A Prefeitura de Acari convida toda a população para participar da inauguração da nova Praça Otávio Lamartine, um espaço totalmente renovado e pensado para promover lazer, convivência e bem-estar no coração da cidade.
A solenidade acontecerá nesta sexta-feira (27), às 18h, na Rua Otávio Lamartine, no Centro. O novo espaço chega como um importante ponto de encontro para as famílias acarienses, fortalecendo a convivência comunitária e valorizando o cenário urbano do município.
Logo após a inauguração, às 19h, a programação cultural toma conta da noite com o “Seridó de Saudades”, uma bela manifestação que percorre as ruas de Acari levando canções sentimentais que celebram as raízes e a identidade do povo seridoense. O evento será realizado na própria Praça Otávio Lamartine, proporcionando um encontro marcado por memórias, tradição e emoção.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação Sertão Raiz Seridó, reforçando o compromisso com a valorização da cultura local.
A gestão municipal convida todos os moradores a participarem desse momento especial, reunindo família e amigos para celebrar mais uma conquista para a cidade.
Oito anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos a tiros em 14 de março de 2018, o país chega ao julgamento dos acusados de mandar matar a parlamentar. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar nesta terça-feira (24) cinco réus apontados como os planejadores do crime.
Entre os réus estão os irmãos Chiquinho Brazão (ex-deputado federal) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do RJ), acusados de encomendarem o homicídio.
Também respondem ao processo: Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado; Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar, que teria monitorado a rotina de Marielle; e Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos, acusado de auxiliar na ocultação da arma usada no crime e de integrar o núcleo financeiro do grupo.
Como será o julgamento
A sessão está prevista para começar às 9h, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, a PGR (Procuradoria-Geral da República), representada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, apresentará sua manifestação, que deve reiterar as alegações finais já entregues ao STF. No documento, a procuradoria pede a condenação dos cinco réus por organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Em seguida falará um advogado “assistente da acusação”. Ele foi indicado por Fernanda Chaves, ex-assessora de Marielle que sobrevieveu ao ataque, para ajudar o Ministério Público a montar o caso.
Depois da acusação, as defesas terão a palavra. Cada advogado terá uma hora para defender seu cliente na sustentação oral. Encerradas as manifestações, os ministros iniciam a votação. Como relator, Moraes vota primeiro.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O colegiado normalmente tem cinco integrantes, mas está com uma vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. São necessários três votos para formar maioria, seja para condenação ou absolvição. Em caso de condenação, haverá uma segunda rodada de votação para fixação das penas.
O julgamento nesta terça está programado para ir até 19h. Caso não seja possível finalizar o caso ainda hoje, há uma sessão reservada para quarta-feira (24), entre 9h e 12h para continuação da análise.
Relembre o caso
Marielle e Anderson foram assassinados a tiros no centro do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018.
Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos por efetuarem os disparos. Eles confessaram o crime e foram condenados a 78 anos e 9 meses de prisão, e 59 anos e 8 meses, respectivamente. Ambos firmaram acordos de delação premiada. A colaboração de Lessa, formalizada em 2023, impulsionou as investigações sobre os supostos mandantes.
O processo chegou ao STF em 2024 após indícios de envolvimento de autoridade com foro privilegiado, no caso, Chiquinho Brazão, que à época exercia mandato de deputado federal.
Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por disputas envolvendo a atuação de milícias e interesses fundiários no Rio de Janeiro. Lessa afirmou terem sido oferecidos US$ 10 milhões em troca da execução da vereadora.
Todos os réus estão presos preventivamente. Eles negam as acusações, afirmam não conhecer Ronnie Lessa e dizem ser vítimas de injustiça.
Em maio de 2025, após pouco mais de um ano de tramitação na Corte, a PGR apresentou as alegações finais e pediu a condenação dos cinco acusados.
