O futebol amador de Lagoa Nova vai conhecer os seus grandes campeões da temporada 2026. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude e em parceria com a Liga Desportiva Lagoanovense (LDL), realiza neste *domingo, 23 de agosto, a grande final do *Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
As partidas decisivas acontecerão no tradicional Campo do Palmeiras, prometendo fortes emoções e grande presença de torcedores para apoiar as equipes finalistas.
Confira a programação dos jogos:
13h00 – Categoria Preliminar: ⚽ São Paulo vs Escadão
A Prefeitura de Lagoa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove a mobilização do Dia D da Campanha de Multivacinação. A ação tem como foco atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes entre 6 meses e 15 anos de idade, garantindo a proteção contra diversas doenças imunopreveníveis.
O atendimento será dividido em duas datas estratégicas para contemplar diferentes regiões do município:
21 de Agosto (Quinta-feira)
Horário: 08h às 15h
Local: UBS Baixa Verde
22 de Agosto (Sexta-feira)
Horário: 07h às 13h
Locais:
UBS Abelardo Macedo
UBS Distrito Manoel Domingos
UBS Buraco de Lagoa
UBS Bairro Jesus Menino
Para receber as doses necessárias, pais e responsáveis devem comparecer à unidade mais próxima acompanhados dos menores, portando a caderneta de vacinação, o cartão do SUS ou documento de identificação com CPF.
Um surto de microrganismos multirresistentes atingiu pacientes do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, entre maio e julho deste ano. Relatório interno da unidade registra 16 ocorrências de infecção ou colonização envolvendo 15 pacientes e aponta oito óbitos no período. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no entanto, afirma que não é possível atribuir diretamente as mortes às bactérias identificadas. O caso foi inicialmente divulgado pelo g1 RN e confirmado pela TRIBUNA DO NORTE.
O documento, elaborado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), classifica o episódio como um incidente epidemiológico crítico, com aumento abrupto de culturas positivas para microrganismos multirresistentes. Os casos foram identificados inicialmente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e depois se expandiram para a Clínica Médica.
A análise epidemiológica registra oito mortes até 29 de julho. O relatório identifica casos envolvendo Acinetobacter baumannii, Pseudomonas aeruginosa e Klebsiella pneumoniae, inclusive cepas resistentes. A tabela do relatório, porém, não estabelece que as infecções tenham sido a causa direta dos óbitos.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (20), a secretária adjunta de Saúde do RN, Leidiane Queiroz, afirmou que os pacientes atendidos na UTI de Macaíba já chegam, em geral, com quadros clínicos graves. “Nenhum desses óbitos dá para dizer que estaria ligado a essa infecção diretamente. Se você está dentro de uma UTI, com uma doença já terminal, e você adquire uma infecção, você tem um comprometimento maior, vai precisar de um tratamento mais prolongado e isso pode contribuir para um desfecho desfavorável”, explicou.
Durante a entrevista, Leidiane destacou principalmente a Klebsiella associada à KPC. “Essa bactéria também é muito conhecida como superbactéria”, disse. Segundo ela, todos os pacientes tiveram acesso ao tratamento indicado para os respectivos quadros.
O documento mostra que alguns dos primeiros pacientes já chegaram ao hospital com bactérias identificadas em outras unidades, como o Hospital Belarmina Monte, o Hospital Lindolfo Gomes Vidal, a UPA Pajuçara e a UPA de Macaíba. Em seguida, passam a aparecer registros classificados como infecção hospitalar do próprio Alfredo Mesquita.
Leidiane confirmou que houve transmissão cruzada dentro da unidade. “Esses pacientes do relatório foram os pacientes que chegaram sem bactéria e adquiriram a bactéria no hospital”, afirmou. Ela explicou que a transmissão pode ocorrer por contato, inclusive por falhas de higienização das mãos, troca inadequada de EPIs ou compartilhamento de materiais entre leitos.
“Se um técnico de enfermagem fizer o atendimento e, por alguma razão, não fizer a higienização adequada, não trocar os EPIs ou levar um material de um leito para o outro, aí pode ser que a bactéria vá. […] São diversas as formas”, explicou.
