Na tradicional Missa do Galo, na véspera do Natal, nesta terça-feira, 24, o papa Francisco voltar a criticar a violência que atinge crianças inocentes no mundo todo. A missa marcou o início do “Ano Santo” de 2025 da Igreja Católica, peregrinação internacional para a qual são esperados mais de 30 milhões de fiéis de todo o mundo em Roma, sob o signo do Jubileu.
“Pensemos nas guerras, nas crianças metralhadas, nas bombas sobre escolas e hospitais”, disse o papa em sua homilia, em alusão aos bombardeios de Israel em Gaza, cuja “crueldade” havia denunciado esta semana, provocando protestos da diplomacia israelense.
A missa foi celebrada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, na presença de quase 30 mil pessoas. Jorge Bergoglio fez a celebração sentado em uma cadeira de rodas.
O papa também pediu aos cristãos “levantarem a voz contra o mal e contra as injustiças cometidas diretamente sobre os mais pobres”. A declaração acontece três dias após Francisco fazer críticas contra os bombardeios de Israel na Faixa de Gaza, ato que gerou protestos por parte da diplomacia israelense.
Às 12h desta quarta-feira, 25, dia de Natal, quando Francisco pronunciar a bênção “urbi et orbi” (para a cidade e o mundo), a expectativa é que renove seus apelos a um cessar-fogo no Oriente Médio e no resto do mundo.
O representante máximo da Igreja Católica também inaugurou na data o Jubileu 2025 no Vaticano, com o rito de abertura da Porta Santa da Basílica de São Pedro. Ao longo do ano, os peregrinos poderão atravessar a porta, que fica fechada em períodos normais São esperados mais de 30 milhões de fiéis de todo o mundo em Roma.
Organizado a cada 25 anos pela Igreja Católica, o Jubileu é um período de conversão e penitência para os fiéis, acompanhado por eventos culturais e religiosos.
Após o ataque mortal em um mercado natalino na Alemanha há quatro dias, a segurança em torno do Vaticano foi reforçada. Cerca de 700 agentes adicionais foram enviados a Roma, segundo o Ministério do Interior.
A abertura da Porta Santa será reproduzida por outras três grandes basílicas de Roma e de milhares mais nas igrejas de todo o mundo.
Nos próximos quatro anos, os gestores municipais eleitos em 2024 terão como principais desafios a escassez de recursos e a pressão por transparência e eficiência nas administrações municipais. É assim que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos, acredita que o cenário municipalista vai se desenhar. Ele está concluindo seu segundo mandato como prefeito do município de Lagoa Nova e também sua gestão iniciada em 2023 à frente da federação. Santos alerta para as dificuldades que os prefeitos que assumirão as prefeituras a partir de 2025 terão pela frente. “O maior desafio será garantir a autonomia dos municípios e a economia financeira suficiente para atender às demandas da população”, afirmou. Ele ainda destacou a necessidade de lutar por uma redistribuição mais justa das receitas, além de enfrentar o subfinanciamento em áreas como saúde, educação e assistência social.
“A escassez de recursos e as demandas crescentes da população exigirão criatividade e gestão responsável. A pressão por transparência, eficiência e resultados será intensa. Os prefeitos terão que lidar com um cenário de mudanças legislativas e regulamentações mais rigorosas, o que demandará apoio técnico e articulação política”, alertou.
A previsão acontece num cenário em que 47% dos prefeitos do Rio Grande do Norte que se candidataram à reeleição, conseguiram se manter no cargo, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao todo foram reeleitos 78 prefeitos e 86 novos gestores no estado.
Visando capacitar prefeitas e prefeitos eleitos neste ano para administrarem suas cidades a Femurn promoveu o seminário “Novos Gestores”, após o segundo turno das eleições. O evento contou com treinamentos e palestras que tiveram o objetivo de preparar os gestores para que suas prefeituras estejam plenamente operacionais ao assumirem.
Um dos pontos centrais apontados por Luciano Santos e que merece atenção dos prefeitos é a questão do subfinanciamento das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação. “O subfinanciamento é um grande gargalo para a gestão pública. Sem uma reforma tributária que favoreça os municípios, nossa autonomia financeira continuará comprometida”, avalia Santos.
O presidente da Fermurn diz que a defasagem nos repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM) e a ausência de uma reforma tributária que favoreçam os municípios continuam comprometendo a autonomia financeira das prefeituras. “Os municípios precisam de mais recursos para atender suas obrigações constitucionais e garantir serviços de qualidade”, disse ele, reforçando que os municípios estão fazendo sua parte, “mas dependem diretamente do cumprimento rigoroso dos repasses constitucionais por parte dos governos estadual e federal.”
Crise financeira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou em sua tradicional pesquisa anual sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes locais que 71,2% dos 4.473 prefeitos e prefeitas ouvidos no País apontaram a crise financeira e a falta de recursos como os principais desafios de gestão nos últimos quatro anos. Além disso, 53,1% dos gestores citaram a instabilidade política e econômica como fator agravante, enquanto 47,8% enfrentaram dificuldades com reajustes salariais e desafios no setor da saúde.
Apesar das dificuldades, 80,9% afirmaram que vão encerrar o ano com as contas em dia e sem pendências financeiras significativas. Por outro lado, 22,5% dos gestores informaram que deverão deixar restos a pagar (RAP) para as próximas administrações.
No Rio Grande do Norte, a realidade acompanha a tendência nacional. Dados preliminares indicam que pelo menos 52% dos prefeitos enfrentam os mesmos desafios, especialmente no equilíbrio fiscal e na necessidade de recursos complementares.
Prefeito diz que Femurn não deve ter bandeiras partidárias
Encerrando sua administração à frente da Femurn, o prefeito Luciano Santos diz que ainda não está apoiando nenhum candidato que esteja se articulando para sucedê-lo e defende que a entidade seja apartidária. Ele ressaltou o papel da federação como um espaço de união, diálogo e cooperação entre os prefeitos, mas sem envolvimento com partidos políticos. “A Femurn não pode levantar bandeiras partidárias. É essencial que a entidade mantenha sua postura partidária. Ela não pode ter partidos políticos na sua gestão. Tem que estar focada exclusivamente no municipalismo e que continue oferecendo suporte técnico e político aos prefeitos”, explicou.
