Lula e Bolsonaro empatariam com 41% no 2º turno em 2026, diz Quaest

Postado em 5 de junho de 2025

Em um eventual segundo turno das eleições presidentes, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatariam na disputa pelo Palácio do Planalto com 41%. A informação consta na pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (5).

Indecisos somam 5%. Votos em branco, nulo e não vão votar, 13%.

Freitas (Republicanos), e empata na margem de erro, com 41%. Tarcísio tem 40%; indecisos, 5%. Os que votam em branco, nulo ou não sabem, 14%.

Já contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o chefe do Executivo conta com 43% das intenções de voto, contra 39% da presidente do PL Mulher. Indecisos são 4%, e votos em branco, nulo ou quem não vai votar, 14%.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Veja os outros cenários abaixo:

Cenário 1

Lula x Jair Bolsonaro

  • Lula (PT): 41%
  • Jair Bolsonaro (PL): 41%
  • Indecisos: 5%
  • Branco/nulo/não vai votar: 13%

Cenário 2

Lula x Tarcísio de Freitas

  • Lula (PT): 41%
  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 40%
  • Indecisos: 5%
  • Branco/nulo/não vai votar: 14%

Cenário 3

Lula x Michelle Bolsonaro

  • Lula (PT): 43%
  • Michelle Bolsonaro (PL): 39%
  • Indecisos: 4%
  • Branco/nulo/não vai votar: 14%

Cenário 4

Lula x Ratinho Júnior

  • Lula (PT): 40%
  • Ratinho Júnior (PSD): 38%
  • Indecisos: 5%
  • Branco/nulo/não vai votar: 17%

Cenário 5

Lula x Eduardo Leite

  • Lula (PT): 40%
  • Eduardo Leite (PSD): 36%
  • Indecisos: 5%
  • Branco/nulo/não vai votar: 19%

Cenário 6

Lula x Eduardo Bolsonaro 

  • Lula (PT): 44%
  • Eduardo Bolsonaro (PL): 34%
  • Indecisos: 5%
  • Branco/nulo/não vai votar: 17%

Cenário 7

Lula x Romeu Zema

  • Lula (PT): 42%
  • Romeu Zema (Novo): 33%
  • Indecisos: 6%
  • Branco/nulo/não vai votar: 19%

Cenário 8

Lula x Ronaldo Caiado

  • Lula (PT): 43%
  • Ronaldo Caiado (União): 33%
  • Indecisos: 5%
  • Branco/nulo/não vai votar: 19%

CNN

Deputados debatem sobre aprovação de lei e decisão que impede promoções na PM

Postado em 5 de junho de 2025

A deputada Eudiane Macedo (PV) agradeceu aos pares no plenário da Assembleia Legislativa, pela aprovação da lei de sua autoria, que proíbe que o Estado nomeie para cargos comissionados, qualquer pessoa condenada por crime de LGBTfobia, hoje ainda sem legislação específica, mas enquadrado na Lei do Racismo.

“A aprovação dessa lei é um avanço muito importante nesse Estado”, afirmou Eudiane, justificando sua luta como uma resposta ‘firme e necessária’ diante da violência e exclusiva que marcam a comunidade. Já o deputado Coronel Azevedo (PL) agradeceu à subscrição de outros 11 deputados, ao seu projeto de emenda à Constituição, que garante a promoção e progressão funcional de policiais militares e bombeiros militares, independente da existência de vagas.

“A PEC visa fortalecer e consolidar prerrogativas de militares”, disse o deputado, diante da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgou inconstitucional trechos da Lei que permitiam as promoções sem a existência de vagas na corporação. Nos últimos anos foram mais de 18 mil anunciadas pelo Governo do Estado.

O deputado Neilton Diógenes (PP) também comentou sobre a decisão judicial que impedirá as promoções agendadas para os próximos meses. “Minha fala é de tristeza pela perda de direitos”, disse o deputado, que é militar de carreira, do Corpo de Bombeiros. “Foram mais de 18 mil promoções que atraíram jovens para ingressar nas forças de segurança”, disse o deputado, falando sobre mudança de vida dessas milhares de famílias.