Relatório aponta problemas estruturais e operacionais
O documento interno atribui o avanço do surto a uma combinação de fatores, entre eles déficit crônico de recursos humanos, sobrecarga das equipes, ausência de leitos específicos de isolamento em determinados setores, inadequações do espaço físico e mobiliário danificado ou compartilhado. Segundo a CCIH e o NSP, essas condições comprometeram as barreiras de isolamento e favoreceram a transmissão.
As rondas também registraram umidade e mofo nas paredes de enfermarias, leitos, colchões e cadeiras danificados, problemas no expurgo, falhas na limpeza e compartilhamento de equipamentos entre pacientes. O relatório cita ainda resistência de profissionais ao uso completo dos EPIs e dificuldades na comunicação e na visualização de resultados de exames.
A secretária adjunta afirmou que, atualmente, a UTI não apresenta déficit de profissionais. “Mais recentemente, a gente reforçou mais uma vez o pessoal para a UTI de lá e, nesse momento, não tem déficit de profissional no hospital”, disse. Sobre a infraestrutura, Leidiane contestou a ideia de que a UTI seja inadequada. “A infraestrutura da UTI é, de certo modo, adequada. Inclusive, ela é uma UTI habilitada”, afirmou.
Ela reconheceu, porém, que podem existir problemas pontuais em áreas do hospital. “Você pode encontrar alguma área com alguma limitação, pode. Agora, a gestão, com certeza, já está agendando o devido serviço de organização”, disse. Segundo a secretária, áreas afetadas por umidade após o período de chuvas estão passando por serviços de pintura e manutenção.
Leitos foram bloqueados
Durante o enfrentamento do surto, o plano de ação determinou restrições de circulação de pacientes entre a UTI e a Clínica Médica, além da orientação para evitar novas internações nos setores afetados até a contenção do quadro. Leidiane confirmou que houve bloqueios temporários de leitos. “Para que a equipe possa fazer a desinfecção terminal, ou seja, uma desinfecção mais demorada, um período de tempo precisa estar temporariamente bloqueado”, explicou.
O plano também estabeleceu rastreamento diário de resultados laboratoriais, reforço de EPIs, intensificação da higienização, controle da circulação de acompanhantes e separação das equipes responsáveis pelos pacientes infectados ou colonizados.
Sem novos casos
Os dois últimos isolamentos microbiológicos positivos registrados no documento ocorreram em 28 de julho. O relatório previa o encerramento do regime de contingência em 12 de agosto, caso não fossem identificados novos casos durante 15 dias consecutivos.
Segundo Leidiane Queiroz, não surgiram novos casos relacionados ao episódio desde então. “Não tiveram novos casos, pelo menos a informação que eu recebi da equipe”, afirmou.
Dos 15 pacientes relacionados ao surto, dois permaneciam internados no hospital até a manhã desta quinta-feira. Uma paciente já estava na enfermaria, sem sinais de colonização nos exames mais recentes e sem uso de antibióticos. Outro paciente permanecia na UTI e teve o tratamento prolongado por decisão do infectologista.
“Isso não quer dizer que ele esteja contaminando os demais pacientes. Quer dizer que ele ainda está concluindo o esquema medicamentoso reforçado pelo profissional da infectologia”, explicou a secretária.
O relatório conclui que problemas processuais e estruturais crônicos contribuíram para fragilizar as barreiras preventivas e favorecer a transmissão cruzada dos microrganismos. Ao mesmo tempo, aponta que as medidas emergenciais conseguiram interromper novas notificações a partir de 28 de julho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), proibir Pablo Marçal de utilizar recursos públicos de campanha e realizar atos de propaganda eleitoral nas Eleições 2026. A decisão atende a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
Com a decisão, Marçal fica impedido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além de não poder participar de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, debates e outras ações de campanha.
A medida vale até que o TSE analise o mérito do pedido de registro de candidatura de Marçal à Presidência da República. O tribunal destacou que a decisão é provisória e não representa um julgamento definitivo sobre a candidatura.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, há dúvidas sobre o cumprimento da exigência de filiação partidária ao PRTB dentro do prazo legal. A manifestação também cita uma decisão que teria tornado Marçal inelegível até 2032.
