Com o auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lotado, foi realizada nesta quinta-feira (10) a Audiência Pública “A Experiência das Mães Atípicas: a Importância da Inclusão e Apoio”. O debate foi proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), reunindo mães, especialistas, representantes de instituições, movimentos sociais e parlamentares de Natal e interior potiguar para discutir os desafios enfrentados por famílias que cuidam de filhos com deficiências. A discussão rendeu uma série de encaminhamentos que servirão como um plano de trabalho para a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Assembleia e também para subsidiar políticas públicas a serem implementadas no Estado.

Durante a audiência, foram ouvidos relatos emocionantes de mães que vivenciam diariamente uma rotina intensa de cuidados, renúncias pessoais e falta de apoio estrutural por parte do Poder Público. Elas relataram a dificuldade em conciliar o cuidado com seus filhos com a vida profissional e social, além da sobrecarga física e emocional gerada por essa jornada.

Na discussão, o coordenador-geral do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Alverga, falou sobre as estratégias do Governo Federal para a ampliação do atendimento às famílias atípicas. De acordo com ele, é uma prioridade do Governo Federal, mas é importante que a busca por essa implantação seja conjunta com municípios e população.

“Queremos que esse plano consiga chegar à vida e ao dia a dia das pessoas, melhorando a capacidade do Estado no diagnóstico em tempo adequado, mas também de dar também o atendimento, com políticas de saúde e assistência social”, disse Alverga, afirmando ainda que é um plano que visa criar essa governança local. “Política Pública só funciona na pressão. Se as pessoas não tiverem um espaço, que entendemos que é o espaço do conselho, fica mais difícil de se dar andamento. E os municípios precisam criar e fortalecê-los (os conselhos) para que exista a adesão ao plano nacional”, disse.

Na discussão, diversas mães puderam relatar suas dificuldades, que vão além de cuidar dos filhos. Nos relatos, as mães disseram que, por vezes, são terapeutas, enfermeiras e até advogadas. Porém, tanto mães quanto instituições que participaram do debate afirmaram que desistir nunca é uma opção. Inclusive, na última das mais de 30 participações na audiência pública, Raquel Monteiro, mãe de Erick e Kimberly, fez um relato que emocionou todos os presentes. 

Os filhos de Raquel, que têm 15 anos, têm uma síndrome rara. A incidência, de acordo com ela, é de 1 em um 1 milhão. “Receber o diagnóstico que seu filho não vai poder ter uma vida normal, que vai precisar de tratamentos, faz com que você entre em um mundo desconhecido. Eu não conhecia quase nada. E me deparei com um filho nos braços com um mínimo de esperança porque o diagnóstico de Erick era de que ele não teria condições de andar, falar, nem de dar sinal de estar consciente. Mas, hoje, ele é a prova viva de que diagnóstico não é destino e ele foi um dos aprovados para o IFRN”, relatou a mãe, que estava com os dois filhos na audiência. “Não temos privilégio de desistir. Assim é a minha vida e da maioria das mães aqui. Quem falou antes, falou um pouco sobre mim. Nós, mães atipicas, eu comparo com a Fênix: a gente se destrói num dia, mas somos obrigadas a renascer no outro”.

A deputada Divaneide Basílio, autora da proposta, ressaltou a importância de dar visibilidade à causa e construir políticas públicas eficazes para acolher essas mulheres. Ela destacou que o objetivo da audiência foi justamente ouvir, acolher e transformar as dores em pautas concretas, por meio da mobilização do legislativo estadual.

“Essas mães precisam ser vistas, reconhecidas e apoiadas. Precisamos pensar em políticas de cuidado, inclusão e suporte para quem cuida. Não é possível falar de inclusão sem pensar em quem sustenta, com tanto amor e esforço, esse processo”, afirmou a parlamentar. “Foi a audiência ais cheia de emoção e não poderia terminar de forma mais forte. É um sinal de luz também”.

Ao final da audiência, diversos encaminhamentos foram enumerados por Divaneide Basílio, a cobrança para que se implementem políticas públicas de saúde mental e terapêutica, além de mecanismo de escuta e atenção de saúde integral, para as mães atípicas; a capacitação para educação inclusiva e atendimento às crianças nos serviços públicos; acompanhar junto à Sesap e Unicat o abastecimento de medicamentos, insumos e alimentos para tratamentos de crianças e jovens; ampliar divulgação de legislações resoluções e orientações técnicas de atendimentos específicos de crianças e pessoas atípicas; e dar andamento à criação do Fórum Estadual das Mães e Famílias Atípicas, fortalecendo trocas e experiências.

