O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um balanço completo sobre a aplicação de mais de R$ 53 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Rio Grande do Norte. Durante a prestação de contas, ele destacou os valores pagos, os municípios beneficiados e as áreas prioritárias que receberam os recursos, enfatizando a importância da transparência no uso do dinheiro público.

Entre os valores mais expressivos, Mossoró foi contemplado com R$ 11 milhões para a construção do Centro Pediátrico e Materno da Apamin, seguido por Natal, que recebeu R$ 13 milhões para a construção do hospital oncológico infantil na Liga Contra o Câncer e R$ 1 milhão para o Hospital Infantil Varela Santiago. Governador Dix-Sept Rosado foi beneficiado com R$ 1 milhão para a construção de um hospital municipal. Em Macaíba, os recursos somaram R$ 1 milhão para a construção da escola Iolanda Chaves, R$ 800 mil para equipamentos escolares e R$ 190 mil para mobiliário e calçamento do batalhão.

Maxaranguape recebeu R$ 900 mil para o projeto turístico Árvore do Amor, enquanto Jardim do Seridó foi contemplado com R$ 900 mil para ampliação da usina fotovoltaica. Parelhas recebeu R$ 900 mil para a construção de um centro de imagens. Nísia Floresta foi beneficiada com R$ 900 mil para a construção de uma quadra esportiva coberta e outras ações em saúde. Messias Targino contou com R$ 600 mil para a construção da Praça da Bíblia, enquanto Montanhas recebeu R$ 600 mil para finalização da obra da UBS.

Fernando Pedrosa foi contemplado com R$ 500 mil para um projeto de energia fotovoltaica. Francisco Dantas contou com R$ 350 mil para construção e equipagem de uma unidade militar. Pendências recebeu R$ 400 mil para saúde e mais R$ 200 mil para a cobertura de um ginásio. Lagoa Nova foi contemplada com R$ 300 mil para construção de uma feira coberta, e Ipueira recebeu R$ 300 mil para um projeto de criação de suínos. Triunfo Potiguar também contou com R$ 300 mil para pavimentação de estradas e mais R$ 400 mil para ambulância e gerador.

Riacho da Cruz foi contemplado com R$ 400 mil para saúde e mais R$ 323 mil para uma ambulância tipo A. Monte Alegre recebeu R$ 300 mil para construção de uma quadra esportiva e R$ 160 mil para cadeiras de rodas. Bento Fernandes contou com R$ 200 mil para pavimentação e construção de uma praça e mais R$ 23 mil para saúde. Tangará foi beneficiado com R$ 200 mil para saúde, enquanto Santo Antônio recebeu R$ 400 mil para perfuração de poços.

“Mostramos onde cada centavo está sendo aplicado, com total clareza. Não há acordos ou desvios. É dinheiro público sendo usado para melhorar a vida das pessoas no Rio Grande do Norte,” declarou. Ele ainda destacou que cabe à população acompanhar a execução das obras e cobrar dos gestores locais. “Os recursos já estão na conta. Agora, é responsabilidade dos prefeitos e órgãos competentes garantir que sejam utilizados corretamente,” concluiu.

AGORA RN

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta sexta-feira (13) a indicação da psicopedagoga Onélia Santana, esposa de Camilo Santana (PT), para ocupar uma vaga de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Camilo é o ministro da Educação do governo do presidente Lula (PT). Onélia ocupará um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, e terá remuneração mensal de R$ 39,7 mil. Não há data confirmada para a posse no Tribunal de Contas.

Outros quatro ministros de Lula têm suas respectivas mulheres nomeadas conselheiras em tribunais de contas estaduais. São eles os ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração Nacional) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

A informação é da Folha de São Paulo.

O concurso 2.808 da Mega-Sena sorteia, neste sábado (14), o prêmio de R$ 11 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 10 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 22 mil.

SBT

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022.
A informação foi confirmada à CNN pela PF.

Braga Netto foi preso em sua residência no Rio de Janeiro dentro das investigações que apuram a tentativa de golpe de estado.

O ex-ministro se encontra na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro fazendo corpo de delito e a tendência é que seja encaminhado para a sede do Comando Militar do Leste também no Rio de Janeiro.

CNN

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, nesta sexta-feira (13), para cassar o mandato e deixar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) inelegível por divulgar informações falsas sobre as eleições de 2022.