Apesar de a fase de instrução já estar encerrada, o processo ficou meses sem julgamento em razão da pauta da Primeira Turma, que no segundo semestre de 2025 esteve concentrada nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. Com a conclusão desses casos, a ação penal sobre o assassinato de Marielle será o primeiro julgamento do colegiado em 2026.
Em meio ao avanço das discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso, os presidentes do PL e do União Brasil afirmaram que pretendem atuar para impedir que a proposta que extingue a escala 6×1 prospere na Câmara dos Deputados.
Durante evento do Grupo Esfera realizado nesta segunda-feira (23), em São Paulo, com a presença de empresários e representantes de diversos setores produtivos, Valdemar Costa Neto, do PL, e Antonio Rueda, do União, defenderam que o texto seja barrado já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), evitando que a matéria avance ao plenário.
Valdemar afirmou que a estratégia passa por dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para travar a proposta na comissão. Segundo ele, a oposição vai se empenhar para impedir que a votação ocorra. Parte do empresariado reagiu com aplausos à declaração.
Rueda disse, no mesmo sentido, que o objetivo é construir uma “blindagem” na CCJ e retardar o andamento da proposta. Para o dirigente do União Brasil, o projeto teria forte apelo popular, e seu avanço no Congresso tornaria a missão da oposição de barrá-lo cada vez mais difícil em um ano eleitoral.
“É uma posição muito cruel para quem está disputando uma reeleição ou um outro mandato. A gente tem que ter inteligência e segurar que essa votação vá para o plenário, porque se ela for a plenário, vai ser avassaladora”, disse Rueda.
Ele também argumentou que a medida traria impactos econômicos negativos, pois poderia elevar custos para as empresas e pressionar a inflação, afetando negativamente o consumidor.
PL e União Brasil somam 145 deputados na Câmara.
O presidente Lula (PT) busca acelerar a votação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que afirmou priorizar o tema. Em vídeo divulgado no domingo, Motta disse que a indicação do relator da PEC na CCJ ocorrerá no início desta semana.
O objetivo é unificar na PEC os projetos da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõem mudanças na Constituição para reduzir a jornada semanal, substituindo o modelo atual de seis dias de trabalho consecutivos por um dia de descanso.
Os projetos dos parlamentares criam a jornada máxima de 36 horas semanais, que podem ser distribuídas ao longo da semana.
A rede de ensino estadual do Rio Grande do Norte abriu oficialmente o ano letivo com 166 mil alunos matriculados, número que deve chegar a 200 mil nas próximas semanas, segundo a Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN). A cerimônia de abertura foi sediada na Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, localizada na zona Norte de Natal, onde estão matriculados 270 estudantes em tempo integral. Na oportunidade, o Governo garantiu o reajuste do piso salarial do magistério e investimentos de cerca de R$ 100 milhões para a educação neste ano.
Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), que compareceu à cerimônia de abertura na instituição, o governo continua atento às pautas em defesa do ensino público. “Estamos aqui comemorando, por exemplo, a valorização do magistério. Quero aproveitar para anunciar que, a exemplo do que temos feito ao longo desses oito anos, vamos mais uma vez honrar o piso nacional do magistério”, afirma.
O piso salarial do magistério foi fixado em R$ 5.130,63 neste ano, por meio de portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A atualização representa um aumento de 5,4% em relação ao valor vigente em 2025, que era de R$ 4.867,77, percentual acima da inflação do ano anterior.
De acordo com a Seec/RN, o Governo está trabalhando com a equipe econômica para consolidar a proposta de reajuste salarial, considerando a situação orçamentária do Estado. “Após a conclusão dessa etapa, a proposta será apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), dando continuidade ao processo histórico de negociação com a categoria”, disse a pasta em resposta à TRIBUNA DO NORTE.
A titular da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, aponta que a expectativa para o ano letivo é de melhora nos índices de aprendizagem e abandono escolar. “Esperamos ofertar escolas adequadas, com qualidade e acolhimento, a fim de que tenhamos cada vez mais a presença dos nossos alunos e isso venha acompanhado de forte aumento nos índices na qualidade da aprendizagem”, ressaltou.
