leitura da segunda mensagem anual de sua gestão na Câmara Municipal de Natal (CMN), depois de ser recebido, segundo a norma regimental da Casa, por uma comissão constituída dos vereadores Anne Largarixa (SD), Daniel Santiago (PP), Kleber Fernandes (Republicanos) e Luciano Nascimento (PSD).

Paulinho Freire faz um balanço do primeiro ano de mandato (2025/2028) e traz informações sobre as ações administrativas para o exercício de 2026. Em sua fala inicial, Freire disse está trabalhando para que “a cidade continue no caminho dos desenvolvimento e do avanço”.

E continuou: “Ocupo essa tribuna considerando todas as conquistas e entregas que estamos alcançando e com olhar para frente, para o futuro e para tudo que pretendemos e vamos realizar com a convicção de que a cidade está avançando. Estamos enfrentando e vencendo desafios, organizando, construindo e preparando o Natal para um novo ciclo de desenvolvimento que já vem sendo vivenciado nesses pouco mais de 400 dias de nossa gestão”.

O presidente da CMN, vereador Ériko Jácome (PP) destacou, na abertura da sessão solene, “a esperança pelos trabalhos que hoje iniciamos. É com grande honra que recebemos nesta manhã o prefeito de Natal, Paulinho Freire, para a leitura anual da mensagem do Executivo”.

“É Um momento que reafirma o respeito entre os poderes e principalmente o compromisso conjunto com o futuro da nossa cidade. Prefeito, seja bem-vindo a esta casa, que já foi sua e continua sendo sua. Que essa casa do povo natalense seja inspirada e seja uma cidade unida pelas ações concretas de uma gestão que tem ouvido a população e transformando demandas”, disse Jácome.

Tribuna do Norte

Acabar com a escala 6×1 é prioridade do governo, afirma Boulos

Postado em 23 de fevereiro de 2026

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6×1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano.

“A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo 5×2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana livres e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário”, explicou.

Durante a participação na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boulos disse que há muita resistência de empresários contra a medida, mas que já era esperado, à exemplo de outros avanços históricos como a implantação do salário mínimo, do 13º salário ou férias remuneradas.

“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, afirmou.

Boulos disse ainda que aprovar a PEC da Segurança Pública também é prioridade para que um Ministério da Segurança Pública possa ser criado com atribuições estabelecidas por lei.

A garantia de direitos do trabalhador de aplicativos de transporte também está entre um dos esforços do governo federal para este ano, destacou o ministro.

Para ele é necessário estabelecer taxas de percentual fixas a serem repassadas às empresas que operam os aplicativos, para que o trabalhador não seja lesado.

“A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão de um aplicativo, ela não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem ela fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, disse.

De acordo com o ministro, o debate se estende aos entregadores por aplicativo. No final do ano passado, a pasta liderada por Boulos anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular propostas de regulação trabalhista para a categoria.

A participação do ministro Guilherme Boulos no programa de estreia comandado pelo jornalista José Luiz Datena foi transmitida ao vivo dos estúdios da Rádio Nacional, em São Paulo.

AGENCIA BRASIL

Assembleia Legislativa inicia nova turma de Especialização em Gestão de Segurança Pública

Postado em 23 de fevereiro de 2026

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, deu início, na manhã desta segunda-feira (23), a mais uma turma do curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública (GSP). A solenidade, no Auditório Cortez Pereira, reuniu autoridades civis e militares para celebrar a aula inaugural com o tema “Liderança que Transforma: Pessoas, Decisões e Propósitos”, ministrada pelo subcomandante-geral da PMRN, Coronel Mendonça.

O diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou o impacto social da qualificação. ” Tenho a certeza de que, cada vez que abrimos um curso desse, contribuímos de forma decisiva para uma sociedade mais justa, mais solidária e mais segura”, afirmou.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a especialização representa um passo estratégico para a segurança do estado. “Este momento simboliza não apenas o início de uma jornada acadêmica, mas a reafirmação do compromisso institucional com a excelência e a liderança. O curso tem como propósito capacitar agentes e gestores de segurança pública para o planejamento e enfrentamento dos desafios contemporâneos”, ressaltou o comandante, enfatizando a maturidade da integração entre as forças.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no RN, Péricles Santos, celebrou a oportunidade de integrar o corpo discente e o dispositivo de honra. “A PRF se sente muito honrada com o convite para participar da abertura. Um curso de especialização em gestão de segurança pública é uma carência na força de segurança do Rio Grande do Norte, e a gente só parabeniza a Assembleia Legislativa por essa iniciativa”, declarou.

De acordo com o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, “a iniciativa reafirma o compromisso do Legislativo com a valorização e o aperfeiçoamento dos agentes que atuam na proteção da sociedade potiguar”. Segundo ele, o investimento na formação desses profissionais não é apenas uma meta administrativa, mas um pilar da gestão do presidente Ezequiel Ferreira para garantir que o conhecimento acadêmico se traduza em decisões mais assertivas no campo operacional. 