O TSE determinou que o PRTB adote as medidas necessárias para cumprir a decisão e comunique o candidato com urgência. Emissoras de rádio e televisão também serão notificadas.
Os ministros ressaltaram que as partes ainda serão ouvidas e terão direito ao contraditório e à ampla defesa antes da análise definitiva do caso.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), deflagrou, nesta quinta-feira 20, a Operação Rota 67 para investigar um servidor efetivo do órgão suspeito de praticar corrupção passiva. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Natal e Japi, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça.
De acordo com as investigações, o servidor é suspeito de realizar cobranças indevidas a usuários para intermediar vistorias e outros procedimentos relacionados a veículos, utilizando, em tese, a função pública e o acesso aos sistemas internos do Detran para facilitar as irregularidades.
Com autorização judicial, os policiais realizaram buscas em dois endereços residenciais ligados ao investigado, em Natal, na estação de trabalho utilizada por ele no Detran/RN e em um imóvel localizado no município de Japi, no interior do Estado.
Além das buscas, o Poder Judiciário determinou o afastamento do servidor das atividades relacionadas a vistorias e procedimentos veiculares. Também foi autorizado o bloqueio de seus acessos, credenciais e permissões nos sistemas vinculados às funções investigadas.
Segundo a Polícia Civil, o Detran/RN colaborou com a investigação desde o início, fornecendo informações e elementos técnicos, incluindo dados sobre procedimentos administrativos e acessos aos sistemas internos da autarquia.
As investigações continuam com a análise do material apreendido para esclarecer a extensão das condutas investigadas, identificar possíveis novos episódios e apurar a eventual participação de outras pessoas.
O nome da operação, Rota 67, faz referência ao fluxo sistêmico identificado pelo prefixo “67”. Conforme a Polícia Civil, durante a investigação foram identificados procedimentos vinculados a esse fluxo em situações relacionadas aos fatos apurados, incluindo vistorias e regularizações de veículos associadas à atuação do servidor.
A Polícia Civil informou que denúncias que possam contribuir com as investigações podem ser encaminhadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que igrejas e outras instituições religiosas de Rondônia não utilizem seus templos, cultos ou estruturas para promover ou prejudicar candidatos nas eleições de 2026.
A Recomendação nº 9/2026 orienta pastores, padres, ministros, pregadores e demais líderes religiosos a não fazer pedidos de voto, manifestações de apoio, críticas a candidatos ou divulgação de materiais de campanha durante cultos, celebrações e reuniões. A regra também vale para conteúdos digitais, audiovisuais e impressos.
O documento destaca que templos religiosos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e, por isso, não podem ser utilizados para propaganda. Quem permitir a prática pode receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
O MPE também alerta que o uso da estrutura, dos recursos ou da influência de instituições religiosas para beneficiar candidaturas pode configurar abuso de poder econômico ou político. Dependendo do caso, o candidato beneficiado pode ter o registro ou diploma cassado e ficar inelegível.
A recomendação não impede manifestações de fé ou atividades religiosas, mas reforça que a liberdade de culto não permite o descumprimento das regras eleitorais. As entidades deverão orientar seus integrantes e adotar medidas para evitar possíveis irregularidades.
O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) recebeu o apoio do também deputado estadual Vivaldo Costa (PV) para a eleição de 2026. A manifestação foi registrada em vídeo gravado pelos dois parlamentares e publicado nas redes sociais de Nelter nesta quarta-feira (19). Conhecido como Papa Jerimum, Vivaldo Costa possui uma trajetória de décadas na política potiguar. Foi prefeito de Caicó, deputado estadual, deputado federal, vice-governador e governador do Rio Grande do Norte.
No vídeo, Vivaldo relembrou a relação política construída com Nelter ao longo dos anos. Segundo ele, em diferentes momentos de sua vida pública, encontrou em Nelter um companheiro leal. “Todas as vezes que eu procurei Nelter, durante toda a minha vida pública, encontrei em Nelter um companheiro leal”, afirmou.
