A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (21), uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, na zona oeste de Caicó, na região Seridó potiguar.
Durante a operação, dois homens de 19 e 23 anos, ambos foragidos da Justiça foram presos. Os suspeitos são investigados por crimes de homicídio, roubo com invasão a residência, tráfico de drogas e participação em organização criminosa.
Na ação, um adolescente de 17 anos foi apreendido em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Com ele, foram encontrados quase dois quilos de maconha. Também foram apreendidos documentos que indicam a atuação de um grupo criminoso armada.
Além disso, duas mulheres foram conduzidas à delegacia, onde foi realizado um registro de ocorrência contra elas por suspeita de favorecimento pessoal.
Todos os suspeitos presos passaram pelos procedimentos legais e, em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Já o adolescente apreendido foi encaminhado ao sistema socioeducativo e também ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações que possam contribuir com investigações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).
Uma equipe da Polícia Militar apreendeu uma motocicleta Honda Bros 160, de cor azul e placa QGX-1663, após identificar indícios de adulteração nos sinais identificadores do veículo. A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro, no município de Lagoa Nova, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
De acordo com as informações policiais, por volta das 7h50, a guarnição de Cerro Corá passava pela cidade de Lagoa Nova quando se deparou com a motocicleta e realizou uma fiscalização veicular. Durante a identificação, os policiais constataram irregularidades nos sinais identificadores do chassi e do motor, que apresentavam indícios de clonagem.
Diante da situação, a equipe conduziu o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
A motocicleta ficou retida e à disposição da Justiça. O caso deverá ser apurado pela Polícia Civil.
Currais Novos receberá, na sexta-feira, 13 de novembro, uma programação especial do Festival DoSol 2026. Os shows começam às 19h, na Praça Tetê Salustino, com apresentações de quatro atrações da música potiguar: Cacto Neon, Wescley Gama, Camarones Orquestra Guitarrística e Dusouto. A entrada será gratuita.
A programação faz parte da edição comemorativa dos 25 anos do Combo Cultural DoSol, projeto que se consolidou como uma das referências da música independente do Rio Grande do Norte.
Neste ano, o festival terá 18 dias de programação, entre 5 de novembro e 12 de dezembro, passando por Natal e outros 10 municípios potiguares. Ao todo, serão 115 apresentações em 18 espaços culturais, reunindo artistas consagrados e novos nomes da cena independente.
A iniciativa busca ampliar o acesso à música e fortalecer a produção cultural no interior do estado, levando apresentações gratuitas a diferentes cidades do Rio Grande do Norte.
Em Currais Novos, o público terá a oportunidade de conferir de perto a diversidade da música potiguar em uma noite de shows na Praça Tetê Salustino.
O deputado estadual Francisco (PT) cumpriu, nesta quarta-feira (21), uma extensa agenda ao lado do candidato a governador do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT). A caravana percorreu 11 municípios da região do Seridó, reunindo grande participação popular, lideranças políticas e autoridades locais.
A programação teve início em Bodó e passou pelos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Timbaúba dos Batistas, São Vicente, São Fernando, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte. O encerramento aconteceu em Caicó, com um grande piseiro que reuniu apoiadores e lideranças políticas da região.
Francisco é um dos coordenadores da campanha de Cadu de Lula no Seridó, ao lado do ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior. Os dois têm atuado na articulação política e na mobilização de lideranças e apoiadores em diversos municípios da região.
A caravana contou com expressiva participação popular ao longo do percurso, além da presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas. Entre as autoridades que participaram da mobilização estiveram os prefeitos Lucas Galvão, de Currais Novos; Acácio Brito, de Serra Negra do Norte; Ivanildinho Albuquerque, de Timbaúba dos Batistas; e a vice-prefeita de Florânia, Loba.
Para o deputado Francisco, a participação popular ao longo da caravana demonstra a mobilização dos apoiadores das candidaturas de Cadu de Lula ao Governo do Estado e de Lula à Presidência da República.