Mendonça sinaliza divergência e defende regulação das redes pelo Congresso

Postado em 5 de junho de 2025

Na retomada do julgamento que debate a constitucionalidade dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça indicou que irá divergir dos votos já apresentados pelos colegas. Nesta quarta-feira (4), o magistrado iniciou a leitura do voto e fez uma defesa do papel do Congresso no debate de regulação das plataformas digitais.

“Não se trata aqui de uma discussão de deferência aos outros Poderes. Quando se fala em deferência, a imagem é de um Judiciário que, diante de uma questão que esteja sob a sua competência, na ausência de uma regra específica que regule a situação, não intervenha sobrepondo a sua decisão a de outro Poder. Ou seja, sendo a questão controvertida, a deferência orientaria uma atitude de respeito pelas opções do Legislativo ou Executivo”, sustentou Mendonça.

No início da sessão desta quarta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, havia afirmado que a falta de legislação sobre a possibilidade de responsabilizar as plataformas digitais sobre os conteúdos publicados pelos usuários não impedia o Judiciário de se debruçar sobre o tema.

“No Brasil, para quem não tenha esta informação, um tribunal não tem possibilidade de dizer ‘este tema é muito complexo, este tema é muito difícil, vai trazer chateação, vamos contrariar muita gente’. Ou não pode dizer tampouco: ‘já que não tem lei a respeito, eu não julgo.'”, disse Barroso.

O presidente da Corte é um dos três ministros que já emitiram votos sobre o assunto. De forma geral, Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli apoiam a imposição do dever de cuidado às plataformas digitais. Eles apoiam a penalização das redes que não retirarem do ar conteúdos criminosos publicados pelos usuários. Os votos possuem diferenças sobre a definição dos crimes, possibilidades de notificação extrajudicial e outros pontos.

No voto, que começou a ser lido nesta quarta, Mendonça ainda descreveu os fenômenos das redes sociais, das fake news e da desconfiança da população com as instituições democráticas.

“Neste sentido, é preciso considerar que num cenário em que um dos principais fatores das crises atuais centra-se na desconfiança do cidadão em torno da credibilidade das suas instituições públicas, não me parece que seja adotando medidas que, em última analise irão impedi-lo de manifestar o seu descontentamento com o estado de coisas vivenciado – inclusive por meio da defesa de outros regimes de governo em substituição aos atuais – sob eventual justificativa de que seria necessário combater pelo direito, pela lei, a mentira, que se irá superar a realidade da beligerância latente”, afirmou Mendonça.

O ministro ainda defendeu que a “mentira” não teria relevância para o campo do Direito. “O cristão pode condenar alguém simplesmente porque mentiu, o magistrado não”. Antes de suspender a leitura do voto – que será retomada na sessão desta quinta-feira (5), Mendonça ainda criticou recente postura do STF.

“Imaginar que como guardião da Constituição, todo e qualquer ato do Legislativo ou Executivo, que contrarie uma interpretação do STF, está sob a autoridade do STF, é deixar de lado a ideia de que a Constituição é composta de regras de dois tipos: regras de competência e as regras substantivas. Neste sentido, fazer valer a sua interpretação constitucional ignorando que a Constituição estabeleceu zonas de autonomia para outros Poderes não é o mesmo que defender a supremacia da Constituição, mas sim estabelecer a supremacia do Supremo”, conclui.

Responsabilização das plataformas

O debate em torno do Marco Civil da Internet chegou ao STF por meio de dois recursos extraordinários. Ou seja, processos que foram analisados em instâncias inferiores do Poder Judiciário, mas foram alvos de questionamentos sobre as decisões emitidas.

Em um processo, os ministros avaliam se as redes tem ou não o dever de fiscalizar as publicações dos usuários e fazer a remoção do que for ofensivo. Em outro, se debate a validade de um trecho da lei que prevê a possibilidade de penalizar plataformas pelos conteúdos publicados por terceiros somente se não houver a exclusão da postagem após a emissão de ordem judicial.

