Cadu Xavier garante que não há registro de servidores negativados por consignados; deputado contesta

Postado em 25 de março de 2026

O secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, afirmou nesta quarta-feira (25), durante sessão da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, que não há registro de servidores públicos com o nome negativado devido a atrasos no repasse de empréstimos consignados.

Segundo Xavier, o problema central é o bloqueio de novas operações pelo Banco do Brasil, responsável por quase 90% das consignações do Estado. “Não temos registro de negativação dos servidores. Do ponto de vista de inclusão no Serasa ou SPC, isso não chegou ao Governo do Estado. O que ocorre é o bloqueio do Banco do Brasil para novas operações”, explicou.

O deputado estadual Luiz Eduardo contestou a declaração do secretário, citando registros de servidores negativados, obtidos por meio de sindicatos que representam a categoria. Segundo ele, alguns servidores já recorreram a cartórios para formalizar ações. “Temos relatos de servidores que estão buscando outras linhas de crédito e não conseguem, justamente por estarem negativados”, afirmou o parlamentar.

Estado solicita dados oficiais
Em resposta, Cadu Xavier solicitou que os sindicatos repassem as informações ao governo para análise oficial. Ele reforçou que o Estado não possui registros formais de negativação e explicou que os atrasos estão relacionados à frustração de receita prevista no orçamento de 2025.

“O orçamento aprovado previa receita de R$ 15 bilhões, mas houve frustração de cerca de R$ 400 milhões, o que explica os atrasos ao longo do ano”, detalhou.

Comissão aprova pedido de credenciamento
A Comissão de Finanças aprovou um requerimento que obriga o Estado a fornecer um instrumento oficial de credenciamento das instituições financeiras que operam consignados com servidores estaduais. A medida busca maior transparência e controle sobre os empréstimos descontados em folha.

NOVO NOTICIAS

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN debate atraso em consignados

Postado em 25 de março de 2026

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (26), a primeira reunião de 2026 com a presença do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Convocado para prestar esclarecimentos, o secretário admitiu os atrasos e atribuiu o problema à frustração de receitas, enquanto deputados cobraram explicações, criticaram o descumprimento de prazos anteriores e pediram um plano concreto de regularização.

Durante a reunião, o secretário entregou aos deputados um documento com respostas aos questionamentos apresentados pelo colegiado, detalhando a situação dos repasses e as medidas adotadas pelo Governo do Estado. De acordo com o ofício, o valor total pendente de repasse às instituições financeiras soma R$ 363,3 milhões, referentes ao período de maio de 2023 a março de 2026.

Durante sua fala, o secretário atribuiu os atrasos à frustração de receitas registrada em 2025, que chegou a R$ 474,5 milhões, impactando principalmente arrecadações de ICMS, IRRF e IPVA. Segundo ele, diante do cenário, o governo priorizou o pagamento integral da folha salarial e outras obrigações constitucionais.

“Não é a situação ideal, mas a gestão pública exige escolhas. A prioridade foi honrar os salários dos servidores e os repasses obrigatórios”, afirmou.

Carlos Eduardo Xavier também destacou que não há registro de negativação de servidores em órgãos de crédito em decorrência dos atrasos, uma vez que os valores continuam sendo descontados regularmente em folha. Segundo ele, eventuais encargos decorrentes do atraso são de responsabilidade do Estado, não dos servidores.

Durante o debate, o deputado Luiz Eduardo (SDD) relembrou que o problema foi reconhecido pelo governo ainda em 2025, com compromisso de regularização até dezembro daquele ano, o que não se concretizou. Ele também criticou a falta de transparência por parte de instituições financeiras e informou que o caso foi levado ao Tribunal de Contas e ao Banco Central, que já iniciou auditoria sobre a situação. “Houve um compromisso público de regularização que não foi cumprido, e isso precisa ser esclarecido com transparência”, afirmou.

O parlamentar questionou ainda quem arcaria com eventuais prejuízos aos servidores. Em resposta, o secretário reafirmou que “não há cobrança adicional de juros para os servidores” e que o governo negocia a redução ou remissão de encargos junto às instituições financeiras.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PL) também cobrou mais clareza sobre a condução do tema e defendeu que a Assembleia do RN acompanhe de forma rigorosa a situação. “Estamos tratando de recursos descontados diretamente dos servidores. É preciso garantir que haja responsabilidade e transparência nesse processo”, declarou.