De acordo com ela, desde 2019, já foram investidos R$ 300 milhões na educação estadual e neste ano estão disponíveis R$ 100 milhões para execução. A Escola Estadual Alceu Amoroso Lima foi uma das instituições beneficiadas e recebeu R$ 2,3 milhões para reforma estrutural.
O professor de história da instituição, Tiego Franklin, aponta que os investimentos foram essenciais para melhorar a experiência dos estudantes no período integral. “Antes a escola tinha uma estrutura bem deteriorada, e os alunos e pais reclamavam. Agora estamos vendo que a estrutura está excelente para receber os alunos”, observa.
Em relação aos projetos de ensino, o docente afirma que a expectativa é de ampliação e manutenção de iniciativas que estão sendo desenvolvidas nos últimos anos. É o caso da Rádio Alceu, na qual os estudantes exercem diferentes papéis na comunicação institucional, além de ateliês de linguagem artística integrada e projetos de iniciação científica.
Jaqueline Nascimento, de 50 anos, avó da aluna Alice Kethelyn, de 8 anos, afirma que a reforma da escola foi positiva e que a neta está entusiasmada com a volta às aulas. “Ela está muito animada, gostando muito e já fazendo amizade”, compartilha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), que o combate ao narcotráfico será o tema central de seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado, segundo ele, possivelmente para 16 de março.
A declaração foi dada durante agenda oficial na Coreia do Sul, onde Lula busca ampliar acordos bilaterais em áreas como minerais críticos e terras raras.
Segundo o presidente, a viagem aos Estados Unidos terá como foco a cooperação internacional contra o crime organizado. Ele afirmou que pretende levar representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério da Justiça e do Ministério da Fazenda.
“Se ele quiser, de verdade, combater o crime organizado, o narcotráfico e o tráfico de armas, o Brasil será parceiro de primeira hora. Ele sabe que o nosso desejo é colocar os magnatas da corrupção e do narcotráfico na cadeia e, para isso, faremos qualquer sacrifício”, disse Lula. Durante a agenda na Ásia, Lula destacou a intenção de ampliar a cooperação com o governo sul-coreano nas áreas de tecnologia, transição energética e exploração de minerais críticos.
O presidente afirmou que vê potencial para ampliar o comércio bilateral, que atualmente gira em torno de 11 bilhões de dólares. Ele também convidou o presidente sul-coreano para visitar o Brasil, possivelmente em julho ou agosto, antes do período eleitoral.
“Nós temos muita necessidade de aprender com a Coreia, com a sofisticação tecnológica deles, e eles têm muito a aprender conosco na questão da transição energética”, afirmou. “Não sou representante da ONU”, diz Lula ao evitar comentar tensão entre EUA e Irã Questionado sobre rumores envolvendo o Irã, Lula evitou antecipar qualquer posicionamento sobre cenários militares. Ele afirmou que sua agenda em Abu Dhabi está voltada aos interesses comerciais e políticos do Brasil e reforçou que não atua como representante da ONU ou do Conselho de Segurança.
“Eu não vou discutir guerra. Não tenho essa preocupação agora. Não sou representante da ONU nem membro permanente do Conselho de Segurança. Vou discutir a relação comercial e política entre o Brasil e os Emirados Árabes. Nós não estamos precisando de guerra, estamos precisando de paz, de investimento e de desenvolvimento, que é isso que vai melhorar a vida do povo”, afirmou. Nas passagens pela Índia e pela Coreia do Sul, em viagem iniciada na última terça-feira (17), Lula acompanhou a assinatura de memorandos e firmou acordos bilaterais em áreas como minerais críticos e terras raras, saúde e medicamentos, inteligência artificial (IA) e agricultura.