Santos avaliou sua gestão à frente da entidade, destacando um compromisso constante com o fortalecimento do município e o desenvolvimento do municipalismo. “Minha gestão foi marcada por um compromisso constante com o fortalecimento do município e do municipalismo, buscando soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios”, afirmou.
Para ele, os avanços mais significativos incluem a ampliação do diálogo com os governos estadual e federal, além de um esforço contínuo na defesa das receitas municipais. “Sinto que cumprimos nosso papel de representar os municípios com firmeza, promovendo avanços em pautas essenciais e defendendo nossos interesses em momentos de crises. Conseguimos avançar na capacidade técnica dos gestores e em pautas essenciais, como a compensação do FPM e o uso eficiente de recursos em áreas prioritárias”, destacou.
A mobilização pela compensação das perdas do FPM, o apoio na regularização dos repasses estaduais para saúde e educação, e a atuação em momentos críticos, como durante a pandemia e os atentados de março de 2023, foram outros pontos destacados. “Atuamos intensamente na capacitação de gestores e servidores, preparando-os para as complexidades da gestão pública”, disse Santos.
Para o futuro, o presidente da Femurn enfatizou a importância da luta por uma maior justiça fiscal, uma revisão do pacto federativo e a recomposição das receitas perdidas pelos municípios. “A revisão do pacto federativo, a recomposição de receitas perdidas e o aumento dos repasses obrigatórios são essenciais para a sustentabilidade financeira das prefeituras”, declarou.
Ele também mencionou os problemas com emendas parlamentares, que muitas vezes enfrentam atrasos, prejudicando projetos essenciais para as cidades e reforçou, ainda, a importância da integração entre o governo estadual e os municípios, com foco no bem-estar da população e na eficiência da gestão dos recursos públicos. “A falta de alinhamento em algumas políticas públicas também pode atrasar iniciativas conjuntas e prejudicar o atendimento às demandas locais. É fundamental que atuemos de forma integrada, priorizando sempre o bem-estar da população e a eficiência na gestão pública”, concluiu.
Repasses do governo do RN estão em atraso
Estreitar parcerias estratégicas com os governos e buscar soluções é uma das formas de tentar solucionar os obstáculos dos municípios, segundo Luciano Santos. Ele cita a irregularidade nos repasses estaduais, especialmente no que diz respeito à saúde, à farmácia básica e ao Fundeb, além dos problemas com o ICMS e o Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern).
Para se ter uma ideia, o governo estadual iniciou 2024 devendo, aproximadamente, R$ 14,8 milhões para manutenção do transporte escolar, no âmbito do Petern. “Esses repasses irregulares têm sido um grande gargalo para os municípios, comprometendo sua capacidade de planejamento financeiro e execução de políticas públicas”, afirmou.
Sobre o ICMS a Femurn já encaminhou um ofício à governadora Fátima Bezerra solicitando que o último repasse do ICMS arrecadado em 2024 seja efetivado ainda neste ano, preferencialmente no último dia de expediente bancário do exercício financeiro. O pedido atende a uma demanda direta dos prefeitos e contadores municipais do estado, preocupados com a contabilização das receitas e a regularidade fiscal das prefeituras. “O repasse tempestivo do último ICMS de 2024 é essencial para que as receitas arrecadadas no exercício atual sejam devidamente contabilizadas e utilizadas, garantindo equilíbrio fiscal, cumprimento de obrigações financeiras e a continuidade da prestação de serviços à população”, disse ele.
A ausência desse repasse dentro do exercício de 2024 comprometeria as disponibilidades de caixa das prefeituras, essenciais para a cobertura de despesas vinculadas às receitas, como o pagamento de restos a pagar e o cumprimento das metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso poderia penalizar injustamente os gestores municipais, sobretudo aqueles que encerram seus mandatos no fim deste ano, além de gerar instabilidade na continuidade administrativa.
Um avião com 67 pessoas a bordo caiu próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão, na madrugada desta quarta-feira (25), horário de Brasília. A informação foi divulgada pelo Ministério de Emergências do Cazaquistão e repercutida por agências de notícias russas, segundo a Reuters.
A aeronave, modelo Embraer 190, foi fabricada pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e pertencia à Azerbaijan Airlines. O voo J2-8243 havia partido de Bacu, capital do Azerbaijão, com destino a Grózni, na Chechênia. Devido a nevoeiro em Grózni, o avião foi redirecionado, mas caiu a cerca de 3 km de Aktau, cidade portuária do Cazaquistão.
Inicialmente, a mídia local informou que 110 pessoas estavam no avião, mas o número foi corrigido para 62 passageiros e cinco tripulantes. Autoridades cazaques confirmaram que, até o momento, 28 pessoas sobreviveram, sendo 22 hospitalizadas. Mais de 30 mortes foram registradas, mas os números seguem sendo atualizados conforme o avanço do resgate.
Um vídeo registrou o momento em que a aeronave pegou fogo antes de atingir o solo. O incêndio foi controlado por bombeiros, e os feridos foram encaminhados a hospitais próximos.
O Ministério de Emergências do Cazaquistão anunciou o início das investigações para determinar as causas do acidente, incluindo a possibilidade de falhas técnicas, segundo a agência Interfax.
Aproximando-se do fim dos seus mandatos à frente da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) se mostra otimista ao invés do sentimento do nostalgia que seria compreensível para a ocasião. E não é para menos. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o ainda prefeito de Natal demonstra satisfação e o sentimento de dever cumprido. Além de eleger seu sucessor, Paulinho Freire (União), a quem diz confiar que manterá o tom da sua gestão, ele deixa a marca de uma administração responsável por grandes obras que estão mudando a cara da cidade, além de legislações atualizadas para a capital se desenvolver. O prefeito garante que não indica ninguém para compor a equipe do próximo prefeito e defende a continuidade das Parcerias Público Privadas. A continuidade de Álvaro na vida pública é garantida por ele com vistas a 2026, ano para o qual o caminho está sendo pavimentado. Qual a avaliação que o senhor faz dos dois mandatos? Foi realmente o maior desafio da minha vida ter administrado a cidade de Natal durante seis anos. Tivemos que tomar grandes decisões para superar obstáculos, dificuldades que encontramos pelo caminho como, por exemplo, a pandemia do coronavírus. Uma doença provocada por um vírus desconhecido, letal, assassino, covarde, que ceifou a vida de milhares de natalenses e pessoas pelo Brasil e pelo mundo. Por ser um vírus desconhecido, o seu enfrentamento foi mais difícil do que o usual.