“Percorremos 11 municípios do Seridó e encontramos uma população participativa, que saiu às ruas para acompanhar a caravana e manifestar seu apoio. Essa mobilização mostra a importância que a população atribui à eleição para o Governo do Estado e à disputa presidencial”, destacou Francisco.
A agenda também reforçou a articulação política em torno da candidatura de Cadu de Lula na região, considerada estratégica para a disputa pelo Governo do Estado.
A Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21) a recuperação judicial do Grupo Casas Bahia e de outras nove empresas ligadas à varejista. A decisão, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, mantém a suspensão das execuções contra o grupo e estabelece o prazo de 30 dias para apresentações de documentos pendentes, sob pena de revogação do deferimento.
O Grupo Casas Bahia, entrou com o pedido de recuperação em 16 de agosto, notificando dívidas de R$ 17,3 bilhões, das quais R$ 16,4 bilhões são sem garantia real.
À época, a companhia declarou enfretar “a pior crise financeira desde a sua fundação”, atrelando as dificuldades à alta dos juros, à perda de poder de compra das famílias e ao aumento da inadimplência, entre outros fatores.
A Justiça entendeu que o grupo cumpre os requisitos para avançar com a recuperação judicial, independentemente das pendências documentais. Entre as documentações faltantes, estão as demonstrações de fluxo de caixa de 2023 de quatro empresas, as projeções financeiras individualizadas e a atualização da relação de credores. A decisão afirma que “não se trata, portanto, de deficiência documental grave e absoluta, mas de questões individualizadas” ao considerar que estas pendências podem ser corrigidas durante o processo.
O laudo pericial, apresentado no início de outubro, havia apontado pressão sobre o caixa da companhia, com uma queda de 40,5% no valor dos estoques entre abril e agosto, além da redução de 4.647 pessoas no quadro de colaboradores ao longo do mês. Apesar dos entraves, a pericia confirmou que as atividades da varejista continuavam em funcionamento, incluindo lojas físicas, centros de distribuição e canais digitais.
A Justiça manteve o prazo de 180 dias de suspensão das execuções, contados desde 19 de agosto, data da concessão da tutela cautelar. Com a decisão, o processo de recuperação judicial pode avançar, embora o plano ainda dependa da aprovação dos credores.
O reeleito deputado federal General Girão (PL) refuta insinuações de que participou, diretamente, da organização do ato de campanha que terminou em embate com militantes de esquerda no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O General Girão informou, em nota, que sua presença na manifestação da segunda-feira (19), “ocorreu exclusivamente a convite de estudantes da própria instituição, responsáveis pela organização do ato”. Segundo a nota, o parlamentar não participou da organização, articulação ou convocação de pessoas para a manifestação, tendo comparecido apenas para atender ao convite dos alunos.
De acordo com a nota, a partiu dos “próprios estudantes de direita, que relataram sentir-se acuados no ambiente universitário e incomodados com o uso de espaços públicos da instituição para propaganda político-eleitoral. Segundo os organizadores, a intenção era exercer o mesmo direito de manifestação assegurado a estudantes de outros posicionamentos políticos. Por isso, decidiram realizar o protesto pacificamente, fora dos prédios da universidade, na via lateral que contorna os blocos da instituição”.
Durante o ato, segundo a nota assinada pelo General Girão, “houve momentos de tensão entre os manifestantes e estudantes de posicionamento político contrário”.
Conforme o pronunciamento oficial do deputado, “a situação se agravou quando um integrante do grupo opositor se infiltrou entre os manifestantes de direita e utilizou uma faca para perfurar o boneco conhecido como Pixuleco. Ao perceber a exaltação dos ânimos, o General Girão orientou os estudantes a recuarem, manterem a calma e não cederem às provocações, buscando evitar qualquer confronto”.
Diante da situação, o deputado solicitou apoio preventivo à segurança universitária, incluindo o distanciamento entre os grupos e o encaminhamento para o encerramento da manifestação. A solicitação não foi atendida. Na sequência, entrou em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado para alertar sobre o risco de agravamento dos confrontos, relatando a presença de pessoas armadas e o arremesso de pedras contra os manifestantes. Posteriormente, o deputado afastou-se do local, permanecendo à distância e lamentando a ausência de medidas preventivas por parte da segurança universitária, que poderiam ter evitado o agravamento da situação.
