A governadora Fátima Bezerra recebe nesta segunda-feira 17, a partir das 9h30, na Governadoria do Estado, uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a visita técnica sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte. A comitiva, composta por 11 membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), será liderada por Camila Pitarelli, Diretora de Gestão do FNSP. O encontro tem como objetivo avaliar e discutir a utilização dos recursos do FNSP no estado, visando o aprimoramento das políticas de segurança pública e o combate à criminalidade.
Programação:
9h30 – Auditório da Governadoria: Abertura da visita técnica com a presença da governadora Fátima Bezerra e da comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
10h30 – Escola de Governo: Visita ao stand para apresentação dos equipamentos e objetos adquiridos pelos órgãos beneficiários e unidades da SESED, com recursos do FNSP.
11h – Visita às obras da nova sede do ITEP: Local: Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão (por trás do IERN Natal).
SERVIÇO:
O QUÊ: Visita Técnica do Ministério da Justiça ao Rio Grande do Norte
DIA, HORA E LOCAL: Segunda-feira (17/02/2025), a partir das 9h30, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo
O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, o abono salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores. Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil.
Valores Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário (dezembro de 2025).
Dataprev Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, a Dataprev atualizou este ano o sistema de pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade ao serviço. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.
CTPS Digital Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. A atualização da gestão operacional do benefício possibilita a elegibilidade, a geração dos lotes para pagamento, além da disponibilização dos dados para os cidadãos através da Carteira de Trabalho Digital.
Direito O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), pagos por empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial.
Receba pela Caixa O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta na Caixa Econômica Federal, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Receba pelo BB No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua Pix.
Consulte Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.
A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
registro na junta comercial ou certificação digital;
licença sanitária estadual ou municipal;
autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
e comprovante de conta bancária da empresa.
Retirada de itens Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
No caso do representante legal, é preciso:
que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui
Nas primeiras seis semanas de 2025, o número de casos prováveis de dengue no Brasil é aproximadamente 60% menor em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde. Em 2025, até o dia 13 de fevereiro, foram registrados 281.049 casos prováveis, contra 698.482 casos no mesmo período do ano passado.
O estado do Rio Grande do Norte acompanha o cenário nacional e registra uma redução de 9,6% na comparação entre os dois períodos, passando de 880 casos em 2024 para 795 neste ano. O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024.
“Essa redução substancial do número de casos de dengue no país é um reflexo da mobilização nacional promovida pelo Ministério da Saúde, de forma conjunta com estados e municípios de todo o país, com participação ativa da população. O objetivo do Governo Federal é salvar vidas e proteger a saúde dos cidadãos e, para isso, é fundamental fortalecer as ações de preparação da rede de assistência, mantendo os esforços necessários para evitar adoecimentos”, destaca a ministra Nísia Trindade.
Para o pesquisador da Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch, “temos as tarefas de sensibilização da população para as atividades de prevenção e de organização da rede de saúde, para que as pessoas tenham acesso fácil, saibam onde e quando procurar, e o que fazer no caso de qualquer sintoma”, disse.
Entre os estados, 17 registraram redução nos casos prováveis da doença e 10 apresentaram aumento no comparativo entre as seis primeiras semanas epidemiológicas. As maiores reduções foram registradas no Distrito Federal (97%), Rio de Janeiro (91%), Minas Gerais (88%), Amapá (79%) e Paraná (74%).
Em relação à incidência, os estados que registram o maior número de casos prováveis por 100 mil habitantes são Acre, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. São Paulo é o estado que registra o maior número do país, com 164.463 mil casos prováveis de dengue em 2025 até o momento, o que representa um aumento de aproximadamente 60% em relação ao ano passado.
“Essa elevação contínua no estado de São Paulo nos preocupa devido a maior presença do sorotipo 3, que não circulava no país há mais de 15 anos. Estamos em estreito diálogo com a secretaria estadual de saúde, conselho de secretarias municipais do estado e secretarias municipais de saúde daqueles municípios com maiores números de casos de dengue, com visitas e apoio técnico”, alerta Rivaldo Venâncio, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente. Neste momento, por exemplo, a Força Nacional do SUS mantém equipe em São José do Rio Preto, no interior do estado.