O deputado Adjuto Dias (MDB) demonstrou preocupação com o prazo apresentado pelo governo para quitação do passivo, previsto para o final de 2026. Ele questionou a viabilidade do cronograma diante do histórico recente de atrasos e cobrou garantias concretas de cumprimento.

Em resposta, o secretário afirmou que o Estado trabalha com um plano de amortização gradual, que prevê o pagamento das parcelas correntes acrescido de valores adicionais mensais, com o objetivo de regularizar a situação ao longo deste ano.

Outro ponto levantado foi a base legal para a retenção temporária dos valores. O documento apresentado pelo governo informa que os contratos são regidos por convênios e decretos estaduais, que estabelecem prazo de até 40 dias para o repasse após o pagamento da folha.

Ainda durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) apresentou requerimento verbal solicitando o envio dos contratos firmados entre o Governo do Estado e as instituições financeiras, aprovado pelos membros da comissão. Também participaram da reunião os deputados Gustavo Carvalho (PL), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), além de representantes do governo estadual, como a controladora-geral Luciana Daltro e o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.

Atlas/Bloomberg: Flávio Bolsonaro tem 47,6% e Lula registra 46,6% em eventual segundo turno

Postado em 25 de março de 2026

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 25, mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria 47,6% das intenções de voto em um eventual segundo turno, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 46,6% da preferência do eleitorado. Como a margem de erro é de um ponto porcentual para mais ou para menos, os dois estão empatados. Outros 5,8% disseram que pretendem votar em branco, nulo ou estão indecisos.

Comparado com a pesquisa anterior da Atlas/Bloomberg, divulgada em fevereiro, Lula oscilou 0,4 ponto porcentual para cima, enquanto Flávio variou positivamente 1,3 ponto porcentual.

A Atlas/Bloomberg ouviu 5.028 brasileiros através de recrutamento digital aleatório entre os dias 18 e 23 de março. O índice de confiabilidade é de 95% e o levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04227/2026.

Em um cenário onde Lula enfrenta o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), Lula possui 46,6%, enquanto Zema possui 43,7% das preferências. Brancos, nulos ou indecisos somam 9,8%.

Se Lula enfrentar o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), o presidente possui 46,2% das intenções de voto, contra 36,7% do mandatário goiano. Brancos, nulos ou indecisos somam 17,1% dos respondentes.

Em uma hipótese onde Lula enfrenta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), o petista possui 45,5%, enquanto Leite aparece com 22,7%. Brancos, nulos ou indecisos somam 31,8%, o maior índice da sondagem.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), anunciou na segunda-feira, 23, a desistência dele da disputa. Se Lula enfrentasse ele hoje, o petista possui 46,1% das intenções de voto, contra 38,7% do mandatário paranaense. Brancos, nulos ou indecisos somam 15,2%.

A Atlas/Bloomberg também estudou cenários com outros políticos que estão fora da disputa. Em cenário onde Lula enfrenta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Tarcísio aparece com 47,2%, enquanto o presidente possui 46,3% das intenções de voto. Brancos, nulos ou indecisos somam 6,5% dos respondentes.

Em hipótese de segundo turno entre Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), Michelle possui 47% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 46,8% da preferência do eleitorado. Brancos, nulos ou indecisos somam 6,2%.

Se houvesse uma reedição do segundo turno de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possuiria 47,4% das intenções de voto, enquanto Lula possui 46,6% das preferências. Bolsonaro, no entanto, está inelegível. Brancos, nulos ou indecisos somam 6%. Naquele pleito, o petista venceu o capitão reformado com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% do capitão reformado.

Lula lidera no primeiro turno

O atual presidente lidera todos os cenários de primeiro turno testados pela pesquisa, seguido por Flávio ou Tarcísio, que já declarou apoio ao filho do ex-presidente.

No cenário hoje considerado mais provável, com Ronaldo Caiado como candidato do PSD, Lula teria 45,9%, enquanto Flávio Bolsonaro apareceria com 40,1%. Na sequência apareceriam: Renan Santos (Missão), com 4,4%; Caiado, com 3,7%; Romeu Zema (Novo), com 3,1%; e Aldo Rebelo, com 0,6%. Brancos e nulos seriam 1,9% e os que não souberam responder são 0,3%.

