O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (21) para os Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A visita acontece em um contexto de atritos diplomáticos com o governo norte-americano de Donald Trump.
A agenda do presidente brasileiro começa na segunda-feira (22), em uma conferência convocada por França e Arábia Saudita para discutir uma saída pacífica para o conflito em Israel.
Na terça-feira (23), Lula fará o primeiro discurso de um Estado-membro na abertura da Assembleia Geral da ONU — tradição mantida pelo Brasil desde 1947. A expectativa é de que o presidente destaque temas como a defesa da soberania nacional, em meio às tensões com Washington, além de reforçar pautas como o combate à fome.
Já na quarta-feira (24), Lula presidirá, ao lado dos presidentes do Chile e da Espanha, a segunda edição do evento “Em Defesa da Democracia”. O encontro, paralelo à Assembleia Geral, terá como foco o enfrentamento ao extremismo, à desinformação e o fortalecimento das instituições democráticas.
O presidente viaja acompanhado do chanceler Mauro Vieira. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou a ida após receber um visto restrito, com limitações de circulação em Nova York. A medida foi imposta pelos Estados Unidos em razão da participação dele na criação do programa Mais Médicos, no governo Dilma Rousseff.
Enquanto as principais capitais registravam manifestações da esquerda contra a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o relator do projeto na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), costurava a articulação em torno do texto final da proposta.
A agenda inclui um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já na noite deste domingo (21). A confirmação depende do horário de retorno de Hugo à Brasília, depois de um fim de semana em São Paulo.
Com o presidente da Câmara, Paulinho quer acertar o calendário de tramitação da proposta, rebatizada pelo próprio relator como PL da Dosimetria.
Em um cenário otimista, o gabinete do relator projeta votação em plenário já na próxima quarta-feira (24).
O planejamento, no entanto, depende do aval das principais lideranças do Congresso Nacional.
Por isso, os detalhes do texto serão debatidos com integrantes da esquerda e da direita.
Na próxima segunda-feira (22) e também na terça-feira (23), as reuniões serão com líderes do PT e do PL.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro seguem divididos sobre a transformação do debate sobre anistia em um acordo dosimetria das penas. Críticos movimentaram as redes sociais de bolsonaristas neste domingo.
Em resposta à presença de artistas nos atos contra o projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) postou uma imagem em seu perfil no X com os dizeres “anistiados contra anistia é hipocrisia”.
Já governistas afirmam que devem negociar munidos pela repercussão dos protestos e imagens registradas especialmente em Copacabana e na Avenida Paulista.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou neste domingo, 21, que quer votar na quarta-feira, 24, a PEC da Blindagem para sepultá-la de vez. A proposta de emenda à Constituição, aprovada pela Câmara na semana passada, impede o andamento de processos criminais contra parlamentares sem autorização do Congresso. Na prática, o Supremo Tribunal Federal terá de pedir esse aval à Casa em que o parlamentar exerce mandato para dar continuidade a uma ação penal.
“(Vou pautar) para sepultar de vez esse assunto no Senado”, disse em entrevista à GloboNews. O tema entrará na pauta logo após o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC na Casa, apresentar o seu parecer, o que deve ocorrer na quarta. Vieira já disse que será contrário à proposta.
Segundo Otto Alencar, o texto será o primeiro item da lista de votações da comissão se o relator seguir essa previsão. O presidente da CCJ afirmou, no último dia 16, que a PEC “não passará no Senado de jeito nenhum” e avaliou que, por ser impopular, a iniciativa enfrentará dificuldades durante a votação, sobretudo às vésperas de um ano eleitoral.
A repercussão negativa da votação na Câmara tende a pesar. Neste domingo, atos convocados por centrais sindicais, partidos de esquerda e artistas ocorreram em todas as capitais e em pelo menos outras 30 cidades brasileiras contra a PEC da Blindagem e a anistia a golpistas. Na Avenida Paulista, o protesto reuniu cerca de 42,4 mil pessoas. Os atos foram marcados por cartazes que chamavam o Congresso de “inimigo do povo” e apelidavam a proposta aprovada na Câmara de “PEC da Bandidagem”.