SBT

Trump publica decreto que suspende vistos para novos estudantes estrangeiros de Harvard

Postado em 5 de junho de 2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para impedir que a universidade de Harvard admita novos estudantes estrangeiros. A medida, publicada na quarta-feira (4), proíbe a entrada de qualquer novo aluno da faculdade com visto de não imigrante de categorias F, M ou J no país, e instrui o Secretário de Estado a conseguir a revogação dos vistos já existentes.

O decreto não se aplica a estudantes estrangeiros que frequentam outras universidades dos Estados Unidos por meio do Programa de Visto de Intercâmbio Estudantil (SEVP). Também estão isentos da medida alunos estrangeiros cuja entrada no país é considerada de interesse nacional.

Segundo Trump, a ordem é necessária por questões de segurança nacional. No decreto, o presidente citou que o Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) alerta que, há tempo, concorrentes estrangeiros “se aproveitam do fácil acesso ao ensino superior americano” para roubar informações técnicas, explorar pesquisas em desenvolvimento e disseminar informações falsas.

Trump também apontou para a parceria de Harvard com adversários estrangeiros, mencionando a China. “Harvard desenvolveu extensos envolvimentos com adversários estrangeiros, recebendo mais de US $ 150 milhões apenas da China. Em troca, recebeu membros do Partido Comunista Chinês e fez parceria com indivíduos em pesquisas que poderiam promover a modernização militar da China.”

Sem citar dados oficiais, o republicano ainda afirmou que as taxas de criminalidade em Harvard, incluindo de crimes violentos, aumentaram de forma drástica nos últimos anos. Tais práticas costumam ser associadas pelo presidente à entrada de migrantes nos Estados Unidos.

“Harvard não forneceu informações suficientes ao Departamento de Segurança Interna (DHS) sobre atividades ilegais ou perigosas conhecidas de estudantes estrangeiros, relatando dados deficientes sobre apenas três alunos. Harvard não está relatando totalmente seus registros disciplinares para estudantes estrangeiros ou não está policiando seriamente seus alunos estrangeiros”, pontuou.

A Universidade de Harvard vem sendo alvo do governo Trump desde abril, quando se recusou a acatar as exigências do presidente. Justificando o combate ao antissemitismo, o republicano pediu a eliminação de programas de diversidade, equidade e inclusão, reformas na contratação e admissão, redução do poder de professores e denúncia de estudantes estrangeiros “hostis aos valores americanos”.

A reação da instituição foi condenada pelo Departamento de Educação, que anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões em subsídios federais à universidade. Pouco tempo depois, Trump proibiu a instituição de matricular estudantes estrangeiros, mas a decisão foi bloqueada por uma juíza federal após a faculdade processar o governo. Em resposta, agora, o republicano cancelou os vistos dos estudantes.

Em nota anterior, Harvard já havia criticado a suspensão dos vitos estudantis, classificando a medida como ilegal e uma violação dos direitos da universidade protegidos pela Primeira Emenda da Constituição. “Com um golpe de caneta, o governo tenta apagar um quarto do corpo estudantil de Harvard, estudantes internacionais que contribuem significativamente para a universidade e sua missão”, disse.

SBT

Ezequiel reforça que Fundapol fortalece autonomia da Polícia Civil no RN

Postado em 5 de junho de 2025

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) ressaltou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não podia deixar de ter a sensibilidade para dar celeridade à matéria do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Polícia Civil no RN (Fundapol), aprovado em plenário na terça-feira (3).

“Não só dando celeridade na votação, mas viabilizando uma nova fonte de financiamento para a Segurança”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, acrescentando que o Fundapol possibilita cada vez mais recursos para a segurança pública do Estado poder oferecer o suporte necessário à população. 

“Nossas forças de segurança têm pouco recurso, mas com eficiência, competência, capacidade e vontade de servir, que é fundamental, têm feito a diferença. Os números estão aí para comprovar”, destacou ele.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, justificou que o Fundapol é uma fonte diferenciada, para a Polícia Civil não depender somente do recurso ordinário do orçamento do Estado. 

“Agradecemos ao líder da Casa Legislativa por nos oferecer, no ano em que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte completa 44 anos de existência, um fundo que trará o fortalecimento, a reestruturação e a autonomia financeira que a Polícia Civil merece para combater o crime no Estado e cumprir a sua missão. A Assembleia Legislativa realiza o sonho da nossa instituição”, disse Ana Cláudia Saraiva Gomes, delegada-geral da Polícia Civil do RN.