Se o candidato do PSD for o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Lula teria 45,5% e Flávio somaria 42,4%. Na sequência, Renan Santos teria 4,6%, Renan Santos registraria 3,7%, Eduardo Leite teria 1,2% e Aldo Rebelo ficaria com 0,8%. Neste caso, os brancos e nulos seriam 1,6% e os que não souberam responder seriam 0,3%.

Já em um cenário, em que Lula é substituído pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), Flávio Bolsonaro aparece à frente, com 40,1% das intenções de voto, contra 37,6% do petista. Na última semana, Haddad anunciou a pré-candidatura ao governo de São Paulo.

A pesquisa também questionou qual dos possíveis resultados da eleição causa mais medo aos eleitores. Para 47,4%, a maior preocupação é a reeleição de Lula, enquanto 44,5% apontam a eleição de Flávio Bolsonaro. Outros 7,4% afirmam que ambos os cenários os preocupam igualmente.

Estadão Conteúdo

Uso de vape entre adolescentes dispara no Brasil; meninas fumam mais

Postado em 25 de março de 2026

O uso do cigarro eletrônico (vaper, pod, e-cigarrete) aumentou consideravelmente entre os jovens de 13 a 17 anos nos últimos 5 anos, segundo a última edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, 25.

De acordo com o levantamento, a experimentação do cigarro eletrônico passou de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024 – aumento de 13 pontos porcentuais.

Essa experimentação é mais frequente entre as meninas (31,7%) do que entre os meninos (27,4%) e entre os alunos dos colégios públicos (30,4%) do que os da rede privada (24,9%).

O aumento do uso do cigarro eletrônico se deu de forma generalizada em todas as Grandes Regiões do País, permanecendo as regiões Centro-Oeste (42,0%) e Sul (38,3%), com as maiores porcentagens e as regiões Nordeste (22,5%) e Norte (21,5%) com as menores.

“É importante mencionar que no aerossol do cigarro eletrônico, assim como a fumaça do narguilê, que muitas vezes são propagandeados como inofensivos, contêm um número variável de substâncias prejudiciais ou potencialmente prejudiciais ao organismo”, diz o estudo.

De forma geral, a pesquisa mostrou que a experimentação do cigarro, expressa pelo porcentual de escolares de 13 a 17 anos que fumaram cigarro alguma vez na vida, foi de 18,5%. Esse resultado representa uma queda em relação a 2019, que apresentou um resultado de 22,6%, uma diferença de mais de 4 pontos porcentuais.

Consumo de álcool
A pesquisa também avaliou o consumo de álcool entre os adolescentes, hábito associado a mais de 200 doenças e lesões e ao risco de desenvolvimento de distúrbios mentais e comportamentais, doenças não transmissíveis graves, como cirrose hepática, alguns tipos de câncer e doenças cardiovasculares, além de episódios de violência e acidentes de trânsito. Os números mostram que os jovens estão bebendo menos e em menor intensidade.

A experimentação de bebidas alcoólicas foi de 53,6% para os escolares de 13 a 17 anos, variando de 46,4% nos escolares de 13 a 15 anos, atingindo 66,3% nos escolares de 16 e 17 anos.

Esse indicador mostrou diferenças estatisticamente significativas em relação aos dados apurados em 2019, com uma redução média de 10 p.p. em ambas as faixas de idade (63,3%, 55,9% e 76,8% em 2019, respectivamente).

Estadão Conteúdo

Médico diz que Bolsonaro tem melhora e deve ter alta na sexta-feira

Postado em 25 de março de 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ter alta hospitalar nesta sexta-feira, 27, segundo o médico Brasil Caiado, que faz parte da equipe responsável pelo tratamento. Bolsonaro foi internado no último dia 13, com pneumonia. O ex-presidente vai seguir com o ciclo de antibióticos até esta quinta-feira, 26.

“Me parece que o organismo dele respondeu bem, junto com a terapia, e a evolução foi satisfatória. Na primeira semana, mais lenta, mas progressiva também. Ele foi evoluindo de forma favorável. Na última segunda-feira, com sinal estável, saindo do quadro agudo, ele também apresentou boa evolução. Estamos com a programação de antibiótico até amanhã”, disse Caiado a jornalistas em frente ao hospital DF Star nesta quarta, 25.