Agenda nos Emirados Árabes Depois de cumprir agendas na Índia e Coreia, Lula fará uma rápida parada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, antes de voltar ao Brasil. A visita está prevista para esta terça-feira (24). Ao contrário do que ocorreu em Nova Délhi e em Seul, esta será uma visita de trabalho mais curta e que não estava no programa inicial do Palácio do Planalto.
Lula chega a Abu Dhabi no fim da tarde e será recebido pelo presidente do país, o xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan. Em seguida, haverá um jantar oficial e, depois, a expectativa é que o presidente retorne a Brasília.
Os dois países mantêm acordos em áreas como energia, agronegócio e infraestrutura. Considerada estratégica pelo governo brasileiro, a parceria entre Brasil e Emirados Árabes Unidos está em expansão. O encontro entre os dois presidentes, apesar de breve, deve servir para encaminhar novas trocas comerciais, seguindo a estratégia de diversificar as parcerias do Brasil com países asiáticos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reuniu-se, no fim da tarde da segunda-feira (23), com representantes de sete partidos políticos de esquerdas, que estão alinhados para a disputa eleitoral em 2026, ocasião em que reafirmou sua pré-candidatura ao Senado da República.
O presidente estadual do PC do B, José Divanilton Pereira, disse à TRIBUNA DO NORTE, que a governadora Fátima Bezerra confirmou aos partidos que renunciará ao mandato em 4 de abril, seguindo a estratégia nacional do PT e do presidente Lula de eleger o maior número possível de candidatos a senador no primeiro turno das eleições, que ocorre em 4 de outubro.
Divanilton Pereira afirmou que além dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) e e integra a base de apoio ao governo do Estado na Assembleia Legislativa, participaram do encontro, na sede do PT em Potilândia, dirigentes do PSB, PDT, REDE e Cidadania.
O PSOL não mandou representantes à reunião, vez que o seu presidente, ex-deputado estadual Sandro Pimentel, estava participando de movimentações em apoio à greve dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Já o presidente do PDT e pré-candidato a senador Jean Paul Prates, não esteve na reunião porque viajou a São Paulo.
Aos interlocutores, Fátima Bezerra também disse que passou o período do Carnaval negociando, politicamente, a pré-candidatura – sem falar em nomes – para a eleição indireta na Assembleia Legislativa, que vai escolher o governador para o “mandato tampão” de nove meses, em decorrência da decisão dela de não continuar no exercício do cargo e diante do posicionamento do vice-governador Walter Alves (MDB) de não assumir a chefia do Executivo para disputar uma cadeira de deputado estadual.
Fátima teria reiterado a necessidade da eleição do novo governador que fosse comprometido com o projeto politico-administrativo do governo que foi eleito em 2018 e reeleito em 2022.
Divanilton Pereira disse que todos os partidos, unanimemente, se engajaram no projeto político da governadora, que continua defendendo a pré-candidatura a governador do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu” nas próximas eleições.
Mais de 2,6 mil bebês de mães adolescentes nasceram no Rio Grande do Norte entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, extraídos em agosto de 2025. No período, foram registrados 2.695 nascimentos de mães com até 19 anos no Estado.
Do total, 140 bebês nasceram de mães com idade até 14 anos, enquanto 2.555 foram filhos de adolescentes de 15 a 19 anos. Os números reforçam o alerta de autoridades de saúde sobre a gravidez precoce.
A gravidez nessa faixa etária é considerada um desafio para a saúde pública. De acordo com o Ministério da Saúde, a gestação na adolescência pode trazer impactos tanto para a saúde das mães quanto para a dos recém-nascidos. No Brasil, em 2020, foram registrados 380.778 nascimentos de mães adolescentes, o que representou cerca de 14% do total de nascidos vivos no país.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gestação precoce aumenta a ocorrência de complicações para a mãe e o bebê, além de potencializar problemas socioeconômicos já existentes. Entre os riscos estão maior chance de mortalidade materna, além de problemas congênitos ou traumatismos no parto para o recém-nascido.