Na opinião do infectologista e pesquisador da Fiocruz no Rio de Janeiro, André Siqueira, “a prontidão com que a rede assistencial é estruturada e promove o adequado manejo dos casos suspeitos de dengue é o que define se uma epidemia, uma vez instalada, resultará em baixo ou alto número de óbitos”.
Para o infectologista, há que se reconhecer e saudar as inúmeras iniciativas da ministra Nísia Trindade desde o lançamento do Plano, em 2024. “Ela tem ouvido diversos setores direta e indiretamente envolvidos na gestão da saúde, como governadoras e governadores, prefeitas e prefeitos, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias de Estado de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como centrais sindicais, associações e sociedades das diversas categorias profissionais e de especialistas”, disse.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), os casos de dengue são registrados em vários países da América. Um alerta para risco de surtos devido à circulação do sorotipo DENV-3 foi emitido pela instituição no início de fevereiro. Segundo a Opas, além do Brasil, o sorotipo 3 da dengue está presente na Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Nicarágua, Peru e Porto Rico.
Plano de controle da dengue do Ministério da Saúde
O plano de ação do Governo Federal brasileiro foi construído com base nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto nacional para o enfrentamento a essas doenças. A articulação com estados e municípios – em todas as unidades da federação, além de entidades representativas de diversas categorias profissionais, instituições públicas e privadas da sociedade civil, foram fundamentais para garantir o controle do Aedes aegypti no território nacional.
De maneira preventiva, o Ministério da Saúde também instalou, em janeiro de 2025, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses, buscando ampliar o monitoramento das arboviroses, orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e o controle de vetores. Por meio do COE, a pasta realiza a Caravana da Saúde, intensificando o controle da dengue pelo Brasil. Em 2025, o Ministério da Saúde já enviou equipes para 22 municípios de 12 estados para aprimorar a assistência à população e reorganizar os serviços de saúde.
Nesse cenário, a população brasileira também representa importante papel na prevenção da doença, aderindo à campanha “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir contra o contra o Aedes aegypti é agora”, praticando a limpeza adequada dentro das residências. O Ministério da Saúde reitera que 75% dos focos do mosquito estão dentro das residências. Os Agentes de Saúde, que realizam visitas e orientações de casa em casa, também contribuíram para que o resultado fosse alcançado.
O trabalho dos conselhos de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) evidenciaram o esforço nacional para o combate ao mosquito e cuidado com a população.
Nessa direção, o Ministério da Saúde reforça, ainda, o envio de insumos aos entes federados como larvicidas, inseticidas e testes rápidos para diagnóstico de dengue, além da implantação de outras tecnologias para controle do mosquito Aedes aegypti, como Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs), monitoramento entomológico por ovitrampas, Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) e inseto estéril por irradiação.
Em janeiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos inéditos para dengue. Todos os estados brasileiros já receberam os insumos que, agora, seguem para os municípios. É a primeira vez que a pasta envia esse tipo de teste para detectar a dengue. A iniciativa vai ampliar a identificação precoce dos casos, especialmente em municípios distantes e com acesso limitado a serviços laboratoriais. O investimento nesse tipo de teste somou mais de R$ 17,3 milhões.
A baixa escolaridade no Brasil figura atualmente como maior fator de risco para o declínio cognitivo, característica ligada a quadros de demência. A conclusão é de um estudo liderado pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Eduardo Zimmer, com o apoio do Instituto Serrapilheira, e publicado no periódico The Lancet Global Health.
Em nota, o Instituto Serrapilheira avalia que o estudo é importante porque contraria a premissa, prevista na literatura científica, de que o declínio cognitivo é causado sobretudo por fatores como idade avançada e sexo. “O novo artigo amplia o leque de riscos de perda de cognição, considerando as particularidades de outros contextos”, destacou o comunicado.
O estudo demonstra que modelos de pesquisas desenvolvidas em países de alta renda não são replicáveis para todo tipo de nação. Por meio do uso de inteligência artificial (IA) associada a técnicas de machine learning, a pesquisa analisou dados de mais de 41 mil pessoas na América Latina, divididas em dois grupos: países de baixa e média renda (Brasil, Colômbia e Equador) e países de alta renda (Uruguai e Chile).
No Brasil, foram 9.412 casos analisados, oriundos do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil). “A baixa escolaridade foi o maior fator de risco para casos de declínio cognitivo, seguida de sintomas de saúde mental, atividade física, hábitos de fumo, isolamento social, entre outros”, destacou o instituto Serrapilheira.