O General Girão lamenta os episódios de violência e repudia qualquer forma de agressão, intimidação ou cerceamento da liberdade de expressão, independentemente de posicionamentos políticos.
Por fim, reforçou que “a universidade deve ser um ambiente de pluralidade, respeito e convivência democrática, onde todos possam manifestar livremente suas opiniões, sem ameaças ou violência”.
Eleita para integrar a bancada do PL-RN para o quadriênio 2027/2030, a vereadora Camila Araújo também afirmou que “como também é de costume da esquerda, a todo momento fomos hostilizados e atacados por militantes esquerdistas . Homens atacando mulheres, como eu, com xingamentos impublicáveis”.
Camila Araújo disse, ainda, que “um deles, com uma faca, rasgou o boneco inflável conhecido como Pixuleco, em um claro ataque ao nosso ato. Um ato que configura o desrespeito e o ódio desse pessoal contra quem pensa diferente”.
Para a vereadora, a “ turma do amor está em desespero porque sabe que dia 25 o Brasil vai aposentar Lula e o Rio Grande do Norte vai se livrar do PT”.
Finalmente, ela disse que “deixa total repúdio a essa política de ódio, de ataque, de mentiras e de intimidação”. O potiguar de bem vai dar a resposta a esse absurdo no domingo”.
A senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Samanda de Lula (PT), defendeu uma reforma do Poder Judiciário brasileiro e afirmou que ministros precisam prestar contas de suas decisões e condutas. A petista também defendeu que eventuais mudanças nas regras de funcionamento dos tribunais sejam discutidas com responsabilidade, sem transformar divergências políticas em justificativa para pedidos de impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao abordar o tema, Samanda afirmou que a discussão sobre a reforma deve priorizar o acesso à Justiça, a transparência e o aperfeiçoamento das instituições.
“Eu fiz a defesa de uma reforma do Judiciário pelo olhar do acesso à Justiça. Agora, a gente tem que fazer um debate com muita responsabilidade. Por que eu vou defender o impeachment de ministros do STF porque, de repente, eles não agradam em questões que envolvem o meu campo político?”, questionou.
Apesar da ressalva sobre a utilização política de processos de impeachment, a senadora eleita afirmou que integrantes do Judiciário e do Executivo não estão acima de questionamentos e devem responder por seus atos.
“Também defendo que quem é ministro, seja do Judiciário ou do Poder Executivo, não tem carta branca para fazer o que quer. Tem ministros que devem explicações, terão que dar explicações”, declarou.
Samanda também apontou possíveis caminhos para uma reforma, incluindo a revisão do tempo de permanência dos ministros nos tribunais superiores, dos critérios de indicação e das exigências curriculares para ocupar esses cargos.
“A gente deve debater se precisa fazer alguma mudança de regra. É no tempo do mandato? É na forma de indicação? É no currículo? Mas, seja lá qual for a alteração, que a gente faça com muita responsabilidade”, afirmou.
A senadora eleita concluiu defendendo que a discussão seja conduzida com foco no interesse público e na transparência das instituições.
“Pensando no nosso país, pensando na transparência que o Judiciário, que é um poder importante, deve ter”, finalizou.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal. A Constituição estabelece a aposentadoria compulsória aos 75 anos, sem fixar um mandato com duração determinada para os integrantes da Corte.
A discussão sobre mudanças nesses critérios envolve propostas como a criação de mandatos para ministros, alterações no processo de escolha e mecanismos de responsabilização dos integrantes dos tribunais superiores.
A três dias do segundo turno das eleições presidenciais, o embate sobre a abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos mobiliza as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A equipe do presidente anunciou que comparecerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 11h desta quinta-feira (22) para formalizar sua resposta às condições apresentadas pelo senador, que condicionou a divulgação de seus dados ao cumprimento de uma série de exigências pelo adversário.