Estudos do Ministério da Saúde também indicam maior taxa de mortalidade infantil entre filhos de mães com até 19 anos: 15,3 óbitos a cada mil nascidos vivos, índice acima da média nacional, de 13,4. Fatores como imaturidade biológica e condições socioeconômicas desfavoráveis contribuem para esse cenário.
Além das complicações de saúde, especialistas apontam possíveis consequências sociais, como abandono escolar, dificuldade de inserção no mercado de trabalho, ausência de amamentação e vulnerabilidade social. Também podem ocorrer situações de rejeição familiar ou falta de reconhecimento da paternidade.
Para enfrentar o problema, organismos internacionais e autoridades de saúde defendem ampliar o acesso à educação em saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar e métodos contraceptivos. No Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponíveis opções como preservativos masculino e feminino, pílulas anticoncepcionais, DIU, diafragma e anticoncepcionais injetáveis, entre outros métodos.
Filhos de mães adolescentes no RN (até 19 anos) Mães de 0 a 14 anos: 140 bebês Mães de 15 a 19 anos: 2.555 bebês Total no período: 2.695 nascimentos Período: janeiro a agosto de 2025
O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta segunda-feira (23), da celebração dos 54 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas. O evento, realizado na sede da instituição, reuniu associados, lideranças e pessoas que fizeram parte da história e da construção do sindicato ao longo das últimas décadas.
Durante a solenidade, o parlamentar destacou a relação histórica que mantém com a entidade desde a adolescência, quando começou a participar das reuniões ao lado do saudoso Inácio de Loiola. Francisco ressaltou que, ao longo de sua trajetória pública — como vereador, prefeito e agora deputado estadual — sempre manteve parceria com o sindicato, apoiando iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Entre as ações apoiadas pelo mandato, o deputado citou a destinação de recursos para a construção de cisternas, além da perfuração e instalação de poços, garantindo melhores condições de convivência com o semiárido e mais dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Francisco também lembrou que está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de sua autoria que reconhece o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas como entidade de utilidade pública estadual. A medida permitirá que a instituição possa acessar recursos governamentais, ampliando sua capacidade de atuação e fortalecendo ainda mais o trabalho desenvolvido em defesa da agricultura familiar e do homem e da mulher do campo.
“Esta é uma instituição muito importante para o homem e a mulher do campo, que ao longo de sua história tem protagonismo na luta pelo direitos de quem produz os alimentos que chegam às nossas mesas. Merece todo o nosso respeito, admiração e apoio”, disse o deputado.
O desembargador Ibanez Monteiro da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), teve em janeiro o maior rendimento entre todos os representantes dos judiciários estaduais do país. Um levantamento com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o contracheque do potiguar alcançou R$ 384,5 mil no primeiro mês do ano, montante cerca de oito vezes superior ao teto constitucional do funcionalismo, de R$ 46,3 mil, equivalente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o balanço do CNJ, que detalha os rendimentos de todo o Judiciário brasileiro — incluindo tribunais federais e as Justiças Militar e Eleitoral —, mais de 80% das remunerações descritas ficaram acima do teto constitucional. No caso do Judiciário potiguar, os dados de janeiro apontam que 100% dos magistrados, entre desembargadores e juízes, receberam acima dos R$ 46,3 mil, referência usada como limite máximo para o serviço público.
Entre os dez maiores rendimentos de todo o país em janeiro, o TJRN emplacou outro representante: o desembargador Amílcar Maia, com R$ 292 mil, que ficou no sexto lugar. Os valores elevados decorrem do acréscimo no contracheque de “direitos eventuais”, também chamados de “penduricalhos”, que somaram R$ 320,1 mil para Ibanez Monteiro e R$ 232 mil para Amílcar Maia.
