Seis partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram um projeto de lei pedindo o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, informou a Yonhap News Agency. O projeto de lei foi apresentado à Assembleia Nacional, a legislatura do país, às 14h40, no horário local, informou a mídia.
Os seis partidos, incluindo a principal oposição, o Partido Democrata, decidiram propor em conjunto a moção de impeachment contra Yoon após uma reação generalizada em todo o espectro político sobre o decreto de lei marcial de curta duração.
O projeto de lei deve ser relatado à sessão plenária da Assembleia Nacional nesta quinta-feira (5), com votação marcada para sexta (6) ou sábado (7), de acordo com a Yonhap.
O que vem a seguir? De acordo com a constituição sul-coreana, o impeachment precisa ser proposto pela maioria do parlamento — e aprovado por dois terços de todos os deputados.
A proposta então iria para o Tribunal Constitucional — um dos tribunais mais altos da Coreia do Sul, junto com a Suprema Corte. Pelo menos seis juízes devem concordar em prosseguir com o impeachment, conforme a constituição.
O presidente ficaria suspenso de exercer seu poder durante o processo até que o impeachment fosse julgado.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, rebateu as insinuações de que a Polícia Federal estaria sendo utilizada para perseguir politicamente opositores do governo Lula (PT) e disse confiar plenamente na corporação em relação ao inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
As declarações foram proferidas durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta terça-feira 3. Lewandowski foi convocado por parlamentares da direita para explicar os planos de sua gestão, além de prestar esclarecimentos sobre a atuação da PF no combate ao crime organizado.
Os senadores Flávio Bolsonaro e Jorge Seif, ambos do PL, aproveitaram para questioná-lo sobre o que consideram uso político da corporação para fustigar Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Os dois ainda mencionaram uma suposta interferência de um ministro do Supremo Tribunal Federal no funcionamento da PF, sem citá-lo.
Ao respondê-los, Lewandowski classificou como “muito graves” as declarações dos parlamentares e disse que as investigações da corporação são técnicas, conduzidas de forma independente, sem ingerência dele, de outros ministros do governo ou do presidente Lula. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, acompanhou o ministro na audiência.
“Não sei quem é o delegado sorteado pelos inquéritos. Se não tem ingerência do ministro, muito menos de outros ministros ou do presidente. Eu jamais admitiria um direcionamento da PF”, destacou o ministro.
De acordo com ele, o Ministério da Justiça possui um controle sobre a corporação apenas em questões administrativas, a exemplo das medidas de segurança da Cúpula do G20 e da atuação dos agentes no combate às queimadas.
“Quem comanda a PF, portanto, é uma corporação de governo, de Estado. Vossa excelência pode ter certeza de que os inquéritos são desenvolvidos com muita técnica, sobriedade, sem nenhum viés político, são supervisionados pelo Ministério Público Federal e sempre dirigidos por um juiz”, disse Lewandowski aos senadores.
Em seu questionamento, Flávio acreditar que a visão da população é de que há perseguição e viés político em torno da investigação da PF contra os deputados federais Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Gilberto Silva (PL-PB). Os dois foram indiciados por ofensas contra o delegado federal Fábio Alvarez Shor.
“Sempre fui um defensor da liberdade de expressão. Mas se da tribuna um deputado cometer um crime contra a honra, ele não tem imunidade contra isso. Os inquéritos abertos certamente levaram em consideração essa não imunidade em relação a crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação”, rebateu o ministro da Justiça.
Entre outros temas, Lewandowski ainda disse que negocia os termos da PEC da Segurança Pública com os governadores e negou que haverá ingerência do governo federal sobre os poderes locais. Ele também voltou a reforçar a importância da proposta para constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública.
“A proposta quer permitir que a União tenha o poder de coordenar, sem ingerência no comando das policias locais. É uma garantia que temos dada aos governadores. A PEC não mexe nas competências da polícias”, explicou.
Criminosos têm utilizado inteligência artificial (IA) para manipular vídeos de celebridades e enganar o público. Desta vez, os apresentadores Ratinho e Celso Portiolli, do SBT, foram alvos dessa prática criminosa. Os golpistas editaram vídeos para fazer parecer que ambos promoviam um suposto programa de indenização do governo federal, o que é falso.
