Rogerio critica valor do IVA previsto na reforma tributária: “é o maior do mundo”

Postado em 10 de dezembro de 2024

Em pronunciamento nesta segunda-feira 9, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou contra o texto de regulamentação da reforma tributária, que pode ser votado no Plenário na quarta-feira 11. O parlamentar classificou o governo como “omisso e irresponsável” e afirmou que o Executivo não acompanhou as negociações ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado.
“O governo se limitou a emitir pareceres, sem realizar os estudos necessários para que pudéssemos avaliar os impactos das mudanças implementadas e aceitas pelos relatores nas duas Casas. O próprio governo federal anunciou que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) resultante dessa miscelânea que se transformou a reforma tributária já chega a 28%”, disse o senador.

Marinho chamou a atenção para o número de emendas apresentadas ao texto. Segundo o senador, mais de 600 emendas foram apresentadas no Senado e 2 mil na Câmara, onde a proposta foi aprovada em julho.

“Aqui, nesta Casa, e lá na Câmara, prevaleceram aqueles que gritaram mais, os que tiveram mais apoio organizado, porque houve uma omissão criminosa deste governo, que não acompanhou, não se interessou e apenas quer surfar no fato de que uma reforma estrutural está acontecendo, apesar do governo do Partido dos Trabalhadores (PT). [Alíquota de] 28% nos colocam em um novo patamar. O Brasil novamente se torna campeão mundial. Este é o maior IVA do mundo, de todas as nações organizadas”, afirmou.

O parlamentar também afirmou que o sistema tributário brasileiro é um dos mais atrasados do mundo. Para Marinho, é necessário simplificar, desburocratizar e facilitar as transações comerciais no país.

agora rn

Segurança: Idoso condenado por estuprar menina de 13 anos é preso em Caicó

Postado em 10 de dezembro de 2024

Um homem de 70 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (9), em Caicó, na região Seridó Potiguar, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma adolescente de 13 anos. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó.

O idoso foi condenado pelo crime, estava foragido da justiça, e tinha mandado de prisão definitiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de Caicó. De acordo com as investigações, o acusado teria realizado o crime em conjunto com outro homem. 

O homem estava foragido da Justiça desde o cometimento do crime, já o comparsa se encontra no sistema prisional. O idoso foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Novo Noticias

Jorge e Mateus anunciam pausa na carreira a partir de 2026

Postado em 10 de dezembro de 2024

A dupla sertaneja Jorge e Mateus anunciou que fará uma pausa na carreira a partir de 2026. Após 20 anos de estrada, os artistas decidiram dedicar mais tempo à família e recuperar as energias. O período de afastamento será por tempo indeterminado.

“Foram duas décadas intensas e, agora, queremos nos dedicar à família para que possamos continuar contando essa história por mais tempo”, afirmou Jorge.

Antes da pausa, a dupla realizará uma turnê comemorativa pelos 20 anos de carreira, passando por diversas cidades do Brasil. O repertório incluirá músicas do novo álbum “Check-in”, além de grandes sucessos que marcaram sua trajetória.

A turnê começará em abril de 2025, com apresentações em cidades como São Paulo, Brasília, Belém e Manaus. Os ingressos estarão disponíveis para compra a partir de 12 de dezembro de 2024, prometendo lotar os shows em celebração à história de uma das maiores duplas sertanejas do país.

Jair Sampaio

Acordos políticos entre PT e MDB enfrentam divergências no RN

Postado em 10 de dezembro de 2024

Os acordos políticos entre Walter Alves (MDB) e Fátima Bezerra (PT) têm enfrentado desafios dentro da dinâmica partidária do Rio Grande do Norte. Durante as articulações para a campanha à Prefeitura de Natal, foi estabelecido que PT e MDB formariam uma chapa conjunta. Contudo, a deputada federal Natália Bonavides, então candidata do PT, recusou o acordo e optou por incluir o PV na composição, desfazendo a aliança previamente planejada.

Outro acordo previa o apoio do PT à candidatura de Walter Alves para reeleição ao governo do estado em 2026, enquanto Fátima Bezerra disputaria o Senado. No entanto, o PT já apresenta Natália Bonavides como possível candidata ao governo, o que pode inviabilizar a articulação para Walter Alves.

Diante desse cenário, há incertezas sobre os próximos passos do governador. Analistas políticos especulam que ele possa disputar a reeleição de forma independente ou renunciar ao governo para tentar uma vaga no Congresso Nacional ou na Assembleia Legislativa.