Vivaldo também recordou um episódio que considera importante para a relação entre os dois. Após ficar na condição de primeiro suplente nas eleições de 2022, ele retornou à Assembleia Legislativa com a abertura de uma vaga decorrente da escolha de um deputado para o Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, Nelter, que mantinha posição política adversária ao então deputado escolhido para o Tribunal de Contas, votou favoravelmente à indicação. Com a abertura da vaga, Vivaldo, primeiro suplente, assumiu, em definitivo, uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Para o ex-governador, a atuação de Nelter naquele processo foi decisiva para seu retorno ao Legislativo estadual e reforçou uma relação política baseada em reciprocidade. “Foi decisivo, importantíssimo, para que eu voltasse para a Assembleia”, declarou. Ao final do vídeo, Vivaldo confirmou seu apoio à candidatura de Nelter e pediu votos para o deputado, reforçando a parceria entre os dois e destacando sua atuação em defesa do Seridó.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou uma nota técnica com orientações para magistrados que atuam na execução penal diante do cenário de superlotação em unidades prisionais do estado.
A Nota publicada no Diário da Justiça Eletrônico, apresenta parâmetros para a utilização da antecipação da progressão de regime e do livramento condicional como instrumentos de regulação da ocupação carcerária.
O documento tem caráter orientativo e não obrigatório. A análise continua sendo feita individualmente pelos magistrados, que mantêm independência para decidir cada processo.
Segundo dados do Observatório Prisional Estratégico (OPE) citados pelo TJRN, diversas unidades do estado estão acima da capacidade. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por exemplo, são 1.927 pessoas para 1.060 vagas. Na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, são 1.346 custodiados para uma capacidade de 699. Em Parnamirim, a penitenciária registra 635 pessoas para 389 vagas.
A nota afirma que a superlotação prejudica a oferta de trabalho, educação e assistência à saúde, além de aumentar os riscos à integridade de pessoas privadas de liberdade e servidores.
Como funcionaria a antecipação
A orientação utiliza como referência decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante nº 56, o Plano Pena Justa e o Guia Metodológico da Central de Regulação de Vagas, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A nota apresenta duas possibilidades. Na antecipação programada, o juiz estabelece uma janela de tempo, como três, seis ou 12 meses, para analisar pessoas que estejam próximas de cumprir os requisitos para progressão. Já a antecipação extraordinária pode ser utilizada diante de situações emergenciais de aumento da ocupação, selecionando apenas a quantidade necessária de casos.
A medida não seria automática. De acordo com o documento, devem ser considerados a situação da unidade prisional, os critérios objetivos previstos nas regulamentações e as condições individuais de cada pessoa condenada.
O TJRN também destaca que a natureza ou gravidade abstrata do crime, a reincidência ou a duração da pena não devem, isoladamente, impedir a antecipação quando os demais requisitos estiverem presentes.
Superlotação no sistema prisional do RN
A nota cita dados de 17 unidades e espaços prisionais. Entre os estabelecimentos com ocupação superior à capacidade estão Alcaçuz, Cadeia Pública de Natal, Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Nova Cruz, Penitenciária Estadual de Parnamirim e Penitenciária Estadual do Seridó.
O documento também menciona a implantação da Central de Regulação de Vagas no estado, que utiliza dados de diferentes sistemas para auxiliar na gestão da ocupação prisional.
A 3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró é apontada como referência por ter regulamentado procedimentos de antecipação programada e extraordinária por meio da Portaria nº 02/2026.
Decisões anteriores
A Câmara Criminal do TJRN já analisou casos envolvendo a antecipação da progressão de regime em situações de superlotação. Em decisões citadas na nota, o colegiado reconheceu a possibilidade jurídica da medida, mas condicionou sua aplicação à existência dos critérios previstos e à análise individualizada.
Em um dos processos, a Câmara manteve uma progressão antecipada concedida pela 3ª Vara Regional de Execução Penal. Em outro, revogou a medida porque a unidade apresentava ocupação de 129,17%, abaixo do percentual exigido pela regulamentação vigente à época.
Ao final, o GMF sugere que a Presidência e a Corregedoria-Geral do TJRN adotem um ato conjunto para implementar procedimentos semelhantes nas demais Varas Regionais de Execução Penal. A proposta busca ampliar a uniformidade e a segurança jurídica, sem retirar a autonomia dos magistrados para analisar cada caso.