“Fizemos ontem (terça-feira) um raio-X do tórax. Como clinicamente ele está estável, o raio-X de ontem à noite nos deixou muito tranquilos. Há uma significativa melhora do lado direito, praticamente o pulmão está normal, e ainda uma lesão residual, que também já era esperada pela gravidade (do caso), no pulmão esquerdo”, afirmou o médico, acrescentando que o ex-presidente precisará fazer fisioterapia em casa.

Nesta terça-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro por 90 dias. O magistrado impôs uma série de restrições que mantêm o ex-presidente sob controle rigoroso. A decisão prevê uso de tornozeleira eletrônica, proibição de celular e redes sociais, limitação de visitas e envio diário de relatórios de monitoramento à Corte. A Procuradoria-Geral da República foi favorável à transferência, solicitada pela defesa de Bolsonaro.

“O ambiente domiciliar está em preparação pela família, porque a decisão foi bastante recente, para ser adequado para a redução de riscos para ele no ambiente residencial”, segundo Caiado. “(Estar) em casa, permite profissionais 24 horas por dia, da enfermagem, da nutrição, uma frequência maior da fisioterapia. Do ponto de vista da estrutura, já foi providenciada uma cama mais adequada para o problema quase que central dele hoje, que é o refluxo gastroesofágico. A gente espera que se reduzam os riscos”, acrescentou o médico.

O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa, ou seja, uma infecção bacteriana nos dois pulmões, causada pela entrada de líquido do estômago ou da boca nas vias respiratórias. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi para o quarto na segunda, 23.

Estadão Conteúdo

Republicanos oficializa Allyson Bezerra no comando do partido no RN após mudança na direção estadual

Postado em 25 de março de 2026

O diretório nacional do Republicanos oficializou, nesta quarta-feira (25), uma mudança estratégica no comando da legenda no Rio Grande do Norte. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assume a presidência estadual do partido, substituindo o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que foi destituído do cargo.

O anúncio oficial aconteceu em foto divulgada de Allyson com Marcos Pereira, presidente nacional da sigla.

A movimentação ocorre em um momento-chave para o cenário político potiguar, com Allyson sendo apontado como pré-candidato ao Governo do Estado. Ao assumir o comando da sigla, o prefeito passa a controlar instrumentos considerados decisivos para a disputa eleitoral, como o tempo de propaganda em rádio e televisão e o acesso ao fundo partidário — recursos que influenciam diretamente na formação de alianças e na montagem de chapas.

A troca no comando reflete um realinhamento interno do partido no estado. A saída de Álvaro Dias acontece em meio a um processo de destituição, enquanto a ascensão de Allyson Bezerra indica uma aposta clara da executiva nacional em um projeto político liderado pelo gestor mossoroense para as eleições que se aproximam.

Até o momento, a nova composição da direção estadual do Republicanos não foi detalhada. A expectativa é de que os nomes que irão compor a executiva ao lado de Allyson sejam anunciados ainda nesta quarta-feira.

96fm

Pesquisa aponta que 1 em cada 10 estudantes no RN sente que a vida não vale a pena ser vivida

Postado em 25 de março de 2026

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 revelou o cenário sobre a saúde mental de adolescentes no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15,3% dos estudantes entre 13 e 17 anos no estado afirmaram que a vida não vale a pena ser vivida na maioria das vezes ou sempre. Em Natal, esse percentual é maior, chegando a 17,5% dos alunos.

 rede pública relataram o problema, contra 12,5% da rede privada.

A pesquisa também investigou outros indicadores relacionados à saúde mental. No Rio Grande do Norte, 25,9% dos estudantes disseram que se sentiram tristes na maior parte do tempo ou sempre no período de 30 dias anteriores à pesquisa Entre as meninas, esse número sobe para 37,9%, enquanto entre os meninos é de 14,1%. Em Natal, 28,9% dos alunos relataram tristeza constante.

Outro dado é o percentual de jovens que afirmaram ter sentido vontade de se machucar de propósito. No estado, 30,2% dos estudantes disseram já ter tido esse tipo de pensamento nos 12 meses anteriores à pesquisa. Entre as meninas, o índice é de 41,1%, mais que o dobro do registrado entre os meninos, que é de 19,5%.

tribuna do norte

Pesquisa revela que 8,8% dos adolescentes brasileiros já sofreram estupro, aponta IBGE

Postado em 25 de março de 2026

Dados da IBGE revelam um cenário alarmante de violência sexual entre adolescentes no Brasil. Segundo a nova edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), divulgada nesta quarta-feira 25, 8,8% dos jovens de 13 a 17 anos afirmam já terem sido obrigados a manter relações sexuais contra a própria vontade.