Quais medidas o senhor destaca no enfrentamento dessa pandemia? Montamos um comitê científico de pessoas de alto nível e fomos para as ruas enfrentar essa dificuldade. Montamos um hospital de campanha, em tempo recorde, com 100 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI, que nos ajudou a fazer o trabalho de proteger os natalenses contra esse mal que se abateu sobre a nossa cidade, o Brasil e o mundo. Tivemos três centros de enfrentamento, várias unidades básicas de saúde com médicos treinados e preparados para enfrentar o coronavírus. Montamos esquemas de vacinação em drive-thru, com teste rápido e outros encaminhamentos. Por tudo isso, chegamos a um resultado bastante satisfatório, até pelas inovações que nós adotamos.
O que mais o senhor destaca como grande desafio? Sentimos que a cidade de Natal estava um pouco atrasada. Identificamos as causas, a principal delas era o Plano Diretor arcaico, ultrapassado, que impunha muitas dificuldades ao desenvolvimento da cidade que, por ter sido sancionado há mais de 20 anos, tinha em seu bojo uma série de limitações. Elaboramos o Plano Diretor mais transparente e democrático da história de Natal. Foram mais de 4 mil propostas e sugestões que contribuíram para que chegassem ao Plano Diretor atual, que é um dos mais modernos do Brasil.
Qual o impacto dessa mudança? Isso aí facilitou a retomada do desenvolvimento. Hoje, Natal tem mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos da iniciativa privada, principalmente na área imobiliária, que antes não eram possíveis. Além desse avanço promovido pelas mudanças do Plano Diretor e pela retomada dos empreendimentos por parte da iniciativa privada, nós temos de citar também as várias obras que nós realizamos e que, realmente, modernizaram a nossa cidade, como, por exemplo, a engorda da Praia de Ponta Negra, uma obra revolucionária que aumenta a faixa de areia em 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, restituindo a beleza natural daquela que é uma das mais belas praias do Brasil.
O senhor acredita que sua gestão ficará conhecida por “gestão das obras”? Acho que as grandes obras estruturantes estão presentes e são elas que dão o tom de modernidade à nossa gestão porque são obras de grande visibilidade, como a engorda da Praia Ponta Negra, a construção do Complexo Turístico da Redinha, a reforma da orla urbana. Podemos citar o Hospital Municipal, que é uma obra para desafogar as unidades de pronto-atendimento e que vai prestar um serviço inestimável na área da saúde pública.Temos, na área da educação, a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, que vai receber mais de mil alunos, oferecer as três refeições, atendimento médico, odontológico, psicossocial e toda uma infraestrutura que as mais modernas escolas do setor privado possuem, como piscina olímpica, pista de atletismo, quadra de esporte, biblioteca, uma das mais bem estruturadas da cidade. O Programa Asfalto Novo, através do qual investimos mais de R$ 100 milhões, recapeando as principais avenidas da nossa cidade. Modernizamos as principais praças da cidade de Natal, num total de mais de 100. Temos muitas outras grandes obras estruturantes que ninguém pode dizer que não modernizamos Natal, porque essa é uma realidade facilmente perceptível.
O senhor administrou a cidade no período em que os municípios reclamam da crise financeira. O que foi preciso fazer para que Natal não parasse? A cidade de Natal realmente enfrentou dificuldades como todos os outros municípios. Mas a gente identificou que os recursos estão concentrados na capital federal, junto ao governo federal. Nos preparamos para buscar esses recursos através de emendas parlamentares, de projetos que nós elaboramos e demos entrada nos principais ministérios. Utilizamos a força política aliada à capacidade técnica da nossa equipe para elaborar bons projetos e conseguir mais de R$ 700 milhões, viabilizando a realização de muitas obras novas.
Parte desses projetos fica para a gestão do Paulinho Freire concluir? Uma grande parte nós concluímos e uma grande parte, em virtude do excesso de burocracia que existe no nosso país, de limite, de tempo, de necessidade, de muitos documentos, de licenças, de outras questões, vão realmente ficar aí para serem concluídos pelo nosso sucessor que é Paulinho Freire. Mas, com relação a isso, não existe nenhum problema porque ele próprio assumiu o compromisso durante a campanha, inclusive declarando em várias oportunidades e através de várias entrevistas que pretende e vai concluir todas essas obras que nós vamos deixar em andamento depois da sua posse.
Qual vai ser o tamanho da participação de Álvaro Dias, do Republicanos, na gestão de Paulinho? A manutenção dos secretários Thiago Mesquita (Semurb) e Thiago Marreiros (NatalPrev) não foram indicados pelo prefeito Álvaro Dias, nem pelo Republicanos. Eles são dessa gestão e vão permanecer na próxima por uma decisão e escolha pessoal do futuro prefeito. Nós apresentamos a Paulinho a nossa equipe. Ele conhece todos os secretários, tem acompanhado de uma maneira bem próxima todo o trabalho que nós estamos realizando e nós o deixamos bem à vontade para definir, escolher, decidir quem ele aproveita ou não da nossa equipe. Depende também da aceitação ou não de cada um dos secretários.
Mas quais indicações o senhor fará? Nós não pretendemos e não vamos fazer a indicação nem a sugestão de ninguém. Deixamos o prefeito muito à vontade para que ele monte a sua equipe, imprima, dê o tom que desejar à nova gestão. Nós temos a tranqüilidade de saber, apenas, que ele vai dar continuidade à nossa gestão, vai seguir o mesmo tom e vai, como ele próprio declarou, concluir todas as obras em andamento que nós estamos entregando a ele.
O senhor iniciou nessa gestão o processo de parcerias público-privadas. Esse é o caminho que o senhor vê para a cidade se desenvolver mais? Realmente, iniciamos as Parcerias Público-Privadas, que devem ter continuidade na gestão do futuro prefeito, Paulinho Freire, pelo bom resultado que elas vêm apresentando. Fizemos isso com o Teatro Sandoval Vanderlei e o Mercado da Redinha. Foi o que deu tempo incluir dentro desse pacote de PPPs que nós estamos entregando encaminhadas ao futuro prefeito. Acho que ele, por ser um empresário bem sucedido, vai entender também a importância das PPPs e dar continuidade a isso, mas é uma decisão dele.
