O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse a jornalistas, em Campinas (SP), nesta 2ª feira (17.fev.2025) que uma eventual denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será apreciada pelo Tribunal “com seriedade,examinando provas”. Também defendeu que a sua visão no direito não é politizada, portanto, o julgamento também não teria um viés.
“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro”, afirmou.
Segundo o presidente da Corte, em quase 12 anos como ministro do STF, a sua visão foi fundada “no que é certo, justo e legítimo”, e não em uma visão politizada. Defendeu que essa posição –a sua– é a mesma que o STF deve seguir.
“É claro que há uma dimensão política em certos assuntos, mas a minha visão na vida, em meus quase 12 anos no Tribunal é: está certo, está certo, está errado, está errado. Portanto, a minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, afirmou.
O parecer de Gonet sobre as provas apresentadas pela PF (Polícia Federal) no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022 é esperada desde o retorno do Ano Judiciário, em 3 de fevereiro de 2025. Os investigados foram indiciados pela PF pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O preço dos ovos disparou em todo o país. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a alta no valor das bandejas chega a 50% em diversas regiões do país, em comparação ao que era praticado no início de janeiro.
Foi fugindo do aumento nos preços das carnes bovina, suína e de frango, que os brasileiros acabaram comprando mais ovos. Com o aumento da demanda, veio também a elevação no preço.
A tendência pode ser aumentar ainda mais, segundo representantes do setor. Isso porque daqui a pouco, no início de março, com a quaresma, a procura pelo produto deve subir outra vez.
E os motivos não param por aí. Segundo o Instituto Ovos Brasil, o custo do milho, que alimenta as galinhas, aumentou desde o segundo semestre do ano passado. E, pra completar, a onda de calor dificulta a produção.
“Isso também afeta a produtividade das galinhas. A galinha põe menos, então pode ser que tenha uma oferta que também esteja sendo afetada em função disso”, afirma Nélio Hand, diretor financeiro do Instituto Ovos Brasil.
Como ainda não existe uma proteína mais barata que o ovo, e não há previsão de quando os preços vão cair, o vice-presidente da Abras, Márcio Milan, alerta: “é um produto que tem uma validade não tão grande, então é pesquisar e não fazer estoque, porque se o consumidor começar a fazer estoque desses produtos, o preço ainda tende a aumentar ainda mais”.
Com a tecnologia se tornando uma parte cada vez mais integrada à vida cotidiana, a questão de como as crianças interagem com esses dispositivos se torna cada vez mais relevante. Uma pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) revela que crianças de 0 a 8 anos estão cada vez mais conectadas, não apenas utilizando, mas também possuindo esses aparelhos.
Os dados do Cetic mostram um aumento significativo no acesso à internet por crianças. Entre 2015 e 2024, a porcentagem de crianças de 0 a 2 anos que acessam a internet subiu de 9% para 44%. Para crianças de 3 a 5 anos, o número saltou de 26% para 71%, e para aquelas de 6 a 8 anos, de 41% para 82%. A pesquisadora do Cetic Luísa Adib aponta que a pandemia de Covid-19 acelerou o uso de celulares entre os mais jovens, refletindo também na posse de dispositivos próprios. Apesar do avanço na conectividade, há preocupações sobre a autoexposição e o tipo de conteúdo consumido pelas crianças, que podem impactar seu desenvolvimento e bem-estar.
A psicóloga Luciana Inocêncio, especialista em atendimento infantil, alerta os pais sobre o uso de smartphones por crianças pequenas. Ela questiona a necessidade de crianças de 0 a 2 anos terem acesso a celulares, destacando que não há importância ou necessidade nessa fase. Inocêncio ressalta que o uso precoce da internet pode prejudicar a atenção e a concentração das crianças, já que o cérebro infantil precisa de tempo para aprender e se desenvolver adequadamente.