O chamado “desafio dos sigilos” foi lançado por Lula durante o debate da Band, no domingo (18). Na terça-feira (20), o presidente apresentou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares, referentes aos últimos oito anos. A proposta foi condicionada à adoção da mesma medida por Flávio.
Em uma petição enviada ao TSE na quarta-feira (21), dirigida ao ministro André Mendonça, o senador classificou a oferta como uma “gaveta vazia” e alegou que o patrimônio do presidente não estaria registrado diretamente em seu nome, mas no de terceiros.
Flávio autorizou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, além dos dados de empresas das quais é sócio ou administrador. Também afirmou não se opor à divulgação das mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em contrapartida, apresentou uma lista de exigências envolvendo integrantes da família presidencial, pessoas ligadas ao governo e despesas da Presidência da República.
O que Flávio Bolsonaro exige de Lula
Entre os pedidos apresentados pelo senador estão a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal, dos últimos oito anos, de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula. A petição afirma que ele atendia ligações do presidente e recebeu R$ 249 mil da lobista Roberta Luchsinger.
Flávio também pediu a divulgação dos gastos do cartão corporativo da Presidência desde janeiro de 2023, além de informações sobre a agenda da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, anterior a fevereiro de 2025.
A lista inclui ainda dados sobre visitas dos filhos de Lula ao Palácio da Alvorada, utilização de helicópteros e despesas do palácio.
Em relação a Daniel Vorcaro, o senador solicitou registros da reunião entre o banqueiro e Lula, realizada em 4 de dezembro de 2024, além de informações sobre as entradas dele e de intermediários no Palácio do Planalto e no Alvorada desde 2023.
Sobre Roberta Luchsinger, Flávio cobrou registros de entradas nos palácios presidenciais, voos da Força Aérea Brasileira (FAB), reuniões em órgãos federais e a abertura dos sigilos pessoais e empresariais da lobista.
O senador também solicitou informações sobre as empresas de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e dos demais filhos do presidente, incluindo uma offshore na Espanha ligada a Lulinha.
Outro alvo dos pedidos é Frei Chico, irmão de Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Flávio quer acesso aos dados bancários, fiscais e telefônicos dele e do sindicato.
Na petição, o senador pediu que o TSE intime Lula a aceitar as condições. Caso o presidente se recuse, Flávio quer que o tribunal registre nos autos que a negativa partiu do candidato que lançou o desafio.
Campanha de Lula espera comparecimento de Flávio
O senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da campanha petista, afirmou que Lula aceitará todas as exigências, desde que Flávio também cumpra sua parte no acordo.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira, a coordenação da campanha do presidente confirmou que estará no TSE às 11h desta quinta-feira (22). O grupo informou que pretende protocolar a resposta de Lula e aguardar a presença de representantes do senador para formalizar a abertura dos sigilos solicitados, incluindo os de pessoas e empresas mencionadas na petição.
Flávio reagiu à declaração em outra nota. O senador disse receber “com entusiasmo” a disposição anunciada pelo adversário para abrir a “caixa-preta do Planalto”, mas afirmou esperar que a iniciativa não seja “apenas mais uma promessa não cumprida”.
O 13º Batalhão de Polícia Militar registrou ocorrências policiais entre os dias 21 e 22 de outubro, nos municípios que integram sua área de atuação na região do Seridó potiguar.
Em Currais Novos, área da 1ª Companhia de Polícia Militar, foram realizadas 18 visitas relacionadas à assistência a mulheres, crianças e idosos. O balanço também aponta uma ocorrência de atrito verbal, um cumprimento de mandado de prisão e uma averiguação.
No município de Acari, pertencente à 2ª Companhia, a Polícia Militar registrou uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva, situação que pode envolver o desrespeito a determinações judiciais destinadas à proteção de vítimas.
Já em Florânia, foi registrada uma ocorrência de averiguação.
De acordo com o levantamento operacional divulgado, não houve registros de ocorrências nos municípios de São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá durante o período informado.
Os dados são referentes ao balanço das atividades policiais do 13º BPM entre os dias 21 e 22 de outubro de 2026.