“Vamos encaminhar o conteúdo da audiência às secretarias do Governo, assim como vamos também dar andamento a esses encaminhamentos na Assembleia Legislativa, tanto na Comissão de Direitos Humanos quanto na Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência”, disse a deputada.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) em ação conjunta com a FICCO/ES, prendeu nesta quinta-feira (10), em Vitória (ES), um homem foragido da justiça do RN há quase sete anos.

Ele é integrante de uma organização criminosa com atuação no RN, exercendo posição de destaque na hierarquia do grupo. A prisão ocorreu em um shopping e no momento da abordagem, o foragido apresentou um documento de identidade falso, o que ensejou ainda a sua prisão em flagrante.

Contra o foragido havia dois mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN e outro pela 1ª Vara de Execução Penal – TJRN.

O foragido figurava entre os criminosos mais procurados do RN e, mesmo à distância, exercia o domínio da atividade de tráfico no município de Parnamirim, na Grande Natal.

No período em que ficou preso no RN, o homem capturado teve ainda inclusões no Sistema Penitenciário Federal (SPF) em razão da influência que exercia nas unidades prisionais do RN.

A Ficco-RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Civil, e Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.

Novo noticias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta quinta-feira (10), dois veículos com registro de roubo e furto durante fiscalizações realizadas nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. As ocorrências aconteceram nos municípios de Mossoró e Jardim do Seridó/RN.

Mossoró/RN — Veículo Roubado em Recife/PE

Na noite desta quinta-feira (10), durante fiscalização na BR-110, em Mossoró/RN, a PRF abordou um veículo Nissan/Kicks, de cor branca. Após verificação dos elementos identificadores, foi constatado que o veículo portava placas clonadas, pertencentes a outro automóvel do mesmo modelo.

Consultas aos sistemas revelaram que o veículo abordado possuía registro de roubo ocorrido na cidade de Recife/PE, em 15 de maio de 2023.

O condutor relatou que adquiriu o veículo por meio de uma troca realizada após anúncio em rede social. Segundo ele, possuía um Honda/Civic antigo e realizou a troca pelo Kicks, acreditando que o baixo valor se devia a pendências financeiras e débitos bancários. O homem afirmou não conhecer o vendedor, tendo feito contato apenas pelas redes sociais.

O condutor e o passageiro foram detidos e encaminhados, juntamente com o veículo, à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró/RN.

Jardim do Seridó/RN — Veículo Clonado e Furtado em Macaíba/RN

Ainda durante a noite, na BR-427, em Jardim do Seridó/RN, a PRF recuperou um veículo Fiat/Strada com registro de furto ocorrido há menos de um mês no município de Macaíba/RN.

Durante a fiscalização, os policiais abordaram o automóvel e constataram que o veículo apresentava sinais de adulteração e se tratava de um clone.

O condutor informou que adquiriu o veículo na cidade de São Bento/PB, mediante pagamento via PIX no valor de R$ 40 mil. Ele também reconheceu que o valor pago estava abaixo do preço de mercado e que o restante do pagamento foi negociado de forma informal.

O veículo recuperado e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caicó/RN para os procedimentos cabíveis.

A Polícia Militar registrou diversas ocorrências nas últimas 24 horas em Currais Novos e cidades da região, com destaque para ações de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, casos de ameaça, porte de drogas e perturbação da tranquilidade.

CURRAIS NOVOS

A Patrulha Maria da Penha esteve em campo e realizou um total de 08 visitas assistidas, como parte do trabalho contínuo de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre as ocorrências destacadas estão:

01 acompanhamento de medida protetiva, garantindo a segurança da vítima conforme determinação judicial;

01 caso de entrega de direção de veículo a pessoa não habilitada, infração que representa risco à segurança no trânsito;

01 situação envolvendo pessoa com distúrbios psiquiátricos, exigindo atenção especial e apoio da equipe de serviço;

01 ocorrência de porte de drogas para consumo pessoal, configurando crime de menor potencial ofensivo, mas que acende o alerta para o uso de entorpecentes na cidade.