No caso de Celso Portiolli, o vídeo original mostra o apresentador dando as boas-vindas a César Filho, que retornava ao SBT no início do ano. Já no caso de Ratinho, a manipulação utilizou um vídeo onde ele convidava seguidores para um evento.
Os vídeos falsos alegam que o governo lançou um programa para indenizar pessoas que tiveram dados pessoais vazados. Essa informação é completamente inverídica. Em nota, o governo federal alertou que informações sobre serviços públicos devem ser obtidas exclusivamente pelos canais oficiais, como o site GOV.BR ou o aplicativo do governo.
“A gente manda todos os advogados que a gente tem atrás, às vezes eles acham as pessoas que fizeram isso, mas não acontece nada com as pessoas e continuam fazendo de novo a mesma coisa, então é uma terra sem lei”, afirmou Ratinho.
A advogada Elaine Keller, especialista em Direito Digital, destacou que a legislação prevê penas severas para crimes de estelionato cometidos na internet. Quando envolvem órgãos governamentais ou empresas beneficentes, as penas podem ser ainda mais rigorosas, chegando a oito anos de reclusão.
Elaine também defendeu que plataformas digitais assumam maior responsabilidade na moderação de conteúdos criminosos, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Especialistas recomendam desconfiar de informações não verificadas e denunciar contas ou vídeos suspeitos. Além disso, é essencial que celebridades vítimas de golpes exponham essas ações fraudulentas para alertar o público. Foi o que Ratinho fez ao denunciar o caso.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a redução do ICMS no ano de 2024 para 18% não diminuiu preços para a população e trouxe caos administrativo e financeiro para o estado. Presente na reunião promovida pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira 3, ele disse que houve perda de arrecadação e que o retomada da alíquota a 20% precisa ser aprovada.
“O governo traz novamente essa matéria para discussão aqui na casa. Houve perda de arrecadação, não houve redução de preços para a população, trouxe todo esse caos administrativo e financeiro para o estado e a gente está trazendo a matéria para discutir”, disse Cadu.
O tema, segundo o secretário, vem sendo debatido desde 2022, quando o estado aumentou a alíquota para 20% após a Lei Complementar Nº 194/2022, que reduziu para 18% a alíquota do ICMS que incide sobre energia, combustível e telecomunicação. “Foi uma forma que o governo encontrou de recompor suas receitas, a gente teve êxito em 2022. Durante o ano de 2023 gozamos da alíquota de 20%. A Assembleia Legislativa votou pela retomada da alíquota de 18% [para 2024] e a gente está tendo muita dificuldade agora no ano de 2024”, completou.
Entre as adversidades, Cadu falou que, para além das perdas sucessivas de arrecadação a cada mês, a queda da alíquota impactou diretamente no pagamento de fornecedores pelo Rio Grande do Norte, o que gerou uma crise na saúde pública. Ele afirmou ainda que a retomada do ICMS a 20% é interessante para os municípios potiguares.
“Eu considero essa uma matéria de estado, muito mais do que uma matéria de governo, ela dialoga com a capacidade financeira do Poder Executivo e dos demais também, porque o Executivo arrecada recursos para transferir para os demais poderes. Para os municípios, 25% do ICMS é repassado, então interesse em toda a sociedade”, disse.
Com base nas dificuldades nas finanças enfrentadas em 2024, após a Assembleia Legislativa rejeitar a proposta de aumento do ICMS, o governo acredita que existe uma necessidade de revisão. Cadu Xavier enfatizou que os argumentos utilizados pelo setor empresarial mencionaram não haver perda na arrecadação caso a alíquota permaneça em 18%, mas a análise do secretário é diferente. “Os números comprovam que houve perda de arrecadação [em 2024] e também a necessidade [de revisão]. A gente teve, a partir de maio, perdas sucessivas mês a mês. Em nem um mês a gente teve uma arrecadação nominal de ICMS maior esse ano do que a gente teve no ano passado”, realçou.