As recentes movimentações demonstram os desafios das alianças entre partidos com agendas distintas e a complexidade das composições políticas no estado.

Jair Sampaio

Carlos Eduardo mira candidatura em 2026, mas enfrenta desafios para reorganizar trajetória política

Postado em 10 de dezembro de 2024

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, já sinaliza sua intenção de disputar as eleições de 2026, com maior probabilidade de concorrer a uma vaga de deputado federal, embora uma candidatura a deputado estadual também esteja no radar. No entanto, para ter sucesso, Carlos Eduardo precisará adotar uma postura mais estratégica e repensar sua abordagem política.

Especialistas apontam que um dos principais desafios do político é a necessidade de começar a trabalhar desde já, estruturando um grupo de apoio, algo que não conseguiu consolidar em anos anteriores. Além disso, será necessário se integrar a uma nominata competitiva, algo que exige diálogo e articulação dentro e fora do partido.

Outro ponto crucial é a reformulação de sua comunicação com o público. Carlos Eduardo perdeu força política em eleições recentes, sendo ofuscado por adversários e deixando sua identidade política fragmentada. Reaproximar-se da sociedade, conceder entrevistas e ouvir diferentes setores da população são passos indispensáveis para recuperar relevância no cenário político.

Analistas também destacam que o político precisará lidar com a realidade de não ser mais aclamado automaticamente como líder. Para conquistar qualquer cargo, será fundamental adotar uma postura mais humilde e abandonar atitudes que possam ser interpretadas como arrogância.

Embora Carlos Eduardo tenha potencial eleitoral, a maior barreira para 2026 parece ser sua própria capacidade de mudar a postura e adaptar-se às novas exigências do eleitorado. O sucesso na próxima eleição dependerá não apenas de estratégias eleitorais, mas de um reposicionamento pessoal e político.

Jair Sampaio

Vídeo: Motorista invade delegacia com o carro após ter parente preso

Postado em 10 de dezembro de 2024

Um motorista e um carona foram presos por invadir a Delegacia de Polícia Civil de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. Câmeras de segurança flagram o momento em que o carro penetra a estrutura, que abrigava 12 pessoas – dois policiais civis, cinco militares e cinco moradores da região.
Segundo o delegado José Antônio, a polícia trabalha com a hipótese de que a invasão tenha sido realizada de forma proposital. A dupla foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio contra os presentes no local e dano qualificado. Ninguém ficou ferido.

“Ele [motorista] estava transtornado. Tudo indica que estava sob efeito de entorpecentes. Ele não conseguiu apresentar uma versão contundente sobre os fatos, mas antes do acidente, ele estava na delegacia. Tinha um parente dele sendo submetido a um procedimento policial e, logo depois, foi realizado isso”, explicou.
A invasão ocorreu por volta das 23h24 deste domingo, 8. Imagens de câmeras de segurança da delegacia captaram o momento em que o suspeito chega em frente à estrutura policial e, em seguida, vira contra o prédio e acelera o carro.

Ainda conforme as imagens, um policial civil quase foi atingido por estilhaços de vidro da porta da delegacia. Um policial militar, por pouco, não foi atingido por um dos bancos movidos com a força do impacto provocado pelo carro. Depois de colidir contra a delegacia, o suspeito desceu do carro, mas acabou sendo contido por policiais militares.

Jair Sampaio

Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento

Postado em 10 de dezembro de 2024

Em encontro com jornalistas, nessa segunda-feira (9) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, voltou a dizer que não acredita que a população brasileira esteja preparada para debater a descriminalização do aborto e, por isso, não sabe se colocará o assunto para julgamento no próximo ano. Por ocupar a presidência, Barroso é o responsável pela escolha dos processos que são analisados pelo Tribunal.
O julgamento sobre a matéria no STF está interrompido desde setembro de 2023. À época, a, então ministra, Rosa Weber votou, no plenário virtual, para que abortos realizados até a 12a semana de gestação não fossem considerados crime. Logo em seguida, a análise foi interrompida por um pedido de destaque de Barroso. Este instrumento interrompe o julgamento virtual para que ele seja reiniciado no plenário físico.

Para Barroso, “não adianta o Supremo querer decidir uma questão se 80% da população não a entende e vai ter uma reação negativa”. O ministro disse que não sabe a posição dos demais integrantes da Corte sobre o assunto, mas que tem conversado com diferentes setores da sociedade a respeito do tema.