Quaest: 66% acham que Lula não deveria se candidatar à reeleição

Postado em 5 de junho de 2025

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (5) mostra que, para 66% dos entrevistados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026.

O número contrasta com os 32% que pensam que o petista deveria tentar um quarto mandato à frente do Palácio do Planalto no próximo ano. Na outra ponta, 2% disseram não saber ou não responderam.

Os eleitores contrários à tentativa de reeleição de Lula aumentaram. Em março de 2025, a mesma pesquisa mostrou que 62% compartilhavam a opinião, o que remonta a uma alta de quatro pontos percentuais.

Quando comparado ao mesmo período, os números de cidadãos favoráveis ao presidente disputando o cenário eleitoral de 2026 diminuiu, saindo de 35% para 32%.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Para você, Lula deveria se candidatar à reeleição em 2026?

  • Não: 66% (62% em março)
  • Sim: 32% (35% em março)
  • Não sabem/não responderam: 2% (3% em março)

CNN

Bolsonaro presta depoimento à PF nesta quinta (5) em inquérito sobre atuação de Eduardo nos EUA

Postado em 5 de junho de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (5), em uma investigação que apura a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê evidências de que o ex-presidente tenha sido beneficiado diretamente pelas ações do filho. Segundo a PGR, Jair Bolsonaro declarou que ajudaria a bancar a permanência de Eduardo nos EUA. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou o depoimento de Bolsonaro e de outras testemunhas, como diplomatas brasileiros nos EUA e parlamentares como Lindbergh Farias (PT-RJ).

Eduardo Bolsonaro é investigado por tentar influenciar o governo norte-americano, especialmente aliados do ex-presidente Donald Trump, a decretar sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a PGR, essa ação pode configurar crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. As condutas, segundo o órgão, também teriam como objetivo interferir nos processos que envolvem Jair Bolsonaro.

BAND

Busca por aprovação de Plano Nacional da Juventude é tema de debate na ALRN

Postado em 5 de junho de 2025

emos participação social efetiva, com o fortalecimento dos conselhos. Também não podemos aceitar que a juventude potiguar seja marcada por estatística de desemprego, violência e falta de oportunidades. Portanto, o nosso chamado hoje é pelo compromisso desta Casa, dos gestores públicos e de toda a sociedade potiguar, com a implementação dos planos nacional e estadual de Juventude. É isso. Muito obrigada!”, concluiu.

Dando continuidade aos pronunciamentos, a presidenta da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Natal (UMES Natal), Lilian Mirelly, lembrou que esteve ontem na “Caravana Nacional de Juventude” e ressaltou que “foi uma oportunidade muito boa para a gente poder ver de perto quais políticas públicas estão sendo aplicadas e porque o Plano Nacional de Juventude precisa virar lei”. 

Ela afirmou também quer “ser jovem aqui no Brasil não é fácil. Todos os dias enfrentamos uma realidade cruel, de pessoas querendo nos tirar dos nossos espaços”. 

“As pessoas dizem que nós só debatemos Educação, mas isso não é verdade. Nós falamos também de Cultura, Lazer e muitos outros aspectos. E é preciso muita rebeldia, motivação e esperança para que a gente consiga viver como jovem no Brasil”, desabafou. 

Ao final do seu discurso, Lilian Mirelly argumentou que “tornar o plano nacional uma lei é garantir que, independente do governo, nós sejamos o centro do debate, daí a importância de ele ser uma Política de Estado”. 

“Falar sobre esse plano é falar de direitos, de acesso e de vida real. Nós precisamos viver com dignidade. É pelo ‘Passe Livre’ que a gente luta diariamente, e, como vocês podem ver, muitos estudantes não puderam estar aqui por causa da greve dos ônibus. Por isso nós precisamos de um transporte público de qualidade, para podermos acessar Cultura, Educação, Esporte etc. Além disso, nós queremos um trabalho digno, com oportunidades reais no primeiro emprego. Finalmente, eu quero convidar todos a participarem do lançamento do ‘Plebiscito Popular’ pelo fim da Escala 6×1, pela redução da jornada de lutas e pela taxação das grandes fortunas. A nossa luta e mobilização é contínua, e eu espero que este espaço aqui seja o início para que o Plano Nacional de Juventude se torne lei e depois vire realidade. Muito obrigada!”, concluiu.