“Não é reduzindo as receitas que vai resolver o problema das despesas. Ao contrário, a gente tem que fazer as receitas crescerem e conter, pelo menos, o crescimento dessa despesa de forma sustentável, é isso que o governo vem tentando enfrentar ao longo dos seis anos do governo da professora Fátima”, argumentou o secretário.
Enquanto o RN debate o aumento do ICMS, outros estados no Nordeste já trabalham com alíquotas de 20%, como é o caso dos vizinhos Ceará e Paraíba. Para Cadu Xavier, com o estado acompanhando o aumento, não há perda da competitividade. “Hoje a alíquota de 20% é uma realidade em todo o Nordeste. Por exemplo, os estados que têm 19% cobram um adicional de 1% de FECOP, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que acaba ficando nos 20% também”, defendeu Cadu.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) expressou sua indignação em relação a um incidente chocante, onde um policial militar foi flagrado empurrando um homem de uma ponte na Zona Sul da capital. As imagens do ato foram consideradas “estarrecedoras e absolutamente inadmissíveis” pela instituição, que já iniciou uma investigação para responsabilizar os envolvidos. Em resposta, a Corregedoria afastou treze policiais militares. Guilherme Muraro Derrite, Secretário de Segurança Pública de São Paulo, também se manifestou sobre o ocorrido. Ele enfatizou que a ação dos policiais não reflete os procedimentos adequados da corporação e determinou o afastamento imediato dos agentes envolvidos. Derrite deixou claro que não aceitará qualquer desvio de conduta dentro da Polícia Militar. O governador Tarcísio de Freitas também se pronunciou sobre o caso, classificando a atitude dos policiais como inaceitável. Ele garantiu que todos os aspectos do incidente serão minuciosamente investigados e que os responsáveis enfrentarão as consequências de suas ações. A Polícia Militar, por sua vez, já instaurou um inquérito para apurar os detalhes do ocorrido. A repercussão do caso gerou um clamor por justiça e transparência nas investigações. A sociedade civil e diversas organizações estão atentas ao desenrolar dos fatos, exigindo que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que situações semelhantes se repitam.
Entidade apresenta estudo na Assembleia Legislativa e reforça medidas que fortalecem a arrecadação sem prejudicar o crescimento econômico
Em meio ao debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou, nesta terça-feira (3), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, um estudo que aponta caminhos alternativos para o equilíbrio fiscal do estado.
A análise, acompanhada por deputados, lideranças empresariais e o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se a inclusão do abastecimento de água na Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com potencial de gerar R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Adicionalmente, a entidade reforçou a necessidade de envio de proposta legislativa para instituir operações de Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, o que poderia agregar, ao menos, mais R$ 3,4 bilhões.
O pacote, que inclui ainda a possibilidade de liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), totaliza R$ 9,6 bilhões em novas receitas sem necessidade de aumento da carga tributária. Valores esses que teriam impacto positivo também para as finanças municipais, em virtude de repasses constitucionais.
A análise evidenciou que, apesar de a arrecadação estadual ter crescido acima da média nacional nos últimos dois anos, a gestão de despesas permanece um desafio. O comprometimento excessivo com gastos obrigatórios, especialmente com pessoal, coloca o RN como o estado com maior despesa relativa nessa rubrica, comprimindo consideravelmente o orçamento potiguar, situação que inviabiliza operações de crédito com garantia da União.
Por outro lado, o Banco do Brasil projeta para o RN o maior crescimento econômico do País em 2024 (6,2%), o qual aliado a resultados positivos nos setores de comércio, serviços, agricultura e indústria, reforça a importância de estratégias que preservem o dinamismo da economia e a manutenção da geração de emprego e renda.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, foi enfático ao afirmar que a proposta de aumento da alíquota pode ter efeitos opostos aos desejados. “Os dados mostram que, com uma alíquota de 18%, o estado lidera o crescimento econômico no país, registrando inflação inferior a média nacional. Medidas que sobrecarregam o setor produtivo colocam em risco não apenas a arrecadação, mas também empregos e investimentos. Precisamos adotar soluções estruturais e sustentáveis, como as que apresentamos, para superar os desafios fiscais sem penalizar a população e a atividade econômica”, reforçou.