O ex-deputado federal Rafael Motta está de volta a Natal depois de quase um mês hospitalizado devido a um grave acidente de kitesurfe ocorrido no dia 22 de agosto, na Praia do Forte, zona Leste da capital potiguar. Em um vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (20), Motta apareceu cantando, tocando ukulele e emocionado ao agradecer o apoio que recebeu durante o período de internação.
“Como é bom chegar em casa, chegar em Natal. Obrigado a todos pelo carinho, pelo cuidado e pelas orações. Aos poucos vou retomando a rotina e, em breve, com recuperação plena. 🙏🏻💙 #SouumMilagreEestouAqui”, escreveu o ex-deputado na legenda do vídeo.
No dia do acidente, Rafael Motta praticava kitesurfe quando sofreu uma forte queda. Ele foi socorrido ainda na praia e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde passou por uma cirurgia torácica emergencial e permaneceu intubado e em coma induzido até 25 de agosto.
Devido à gravidade das lesões, Motta foi transferido para São Paulo em uma unidade aérea de saúde para dar continuidade ao tratamento. O diagnóstico apontou lesão brônquica e múltiplas fraturas, incluindo coluna, esterno, antebraço esquerdo e face.
Após quase três semanas internado em São Paulo, Rafael recebeu alta médica em 12 de setembro. Desde então, segue em processo de reabilitação e deverá continuar o tratamento de forma ambulatorial.
O presidente Luiz Inácio Lula (PT) afirmou que as manifestações de hoje demonstram que a população não é a favor da anistia para os envolvidos aos ataques de 8 de janeiro. “Estou do lado do povo brasileiro. As manifestações de hoje demonstram que a população não quer a impunidade, nem a anistia”, escreveu Lula, em seu perfil no Instagram.
“O Congresso Nacional deve se concentrar em medidas que tragam benefícios para o povo brasileiro”, acrescentou. Lula postou fotos e vídeos de manifestações em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Teresina etc.
O presidente da Câmara de Currais Novos, João Gustavo (PCdoB), participou da 20ª Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil, realizada nos dias 19 e 20 de setembro, em Natal. Em sua intervenção, defendeu a unidade da esquerda e a construção de um projeto nacional de desenvolvimento soberano e democrático, reforçando o papel do partido na preparação para o 16º Congresso Nacional do PCdoB.
João Gustavo destacou a governadora Fátima Bezerra como símbolo da resistência democrática e popular, além de ressaltar duas tarefas centrais para os próximos anos: garantir uma nova vitória da aliança liderada pelo presidente Lula em 2026 e impulsionar mudanças estruturais que assegurem soberania, crescimento econômico e direitos sociais.
Currais Novos como referência no RN
O parlamentar enfatizou o papel de Currais Novos como exemplo da resistência progressista no Seridó, relembrando a trajetória da esquerda no município desde 2012, quando iniciou-se uma nova fase política com sua eleição como vice-prefeito. De lá para cá, destacou as vitórias de Odon Júnior (PT) em 2016 e 2020, e mais recentemente, a eleição de Lucas Galvão (PT) em 2024, consolidando a presença da esquerda com três vereadores do PT e a primeira cadeira do PCdoB na Câmara, hoje ocupada por João Gustavo.
Segundo ele, seu mandato na presidência do legislativo currais-novense tem sido pautado pelos valores do partido, priorizando políticas públicas locais, defesa do meio ambiente, valorização da cultura, inovação e preservação da memória do povo seridoense.
Ao final, João Gustavo ressaltou que a experiência de Currais Novos mostra que é possível resistir e crescer, ocupando espaços de poder e conquistando avanços concretos para a população.