“Tenho maior respeito pelas pessoas que, por convicção religiosa, são contrárias, mas faço esforço para mostrar que a sua própria convicção legítima não deve impedir que uma pessoa com convicção diferente, ou circunstância diferente, proceda de maneira diversa”, esclareceu.

O presidente da Suprema Corte reiterou que considera o aborto “uma coisa ruim “. Para ele, a criminalização é uma “política inútil”, por não evitar as interrupções de gestação, e “perversa” por afetar, principalmente, mulheres pobres.

“Uma pessoa pode ser radicalmente contra o aborto, ela pode pregar contra e pode decidir, para sua vida, não fazer um aborto e nada disso significa que se deva criminalizar o aborto. Ser contra é diferente de achar que alguém que precisou fazer deve ser preso. Prender uma mulher é uma péssima política pública. O aborto deve ser evitado. O papel de estado é evitar que aconteça dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho e esteja em condições adversas”, defendeu.
Em análise jurídica, Barroso considera que “obrigar uma mulher a ficar grávida de um filho que ela não quer ter” representa uma violação da liberdade sexual e reprodutiva.

sbt

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos. Entenda

Postado em 10 de dezembro de 2024

Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma de zerar os tributos para medicamentos essenciais. A versão aprovada pela Câmara dos Deputados previa isenção conforme uma lista de princípios ativos. O parecer substituiu a lista por grupos de doenças.

Pelo relatório protocolado nesta segunda na CCJ, o texto estabeleceu a alíquota zero para os seguintes grupos de medicamentos: tratamentos oncológicos; doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids (termos usados no documento); doenças raras; e doenças negligenciadas. O texto define como doenças negligenciadas as que afetam a população de baixa renda.

O relatório também zerou as alíquotas do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) sobre a compra de medicamentos pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas ou entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício, no entanto, vale apenas para medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A alíquota zero também abrange medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular, composições para nutrição enteral e parenteral, vacinas e soros. O relatório define que, em casos de emergências de saúde pública, a inclusão de medicamentos na lista de alíquota reduzida ou zerada poderá ser feita por ato conjunto do Ministro da Fazenda e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O parecer também ampliou a lista de medicamentos e de produtos de saúde com alíquota reduzida em 60%. Entraram na relação os itens de home care, usados em tratamentos domiciliares de doenças crônicas, de mobilidade ou terminais. O texto também incluiu serviços de esterilização e de instrumentação cirúrgica na relação de alíquota reduzida.

Eleitas diretora e vice diretora do Centro Municipal de Ensino Rural

Postado em 9 de dezembro de 2024

O Centro Municipal de Ensino Rural é o órgão responsável por 09 Unidades de Ensino localizadas em diferentes Comunidades rurais:
Unidade III Francisco Brandão- Sítio Bom Jardim;
Unidade IV – – Cirilo Marinho – Fazenda Bonifácio;
Unidade XI Antônia Bezerra Salustimo Barreto – Faz. Jurupaiti
Unidade XIII Luiz Gonzaga – Povoado Malha;
Unidade XVI Pedro Cipriano Datas – Povoado Maniçoba;
Unidade XVIII Leonardo Banhos Marinho – Povoado Maxinaré;
Unidade XXV São Francisco – Sítio São Rafael;
Umidade XXVI Manoel Osório – Povoado São Sebastião
Unidade XXVIII- São Fracisco de Assis – Sítio Serrote do Melo
Centro Infantil Semente da Liberdade – Sítio Serrote do Melo

Aluno da Escola Trindade Campelo é premiado em concurso sobre a Paz do Lions Clube

Postado em 9 de dezembro de 2024

O Lions Clube de Currais Novos Scheeelita fará nesta terça-feira 10 de dezembro, às 19h30 a entrega da premiação do Concurso do Cartaz da Paz realizado em parceria com a Escola Trindade Campelo. O concurso internacional tem a participação do LC Scheelita há 8 anos e já chegou a participar de etapas regionais, nacionais e internacionais.
Neste ano com o tema “A Paz sem Limites”, o cartaz escolhido teve como autor o aluno ANTHONY GABRIEL F. DA SILVA que já havia sido classificado em 2023. O aluno também levou o prêmio do Distrito Lions LA-5 que compreende o RN, PB e sertão de PE. No último final de semana o cartaz participou da etapa Norte/Nordeste DMLA-5 conquistando a segunda colocação.