ACARI

Uma ocorrência de violência doméstica foi registrada, mais uma vez revelando a necessidade de atenção e ações efetivas de combate a esse tipo de crime.

FLORÂNIA

A PM também foi acionada para registrar um caso de falta de habilitação para dirigir veículo, infração administrativa que compromete a segurança viária.

LAGOA NOVA

Duas ocorrências foram registradas:

01 caso de ameaça, que exigiu a intervenção policial para garantir a integridade da vítima;

01 acompanhamento de medida protetiva, reforçando o compromisso das forças de segurança com a proteção das mulheres.

TENENTE LAURENTINO CRUZ

Moradores denunciaram um caso de perturbação da tranquilidade, problema comum em áreas residenciais e que continua sendo alvo de ações da PM.

As forças de segurança seguem atentas e atuantes, reforçando o compromisso com a paz e a ordem pública em toda a região do Seridó.

Por Cleto Filho – Repórter Seridó

Em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (10), onde diversos jornalistas potiguares foram homenageados por sua contribuição à imprensa estadual. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que exaltou o trabalho dos profissionais da comunicação.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi responsável por escolher a jornalista e radialista Suerda Medeiros como sua homenageada. Com mais de 35 anos de carreira, Suerda se destacou no rádio, no jornalismo e no marketing político, e atualmente é Secretária de Comunicação do Município de Caicó. Sua trajetória, que inclui a criação do projeto Revistas da Gente e a publicação de um livro de poesias, foi reconhecida como essencial para o fortalecimento da comunicação no Rio Grande do Norte.

Suerda expressou sua gratidão pela homenagem e reafirmou seu compromisso com a comunicação do Seridó e do Rio Grande do Norte.

O vereador Sargento Ezequel (PP) Esteve visitando o Distrito da Cruz-zona rural do nosso município, onde acionado por moradores locais, que solicitam uma extensão de rede com iluminação para o açude Urçula Medeiros.

Tal solicitação dos moradores estarei enviando ao chefe do executivo municipal em forma de indicação para que o mesmo viabilize meios para execução do serviço, atendendo os anseios da comunidade do Distrito da Cruz.
Ainda em visita ao Distrito da Cruz, pude constatar a necessidade do serviço de um grande mutirão de limpeza em toda via pública.

Existe a necessidade desse serviço de limpeza em todo entorno do Distrito bem como nas imediações do açude da comunidade. Estarei acionando o órgão competente para que execute esse serviço, trazendo mais qualidade para os moradores locais.
Levantei alguns pontos que necessitam de melhorias, dentre esses o espaço que fica em frente a capela.

Esse espaço em época de inverno, fica bastante inundado, trazendo algumas dificuldades. Buscando melhorar irei levar a solicitação ao Poder Executivo para que seja feito um serviço de drenagem e uma pavimentação, trazendo mais dignidade nessa via pública do Distrito. No Distrito da Cruz, pude constatar em loco a situação da via asfáltica que dá acesso a comunidade, onde a mesma encontra-se com muitas deficiências, dificultando o tráfego dos veículos.

Visando dar mais segurança para os automóveis e motoristas, estarei solicitando ao prefeito que faça um trabalho de conserto e ao órgão estadual um reparo mais completo em toda via. O serviço trará mais conforto e segurança aos que frequentam o Distrito e adjacências.

O Rally RN 1500 entrou oficialmente no estado do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (09). A cidade de Currais Novos, no coração do Seridó potiguar, é palco da terceira etapa da prova, que marca também a metade do percurso total da edição 2025.

A especial de hoje, dia 10 — chamada “Seridó, o caminho das pedras” — tem largada e chegada em Currais Novos, passando pela cidade de Acari. Com terreno predominantemente seco, pedregoso e vegetação típica da caatinga, o trecho exige técnica, resistência e atenção redobrada dos competidores.

Na sexta-feira, 11 de abril, o rally segue rumo ao litoral norte potiguar. A última etapa parte de Currais Novos e passa por Bodó, Jandaíra e Galinhos, encerrando o percurso em São Miguel do Gostoso, onde os campeões serão oficialmente conhecidos e celebrados durante a tradicional festa de premiação.