O posicionamento da Fecomércio RN reafirma que o diálogo entre governo, iniciativa privada e sociedade é essencial para encontrar alternativas que conciliem o equilíbrio das contas públicas com o crescimento econômico.
A economia brasileira cresceu 4% no terceiro trimestre de 2024, ante o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na comparação com os três meses anteriores, o PIB (Produto Interno Bruto) perdeu força ao avançar 0,9%.
Como foi o PIB Soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil aumentou 4% em um ano. A variação para o período entre julho e setembro considera uma comparação com o mesmo trimestre de 2023. As projeções do mercado financeiro sinalizavam para um avanço de justamente 4% do PIB nacional na base anual.
Resultado representa 15ª alta seguida do PIB ante o mesmo período do ano anterior. A última queda nessa comparação foi apurada pelo IBGE no último trimestre de 2020 (-0,3%). No período, a economia mundial ainda sofria com os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Crescimento econômico perde força na comparação com o trimestre anterior. A desaceleração surge com a alta de 0,9% do PIB no terceiro trimestre, em relação ao avanço de 1,4% registrado entre abril e junho deste ano. Os analistas apontavam para um crescimento de 0,8% na comparação.
Cenário reverte a sequência de dois períodos consecutivos de aceleração do PIB. Ainda na comparação com os trimestres imediatamente anteriores, a última perda de força da economia havia sido registrada justamente no terceiro trimestre do ano passado, quando o avanço da economia recuou de 0,8% para 0,2%. No trimestre seguinte, a atividade econômica apresentou estabilidade.
Setores Serviços e indústria puxam crescimento do PIB no terceiro trimestre de 2024. Os segmentos apresentaram avanços de, respectivamente, 0,9% e 0,6% na passagem do segundo trimestre para o terceiro trimestre deste ano. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, as altas totalizam 4,1% e 3,6%, respectivamente.
Agropecuária encolheu em ambas bases de comparação no terceiro trimestre. O PIB do segmento recuou 0,9% ante o segundo trimestre e registrou queda de 0,8% frente a igual período em 2023. O desempenho é justificado pela baixa na estimativa de produção anual e perda de produtividade da cana (-1,2%), do milho (-11,9%) e da laranja (-14,9%), safras significativas no terceiro trimestre.
Revisão Atualizações do IBGE mostram crescimento maior do PIB no ano passado. O crescimento de 2,9% identificado anteriormente foi elevado para 3,2%. Revisões alteram os desempenhos dos setores de serviços (de 2,4% para 2,8%), da Indústria (de 1,6% para 1,7%) e da Agropecuária (de 15,1% para 16,3%) no acumulado de 2023.
Na Agropecuária, a diferença entre o resultado revisto e o original pode ser explicada, em grande parte, pela incorporação de novas fontes estruturais anuais do IBGE que não estavam disponíveis na compilação anterior, como a Produção Agrícola Municipal, a Produção da Pecuária Municipal e a Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura. Essas pesquisas foram incorporadas em substituição aos dados de pesquisas conjunturais. Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE
O que é o PIB O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado período. Divulgado no Brasil pelo IBGE a cada três meses, o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais é calculado a partir de uma fórmula que considera os consumos das famílias e do governo, os investimentos e as exportações líquidas.
A pesquisa foi iniciada em 1988, mas sofreu alterações ao longo dos anos. A primeira reestruturação ocorreu em 1998, quando os seus resultados foram integrados ao Sistema de Contas Nacionais, de periodicidade anual. Em 2015, uma nova mudança metodológica estabeleceu o ano de 2010 como referência para os cálculos.
Quem tem o hábito de consumir café já percebeu: o preço da bebida subiu significativamente. Nos supermercados, o impacto no bolso do consumidor é evidente, e especialistas alertam que a situação pode se agravar. Os índices globais mostram o aumento expressivo. O café arábica, referência no mercado internacional, registrou em março de 2024 seu maior valor desde 1977, com um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Já o café robusta, uma opção mais acessível, subiu 80% no mesmo período. Esses aumentos assustam os consumidores e os levam a reduzir a quantidade da compra.