Quais outros ativos o senhor aponta para entrar nas PPPs? O Parque da Cidade seria uma opção para incluir nas Parcerias Público-Privadas. Temos o Santuário de Nossa Senhora de Fátima na Zona Norte, como uma opção para fazer parte dessa estrutura, porque vai ser um amplo local onde vai florescer o turismo religioso e precisa realmente de uma manutenção importante. É uma santa com 40 metros que vai ser erguida nesse local, com uma praça convidativa e que deverá ser muito bem freqüentada, além de outros equipamentos que podem servir de modelo para parcerias com a iniciativa privada.
Qual é o caminho de Álvaro Dias a partir de agora? É descansar um pouco, se dedicar um pouco mais à família. Viajar um pouco, visitar minha filha que mora nos Estados Unidos e que faz seis anos que eu não a vejo, meus netos também. E aí depois, claro, pensar um pouco sobre o futuro, mas mais adiante, quando estiver mais próximo também de que eu tenha de tomar alguma decisão, que eu acho que o momento agora não é adequado nem oportuno para isso.
E qual é a intenção para 2026? Será candidato? Não decidi ainda, mas com certeza eu devo permanecer na vida pública com um caminho a seguir, que eu acho que todo político deve seguir, que é quando chegar o momento, consultar os seus aliados, os seus amigos, as suas bases, as pessoas com as quais ele desenvolve suas atividades políticas para, dentro desse conjunto de pessoas e de sugestões, aceitar algo que represente o desejo, a vontade da maioria que garante a sua permanência na vida pública.
A sequência do clássico “O Auto da Compadecida”, baseado na obra do escritor Ariano Suassuna, chega às telas brasileiras nesta quarta-feira 25. O filme traz a volta de João Grilo à cidade de Taperoá, 24 anos após a estreia do primeiro longa. Os atores Matheus Nachtergaele e Selton Mello retornam aos papéis de João Grilo e Chicó, respectivamente, com a volta também de Virgínia Cavendish como Rosinha e Enrique Diaz interpretando o cangaceiro Joaquim Brejeiro.
A novidade fica por conta da entrada de novos nomes como Eduardo Sterblitch, Fabiúla Nascimento, Luis Miranda e Humberto Martins, além de Taís Araújo, que assume o papel de Nossa Senhora, originalmente interpretado por Fernanda Montenegro na primeira versão. Com direção de Guel Arraes e Flávia Saraiva, e roteiro de Guel Arraes e João Falcão, o longa promete manter o universo lírico de Suassuna, conforme explicaram os diretores em entrevista à CNN. A produção ficou a cargo da Conspiração e H2O Filmes.
O filme foi exibido pela primeira vez durante a CCXP24, em 7 de dezembro, onde recebeu uma calorosa acolhida do público, com aplausos de pé. Na ocasião, Matheus Nachtergaele (João Grilo) dedicou o filme ao escritor pernambucano.
“Eu espero que seja bonito o suficiente e que corresponda ao carinho que esse filme recebeu por tantos anos e que seja digno do Ariano Suassuna. Ariano, esse filme é um presente para você”, afirmou o ator.
Cerca de R$ 1 bilhão dos R$ 4,4 bilhões pagos pela União aos municípios em “emendas pix” em 2024 permanecem sem os respectivos planos de trabalho, descumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação consta em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado ao ministro Flávio Dino, relator das ações sobre emendas parlamentares no STF. Segundo o TCU, até 9 de dezembro foram realizadas 5.585 transferências especiais, das quais 1.406 apresentam pendências nos planos de trabalho. Do total, 1.080 planos não foram iniciados, 242 estão em fase de elaboração e 84 passam por ajustes, somando mais de R$ 1 bilhão.
As “emendas pix“, oficialmente chamadas de transferências especiais, são emendas parlamentares individuais indicadas por deputados e senadores, com pagamento obrigatório pelo governo federal. Identificadas como “RP-6” no Orçamento, elas permitem repasses diretos ao caixa de estados e municípios, sem necessidade de convênios. Transparências das “emendas pix” Para garantir maior transparência e rastreabilidade, o STF determinou a obrigatoriedade dos planos de trabalho. Apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter recorrido dessa exigência, o ministro Flávio Dino manteve a decisão.
O TCU destacou que o monitoramento contínuo, com cobranças frequentes às prefeituras, tem reduzido os casos de descumprimento. No entanto, o órgão defende a implementação de um sistema automatizado para facilitar o envio de dados pelos beneficiários. “A continuidade dos trabalhos é essencial para aprimorar a gestão desses recursos”, alerta o relatório.
Os dois fugitivos recapturados do sistema federal, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foram transferidos da Penitenciária de Mossoró (RN) – de onde conseguiram fugir em fevereiro deste ano – para a Penitenciária de Catanduvas (PR).
A fuga da dupla, em 14 de fevereiro, representou a primeira na história do sistema prisional federal brasileiro, que existe desde 2006. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga.
A transferência dos dois apenados aconteceu no mês de outubro, de forma sigilosa. O advogado da dupla em Mossoró, Mário Aquino, confirmou a informação e disse que foi avisado do fato pela penitenciária apenas após a transferência ter ocorrido.
Os dois foram levados para a Penitenciária de Catanduvas (PR) em um avião da Polícia Federal que saiu do Aeroporto de Aracati (CE), que fica cerca de 90 km distante de Mossoró.
Desde a fuga, a Penitenciária Federal de Mossoró passou por reforço na segurança e trocou de diretor. Em julho deste ano, a Penitenciária Federal de Mossoró teve nomeado Roderick Ordakowski como novo diretor. Ele estava como substituto desde abril, na vaga do interino Carlos Luís Vieira Pires, que assumiu após fuga.
O diretor do presídio de Mossoró na época da fuga era Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após o fato e acabou dispensado do cargo em abril.
As informações foram apuradas pela Inter TV Cabugi e pelo G1
O Ministério Público da Venezuela soltou 956 detidos pelos protestos contra a eleição de Nicolás Maduro. Desde a votação, em julho, duas mil e quatrocentas pessoas que foram presas nas manifestações.
Parentes e amigos fazem manifestações há semanas, pedindo pela libertação de todos. O governo maduro acusou os detidos de terrorismo e de incitação ao ódio. Três dos detidos – com 36, 43 e 44 anos – morreram sob custódia das autoridades.
Familiares também reportaram tentativas de suicídio. Os protestos deixaram 28 mortos e quase 200 feridos nas ruas.