“Seguimos juntos, firmes na unidade da esquerda e das forças populares, certos de que a luta do povo brasileiro vencerá os retrocessos e abrirá caminho para um Brasil soberano, democrático e socialista. Viva Currais Novos, símbolo da resistência progressista no Seridó e no Rio Grande do Norte!”, concluiu.
O uso das canetas emagrecedoras tem revolucionado o tratamento da obesidade no Brasil, oferecendo uma alternativa menos invasiva e com resultados clínicos inéditos. Com a promessa de perda de peso significativa sem a necessidade de cirurgia, esses medicamentos vêm conquistando pacientes. Como reflexo dessa tendência, o número de cirurgias bariátricas realizadas no país teve queda de até 50%, segundo especialistas, que observam essa mudança tanto em dados nacionais quanto em relatos internacionais. Apesar da popularidade das medicações, médicos alertam que a cirurgia continua sendo a opção mais indicada para casos graves de obesidade.
O cirurgião do aparelho digestivo Felipe Salviano aponta que a redução das cirurgias bariátricas já chegou a quase metade. “Na prática, percebemos uma queda de aproximadamente 50% no volume de cirurgias bariátricas, devido ao aumento do uso das medicações. O Brasil vinha registrando entre 70 e 80 mil procedimentos por ano, mas a expectativa atual é de queda para algo em torno de 40 a 50%”, afirma. Ele acrescenta que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica acompanha de perto essa mudança e confirma a tendência nacional.
Essa percepção é corroborada também pelo cirurgião do aparelho digestivo João Carlos da Silva. “Houve sim, nos últimos anos, principalmente nos últimos 12, 18 meses, uma redução importante no número de cirurgias bariátricas. A percepção é notória em todo o país, e há também alguns relatos internacionais que reforçam essa tendência”, explica.
Apesar da retração, Fellipe Salviano reconhece que as canetas representam um avanço inédito no tratamento clínico da obesidade. “A caneta emagrecedora é o melhor tratamento clínico já criado até hoje. Nenhum outro medicamento chegou perto desses resultados”, destaca.
O atrativo principal das canetas emagrecedoras está no fato de serem menos invasivas e dispensarem anestesia, características que despertam o interesse de quem teme a cirurgia. Mas, para Fellipe Salviano, os riscos não podem ser ignorados.
“Entre os efeitos adversos mais comuns estão náuseas, refluxo e constipação, que levam cerca de 30% dos pacientes a abandonar o tratamento. Em casos mais severos, há registros de internações em pronto-socorro devido a complicações gastrointestinais”, alerta.
Em que casos a cirurgia bariátrica traz melhores resultados?
Para o cirurgião João Carlos da Silva, a escolha entre cirurgia e medicamentos deve considerar principalmente a gravidade da obesidade e a presença de comorbidades. Ele explica que as canetas podem ser úteis para quem precisa perder entre 5 e 10 quilos ou mesmo em pacientes que já fizeram bariátrica, mas voltaram a ganhar peso por questões comportamentais.
“Tenho visto bons resultados em pacientes que já passaram pela cirurgia bariátrica, mas voltaram a ganhar peso devido a fatores como alimentação inadequada, predisposição hereditária à recidiva da obesidade, falta de atividade física ou consumo frequente de álcool. Nesses casos, as canetas auxiliam no controle do peso. Acredito que esses medicamentos vieram para integrar o tratamento após a bariátrica, mas a cirurgia continuará sendo necessária nos casos mais complexos”, afirma.
João Carlos reforça a importância do diálogo com o paciente: “Como a cirurgia é um procedimento mais invasivo, sempre procuro ouvir o paciente. Ele precisa compreender que as canetas podem ser uma opção, mas, se o resultado não corresponde às expectativas ou o custo se torna inviável, muitas vezes retorna mais convicto da necessidade da cirurgia. Acredito que apenas uma pequena parcela consegue realmente abrir mão da cirurgia bariátrica e alcançar resultados semelhantes com os medicamentos.”