O levantamento também aponta que 18,5% dos estudantes relataram já ter sofrido algum tipo de abuso ou assédio sexual, como toques, manipulação, beijos forçados ou exposição do corpo sem consentimento. Em comparação com a edição anterior, de 2019, houve aumento de 3,9 pontos percentuais nesse tipo de ocorrência.

A pesquisa, realizada em 2024 em parceria com o Ministério da Saúde e com apoio do Ministério da Educação, ouviu estudantes de escolas públicas e privadas em todo o país. Um dos diferenciais do estudo é que as informações são fornecidas diretamente pelos próprios adolescentes, de forma sigilosa, o que amplia a possibilidade de revelar casos que nunca foram oficialmente denunciados.

Os dados indicam que a violência é mais frequente entre meninas. Entre elas, 26% afirmaram já ter sofrido assédio sexual, mais que o dobro do índice registrado entre meninos (10%). No caso de estupro, 11,7% das meninas relataram terem sido vítimas.

Outro ponto de destaque é o perfil dos agressores. Em 26,6% dos casos, os próprios adolescentes apontaram familiares como responsáveis pela violência. Pessoas desconhecidas aparecem em seguida (23,2%), enquanto namorados ou parceiros foram citados em 22,6% dos relatos.

A pesquisa também evidencia que os casos estão distribuídos em todas as regiões do Brasil, com maior incidência no Norte, onde a taxa chega a 11,7%. Entre os estados, os maiores índices foram registrados no Amazonas (14%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13%).

Embora os percentuais sejam ligeiramente maiores entre adolescentes de 16 e 17 anos, o estudo chama atenção para o fato de que cerca de 1,1 milhão dos jovens entrevistados tinham menos de 13 anos quando sofreram a violência.

O IBGE ressalta que, por se tratar de um tema sensível, a pesquisa utiliza linguagem adaptada para facilitar a compreensão dos adolescentes, substituindo termos técnicos por expressões mais diretas. Ainda assim, os resultados reforçam a gravidade do problema e a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores.

agora rn

Após Fátima desistir do Senado, RN define regras para eleições indiretas em caso de dupla vacância

Postado em 25 de março de 2026

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, em Diário Oficial desta quarta-feira (25), a Lei nº 12.650 que estabelece regras para a realização de eleição indireta em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador a partir do terceiro ano do mandato. A sanção ocorre após a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciar que pretende concluir o mandato à frente do Executivo estadual e não disputar o Senado nas eleições de 2026, causada pela negação do vice-governador Walter Alves (MDB) em assumir o governo em caso de renúncia para disputa eleitoral.

De acordo com o texto publicado, caso haja vacância simultânea dos dois cargos por motivos não eleitorais, caberá à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) declarar a situação e iniciar o processo de eleição indireta. O texto prevê que, após a última vacância, o Legislativo deverá promover o chamamento sucessivo das autoridades previstas na Constituição Estadual e, ao mesmo tempo, iniciar o processo eleitoral.

A legislação determina que a eleição indireta deverá ocorrer em até 30 dias após a declaração das vacâncias. A escolha será feita por voto aberto e nominal dos deputados estaduais, em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim. Poderão concorrer chapas indicadas por diretórios estaduais de partidos políticos, compostas por candidatos aos cargos de governador e vice-governador.

Segundo o texto, será eleita a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos em primeiro escrutínio. Caso isso não ocorra, haverá segundo turno entre as duas chapas mais votadas, vencendo a que obtiver maioria simples. Os eleitos permanecerão no cargo até o fim do mandato original e interrompe imediatamente o exerício interino de chefia no Executivo Estadual.

tribuna do norte

Misoginia: entenda o projeto aprovado no Senado que amplia punição para crimes contra mulheres

Postado em 25 de março de 2026

Misoginia é o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres. Em meio ao aumento dos casos de violência contra a mulher no país, o Senado aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei (PL 896/2023) que passa a enquadrar a misoginia como crime de preconceito ou discriminação.

O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos a favor, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Na prática, o projeto altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir a misoginia de forma explícita. Com isso, crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres passam a ser enquadrados na legislação, com punição específica. O texto também inclui a “condição de mulher” entre os critérios considerados pela lei.