Até agora, o RN 1500 2025 tem mostrado disputas equilibradas e performances de alto nível. No primeiro dia de prova, na especial “Descendo as Serras para o Cariri”, os vencedores foram Adrien Metge (Moto – Yamaha IMS Rally Team), Bruno Varela & Ari Fiuza (UTV – Varela Can-Am Monster Energy) e Pedro Queirolo & Lauro Sobreira (Carro – RMattheis). Já na segunda especial, “Entre Sertões – Do Cariri ao Seridó”, os primeiros colocados foram novamente Adrien Metge nas motos, Bruno Varela & Ari Fiuza nos UTVs, e Pedro Queirolo & Lauro Sobreira nos carros, consolidando seus nomes entre os favoritos da edição.

A expectativa agora é para os quilômetros finais da competição, que prometem mais emoção, técnica e paisagens inesquecíveis até o encerramento na orla de São Miguel do Gostoso.

Fotos: Facundo Ahumada.

A cidade de Currais Novos voltou a fazer parte do Rally RN 1500, uma das mais tradicionais competições off-road do país. Após oito anos fora do trajeto oficial da prova, o evento retorna ao município, fortalecendo o turismo, movimentando a economia local. A vice-prefeita Milena Galvão recepcionou os pilotos e organização do Rally, participando do “briefing” realizado na Praça Cristo Rei nesta quarta-feira (9).

Segundo a vice-prefeita, o retorno do Rally é resultado do esforço conjunto da administração, que desde o início do mandato trabalhou para oferecer as condições necessárias para que a competição voltasse a acontecer em Currais Novos.

“No primeiro ano da nossa gestão, conseguimos viabilizar o retorno do Rally RN 1500 ao nosso município, após várias edições sem passar por aqui. É uma conquista importante, porque além da emoção da prova, o evento movimenta o comércio, aquece o turismo e valoriza a hospitalidade do nosso povo”, destacou Milena.

Milena esteve acompanhada do prefeito de Acari, Fernando Bezerra, e percorreu os boxes da equipe, conversou com os organizadores também lembrou que a primeira edição do Rally RN 1500 teve Currais Novos como ponto de passagem, e reforçou a importância de manter a cidade como referência no calendário esportivo nacional. “Temos o Geoparque Seridó, temos atrativos religiosos, esportivos, culturais e um povo acolhedor. Eventos como o Rally são fundamentais para impulsionar nosso desenvolvimento e atrair ainda mais visitantes”, completou.

A competição segue nesta quinta-feira (10), com uma etapa que sai de Currais Novos, passa por Acari, Florânia e retorna ao município currais-novense. A etapa é a penúltima e sai de Currais Novos na sexta-feira (11) a última delas, em direção ao litoral potiguar.

O senador Rogério Marinho (PL) confirmou que é pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2026, mas deixou claro que sua candidatura depende da união da oposição até o fim de 2025.
“Isso é uma construção. Se até o final deste ano nós não sentirmos que há aderência, aglutinação ao nosso projeto, temos toda a condição de votarmos em uma outra candidatura que se apresente”, disse Rogério, em entrevista à TV TCM.

Rogério lembrou que seu mandato de senador vai até o início de 2031. “Eu só posso ser candidato a governador. Se eu não for ser candidato a governador, eu vou ficar onde me encontro”.

O senador afirmou que, caso não reúna as condições de ser candidato, poderá apoiar outro nome de oposição. E citou como opções: o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o senador Styvenson Valentim (PSDB) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União).

A união da oposição tem sido defendida por vários integrantes do grupo. Em recente entrevista ao AGORA RN, o ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no Estado, também defendeu a necessidade de uma candidatura única da oposição ao Governo para que o grupo consiga também disputar uma das duas vagas ao Senado.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), vem cumprindo um papel de articulação junto às principais lideranças da direita potiguar. Tem conversado com todos os atores citados — inclusive Álvaro e Allyson — para construir um palanque unificado e viável eleitoralmente.

Além deles, estão no campo da oposição Styvenson Valentim, que deverá disputar a reeleição ao Senado, e os deputados federais Robinson Faria (PL), General Girão (PL), João Maia (PP) e Sargento Gonçalves (PL), todos citados por Marinho como possíveis quadros de apoio ao projeto de alternância no Estado.