A exposição excessiva a telas pode interferir nesse processo, levando a possíveis dificuldades de aprendizado e socialização no futuro. Em resposta a essas preocupações, o presidente Lula sancionou uma lei no início do ano que proíbe o uso de celulares em unidades de ensino, do ensino fundamental ao médio.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará nesta terça-feira (18) de um almoço com um grupo de 15 senadores dos partidos PL, PP, Novo e Republicanos. O encontro, marcado para as 12h30 no Senado, vai marcar o início do ano legislativo do bloco, que usará o almoço para discutir as pautas prioritárias com o ex-presidente. Segundo apurou o R7, um dos temas a ser abordado na reunião é o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Apesar de tramitar em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, os senadores têm interesse no tema e aguardam uma rápida aprovação da proposta na Câmara para que o Senado consiga analisar o texto ainda este ano.
Além da anistia, Bolsonaro e os parlamentares devem conversar sobre a conjuntura nacional e demais pautas que considerem importantes. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ao R7 que “não há pauta fechada”.
A ida do ex-presidente ao Senado ocorre em meio à queda de popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, acontece em meio à possível denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da União) contra o ex-presidente pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A reunião com os senadores acontece cerca de um mês antes das manifestações convocadas em todo o país em prol da anistia e contra Lula, previstas para acontecer em 16 de março. A presença de Bolsonaro no Senado pode pressionar os senadores aliados a irem à manifestação. O ex-presidente já confirmou que estará no ato que vai acontecer no Rio de Janeiro.
PL da Anistia Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara dos Deputados. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.
Até o momento, o projeto não tem votos suficientes para ser aprovado em plenário. A oposição, contudo, deseja levar a matéria para a análise de todos os deputados assim que angariar apoios suficientes. O grupo considera que partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD devem aderir ao PL da Anistia em breve.
O relator da proposta deve continuar sendo o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), o que para a oposição indica que o apoio do União à proposta estaria “garantido”. Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou uma comissão especial para analisar o mérito.
O subfinanciamento da saúde pública tem comprometido a qualidade dos serviços e dificultado o acesso da população a exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade. Diante desse cenário, secretários municipais de saúde de diferentes regiões do Rio Grande do Norte alertam para a necessidade urgente de uma revisão na distribuição dos recursos, cobrando maior participação da União e dos estados. Segundo eles, os municípios estão assumindo uma carga cada vez maior para garantir o atendimento da população, enquanto enfrentam limitações financeiras crescentes.
Ângela Vilma, diretora financeira do Conselho de Secretários de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) e secretária de saúde do município de Major Sales, diz que a precariedade da rede assistencial é um reflexo direto da falta de investimentos. “Nosso SUS passa por mil e uma dificuldades, independentemente do porte do município. O financiamento, sem dúvida, é o que realmente tem dificultado toda essa conjuntura. A rede de assistência precisa de suporte e de um olhar mais aguçado do Estado e do governo federal”, afirmou.
Segundo ela, a falta de equipamentos modernos e o baixo investimento na assistência farmacêutica são entraves que prejudicam a população. “O financiamento para a parte de assistência farmacêutica ainda é muito baixo. A própria saúde mental, que já era um problema antes da pandemia, teve uma demanda ainda maior e precisa de mais oferta de serviço”, acrescentou.
É a mesma percepção da secretária de saúde de São José do Seridó, Andréa Dantas, que aponta a sobrecarga da média complexidade sobre os municípios como um grande desafio. “Os exames, como ressonância e tomografia, têm sido colocados a critério dos municípios, que não têm financiamento suficiente para isso. Em tese, deveríamos cuidar apenas da atenção básica, mas hoje arcamos também com a média complexidade”, explica.
Segundo conta, o município arca com o custo do tratamento de pacientes oncológicos, que é caro e prolongado. Dantas defende a regionalização dos serviços de saúde para reduzir a dependência dos atendimentos realizados em Natal. “Fortalecer as unidades regionais evita que os pacientes precisem se deslocar constantemente para a capital, o que chamamos de ambulância-terapia”, afirmou a secretária seridoense.
