A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na próxima terça-feira (07), às 14h, uma audiência pública para debater o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa (FUNEPI) por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Com o tema “Declare Solidariedade e Multiplique o Bem”, a audiência tem como objetivo conscientizar a sociedade e engajar os contribuintes sobre a importância de destinar, de forma legal e sem custos adicionais, parte do IR para projetos que promovem o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos no estado.

Durante o evento, serão apresentados dados sobre o potencial de arrecadação no estado e exemplos concretos do impacto positivo dessas destinações, como o caso do Instituto Juvino Barreto, em Natal, que recebeu R$ 100 mil por meio do FUNEPI ano passado.

Em 2024, contribuintes Pessoa Física do RN realizaram 2.753 doações, resultando em pouco mais de R$ 2,78 milhões destinados aos fundos. No entanto, o potencial do estado é muito maior: estima-se que 201.424 contribuintes poderiam fazer a doação, o que resultaria em R$ 162,27 milhões em recursos para essas causas sociais.

A doação tanto pode ser por parte de quem tem imposto a pagar, quanto aos que vão ser restituídos. O percentual é de até 6%, sendo metade para cada Fundo. Essa destinação é um ato de solidariedade que não gera custos adicionais ao contribuinte e tem um impacto significativo na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

No momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada Fundo, totalizando um percentual máximo de 6%.

Para participar, o contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração do Imposto de Renda e selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal. Basta clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual deseja destinar parte do imposto devido. O próprio sistema calcula automaticamente o limite de doação, gerando um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente ao valor destinado. O pagamento do DARF deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.

Caso o contribuinte opte por doar para ambos os fundos, serão gerados dois DARFs distintos. Essa operação não interfere em outras deduções da declaração e não altera o valor final do imposto devido ou a restituir.

A audiência também reforçará a importância da habilitação das entidades sociais junto aos conselhos municipais e estaduais, para que estejam aptas a receber esses recursos. A iniciativa é uma proposição conjunta entre os deputados Hermano Morais (PV), autor da Lei nº 10.271/17, que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, Adjuto Dias (MDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

O município de Cerro Corá-RN recebe neste fim de semana, o Circuito Gastronômico & Musical Sabores da Serra, entre os dias 2 e 3 de maio. O evento promete movimentar a cidade com muita cultura, gastronomia e grandes atrações musicais. A programação começa com apresentações culturais nos dois dias, a partir das 17h, na Igreja São João Batista, com destaque para orquestras locais e quarteto de cordas, celebrando os talentos da Serra de Santana.

No palco principal, as atrações seguem esta ordem:

Sexta-feira, 02 de maio:
19h00 – Banda Feras Uskaravelhos Flávio Leandro The Clássicos

Sábado, 03 de maio:
19h00 – Rodrigo Potiguar e Banda Almir Bezerra Marina Elali Giullian Monte

Durante os intervalos, o público contará com apresentações de Agnelo Jr. e Rodrigo Potiguar, garantindo música e animação sem pausas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu, na manhã desta quinta-feira (01/05), um acidente de trânsito com vítima morta no km 81 da BR-427, em Caicó/RN. A ocorrência foi registrada por volta das 7h30 e envolveu um motociclista de 30 anos que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com as informações preliminares, tratou-se de uma colisão lateral com um veículo não identificado, que se evadiu do local. A vítima, que utilizava capacete, não resistiu aos ferimentos, seguia no sentido de Caicó/RN e morreu no local.

A PRF permaneceu no local até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil.

Durante a Operação Dia do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte intensificou as fiscalizações para reduzir a sinistralidade nas rodovias federais, com foco especial no excesso de velocidade. Nesta quinta-feira (1º), um veículo foi flagrado a impressionantes 149 km/h na BR-304, em Ipanguaçu/RN, trecho onde o limite máximo permitido é de 80 km/h.

O uso do radar portátil tem sido uma das principais ferramentas na operação, que busca coibir comportamentos de risco e preservar vidas nas estradas. A velocidade registrada representa quase o dobro do permitido, colocando em risco não apenas o condutor, mas também os demais usuários da rodovia.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes graves e mortes no trânsito. A Operação Dia do Trabalho segue até o próximo domingo (4) com reforço no policiamento ostensivo, fiscalizações direcionadas e ações educativas para conscientizar motoristas e passageiros.