O senador também registrou que o PL já conta com seis deputados estaduais, 18 prefeitos, 29 vice-prefeitos e presença direta em mais de 40 prefeituras. Reforçou que partidos como PP, Republicanos, União Brasil, Podemos e PSDB estão dialogando com seu grupo. “Todos que acreditam que é necessário mudar o Estado do Rio Grande do Norte e se opor ao desgoverno do PT têm, evidentemente, lugar ao nosso lado”, disse.

Marinho, que atualmente é líder da Oposição no Senado, registrou que o atual cenário do Estado demanda “coragem” para tomada de decisões. “Não é um passeio no parque. É preciso disposição para tomar decisões duras que devolvam ao Estado o caminho do desenvolvimento”, declarou o bolsonarista.

A previsão é que a definição sobre a cabeça da chapa majoritária ocorra até o fim deste ano. Marinho admite que, se o seu projeto não se consolidar como o nome de consenso, apoiará outro candidato.

“Conversar, transigir, negociar, construir um projeto para o Estado do Rio Grande do Norte, não apenas fazer a crítica dos problemas, mas apresentar soluções. Isso é o que vai permitir que uma eventual candidatura possa ser assimilada pela população.”

Abertura do Rota 22 com Jair Bolsonaro
Enquanto isso, o senador lidera o projeto Rota 22, um ciclo de oficinas e seminários em todo o Estado que, na abertura, contará com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira etapa acontece nesta sexta-feira 11, com agenda em Acari, Jucurutu, Pau dos Ferros e Tenente Ananias. No sábado 12, a comitiva visita o Canal do Apodi, em Major Sales, com previsão de parada em Mossoró.

“Nós iremos passar por Mossoró, no trajeto até o Aeroporto de Fortaleza, e iremos pedir ao presidente que pare naquela obra importante. Foram mais de R$ 40 milhões alocados pelo governo de Bolsonaro quando eu era ministro. Um pedido da cidade de Mossoró, do prefeito Allysson, dos comerciantes da cidade”, disse.

Marinho explicou que o projeto busca aproximar o partido da sociedade civil e colher propostas concretas para um novo plano de gestão para a Presidência da República em 2026. “Nosso plano A é Jair, nosso plano B é Messias e nosso plano C é Bolsonaro. Mas, caso não seja ele, teremos que construir juntos um caminho para o RN.”

AGORA RN

A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta semana as audiências de instrução para definir se os 15 acusados pela morte de 26 presos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017, vão a júri popular. As sessões começaram na terça-feira 8 e seguem até a sexta-feira 10, de forma virtual, sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim).

As audiências consistem na oitiva de testemunhas e, posteriormente, no interrogatório dos acusados. O processo tramita em segredo de justiça, o que restringe o acesso a detalhes dos depoimentos e movimentações.

De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, o Ministério Público do RN (MPRN) convocou 35 testemunhas de acusação. A defesa arrolou uma testemunha. Após essa fase, será aberto prazo para a apresentação das alegações finais por parte da acusação e da defesa. A decisão sobre levar ou não os acusados a júri será do juiz responsável pelo caso.

Um dos primeiros a prestar depoimento foi o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que comandava a Polícia Militar do RN na época da rebelião. Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi ouvido na condição de testemunha e informou, por orientação jurídica, que não concederia entrevistas em razão do sigilo do processo. O então comandante da PM esteve presente no local durante a rebelião e participou das negociações.

Massacre de Alcaçuz
A rebelião, considerada a mais violenta da história do sistema penitenciário potiguar, terminou oficialmente com 26 presos mortos. O número de vítimas, no entanto, pode ser maior, segundo familiares e sobreviventes. Corpos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Além das mortes, presos desapareceram e parte da estrutura do presídio foi destruída.

Com capacidade para 620 internos, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz abrigava cerca de 1,2 mil presos no dia do massacre. A rebelião começou em 14 de janeiro de 2017, em meio a uma disputa entre as facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN.

Na época, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à estrutura de Alcaçuz, enquanto o pavilhão 5, dominado pelo PCC, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao complexo. Apenas uma cerca de arame farpado separava os dois lados. Presos armados do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4, onde estavam detentos do Sindicato do Crime.

Pelo menos três pavilhões do presídio foram destruídos durante o confronto. O processo judicial também poderá esclarecer se falhas na segurança do presídio contribuíram para a rebelião. O governo do Estado pode ser responsabilizado por possíveis deficiências estruturais que teriam permitido a entrada de armas artesanais, celulares e coletes à prova de balas no local.