Mesmo com o avanço das medicações, a cirurgia bariátrica segue sendo a melhor alternativa para pacientes com obesidade grave. “Aqueles com índice de massa corporal acima de 35, associado a doenças metabólicas como hipertensão e diabetes, apresentam maior benefício com a cirurgia, que é um tratamento mais perene”, esclarece Fellipe Salviano.
Outro ponto relevante é o custo elevado das medicações, que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por mês. Considerando que obesidade e doenças associadas são crônicas, o uso contínuo se torna necessário. Para o cirurgião, Fellipe Salviano, é inviável pensar em um tratamento vitalício tão caro na realidade brasileira, onde grande parte da população ganha até um salário mínimo.
O crescimento do uso das canetas emagrecedoras reduziu significativamente as cirurgias bariátricas no Brasil. Apesar dos avanços, especialistas reforçam que a cirurgia segue sendo a opção mais eficaz para casos graves, e a escolha do tratamento deve considerar gravidade, riscos e condições individuais de cada paciente.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Educação. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta quinta-feira (18) e foi acompanhada por representantes da categoria, que comemoraram a aprovação nas galerias do plenário.
Durante a discussão da matéria, que busca valorizar os servidores, organizando a progressão funcional e as condições salariais da categoria, os deputados ressaltaram a relevância do projeto, lembrando que se trata de um antigo pleito dos servidores administrativos da Educação. O texto foi aprovado por unanimidade dos 14 parlamentares presentes.
A medida, segundo os parlamentares, representa um avanço na valorização dos trabalhadores que atuam no apoio à rede estadual de ensino, reconhecendo sua importância para o funcionamento das escolas públicas.
O preço da gasolina na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, está no menor valor desde o fim de novembro de 2023. Isso porque a petroleira Brava Energia, que administra o ativo, reduziu o custo do combustível comercializado às distribuidoras para R$ 2,710 nesta quinta-feira (18), uma queda de nove centavos por litro.
Com isso, o preço da gasolina vendida na refinaria potiguar ficou mais barato do que o praticado pela Petrobras após mais de 11 meses. Atualmente, o litro do combustível sai a R$ 2,739 no terminal da Petrobras em Cabedelo, na Paraíba.
A última vez que o preço da gasolina na estatal era mais caro do que na refinaria privatizada foi no começo de outubro de 2024, quando o combustível era vendido às distribuidoras a R$ 2,901 no Rio Grande do Norte e por R$ 2,909 no terminal paraibano da Petrobras.
O preço atual da gasolina na refinaria potiguar é o menor desde o reajuste de 23 de novembro de 2023, quando o custo do litro do combustível foi fixado em R$ 2,699.
Diesel A S500
Nesta quinta-feira, a Brava Energia também reduziu o preço do Óleo Diesel A S500, de R$ 3,246 para R$ 3,231. Ou seja, o equivalente a um centavo.
No caso desse combustível, o custo praticado pela Petrobras está mais em conta para as distribuidoras. No terminal paraibano da estatal, o litro do diesel sai a R$ 3,076.
O Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte aposta em novos nomes para fortalecer a legenda nas eleições de 2026. À frente da legenda desde o mês passado, o professor e ambientalista Rivaldo Fernandes afirmou que a principal expectativa é ter a vereadora natalense Thabatta Pimenta, hoje no Psol, como candidata a deputada federal.
“Para federal, a gente vai apresentar um nome, que é Thabatta. A bandeira que ela defende é uma bandeira do Partido Verde há anos. Vai ser muito interessante tê-la como deputada federal”, disse Rivaldo. Segundo ele, a vereadora já tem sinalizado aproximação com a legenda. “Você pode observar que ela só anda de verde agora, né? Ela só anda de verde para todo canto, mas não está fechada ainda”.
As declarações de Rivaldo foram dadas em entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN, nesta sexta-feira 19.
Rivaldo lembrou, porém, que a vereadora precisará receber aval do seu atual partido, o Psol, para migrar para o PV. Em abril, será aberta a janela partidária, autorizando políticos a mudarem legenda, mas isso só vai valer para deputados estaduais e federais. Portanto, uma saída de Thabatta sem anuência pode autorizar o Psol a reivindicar o mandato de vereadora na Justiça Eleitoral.