Idade e sexo, considerados fatores de risco mais proeminentes globalmente, aparecem de forma menos relevante em termos estatísticos. “Os níveis baixos de escolaridade, junto com as já conhecidas instabilidade econômica e insegurança social do país, têm impacto significativo no envelhecimento cerebral da população brasileira, especialmente nas regiões mais pobres”.
“Ao identificar a educação como um fator central no risco de declínio cognitivo, a expectativa de Eduardo Zimmer e outros pesquisadores que participaram do estudo é influenciar as políticas públicas do Brasil e da América Latina em relação ao tema”, completou o instituto.
No Brasil, cerca de 8,5% da população com 60 anos ou mais apresenta algum tipo de demência – algo em torno de 2,71 milhões de pessoas, conforme dados do Ministério da Saúde. “A projeção para 2050 indica que esse número pode aumentar para 5,6 milhões de diagnósticos no país”, concluiu o instituto.
Na tentativa de dialogar com o eleitorado de centro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia dar mais protagonismo para o vice-presidente Geraldo Alckmin e para a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O objetivo, segundo assessores do governo, é passar a ideia de que o petista não governa sozinho, mas também com o bloco partidário que o apoiou em 2022. E também reafirmar que, em 2026, Lula quer reconstruir a frente ampla entre esquerda e centro, com as participações tanto do MDB como do PSB.
A ideia é de que Alckmin adote a dianteira na construção de pontes do Brasil com os Estados Unidos, de Donald Trump. Uma viagem do vice-presidente os Estados Unidos está em estudo.
Para Tebet, a expectativa é de que ela ajude na consolidação das parcerias com a China. A ministra dialogou com os chineses em negociações sobre a rota de integração na América do Sul com investimentos chineses.
Tanto Alckmin como Tebet são considerados pelo governo petista como ativos de centro que podem ajudar Lula a se reaproximar do eleitorado moderado.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que o petista deve se reaproximar desse eleitorado, que votou nele no segundo turno em 2022, para evitar que migre para a oposição em 2026.
Lula, aliás, avalia o nome de Tebet como candidata a vice-presidente caso Alckmin seja convencido a ser candidato ao Senado Federal no ano que vem.
Hoje, o PSB defende que Alckmin seja novamente candidato a vice-presidente em uma chapa presidencial com Lula.
O pior momento da popularidade do presidente Lula, apontado pelo Datafolha, e a dúvida sobre sua competitividade em 2026 fez com que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já admitisse a aliados a possibilidade de se candidatar a presidente em 2026.
Segundo um aliado próximo do governador confidenciou à CNN, Tarcísio topa 100% a empreitada.
A condição que ele tem apontado para se lançar é que tenha o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, algo hoje ainda incerto tendo em vista a aposta do ex-presidente em conseguir uma anistia, recuperar seus direitos políticos e se lançar em 2026.
Segundo relato de interlocutor do governador paulista à CNN, a candidatura de Tarcísio depende de Jair Bolsonaro.
O cenário foi tratado na recente conversa entre o secretário da Casa Civil de Tarcísio e presidente do PSD, Gilberto Kassab, e Bolsonaro, em conversa recente no Palácio dos Bandeirantes.
O dirigente partidário saiu com a convicção de que Bolsonaro tentará até o último instante se viabilizar, o que barraria o lançamento de Tarcísio.
Bolsonaro está “entupindo” o caminho do Tarcísio com essa indefinição, relatou à CNN uma terceira fonte muito próxima ao governador.
Logo, o lançamento da candidatura de Tarcísio passa pelo aceite e apoio de Bolsonaro, o que ainda não existe dada a intenção do ex-presidente se candidatar.
Uma outra variável colocada nesta equação é se Lula sairá ou não candidato.
Um outro dirigente partidário disse à CNN que se Lula sair, Bolsonaro tenderá a optar por apoiar um nome forte como o de Tarcísio.
Se Lula não sair candidato, Bolsonaro apoiaria um dos filhos para a candidatura com a leitura de que seria uma eleição mais fácil de vencer.
Se isso ocorrer, o que os dirigentes à direita relatam é que, sem Tarcísio, haverá uma pulverização de nomes da direita com um pacto de não-agressão no primeiro turno que leve a um apoio conjunto ao nome que for ao segundo turno contra o PT.