Além das autoridades citadas, a solenidade contou ainda com as presenças de Osmir de Oliveira Monte, secretário adjunto da SESED e Marcos Alexandre Adriano de Melo, subcomandante de Instrução e Material, representando o prefeito de Natal, Paulo Freire.

A Escola da Assembleia, com mais de duas décadas de atuação, segue sendo pioneira no país ao oferecer cursos de pós-graduação e mestrado voltados para agentes públicos, consolidando-se como um pilar de excelência na educação legislativa e pública do Rio Grande do Norte. Até aqui, os cursos em gestão da segurança pública já qualificaram 156 agentes. A nova turma conta com novos 44 alunos.

Anvisa aprova novas indicações de medicamentos contra câncer de ovário e gástrico

Postado em 23 de fevereiro de 2026

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas indicações para o uso de dois medicamentos imunoterápicos no tratamento de câncer: Keytruda® (pembrolizumabe) e Imfinzi (durvalumabe). As novas liberações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23/2).

O Keytruda®, registrado no Brasil em 2022 e já utilizado como monoterapia em pacientes com melanoma metastático ou irressecável, poderá agora ser usado em pacientes com carcinoma epitelial de ovário resistente à platina. A medicação será administrada em combinação com quimioterapia padrão, com ou sem bevacizumabe, ampliando as opções terapêuticas para esse tipo de câncer.

O Imfinzi, que já era indicado para tratar carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático, teve sua indicação ampliada para pacientes com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica ressecável, em combinação com quimioterapia FLOT. Antes, o medicamento era usado principalmente para casos com progressão da doença durante ou após tratamento à base de platina, inclusive em pacientes tratados no período neoadjuvante ou adjuvante.

98FM

Mesmo com sondagem do PT, ministra da Cultura descarta candidatura

Postado em 23 de fevereiro de 2026

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, descartou a interlocutores próximos a possibilidade de ser candidata a deputada federal nas eleições deste ano.

Margareth, que também é cantora, refutou a hipótese de candidatura a um grupo de aliados mesmo diante da sondagem do PT (Partido dos Trabalhadores).

Em conversas reservadas, ela tem afirmado que pretende seguir no posto para concluir políticas públicas implementadas em sua gestão.

Além disso, a ministra ressalta que prefere exercer um cargo executivo, já que a carreira legislativa demanda uma articulação política com a qual tem pouca familiaridade.

Mesmo com a recusa da cantora, o PT tem planos políticos para a ministra, como uma futura disputa à prefeitura de Salvador.

CNN

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS PROMOVE TARDE DE ALEGRIA E DIVERSÃO PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL NESTA SEGUNDA-FEIRA

Postado em 23 de fevereiro de 2026

A Prefeitura de Currais Novos, em parceria com a carreta Sonho Meu, promove nesta segunda-feira (23) uma tarde especial de alegria e diversão para as crianças do município. A ação acontecerá das 16h às 20h e será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação de Currais Novos.

A iniciativa é voltada especialmente para os estudantes da rede municipal de ensino, que terão a oportunidade de vivenciar momentos de lazer, integração e entretenimento.

A gestão municipal reforça o convite para que todas as crianças participem, acompanhadas de seus familiares.

A Prefeitura convida pais, responsáveis e toda a comunidade escolar para prestigiar esse momento especial. Chame a mamãe, o papai, a vovó e o vovô e venha viver essa tarde inesquecível!

Justiça suspende decisão que obrigava Flávio Bolsonaro a apagar publicação que associava PT ao tráfico

Postado em 23 de fevereiro de 2026

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a retirada do ar de uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais, que havia sido contestada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por ser considerada ofensiva. A Justiça avaliou não estarem presentes os requisitos necessários para manter a medida de urgência que determinava a exclusão do conteúdo.

Na publicação em questão, o senador escreveu “PT Partido dos Traficantes”, em uma referência ao contexto de uma operação policial que deixou 122 mortos no Rio de Janeiro (RJ).

Para o magistrado que proferiu a ação, desembargador Eustáquio de Castro, a remoção imediata de postagens exige “a demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o que não ficou comprovado de forma suficiente na análise inicial do caso”. O desembargador ressaltou ainda que o episódio está inserido em um ambiente de disputa política, no qual críticas e manifestações contundentes são comuns.

Segundo Castro, o Judiciário deve atuar com prudência para evitar que a retirada de conteúdo se torne “uma forma de censura prévia”, deixando a análise para o julgamento definitivo do processo.

“Nesse cenário, o Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia. O entendimento reforça a necessidade de análise mais aprofundada sobre eventual abuso, a ser realizada no julgamento definitivo do processo”, escreveu o desembargador.