*Com informações do g1 RN

A taxa média de juros para as famílias e as empresas chegou, em fevereiro, a 43,7% ao ano nas concessões de empréstimos no crédito livre. O resultado representa um aumento de 1,5 ponto percentual (pp) em um mês e de de 3,4 pp em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (9) pelo Banco Central (BC).

A elevação dos juros bancários acompanha um momento de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação. O Banco Central justifica o aumento da taxa com a necessidade de esfriar a demanda e conter a inflação, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, fazendo com que as pessoas consumam menos e os preços caíam.

As estatísicas mostram que a taxa de captação de recursos livres dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) subiu 0,6 pp no mês e 0,7 pp em 12 meses, chegando a 32,3% em fevereiro. Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic suba para 15%.

Nas novas contratações de crédito para as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 56,3% ao ano, com altas de 2,4 pp no mês e de 3,6 pp em 12 meses. De acordo com o BC, o aumento no mês é resultado, basicamente, da elevação das taxas de juros das operações de cartão de crédito rotativo, em 9,6 pp, para 450,6% ao ano, e de crédito pessoal não consignado, em 6,1 pp, para 105,9% ao ano.

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando se paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito ─ utilizando a parcela mínima, por exemplo. Ou seja, nesse momento, o cliente contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. A modalidade é uma das mais altas do mercado.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 7,2 pp no mês e caíram 7,1 pp em 12 meses, indo para 181,8% ao ano.

Nas contratações para as empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 23,9% ao ano, com redução de 0,2 pp no mês. Foram determinantes para isso os recuos nas taxas médias de cartão de crédito rotativo, de 39,2 pp, e de capital de giro com prazo até 365 dias, 5,4 pp. Em 12 meses, entretanto, o aumento é de 2,3 pp.

Segundo o BC, em fevereiro, tanto o efeito da variação das taxas de juros (efeito taxa) quanto o efeito da alteração na composição dos saldos (efeito saldo) foram determinantes para a elevação das taxas médias de juros do crédito livre.

Crédito direcionado
No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado ─ com regras definidas pelo governo ─ é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,5% ao ano em fevereiro, com redução de 0,8 pp em relação ao mês anterior e alta de 1,1 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 1 pp no mês e aumentou 1,4 pp em 12 meses, indo para 13,5% ao ano.

Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 11,2% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 1,1 pp em 12 meses.

Saldos das operações
Em fevereiro, as concessões de crédito tiveram queda de 1,2%, chegando a R$ 575,5 bilhões, resultado da redução de 4,2% para as pessoas físicas e aumento de 2,7% para empresas.

As concessões de crédito direcionado subiram 19,1% no mês, enquanto no crédito livre houve redução de 3%.

Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,486 trilhões, um crescimento de 0,4% em relação a janeiro. Na comparação interanual, com fevereiro do ano passado, o crédito total cresceu 11,8%.

O resultado refletiu aumento de 0,5% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,459 trilhões) e o incremento de 0,4% no de pessoas físicas (R$ 4,027 trilhões).

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro ─ que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) ─ alcançou R$ 18,789 trilhões, com aumento de 1,7% no mês, refletindo, principalmente, o acréscimo de 3,6% nos títulos públicos de dívida. Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 14,9%, com avanços de 16,9% nos títulos de dívida e de 11,4% nos empréstimos.

Endividamento das famílias
Segundo o Banco Central, a inadimplência ─ atrasos acima de 90 dias ─ se mantém estável há bastante tempo, com pequenas oscilações. Ela registrou 3,3% em fevereiro. Nas operações para pessoas físicas, situa-se em 3,8%, e para pessoas jurídicas em 2,3%.

O endividamento das famílias ─ relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses ─ ficou em 48,7% em janeiro, aumento de 0,3 pp no mês e de 0,9 pp em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,6% no primeiro mês do ano.

Já o comprometimento da renda ─ relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período ─ ficou em 27,3% em janeiro, aumento de 0,3 pp na passagem do mês e de 1,5% em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

R7

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) se retratou pela declaração em que desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sessão no plenário da Câmara na quarta-feira (9), o parlamentar disse que “exagerou” na fala e pediu desculpas.