Veja o que muda:

  • Crimes de preconceito passam a incluir também aqueles motivados por misoginia;
  • Ofensas contra mulheres por sua condição passam a ser enquadradas como injúria com tratamento mais rigoroso dentro da lei;
  • Incentivar ou incitar ódio contra mulheres passa a ser crime previsto na mesma legislação.

A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Hoje, condutas desse tipo costumam ser enquadradas como injúria ou difamação, com punições mais leves. O projeto diferencia quando há motivação misógina, considerada mais grave, e estabelece um tratamento mais específico para esses casos.

autora da proposta, senadora Ana Paula Lobato, argumenta que, apesar de o Brasil já contar com leis importantes de proteção às mulheres, ainda havia uma lacuna no enfrentamento a ofensas e discursos de ódio motivados por misoginia. Segundo ela, esse tipo de comportamento não se limita a agressões físicas, mas também aparece em ameaças, falas e conteúdos que incentivam a violência e a desumanização das mulheres.

A relatora, senadora Soraya Thronicke, fez ajustes no texto para evitar dúvidas na aplicação da lei. Uma das mudanças estabelece que a injúria prevista no Código Penal fique restrita aos casos de violência doméstica e familiar. Já a injúria motivada por misoginia deixa de ser tratada como uma ofensa comum e passa a ser enquadrada na Lei do Racismo, com punição mais severa. Segundo ela, esse tipo de conduta é “substancialmente mais grave”.

Soraya destacou outros países como França, Argentina e Reino Unido, que já têm legislações voltadas ao combate à misoginia. Ao defender a proposta, a senadora citou dados recentes e afirmou que, só em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio. Ela também alertou para a atuação de grupos que incentivam o ódio contra mulheres, como os redpill, que agem pela internet.

sbt

CURRAIS NOVOS É FINALISTA DO MAIOR PRÊMIO DE INOVAÇÃO DO BRASIL

Postado em 25 de março de 2026

Currais Novos ganha destaque nacional ao colocar o Ecossistema Vale do Seridó entre os nove melhores do país em inovação.

O município de Currais Novos, alcançou um marco importante no cenário nacional de inovação. O Ecossistema Vale do Seridó, que representa o Rio Grande do Norte, está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação de inovação do país.


A conquista coloca o estado entre os 9 finalistas nacionais na categoria Ecossistemas de Inovação, após uma jornada que começou com 99 ecossistemas locais de todo o Brasil.


O anúncio dos vencedores será feito nesta quinta-feira (26), durante o 11º Congresso de Inovação da Indústria, realizado no WTC, em São Paulo. O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, está participando do evento e vai receber a certificação de finalista nacional, representando o município e o Rio Grande do Norte na premiação.


“Ver Currais Novos e o nosso Ecossistema Vale do Seridó entre os finalistas do Prêmio Nacional de Inovação mostra que estamos no caminho certo, investindo em conhecimento, tecnologia e, principalmente, nas pessoas. Esse reconhecimento não é apenas da gestão municipal, mas de todo um trabalho coletivo que envolve universidades, empreendedores, startups, instituições e parceiros que acreditam no potencial do nosso município e da nossa região.”, afirmou Lucas.


O Prêmio Nacional de Inovação é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Sebrae, com correalização do SESI, SENAI, IEL e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A premiação reconhece empresas, ecossistemas e pesquisadores que se destacam pelos resultados e impactos gerados por soluções inovadoras.

Projeto de deputado Francisco que institui política de formação em direitos humanos e combate a preconceitos, é aprovado na CCJ

Postado em 25 de março de 2026

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que preside o colegiado, instituindo a Política de Formação em Direitos Humanos e Combate a Preconceitos, para servidores públicos do Estado.

A proposta tem como objetivo fortalecer a cultura de respeito aos direitos humanos no âmbito da administração pública estadual, além de combater práticas discriminatórias e preconceituosas no serviço público.

De acordo com o texto, a política prevê ações como cursos de capacitação, seminários, workshops, produção de materiais educativos e a criação de um grupo de trabalho responsável por monitorar e avaliar a implementação das atividades.

Entre os principais objetivos da iniciativa estão a promoção da igualdade, o incentivo à não discriminação, a qualificação dos servidores para lidar com situações que envolvam direitos humanos e o estímulo à adoção de práticas inclusivas no serviço público.

