O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), participou na manhã desta terça-feira de encontro com diretores e associados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no estado (ABIH-RN). Durante o diálogo, apresentou propostas e assumiu compromissos para fortalecer o turismo potiguar.
Allyson respondeu a questionamentos sobre cinco eixos estratégicos: promoção turística e conectividade; infraestrutura, acessibilidade e segurança; ambiente de negócios, investimentos e modernização; governança, profissionalização e dados; e diversificação e interiorização do turismo.
Entre as propostas apresentadas estão a realização de grandes obras de infraestrutura, a ampliação da divulgação dos destinos potiguares, a atração de investimentos e a redução da burocracia para quem deseja empreender no estado.
“Conheço de perto os 167 municípios e sabemos do potencial turístico do Rio Grande do Norte. Temos litoral, serras, sertão, história e cultura, mas precisamos investir para transformar esse potencial em desenvolvimento”, afirmou.
O candidato também defendeu mais agilidade nos processos de licenciamento, apontados como um dos principais entraves para a realização de novos investimentos.
“Estou motivado e com coragem para destravar o Rio Grande do Norte. A nossa meta é fazer com que, já no primeiro ano de governo, o estado consiga emitir licenças com mais rapidez que a Paraíba, oferecendo segurança e agilidade para quem deseja investir”, declarou Allyson.
Allyson reforçou ainda que o turismo será tratado como uma política estratégica de desenvolvimento econômico, com planejamento, diálogo permanente com o setor produtivo e ações voltadas à interiorização da atividade. Ao final do encontro, recebeu a Agenda da Hotelaria Potiguar, documento que reúne as principais demandas e propostas do setor.
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de pensões mensais, após um acidente de trânsito que matou uma mulher e uma criança na BR-405, em 2018. A sentença reconheceu a responsabilidade do Estado, mas também apontou culpa concorrente do condutor da motocicleta envolvida na colisão.
O acidente aconteceu em 6 de dezembro de 2018, no km 161 da BR-405, quando uma motocicleta que transportava três pessoas tentava atravessar a rodovia e foi atingida por uma viatura do sistema prisional. Segundo os autos, o veículo oficial realizava uma ultrapassagem em local proibido. A colisão provocou a morte de uma mulher de 19 anos e de uma criança de aproximadamente um ano.
De acordo com o boletim de acidente de trânsito da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da motocicleta não era habilitado e nenhum dos ocupantes utilizava capacete. Uma gravação relacionada ao acidente também foi utilizada como prova durante o processo.
Na sentença, o juiz Airton Pinheiro considerou que, apesar de veículos do sistema prisional terem prioridade em situações de emergência, a viatura deveria respeitar as normas de trânsito.
Para o magistrado, a ultrapassagem em local proibido, sobre faixa contínua, configurou imprudência e teve relação direta com a colisão. “Embora possua prioridade de trânsito em situações de emergência, o veículo do sistema prisional deve respeitar as normas de segurança e a sinalização da via”, disse.
“Especialmente quando não demonstrado estar em diligência urgente e evidente que a realização de ultrapassagem em local proibido (faixa contínua) constitui imprudência grave e nexo causal com a colisão relatada nesta demanda”, afirmou o juiz. No processo, foi utilizada como prova uma gravação relacionada ao acidente.
Ao mesmo tempo, a decisão apontou que a conduta do motociclista também contribuiu para o acidente. O magistrado reconheceu culpa concorrente, considerando que tanto o motorista da viatura quanto o condutor da motocicleta contribuíram para o ocorrido. Por causa da culpa concorrente, o valor dos danos morais foi reduzido pela metade. A indenização, que seria de R$ 100 mil, foi fixada em R$ 50 mil.
Além da indenização, a sentença determinou o pagamento de pensão pelos dois óbitos. Pela morte da esposa do autor da ação, a pensão será equivalente a 1/3 do salário mínimo, desde 6 de dezembro de 2018 até a data em que ela completaria 65 anos ou até a morte do beneficiário.
Já pela morte do filho, a pensão será de 1/3 do salário mínimo entre os 14 e os 25 anos que ele completaria e, posteriormente, de 1/6 do salário mínimo até os 65 anos.