Bolsonaro ou Tarcísio uniriam a direita e, sem eles, cada partido irá lançar o seu próprio candidato e, quem for ao segundo turno, terá o apoio dos demais, relatou uma fonte à CNN.
Isso significa que Lula ou outro nome da esquerda estaria na urna ao lado de diversos nomes da direita. A lista hoje é grande: Eduardo Leite (PSDB), Ratinho Júnior (PSS), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União Brasil) e um dos filhos de Bolsonaro.
Além desses, há ainda dois outsiders: Pablo Marçal (PRTB) e Gusttavo Lima.
A aposta, porém, é que ambos não se lançariam. Marçal porque tende a ser condenado pelo TSE em razão do laudo falso divulgado nas eleições de São Paulo. Gusttavo Lima, porque os partidos à direita avaliam que conseguiriam demovê-lo do que consideram uma aventura.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. No ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outros no caso.
O R7 apurou que a denúncia deve ser apresentada entre segunda e quarta-feira, antes do jantar oferecido pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a ministros e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está marcado para a noite de quarta (19).
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para o plenário julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. A Primeira Turma será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Entenda Segundo a Polícia Federal, as provas contra os investigados foram obtidas por meio de “diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.
A investigação da Polícia Federal identificou que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; Núcleo Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Núcleo de Inteligência Paralela; Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas. Além de Bolsonaro, também estão na lista alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa). Os crimes apontados são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A confiança da população na Polícia Federal (PF) está em alta. Hoje, 53% dos brasileiros confiam na instituição, que vem atuando em diversas operações contra a corrupção e o crime organizado. Segundo informações da pesquisa AtlasIntel, divulgadas neste domingo (16/2), somente 32% dos entrevistados não confiam na corporação e outros 15% disseram não saber. No quesito confiança, a Polícia Militar (PM) vem logo atrás da PF, em segundo lugar. A corporação tem 50% de confiança, e o terceiro colocado, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem 49%. Em quarto lugar, está a Polícia Civil, com 48%.
“Esse resultado é o reflexo de muitas ações, mas em especial do trabalho sério e dedicado dos quase 15 mil servidores que se dedicam diariamente em servir a sociedade brasileira, respeitando nossos valores institucionais: integridade, imparcialidade, eficiência, ética e inovação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues ao Metrópoles.
O instituto AtlasIntel entrevistou 817 pessoas para realizar o levantamento, todas recrutadas de forma aleatória pela internet. A amostragem foi entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança dentro da margem de erro é de 95%.
Forças Armadas No mesmo gráfico em que a Polícia Federal está em primeiro lugar na confiança do brasileiro, as Forças Armadas não encontram o mesmo respaldo. Segundo a sondagem, 72% dos brasileiros não confiam no Exército e nas Forças em geral, como a Marinha e a Aeronáutica.
Atrás de todos está o Congresso Nacional, com 82% da desconfiança e somente 9% da confiança dos entrevistados pela pesquisa.
Na área do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a ocorrência de maior destaque entre a noite de domingo (16) e a manhã desta segunda-feira (17) foi um assalto registrado na cidade de São Vicente. Um cidadão teve sua moto tomada por criminosos armados em frente à Igreja Matriz da cidade.
De acordo com informações apuradas, a vítima estava sentada em frente à igreja quando dois indivíduos, em uma moto Honda Bros vermelha, se aproximaram e anunciaram o assalto. Um dos criminosos, armado, exigiu que a vítima entregasse a chave do veículo, fugindo em seguida com destino à cidade de Currais Novos.
O veículo roubado trata-se de uma motocicleta Honda CG 160 FAN, de cor vermelha, com placa RQE7J18. A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências para localizar os suspeitos e recuperar o veículo. Até o encerramento desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.
A Polícia pede a colaboração da população para qualquer informação que leve ao paradeiro dos assaltantes ou da motocicleta roubada. Qualquer dado pode ser repassado de forma anônima através do WhatsApp da PM: (84) 98683-4708.
Currais Novos e região tiveram uma noite movimentada entre os dias 15 e 16 de fevereiro. As equipes do 13º BPM atenderam diversas ocorrências, com destaque para casos de violência doméstica, perturbação do sossego e um acidente de trânsito com vítima.