“Ela precisa se inteirar com o partido dela. Ela não tem janela. A janela é só para deputado. Vereador não tem janela”, explicou. Segundo ele, caberá a Thabatta negociar com a própria sigla. “A dificuldade para ela é o Psol. Ela vai ter que negociar com o partido dela”, acrescentou Rivaldo, dizendo que o PV não vai interferir na decisão de outro partido.
Atualmente, o PV integra uma federação com PT e PCdoB. Isso significa que os três partidos disputarão juntos a eleição para a Câmara Federal. Questionado sobre resistências dentro da federação à filiação de Thabatta, especialmente por parte de nomes do PT, Rivaldo disse não enxergar obstáculos. Ele contou que esteve reunido com a nova presidente estadual do PT, Samanda Alves, e que o nome da vereadora do Psol foi tratado sem objeções.
“Eu não notei nela nenhuma reação ao nome de Thabatta”, relatou.
Além de Thabatta Pimenta, Rivaldo Fernandes falou que abriu conversas com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, hoje no PSD, para que ele dispute mandato de deputado federal pelo PV. No entanto, segundo Rivaldo, o ex-prefeito disse que só vai resolver sua filiação partidária no início de 2026. O prazo final para trocas de partidos é abril.
Retorno ao comando do PV e relação com deputados estaduais Rivaldo reassumiu em agosto a presidência estadual do Partido Verde após um período de turbulência interna. A legenda era comandada pelo ex-vereador de Natal Milklei Leite, mas divergências levaram a uma recomposição. “O ambiente está ótimo agora. A gente teve esse pequeno abalo, mas a gente superou isso. Milklei voltou atrás no embate que teve com os deputados e agora é pensar em 2026”, afirmou.
O dirigente disse que a relação com os deputados estaduais da legenda está consolidada. “Ultimamente, eles deram ré. Não vão sair nenhum. Inclusive, eles integram hoje a direção do partido, a nova direção. São vice-presidentes”, destacou, se referindo a Eudiane Macedo, Hermano Morais e Vivaldo Costa. Em 2026, Eudiane e Hermano serão candidatos à reeleição, enquanto Vivaldo vai se aposentar da política.
Para reforçar a chapa estadual, o partido mantém conversas com novas lideranças. Uma delas é o influenciador Ivan Baron. “Tivemos uma grande conversa com ele, e ele sinalizou que poderia vir para o Partido Verde, inclusive para fazer dobradinha com Thabatta, que a gente também está conversando. Então, a novidade do PV é Thabatta e Baron.”
PV pleiteia participação na chapa para o Senado Rivaldo também comentou a possibilidade de o PV disputar o Senado em 2026. Ele revelou que, caso o ex-senador Jean Paul Prates, hoje no PT, decida se filiar ao PV, a legenda pretende reivindicar espaço tanto na suplência da governadora Fátima Bezerra, que deve concorrer ao Senado, quanto na segunda vaga em disputa. Em 2026, serão eleitos dois senadores e, respectivamente, quatro suplentes – dois para cada senador.
“Se ele vier (Jean Paul), ele vai reivindicar ser suplente da governadora, e o partido vai querer disputar a segunda vaga ao Senado, porque a gente acredita que o partido tá maduro para isso, tá forte para isso, e é uma reivindicação nacional também”, afirmou.
Segundo Rivaldo, até o nome dele chegou a ser cogitado internamente para a disputa. “Foi lembrado o meu nome na reunião do diretório, eu agradeci muito, mas isso é um processo de construção que tem que envolver a governadora, os três partidos que formam a base da federação. De qualquer forma, o meu nome está à disposição, e quando eu sou convocado, eu vou para a briga”, declarou.