Em seguida, o Procurador-Geral do Estado (PGE-RN), Antenor Roberto Soares de Medeiros, afirmou que “somente em espaços democráticos, progressistas e populares é que há uma ambiência favorável para se transportar as reivindicações das mobilizações e institucionalizá-las em forma de políticas públicas”. 

“Sempre que estamos falando da pauta da juventude, saibam que vocês estão disputando um orçamento público. Então, se nós não tivermos um rearranjo nas receitas públicas, qual espaço vai sobrar para recepcionarmos as reivindicações da nossa juventude, como é o caso do plano nacional?”, refletiu o PGE.

Antenor de Medeiros revelou ainda o que lhe assusta: o fato de que o orçamento brasileiro possui uma fragmentação. 

“O nosso orçamento não está mais a serviço das políticas públicas, e sim, de uma fragmentação que não resulta de construções coletivas. São apenas políticas de imediatismo e de processo de renovação de mandatos. Por tudo isso, um dos grandes desafios enfrentados hoje pela juventude é encontrar o seu espaço nesse orçamento, para que garanta a realização das suas pautas prioritárias”, finalizou o Procurador-Geral do Estado do RN.

O deputado federal Fernando Mineiro iniciou seu discurso parabenizando os organizadores da Caravana Nacional da Juventude. 

“Hoje eu recebi um panfleto da prestação de contas da ‘Secretaria Nacional de Juventude’ e fiquei impressionado com as ações. Por exemplo, a diminuição da violência contra os jovens; e o aumento dos cursos de capacitação e da empregabilidade. Isso tudo é muito positivo, e eu acho que poderia ser mais divulgado”, opinou.

Na sequência, o parlamentar parabenizou “os jovens que estão no governo da professora Fátima”.

“Eles fizeram muita coisa: seminários, eventos e outras atividades, chamando a atenção para a construção das políticas públicas. E tudo isso num tempo em que a Política não é bem-vista e as pessoas são desestimuladas a participar. Daí a importância desta audiência, pois ela é uma demonstração viva de que a luta não para”, destacou. 

Dando seguimento aos pronunciamentos, Zelia Pamplona, subsecretária de Juventude do Governo do Estado, começou dizendo que “se a juventude tivesse os direitos mais básicos, de ir e vir, por exemplo, este Plenário estaria lotado de gente, porque os nossos jovens são extremamente organizados e comprometidos com o presente”. 

“A ideia de que ‘a juventude é o futuro’ leva as pessoas a pensarem que a gente tem que estar sempre aguardando, mas isso está errado. Para a nossa juventude se desenvolver, atingir seus sonhos e conseguir o que quer e precisa, nós precisamos de estabilidade nas políticas públicas. Por isso é importante estarmos mobilizados para aprovar os planos – a nível nacional e estadual – porque nós precisamos de estabilidade. O nosso futuro já chegou. Nós já estamos aqui, já ocupamos os espaços, já estamos produzindo nos interiores. A juventude não pode esperar pelo futuro. Ela é o presente. O futuro é o que a gente ainda vai construir”, enfatizou, agradecendo aos movimentos sociais que estiveram presentes, “apesar de todas as dificuldades”.

Para a vereadora de Natal, Brisa Bracchi, “falar de Política de Juventude não é falar de algo específico, mas é trazer a perspectiva de juventude para todas as dimensões da nossa sociedade”. 

“É dizer que a gente quer Saúde, Educação, Transporte, Lazer, Cultura. A gente quer que tudo isso seja garantido e funcione para a nossa juventude. Por isso que é impossível a gente falar em três minutos. Mas eu queria dedicar o restante do meu tempo para compartilhar algo que é fundamental para nós: entender qual é o papel e o lugar dos jovens na disputa política e na construção da sociedade que a gente deseja e tenta construir”, afirmou. 