A Inter TV promove nesta quinta-feira (22) um debate com os candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2026 para o governo do Rio Grande do Norte.
O evento será nos estúdios da Inter TV em Natal, com transmissão também pelo Globoplay e pelo g1. A mediação será da jornalista Emmily Virgílio.
O debate começa por volta das 22h35, logo após a novela “Quem ama, cuida”.
Onde assistir O debate com os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte poderá ser acompanhado pelo sinal aberto da Inter TV Cabugi e pelo Globoplay, para os espectadores que estão no estado.
O público de qualquer outro lugar do país ou do exterior poderá acompanhar também a transmissão ao vivo no g1 RN.
O debate começa por volta das 22h35, logo após a novela “Quem ama, cuida”.
Quem vai participar? Participam do debate os dois candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2026 para o governo do Rio Grande do Norte.
Em ordem alfabética, são:
Allyson Bezerra (União); Cadu de Lula (PT). Qual o formato do debate?
O debate será baseado em perguntas entre os candidatos com ênfase no aprofundamento do plano de governo de cada um. O debate tem duração prevista de 1 hora e 40 minutos, podendo se estender – qualquer alteração no tempo será informada na transmissão.
O debate acontece em quatro blocos:
No primeiro bloco, os candidatos fazem perguntas um para o outro com tema livre. No segundo bloco, os candidatos fazem perguntas entre eles sobre temas determinados pela Inter TV e sorteados ao vivo pela mediadora. Cada tema só pode ser sorteado uma vez. No terceiro bloco, os candidatos voltam a fazer perguntas de um para o outro com tema livre. No quarto e último bloco, os candidatos fazem novamente perguntas sobre temas determinados pela Inter TV e, depois, partem para as considerações finais – a ordem foi definida por sorteio. ➡️ Nos blocos de tema livre (1º e 3º blocos), cada candidato possui 10 minutos para debater e administrar seu tempo livremente.
➡️ Nos blocos de tema determinado (2º e 4º blocos), cada candidato tem 5 minutos por tema para debater e gerir seu tempo livremente.
➡️ A ordem de início dos blocos foi definida por sorteio: Allyson abre o 1º bloco, e Cadu de Lula inicia automaticamente o 3º bloco – os dois são de temas livres. O mesmo ocorre com os temas determinados: Allyson abre o 2º bloco e Cadu de Lula pergunta primeiro no 4º bloco.
Tempo do debate O tempo será no formato de administração livre pelo candidato:
nos blocos de tema livre, cada candidato dispõe de um banco de 10 minutos por bloco; nos blocos de tema determinado, cada candidato dispõe de 5 minutos por tema; nas considerações finais, cada candidato terá 1 minuto e 30 segundos. ➡️ Os candidatos podem se movimentar livremente pelo cenário enquanto expõem ideias ao longo do debate, mas não podem se tocar durante o programa.
➡️ O candidato que estiver com a palavra não pode ser interrompido. Em caso de insistência, os microfones serão cortados para que a mediadora restabeleça a ordem.
Os pedidos de direito de resposta serão analisados pela produção caso ocorra ofensa pessoal no campo moral, podendo ser concedido 1 minuto para resposta. Para solicitar, o candidato ofendido deve levantar a mão em silêncio no momento da ofensa e aguardar ser notado pela mediadora
E caso um candidato falte ao debate? Em caso de ausência de um dos candidatos, será realizada uma entrevista de 25 minutos com o candidato que comparecer.
Os temas das perguntas serão os mesmos que seriam usados nos blocos de tema determinado e serão sorteados da urna.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PP) fez duras críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (21). Ao avaliar os oito anos de administração estadual, o parlamentar destacou problemas na saúde pública, na infraestrutura rodoviária, no funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e na prestação de serviços à população.