Na Grande Natal, as dificuldades são semelhantes. Em São Gonçalo do Amarante, a secretária de saúde, Terezinha Rego, ressalta que as prefeituras extrapolam a parcela do orçamento destinada à saúde. “Os municípios são obrigados, por lei, a investir no mínimo 15% da arrecadação na saúde, mas hoje nenhum aplica menos de 20%. Muitos chegam a 30% ou até 40% devido ao subfinanciamento do Ministério da Saúde e da baixa participação dos estados”, afirmou.
Para ela, o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas tornam ainda mais urgente o fortalecimento da atenção básica e a ampliação da rede hospitalar municipal. “Em São Gonçalo, estamos construindo um hospital municipal para atender a nossa demanda e reduzir os encaminhamentos para Natal. Além disso, a violência também impacta a saúde, com o crescimento dos acidentes de trânsito e agressões”, pontuou.
Os gestores de saúde defendem que a descentralização dos serviços precisa vir acompanhada de um financiamento mais eficiente. “Em Assú, já aplicamos 34% da arrecadação na saúde. O problema não é apenas aumentar o financiamento, mas também melhorar a eficiência do uso dos recursos”, explicou Viviane Lima, secretária de saúde assuense.
Para ela, a solução passa pela integração das redes de atenção e pelo fortalecimento do diálogo entre os gestores. “O Cosems tem sido um espaço importante de discussão e pactuação. Precisamos ampliar essa cooperação para enfrentar os desafios do SUS de forma conjunta”, concluiu.
Secretários se reúnem em encontro do Cosems
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) encerra nesta terça-feira (18), no Hotel Holiday Inn, em Natal, um encontro que reúne os gestores de todo o estado. O evento começou ontem (17), quando ocorreu a Assembleia Geral do Conselho, com a posse da nova diretoria, mantendo na presidência Maria Eliza Garcia, secretária de saúde de Doutor Severiano.
Com o tema “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”, a programação inclui palestras e painéis voltados ao fortalecimento da gestão da saúde nos municípios potiguares. Participam do evento representantes do Ministério da Saúde, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Conasems e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre outras instituições.
Nesta terça-feira, a programação inclui debates sobre liderança na saúde pública, planejamento e monitoramento municipal, além da apresentação de iniciativas como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A missão da SEMS-RN e da Sesap encerra o evento, abordando o fortalecimento do SUS no estado.
O Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 17.745 novas empresas entre janeiro e dezembro de 2024, sendo a maioria delas composta por microempreendedores individuais (MEIs). Os dados fazem parte do primeiro Boletim Empresarial, elaborado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e a Junta Comercial do Estado (JUCERN).
De acordo com o balanço de 2024, ao todo, 44.468 novas empresas foram abertas no RN. Os Microempreendedores Individuais lideram as novas aberturas, com 32.520 registros, seguidos pelas Microempresas (MEs), que somaram 8.914 unidades. Já as Empresas de Pequeno Porte (EPPs) registraram 1.704 novos empreendimentos, enquanto outras categorias, classificadas como “demais”, totalizaram 1.330.
A facilidade de registro, a carga tributária reduzida e o acesso a benefícios como emissão de nota fiscal e cobertura previdenciária fazem do MEI uma alternativa atrativa para trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. O crescimento reflete não apenas o estímulo ao empreendedorismo, mas também a busca por maior segurança jurídica e melhores oportunidades no mercado.
Apesar do elevado número de empresas abertas e do saldo positivo, o boletim também revela que 26.723 negócios encerraram suas atividades ao longo do ano. A maior parte dessas baixas também ocorreu entre os MEIs, que registraram 19.692 fechamentos, seguidos pelas Microempresas (MEs), com 5.786, as Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com 585 encerramentos, além das classificadas como “demais”, que foram responsáveis por 660 fechamentos.
No que se refere ao saldo de empregos por setor econômico, o comércio se destacou com 17.250 novas vagas, seguido pela construção civil, com 7.990, e pelas atividades administrativas e serviços complementares, que contabilizaram 7.070 registros.