A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (21) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 42% das intenções de voto contra 41% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026. A diferença de um ponto percentual está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
Na comparação com o levantamento anterior, Flávio Bolsonaro manteve os 42%, enquanto Lula oscilou um ponto percentual para cima. Brancos, nulos e eleitores que afirmam não votar somam 14%, enquanto 3% estão indecisos.
Outros cenários de segundo turno
A Quaest também testou outros quatro cenários de segundo turno que envolvem Lula. Contra Ronaldo Caiado (PSD), o atual presidente da República aparece com 41%, enquanto o governador de Goiás registra 39%. Brancos, nulos e quem não pretende votar somam 16%, e 4% estão indecisos.
No cenário com Augusto Cury (Avante), Lula tem 39%, e Cury, 35%. Outros 21% afirmam que votariam em branco ou nulo ou não pretendem votar, enquanto 5% estão indecisos.
Contra Renan Santos (Missão), Lula registra 41%, contra 38% do adversário. Brancos, nulos e quem não pretende votar somam 17%, e 4% estão indecisos.
Já no cenário com Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 46%, e o governador de Minas Gerais tem 32%. Brancos, nulos e quem não pretende votar representam 18%, enquanto 4% estão indecisos.
Metodologia
A pesquisa ouviu 2.004 eleitores entre os dias 17 e 20 de setembro. As entrevistas foram realizadas pela Quaest, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
O levantamento foi contratado pelo Grupo Globo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06004/2026.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a Operação Tentáculos, com o objetivo de combater fraudes bancárias eletrônicas e golpes digitais. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Natal. As investigações da polícia apontam que, em uma das fraudes apuradas, uma empresa teve R$ 582 mil subtraídos por meio de uma transferência bancária fraudulenta.
Segundo a PF, os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Capital. Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, que serão encaminhados para perícia e análise.
A investigação também busca identificar a possível utilização de contas bancárias de terceiros para movimentar e ocultar os valores obtidos de forma ilícita. Essa ação pode dificultar o rastreamento dos recursos e a identificação dos responsáveis.
Os investigados poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude e falsidade ideológica, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados no decorrer das investigações.
As ocorrências de incêndios em vegetação aumentaram 2,5% no Rio Grande do Norte entre janeiro e agosto de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado foi divulgado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) nesta terça-feira (22), que reforçou orientações para prevenir novos focos, principalmente durante o período de estiagem.
Segundo a corporação, o tempo seco, as altas temperaturas, a baixa umidade do ar e a vegetação ressecada criam condições favoráveis para o início e a propagação das chamas. O fogo em áreas de vegetação pode avançar para propriedades, redes elétricas, rodovias e áreas de preservação, além de representar risco para pessoas e animais.
Diante do aumento das ocorrências, o Corpo de Bombeiros orienta que a população não realize queimadas, especialmente em períodos de tempo seco e ventos fortes. Também devem ser evitados o descarte de pontas de cigarro em áreas de vegetação e às margens de rodovias, a exposição de materiais inflamáveis ao sol e o uso do fogo para a limpeza de terrenos.
Em áreas residenciais e rurais, a recomendação é manter terrenos e espaços próximos às edificações livres do acúmulo de folhas secas, galhos e outros materiais que possam facilitar a propagação das chamas.
Ao identificar um princípio de incêndio, a orientação é não tentar combater o fogo sem condições de segurança ou equipamentos adequados. A população deve se afastar da área de risco e acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, informando a localização exata da ocorrência e, quando possível, pontos de referência.
O homem apontado como autor da chacina em Santa Cruz, que matou três mulheres de uma mesma família e feriu duas crianças no município do Agreste potiguar na sexta-feira 18, já tinha passado cerca de dez anos preso por um homicídio. José Juscelino de Oliveira, de 33 anos, havia sido condenado por um assassinato em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Há uns dois anos, segundo as informações apuradas, ele ganhou progressão de regime — a passagem para uma forma mais branda de cumprimento da pena — e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, equipamento que permite à Justiça acompanhar a localização do preso fora da cadeia.