Na área da saúde, Nelter apontou a demora na realização de cirurgias, exames de alta complexidade e na disponibilização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o deputado, pacientes continuam enfrentando longas filas à espera de atendimento, enquanto famílias sofrem com a falta de respostas do poder público. Ele também criticou a demora no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O parlamentar também questionou o aumento da alíquota geral do ICMS de 18% para 20%, argumentando que a elevação da carga tributária não foi acompanhada de melhorias proporcionais nos serviços públicos. Na avaliação de Nelter, a recuperação de rodovias estaduais também apresenta problemas de qualidade, prejudicando quem depende das estradas para trabalhar e se deslocar.
Outro ponto abordado foi a situação do Detran-RN. O deputado criticou a insuficiência de servidores e as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos para concluir o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, a demora pode provocar o vencimento de etapas e taxas, obrigando os candidatos a arcar novamente com despesas.
Nelter também chamou atenção para a apreensão de motocicletas e automóveis, ressaltando a importância das motos como instrumento de trabalho e meio de transporte para a população de menor renda. Nesse contexto, cobrou a implementação da isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, prevista na legislação estadual.
Durante o pronunciamento, o deputado demonstrou preocupação com informações sobre a falta de pagamento do combustível utilizado pelos veículos das forças de segurança pública. Ele também manifestou apreensão com a possibilidade de atrasos nos salários dos servidores estaduais nos meses seguintes, diante das dificuldades financeiras que atribui à administração estadual.
Para Nelter, os problemas relatados demonstram a necessidade de mudanças na condução do Governo do Rio Grande do Norte. O parlamentar defendeu que a população avalie os resultados da atual gestão antes de decidir seu voto.
APOIO À CANDIDATURA DE ALLYSON BEZERRA
Ao concluir a fala, Nelter reafirmou seu apoio à candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Estado, apresentando o candidato como uma alternativa de mudança administrativa. O parlamentar ainda criticou a atuação de setores da imprensa e levantou questionamentos sobre pagamentos do Governo do Estado a veículos de comunicação, alegando que esses recursos estariam sendo utilizados para prejudicar politicamente o candidato.
“Essa mudança tem que acontecer. Durante os oito anos do governo de Fátima, foram feitas promessas à população, mas nada foi realizado”, declarou Nelter, ao defender a eleição de Allyson Bezerra, encerrando o pronunciamento convocando os eleitores a refletirem sobre os problemas apontados e a escolherem, nas urnas, o projeto político que consideram mais adequado para o futuro do Rio Grande do Norte.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira, 21, a lei complementar que amplia o enquadramento e perdoa dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao todo, o governo perdoará cerca de R$ 12 bilhões de dívidas dos MEIs, além de ampliar o limite de faturamento, possibilitando esse regime mais benéfico para mais microempreendedores.
A proposta foi aprovada rapidamente pelo Congresso na semana passada, após ser anunciada pelo presidente da República em meio a uma série de medidas com intuito de alavancar sua popularidade
Atualmente, é reconhecido como MEI apenas aqueles microempreendedores que têm receita bruta anual de até R$ 81 mil
Com o projeto, esse limite passará a ser de R$ 140 mil, o que permite o enquadramento de mais pessoas nessa categoria com o pagamento de menos impostos. Além disso, o projeto permite que o microempreendedor contrate até dois empregados que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso da categoria.
Em 2027, o limite da receita bruta anual será de R$ 110 mil, e em 2028, R$ 140 mil. Para os casos de início de atividade ocorridos no ano que vem, o limite será de R$ 9.166,67, multiplicados pelo número de meses compreendidos entre o início da atividade e o fim do respectivo ano, consideradas as frações de mês como um mês inteiro.
O texto concede também remissão integral dos créditos de titularidade da União, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, até 13 de outubro de 2026. São consideradas as dívidas relacionadas à Contribuição para a Seguridade Social e as decorrentes de obrigações acessórias, como juros, multas e encargo legal.
Como contrapartida, é necessário que o beneficiário do “perdão” das dívidas pague em dia as contribuições que vencerem nos seis meses seguintes à entrada da lei em vigor, em 1.º de janeiro de 2027. Se não pagar, o MEI estará sujeito ao cancelamento da remissão. Também é necessário que o microempreendedor comprove a desistência de eventuais ações judiciais.