Entre os municípios que mais contribuíram para o crescimento empresarial em 2024, os cinco primeiros colocados foram: Natal, com 5.975 novas empresas; Parnamirim, com 2.499; Mossoró, com 1.870; São Gonçalo do Amarante, com 683; e Extremoz, com 443.
Criado para analisar os principais aspectos do cenário empresarial potiguar, o documento apresenta informações sobre a quantidade de empresas abertas e fechadas no período, os tipos predominantes de negócios ativos e inativos, a segmentação jurídica e setorial, além de um panorama dos municípios que mais influenciaram a dinâmica empresarial.
O número de potiguares que havia desistido de procurar emprego – a chamada “população desalentada” – caiu quase 37% em dezembro do ano passado, na comparação com o mesmo período de 2023. É o que mostram os números da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) Trimestral, divulgada na sexta-feira (14) pelo IBGE e analisados pela Fecomércio RN. Em 2024, apenas 75 mil pessoas estavam nesta situação no Rio Grande do Norte, enquanto no ano anterior, o número era cerca de 119 mil.
Porém, a volta dessas pessoas ao mercado de trabalho contribuiu para o aumento da taxa de desemprego, uma vez que impacta diretamente no cálculo do indicador. Segundo o levantamento, o Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2024 em 8,5%, registrando um leve aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2023.
Outro dado relevante aponta que o número de pessoas ocupadas no estado cresceu significativamente, passando de 1,38 milhão no final de 2023 para 1,46 milhão em dezembro de 2024, um acréscimo de 79 mil pessoas. Ainda assim, o crescimento da força de trabalho disponível manteve a taxa de desemprego praticamente estável.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, avalia que o cenário reflete um movimento natural do mercado de trabalho. “A desaceleração na queda do desemprego ocorre quando há um aumento na oferta de trabalho, pois as pessoas que haviam desistido de procurar uma vaga voltam a buscar oportunidades, o que impacta o cálculo da taxa”, explica.
No aspecto da renda, o trabalhador potiguar registrou um ganho médio de R$ 2.594 em 2024, um crescimento de apenas 1,17% em relação ao ano anterior, valor abaixo da inflação acumulada de 4,83% no período, conforme o IPCA.
Cenário Nacional
Em âmbito nacional, a taxa de desemprego foi de 6,2%, a menor para o quarto trimestre desde o início da série histórica em 2012, representando uma queda de 1,2 ponto percentual em relação ao ano anterior. A renda média nacional ficou em R$ 3.315, com um aumento de 4,31% em relação a dezembro de 2023.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo potencial para 109 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal e Mossoró, devido à previsão de chuvas intensas e ventos fortes nesta terça-feira 18. O aviso, válido das 00h às 10h, prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos de 40 a 60 km/h.
Entre os municípios em alerta estão Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Caicó e muitas outras. Confira a lista completa no site do INMET ou no final desta matéria.
O órgão orienta a população a tomar cuidados durante o período de chuvas e ventos fortes:
Não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Não use aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante tempestades. Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Lista completa de cidades em alerta:
Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Vila Flor.
As pessoas que desejam adquirir um veículo usado com preços em condições favoráveis têm a oportunidade de participar do leilão digital que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta terça-feira (18), a partir das 10h, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. Estão disponíveis para lances 120 veículos, sendo 89 para circulação e 31 destinados à sucata.
Os lotes que vão a leilão estão retidos nos pátios do Detran situados nas cidades de São Gonçalo do Amarante (Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água), Mossoró (Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1) e Caicó (ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural). Os interessados podem visitar essas localidades nesta segunda-feira (17), das 8h às 16h, para verificar in loco as condições dos veículos. A relação dos lotes, fotografias e lances iniciais também estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões.
Entre os veículos destinados à circulação, há motocicletas e carros de passeio, com lances iniciais que variam de R$ 400,00 até R$ 7.000,00. O pregão já se encontra aberto, e os participantes cadastrados no site da Lance Certo Leilões podem fazer os lances com valores a partir da avaliação inicial do bem.