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (24/12), em Petrópolis (RJ), por ter descumprido medidas judiciais cautelares. Ele deve ser transferido para o presídio Bangu 8. O ex-parlamentar fluminense, que foi preso inicialmente em fevereiro de 2023, havia sido beneficiado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (20/12), com liberdade condicional.
Em contrapartida, Silveira foi submetido a medidas cautelares, como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais. Em nova decisão sigilosa, porém, Moraes ordenou nova prisão por descumprimento de uma das cautelares. Segundo fontes da PF, Silveira teria descumprido a ordem do ministro do STF de ficar em casa no período noturno, das 22h às 6h. O descumprimento teria ocorrido após o ex-parlamentar supostamente ir ao hospital no sábado (21/12).
Silveira teria deixado o hospital em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, por volta da 0h30 do domingo (22/12). O ex-deputado, entretanto, só teria chegado na casa onde mora, também na mesma cidade, depois das 2h.
Em sua decisão, Moraes afirma que a defesa de Silveira só informou a ida do ex-deputado ao hospital na segunda-feira (23/12). O ministro ressalta, contudo, que não houve qualquer autorização judicial para o ex-parlamentar ir a uma unidade de saúde.
“Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência. Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu à 0h34 do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 2h10”, diz Moraes na decisão.
Silveira condenado Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, Silveira já havia recebido do STF o direito de progredir para o regime semiaberto, que já era cumprido em uma colônia agrícola.
Após 1 ano e 7 meses detido em regime fechado, o ex-deputado federal tinha sido transferido de um presídio para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense, também no Rio.
A progressão de regime, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu porque o ex-parlamentar cumpriu os requisitos para tanto.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares provocou reação de lideranças da Câmara dos Deputados, que reclamam da falta de diálogo e falam em escalada na crise.
Os parlamentares se queixam em particular da determinação para que a Polícia Federal abra uma investigação sobre a liberação dos recursos. A ação foi vista como acima do tom e midiática, segundo congressistas ouvidos pela reportagem.
Flávio Dino atendeu a representação do PSOL que apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.
A representação cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados. O documento detalhava a indicação de 5.449 emendas de comissão.
Esse conjunto de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e seria distribuído, segundo o PSOL, “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.
Na prática, como revelou a revista Piauí, a lista dos 17 líderes de partidos da Câmara mudava a destinação de emendas de comissão, sem aprovação dos colegiados. O ofício com a nova destinação foi encaminhado ao governo Lula (PT) no último dia 12, e a Casa Civil deu aval à manobra.
Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o do PT, Odair Cunha (MG), e o do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.
O estado mais beneficiado com a destinação dos R$ 4,2 bilhões seria Alagoas —terra de Lira, com quase R$ 500 milhões.
A manobra feita na Câmara descumpriu determinações do Supremo sobre as emendas. Em agosto, o plenário da corte definiu que a verba só poderia ser liberada caso houvesse total transparência e rastreabilidade, o que inclui a identificação dos congressistas que sugeriram a destinação do dinheiro.
Ela foi viabilizada, porém, por brechas deixadas pelo governo em portaria que regulamentava o pagamento das emendas parlamentares, como revelado pela Folha.
A decisão de Flávio Dino gerou uma série de reclamações de lideranças partidárias nos bastidores, além de preocupação no Palácio do Planalto. O governo Lula, embora tenha participado do acerto, teme uma represália na volta do recesso, em particular considerando que o orçamento de 2025 ainda precisa ser votado.
Na Câmara, alguns deputados e líderes já pedem sessões e reuniões extraordinárias para elaborar uma resposta ao ministro do STF. Lira, no entanto, optou pelo silêncio e, questionado pela reportagem, não comentou a decisão de Dino.
Em reservado, o líder de uma importante bancada reclamou da falta de diálogo da Casa com o ministro Flávio Dino. Para ele, seria possível evitar que decisões como essa provoquem uma escalada na crise.
Ele aponta que Dino poderia, por exemplo, apenas ter suspendido o pagamento das emendas e ter determinado em um despacho em separado a abertura da investigação pela Polícia Federal. A visão é que o ministro quis dar um caráter descrito como midiático ao incluir a abertura do inquérito.
Por outro lado, há também reclamações sobre a atuação de Lira e do próprio governo Lula no episódio referente ao ofício. Uma liderança aponta que os líderes assinaram o ofício para destravar a liberação das emendas, no que seria uma ratificação das emendas já definidas.
Portanto, confiaram na atuação de Lira e do líder do governo, José Guimarães, e agora viram exposta a Câmara com a denúncia de que havia mudança na destinação das emendas.
Do lado do governo, há preocupação em vários sentidos. O Palácio do Planalto, no momento em que avançava na execução das emendas, já sentia o temor de que Flávio Dino poderia atuar contra as emendas de comissão.
Uma das preocupações é que Dino, além de suspender os pagamentos, determinou a identificação dos servidores da União que deram aval para as operações. Ou seja, uma sinalização de que pode haver responsabilização individual de integrantes da administração pública federal, o que escala a situação.
Além disso, a decisão de Dino não apenas suspende o pagamento dessas emendas como leva a uma situação em que os parlamentares praticamente perderem o controle sobre esses recursos. Isso porque o ofício não era para o pagamento das emendas, e sim para que fossem empenhadas –quando o governo reserva os recursos.
Com o fim do ano fiscal, os parlamentares pressionaram para que essas emendas fossem incluídas no Orçamento, como empenho, para que pudessem ser pagas em 2025 como restos a pagar. Isso não deve acontecer.
A análise do Planalto é que o impacto político só deve ser sentido após o recesso parlamentar, em fevereiro. A preocupação principal é com o Orçamento, por isso o governo vai tentar blindar a Comissão Mista do Orçamento para evitar que eventuais revoltas atrapalhem o andamento da máquina.
AS EMENDAS E O STF O Supremo derrubou, no fim de 2022, as emendas de relator —mecanismo pelo qual parlamentares destinavam bilhões de reais para suas bases eleitorais sem se identificar como donos da verba.
Para contornar as restrições impostas pelo Supremo, a cúpula do Congresso decidiu turbinar as emendas de comissão em 2023, mantendo assim o controle sobre a verba bilionária.
O valor desse tipo de emenda cresceu 300% no ano passado, alcançando R$ 7,6 bilhões. Em 2024, o Congresso dobrou o montante e fixou-o em mais de R$ 15 bilhões.
Dessa forma, o Congresso conseguiu manter a escalada das emendas parlamentares, movimento que ganha força desde o governo Jair Bolsonaro (PL).