As mulheres assassinadas são Maria Aparecida Macena, de 40 anos, a filha dela, Maria Yasmin, de 18, e Maria Emanuele de Freitas, de 22, prima de Yasmin. As três foram mortas dentro de uma casa no bairro Paraíso, em Santa Cruz. Dois filhos de Maria Aparecida, uma menina de 12 anos e um menino de 8, também foram baleados. Os dois foram atingidos na cabeça, socorridos e levados para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
Juscelino mantinha um relacionamento com Maria Aparecida, mãe das crianças baleadas. Cerca de um mês antes do crime, ela decidiu terminar a relação por causa de episódios de agressividade atribuídos a ele e do uso de drogas. Segundo a investigação, o homem não aceitou a separação.
Ele matou a minha família Mesmo ferida no rosto e escondida dentro da casa, a menina de 12 anos conseguiu usar o celular para pedir socorro ao padrinho por mensagens, enquanto o atirador ainda estava no imóvel. A adolescente presenciou a morte da mãe, da irmã e da prima. O crime aconteceu logo cedo, na manhã da sexta-feira 18. No primeiro contato, pediu apenas que ele chamasse a polícia. Quando o padrinho perguntou o que tinha acontecido, ela respondeu por escrito, numa mensagem curta: “Ele matou a minha família”.
Na conversa, a adolescente contou que estava em um quarto, debaixo de um lençol azul, e que o atirador ainda andava pela casa sem saber que ela estava viva. “Não dá. Ele está pela casa e não sabe que estou viva”, escreveu. Em outro momento da conversa, a menina avisou que o sono estava chegando e pediu, mais de uma vez, que o padrinho viesse acompanhado de policiais. Ela mandou ainda o endereço da casa e o número de telefone do pai, que assim foi avisado do ataque e correu até o local.
A agricultora Valéria Carvalho, conhecida da família, disse que foi esse pedido de ajuda que permitiu avisar os parentes. “Ligou para a madrinha dizendo que a pessoa tinha matado a mãezinha dela, que chamasse o pai dela. Aí a madrinha ligou pra saber do ocorrido. Aí ele [o pai] veio, arrombou, entrou e a gente tirou as crianças, tentou resgatar ali”, contou.
Estado das crianças A menina foi atingida por um tiro no rosto, e a bala ficou alojada na região da coluna cervical. Segundo o pai, Thiago Eduardo, ela não vai precisar de cirurgia. O irmão, de 8 anos, que também foi baleado, teve um pequeno sangramento na cabeça e ainda passaria por novos exames. Os dois receberam o primeiro atendimento numa unidade de saúde de Santa Cruz e depois foram transferidos para o Walfredo Gurgel. De acordo com o pai, os dois estavam conscientes e conseguiam conversar.
Responsável pelo atendimento das crianças na unidade de Santa Cruz, o médico Deoclécio Diniz disse que o menino foi ferido na parte de trás da cabeça. Ele chegou sonolento e com o nível de consciência rebaixado, mas com os sinais vitais estáveis.
Como foi o ataque As mulheres foram baleadas por volta das 6h, provavelmente enquanto dormiam, segundo as primeiras informações da investigação. Os policiais militares do 15º Batalhão foram acionados logo depois que as três foram atingidas pelos disparos dentro da residência. De acordo com o sargento Pontes, do 15º BPM, os corpos estavam em dois cômodos diferentes: uma das vítimas foi encontrada em um dos quartos, e as outras duas, em outro.
Depois de deixar a casa, Juscelino seguiu para o Santuário de Santa Rita de Cássia, onde acabaria morrendo com um tiro na própria cabeça. Segundo a Polícia Militar, o vigia do santuário contou que ele chegou ao local dizendo que ia tirar a própria vida. Equipes policiais foram mobilizadas e houve tentativa de negociação, mas, segundo o sargento Pontes, ele não aceitou se render. “A polícia, ao chegar no local, ele reagiu. Foi negociado, mas ele não quis acordo com a Polícia Militar, chegou a puxar sua arma e atirou na cabeça”, afirmou o sargento.