A campanha de Odon Jr. para deputado federal e Francisco do PT para deputado estadual ganhou as ruas do Seridó nesta quarta-feira (19), com uma agenda de mobilização política em Parelhas e Currais Novos. As atividades reuniram lideranças políticas, apoiadores e militantes, marcando uma das primeiras grandes mobilizações da dupla após o início oficial da propaganda eleitoral.
Em Parelhas, Odon Jr. e Francisco do PT participaram da inauguração do comitê de campanha. O ato contou com a presença de apoiadores e lideranças locais, terminando com uma carreata pelas principais ruas da cidade.
Na sequência, a comitiva seguiu para Currais Novos. A mobilização no município começou ainda durante a tarde, com um grande adesivaço que reuniu veículos e apoiadores.
A atividade em Currais Novos foi encerrada com um plenária na Praça Tetê Salustino, com a participação do prefeito Lucas Galvão, de vereadores do PT, lideranças políticas, apoiadores e militantes.
“Começar essa caminhada pelo Seridó, passando por Parelhas e Currais Novos, é muito simbólico. É uma região que conhece nossa história, nosso trabalho e sabe da importância de continuar lutando por um Rio Grande do Norte cada vez melhor”, afirmou Francisco do PT.
Para Odon Jr., a mobilização demonstra a disposição de construir uma campanha próxima da população. “É muito bom começar essa caminhada encontrando as pessoas, ouvindo as comunidades e reunindo quem acredita na construção de um Rio Grande do Norte com mais oportunidades”, destacou.
No dia 5 de setembro, Acari será palco de mais uma edição da Seresta Acari de Saudades, evento que promete reunir música, cultura e memória em uma noite especial pelas ruas da cidade.
A programação terá início às 19h, com o Grupo Tons Boêmios, que percorrerá as ruas de Acari ao som de canções que marcaram época, resgatando o clima tradicional das serenatas e proporcionando um momento de nostalgia para o público.
O cortejo seguirá até a Praça Otávio Lamartine, onde acontecerá a grande apresentação de Leozinho do Samba, jovem talento que ganhou destaque nas redes sociais e encantou o público com seu talento musical.
A Seresta Acari de Saudades reforça a valorização da cultura e das tradições locais, proporcionando à população e aos visitantes uma noite de música, encontros e boas lembranças.
A Prefeitura de Currais Novos e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), estão colocando em prática uma iniciativa pioneira na educação pública do município. A Escola Municipal Gilson Firmino, localizada no bairro Dr. José Bezerra, é a primeira unidade da rede municipal a receber o SmartEduc, sistema inovador de frequência escolar que utiliza reconhecimento facial e Internet das Coisas (IoT) para automatizar o registro da presença dos estudantes.
O SmartEduc é resultado de um convênio inédito entre a Prefeitura de Currais Novos e o IFRN – Campus Currais Novos. A solução foi desenvolvida no Laboratório de Automação, Instrumentação, Controle e Aquisição de Dados (LAICA), unindo conhecimento científico, inovação tecnológica e as necessidades da educação municipal.
Por meio do reconhecimento facial, o sistema realiza a identificação automatizada dos estudantes e registra a frequência escolar. A proposta é tornar o acompanhamento da presença dos alunos mais ágil e eficiente, contribuindo para a modernização dos processos administrativos e pedagógicos.
Na manhã desta quinta-feira (20), o prefeito Lucas Galvão visitou a escola e acompanhou de perto o funcionamento da nova tecnologia, conhecendo, na prática, como será realizado o registro da frequência dos alunos.
“ Estamos colocando a tecnologia a serviço da educação e da melhoria da gestão pública. Começamos pela Escola Gilson Firmino e queremos avançar cada vez mais, levando inovação para outras unidades e garantindo uma educação cada vez mais moderna e conectada com o futuro” , destacou o prefeito.
Com a implantação do SmartEduc na Escola Gilson Firmino, Currais Novos dá mais um passo na construção de uma rede municipal de ensino conectada às novas tecnologias, valorizando a inovação como ferramenta para melhorar os serviços públicos e fortalecer a educação.