Encerramento da Festa da Imaculada Conceição 2024 em Currais Novos/RN reúne recorde de fiéis em celebração histórica

Postado em 9 de dezembro de 2024

A Festa da Imaculada Conceição 2024 encerrou-se neste domingo na cidade de Currais Novos/RN com uma grandiosa programação que emocionou os fiéis e consolidou o evento como o maior de sua história. Marcado por uma procissão repleta de fé, uma missa campal emocionante e um show religioso com o novo grupo religioso Kyrie, trouxe mensagens de esperança e renovação espiritual, o encerramento atraiu uma multidão.

A procissão percorreu as principais ruas do bairro JK, levando a imagem de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, seguida por seus devotos que expressaram sua fé com cantos, orações e promessas. O clima de devoção e união marcou a caminhada, destacando o fervor da comunidade local e dos visitantes que vieram participar.

Para encerrar com chave de ouro, um show religioso com o Grupo Kyrie emocionou o público, trazendo músicas de louvor e reflexões sobre a importância da espiritualidade no cotidiano. A apresentação reforçou o clima de celebração e alegria, encerrando o evento com uma atmosfera de gratidão e paz.

Com números que superaram todas as edições anteriores, a Festa da Imaculada Conceição 2024 foi considerada a maior de todos os tempos, confirmando sua relevância no calendário religioso e cultural da região. “Foi uma verdadeira demonstração de fé e amor à Nossa Senhora. Um evento que ficará marcado na memória e no coração de todos nós”, celebrou Lucileno, um dos organizadores.

A expectativa para a próxima edição já é grande, e os organizadores prometem continuar trabalhando para fortalecer essa tradição tão especial.

Robô deprimido se joga escada abaixo para ‘acabar com a própria vida’ — cientistas tentam entender motivos

Postado em 9 de dezembro de 2024

Um robô foi encontrado no fundo de uma escada, gerando especulações de que ele se atirou deliberadamente. A suspeita de suicídio no local de trabalho levou os especialistas a questionar se a peça de tecnologia poderia sentir emoções.
O ciborgue, que parecia uma lixeira branca com uma tela na lateral, foi projetado para entregar documentos aos moradores.

No entanto, ele aparentemente acabou com sua “vida” ao se jogar de uma escada após queimar um fusível enquanto trabalhava duro para o Conselho Municipal de Gumi e sofrer um colapso emocional. Se estiver correto, foi o primeiro caso de suicídio de robô.

O caso tem intrigado tecnólogos, filósofos e acadêmicos, pois para um robô se matar deliberadamente, ele deve ser senciente.

Embora robôs emocionalmente sensíveis sejam há muito tempo uma coisa de ficção científica, o conceito de IA “ambiguamente senciente” é uma ideia relativamente nova.

O professor Jonathan Birch, professor de filosofia na LSE e autor de The Edge of Sentience: Risk and Precaution in Humans, Other Animals, and AI, acredita que não estamos longe de ver uma IA que pode sentir uma variedade de emoções.

“Por ‘ambiguamente senciente’, quero dizer que algumas pessoas estarão absolutamente convencidas de que seu companheiro de IA é um ser senciente com uma rica vida interior e ficarão irritadas quando outros negarem isso. Enquanto isso, outros estarão igualmente convencidos de que esses companheiros de IA não sentem absolutamente nada. Não será possível dizer quem está certo, porque nossa compreensão científica da senciência ainda não está madura o suficiente para isso. E isso tem o potencial de levar a divisões sociais muito sérias”, disse ao Independent.

O acadêmico pediu que as empresas de tecnologia reconheçam o risco e apoiem mais pesquisas na área.

Na Coreia do Sul, onde os robôs representam 10% da força de trabalho — significativamente mais do que em qualquer outro lugar, e apenas uma nação de duas a ultrapassar 5% — muitos trabalhadores já veem seus colegas robóticos como almas sensíveis e um tipo de ser semiconsciente que merece um nível de dignidade, direitos e respeito.