Antes de morrer, o suspeito trocou tiros com os policiais. Um PM foi atingido por estilhaços no antebraço, foi atendido e passa bem, segundo a corporação. O Santuário de Santa Rita de Cássia chegou a ser fechado temporariamente depois da ocorrência. Juscelino foi enterrado na noite da sexta-feira 18, em São Tomé
Despedida em Nova Cruz O velório das três mulheres começou no Ginásio Poliesportivo Marcílio Furtado, que fica no centro de Santa Cruz. Parentes, amigos e moradores da cidade acompanharam as homenagens às vítimas desde as primeiras horas da manhã do sábado 19. Houve missa de corpo presente, e depois os três caixões foram levados em cortejo até Nova Cruz, onde as vítimas nasceram. Já no fim da tarde, o grupo caminhou cerca de dois quilômetros até o cemitério público de Nova Cruz, onde mãe, filha e sobrinha foram enterradas no mesmo túmulo, numa despedida acompanhada por muitos moradores.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) estabeleceu regras para o uso de propaganda sonora durante as Eleições 2026 em todos os municípios do Rio Grande do Norte. A recomendação define horários, limites de volume e locais onde equipamentos de som podem ser utilizados durante a campanha.
O documento foi encaminhado a partidos políticos, coligações, federações, candidatos e comandos das forças de segurança estaduais e federais. O MP Eleitoral alerta que o excesso de volume pode causar danos à saúde e que o descumprimento das normas pode levar à apreensão dos equipamentos e à responsabilização por infrações ou crimes ambientais e eleitorais.
Entre as regras está a permissão para uso de alto-falantes, carros de som e minitrios das 8h às 22h, com limite máximo de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.
A recomendação também proíbe a instalação ou utilização desses equipamentos a menos de 200 metros de hospitais, casas de saúde, escolas, igrejas, teatros, bibliotecas públicas, quartéis, tribunais e sedes dos poderes Executivo e Legislativo enquanto esses locais estiverem em funcionamento.
Paredões e trios elétricos
Os chamados paredões de som ou equipamentos de som automotivo não podem ser utilizados de forma isolada em locais públicos ou privados. A utilização é permitida apenas quando os equipamentos estiverem integrados a carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões ou comícios.
Os trios elétricos, por sua vez, só podem ser utilizados para sonorização de comícios. A recomendação proíbe músicas de entretenimento sem relação com a campanha e eventos que tenham características de showmício.
Comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e reuniões públicas devem ser comunicados à Polícia Militar com pelo menos 24 horas de antecedência. Quando o trajeto incluir trechos de rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ser informada.
Véspera e dia da eleição
A propaganda sonora de campanha deverá ser encerrada às 22h do sábado anterior à eleição, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
No dia da votação, são proibidos alto-falantes, comícios, carreatas e outros atos de propaganda sonora. A chamada boca de urna também é considerada crime eleitoral.
A orientação estabelece ainda que eventos festivos de comemoração realizados após a apuração dos votos, nos domingos de eleição, deverão ser encerrados até as 22h.
Fiscalização
As polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal foram orientadas a fiscalizar os eventos de campanha. Em caso de descumprimento, os agentes deverão interromper a irregularidade e poderão apreender equipamentos de som ou paredões utilizados de forma ilegal.
Os responsáveis poderão ser conduzidos à delegacia quando houver necessidade. Os destinatários da recomendação também deverão informar à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sobre o cumprimento das orientações e as medidas adotadas.
A recomendação foi publicada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte já registrou 616 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Os dados contabilizados até a manhã desta terça-feira (22) envolvem 64 municípios potiguares.
Natal concentra o maior número de ocorrências, com 194 denúncias, seguida por Mossoró, com 142, Lajes, com 53, e Parnamirim, com 31. Entre os cargos citados, deputado estadual lidera, com 210 registros, seguido de deputado federal, com 165, e governador, com 118.
As vias públicas aparecem como principal alvo das denúncias, com 221 ocorrências. Também há registros envolvendo bens particulares (78), carros de som, minitrios e trios elétricos (71), bens públicos (59), propaganda na internet (44) e outdoors (42).
O Pardal Móvel permite denunciar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. Para registrar a ocorrência, o usuário precisa se identificar pelo e-Título ou Gov.br, mas sua identidade fica protegida por sigilo. Fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos podem ser anexados como provas.