É importante lembrar que os itens destinados à sucata só podem ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran. O arrematante do leilão deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, como mudança de município, referente ao exercício a partir de 2025. No caso de sucata, o arrematante deverá pagar apenas a baixa da sucata e a baixa de gravame, se houver.
Os proprietários de veículos notificados no Edital de Leilão 001/2025 podem acionar a Comissão de Leilões para regularizar e retirar os veículos, no horário das 8h às 14h, na sede do Detran, localizada na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário realizar o agendamento prévio no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), na opção Agendamentos > Veículos > Liberação de Veículos Apreendidos.
O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, estão disponíveis os telefones (84) 99865-2897, (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (17/02), a visita técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. A comitiva, composta por Camila Pitarelli, diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e sua equipe, teve como objetivo realizar fiscalização, auditoria, reuniões técnicas e oficinas sobre o uso e execução dos recursos transferidos ao Estado.
O evento contou com a participação da governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo, além de demais autoridades civis e militares.
Durante a programação, foram discutidos temas como a sistemática de compras públicas, possibilidades de otimização licitatória, cadeia logística, doações e controle de patrimônio público. Na Escola de Governo, ocorreu a exposição dos equipamentos e objetos adquiridos pelos órgãos beneficiários e unidades da SESED, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Já na Governadoria, a comitiva participou da abertura das oficinas práticas organizadas pela Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Ainda durante o evento, a Polícia Civil do RN entregou à diretora Camila Pitarelli o relatório de execução de todos os recursos recebidos por meio do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O documento, elaborado pelo Escritório de Projetos da PCRN, detalha a aplicação dos investimentos na instituição e as ações desenvolvidas com os recursos.
Após as atividades no Centro Administrativo, foi realizada uma visita às obras da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e do novo Complexo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil do RN esteve representada pela delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, pelo delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, e pela diretora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (DPOG), delegada Paoulla Maués.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN
Entre moda, rupturas e distopias. Em um mundo onde o futuro se desenha entre sombras e incertezas, a 4ª Mostra Seridó de Moda, Cultura e Design convida você a uma experiência imersiva que desafia os limites da moda ordinária e da imaginação. Inspirado em cenários pós-apocalípticos, realidades controladas e a resiliência humana diante do caos, os alunos da disciplina “Planejamento e Criação de Coleção” do CST em Design de Moda do IFRN Campus Caicó desenvolveram suas coleções que serão apresentadas na sexta-feira (21) a partir das 18h no Ginásio do IFRN Campus Caicó, com entrada gratuita para o público.
Qual será a estética do amanhã? No cruzamento entre o colapso e a reinvenção, os alunos concluintes trazem, num total de 72 looks, peças que traduzem a angústia e a esperança de um futuro incerto. Para além, será apresentada a coleção Suspiro de Verão, da marca Cor de Sereno, desenvolvida pelo Núcleo de Extensão e Prática Profissional – NEPP Nuance. A 4ª Mostra Seridó de Moda, Cultura e Design é uma realização do IFRN Campus Caicó através do CST Design de Moda, com apoio do SEBRAE.
Venha testemunhar a moda como expressão, protesto e renascimento.
O Papa Francisco está estável e se recupera de uma infecção respiratória, disse o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, em boletim divulgado no início da tarde deste domingo. O Vaticano afirmou que o papa tomou café da manhã, leu os jornais e acompanhou a missa pela televisão neste domingo, após sua segunda noite de internação hospitalar para tratar da infecção do trato respiratório.
Segundo o Vaticano, o papa continua tratamento medicamentoso e está alternando leitura e descanso. O Papa Francisco, de 88 anos, foi internado no hospital Gemelli de Roma na sexta-feira após sua bronquite piorar. É a quarta hospitalização desde sua eleição em 2013, o que levantou questões sobre sua saúde cada vez mais precária.