O governo estima que o impacto orçamentário com o perdão das dívidas chegue a R$ 3 bilhões nos próximos três anos. A proposta de dispensa do pagamento das dívidas foi juntada na Câmara ao projeto sobre o novo enquadramento dos MEIs.
PEC da tarifa zero
Lula também assinou nesta quarta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece tarifa zero do transporte público aos fins de semana. O texto será encaminhado, agora, ao Congresso Nacional. A proposta será custeada com parte das emendas parlamentares.
Segundo uma pessoa a par do assunto ouvida pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica calcula que o custo da medida seria entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões por ano.
A PEC destina 26,8% das emendas parlamentares, algo em torno de R$ 12 bilhões, para financiar a tarifa zero do transporte público aos fins de semana.
Cuidar da saúde, ter acesso à informação e encontrar apoio são atitudes importantes na prevenção do câncer de mama. Com esse propósito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, de 26 a 30 de outubro, uma programação especial alusiva ao Outubro Rosa, com serviços de saúde, orientações e atividades de cuidado e bem-estar. As ações acontecem na Sede do Legislativo, localizada na Praça 7 de Setembro, no Centro de Natal.
Um dos principais serviços será a oferta de mamografias pelo carro do Grupo Reviver, que estará disponível ao longo de toda a semana. O exame é uma ferramenta importante para a detecção precoce do câncer de mama. A programação também contará com o novo odontomóvel da Assembleia Legislativa, orientações individuais de farmácia e nutrição e atendimentos psicológico e jurídico.
A semana inclui ainda atividades voltadas ao bem-estar, como corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas e maquiagem. A proposta é reunir diferentes serviços em um espaço de acolhimento, informação e atenção à saúde das mulheres.
A programação terá também um momento de reconhecimento e conscientização. No dia 28 de outubro, às 14h, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher) realiza uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa, na sede do Legislativo estadual.
Solidariedade que faz a diferença Além dos atendimentos, a Assembleia promove uma campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal até 15 de novembro. As doações serão destinadas às instituições Onco e Vida, Irmã Gabriella e Instituto Bonita, que desenvolvem ações de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A mobilização já começou nas salas e gabinetes da Assembleia, com ações de sensibilização e orientação sobre a prevenção do câncer de mama voltadas a servidores e colaboradores.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o espaço disponível no Orçamento federal poderá ser insuficiente para manter as atuais políticas públicas a partir de 2028, caso seja mantida a trajetória de crescimento das despesas obrigatórias. Segundo projeções encaminhadas ao Congresso Nacional, a diferença entre os recursos necessários e o limite permitido pelas regras fiscais pode chegar a R$ 23 bilhões em 2030.
Os cálculos foram apresentados junto à proposta do Orçamento de 2027 e consideram as despesas necessárias para manter os programas e serviços atualmente executados pelo Poder Executivo nos próximos quatro anos. As estimativas foram comparadas com os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, conjunto de regras que controla o crescimento dos gastos públicos.
A projeção indica uma insuficiência de R$ 15,8 bilhões em 2028, R$ 14,9 bilhões em 2029 e R$ 23 bilhões em 2030. Para 2027, o governo estima que as despesas discricionárias e o espaço disponível dentro das regras fiscais sejam equivalentes a R$ 222,1 bilhões, sem identificação de insuficiência de recursos nesse exercício.
As despesas discricionárias são aquelas destinadas ao funcionamento dos órgãos públicos e à realização de investimentos, como obras e aquisição de equipamentos. Diferentemente das despesas obrigatórias, que incluem aposentadorias, pensões e benefícios previstos em lei, esses gastos podem ser ajustados durante a elaboração do Orçamento.
O levantamento foi elaborado em agosto e não incorpora novas propostas anunciadas durante a campanha presidencial, como o reajuste do Bolsa Família, o incentivo de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) e a gratuidade do transporte público em determinados dias da semana. De acordo com o Estadão, essas iniciativas poderão exigir ajustes adicionais de pelo menos R$ 39,8 bilhões no Orçamento de 2027.