Currais Novos – 1ª Companhia
A Polícia Militar foi acionada cinco vezes para atender ocorrências de perturbação do sossego alheio, situação recorrente em diversas áreas da cidade. Além disso, uma ocorrência de violência doméstica foi registrada, porém o agressor foi conduzido e após a suposta vítima mudar a versão o suposto agressor foi liberado.
Acari – 2ª Companhia
Mais um caso de violência doméstica foi registrado em Acari, o agressor não foi localizado. As autoridades seguem acompanhando a situação para garantir a segurança da vítima.
Demais cidades da 2ª CPM
Florânia, São Vicente – Sem alterações relevantes.
Lagoa Nova – 3ª Companhia
A PM registrou um caso de vias de fato, onde os envolvidos foram orientados a procurar a delegacia para o registro do boletim de ocorrência.
Demais cidades da 3ª CPM
Bodó – Sem alterações.
Cerro Corá – Um acidente de trânsito deixou uma vítima ferida. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas.
Tenente Laurentino Cruz – Sem alterações.
As equipes policiais seguem monitorando a região para garantir a ordem e segurança da população. Qualquer denúncia pode ser feita anonimamente pelo 190.
Uma das principais empresas da região teve suas atividades drasticamente afetadas na manhã de 15 de fevereiro após uma assembleia organizada por sindicatos sem qualquer vínculo com seu ramo de atuação. A manifestação, realizada em frente às instalações da companhia por entidades representativas de categorias profissionais distintas, gerou transtornos à operação sem apresentar demandas relacionadas ao negócio local.
De acordo com representantes da empresa, a mobilização surpreendeu a administração, que soube do evento apenas por meio de publicação no Diário Oficial – sem qualquer consulta ou autorização prévia para o uso do espaço adjacente às suas dependências. O objetivo dos manifestantes, conforme esclarecido durante a ação, era discutir a criação de uma nova entidade sindical, sem pleitos direcionados à empresa ou a seus funcionários.
Diante do bloqueio de acessos promovido pelo grupo – que impediu a entrada e saída de colaboradores –, a companhia acionou órgãos competentes para garantir a segurança do local e mitigar riscos operacionais.
A assembleia foi encerrada no começo da manhã, após intermediação das autoridades, e o fluxo de funcionários foi normalizado progressivamente.
Wesley Safadão recusou, nesta sexta-feira (14), um convite do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) para ser candidato a Senador pelo Estado do Ceará.
“Wesley agradeceu o convite, mas não tem intenção de entrar na política. O foco dele é música e vaquejada“, confirmou a equipe do cantor por meio de uma nota oficial.
O partido, que já tem confirmados para o próximo pleito nomes como Pablo Marçal, está no meio de uma reformulação partidária, e desejava o nome de Wesley já para a corrida ao Senado Federal de 2026.
À CNN, o presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, disse que o cantor estava “empolgado” com a possibilidade da candidatura, e que “as conversas já estavam avançadas”. A filiação ocorreria até o mês de março.
Coração social
A sigla sonha com a filiação de Safadão devido ao seu espírito empresarial e coração “voltado ao social”. “Ele quer deixar um legado para as próximas gerações”, contou Leonardo Avalanche ao O Globo.
O PRTB também quer Gusttavo Lima, que, em janeiro, chegou a afirmar que pretende se candidatar à presidência do Brasil. O “embaixador” ganhou, inclusive, o apoio do amigo Wesley Safadão, que chegou a compartilhar, nas redes sociais, uma chamada de vídeo ao lado do sertanejo, com a legenda “meu presidente”.
E há histórico da família de Safadão na política do Ceará. Em 2024, o irmão do cantor, Edim Oliveira, venceu as eleições para prefeito na cidade de Aracoiaba, localizada a cerca de 75 quilômetros de Fortaleza.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, no início do julgamento virtual, o relator votou pela rejeição dos recursos.
Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido. A deliberação virtual será encerrada às 23h59.
Não legaliza
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.
Marina Marinho é a nova seceretária de Turismo do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na noite desta sexta-feira (14) por meio das redes sociais. Marina foi prefeita de Jandaíra, município do interior do RN, por dois mandatos.
A ex-prefeita vai substituir Solange Portela, que será secretária adjunta da pasta – ela estava no cargo principal desde 2023.