Relação com o governo Fátima Sobre o papel do partido na base governista, Rivaldo destacou a proximidade com a governadora Fátima Bezerra (PT). “Nós temos um contato muito próximo com a governadora, ela fez um grande trabalho, ainda não reconhecido, vamos dizer assim, pouco divulgado”, afirmou.
Ele citou avanços em áreas como infraestrutura e turismo. “O trabalho de montagem do Porto Ilha é um grande projeto, que pode puxar a economia do Rio Grande do Norte, pode inclusive significar a reindustrialização do Estado. As estradas realmente estavam todas destruídas e foi feito um trabalho de recomposição. No turismo, muito interessante o trabalho que está sendo feito, inclusive o turismo das cavernas, ali no Seridó, no Oeste.”
PV quer evitar avanço da extrema-direita, afirma presidente do PV Com a governadora Fátima Bezerra prevista para disputar o Senado em 2026, a federação discute o nome que representará a base no Governo do Estado. Rivaldo disse que o PV está aberto tanto a apoiar a pré-candidatura de Cadu Xavier (PT), secretário de Fazenda, quanto uma eventual candidatura do vice-governador Walter Alves (MDB), que assumirá o governo com a saída de Fátima.
“A gente está dentro da federação e a gente topa a parada de trabalhar e de apostar numa candidatura como a de Cadu, que é um excelente técnico, ou no caso da candidatura natural de Walter Alves”, afirmou.
Segundo ele, o partido defende a formulação de um projeto estratégico de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. “A nossa tese é que o Brasil perdeu a capacidade de planejar de longo prazo. A gente tem que parar com essa história de só planejar para a próxima eleição. Esse é o pior dos cenários”, disse, destacando exemplos de estudos já realizados pelo partido sobre agroecologia, economia do mar e turismo no interior do Estado.
Para Rivaldo, a prioridade da federação é construir um nome competitivo no primeiro turno e evitar o crescimento da extrema-direita. “No primeiro turno, nós vamos com um nome competitivo, o Cadu, e no segundo turno a estratégia nossa deveria ser de evitar que a extrema-direita se una”, afirmou.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que a situação financeira do Estado deve melhorar a partir de outubro, com a alta na arrecadação. Segundo Cadu, o período de junho a outubro é marcado pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que agrava a crise no caixa.
“Nós estamos vivendo nesse momento agora, de junho a outubro, o período de maior queda do FPE. Todo ano acontece isso, é um período de baixa”, explicou, em entrevista à 96 FM. Ele acrescentou que, a partir de outubro, haverá uma recuperação: “A gente entra agora, a partir de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, num período de alta das receitas. Então, a gente vai melhorar a situação dos fornecedores do Estado”, declarou.
O FPE cai entre junho e outubro porque ele é formado, principalmente, por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nessa época do ano, a arrecadação desses tributos costuma diminuir.
Em meio a problemas de desabastecimento em hospitais, o pré-candidato também reforçou a necessidade de ampliar os recursos destinados à saúde. “Para isso, o Estado precisa entrar numa trajetória de equilíbrio para que tenha mais recursos para financiar a saúde”, disse.
Déficit na Previdência Ao ser questionado sobre o alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o déficit bilionário da Previdência, Cadu afirmou que a questão está diretamente ligada ao financiamento da saúde. “Esse subfinanciamento da saúde está diretamente ligado com a necessidade de o Tesouro aportar recursos no Ipern pra arcar com déficit previdenciário”, declarou. Ele lembrou que, mesmo após a reforma de 2019, o déficit mensal está em torno de R$ 150 milhões. Todos os meses, esse valor precisa sair das contas do Tesouro para pagar benefícios previdenciários, fechando a conta.
Nesta semana, o TCE determinou que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano para reduzir o déficit em seu regime próprio de Previdência – voltado ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos e seus dependentes.
De acordo com o TCE-RN, o plano é necessário porque o déficit atuarial da Previdência potiguar atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões.