Os médicos confirmaram que o papa tinha uma infecção do trato respiratório e prescreveram “repouso absoluto” junto com terapias medicamentosas não detalhadas. Com a internação, o papa Francisco não participou de sua tradicional bênção dominical, recusando-se até mesmo a ir até a janela do hospital para acenar para uma pequena multidão.
Apesar de seu diagnóstico de bronquite em 6 de fevereiro, Francisco manteve um ritmo intenso de trabalho nos últimos dias, com audiências privadas e públicas, enquanto assumia as obrigações adicionais de conduzir a Igreja Católica durante o Ano Santo.
O Vaticano cancelou as agendas do Papa até segunda-feira. O Vaticano não detalhou qual é o tipo de infecção do trato respiratório que ele tem.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a afirmar neste domingo que as negociações com a Rússia para o fim da guerra com a Ucrânia estão avançando e que ambos países do Leste Europeu querem o fim do conflito. “Estamos tentando fazer as pazes com a Rússia, Ucrânia, e estamos trabalhando muito duro nisso”, disse Trump a jornalistas na Flórida após acompanhar um evento automobilístico.
As declarações do presidente norte-americano ocorrem em meio à ida de autoridades do alto escalão do seu governo para a Arábia Saudita para conversas diretas com homólogos russos sobre um acordo para o fim da guerra. As tratativas em Riad serão lideradas pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. O conselheiro de segurança nacional, Michael Waltz, e o enviado especial, Steve Witkoff, também devem participar da delegação americana. Não há informações se a Ucrânia ou se líderes europeus vão participar das tratativas.
O impulso para convocar conversas bilaterais entre Estados Unidos e Rússia seguiu uma ligação na quarta-feira entre Trump e o presidente russo Vladimir Putin. Trump disse que a conversa o levou a acreditar que Putin quer um acordo. “Conversamos muito e arduamente”, afirmou Trump. “Steve Witkoff ficou com ele por um período muito longo, cerca de três horas. Acho que ele (Putin) quer parar de lutar”, acrescentou aos jornalistas neste domingo. “Eles (Rússia) têm uma grande máquina poderosa. Eles derrotaram Hitler e derrotaram Napoleão. Eles estão lutando há muito tempo”, observou sobre o conflito iniciado em fevereiro de 2022
Sobre a participação de Zelensky, que ontem criticou a possibilidade de acordo sem a Ucrânia, Trump afirmou que o presidente ucraniano estará estará envolvido nas negociações, embora não tenha dito em que estágio, e insistiu que tanto os líderes ucranianos quanto os russos queriam acabar com a guerra. “Eles querem acabar rápido, ambos, e Zelensky quer acabar também”, observou.
Enquanto autoridades dos EUA e da Rússia se encontram na Arábia Saudita, o presidente da França, Emmanuel Macron, reunirá líderes, em uma reunião de emergência para discutir a situação atual na Ucrânia. Fonte: Dow Jones Newswires
Em 14 anos, o repasse dos royalties do petróleo para o Rio Grande do Norte cresceu 83,53%, segundo levantamento consolidado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período analisado, o montante de royalties distribuídos passou de R$ 307,6 milhões, em 2010, para R$ 564,6 milhões para o Estado e os municípios potiguares em 2024, o que representa um incremento de R$ 256,9 milhões.
Em 2010, o Estado recebeu R$ 158,9 milhões; e outros R$ 148,7 milhões para 96 municípios, segundo os dados da ANP. Já no ano passado, os royalties foram distribuídos da seguinte forma: R$ 246,2 milhões para o Estado e R$ 318,3 milhões para os 96 municípios atualmente beneficiados.
No comparativo entre 2024 e 2023, o repasse apresentou uma queda de 4,34%, mas permanece como uma das principais fontes de receita para o Estado e municípios. A diminuição foi mais acentuada no primeiro semestre, mas houve recuperação no último quadrimestre, o que reforça a relevância dos recursos para a economia potiguar.