Em geral, conta no contracheque dos magistrados valores como direitos pessoais (abono de permanência), indenizações legais (auxílio-alimentação) e direitos eventuais ou verbas indenizatórias, discriminadas como licenças compensatórias e gratificações por exercício cumulativo, gratificações natalinas, entre outros itens.
Somente com o pagamento destes direitos eventuais, que são alvo de questionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário estadual somou R$ 16,7 milhões em janeiro, o que representa cerca de 60% de tudo o que foi recebido pelos magistrados no período. A folha do mês ficou em R$ 28,6 milhões, ao se considerar vencimentos básicos, indenizações e penduricalhos.
Ainda em janeiro, o vencimento médio de todos os magistrados potiguares foi de R$ 119 mil. Dos 240 contracheques do Judiciário estadual, apenas cinco não ultrapassaram a linha dos R$ 100 mil. O menor registro foi o do juiz Isaac Costa Soares de Lima, que atua em Caicó, com rendimento de R$ 57,7 mil. Em 2025, a folha de pagamento total do ano passado foi de R$ 308 milhões. A média mensal ficou em R$ 160 mil. Para efeito de comparação, o rendimento médio mensal do presidente do TJRN foi de R$ 166 mil em 2025.
Em nota, o TJRN informou que o “salário do presidente da Corte está dentro do teto constitucional”. Segundo o órgão, os acréscimos verificados no mês de janeiro de 2026 são referentes a verbas eventuais, portanto, não são fixas, e correspondem a sessenta dias férias não gozadas relativos ao ano de 2025, além de férias atrasadas e plantões cumpridos durante o período do recesso judicial, de acordo com disciplinamento do CNJ. “Ressalte-se que cargos da alta direção, como presidente do Tribunal, pela inviabilidade de gozo de férias e necessidade de plantão administrativo e jurisdicional permanente, inclusive durante o recesso judiciário, recebe a indenização que ocorre, apenas e excepcionalmente, no mês de janeiro”, pontuou o TJRN
Além do TJRN, as folhas de pagamento dos demais órgãos do sistema de Justiça do Rio Grande do Norte também registram vencimentos brutos acima de R$ 100 mil. Os valores também mostram o impacto dos direitos eventuais no cômputo final do pagamento.
De acordo com o portal de transparência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o procurador de Justiça Fernando Vasconcelos lidera a lista, com remuneração de R$ 116 mil, seguida pelo procurador José Braz Paulo Neto, com R$ 115 mil
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também apresenta contracheques acima de R$ 100 mil. A desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues registrou vencimento bruto de R$ 127,4 mil, enquanto o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza recebeu R$ 115,1 mil.
Na Justiça Federal (JFRN), a juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, recebeu R$ 147,7 mil. Somente de vantagens eventuais o valor no contracheque da magistrada foi de R$ 86,3 mil.
Combate aos penduricalhos
Desde fevereiro, os “penduricalhos” do funcionalismo estão na mira do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino determinou controle rigoroso sobre as remunerações que ultrapassam o teto constitucional e afirmou que a “multiplicação anômala de verbas indenizatórias” viola o artigo 37 da Constituição e compromete a legitimidade dos pagamentos.
Dino determinou que todos os órgãos publiquem, em até 60 dias, o detalhamento das leis que justificam cada parcela paga aos servidores. Segundo o ministro, esses benefícios elevam as remunerações a níveis superiores aos praticados em países desenvolvidos, criando distorções incompatíveis com a realidade fiscal brasileira, e o foco agora é suspender desembolsos que não possuam previsão legal expressa e direta.
Em nota, a Justiça Federal do RN informou que, enquanto órgão de primeiro grau, não tem competência ou prerrogativa administrativa para implementar ou suspender rubricas salariais. “A JFRN, nessa matéria, é submetida a deliberações do Tribunal Regional Federal da 5 Região e do Conselho da Justiça Federal”, pontuou o órgão
Na última quinta-feira (19), Dino também proibiu a criação de novas leis e atos normativos que autorizem pagamentos a servidores públicos acima do teto constitucional. A decisão abrange órgãos federais, estaduais e municipais de todos os Poderes. A ação visa impedir a instituição de novos “penduricalhos”.