Como saída, Cadu defendeu o fortalecimento da Previdência Complementar. “O servidor entra com uma parte, o Estado entra com outra e aquele recurso é dele. Essa nova geração de servidores que vai estar dentro dessa Previdência Complementar não vai ter que lidar com esse déficit”.
O secretário explicou que o sistema tradicional de aposentadorias é inevitavelmente deficitário, já que há mais servidores inativos do que ativos. Pelo sistema atual, os inativos bancam os ativos. “Tem que controlar o valor dos benefícios que são concedidos para os inativos e aumentar a quantidade de servidores na base de contribuição”, analisou.
Ele reconheceu, no entanto, que não há solução imediata: “Não tem como fazer isso de hoje para amanhã”, afirmou ele, sobre as dificuldades que o Estado tem de realizar concursos.
A segunda parte do “I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar – Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, rumo à COP 30” – continuou, na tarde desta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN.
Dando continuidade aos debates, o terceiro painel do evento, cujo tema foi “Energia Limpa e Transição Justa”, contou com a participação do presidente do CERNE/RN (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do RN) e engenheiro, Darlan dos Santos.
Para ele, o RN é um caso a ser estudado em todo o país, pois, embora seja um estado pequeno, representa 30% de toda a produção de energia eólica nacional.
“Mas, ainda assim, nós deveríamos ter um parque eólico mais efetivo”, acrescentou.
O engenheiro falou também da relação entre as comunidades e as empresas do setor eólico, além de explicar o papel principal do CERNE, que é debater e realizar diagnósticos.
“Atualmente, o que a gente precisa é atrair não só empresas que produzam energia, mas principalmente aquelas que consumam a energia em si, como as indústrias de aço e minério”, frisou.
Ainda segundo o presidente do CERNE, a transição energética deve gerar oportunidades, valorizar os biomas e respeitar as comunidades circunvizinhas.
“Para termos uma transição justa, é preciso melhorar as leis trabalhistas, os salários devem acompanhar a evolução dos lucros das empresas e, obviamente, as comunidades precisam ter acesso à energia”, finalizou.
Na sequência, o Painel 4, intitulado “Justiça Ambiental e Vulnerabilidade Social”, foi apresentado pela professora da UFRN, Julie Antoinette Cavignac, que iniciou abordando a situação das comunidades afetadas pelas energias renováveis.
“A injustiça ambiental acontece no Nordeste, desde a época da colonização. E é o que passam os povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, pescadores, enfim, esses cidadãos sofrem o chamado ‘racismo ambiental’, que é quando a injustiça social se junta à injustiça ambiental. Eles ficam apenas com os riscos ambientais, são altamente prejudicados, e em nada se beneficiam do progresso ao seu redor”, destacou.
De acordo com a professora, Currais Novos é um exemplo de município que possui muitas comunidades afetadas pelas eólicas e pela mineração.
“Apesar das mudanças estruturais ocorridas desde as primeiras colonizações para cá, o modelo ainda é o de exploração de recursos naturais. Por exemplo, apesar de ter sido a região que mais conheceu catástrofes climáticas nos últimos 30 anos no Brasil, na COP 30 ninguém fala do Nordeste, sobretudo da caatinga, que é um bioma único no mundo, em que vivem mais de 30 milhões de pessoas”, criticou.
Segundo Julie Cavignac, 90% dos empreendimentos eólicos do país estão no Nordeste – e 85% deles na caatinga. Ao mesmo tempo, 70% da população quilombola e 31% dos indígenas se encontram na região, e eles são extremamente afetados por tais empresas.
A professora expôs também os riscos e prejuízos envolvendo a atividade da mineração e os moradores vizinhos, como poeira constante, rios secos, explosões cotidianas e rachaduras nas casas.
Por fim, acerca dos licenciamentos ambientais, a docente afirmou que os seus estudos são muito superficiais.
“Eles se limitam às comunidades tituladas pelo INCRA ou FUNAI e aos bens registrados pelo IPHAN, deixando de lado as questões sociais e culturais”, disse, acrescentando que é preciso “aplicar a legislação e as medidas de proteção para os patrimônios e as comunidades tradicionais”.