Iniciado por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o caso tem quatro votos contra a parlamentar. A corte é composta por sete juízes.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti.

Com a decisão, a parlamentar pode ficar inelegível até 2030. Ela ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento surgiu de publicações feitas nas redes sociais por Zambelli com ataques ao sistema eleitoral e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao votar a favor da condenação, o desembargador Encinas Mafré citou “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”, e comentou sobre uma publicação que a deputada teria feito em 2022 em que divulgava que urnas eletrônicas na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo, teriam sido manipuladas.

Em nota, Zambelli diz que “nada mudou”.

“Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”, declarou a deputada.

CNN

No período entre os dias 13 e 14 de dezembro, a Patrulha Maria da Penha realizou 10 visitas assistidas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, reforçando o compromisso da Polícia Militar com a segurança e o bem-estar das vítimas. No mesmo período, foi registrado um caso de violência doméstica pela equipe da 1ª Companhia.

Ocorrências registradas nas Companhias e Destacamentos Policiais

2ª Companhia (Acari, Florânia e São Vicente):
Acari/Sede: 01 caso de violência doméstica foi registrado.

Florânia: Sem alterações (S/A).
São Vicente: Sem alterações (S/A).
3ª Companhia (Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz):
Lagoa Nova/Sede: Sem alterações (S/A).
Bodó: Sem alterações (S/A).
Cerro Corá: 01 ocorrência de tentativa de roubo foi registrada.

Tenente Laurentino Cruz: A Patrulha Maria da Penha também atuou na cidade, realizando 01 ação de apoio a mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Apesar de um cenário relativamente tranquilo em algumas localidades, os registros de violência doméstica e tentativa de roubo reforçam a necessidade de vigilância constante e de políticas públicas voltadas para a proteção social. A atuação da Patrulha Maria da Penha segue como um pilar essencial no enfrentamento à violência contra a mulher.

Repórter Seridó

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã desta sexta-feira, 13. Apesar disso, o petista, de 79 anos, deve permanecer no mesmo quarto do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, recebendo cuidados “semi-intensivos”.

De acordo com o boletim médico, divulgado às 11h20, Lula “segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”.

Na quinta-feira, o mandatário foi submetido a um procedimento complementar a uma cirurgia realizada anteriormente para drenar um hematoma no crânio.

A equipe médica que cuida de Lula explicou que o procedimento foi preventivo, para evitar o surgimento de novos sangramentos, como o que levou Lula a realizar uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira,10,  após sentir dor de cabeça em Brasília e ser transferido para São Paulo.

“Agora tem uma segurança máxima. O risco de ele ter um novo sangramento é estatisticamente desprezível”, disse o médico Marcos Stavale. “A gente tem que ter os cuidados normais. Ele está neurologicamente perfeito, está ótimo, conversando. Hoje foi um procedimento para que nós não enfrentemos no futuro o que aconteceu nesta última jornada que ele passou.”

Os médicos reiteraram também que Lula está neurologicamente normal, cognitivamente íntegro e sem qualquer sequela, mas precisará fazer um “repouso relativo” após receber alta do hospital.

Ainda na quinta-feira, os médicos do presidente retiraram o dreno intracaniano com sucesso e sem intercorrências. A recomendação médica no momento é que Lula não receba visitas, com exceção da família. Ele deve deixar o hospital e retornar para Brasília (DF) na semana que vem.

Istoé

Na noite de 12 de dezembro de 2024, o Sindivarejo Currais Novos realizou um jantar solene, reunindo sua diretoria, empresários, imprensa e distintas autoridades. O evento teve como objetivo apresentar um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2024 e entregar ao presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, um documento contendo solicitações e demandas estratégicas para o ano de 2025.

Sob a condução do presidente do Sindivarejo, Hélder Araújo, a ocasião foi marcada por reflexões sobre a relevância das parcerias com o Sistema Fecomércio RN, SESC e SENAC, fundamentais para o fortalecimento do comércio local e regional.

O evento contou com a honrosa presença de diversas personalidades, entre elas, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, que, em seu discurso, expressou profundo agradecimento pelo apoio recebido do Sindivarejo e do Sistema Fecomércio RN durante seus 8 anos de gestão. O prefeito também destacou a importância da continuidade dessa parceria para o próximo ciclo administrativo, que se inicia em 2025.