A medida ainda bloqueia o reconhecimento de supostos direitos retroativos que não estavam sendo quitados antes da decisão original de 5 de fevereiro.
O ministro reforçou que as instituições estão impedidas de utilizar nomenclaturas genéricas nos portais de transparência para justificar benefícios, exigindo agora a indicação precisa da norma jurídica que fundamenta cada dispêndio.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, defendeu a união interna do partido em meio a trocas de críticas públicas entre aliados.
“Está todo mundo querendo vencer a discussão. Mas o que precisamos é ganhar a eleição! Gostaria de contar com todas, todos, todes, todys e todXs!”, escreveu o parlamentar em publicação na rede social X.
A declaração ocorre após o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmar, em entrevista ao SBT News, que não viu manifestações públicas de apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à possível candidatura de Flávio.
Michelle respondeu nas redes sociais com uma imagem fritando rodelas de banana, gesto interpretado como indireta a Eduardo, que é chamado por críticos de “Bananinha”.
O ex-vereador Carlos Bolsonaro também entrou na discussão. Ele questionou declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a divisão de responsabilidades na definição de candidaturas estaduais e ao Senado.
“Me parece que as coisas estão meio desencontradas sem querer querendo! (…) Deixar o PRESO POLÍTICO isolado… está cada dia mais estranho!”, escreveu Carlos nas redes sociais.
A menção faz referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso no Distrito Federal.
O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira (23) que aplicou uma multa e afastou o zagueiro Gustavo Marques, que, no último sábado (21), proferiu declarações machistas contra a árbitra Daiane Muniz depois da derrota por 2 a 1 para o São Paulo, pelo Campeonato Paulista.
De acordo com o time do interior paulista, o defensor será multado em 50% de seu salário, com o dinheiro sendo doado a uma ONG (Organização Não-Governamental) que cuida de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Gustavo também foi afastado do elenco de Vagner Mancini e não será relacionado para o duelo contra o Athletico-PR, nesta quarta-feira (25), pelo Campeonato Brasileiro.
No comunicado, o Bragantino ainda informou que “mantém conversas com a própria ONG e com outras instituições de Bragança Paulista para que medidas sociais e educativas, que já acontecem ao longo do ano, sejam intensificadas e propagadas dentro do clube e em nossa sociedade”.
Leia o comunicado do Red Bull Bragantino: O Red Bull Bragantino informa que o zagueiro Gustavo Marques receberá uma multa de 50% do total de seus vencimentos em consequência das declarações machistas feitas contra a árbitra Daiane Muniz, após a partida contra o São Paulo. Ele também não será relacionado para o jogo contra o Athletico-PR, na quarta-feira.
O valor da multa será destinado para a ONG Rendar, que cuida de mulheres em situação de vulnerabilidade na região bragantina.
O Red Bull Bragantino mantém conversas com a própria ONG e com outras instituições de Bragança Paulista para que medidas sociais e educativas, que já acontecem ao longo do ano, sejam intensificadas e propagadas dentro do clube e em nossa sociedade.
O lançamento da chapa formada por Álvaro Dias e Baba Pereira já tem data prevista: dia 14. A movimentação consolida o nome do ex-prefeito de Natal como o principal representante do campo da direita na disputa pelo Governo do Estado e sinaliza a construção de uma aliança com forte capilaridade no interior.
Segundo a apuração de Cavalcanti, a definição da chapa reforça a estratégia de unir experiência administrativa na capital com articulação política nas bases municipais, ampliando o diálogo com lideranças regionais e consolidando palanques estratégicos.