Atenção, condutores: respeitar os limites de velocidade é mais do que cumprir a lei — é um ato de responsabilidade e cuidado com a própria vida e a dos outros. Em um feriado marcado por celebrações, a melhor escolha sempre será chegar ao destino em segurança.

A PRF reforça seu compromisso de atuar firme para reduzir a violência no trânsito e lembra: a pressa não compensa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta quarta-feira (30) e segue internado em um quarto no Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo o boletim médico divulgado nesta quinta-feira (1º), o ex-presidente segue estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Apesar da melhora e da saída da UTI ainda não há previsão de alta e as visitas seguem não sendo recomendadas pelos médicos.

Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. O procedimento foi realizado após ele passar mal, no dia 11, em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.

No total, o ex-presidente passou 18 dias na UTI, e só voltou a se alimentar pela via oral nesta terça-feira (29). No mesmo dia, à tarde, ele retirou a sonda nasogástrica e postou um vídeo do instrumento sendo puxado de seu nariz pelo médico.

Apesar das informações oficiais serem divulgadas apenas por boletins médicos, Bolsonaro e familiares publicizaram todo o tratamento, incluindo fotos do ex-presidente sem camisa e com os pontos à mostra.

Também durante a internação na UTI, ele recebeu visitas de correligionários e apoiadores, concedeu entrevista à televisão, participou de uma live e foi intimado por uma oficial de Justiça.

Estadão Conteudo

A cantora Nana Caymmi, 84 anos, morreu nesta quinta-feira (1º) no Rio de Janeiro. A morte foi confirmada por seu irmão Danilo Caymmi. Nana estava internada na clínica São José, em Botafogo, zona sul da capital carioca, onde deu entrada em agosto do ano passado para tratar de uma arritmia cardíaca.

“É com muito pesar que eu comunico o falecimento da minha irmã, Nana Caymmi. Estamos, lógico, muito chocados e tristes na família, mas ela também passou nove meses de sofrimento em hospital, UTI. Um processo muito doloroso, várias comorbidades”, disse Danilo em vídeo postado nas redes sociais.

Danilo também pediu para que o comunicado sobre o falecimento de Nana fosse difundido aos fãs da cantora no país inteiro.

“O Brasil perde uma grande cantora, uma das maiores intérpretes que o Brasil já viu, de sentimento, de tudo, enfim”.

Com uma voz diferenciada e estilo inconfundível, Dinahir Tostes Caymmi, ou simplesmente Nana Caymmi, refletia o talento de toda uma família musical: filha do compositor, cantor e violonista Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris. Ela iniciou a carreira artística em 1960.

Ao total, gravou 27 discos, sendo dois deles ao vivo.

Logo cedo, conquistou um lugar de destaque no mundo da música, dentro e fora do Brasil. Entre seus sucessos, estão “Só Louco”, “Não se Esqueça de Mim”, “Cais”, “Resposta ao Tempo” e “Ponta de Areia”.

Em 2016, a cantora passou por uma cirurgia de remoção de um tumor na parte externa do estômago, afastando-se dos palcos. Em 2019, gravou um disco com a obra de Tito Madi, e, no ano seguinte, outro com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

Em 2024, voltou a gravar, ao lado do cantor e violonista Renato Braz, uma faixa do disco Canário do Reino, em homenagem a Tim Maia.

Em agosto do mesmo ano, foi internada em um hospital para tratar de uma arritmia cardíaca onde permaneceu pelos últimos meses.

Agência Brasil

Um detento foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira 1º dentro de uma cela do pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que trata o caso como homicídio.

De acordo com a Seap, o preso já foi identificado e a família informada sobre a morte. A Polícia Civil foi acionada e deverá ouvir os companheiros de cela da vítima. Segundo a secretaria, até o momento nenhum detento indicou quem seria o responsável pelo crime.

A Seap informou ainda que outras informações sobre o caso devem ser divulgadas ao longo desta quinta-feira.

Além dessa ocorrência, a Seap registrou outras duas mortes no sistema penitenciário do estado nesta semana. Na quarta-feira 30, uma detenta foi encontrada morta na ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na zona Norte de Natal. A suspeita é de suicídio. Já na segunda-feira 28, um interno morreu após uma briga com outro na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, também na Grande Natal.