Segundo a vereadora, “ser jovem é também ser rebelde, corajoso e ousado”.

“Mas essa dimensão da rebeldia, do que é ser antissistema, está em disputa, inclusive pela Direita e pelo Sistema Neoliberal, que há tantos anos tenta alterar a sociedade e disputar a nossa juventude. E esse neoliberalismo tem tentado falar para os jovens de agora que ‘ser rebelde é ser conservador; é ser dos movimentos mais extremistas: antifeministas, anti-LGBTs etc.’”, criticou. 

Concluindo sua fala, Brisa Bracchi reforçou que “a juventude é, sim, rebelde e ousada. E é antissistêmica, é feminista, é antirracista, anticapitalista”.

“É essa juventude que vai defender o Meio Ambiente, não com as alternativas verdes do capital, mas compreendendo que o próprio Capitalismo é responsável pela sua degradação. Esse é o nosso sentido de juventude e rebeldia. E isso eles não irão roubar de nós, porque a nossa rebeldia é de Esquerda, e ela quer colocar o mundo de cabeça para baixo, tendo certeza de que é possível”, finalizou.  

Encerrando a audiência, a deputada Divaneide Basílio agradeceu a presença de todos em prol da aprovação do Plano Nacional de Juventude.

“Eu me sinto bem representada por esta Mesa, que caminha junta na construção de políticas públicas para a nossa juventude. E nós não abrimos mão dessa pauta”, garantiu.

Divaneide lembrou também que já se passaram dez anos da construção da política estadual, com a criação do “Conselho Estadual de Juventude”.

“E nós conseguimos transformar isso em várias ações. Por isso hoje a gente se alegra de ver esse passo sendo dado e por constatar a grandiosidade das equipes estaduais em prol da juventude. Eu fico muito feliz que as ações não pararam, pelo contrário, elas se ampliaram. Então, ter esse lugar de destaque para a juventude é uma alegria imensa, e vocês podem contar com todos nós, da bancada estadual e federal. Muito obrigada por me deixarem caminhar todos esses anos ao lado de vocês!”, finalizou a parlamentar.

Também estiveram presentes ao debate representantes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFRN; Sindsuper/RN (Sindicato dos Empregados em Supermercado e Similares no Estado do Rio Grande do Norte); Coordenadoria Geral da Juventude de São Gonçalo do Amarante; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), dentre outras entidades.

Estado deve custear cirurgia de quadril em idoso do Município de Currais Novos

Postado em 5 de junho de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN manteve, à unanimidade dos votos, a sentença que condenou o Estado a custear ou realizar procedimento cirúrgico de artroplastia total do quadril em um idoso no prazo máximo de 60 dias, sob pena de penhora para cumprimento da sentença.

Na determinação inicial, foi visto que, mesmo não havendo demonstração da urgência do procedimento, o nome do idoso já se encontra cadastrado na fila de espera há mais de um ano, autorizando a intervenção judicial diante da demora excessiva.

Isso porque a ação encontrava respaldo no Enunciado nº 93 da Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera excessiva a espera do paciente por tempo superior a 180 dias para cirurgias e tratamentos.

Após a sentença, o Estado do RN apresentou recurso, alegando que não foram juntados laudo circunstanciado, relatório médico e atestados demonstrando que o procedimento requerido é o único tratamento de saúde adequado. Disse, ainda, que haveria conflito de interesse do prescritor por conta do laudo ser assinado pelo mesmo médico que realizará o procedimento cirúrgico.

Em resposta, a Justiça afirmou que, por meio do laudo médico circunstanciado, há comprovação suficiente de que idoso possui quadro de coxartrose avançado nos quadris direito e esquerdo, doença que o impossibilita de trabalhar, e, por isso, necessita realizar o procedimento de artroplastia total do quadril.

Além disso, informa que o procedimento está previsto no Protocolo de Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e o homem já estava inscrito na lista de regulação do Sistema Único de Saúde há mais de três anos, correndo risco de aumento das dores crônicas e perda funcional do quadril se não realizar a cirurgia.

Por isso, o recurso apresentado foi indeferido e a sentença inicial mantida, assegurando que o Estado custeie a cirurgia no paciente.