Com a concessão do recurso, as publicações poderão permanecer disponíveis até que o caso seja julgado pelo colegiado.

TRIBUNA DO NORTE

Brasil e Coreia do Sul concordam em ampliar cooperação em minerais e comércio

Postado em 23 de fevereiro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma reunião de cúpula em Seul nesta segunda-feira (23) com o presidente sul-coreano Lee Jae Myung, onde concordaram em expandir a cooperação em setores como comércio, minerais críticos, tecnologia e cultura.

Os líderes supervisionaram a assinatura de 10 memorandos de entendimento (MoUs na sigla em inglês) abrangendo política comercial e industrial, minerais essenciais, economia digital, incluindo IA, agricultura, saúde e biotecnologia, intercâmbios de pequenas empresas e policiamento conjunto contra crimes cibernéticos, narcóticos e outras ameaças transnacionais.

Os presidentes planejam elevar a relação bilateral a uma parceria estratégica e trabalhar juntos para apoiar a estabilidade na Península Coreana, disse Lee.

Em discurso, Lula disse que ambos os países possuem muitas sinergias a serem exploradas e destacou que o Brasil é o principal destino dos investimentos coreanos na América Latina, enquanto a Coreia é o quarto parceiro comercial do Brasil na Ásia com um intercâmbio de US$11 bilhões.

“Para fomentar investimentos recíprocos, celebramos um acordo-quadro de integração comercial e produtiva que vai facilitar o comércio bilateral, promover harmonização regulatória e trazer mais segurança para empresas”, disse Lula.

O mandatário brasileiro acrescentou que as cadeias de minerais críticos possuem oportunidades de agregação de valor, e que a conclusão dos procedimentos sanitários para exportação da carne brasileira poderá beneficiar os consumidores coreanos.

Os líderes também discutiram maneiras de retomar as negociações entre o Mercosul e a Coreia do Sul, que foram interrompidas em 2021, disse Lula.

Em declarações anteriores, Lee disse que os dois lados adotaram um plano de ação de quatro anos para traçar medidas concretas para expandir a cooperação bilateral, desde minerais estratégicos até indústrias de defesa e espaciais, bem como segurança alimentar.

Lula disse que o Brasil possui grandes reservas de terras raras e depósitos substanciais de níquel, e que seu governo espera atrair investimentos de empresas sul-coreanas.

Em uma mensagem postada no X no início do dia, Lee deu as boas-vindas a Lula, que está em Seul para sua primeira visita de Estado em 21 anos, destacando as semelhanças entre suas origens.

“Como ex-trabalhador infantil, você provou com toda a sua vida que a democracia é a ferramenta mais poderosa para o progresso social e econômico”, escreveu Lee.

“Apoio sua vida, sua luta e suas conquistas, que permanecerão para sempre na história da democracia global.”

Os líderes, que se conheceram na cúpula do G7 no Canadá no ano passado e depois na cúpula do G20 na África do Sul, parecem ter criado vínculos mais fortes devido às experiências pessoais compartilhadas de trabalho infantil em fábricas e acidentes de trabalho.

(Reportagem de Kyu-seok Shim e Joyce Lee Edição de Ed Davies, texto adicional de Michael Susin SBT)

‘Não sou carnavalesco’, diz Lula sobre críticas a desfile de escola de samba

Postado em 23 de fevereiro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não é “carnavalesco” ao ser questionado neste domingo (22) sobre as críticas de evangélicos e católicos à ala do desfile da Acadêmicos de Niterói que apresentou “famílias em conserva”. O enredo da escola de samba homenageou o petista este ano.

“Eu não sou carnavalesco. Eu não fiz o samba-enredo. Não cuidei dos carros alegóricos. Eu fui apenas homenageado em uma música maravilhosa”, afirmou Lula, durante entrevista coletiva em Nova Délhi, na Índia.

Segundo o presidente, o enredo foi uma homenagem à saga de sua mãe e não cabia a ele dar palpite sobre o desfile, apenas aceitar ou não a homenagem. “Foi uma pena que a minha mãe já tivesse morrido e não ouvisse a música. A música é, na verdade, uma homenagem à minha mãe.”

tribuna do norte

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de menores

Postado em 23 de fevereiro de 2026

influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão, proferida no sábado (21), foi confirmada pela defesa dos réus na noite de domingo (22).

No despacho, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, afirma que a investigação confirmou que a dupla explorava a imagem dos menores para conquistar engajamento e monetização nas redes sociais. Os conteúdos, segundo ele, eram criados num contexto adulto e em situações consideradas de risco extremo.

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel recebeu sentença de 8 anos e 10 meses de prisão. Em nota, a defesa dos réus afirmou que irá recorrer da pena e que adotará medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a decisão dos magistrados, pelo o que consideram “utilização de expressões de cunho preconceituoso”, por Hytalo ser negro e homossexual.