Só neste ano, o Congresso teve quase R$ 52 bilhões para distribuir, de acordo com critérios políticos sem transparência. Os principais montantes são relativos às emendas individuais (R$ 25,1 bilhões), de comissão (R$ 15,5 bilhões) e de bancadas (R$ 8,5 bilhões). Há ainda R$ 2,7 bilhões de emendas em programações do governo.
Flávio Dino viu nas emendas de comissão turbinadas uma forma do Congresso manter um controle inconstitucional sobre bilhões de reais do Orçamento, com execução sem transparência e rastreabilidade.
Um dos principais problemas apontados pelo ministro era a impossibilidade de se saber quem era o patrocinador do dinheiro. Isso porque, apesar de as emendas de comissão serem aprovadas de forma colegiada, o destino da verba geralmente atende a pedidos específicos de parlamentares, seguindo acordos políticos.
Por isso, Dino decidiu em agosto suspender o pagamento das emendas parlamentares e exigiu uma reforma na execução dessa verba, para garantir transparência e rastreabilidade. O plenário do Supremo chancelou as medidas.
A decisão abriu uma crise entre o Congresso, o governo e o Supremo, que tentaram fechar acordos para solucionar o problema. Apesar da maioria das emendas ter sido desbloqueada no início deste mês, ainda não é certo se a destinação do dinheiro não sofrerá percalços em 2025.
O ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares morreu, na madrugada desta terça-feira (24/12), aos 97 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado no Hospital Mãe de Deus desde 16 de dezembro devido a complicações causadas por pneumonia, que evoluíram para falência múltipla de órgãos. A informação foi confirmada pela unidade hospitalar em nota oficial, que expressou condolências à família e amigos do ex-governador. “O Hospital Mãe de Deus comunica com pesar o falecimento do ex-governador Alceu de Deus Collares nesta terça-feira (24), às 2h40min, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Aos 97 anos, ele havia sido internado no dia 16 de dezembro. Consternados, expressamos nossas condolências à família e amigos, compartilhando a dor pela perda”, diz a nota.
Collares foi uma das figuras mais emblemáticas do movimento trabalhista brasileiro e, em sua trajetória política, marcou a história do estado ao se tornar o primeiro e único homem negro a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Sul, entre 1991 e 1995, período no qual o estado não tinha reeleição. Além disso, ele foi prefeito de Porto Alegre, deputado federal e vereador na capital gaúcha.
O ex-governador era um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, e esteve à frente de diversos projetos importantes no estado. Seu governo ficou marcado por ações voltadas à justiça social, como a implementação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), iniciativa pioneira para a educação em tempo integral.
“O Hospital Mãe de Deus comunica com pesar o falecimento do ex-governador Alceu de Deus Collares nesta terça-feira (24), às 2h40min, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Aos 97 anos, ele havia sido internado no dia 16 de dezembro. Consternados, expressamos nossas condolências à família e amigos, compartilhando a dor pela perda”, diz a nota.
Collares foi uma das figuras mais emblemáticas do movimento trabalhista brasileiro e, em sua trajetória política, marcou a história do estado ao se tornar o primeiro e único homem negro a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Sul, entre 1991 e 1995, período no qual o estado não tinha reeleição. Além disso, ele foi prefeito de Porto Alegre, deputado federal e vereador na capital gaúcha.
O ex-governador era um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, e esteve à frente de diversos projetos importantes no estado. Seu governo ficou marcado por ações voltadas à justiça social, como a implementação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), iniciativa pioneira para a educação em tempo integral.
Nos últimos anos, Collares enfrentou sérias complicações de saúde. Em 2016, foi diagnosticado com enfisema pulmonar e, desde então, há oito anos, sua saúde vinha se deteriorando. Em novembro deste ano, foi acometido por uma pneumonia, o que agravou ainda mais seu quadro clínico.
A morte de Collares gerou homenagens de líderes políticos nas redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou seu pesar por meio de suas redes sociais. “Nos despedimos nesta madrugada de Alceu Collares, um dos grandes políticos brasileiros. Gaúcho de Bagé, foi o único governador negro do Rio Grande do Sul e um dos fundadores do PDT ao lado de Leonel Brizola. Sempre defendendo os trabalhadores e as causas trabalhistas do país, Collares deixa um grande legado para o Brasil. Meus sentimentos aos familiares e admiradores deste grande brasileiro.”
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também expressou sua tristeza pela perda e decretou luto oficial de três dias no estado. “Seu legado de luta pela justiça social, pelos direitos dos trabalhadores, pela educação, com a construção dos Cieps, ação pioneira de escola em tempo integral, e pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul, seguirá como inspiração para todos nós”, disse Leite em sua homenagem.
Policiais civis da 64ª Delegacia de Polícia (DP) de Passa e Fica realizaram, na manhã desta segunda-feira (23), a entrega de 13 aparelhos celulares recuperados durante a 2ª fase da “Operação Boas-vindas”. A ação tem como objetivo localizar e restituir celulares furtados ou roubados no município e em cidades vizinhas.
No decorrer das diligências, os policiais da 64ª DP recuperaram aparelhos em diversas localidades do Rio Grande do Norte, incluindo os municípios de Rui Barbosa, Várzea, Natal, Extremoz, Maxaranguape, Ielmo Marinho, Macaíba e Goianinha. Além disso, celulares também foram localizados em outras regiões do Brasil, como Ananindeua (PA), Guaiuba (CE) e João Pessoa (PB).
O material recuperado nesta fase da operação está avaliado em aproximadamente R$ 20.000,00. Todos os aparelhos foram entregues aos seus legítimos proprietários.
A Polícia Civil reforça a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e sempre exigir a nota fiscal. Em casos de roubo ou furto, é fundamental que as vítimas registrem boletim de ocorrência e informem o número do IMEI (Identificador Internacional de Equipamento Móvel). Esse número pode ser obtido digitando *#06# no teclado do aparelho, além de constar na nota fiscal ou na embalagem do produto.
Somando as duas fases da operação, já foram recuperados 38 aparelhos celulares, totalizando um montante de R$ 60.000,00 restituído à sociedade. A Polícia Civil destaca ainda a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas através do Disque Denúncia 181.
Deputados e senadores planejam uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que voltou a suspender as emendas parlamentares de comissão. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica o Parlamento”, afeta a relação entre os Poderes e pode atrasar a votação da peça, que pode ficar só para o final de fevereiro ou o início de março.