A formação será ofertada de forma facultativa aos servidores, contemplando desde a formação inicial até capacitações continuadas e especializadas, especialmente para áreas estratégicas como saúde, educação e segurança pública.

Autor da proposta, o deputado Francisco destacou a importância da medida para o fortalecimento de uma gestão pública mais justa e humanizada.

“A promoção dos direitos humanos deve ser um compromisso permanente do Estado. Essa política contribui para preparar os servidores e garantir um atendimento mais respeitoso, inclusivo e alinhado aos princípios constitucionais”, afirmou.

O projeto também prevê a destinação de recursos orçamentários específicos para garantir a execução da política.

A matéria segue agora para tramitação na Comissão de Direitos Humanos, antes de ser encaminhada para votação em plenário.

MILENA GALVÃO ASSUME INTERINAMENTE A PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS NESTA QUARTA E QUINTA-FEIRA

Postado em 25 de março de 2026

Vice-prefeita conduz agenda administrativa e reforça continuidade da gestão enquanto prefeito representa o município em evento nacional de inovação

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, assume interinamente a gestão municipal nesta quarta e quinta-feira (23 e 24). O prefeito Lucas Galvão cumpre agenda em São Paulo, onde participa do 11º Congresso de Inovação da Indústria. Durante o evento, serão anunciados os vencedores do 9º Prêmio Nacional de Inovação (PNI), e o município está entre os finalistas.
Na manhã desta quarta-feira, Milena inicia a agenda administrativa no Palácio Raul Macedo, onde despacha demandas da gestão e acompanha ações e serviços municipais. Ao longo do dia, a vice-prefeita cumpre compromissos institucionais e participa de atividades da programação cultural que acontece no município.
Milena destacou a continuidade do trabalho em equipe durante a ausência do prefeito. “Seguimos com uma gestão participativa, dando continuidade às ações da gestão Lucas e Milena Galvão. Enquanto Lucas representa o município em um evento importante que pode trazer um prêmio nacional de inovação para Currais Novos, nós permanecemos aqui, junto com toda a equipe, cuidando da cidade e do nosso povo”, afirmou.
A gestão municipal segue mantendo o ritmo de trabalho e o compromisso com a população, garantindo a continuidade dos serviços e das ações em andamento. A participação do prefeito em um evento de destaque nacional reforça o protagonismo de Currais Novos no cenário da inovação.

Sesap interdita Centro de Diálise de Mossoró após morte de pacientes

Postado em 25 de março de 2026

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) determinou a interdição cautelar do Centro de Diálise de Mossoró (CDM), após o registro de duas mortes nesta terça-feira (24), durante a realização de procedimentos de hemodiálise. A decisão segue uma orientação da Vigilância Sanitária estadual, até que os fatos sejam apurados e a segurança dos pacientes garantida.

Em nota, a Sesap informou que, ainda na noite da terça-feira, manteve contato com outras clínicas contratadas em Mossoró para coordenar a absorção dos pacientes vinculados à clínica durar à internação, com objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos.

De acordo com a pasta, as equipes técnicas vão acompanhar toda a transição, de forma segura e organizada. “A Secretaria também seguirá monitorando a investigação do caso e das condições de funcionamento da clínica, iniciada pela Vigilância Sanitária de Mossoró, bem como a apuração da causa dos óbitos e eventual relação com eventos adversos graves”, disse em comunicado.

Uma das vítimas foi identificada como Raquel Ferreira da Silva Cabral, de 53 anos, natural de Assú. Segundo relato de um familiar à reportagem, os pacientes começaram a passar mal após as máquinas deixarem de funcionar.

Equipes de fiscalização estiveram na unidade e iniciaram uma análise preliminar. Uma das hipóteses levantadas é a possibilidade de contaminação da água utilizada no processo de hemodiálise, item essencial para o funcionamento seguro dos equipamentos. A qualidade da água deverá passar por análise laboratorial.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Mossoró, Keila Brandão Moreira, as mortes foram confirmadas e o caso está em fase inicial de apuração. “A gente vai analisar todo o contexto. Em relação à qualidade da água, é um processo que precisa ser analisado pelos laboratórios. Quanto às obras, os corredores estão sendo revestidos, mas não há intervenções nas salas de hemodiálise”, afirmou.