“Ao longo de toda a instrução processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juízo que afastam a tese acusatória. Nada disso, contudo, foi devidamente enfrentado na sentença”, dizem os advogados. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça.”

Entenda o caso

Hytalo e Israel são investigados desde 2024, sob a acusação de promover vídeos e fotografias com exploração de crianças e adolescentes em um condomínio de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O caso ganhou repercussão nacional após vídeo viral do youtuber Felca, em que denunciou adultização infantil nas redes sociais.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça, menores de idade eram integrados a um grupo conhecido como “crias”, “filhas” e “genros”, que viviam na casa sob a tutela informal de Hytalo. O documento apontou que o influenciador praticava a adultização dos adolescentes, incentivando comportamentos e performances de caráter sexualizado como forma de engajamento digital e rentabilização econômica.

Durante as diligências, Hytalo negou as acusações, afirmando que os pais autorizaram que ele tivesse a tutela dos menores que participavam das gravações. Disse, ainda, que matriculava os adolescentes em escolas particulares e arcava com os gastos educacionais em troca dos conteúdos produzidos.

Hytalo e o marido foram alvos de busca e apreensão em 14 de agosto do ano passado. Um dia depois, o casal foi preso preventivamente, por estar em rota de fuga do Brasil. A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens, o acesso às redes sociais do influenciador, que acumulava mais de 12 milhões de seguidores somente no Instagram, proibiu ele de ter contato com os menores citados no processo.

Além de exploração de menores, Hytalo e Israel são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão. Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Trabalho (MTP) estão controle rígido da rotina, privação de sono, ausência de remuneração e restrição de comunicação. O órgão também apontou que o aliciamento era baseado na vulnerabilidade das famílias.

sbt

Brasileiro trabalha menos horas que a média global, indica levantamento internacional

Postado em 23 de fevereiro de 2026

Um levantamento internacional que reúne informações de 160 países, que abrange cerca de 97% da população mundia, indica que o brasileiro trabalha menos horas do que a média global. Em 2022 e 2023, a jornada média semanal no mundo foi de 42,7 horas. No Brasil, considerando ocupações formais e informais, a média ficou em 40,1 horas.

O estudo citado foi elaborado pelo economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, a partir de uma base internacional organizada por Amory Gethin, do Banco Mundial, e Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia em Berkeley. O banco de dados consolida informações domiciliares coletadas por organismos como a OIT, o Banco Mundial e a União Europeia, e é considerado o mais abrangente já construído sobre horas trabalhadas.

A comparação mostra que, mesmo levando em conta fatores como produtividade e perfil demográfico, o Brasil aparece abaixo do que seria esperado. Entre 86 países com séries históricas superiores a duas décadas, o país ocupa a 38ª posição em volume de horas trabalhadas. Quando o cálculo ajusta o resultado ao nível de produtividade e à estrutura etária, o Brasil cai para a 60ª colocação entre 85 nações, ficando no terço inferior.

O quadro se mantém quando entram na conta impostos e transferências — como aposentadorias e benefícios sociais. Considerando esses elementos, o Brasil ocupa a 53ª posição entre 76 países, novamente distante da média prevista para economias com características semelhantes.

Os dados indicam ainda que a relação entre produtividade e jornada não é linear. Em economias que saem da condição de baixa renda para a faixa intermediária, a tendência é de aumento das horas trabalhadas —o incentivo ao consumo impulsiona a oferta de trabalho. A partir de determinado patamar de renda, no entanto, o movimento se inverte: sociedades mais ricas passam a valorizar mais o lazer. Países como a França registram jornadas médias bem menores, cerca de 31 horas semanais.

Segundo Duque, o caso brasileiro chama atenção porque a redução das horas ocorre antes de o país alcançar níveis elevados de renda. De acordo com os cálculos, os trabalhadores brasileiros dedicam 1 hora e 12 minutos a menos por semana do que seria esperado para sua produtividade e demografia. Mesmo após incluir a carga tributária e as transferências na análise, a diferença negativa permanece: 1 hora e 18 minutos abaixo do previsto.

Em rankings de “esforço adicional”, que medem o quanto cada país trabalha além ou aquém do esperado, os Emirados Árabes Unidos aparecem entre os que mais superam a tendência estimada, enquanto a Moldávia figura entre os que mais ficam abaixo. Quando se consideram também impostos e benefícios sociais, o Japão se destaca positivamente, e Moçambique aparece na última posição.

A discussão ganha peso no momento em que avança no país o debate sobre a revisão da escala 6×1 e a redução da jornada legal. Para os economistas, diminuir a carga horária média tende a afetar o PIB per capita, já que, mesmo com ganhos de eficiência, a compensação dificilmente será integral.

As informações foram publicadas inicialmente pela Folha de S.Paulo.