A decisão de Dino afeta um grupo de 17 líderes de bancadas da Câmara. Eles apresentaram um ofício no qual apadrinham os R$ 4,2 bilhões em indicações de emendas de comissão. O Estadão mostrou que esse ofício viola decisão do STF. Procurado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não irá se pronunciar.
O Estadão mostrou, porém, que esse projeto não cumpre os requisitos de transparência exigidos pelo STF e garante R$ 50,5 bilhões em recursos nas mãos dos parlamentares no Orçamento de 2025, deixando para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a cúpula do Congresso o poder de barganhar apoio político com dinheiro público.
“Vamos votar tudo sem nenhuma tensão e que a independência dos Poderes não fique de novo sobre esse fogo cruzado”, diz o relator do Orçamento. Para ele, a decisão é redundante, porque o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional já prevê a transparência e rastreabilidade.
“Fica um desgaste em cima só de um lado, que é lado do Parlamento. Precisa ser analisado tudo dentro da rastreabilidade e da transparências, mas também temos que preservar a independência dos Poderes. Nenhum Poder pode ficar mais poderoso que o outro”, afirma o senador. “Vamos votar depois que soubermos as regras para não evitar surpresa na execução do Orçamento. Então, independentemente de mim, vamos fazer tudo com acordo em março e acabarmos isso aí e resolver os problemas do Brasil que precisam ser resolvidos com celeridade e precisam que os Poderes estejam harmônicos.”
Em novembro, o Estadão apontou que a Comissão Mista de Orçamento era vista entre deputados como a principal forma de “dar o troco” no governo em relação ao primeiro bloqueio de emendas decretado por Flávio Dino. Nesse cenário, o grupo deixaria de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento em 2025, o que prejudicaria o planejamento do governo. A LDO foi votada na semana anterior, mas a outra matéria ficou para o próximo ano.
Lideranças partidárias da Câmara ouvidas pelo jornal afirmaram ter sido surpreendidas pela decisão do ministro Flávio Dino. Pela manhã, líderes de diferentes bancadas trocaram telefonemas para elaborar uma estratégia conjunta sobre as emendas.
Um líder alertou que a decisão do Supremo pode comprometer a governabilidade do governo do presidente Lula. O parlamentar destacou ainda que o fato de Dino ter sido indicado pelo governo agrava a situação.
O deputado José Nelto (União-GO) faz coro aos deputados que se dizem indignados com a decisão de Dino. Ele espera que a Câmara reaja, inicialmente recorrendo às decisões, mas também diz esperar reação política. “Vai ter a reação porque as emendas são constitucionais. Ninguém vai aceitar perder recursos lastreadas pela Constituição brasileira. Se o Congresso abaixar a cabeça, aí o Supremo passa a legislar também”, diz.
Ele diz que a reação pode passar tanto por adiar a votação do Orçamento, mas também lembra que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o pacote anti-STF, com proposições que tiram poderes da Corte. “Toda ação gera reação”, conclui.
Outro deputado afirmou que parlamentares do baixo clero apoiam Flávio Dino, já que o modelo atual de distribuição das emendas favorece apenas um grupo restrito. Segundo ele, dentro desse grupo, que é majoritário na Câmara, muitos torcem pelo ministro.
Na decisão, Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.
O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo Dino, em uma primeira análise, os fatos “desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”.
A decisão menciona a Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de emendas em vários Estados. Em uma das ações, a Polícia Federal flagrou dinheiro vivo sendo transportado em um jatinho que voou de Salvador a Brasília. E uma operação deflagrada nesta segunda-feira, 23, prendeu políticos do interior da Bahia, além de um policial federal.
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para serem pagos até o fim do ano.
Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.
O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade.
“Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022”, escreveu Dino.
O STF havia liberado a execução das emendas no início de dezembro com a condição de que os pagamentos seguissem regras constitucionais relativas a transparência, rastreabilidade e controle público. A Câmara, porém, manteve o regime de apadrinhamento por meio dos líderes das bancadas, em um mecanismo que continuou ocultando os parlamentares por trás das indicações.
Na última semana, um ofício assinado por 17 líderes de partidos foi enviado ao governo para tentar liberar ainda neste ano a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas, previstos no Orçamento de 2024, que estavam bloqueados por uma decisão anterior de Flávio Dino. Houve também inclusão de novas indicações no ofício. No documento, os líderes explicam que assumem a autoria das indicações.
O Estado de Alagoas, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o maior beneficiado no remanejamento de emendas de comissão, com mais R$ 73,7 milhões.
Tão logo a Câmara surgiu com o mecanismo dos líderes, entidades e analistas alertaram para problemas da medida. A possibilidade de descumprimento da decisão do STF foi trazida pelo colunista do Estadão Carlos Andreazza.
Flávio Dino afirma que o sistema de indicações “apadrinhadas” permite a “perpetuação da ocultação” dos parlamentares que solicitaram os repasses.
“Tal fato indica violação à decisão desta Corte, de dezembro de 2022, no sentido de que sejam apresentadas ‘informações completas, precisas, claras e sinceras’ sobre o processo orçamentário”, diz outro trecho da decisão.
O ministro determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo Dino, em uma primeira análise, os fatos “desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”.
Jatinho
A decisão menciona a Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de emendas em vários Estados. Em uma das ações, a Polícia Federal flagrou dinheiro vivo sendo transportado em um jatinho que voou de Salvador a Brasília. E uma operação deflagrada nesta segunda-feira, 23, prendeu políticos do interior da Bahia, além de um policial federal.
“Não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas, (…) malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público. Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série”, disparou o ministro.
Dino também também condicionou a liberação dos valores relativos a 2025 ao cumprimento de condições de “todas as medidas corretivas já ordenadas” pelo STF, “nos exatos termos das decisões do plenário” do tribunal.
“Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais. Realço, mais uma vez, que o devido processo legal orçamentário tem um objetivo maior, conforme a Carta Magna: ‘a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade’”, criticou o ministro.
Além disso, a Câmara dos Deputados deve apresentar, em até cinco dias, as atas de todas as reuniões das comissões permanentes que resultaram na aprovação das 5.449 emendas solicitadas ao Executivo, com a indicação dos parlamentares que pediram os recursos.
Outra exigência do ministro é a de que todos os gestores estaduais e municipais abram, imediatamente, contas específicas para receber cada emenda parlamentar na área da saúde. As contas autônomas são uma solução provisória até a migração dos dados para uma plataforma específica, a Transferegov.br.