Esse é o caso de Greice Kelly, 36 anos, que afirma ter diminuído o uso do café no dia a dia diante dos altos preços. “Tem que economizar. Se deixar, antes eu tomava uma garrafa por dia, mas agora é, no máximo, duas vezes. Desse jeito não dá”, explica. Em um supermercado no bairro do Alecrim, onde Greice realizava as compras ao lado do marido, o pacote de 250g do café mais barato estava R$ 10,98 com valor promocional, enquanto outras marcas superavam R$ 12,29.
O principal responsável pela alta nos preços é o clima adverso. O Brasil, maior produtor mundial de café e responsável por quase metade da oferta de arábica, enfrentou desafios severos, como a pior seca em 70 anos entre agosto e setembro de 2024. Apesar das chuvas ajudarem no cultivo, há incertezas sobre a próxima safra, prevista para julho de 2025.
Além da seca, queimadas também afetaram plantações em estados como São Paulo. “A gente teve seca, chuva em excesso em algumas regiões e até queimadas, muitas delas criminosas. Esses eventos destroem cafezais, que levam anos para voltar a produzir”, explica Robespierre do O’, economista. Segundo ele, a recuperação das plantações será lenta, o que mantém os preços pressionados por mais tempo.
O Vietnã, maior produtor de café robusta, também sofreu com extremos climáticos: uma seca no início do ano, seguida por fortes chuvas, prejudicou a produção. A situação é agravada por três anos consecutivos de déficit de oferta. Outros países importantes na produção de café, como Colômbia e Honduras, enfrentam desafios semelhantes, criando um cenário global de alta nos preços.
Santana Apolinário, 62 anos, é mais uma consumidora que se assustou e não sabia sobre todos esses fatores que impactam no preço do café. “Somos só duas pessoas em casa, mas precisamos diminuir um pouco a quantidade porque já estava pesando no bolso”, relata. Marcas como a Nestlé, uma das maiores fabricantes de café do mundo, já sinalizaram a necessidade de aumentar os preços para lidar com essa fase.
Como economizar? Para quem não abre mão do cafezinho, a recomendação é diminuir a quantidade e evitar desperdícios. “É importante pesquisar preços nos supermercados e, se possível, buscar alternativas, como chás, que podem ser mais baratos”, sugere Robespierre. O Brasil é o segundo maior consumidor de café do mundo, e os ajustes no orçamento familiar serão necessários para lidar com os aumentos.
A previsão é que os preços permaneçam altos enquanto o setor se recupera dos problemas climáticos e das perdas na produção. Para os cafeicultores, o desafio é manter a produtividade em um cenário cada vez mais incerto, enquanto os consumidores precisam adaptar seus hábitos para enfrentar essa nova realidade.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.
A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.
Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.
O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.
Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.
A bancada federal define em Brasília, na noite desta terça-feira (3), as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte. O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões, enquanto no caso das emendas individuais cada um dos oito deputados terá direito a R$ 37,28 milhões e cada um dos três senadores vão ter disponíveis R$ 69,53 milhões.
O coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PL), explicou que a partir de todas as informações disponíveis, inclusive aquelas entregues por instituições públicas e filantrópicas, os pleitos serão discutidos em dois momentos, na reunião que começa às 18h: “Primeiro as obras públicas em andamento, que serão emendas consensuais da bancada, e as outras, com as informações que temos, cada parlamentar o livre arbítrio de escolher para onde destinar as suas emendas, de acordo com a sua atuação parlamentar”.
Robinson Faria disse, ainda, que as emendas coletivas são direcionadas “independentemente de quem esteja governando o Estado, é muito importante se ter essa consciência”. O senador Rogério Marinho (PL) declarou que “vai pesar na decisão de todos os parlamentares, não só a mim, qual é a eficácia do recursos, porque as demandas são muito maiores do que a disponibilidade de recursos”.
Então, segundo Marinho, a ideia é destinar recursos para obras que já estão em andamento, “ações que de alguma forma atendam, de uma maneira mais imediata o conjunto da população, para os hospitais, por exemplo, que têm uma demanda reprimida muito grande de cirurgias eletivas, e para tratamento médico-hospitalar, porque os hospitais regionais não estão funcionando bem, essa é uma prioridade que tem de ser levada em consideração”.