Os versos cantados e acompanhados de uma virtuosa viola, são a trilha sonora de uma das mais tradicionais artes nordestinas. O Seridó potiguar vai se tornar o epicentro dessa arte durante o II Festival de Violeiros e Repentistas, que será realizado no povoado de São Sebastião, localizado a 32 quilômetros de Currais Novos.

O II Festival de Violeiros e Repentistas é um dos 17 projetos socioculturais apoiados pelo Instituto Neoenergia, por meio do edital Transformando Energia em Cultura, e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. Segundo Renata Chagas, diretora do instituto, apoiar ações como essa é promover a cultura local e também a geração de renda para sua população através da cultura.

O cantor Paulo Miklos, 65, ex-vocalista do grupo Titãs, foi internado, nessa quarta-feira (11), em Unidade de Terapia Intensiva após sofrer complicações de uma gastroenterite. O artista está sob cuidados médicos no Hospital Samaritano, em São Paulo.
Rumores que circularam nas redes sociais, de que Paulo teria sido encontrado desacordado por uma funcionária, foram desmentidos pela assessoria dele. A equipe do cantor afirmou que as informações “não procedem”.

A gastroenterite é uma inflamação do estômago e dos intestinos, que pode ser causada por microrganismos, intoxicações alimentares ou pela ingestão de medicamentos e toxinas. Os sintomas mais comuns incluem diarreia, náuseas, vômitos, dor abdominal, febre e cólicas.

Segundo a agenda de shows de Paulo Miklos, ele tem apresentações marcadas para esta quinta-feira (12) em São Paulo e para o dia 14 em Contagem, Minas Gerais. Ainda não há informações se os compromissos foram adiados ou cancelados.

A última publicação do cantor nas redes sociais foi há três dias.

As informações são do portal Splash, do Uol.

O Rio Grande do Norte recebeu um lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. A distribuição aos municípios potiguares começa nesta quinta-feira (12), segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública. A notícia é do g1rn.

As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina atualizada para proteção também contra as novas cepas da doença.

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

Além do envio de novas doses, a pasta também orientou sobre a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas.

Público-alvo

Assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 agora integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses.

Continuam no grupo especial de vacinação pessoas vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Também integram o grupo as puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, comorbidades ou privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua.

Os grupos especiais recebem uma dose periódica, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos.

g1

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recusou, nesta quinta-feira (12), a emenda que tinha sido aprovada na quarta-feira (11) pelas Comissões de Finanças e de Administração e previa manter em 18% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) no estado. A notícia é do g1rn.

O projeto de lei apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte para aumentar o imposto para 20% tinha sido aprovado na CCJ em novembro, mas recebeu uma emenda (modificação parlamentar) ao chegar na comissão de Finanças.

Essa emenda mudava o principal ponto do projeto e previa que o imposto deveria continuar em 18%.

Com a mudança, o texto precisou voltar pra CCJ, onde essa emenda foi votada e derrotada. Agora, o projeto segue para a votação definitiva no plenário com o texto original, como o governo mandou.

A Comissão de Constituição e Justiça tem maioria de deputados da base governista, enquanto as comissões de Finanças e Tributação são compostas, em maior parte, por deputados da oposição.

Relatora do projeto na CCJ, a deputada Isolda Dantas (PT) considerou que a emenda seria inconstitucional, porque apenas o Poder Executivo pode apresentar proposta de modificação de alíquota.

“A emenda mexe no cerne, no mérito do projeto, ela altera a proposta original que veio do Executivo. Só quem pode propor alteração de alíquota é o Poder Executivo. Qualquer coisa fora disso é inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça derrotou essa emenda e a matéria está pronta para ser votada no formato original que o Executivo mandou”, disse.

Membro da CCJ, o deputado Adjuto Dias disse que a derreto na comissão já era esperada, mas garantiu que a oposição se manterá contrária à medida no Plenário.

“O setor produtivo já passa por dificuldades, a gente não vive um momento econômico tão bom e o aumento do imposto nesse momento pode impactar negativamente a economia, de modo que não venha a surtir o incremento na arrecadação que o governo espera”, disse.

g1

O Rio Grande do Norte será beneficiado com um investimento de R$ 3,33 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2025, conforme anunciado durante a 35ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quarta-feira (11).