Fonte: TJRN

XXIII Corrida da Fogueira: Inscrições para atletas de outras cidades serão realizadas de forma online

Postado em 5 de junho de 2025

A XXIII Corrida da Fogueira acontecerá no próximo dia 14 de junho em Currais Novos com a expectativa de atrair centenas de atletas. Após as inscrições para atletas de Currais Novos, a organização abre nesta quarta-feira (04) a partir das 20h as inscrições para os visitantes, que deverão acessar o link
http://doity.com.br/fogueira-cn-25 para se inscrever.

Projeto do presidente da Câmara, João Gustavo, garante transporte público para estudantes de Currais Novos

Postado em 4 de junho de 2025

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou o Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador João Gustavo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte público coletivo aos estudantes de nível superior, cursos técnicos e profissionalizantes.

O projeto tem como objetivo facilitar o acesso dos estudantes às instituições de ensino, garantindo mais oportunidades para quem busca se qualificar e construir um futuro melhor.

“Sei das dificuldades que muitos enfrentam para continuar seus estudos e, como representante do povo, não poderia deixar de agir. A educação transforma vidas e, garantir esse apoio, é investir no futuro da nossa cidade”, afirmou João Gustavo.

O vereador destaca que investir em educação é fundamental para o desenvolvimento social e econômico de Currais Novos. “Seguimos firmes, trabalhando por quem acredita no poder dos sonhos e na força da educação”, completou.

O projeto agora segue para sanção do Executivo e, quando colocado em prática, vai beneficiar diretamente os estudantes currais-novenses, oferecendo mais segurança, economia e incentivo para que sigam firmes nos seus estudos.

Juiz Marcus Vinicius deixará Currais Novos e assumirá Vara Única da Comarca de Acari por merecimento

Postado em 4 de junho de 2025

Rio Grande do Norte4 de junho de 2025
Juiz Marcus Vinicius deixará Currais Novos e assumirá Vara Única da Comarca de Acari por merecimento

O juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior, atualmente titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN, foi designado para assumir a Vara Única da Comarca de Acari, no Seridó. A movimentação ocorre pelo critério de merecimento, reconhecendo sua atuação destacada no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada em primeira mão pelo Blog Ismael Medeiros.

A nomeação foi aprovada pelo Tribunal de Justiça do RN após análise de desempenho, produtividade e conduta ética do magistrado, em conformidade com as normas da magistratura.

A Vara Única de Acari abrange demandas dos municípios de Acari e Carnauba dos Dantas.

Com vasta experiência e trajetória reconhecida no interior do estado, o magistrado se destaca pelo compromisso com o Judiciário potiguar especialmente, no tocante ao direito de crianças e adolescentes.

Ismael Medeiros

NOTA DE REPÚDIOPelo direito à justiça por Zaira Cruz

Postado em 4 de junho de 2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Currais Novos vem a público manifestar sua profunda indignação e repúdio diante do cancelamento do julgamento do acusado pelo feminicídio de Zaira Dantas Silveira Cruz, previsto para ocorrer nesta terça-feira (03/06). O motivo do adiamento — o abandono dos advogados de defesa no plenário do júri — representa não apenas um desrespeito ao sistema de justiça, mas sobretudo uma violência contra a memória de Zaira e contra todos que lutam por justiça.

Há exatos seis anos, familiares, amigos e a população de Currais Novos aguardam por uma resposta da Justiça. O caso de Zaira não é apenas um número nas estatísticas do feminicídio — é a vida de uma jovem mulher brutalmente interrompida e uma cidade inteira clamando por justiça.

O COMDIM se solidariza com a família de Zaira Cruz, reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres e exige que as autoridades competentes tomem todas as providências cabíveis para garantir que o julgamento ocorra com celeridade, responsabilidade e respeito à dor de quem espera por justiça.

Não descansaremos enquanto casos como o de Zaira continuarem sem resposta. Justiça por Zaira Cruz, já!