Em 2024, a oscilação na arrecadação refletiu mudanças na dinâmica da produção de petróleo no Estado. Os primeiros meses do ano registraram uma queda mais acentuada, especialmente em fevereiro e abril, período em que os repasses chegaram a ficar abaixo de R$ 40 milhões. No entanto, a recuperação ocorreu progressivamente, com o terceiro trimestre apresentando os melhores desempenhos do ano, impulsionados pelo aumento no volume produzido e pelas oscilações favoráveis no mercado internacional de petróleo.
Para Sílvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, a redução nos repasses deve ser vista como parte de um ajuste natural no setor. “Essa pequena queda de 4% é uma questão de acomodação. Algumas grandes empresas resolveram leiloar campos que não estavam satisfatórios para elas, então isso fez parte do movimento. Mas os royalties são muito importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, afirma.
Mesmo com a redução registrada em 2024, o cenário para este ano se mostra promissor, especialmente diante do crescimento projetado para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural. O Estado deve manter os royalties como uma fonte de receita vital para o desenvolvimento regional em 2025. “Com certeza, vamos aumentar essa participação, porque novos empreendimentos estão chegando e novos grupos estão assumindo vários campos de petróleo”, diz Torquato.
A arrecadação de royalties variou entre os municípios potiguares em 2024. Enquanto algumas cidades registraram um aumento, outras sofreram quedas. Entre os municípios que mais cresceram na arrecadação estão Felipe Guerra, que recebeu R$ 30,1 milhões, um aumento de 57,8% em relação ao ano anterior; Grossos, com R$ 28,4 milhões, registrando um crescimento de 301%; e Serra do Mel, que alcançou R$ 27,6 milhões, com alta de 239%. Por outro lado, Mossoró teve uma redução de 22,8%, totalizando R$ 32,8 milhões, embora a cidade permaneça na liderança das cidades mais beneficiadas desde 2023.
Para Anteomar Pereira (Babá), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), os royalties seguem sendo uma fonte essencial de recursos para os municípios. “A importância desses recursos é gigantesca para os municípios, pois impacta diretamente a prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
Diante dessas variações, a distribuição dos royalties deve ser tema de debate na regulamentação da reforma tributária. “E a Femurn vai debater isso através da CNM [Confederação Nacional dos Municípios], na regulamentação da reforma tributária que será agora até o meio do ano”, destaca.
Os royalties do petróleo são uma compensação financeira paga pelas empresas concessionárias que exploram petróleo e gás natural no Brasil. Esses recursos são destinados à União, aos estados e aos municípios, como forma de remunerar a sociedade pela exploração de bens não renováveis.
O cálculo dos royalties leva em consideração três fatores principais: a alíquota do campo produtor, que pode variar entre 5% e 15%; o volume mensal produzido; e o preço de referência no período analisado. Dessa forma, a arrecadação mensal resulta da multiplicação desses elementos, garantindo que os valores acompanhem as variações na produção e no mercado externo.
US$ 3,1 bi na Margem Equatorial
Apesar da redução na arrecadação em 2024, o setor de petróleo e gás segue sendo fundamental para a economia potiguar, representando 24,51% do PIB industrial e movimentando R$ 5,78 bilhões apenas na etapa de extração. Quando somados os setores de refino e derivados, o valor se aproxima de R$ 11,4 bilhões, de acordo com dados do Observatório Mais RN.
O Plano 2024-2028 da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial – região onde o RN está inserido – com a perfuração de 16 poços neste período. Os impactos esperados para a economia estadual são expressivos. “Projeções do Ministério de Minas e Energia indicam que o RN poderá receber até R$ 9 bilhões em investimentos no setor”, comenta Pedro Albuquerque, assessor técnico do Observatório Mais RN, da Fiern.
Além disso, segundo estimativas do Observatório Nacional da Indústria (CNI), a exploração na Margem Equatorial poderá gerar 326 mil empregos formais no Brasil, adicionar R$ 65 bilhões ao PIB nacional e arrecadar R$ 3,87 bilhões em impostos indiretos. “Os royalties permanecerão relevantes para economias locais e, com as perspectivas de exploração do Campo de Pitu, tais perspectivas apenas se intensificam”, acrescentou Albuquerque.