No quinto e último painel, o tema abordado foi “Crise Hídrica e Segurança Hídrica no Semiárido”, com a participação do secretário Paulo Lopes Varella Neto, da SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos).
“O grande desafio da humanidade neste momento é o desenvolvimento ambiental harmônico. E eu acredito que seja uma vontade de todos, especialmente num momento em que estamos realmente passando por transformações climáticas. Então, este é um assunto que cria um elo entre diferentes pessoas, países e culturas, em todo o mundo”, disse o secretário.
Para ele, é necessário construir pontes e discutir soluções em conjunto (classe política, academia e sociedade civil).
“É um desafio de cooperação e equilíbrio, pois o desenvolvimento não pode ser sustentável somente sob determinado aspecto; ele também precisa ser inclusivo”, frisou.
Paulo Lopes Varella Neto falou ainda sobre as particularidades das regiões do Rio Grande do Norte, com seus problemas hídricos, soluções e as ações que estão sendo planejadas e tomadas.
No encerramento do evento, o deputado Hermano Morais agradeceu a presença de todos e enfatizou os avanços, reforçando que o Legislativo Potiguar tem feito a sua parte a respeito de todos os temas abordados no encontro.
Finalizando seu discurso, o parlamentar ressaltou que será elaborada uma carta de intenções, pela equipe da comissão, com as propostas e reflexões apresentadas durante o evento.
“Também pediremos para que o bioma da caatinga seja inserido e discutido na COP 30. Encaminharemos o documento para a Assembleia Legislativa do Pará, que está mais próxima à organização do evento e com a qual temos dialogado bastante. Portanto, nós iremos levar nossas preocupações e sugestões, de forma que nós tenhamos condições de construir um presente melhor, com políticas públicas que possam garantir para as futuras gerações um planeta mais saudável e onde haja mais justiça social. Muito obrigado a todos!”, encerrou o deputado estadual.
Na noite desta sexta-feira (19), policiais da 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar realizaram a prisão de dois homens suspeitos de tráfico de drogas em Currais Novos. A ação ocorreu durante uma abordagem de rotina, nas proximidades da antiga usina, quando os militares encontraram entorpecentes, balança de precisão e uma quantia em dinheiro fracionado com a dupla.
Diante da situação, os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados ao plantão da Delegacia de Polícia Civil, onde os procedimentos legais foram adotados. A ocorrência reforça o trabalho ostensivo da PM no combate ao tráfico de drogas na região.
Assalto a loja de celulares termina com prisão em flagrante em Currais Novos
Por volta das 16h30 desta sexta-feira, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de assalto a mão armada em uma loja de celulares, localizada no centro de Currais Novos.
De acordo com informações repassadas, dois indivíduos armados com facas invadiram o estabelecimento e levaram quatro aparelhos celulares, além de outros pertences da loja. O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) mobilizou rapidamente as guarnições que estavam em patrulhamento sob o comando do tenente Ventura.
Em menos de dez minutos, os policiais conseguiram localizar e prender os suspeitos em flagrante, ainda com os produtos do roubo em posse. A dupla foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficará à disposição da Justiça.
Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Media e divulgada nesta sexta-feira (19) revelou os nomes mais lembrados na corrida para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O levantamento, feito de forma espontânea – quando o eleitor responde livremente à pergunta “Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Deputado(a) Estadual do Rio Grande do Norte?” – mostrou que o deputado Francisco aparece em quinto lugar entre os candidatos mais citados.
A pesquisa ouviu 1.600 eleitores distribuídos pelas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte entre os dias 14 e 17 de setembro. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro máxima de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
“É muito gratificante ver que nosso trabalho tem reconhecimento da população. Seguiremos firmes, ouvindo as demandas das pessoas e buscando soluções que realmente façam diferença na vida de todos”, destacou o deputado Francisco, reforçando seu compromisso com a educação, saúde e políticas públicas que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte.