Em março, outro caso de homicídio foi registrado na Penitenciária de Alcaçuz. O preso Erian Soares Paixão foi morto por asfixia com um lençol. Um colega de cela confessou o crime, mas não informou o motivo.

AGORA RN

A investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que pessoas completamente vulneráveis foram vítimas da fraude bilionária.

Trecho do relatório da PF que embasa o inquérito indica que moradores de zonas rurais com dificuldades para se deslocar até um posto da Previdência Social, pessoas com deficiência, doentes com impossibilidade de locomoção, indígenas e analfabetos foram lesados.

De acordo com o portal da CNN Brasil, a informação tem como base entrevistas realizadas por auditores da CGU em regiões do interior do Brasil durante a força-tarefa de identificação das fraudes.

Segundo o relatório, houve relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, “considerando tratar-se de pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade”.

O documento acrescenta que as vítimas incluem pessoas “assim como impossibilitadas de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”.

A CGU aponta que, das 21 entidades listadas, 100% dos entrevistados informaram não ter autorizado o desconto das mensalidades associativas. Em sete entidades, esse percentual variou de 71% a 99%.

O relatório indica ainda que os contribuintes foram vinculados a sindicatos e associações localizados em municípios diferentes de onde moram, com distâncias que variam de 34 km a 957 km.

“Tal situação faz suspeitar que tais vinculações sejam fictícias, haja vista que seria pouco provável que os aposentados/pensionistas, todos idosos acima de 60 anos fossem se deslocar para outra Unidade da Federação para se associar a um sindicato/associação distante, inclusive pela dificuldade de contar com a assistência dessas entidades quando precisassem”, concluiu a CGU.

AGORA RN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira 1º que o ex-presidente Fernando Collor, 75 anos, passe a cumprir sua pena em regime domiciliar. A decisão atende a pedido da defesa e segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PGR justificou a medida com base na idade avançada e em problemas de saúde do ex-presidente, como Doença de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação ao STF.

Segundo a CNN Brasil, Fernando Collor chegou ao presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na sexta-feira 25, onde aguardava a decisão judicial. Ele estava em uma cela com ar-condicionado, cama e vista para a horta da unidade, em ala especial por ter sido presidente da República.

Em nota, a defesa declarou:
“A defesa recebe com serenidade e alívio a justa decisão do Ministro Alexandre de Moraes, amparada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que concedeu o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. De fato, conforme comprovado e reconhecido, a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente, que está em tratamento de comorbidades graves, justificam a medida corretamente adotada.”

AGORA RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, devem conversar nesta sexta-feira (2) sobre a situação do PDT no governo, em meio ao desgaste da fraude bilionária no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Ao longo da tarde desta quinta-feira (1º), Lupi se aconselhou com aliados sobre a possibilidade de deixar o governo, mas indicar um substituto para pasta. A decisão dependerá da conversa com Lula.

Segundo interlocutores, o ministro demonstra chateação e irritação com o Planalto.

A decisão do Planalto de indicar o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, sem consultá-lo, incomodou Lupi e o PDT. O ministro foi apenas comunicado pela ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffman, depois de tomada a decisão.

Waller é procurador federal. Ele não é conhecido ou próximo de pedetistas, o que foi interpretado como um rebaixamento do PDT no governo.

Apoiadores avaliam que Lupi não irá admitir continuar no governo sem a autonomia de fazer novas indicações e tomar decisões mesmo sentado na cadeira de ministro.

CNN

Termina às 23h59 desta sexta-feira (2) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição (R$ 85) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os interessados devem realizar os procedimentos pela Página do Participante, com login único do gov.br.

Podem pedir a isenção os estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; em situação de vulnerabilidade socioeconômica (com registro no Cadúnico); e inscritos no Pé-de-Meia. O resultado sai dia 12 de maio.

Também termina hoje o prazo para justificar a ausência no Enem 2024. O procedimento, que também deve ser feito pela Página do Participante, é direcionado ao estudante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no exame do ano passado e não compareceu nos dias de prova. Para conseguir a isenção este ano, é preciso comprovar o motivo da ausência.

O resultado deve ser divulgado em 12 de maio. Já o prazo para interpor recursos contra a reprovação das solicitações será entre 12 e 16 de maio, com resultado no dia 22 do mesmo mês.