O setor de infraestrutura será o principal destino desses recursos no estado, recebendo R$ 1,3 bilhão. Outros segmentos também terão aportes significativos, como Comércio e Serviços (R$ 654,64 milhões), Pecuária (R$ 612,67 milhões), Indústria (R$ 441,45 milhões), Agricultura (R$ 150,94 milhões), Turismo (R$ 135,66 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 14,98 milhões) e FNE P-Fies (R$ 13,07 milhões).

Segundo Danilo Cabral, superintendente da Sudene, o FNE tem sido essencial para o crescimento econômico do Nordeste:

“O FNE é o principal fundo para o desenvolvimento regional e tem obtido resultados muito positivos nos últimos anos, garantindo crédito para os principais setores da economia da região.”

Resultados de 2023 e planejamento para 2025

De janeiro a outubro de 2023, o Rio Grande do Norte contratou R$ 2,7 bilhões em operações do FNE, alcançando 81% da meta anual.

Para 2025, o orçamento total do FNE será de R$ 47,29 bilhões, um aumento de 18,6% em relação à estimativa inicial de 2024. Além do Rio Grande do Norte, estados como Bahia (R$ 9,98 bilhões), Ceará (R$ 6,31 bilhões) e Pernambuco (R$ 5,64 bilhões) estão entre os mais beneficiados.

As prioridades para o próximo ano incluem:

• Financiamento de projetos no semiárido e em microrregiões de baixa e média renda;

• Investimentos em áreas influenciadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF);

• Apoio a iniciativas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e o estímulo a atividades econômicas de baixo impacto ambiental.

Esse planejamento reflete o compromisso do FNE em promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável no Nordeste brasileiro.

Jair Sampaio

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), acaba de ser eleito por unanimidade o novo presidente do Consórcio Nordeste, autarquia criada em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região.
Ele vai substituir a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e tomará posse em janeiro para ocupar o posto durante todo o ano que vem.

Em discurso após a eleição, Fonteles afirmou que a entidade é “extremamente útil para defender os interesses da região e para o compartilhamento de boas práticas”. “Por isso, no decorrer deste ano de 2025, vamos conversar e dialogar com os governadores para que a nossa voz seja a voz de todo o Nordeste. Na nossa primeira reunião do ano que vem, nós iremos eleger comissões e os temas que irão nortear os nossos trabalhos”, declarou.
A eleição ocorreu em Natal, durante assembleia dos membros do grupo, que também contou com a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, dos diretores do banco Tereza Campello e José Luis Gordon, e do gerente da ApexBrasil no Nordeste, Sergio Ferreira.

agora rn

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson.

Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação:

Flávio Dino,
Luís Roberto Barroso,
Gilmar Mendes
Cristiano Zanin
e Dias Toffoli
Moraes determinou uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão em regime fechado. Além disso, o magistrado fixou ao ex-deputado o pagamento de no mínimo R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Zanin, por sua vez, abriu divergência quanto a pena. Por entender que parte dos crimes já haviam prescrito, o ministro deliberou por cinco anos, dois meses e 28 dias de prisão para o ex-deputado.

O julgamento acontece no plenário virtual na Corte e teve início na segunda-feira (9) e termina nesta sexta-feira (13) às 23h59.
Jefferson responde pelos crimes de crimes de incitação ao crime, atentado ao exercício dos Poderes, calúnia e homofobia.

Prisão de Jefferson
Ex-deputado federal pelo antigo PTB — que passou a ser o PRD após fusão com o Patriota –, Roberto Jefferson foi preso pela Polícia Federal em outubro de 2022 após disparar 50 vezes contra agentes da Polícia Federal (PF) que realizavam um mandado de busca e apreensão na sua residência, no interior do Rio de Janeiro.

Na época, os policiais estavam numa operação para cumprir um mandado de prisão determinado por Moraes. Jefferson estava em prisão domiciliar e havia publicado um vídeo com ofensas à Carmen Lúcia, também ministra do STF, e estava proibido de usar as redes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda citou, em seu pedido enviado ao Supremo, declarações em que Roberto Jefferson teria incentivado o povo a invadir o Senado Federal.

cnn