Mais robôs aparentemente tentaram se matar após o incidente sul-coreano, segundo o Independent.

extra

Botafogo vence São Paulo e é campeão Brasileiro de 2024

Postado em 9 de dezembro de 2024

O Botafogo é o campeão do Brasileirão deste ano. Neste domingo, o clube da estrela solitária venceu o São Paulo por 2 a 1 e garantiu o título na última rodada da competição, voltando a erguer a taça do Campeonato Brasileiro depois de 29 anos. Este é o terceiro título do time carioca, também campeão em 1968 e 1995

A equipe termina sua campanha com 79 pontos e lava a alma após a decepção do ano passado, onde teve uma derrocada que tirou o título da equipe mesmo após abrir uma vantagem de 14 pontos, terminando em 5º e vendo o Palmeiras levantar a taça. O alviverde, que precisava vencer o Fluminense e contar com a derrota botafoguense para ser tricampeão, acabou perdendo para o Flu por 1 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo.

Campeão da Copa Libertadores no sábado passado, o Botafogo empilha a segunda taça em sete dias e se consolida como potência após a SAF ser adquirida pelo empresário americano John Textor há 2 anos. Além disso, o time carioca iguala o feito do Flamengo do técnico Jorge Jesus, em 2019, também campeão do Brasileirão e da Libertadores na mesma temporada – o Santos alcançara o mesmo feito na década de 60.

Com o empate já garantindo o título, o Botafogo entrou em campo sem pressa. E como o São Paulo estava com um time reserva e sem ambições no campeonato, não levou muito à meta carioca no primeiro tempo.

Até que o time carioca começou a se sentir confortável no jogo e abriu o placar aos 37 minutos do primeiro tempo, com Savarino dando uma bela cavadinha na saída de Jandrei, após receber assistência de Igor Jesus.

O time da casa teve diversas chances de ampliar o placar, mas Jandrei, goleiro reserva do São Paulo, teve uma das melhores atuações de sua carreira e fechou a meta tricolor.

A punição veio no começo do segundo tempo para o Botafogo. Marlon Freitas vacilou numa saída de bola, William Gomes conseguiu roubar a posse e tocou na saída de John para empatar o placar.

Dali em diante, o São Paulo não ofereceu mais resistência e o Botafogo apenas fez o tempo passar, poupou alguns de seus craques e garantiu o título do Brasileirão com um gol de Gregore nos acréscimos do segundo tempo.

Ainda neste domingo, o Botafogo viaja para o Catar para a disputa da Copa Intercontinental. Na quarta-feira, 14h (Brasília), o time encara o Pachuca nas quartas de final da competição. Já o São Paulo encerra sua temporada sem vencer nenhum dos seus últimos cinco jogos no ano.

FICHA TÉCNICA:

BOTAFOGO 2 X 1 SÃO PAULO

SÃO PAULO – Jandrei; Ruan (Igão), Alan Franco e Sabino; Igor Vinicius (Michel Araújo), Patryck, Longo, Marcos Antônio (Rodriguinho), Nestor; William Gomes (Ryan) e André Silva (Moreira). Técnico: Luís Zubeldía.

BOTAFOGO- John; Mateo Ponte, Adryelson, Marçal e Alex Telles; Gregore, Marlon Freitas (Allan) e Almada (Tchê Tchê); Luiz Henrique (Rafael), Savarino (Matheus Martins), Igor Jesus (Tiquinho Soares). Técnico: Artur Jorge.

GOLS – Savarino, aos 37 minutos do primeiro tempo. William Gomes, aos 18, e Gregore, aos 46 minutos do segundo tempo.

ÁRBITRO – Anderson Daronco (RS-Fifa).

CARTÃO AMARELO – Não houve.

RENDA E PÚBLICO – Não divulgados.

LOCAL – Estádio Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ).

Tribuna do Norte

Aumento do ICMS divide a ALRN em reta final de debate; confira posições

Postado em 9 de dezembro de 2024

A dez dias da data previsa para votação do projeto de lei que aumenta de 18% para 20% a alíquota do ICMS, no plenário da Assembleia Legislativa, a tendência é de muita dificuldade para o governo do Estado obter a sua aprovação. Enquete da TRIBUNA DO NORTE entre os 24 deputados estaduais aponta que nove parlamentares já definiram votos contra a proposta de aumento de carga tributária e apenas cinco já se posicionaram favoravelmente.

Os deputados que já dizem votar contra o aumento em 2% do ICMS são todos da base de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT): Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias e Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil). Da base aliada do governo do Estado já antecipam voto a favor o próprio líder do governo, Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo Amorim (PSDB).

A consulta feita pela TRIBUNA DO NORTE às bancadas da situação e da oposição mostra, ainda, que três deputados estão indecisos – Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL). No ano passado, Neilton e Terezinha votaram contra, enquanto Ubaldo foi favorável.