Nos bastidores, aliados avaliam que o anúncio oficial tende a reorganizar o tabuleiro eleitoral e pressionar adversários a acelerarem suas próprias definições. O ato de lançamento deverá reunir prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, marcando o início de uma nova fase da pré-campanha e dando o tom do discurso que a oposição pretende adotar para 2026.
A expectativa agora gira em torno do formato do evento e das forças políticas que irão compor o palanque no dia 14
A apuração é do jornalista Tácio Cavalcanti, da 98 FM Natal.
Na manhã desta sexta-feira, equipes da Força Tática do 3º Batalhão da Polícia Militar realizaram uma operação com o objetivo de desarticular um ponto de tráfico de drogas no bairro de Emaús, em Parnamirim.
Durante a ação, dois homens foram presos em flagrante. No local, os policiais apreenderam mais de R$ 9 mil em dinheiro, oito aparelhos celulares, diversas joias, uma prensa hidráulica, materiais utilizados no refino de cocaína, duas porções grandes da droga, uma porção de maconha e uma caixa térmica com vestígios de cocaína.
Segundo a corporação, o material indica que o imóvel era utilizado não apenas para a comercialização, mas também para o preparo e fracionamento da droga.
Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia de plantão para os procedimentos legais cabíveis.
O 3º BPM reforçou, por meio de nota, o compromisso com a segurança da população e a intensificação das ações de combate ao tráfico de drogas na região.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Receita Federal, apreendeu na manhã desta segunda-feira (23) uma grande quantidade de esteroides anabolizantes e medicamentos de origem irregular, avaliados preliminarmente em cerca de R$ 480 mil, no município de Natal.
De acordo com as informações, o material estava em posse de um homem de 37 anos, que foi preso em flagrante.
Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 800 frascos de substância análoga à drostanolona, geralmente utilizada de forma ilícita para fins estéticos e aumento de desempenho físico; 100 frascos de substância análoga ao stanozolol, esteroide anabolizante sintético associado ao uso irregular para ganho de massa muscular; e 42 frascos contendo, possivelmente, tirzepatida 15 mg, medicamento indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e controle glicêmico.
A ação foi desencadeada após o monitoramento de uma encomenda considerada suspeita. No momento da entrega, as equipes realizaram a abordagem e confirmaram o conteúdo irregular, efetuando a prisão do investigado.
O suspeito foi autuado pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Começa nesta segunda-feira (23) a 35ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, um mutirão nacional de renegociação de dívidas que vai até 1º de abril.
As negociações envolvem débitos com bancos e cartões de crédito, contas básicas (como água, luz e gás), financeiras e operadoras de telefonia.
O feirão reúne mais de 2,2 mil empresas e disponibiliza cerca de 620 milhões de ofertas de renegociação. Os descontos podem chegar a 99%, com possibilidade de pagamento via Pix e retirada imediata da negativação após a quitação.
Segundo dados da Serasa, o país tem 81,3 milhões de inadimplentes, o equivalente a 49,6% da população adulta. Ao todo, são 327 milhões de dívidas ativas, que somam R$ 524 bilhões.
No estado de São Paulo, mais de 19 milhões de pessoas estão inadimplentes. São 95 milhões de dívidas que totalizam R$ 144 bilhões. Ainda segundo a empresa, 43 milhões de consumidores paulistas têm acesso a cerca de 189 milhões de ofertas durante o mutirão.
Na edição anterior do feirão, realizada entre novembro e dezembro do ano passado, foram fechados 10,2 milhões de acordos.
Como participar do Feirão Serasa Limpa Nome
As negociações podem ser feitas pelos canais digitais da Serasa ou presencialmente.
Pela internet, acesse:
Site: www.serasalimpanome.com.br
Aplicativo da Serasa: Baixe no Google Play e ou na App Store
WhatsApp: (11) 99575-2096
Também é possível negociar em uma das mais de 7 mil agências dos Correios em todo o país, sem cobrança de taxa até 1º de abril.
Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto. As condições oferecidas nas agências são as mesmas disponíveis nos canais digitais.