A vice-prefeita de Currais Novos e candidata a segunda suplente ao Senado, Milena Galvão (PSDB), articulou uma ampla união política em torno da reeleição do senador Styvenson Valentim, reunindo vereadores de sete partidos e consolidando o apoio da maioria da Câmara Municipal de Currais Novos. A articulação reúne os parlamentares Sargento Ezequiel (PP), Leilza Palmeira (Cidadania), G Charles (PL), Cleyber Trajano (PSD), João Paulo (Rede), Itamar Jr. (Podemos, Sebastião do Ônibus (PP), reforçando o caráter suprapartidário do apoio ao senador.
“Essa união mostra que estes vereadores de Currais Novos sabem colocar os interesses da população acima de qualquer ideologia partidária. É também o reconhecimento por tudo que Styvenson já fez pela nossa terra, especialmente por ter viabilizado a Liga Contra o Câncer, uma conquista que beneficia Currais Novos e toda a região. Tenho certeza de que esse reconhecimento também virá das urnas”, afirmou Milena Galvão. O anúncio foi feito pela redes sociais da advogada @milenagalvao.
Uma mulher de Currais Novos, no Seridó, receber de volta R$ 2.080 após perder o valor em uma falsa aplicação financeira. A decisão foi do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos, que condenou uma instituição de pagamento a ressarcir o valor à vítima. A mulher fez 11 transferências via Pix depois de receber um link para uma suposta plataforma de investimentos.
A vítima decidiu fazer as aplicações após receber relatos de outras pessoas da cidade que estariam obtendo retorno financeiro com o serviço. A suspeita de golpe surgiu quando a mulher tentou acessar novamente o aplicativo para sacar parte do dinheiro investido e não conseguiu fazer login.
Segundo a sentença, a instituição de pagamento não conseguiu comprovar a regularidade das transações. A decisão também apontou que a empresa não apresentou dados de geolocalização nem informações sobre os dispositivos vinculados à conta que recebeu os valores.
A juíza Maria Nadja Bezerra entendeu que a relação deveria ser analisada com base no Código de Defesa do Consumidor. Segundo a magistrada, cabia à instituição apresentar elementos que demonstrassem a regularidade da abertura da conta e das movimentações que receberam os valores.
A sentença apontou ainda falha na prestação do serviço por parte da instituição. “Resta evidente a falha na prestação dos serviços oferecidos pela instituição financeira destinatária dos valores”, escreveu a magistrada.
Sem danos morais Apesar de determinar a devolução do dinheiro, a Justiça negou o pedido de indenização por danos morais. Segundo a sentença, a própria vítima contribuiu para o prejuízo ao realizar as transferências sem adotar cautelas suficientes antes de enviar o dinheiro. Por isso, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
A instituição deverá devolver os R$ 2.080 à vítima, com atualização pelo IPCA, conforme determinado na decisão. O pedido de indenização por danos morais foi negado.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo doméstico, familiar ou relação íntima de afeto entre vítima e agressor.
Com a decisão, as medidas poderão ser concedidas também em situações ocorridas fora do ambiente doméstico, desde que a violência seja motivada pelo gênero da vítima. O entendimento foi firmado em julgamento com repercussão geral e deverá orientar casos semelhantes em todo o país.
Minas Gerais) negar medidas protetivas a uma mulher que relatou perseguições e ameaças de morte praticadas por um vizinho. A Corte estadual entendeu que a Lei Maria da Penha não poderia ser aplicada porque não havia relação doméstica, familiar ou afetiva entre os dois.
O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) recorreu ao Supremo e sustentou que essa interpretação restringia indevidamente a proteção às mulheres e contrariava compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, entre eles a Convenção de Belém do Pará.
Relator do caso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a violência de gênero não se limita ao ambiente doméstico ou familiar e pode ocorrer em espaços comunitários, profissionais, sociais e institucionais.
Para Fachin, o elemento central para a aplicação das medidas protetivas é a existência de violência baseada no gênero, independentemente da relação entre vítima e agressor.
A violência de gênero não se limita à violência doméstica e familiar, embora seja mais recorrente nesses contextos. A violência de gênero reside no fato de que a agressão contra a mulher é motivada por sua condição feminina. Estou a sustentar que a interpretação deve guardar coerência com as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro em matéria de direitos humanos e com os tratados internacionais. Edson Fachin O ministro afirmou ainda que a interpretação restritiva adotada pelo TJ-MG desconsiderou o caráter estrutural da violência contra a mulher e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para prevenir e combater esse tipo de agressão.