Nesta terça-feira (22), o Centro de Triagem de Currais Novos recebeu a visita da equipe do Sebrae, importante parceiro do município na construção de iniciativas que contribuem para o fortalecimento da cadeia da reciclagem.
A ação integra a parceria entre o Programa Pró-Catadores, do Sebrae, e a Coleta Seletiva Solidária Municipal, que juntas buscam promover avanços na organização da reciclagem, na inclusão e na valorização do trabalho dos catadores, além de contribuir para uma cidade mais limpa e ambientalmente responsável.
Participaram da visita Célio Vieira, gerente do Sebrae Currais Novos; Mabele Dutra, gestora do Programa Pró-Catadores; e Fabiano Antônio, fiscal ambiental do município.
De acordo com o fiscal ambiental, a coleta seletiva porta a porta está prevista para começar ainda este ano, tendo o Centro da cidade como bairro piloto. A iniciativa deverá ampliar a destinação correta dos materiais recicláveis e facilitar a participação da população no processo de separação e descarte adequado dos resíduos.
“Além da implantação da coleta seletiva porta a porta, o município também vai desenvolver ações de conscientização e educação ambiental nas escolas, estimulando desde cedo a adoção de práticas sustentáveis e a importância da separação dos resíduos” , destacou Fabiano.
Com essas iniciativas, Currais Novos passará a adotar uma política de reciclagem mais organizada e sustentável, unindo poder público, instituições parceiras, catadores, estudantes e toda a população em torno de um objetivo comum, afinal, cuidar melhor da cidade e do meio ambiente é dever de todos.
O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (CBMSC) localizou uma aeronave avariada na área onde o helicóptero em que estavam o cantor Rick Sollo e mais três pessoas sumiu. Cinco vítimas fatais foram encontradas.
Segundo informações obtidas pelo Metrópoles com fontes que acompanham as buscas, após a localização da aeronave, os bombeiros iniciaram uma operação para descer ao local onde a aeronave foi localizada.
O cantor Rick, da dupla com Renner, estava no helicóptero junto ao empresário Bruno Avelar, um videomaker e o piloto. A aeronave sumiu do radar na tarde de segunda-feira (21/9), quando iniciaram as buscas.
A operação contou com a aeronave arcanjo 3, que encontrou os destroços. Quarenta bombeiros, dois cães de busca e resgate, mais de 10 viaturas e drones com capacidade de identificação térmica também auxiliaram nas buscas.
Agora, os bombeiros iniciaram o resgate das vítimas para que a Polícia Científica possa realizar as perícias devidas e os órgãos competentes realizem as investigações necessárias.
Um vazamento em rede de 60 milímetros interrompeu o abastecimento da cidade de Currais Novos na noite desta segunda-feira (21). Uma equipe da Caern trabalha no conserto da tubulação e a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o final da tarde desta terça-feira (22). Em seguida, o sistema será religado e a normalização para todas as áreas se dará em até três dias.
Após os levantamentos realizados ao término da programação do Carnaxelita, foi contabilizado zero registro de furto de celulares durante o evento.
O resultado é fruto do planejamento e da atuação integrada das forças de segurança. A Polícia Militar teve atuação ostensiva durante toda a programação, com presença e patrulhamento nos locais de maior concentração de público e no entorno do evento. A CPRE e a SMTT reforçou as ações de segurança viária e fiscalização, enquanto o Corpo de Bombeiros Militar permaneceu preparado para os atendimentos e ocorrências. Os Agentes de Proteção atuaram na orientação e proteção do público, especialmente de crianças e adolescentes.
A Polícia Civil contribuiu com o esquema de segurança, mantendo os plantões nos dias de programação para atendimento das demandas e eventuais ocorrências.
O resultado reforça a importância do planejamento e da integração entre as instituições que atuaram no Carnaxelita. Fica o reconhecimento e os parabéns a todos os profissionais envolvidos pelo compromisso e pela atuação durante os dias de evento.
LUCAS GALVÃO Prefeito Municipal/ Presidente do GGI
Na reta final da campanha para a Assembleia Legislativa, o deputado estadual e candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), recebeu, nesta quinta-feira (18), o apoio do vereador Clegio Nunes e do vice-prefeito de Riacho de Santana, Zé de Quinca. O encontro marcou o início de uma nova parceria política em torno de ações para o município. Colégio Nunes, que foi o vereador mais votado de Riacho de Santana nas eleições de 2024, com 505 votos, destacou durante a conversa com Nelter a trajetória de trabalho desenvolvida junto à população local.