Rogério Marinho ainda defende o destino de recursos para obras estruturantes, como “as questões hídricas do Estado, que historicamente sofrem com a seca”.
Metade do valor das emendas será destinado, obrigatoriamente, a ações na área de saúde, além do fato de que anteriormente, a bancada tinha direito a 15 emendas coletivas, agora foram reduzidas a oito.
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) disse em virtude da mudança realizada pelo Congresso Nacional, recentemente, por sugestão e cobrança do Supremo Tribunal Federal (STF), “restringe, de certa forma, a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”.
Leocádio informou que uma emenda dele ao projeto aprovado no Congresso Nacional e agora sancionado pelo Executivo, contempla três emendas ao OGU pára obras em andamento, razão pela qual antecipa que deverão ser garantidos recursos para a Estrada da Produção (RN-203), ligando Cerro Corá a São Tomé, bem como o Hospital Municipal de Natal.
“Essa regulamentação toda trouxe mais restrição na utilização dessas emendas, nas indicações dessas emendas, mas temos que trabalhar enquanto bancada para encontrar o caminho de forma que contribua com o Estado em diversas áreas”, sinalizou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL).
Para o deputado federal, a bancada “tem que deixar de lado a disputa menor e fazer um debate sobre o que é estruturante para o Estado, se formos agradar o nosso grupo, individualmente, não vamos conseguir entender o que é prioridade”.
Prefeito eleito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) disse que estava vivenciando “o outro lado da moeda”, tentando sensibilizar os parlamentares a mandar recursos para a capital do Estado, que necessita de recursos para várias áreas, principalmente na zona Norte e Planalto, para obras de drenagem, pavimentação, construção de UBS (unidades básicas de saúde).
Os 11 parlamentares do Rio Grande do Norte receberam sugestões de investimentos por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) e dos prefeitos Álvaro Dias e Allyson Bezerra, e ainda de Universidades públicas, autarquias federais e instituições classistas do setor produtivo, na reunião ocorrida, na manhã de segunda-feira (2), no Hotel Barreira Roxa (Via Costeira), em Natal.
Prefeitura de Natal quer recurso para avançar Hospital Municipal
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) solicitou à bancada federal R$ 40 milhões para a segunda etapa das obras do Hospital Municipal e ainda R$ 40 milhões para obras de drenagem na zona Norte de Natal, principalmente no Pajuçara, que passa “por problemas constantes e desagradáveis no período de inverno”.
Álvaro Dias explicou que na primeira etapa do hospital prevê a operação de 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 UTI’s. O prefeito anuncia que a etapa será concluída e entregue ainda este ano.
Em relação à segunda etapa do projeto, ele informou que os trabalhos estão sendo executados e a solicitação dos recursos da emenda de R$40 milhões trará mais segurança e conforto financeiro para a próxima gestão concluir a obra: “Essa é uma obra fundamental para a cidade. Estamos falando de um hospital completo, com vários serviços e que vai oferecer um atendimento de alta qualidade para os seus usuários. Confiamos na sensibilidade da bancada e tenho a certeza de que esse pleito do povo de Natal será atendido”, explicou.
Dias também prioriza recursos para executar o projeto de urbanização das comunidades do bairro Pajuçara, na zona Norte, onde já foram drenadas, pavimentadas e ampliadas mais de 330 ruas.
“Fizemos um investimento maciço para mudar a realidade de diversos conjuntos da zona norte. Esse trabalho precisa seguir e chegar até o Pajuçara. Essa é uma solicitação justa e necessária. Estamos falando de um universo populacional grande, já que o projeto contempla os conjuntos Santa Inês, Riomar, Ki-Panorama e Algimar. Tenho a plena convicção de que a bancada potiguar vai mostrar compromisso com a capital potiguar, garantindo essa emenda”, finalizou o prefeito.
Já o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) reivindica R$ 40 milhões para a construção do hospital municipal em Mossoró, que é “a segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com a prefeitura de Mossoró”.