Violência política Ao acompanhar Fachin, o ministro Flávio Dino propôs que o entendimento deixasse expresso que a proteção também alcança situações de violência política de gênero.
A sugestão foi incorporada à tese aprovada pelo plenário. O STF estabeleceu que a proteção contra a violência de gênero compreende a violência política prevista no Código Eleitoral. Nesses casos, a competência para análise é da Justiça Eleitoral.
Dino afirmou durante o julgamento que a violência física e simbólica contra mulheres pode funcionar como fator de desestímulo à participação feminina na política.
Pedido urgente deve ser analisado O STF também definiu que um pedido de medida protetiva apresentado a um juízo que não seja o competente para julgar definitivamente o caso deverá ser analisado quando houver risco imediato à integridade física ou psíquica da vítima.
A questão foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin, que acompanhou integralmente o relator. Segundo ele, uma mulher em situação de risco não pode ficar sem proteção enquanto se discute qual órgão do Judiciário é responsável pelo caso.
Depois da análise da urgência, o processo deverá ser encaminhado ao juízo competente ou à vara especializada em violência contra a mulher, onde houver, para que a decisão seja mantida ou modificada.
O Supremo também reafirmou que, em situações de urgência, delegados de polícia ou agentes policiais podem conceder medidas protetivas nas hipóteses já reconhecidas pela Corte.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou 116.372 importações de produtos à base de cannabis medicinal entre janeiro e junho de 2026. O número representa alta de quase 29% em relação ao mesmo período de 2025.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Cannect, ecossistema de saúde voltado ao atendimento de pacientes com doenças crônicas. A empresa obteve as informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Importações de cannabis seguem em alta De acordo com o levantamento, junho registrou 18.255 autorizações para importação de produtos à base de cannabis medicinal. Assim, o resultado manteve a tendência de crescimento observada ao longo do primeiro semestre.
Em março, entretanto, o número chegou a 23.199 autorizações. O resultado ficou acima da média registrada nos demais meses do ano.
Além disso, os dados mostram que 2026 mantém um patamar próximo de 20 mil autorizações mensais. No primeiro semestre de 2025, por outro lado, a média ficou em torno de 15 mil autorizações por mês.
Dessa forma, o crescimento indica uma demanda maior por produtos de cannabis medicinal importados no país.
Dados são obtidos via Lei de Acesso à Informação O levantamento da Cannect utiliza informações fornecidas pela Anvisa por meio da Lei de Acesso à Informação. Portanto, os números se referem às autorizações concedidas pela agência para importação dos produtos.
A autorização de importação é uma das formas previstas para que pacientes brasileiros tenham acesso a produtos derivados de cannabis medicinal que não estão disponíveis no mercado nacional.
Além disso, a Anvisa mantém regras específicas para esse tipo de importação. O processo exige documentação e o cumprimento das condições estabelecidas pela agência.
Crescimento ocorre em meio à expansão do uso medicinal O aumento das autorizações ocorre em um cenário de expansão do uso medicinal da cannabis no Brasil. Nesse contexto, pacientes utilizam produtos derivados da planta para diferentes finalidades terapêuticas, conforme indicação e acompanhamento profissional.
Entretanto, a autorização de importação não significa aprovação automática para qualquer finalidade. O paciente precisa seguir as regras estabelecidas pela Anvisa e apresentar a documentação exigida.
Assim, o crescimento registrado nos primeiros seis meses de 2026 acompanha uma maior procura por esse tipo de tratamento.
Junho mantém ritmo elevado Em junho, a Anvisa autorizou 18.255 importações. O resultado ficou abaixo do pico registrado em março, mas permaneceu acima dos números observados no primeiro semestre de 2025.
Por isso, o levantamento aponta continuidade da alta ao longo de 2026. Além disso, a sequência de resultados próximos a 20 mil autorizações mensais reforça o crescimento da demanda.
No acumulado entre janeiro e junho, foram 116.372 autorizações. O número representa um avanço de quase 29% em comparação com os primeiros seis meses de 2025.