Currais Novos, 4 de junho de 2025
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM

Ezequiel no MDB: Deputado volta as origens, agora como presidente do maior partido do estado

Postado em 4 de junho de 2025

Não se trata de fofocas nem burburinhos, agora é CERTO! Ezequiel vem para o MDB e com ele de imediato pelo menos mais 5 deputados estaduais, formando a maior bancada da ALRN e turbinando ainda mais a quantidade de prefeitos aliados, o MDB tem hoje cerca de 43 prefeitos, o PSDB tem em torno de 20 municípios, juntos, passarão fácil a casa das 60 cidades administrada pelo MDB, formando sem dúvidas, uma forte coalisão de aliados.

De imediato devem acompanhar Ezequiel Dr. Bernardo, Kleber Rodrigues, Hermano Morais, Galeno Torquato, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo.

Ezequiel não vem apenas se filiar ao partido, ele chegará como presidente estadual da legenda e passará a ter a responsabilidade de liderar aquela que talvez seja a maior corrente política da história potiguar, O BACURAL. Walter Alvez fará parte do comando nacional do partido e o ex senador Garibaldi Alves será o presidente de honra emedebista.

Mais nomes devem se filiar ao partido, inclusive na montagem da nominata para federal.

SPN-Sistema Potiguar de Notícias

BC lança Pix Automático nesta quarta-feira (4); saiba como vai funcionar

Postado em 4 de junho de 2025

Banco Central do Brasil (BC) lança, nesta quarta-feira (4), uma nova modalidade do Pix: o Pix Automático. A ferramenta, que estará disponível a partir de 16 de junho, será anunciada pelo presidente da instituição, Gabriel Galípolo, e demais representantes do banco.

A modalidade foi pensada para simplificar o pagamento de contas periódicas, como mensalidades escolares, assinaturas, planos de saúde, taxas de condomínio e contas de luz e água. A ideia é que a funcionalidade seja uma alternativa ao tradicional débito automático e ao boleto bancário.

O que muda?

Ao contrário do Pix Agendado Recorrente, no qual o próprio usuário configura transferências de valores fixos em datas predefinidas, o Pix Automático permite que empresas enviem solicitações de autorização para cobranças automáticas, mesmo em valores variáveis ou com periodicidade flexível.

Com essa funcionalidade, os negócios não precisam mais estabelecer convênios com bancos para ativar a cobrança automática (como acontece com o débito automático). Isso deve beneficiar principalmente empresas de menor porte.

Como vai funcionar?

Para quem paga: o cliente recebe uma solicitação da empresa contratada por meio do aplicativo bancário. Caso aceite, a autorização é registrada e os pagamentos passam a ocorrer automaticamente, nas datas combinadas, sem necessidade de nova confirmação a cada cobrança. O usuário mantém controle total e pode cancelar a autorização quando quiser.

Para empresas: negócios de todos os tamanhos poderão aderir ao Pix Automático, enviando propostas de autorização a seus clientes. Uma vez aceitas, as propostas geram pagamentos que são processados automaticamente, o que pode ajudar a reduzir a inadimplência e garantir mais previsibilidade no fluxo de caixa.

Para bancos e instituições de pagamento: essas instituições deverão integrar o Pix Automático às suas plataformas e garantir que o serviço esteja disponível a seus clientes.

Segurança, taxas e quem pode usar

O Banco Central ressaltou que o Pix Automático seguirá os mesmos padrões de segurança do Pix tradicional, com criptografia, autenticação e rastreamento de transações. Além disso, nenhuma cobrança será feita sem autorização prévia do cliente.

Gratuito para pessoas físicas, o serviço pode ter tarifas para empresas recebedoras, conforme as regras de cada instituição financeira.

Disponível para todos os clientes bancários, o Pix Automático poderá ser usado por qualquer pessoa física como pagadora e por empresas como recebedoras, especialmente aquelas com cobranças regulares.

Implementação e testes

Antes do lançamento ao público, o Banco Central conduziu uma fase de testes entre fevereiro e junho. O objetivo foi assegurar a compatibilidade e a segurança entre os diversos sistemas bancários que vão operar com a nova modalidade.

E as chaves Pix?

Diferente de outras transações via Pix, o Pix Automático não exige o uso de chaves. As transações podem ser realizadas com os dados bancários convencionais, como agência e número da conta do recebedor.

sbt