Governo do RN apresenta série de pleitos para a bancada
A governadora Fátima Bezerra apresentou à bancada federal pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado. Entre as solicitações, estão projetos para construção de adutoras, obras em rodovias estaduais, agricultura familiar e um equipamento de turismo na Via Costeira.
Fátima Bezerra explicou ao co-ordenador da bancada, Robinson Faria, que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”.
Dentre as 8 emendas que a bancada tem direito, o Governo do Estadual prioriza as seguintes obras em andamento: implantação da quarta etapa da RN-203, contemplando parte do trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, somando 11,5 quilômetros, com a quantia estimada de R$ 25 milhões; construção do trecho da Adutora do Seridó Norte que compreende a Serra de Santana, beneficiando os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, com um orçamento previsto de R$ 121 milhões, “visto que esse último trecho da primeira etapa é essencial para a segurança hídrica da Região do Seridó”
Em um contexto de superlotação no pronto-socorro Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou um pedido de cumprimento de sentença junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, solicitando a designação com máxima prioridade de uma audiência judicial de mediação. O objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gurgel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será arquivado e os acusados não serão condenados.
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
A partir da análise do pedido, Toffoli reconheceu que a legislação penal admite a retratação em casos de crimes contra a honra.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, decidiu Toffoli.
O deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido Progressistas (PP), e o ex-deputado federal Rafael Motta iniciaram a semana com um encontro marcado pela articulação política. Durante um café da manhã nesta segunda-feira (2), os dois discutiram estratégias e possibilidades para as eleições de 2026.
Embora o cardápio da reunião tenha incluído itens tradicionais como ovo e tapioca, o prato principal foi a política. A conversa girou em torno de cenários eleitorais e alianças estratégicas que podem moldar o futuro político do Rio Grande do Norte.
João Maia é um dos nomes de maior influência no PP, com forte presença no interior do Estado. Já Rafael Motta, ex-parlamentar pelo PSB, tem consolidado seu papel como um dos principais líderes da nova geração política potiguar.
Ambos mantêm influência significativa em suas bases eleitorais e buscam traçar caminhos para fortalecer suas posições no próximo pleito. A reunião reforça a movimentação antecipada de lideranças estaduais em busca de alianças e consolidação de candidaturas para 2026.
Os detalhes das tratativas ainda não foram divulgados, mas o encontro marca o início de conversas que podem redesenhar o cenário político do Estado nos próximos anos.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse que quando tomou posse dos cargos, no ano passado, uma de suas “principais proposições era buscar a pacificação do país”. “A verdade é que alguns fatos mantiveram o país um pouco agitado”. Barroso discursou no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande.
Apesar de citar a frustração, o ministro defendeu que o Brasil vive uma “absoluta normalidade institucional” e que as relações entre os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — são “independentes, mas harmoniosas”.
Mas, de qualquer forma, um pouco frustrado nesse propósito de fazer com que as pessoas todas voltassem a se sentar na mesma mesa com civilidade, o que acho que nós estamos conseguindo aos poucos
O governo federal enviou ao Congresso, na noite desta segunda-feira (2), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas do pacote de corte de gastos.
Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. À tarde, Haddad voltou ao Planalto com líderes do Congresso para discutir a estratégia de aprovação.
Antes, o governo já havia enviado dois projetos de lei ao Congresso. Um deles limita a valorização do salário mínimo e muda as regras para emendas parlamentares. O outro endurece os critérios para concessão do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A PEC, ainda em fase final de elaboração, prevê mudanças no abono salarial, no Fundo de Educação Básica (Fundeb) e em outras áreas estruturais.
O governo também trabalha em propostas para alterar as regras de aposentadoria e pensões dos militares. Enquanto os projetos de lei têm tramitação mais simples, a PEC exige apoio de 3/5 dos parlamentares na Câmara e no Senado, com votação em dois turnos.
Já a reforma da tabela do Imposto de Renda, anunciada como contrapartida às medidas impopulares, deve ser enviada somente em 2025. O anúncio das medidas gerou turbulência no mercado na semana passada, fazendo o dólar ultrapassar R$ 6 pela primeira vez. O presidente do Banco Central descartou intervenção na moeda e atribuiu a alta às incertezas geradas pelo pacote.