“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém. Não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Lula deveria pagar pelos seus crimes, deveria estar preso, e por tudo que ele fez de mal ao nosso país. Mas reconheço que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, disse Gilvan.

A declaração aconteceu um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a abertura de uma investigação sobre o discurso do deputado. As falas aconteceram durante sessão da Comissão de Segurança Pública, onde os parlamentares votavam um projeto de lei para proibir o uso de armas de fogo por seguranças pessoas de Lula.

“Eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está aí, superou um câncer. Tomara que tenha uma taquicardia porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando o Brasil”, disse.

No despacho, a AGU afirmou que as declarações podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime e ameaça, merecendo apuração rigorosa pelos órgãos competentes. Disse, ainda, que é preciso apurar se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência.

Além de pedir a investigação, a AGU determinou a imediata instauração de procedimento administrativo interno para apurar as falas de Gilvan. No texto, o órgão ressaltou que as providências adotadas “visam à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.

Pelas redes sociais, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, defendeu a notícia de fato enviada à PF e PGR, classificando as falas de Gilvan como “inaceitáveis”. “É inaceitável no Estado Democrático de Direito que um parlamentar use o espaço nobre da Comissão de Segurança Pública da Câmara para defender a morte do presidente da República Federativa do Brasil”, escreveu o magistrado.

SBT

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o parecer que recomenda a cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de agredir fisicamente o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024. O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), afirmou que há provas suficientes para comprovar a quebra de decoro parlamentar. O resultado da votação foi de 13 votos favoráveis à cassação e cinco contrários. A decisão agora segue para o plenário, onde será necessário o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados para que a cassação seja confirmada.

Durante a sessão do conselho, marcada por protestos de apoiadores e militantes de esquerda, Glauber Braga anunciou que permanecerá em greve de fome no Congresso até a conclusão do processo. O parlamentar admite ter agredido o militante, mas justifica a atitude como reação a provocações e xingamentos direcionados à sua mãe, que faleceu semanas após o episódio. Glauber também acusa o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de influenciar o desfecho do processo, alegando perseguição política após denúncias sobre irregularidades no repasse de emendas parlamentares.

A defesa de Glauber contestou a imparcialidade do relator e tentou anular sua participação no processo, mas o pedido foi rejeitado. Parlamentares do PSOL denunciaram tratamento desigual e relembraram casos semelhantes envolvendo deputados da direita que não resultaram em cassação. Ainda não há data definida para a votação no plenário, que será responsável por decidir se o deputado do PSOL perderá o mandato e se tornará inelegível pelos próximos oito anos.

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A Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, anunciou nesta terça-feira (data não especificada) uma série de novas restrições e atualizações nos recursos de segurança voltados a adolescentes nas plataformas. As medidas fazem parte das diretrizes da “Conta de Adolescente”, lançada no ano passado, e visam reforçar a proteção de menores de idade nas redes sociais.

Com as mudanças, menores de 16 anos estarão proibidos de realizar transmissões ao vivo sem autorização dos responsáveis e também não poderão desativar filtros que borram automaticamente imagens suspeitas de conter nudez. A Meta informou que essas novas regras serão implementadas no Brasil nas próximas semanas. As contas de adolescentes serão automaticamente submetidas às novas restrições, sem necessidade de ativação manual.

Segundo a empresa, os recursos de proteção já alcançam 54 milhões de contas em todo o mundo. A atualização chega após pelo menos dois anos de críticas relacionadas aos impactos das redes sociais na saúde mental e segurança de crianças e adolescentes. Pelas políticas da Meta, a idade mínima para criação de uma conta nas plataformas é de 13 anos.

BAND

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que inclui a saúde mental nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. 

Além disso, a iniciativa também determina que os estabelecimentos de ensino públicos e privados, de todos os níveis de ensino, instituam em seus calendários uma semana dedicada à saúde mental, a fim de estimular a troca de conhecimento sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ou seja, altera substancialmente o conteúdo original do Projeto de Lei 542/21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e do Projeto de Lei 3249/21. 

Em seu voto, Rafael Brito, que fez alterações de redação e técnica legislativa no texto original, disse ser “essencial que as famílias, as escolas e a sociedade unam esforços para proporcionar o apoio e os recursos necessários aos jovens, ajudando-os a lidar com as complexidades da saúde mental nessa fase”. 

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado. 

CNN