Na mensagem encaminhada ao Congresso, o governo reconheceu a necessidade de reavaliar despesas e estabelecer prioridades para os próximos exercícios. “A distância entre a linha de base e o espaço disponível aponta a necessidade de revisão de gastos nos próximos exercícios — esforço contido e estável, a ser conduzido no próprio ciclo orçamentário por meio da reavaliação de programas e da repriorização alocativa”, cita a mensagem.
Governo afirma que projeções não indicam desequilíbrio
Procurado pelo Estadão, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que os valores representam um exercício de projeção e devem ser analisados com cautela. Ainda segundo a pasta, a diferença entre as necessidades estimadas e o espaço disponível não significa descumprimento do arcabouço fiscal ou desequilíbrio nas contas públicas.
“Ela antecipa, com alguns anos de antecedência, as escolhas alocativas que a elaboração e a aprovação de cada orçamento sempre envolvem. Os orçamentos de cada exercício continuarão a ser elaborados dentro dos limites do Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal)”, citou o Ministério ao Estadão.
De acordo com a pasta, as projeções antecipam decisões que precisarão ser tomadas durante a elaboração dos próximos orçamentos. O governo informou que eventuais novas medidas serão implementadas dentro dos limites fiscais e conforme o processo orçamentário anual.
A equipe econômica defende a adoção de mecanismos para conter o crescimento das despesas obrigatórias e preservar recursos destinados à manutenção de serviços públicos e investimentos. A estratégia envolve a revisão de programas e a definição de prioridades na distribuição das verbas.
Congresso aponta diferenças entre projeções do governo e do mercado
As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também analisaram a proposta orçamentária e apontaram diferenças entre as projeções econômicas utilizadas pelo governo e as expectativas do mercado financeiro.
Uma das principais divergências está na estimativa de crescimento da economia. O governo considera uma expansão de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, enquanto a mediana das expectativas de mercado registrada em setembro de 2026 era de 1,43%.
As projeções para o resultado das contas públicas também apresentam diferenças. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo prevê superávit de R$ 18,6 bilhões em 2027, enquanto a expectativa de mercado apurada pelo Prisma Fiscal, em setembro, apontava déficit de R$ 45,4 bilhões.
Em nota técnica, as consultorias destacaram que as diferenças nas estimativas de crescimento econômico, inflação e taxa básica de juros exigem cautela na análise do Orçamento, já que esses indicadores influenciam diretamente a arrecadação e as despesas da União.
Outro ponto destacado é o ritmo de crescimento das despesas públicas. Entre 2027 e 2030, o governo projeta aumento acumulado de 22,8% nos gastos obrigatórios, enquanto as despesas discricionárias, que incluem investimentos e manutenção dos órgãos, devem crescer 8% no mesmo período.
“Esse comportamento evidencia o aumento da rigidez das despesas primárias, reduzindo progressivamente a flexibilidade alocativa dos orçamentos”, afirmam as consultorias.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (21), aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 45% das intenções de voto para a Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, aparece com 44%. A diferença de um ponto percentual configura empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi contratado pelo jornal O Globo e pela TV Globo.
Em comparação com a pesquisa da semana anterior, Flávio Bolsonaro oscilou um ponto percentual para baixo, enquanto Lula manteve os mesmos 44%. Os eleitores que afirmaram votar em branco ou nulo representam 9%, e os indecisos somam 2%.
Na pesquisa espontânea, modalidade em que os entrevistados não recebem previamente os nomes dos candidatos, Lula e Flávio aparecem empatados numericamente, com 40% das intenções de voto cada. O percentual de indecisos dobrou em uma semana, chegando a 14%.
O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de outubro, período que incluiu acontecimentos da campanha presidencial, como a promulgação do fim da escala de trabalho 6×1, as entrevistas dos candidatos à TV Globo e o debate promovido pela Band no domingo (18).
A Quaest entrevistou 2.154 eleitores entre os dias 17 e 20 de outubro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-08535/2026.
O segundo turno da eleição presidencial está marcado para domingo (25).