Segundo o vereador, entre as ações já realizadas estão a articulação para a construção de 37 moradias destinadas a famílias carentes, a conquista de 196 cisternas e a obtenção de uma ambulância para atender a população do município. “A gente quer fazer essa parceria com o senhor porque tem um serviço prestado no município de Riacho Santana e quer continuar esse serviço, mostrando o trabalho juntamente com o senhor”, afirmou Clegio a Nelter.
O vereador também manifestou o desejo de construir uma parceria de longo prazo, especialmente na busca por investimentos e emendas parlamentares para áreas consideradas prioritárias para a população. Nelter Queiroz agradeceu a confiança e afirmou que pretende atuar em conjunto com Clegio e Zé de Quinca para contribuir com o desenvolvimento de Riacho de Santana.
“Vou chegar também com minha ação em Riacho Santana para ajudar o povo de Riacho Santana, através do seu mandato, através do seu pai Zé de Quinca e através do povo. Não tenha dúvida alguma de que nós vamos trabalhar para ajudar Riacho Santana”, declarou o deputado. Nelter também confirmou que pretende destinar emendas para o município, incluindo investimentos em saúde e outras ações de interesse da população.
“Transmita ao seu pai, Zé de Quinca, que eu vou ajudar com emendas para Riacho Santana. Vamos colocar emenda para o município para ajudar a cidade, seja na saúde, seja nos eventos, para Riacho Santana crescer cada vez mais”, afirmou. A aproximação com Clegio e Zé de Quinca integra o movimento de Nelter Queiroz nesta reta final da campanha, quando o parlamentar tem intensificado os contatos com lideranças e visitado municípios do interior do Estado.
Para o parlamentar, a construção de novas parcerias representa também a possibilidade de ampliar a atuação do mandato em municípios onde ainda não havia uma relação política consolidada. “Fico muito feliz, vereador. Pode ficar certo que eu quero essa parceria para ajudar o povo de Riacho Santana. Vamos trabalhar juntos pelo município e pelo povo”, concluiu o deputado.
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou que pretende garantir licença-maternidade de sete meses às servidoras estaduais. A proposta foi apresentada durante o debate da TV Tropical, realizado nesta segunda-feira (21).
Allyson destacou que a medida já é uma realidade para as servidoras municipais de Mossoró. Segundo o candidato, a ampliação do período de licença representa mais proteção às mães e permite que elas acompanhem uma fase decisiva do desenvolvimento dos filhos.
“Sou autor de uma lei muito importante, que vou replicar no Governo do Estado, garantindo licença-maternidade de sete meses para as servidoras. Eu já fiz como prefeito e agora vou fazer como governador”, afirmou.
Durante o debate, Allyson também defendeu políticas públicas que ofereçam melhores condições aos trabalhadores e suas famílias. O candidato afirmou que pretende levar ao Estado ações voltadas ao cuidado com as crianças, à proteção da maternidade e à qualidade de vida dos servidores públicos.
O Rio Grande do Norte aparece na 20ª posição entre os 26 estados avaliados na segunda edição do Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), elaborado pela Folha de S.Paulo em parceria com o Datafolha. O RN obteve índice de 0,303, em uma escala de 0 a 1, e está na faixa classificada pelo estudo como “ineficiente”. Em nível regional, o estado ocupa a 8ª posição, à frente apenas da Bahia.
O levantamento mede a capacidade dos governos estaduais de transformar os recursos públicos em resultados para a população. A metodologia cruza indicadores públicos de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e finanças com a Receita Corrente Líquida (RCL) per capita. Educação e saúde têm peso dobrado no cálculo devido ao repasse mínimo constitucional.
O estudo mostra que maior disponibilidade de recursos por habitante não significa necessariamente maior eficiência. O Ceará, por exemplo, aparece em segundo lugar nacional mesmo tendo a menor RCL per capita entre os estados, de R$ 4.275. O ranking é liderado por Paraná (0,734), Ceará (0,665) e São Paulo (0,637).