Repasse e aplicação
Os royalties são considerados fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios potiguares. De acordo com Pedro Albuquerque, os valores cresceram substancialmente ao longo dos anos. “Entre 2010 e 2024 percebeu-se um aumento dos valores transferidos de royalties do petróleo, saltando de R$ 148 para R$ 318 milhões impactando municípios como Mossoró, Assú, Alto do Rodrigues, Felipe Guerra e outros onde as receitas provenientes desses repasses alcançam até 25% das receitas brutas realizadas pelo poder público local”, diz.
Apesar do volume, Pedro Albuquerque questiona a eficácia da aplicação dos royalties, especialmente na área educacional. Por lei, 75% dos valores devem ser destinados à educação e 25% à saúde. No entanto, segundo Albuquerque, os municípios que mais recebem royalties per capita apresentam desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Quando olhamos, por exemplo, para evolução do Ideb municipal (ensino fundamental) do RN, atingimos uma média de 4,5 pontos, mas os municípios que mais recebem royalties per capita atingiram uma média de 4,2,”, afirma.
A Fiern avalia que, para que os royalties impulsionem de forma mais eficaz o desenvolvimento, é necessário direcionar os investimentos para projetos estruturantes. “Os royalties do petróleo, quando bem aplicados na educação, podem ser um fator estratégico para impulsionar a competitividade industrial local. Investimentos na qualificação de professores, ampliação do ensino técnico e tecnológico, além da modernização da infraestrutura escolar, garantem a formação de uma mão de obra mais capacitada”, argumenta.
“Existem casos de sucesso no Brasil e no mundo que podem ser adaptados e utilizados no RN. Por exemplo, o Espírito Santo criou o Fundo Soberano, destinando parte dos royalties para investimentos de longo prazo, visando diversificar a economia. A Noruega criou o Government Pension Fund Global”, pontua.
Produção de petróleo cresce em janeiro no RN
A produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte registrou crescimento em janeiro de 2025, impulsionada pelo avanço dos programas de perfuração e recuperação de campos maduros conduzidos pelas duas principais operadoras do Estado. PetroReconcavo e Brava (ex-3R Petroleum), responsáveis por 98,3% da produção onshore potiguar, ampliaram as atividades no primeiro mês do ano.
A PetroReconcavo registrou produção média de 26,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), um crescimento de 3,1% em relação a dezembro de 2024. No Ativo Potiguar, a produção totalizou 13,3 mil boe/dia, com aumento de 1,8%. Somente a produção de petróleo atingiu 8,5 mil barris por dia (bbl/dia), um avanço de 1,3%, puxado pelos campos de Sabiá da Mata e Janduí, além dos projetos de workover executados no mês. A produção de gás natural chegou a 4,7 mil boe/dia, crescendo 2,8% na comparação com o mês anterior, resultado das intervenções realizadas nos poços.
A Brava (ex-3R Petroleum), que opera o Complexo Potiguar, registrou produção de 22,3 mil bbl/dia de petróleo e 1,95 mil boe/dia de gás natural em janeiro. A medição fiscal da produção foi parcialmente impactada por restrições de escoamento ao ATI e pela manutenção da Refinaria Clara Camarão, concluída no início de fevereiro. Parte da produção acumulada nos polos Potiguar e Macau será escoada ao longo deste mês, compensando a limitação temporária de entregas.
Um grupo de manifestantes invadiu o shopping Midway na tarde deste domingo (16). Homens, mulheres e até crianças estavam no movimento que provocou tensão no local.
Com cartazes em que cobram o “fim da escala 6 x 1” e pedem a jornada de “30 horas semanais”, eles falavam palavras de ordem enquanto a segurança do shopping tentava controlar a manifestação.
Em dezembro do ano passado, Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) também invadiram o supermercado Pão de Açúcar, que fica no Midway Mall.
A reportagem tentou contato com a Polícia Militar, mas até a publicação deste material ainda não havia um retorno a respeito da ocorrência.