Após dois mandatos à frente da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) deixará o cargo no próximo dia 31 de dezembro. Ele revelou que, embora ainda não tenha planos políticos definidos, mantém as portas abertas para todas as possibilidades no cenário eleitoral de 2026. Álvaro destacou que sua decisão será pautada pela naturalidade das circunstâncias e pela receptividade popular em relação ao seu legado como prefeito.
“Eu não tenho nenhum plano pré-estabelecido, traçado, não tenho nenhum desejo assim, não tenho nenhum sonho para realizar, para ir buscar agora. Claro que todo norte-riograndense que nasce aqui, mora aqui e que faz parte do Estado, pensa em um dia ser governador, mas não é um objetivo fixo que eu tenha de querer ser governador a qualquer custo, de maneira nenhuma. Eu vou para o lugar que me couber, eu vou para o lugar natural, que esteja sendo natural para eu ir”, declarou.
Álvaro enumerou as possibilidades que considera para o futuro, mencionando cargos como governador, senador ou deputado federal. Ele recordou sua experiência como deputado federal no Congresso Nacional e lamentou que, devido a mudanças nas regras eleitorais da época, preferiu disputar o cargo de deputado estadual, sendo eleito. No entanto, destacou que retornar à Câmara Federal seria uma opção agradável.
“Se for o Senado, eu vou para o Senado, se for o governo, eu vou para o governo, se for deputado federal, posso ir para deputado federal sem nenhum problema. Já fui, gostei de desempenhar meu mandato”, afirmou.
O prefeito pontuou que o desempenho de sua gestão será um fator determinante para suas escolhas futuras. Ele ressaltou que ouvirá a população e realizará pesquisas para avaliar a viabilidade de uma eventual candidatura. Segundo Álvaro, o reconhecimento público de suas realizações como gestor municipal definirá qual será o próximo passo de sua carreira política.
“Se as pesquisas disserem que a minha gestão foi muito aprovada, e realmente as pessoas entenderem que por isso eu devo disputar o governo do Estado, eu vou ouvir a população na época, vou ouvir meus amigos, a população, fazer pesquisa, ver o rumo que eu devo seguir, aí eu decido mais perto da eleição. Agora está muito longe, nós temos dois anos ainda”, concluiu.
Antes de mergulhar novamente no cenário político, Álvaro diz que pretende se dedicar à família e recuperar o tempo perdido durante seus mandatos. O prefeito revelou que viajará para os Estados Unidos para visitar sua filha e seus netos, que não vê há seis anos, e aproveitará os próximos meses para descansar e refletir sobre os rumos de sua vida pessoal e profissional.
Álvaro reforça preferência por coligação com Rogério e Styvenson Com o fim de sua gestão à frente da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias já começa a projetar o cenário político para as eleições de 2026. Em sua entrevista, ele destacou a importância de manter a coligação construída pelo prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), na campanha municipal de 2024, que reuniu lideranças e partidos como o próprio União, PL e Podemos.
Álvaro manifestou sua preferência por uma aliança que inclua o ex-senador e ex-governador José Agripino (União Brasil), o senador Rogério Marinho (PL) e o senador Styvenson Valentim (Podemos). Styvenson encerra seu mandato em 2026, enquanto Rogério ainda terá quatro anos como senador.
“É um belo palanque, né, é um belo palanque com muitos partidos, pessoas bem-intencionadas, que eu me relaciono bem. O senador Rogério Marinho nos ajudou muito durante a nossa gestão. Houve aí alguns contratempos, entreveres, discordância, mas isso há, irmão discorda de irmão, primo discorda de primo, e isso faz parte, inclusive internamente nos partidos, quanto mais numa grande coligação”, afirmou.
Álvaro revelou que já teve conversas recentes com Rogério Marinho e Styvenson Valentim, destacando a contribuição de ambos para o estado. Sobre Rogério, que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro, ele reconheceu a ajuda durante sua gestão em Natal, apesar de divergências pontuais.
“Conversei com o Styvenson também, que é outra pessoa muito bacana, muito bem-intencionada”, acrescentou, sinalizando que o atual senador do Podemos pode ter um papel importante na formação de uma nova aliança.
O prefeito também ressaltou sua relação próxima com José Agripino, líder do União Brasil no RN, com quem mantém um vínculo pessoal e político de longa data. “Tive conversa com o senador José Agripino, com o qual eu converso permanentemente, até mais do que com os outros, porque eu tenho um relacionamento com ele bem antigo. Ele já era amigo do meu pai, e essa amizade continuou com relação a nossa pessoa”, disse.
Para Álvaro, a consolidação de um grande palanque, com a manutenção da base construída por Paulinho Freire, será fundamental para os projetos políticos futuros. Ele considera a possibilidade de fazer parte de uma coligação com esses aliados como uma honra.
“São pessoas com as quais eu me relaciono muito bem, e se possível manter essa mesma coligação que o Paulinho manteve, eu incluído nessa coligação, ao lado de todos esses partidos, e para mim será uma grande satisfação, até uma honra fazer parte de uma grande coligação”.
Na última noite, a Prefeitura de Acari, com o apoio do Senador Styvenson Valentim, celebrou a conclusão e entrega da obra do tão aguardado “Condomínio de Idosos” à Sociedade Vicentina de Assistência Social, responsável pela administração desta importante instituição de longa permanência.
A cerimônia, que iniciou com uma santa missa, celebrada pelo pároco Pe. Emanuel, foi marcada por um clima de profunda gratidão e alegria com falas emocionantes e consolidando um momento histórico para o município. O novo espaço proporcionará mais conforto, segurança e qualidade de vida para os idosos institucionalizados.
Além da entrega da obra estruturante, outro marco significativo foi a doação de um automóvel Fiat Cronos 0km, destinado a atender as necessidades de locomoção dos idosos e da gestão administrativa do abrigo.
Este é um legado que reforça o compromisso da gestão municipal e dos parceiros com o bem-estar e a dignidade da população mais idosa de Acari. Uma conquista para ser celebrada por toda a cidade!
Estiveram presentes: o prefeito Fernando Bezerra, vice Ari, Senador Styvenson Valentim, o ex-promotor de justiça de Acari, Dr. Silvio Brito, secretários municipais, vereadores, prefeitos e lideranças da região do Seridó.