Estados com alta disponibilidade financeira por morador, como Amapá (R$ 12.027), Acre (R$ 12.766) e Roraima (R$ 11.654), aparecem nas últimas posições do levantamento: 26º, 25º e 24º, respectivamente.
Segundo a Folha, essas RCL são impulsionadas por repasses federais e baixa densidade populacional. O levantamento traz uma análise detalhada em cada estado. No caso do RN, os melhores resultados estão na eficiência em finanças (0,842) e saúde (0,538), enquanto os piores estão em receita (0,162) e educação (0,272). Infraestrutura (0,388) e segurança (0,384) completam os componentes do REE-F.
No campo da educação, o RN aparece em 25º lugar. Em infraestrutura, o RN é o 20º colocado, assim como em segurança pública. Na saúde, ocupa uma posição intermediária, 12º, e o melhor desempenho relativo está nas finanças: 4º. No campo da receita, o RN está em 18º.
O estudo revela que estados entregam mais serviços à população com menos dinheiro, atribuindo a eles notas de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior a eficiência relativa. Sete estados alcançaram a classificação máxima, com índice igual ou superior a 0,550; e outros sete ficaram na faixa da ineficiência, com índice inferior a 0,350. O Distrito Federal não foi incluído no estudo devido às suas especificidades orçamentárias.
Na visão do economista Helder Cavalcanti, os resultados do RN revelam uma distância entre o esforço financeiro do estado e aquilo que efetivamente chega à vida do cidadão. Para ele, não é correto dizer apenas que falta dinheiro para que o estado seja eficiente em suas políticas públicas – mesmo em meio à rigidez de despesas do RN com pessoal, previdência e custeio.
“Há também problemas de planejamento, definição de prioridades, qualidade do gasto, execução de projetos e avaliação dos resultados. Muitas vezes o poder público mede quanto gastou, mas não mede adequadamente o que mudou na vida das pessoas”, explica.
O levantamento demonstra que a forma de aplicação dos recursos é decisiva. “O RN tem restrições orçamentárias e sofre com elevada rigidez das despesas, o que reduz o espaço para investimentos e inovação”, diz Cavalcanti. Ainda assim, ele lembra que há estados com menor RCL por habitante que conseguem entregar resultados melhores.
“Vejo ainda uma cultura administrativa que pode ser influenciada pela urgência, pela fragmentação e pela busca de resultados imediatamente visíveis”, afirma o economista. A eficiência exige uma lógica em que as decisões sejam fundamentadas em evidências, metas de longo prazo e correção de programas que consomem recursos sem produzir o impacto esperado.
Quanto à distância do RN em relação aos estados mais bem posicionados no Nordeste, ele avalia que ela não pode ser atribuída apenas às diferenças econômicas. “Ceará, Piauí e Paraíba aparecem entre os estados mais eficientes do país, mesmo convivendo com limitações históricas semelhantes às do RN”, lembra.
A principal diferença está na continuidade das políticas públicas, na capacidade de planejamento e na construção de metas que sobrevivam às mudanças de governo. O Ceará, por exemplo, consolidou durante cerca de duas décadas uma política educacional integrada aos municípios.
No RN, segundo o economista, “ainda convivemos com descontinuidade administrativa, baixa integração entre Estado e municípios, pouca cultura de avaliação e uma gestão frequentemente concentrada em resolver urgências.”
Para Helder Cavalcanti, a educação deve ser a prioridade na melhoria da eficiência. “É necessário concentrar esforços na aprendizagem, na redução da evasão e do atraso escolar, na valorização e formação dos professores e na expansão do ensino médio integrado à educação profissional”, avalia.
A reportagem procurou o Governo do RN, por meio de sua assessoria de comunicação, para repercutir os dados do estudo. Não houve retorno até o fechamento desta edição.
Números
Resultados do REE-F no Nordeste (varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, mais eficiente) Ceará: 0,665 Piauí: 0,596 Paraíba: 0,561 Pernambuco: 0,504 Maranhão: 0,458 Sergipe: 0,399 Alagoas: 0,368 Rio Grande do Norte: 0,303 Bahia: 0,301