A coordenadora também destacou que o funcionamento da unidade está condicionado à garantia de segurança. “Só vai abrir se tiver segurança. Caso contrário, a recomendação é não retomar os serviços”, disse.

O Centro de Diálise de Mossoró é uma clínica privada que também atende pacientes por convênios e possui contrato com o Governo do Estado. Em nota, o CDM informou que houve uma intercorrência técnica no sistema de osmose, responsável pelo tratamento da água utilizada nos procedimentos. Segundo a unidade, o problema levou à paralisação temporária das atividades como medida preventiva.

Leia a nota da Sesap na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informa que, diante dos óbitos de duas pacientes vinculadas à Clínica de Diálise de Mossoró, fará a interdição cautelar do serviço nesta quarta-feira (25), por orientação da Vigilância Sanitária estadual, até que os fatos sejam apurados e a segurança dos pacientes garantida. A clínica mantém contrato com a Sesap para prestação de serviço, bem como atende pacientes particulares e de planos de saúde. 

A Secretaria manteve, ainda na noite de ontem (24), contato com outras clínicas contratadas em Mossoró para coordenar a absorção dos pacientes vinculados à clínica enquanto durar a internação, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos. 

As equipes técnicas da Sesap vão acompanhar toda a transição, de forma segura e organizada.

A Secretaria também seguirá monitorando a investigação do caso e das condições de funcionamento da clínica, iniciada pela Vigilância Sanitária de Mossoró, bem como a apuração da causa dos óbitos e eventual relação com eventos adversos graves.

tribuna do norte

Janela partidária expõe disputa por espaço e poder na política do RN

Postado em 25 de março de 2026

A reta final do prazo de filiações partidárias tem acirrado a disputa entre os grupos políticos que se movimentam de olho nas eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Pré-candidato a governador do União Brasil, nos bastidores comenta-se que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, mira o partido Republicanos para ampliar sua base de apoio, aproveitando-se do fato de que seu presidente e principal concorrente, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, está de saída para o Partido Liberal (PL), mas também articula o fortalecimento do seu grupo em Brasília, passando o Republicanos às mãos do aliado, senador Styvenson Valentim (PSDB).

O prefeito Allyson Bezerra já informou que se desincompatibiliza do cargo na sexta-feira (27) e investe na sigla para agregar tempo de rádio e televisão, além do acesso ao fundo partidário.


Já o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), atua diretamente nas articulações. Ele liderou, no início do mês, um movimento para retirada de nomes da chapa proporcional da federação União Brasil/PP. Entre os envolvidos estão os deputados federais Benes Leocádio e Robinson Faria, além do ex-deputado estadual Kelps Lima, que avaliam migração para partidos alinhados ao grupo de Álvaro Dias.


Mas o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho não avalizou, por exemplo, a volta ao partido do deputado Robinson Faria que deixou a legenda para ingressar no PP, presidido no Estado pelo deputado federal João Maia. Na legenda também há oposição interna de parlamentares como Carla Dickson, Sargento Gonçalves e General Girão.


Já ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) articula fechamento de nominatas com o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), que também se encontra em Brasília e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome (PP), e o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade), que buscam consolidar um partido no Estado.


“Eu estou trabalhando na nominata, para mim tanto faz qual é o partido, estou tentando fechar qual o pessoal que vai participar”, disse Fábio Dantas.


Em Brasília, as negociações avançam com participação direta de lideranças nacionais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, acompanham as tratativas.


Aliado ao ex-senador José Agripino Maia, Allyson Bezerra tentaria viabilizar a filiação do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), ao Republicanos para compor chapa ao lado da senadora Zenaide Maia (PSD), considerando o desempenho eleitoral de Carlos Eduardo na capital e sua posição como adversário político de Paulinho Freire e Álvaro Dias em Natal.


Pré-candidato a vice-governador na chapa liderada por Álvaro Dias, o ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira, acha que “até o fim de semana essa questão estará resolvida”, mas desconhece a investida de Allyson para controlar o Republicanos.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) é cotado para integrar uma chapa organizada por Ezequiel Ferreira, mas admitiu que ainda “está analisando” o quadro político e o partido mais viável para disputar a reeleição: “Não me defini em relação à proporcional, ninguém sabe quem é quem, todo mundo está em todo lugar e ninguém está em lugar nenhum”. Ubaldo Fernandes assegura que até segunda-feira (30) define seu destino político-partidário.

tribuna do norte