Outros seis deputados não responderam à enquete até o fim da tarde da sexta-feira (7): Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União). Desses, ficaram contra em 2023 Hermano, Galeno e Nelter.

A informação da assessoria de imprensa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é de que só vai proferir voto em plenário para o caso de desempate, o chamado voto de “minerva”. Critico ao aumento de carga tributária, o deputado estadual José Dias (PL) tem contestado as alegações do Executivo de que a alteração do percentual de cobrança de imposto sobre o consumo de pessoas seja a alternativa mais viável para equilibrar as contas públicas.

José Dias contrapões à arguição do governo de que quitou quatro folhas salariais em atraso, pois “viveu aquele momento” e , na verdade, uma parcela do funcionalismo vinha recebendo em dia no governo Robison Faria.

Além disso, afirma Dias, a governadora Fátima Bezerra ainda se utilizou de recursos do governo Bolsonaro, como ajuda da União no período da pandemia de coranavírus em 2020, para fazer frente às despesas com pessoal: “Até virem esses recursos, não pagou nada”.

O deputado estadual Dr. Bernardo repetiu à TN, o que já havia dito nos debates em plenário e nas Comissões, de que “não estamos inventando a roda”, porque deputados que hoje são contra a recomposição da alíquota de ICMS já votaram a favor em 2015, no então governo Robinson Faria (2015/2018), quando subiu de 17% para 18%.

Doutor Bernardo também justifica que “caiu por terra” o argumento de que o RN “perderia competitividade aumentando a alíquota, pois outros estados do Brasil estão acima de 18%”.

Já o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) disse que “está escutando as partes” envolvidas nessa discussão (governo e classe empresarial): “Muito importante pensar no Estado, porque dele vem a assistência ao povo, mas tivemos um ano para analisar essa alíquota de 18%”.

Em 12 de dezembro de 2023, quando o governo Fátima Bezerra tentou elevar a alíquota de ICMS do mesmo patamar de 18% para 20%, sofreu uma derrota no plenário da Casa – 14 deputados votaram contra, enquanto a bancada situacionista não se manifestou, colocando-se em obstrução.

Por ocasião da audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia, na terça-feira (3) a classe empresarial mostrou dados, informando que as receitas correntes líquidas do estado cresceram 13,7%, enquanto as despesas avançaram 16,8%, com destaque para os gastos com pessoal, que atingiram 56,9% da Receita Corrente Líquida (RCL), ultrapassando o limite legal prudencial.

Também foi mostrado que a receita do RN cresceu 21,3% entre 2023 e 2024, acima da média nacional para o período de 12,2% e de 18,1% para a região Nordeste. Os dados fortaleceram os argumentos que o problema do Estado não é a arrecadação, que vem em alta, mas sim o descontrole com os gastos. Ao fim da audiência pública, os parlamentares passaram a defender que seja feito um debate para cobrar medidas para sanear as finanças ao Executivo.

Outra informação importante repassada pela Fecomércio no debate promovido pela Assembleia é que o Governo tem a opção de arrecadar até R$ 9,6 bilhões sem precisar aumentar o ICMS para 2025. Para isso a entidade sugeriu outras estratégias, como a securitização da Dívida Ativa e o avanço da PPP da Caern, incluindo o serviço de água na medida.

Aumento do ICMS:
Confira as intenções de votos dos deputados

Não

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
Kerginaldo Jácome (PL)
José Dias (PL)
Tomba Farias (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Luiz Eduardo (SDD)
Taveira Júnior (União)

Sim

Divaneide Basílio (PT)
Francisco do PT
Isolda Dantas (PT)
Vivaldo Costa (PV)
Doutor Bernardo (PSDB)

Indecisos

Ubaldo Fernandes (PSDB)
Terezinha Maia (PL)
Neilton Diógenes (PP)

Não responderam

Eudiane Macedo (PV)
Hermano Morais (PV)
Galeno Torquato (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)
Ivanildo Oliveira (União)

Ezequiel Ferreira – só vota em caso de empate.

Veja Como foi a votação em dezembro/2023

Contra reajuste de 20%

Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr. Kerginaldo
Galeno Torquato
Gustavo Carvalho
Hermano Morais
José Dias
Luiz Eduardo
Neílton Diógenes
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Terezinha Maia
Tomba Farias

Obstrução – Bancada do Governo