Justificam a ausência no exame:

• Boletim de ocorrência por assalto ou furto
• Acidente de trânsito
• Morte na família
• Maternidade ou paternidade
• Acompanhamento de familiar em algum evento ocorrido na data da prova
• Privação de liberdade
• Problemas de saúde
• Deslocamento a trabalho
• Intercâmbio acadêmico ou atividade curricular

É importante ressaltar que a confirmação do pedido de justificativa ou isenção no Enem não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar as provas deste ano, que ainda não têm data definida pelo Ministério da Educação, deverão efetuar a inscrição quando liberadas.

Para que serve o Enem?

O Enem é responsável por avaliar o desempenho escolar dos alunos ao término da educação básica. A nota do exame é a principal porta de entrada para o ensino superior, permitindo que os candidatos concorram por vagas em universidades públicas e privadas por meio de programas do governo federal, como Prouni, Fies e Sisu.

Os resultados ainda podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Ao todo, 51 instituições, incluindo universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, aceitam as notas do Enem nos processos de admissão.

Em 2024, 4,3 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, número superior em relação ao ano anterior, quando as inscrições somaram 3,9 milhões. As provas foram aplicadas nos dias primeiros dois domingos de novembro e englobaram, como de costume, questões sobre linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza, além de redação.

SBT

A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da empresa Collab, divulgou oficialmente a programação artística que vai agitar o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e no palco do coreto durante a tradicional Festa de Sant’Ana 2025.

As apresentações acontecerão entre os dias 23 e 27 de julho, trazendo para Caicó artistas como Wesley Safadão, Xand, Natanzinho Lima, Henry, Seu Desejo, Jonas Esticado, Pablo, Zé Vaqueiro e a presença especial da Irmã Kelly Patrícia no encerramento. A expectativa é de um evento que entrará para a história da cidade, consolidando ainda mais Caicó como um dos principais destinos festivos do Rio Grande do Norte.

Confira a programação completa:

Quarta-feira, 23/07 – Praça do Coreto• Jonas Esticado • Arnaldinho Netto

Quinta-feira, 24/07 – Ilha de Sant’ana • Iguinho e Lulinha • Natanzinho Lima • Henry Freitas • Kelvin Pablo • Solange Silva

Sexta-feira, 25/07 – Ilha de Sant’ana• Xand • Wesley Safadão • Kadu Martins • Raynel Guedes • Evan

Sábado, 26/07 – Ilha de Sant’ana• Pablo • Seu Desejo • Zé Vaqueiro • Mikael Santos • Rodolfo Lopes

Domingo, 27/07 – Ilha de Sant’ana• Irmã Kelly Patrícia

A gestão municipal reforça que toda a estrutura do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana será preparada para receber o público com segurança, conforto e qualidade, garantindo uma festa inesquecível para moradores, visitantes e turistas.

A tranquilidade do final de tarde desta quarta-feira (30) foi quebrada no distrito Manoel Domingos, zona rural de Lagoa Nova, após um assalto registrado em um comércio local no assentamento José Milanês. A ação criminosa aconteceu por volta das 17h41, momento em que a Polícia Militar foi acionada por moradores assustados com a movimentação no local.

Segundo as primeiras informações, três indivíduos armados teriam invadido o estabelecimento, anunciado o assalto e fugido em seguida levando uma quantia em dinheiro e possivelmente outros pertences. A guarnição da PM de Lagoa Nova se deslocou rapidamente até o distrito e deu início às diligências na tentativa de localizar os suspeitos.

Apesar do patrulhamento intensivo em estradas vicinais e regiões próximas, até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso. A polícia segue em investigação e pede que qualquer informação que possa levar ao paradeiro dos criminosos seja repassada de forma anônima para os canais de denúncia.

Repórter Seridó

O Capitão Miranda, figura conhecida e respeitada no meio policial do Seridó, foi promovido ao posto de Major da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A promoção, publicada no boletim oficial da corporação, é um reconhecimento pelo trabalho firme, disciplinado e exemplar que o oficial desenvolve há anos no 13º Batalhão da PM, sediado em Currais Novos.

Major Miranda é conhecido por sua postura séria, dedicação incansável e presença constante nas ruas ao lado da tropa. Com uma carreira pautada pela responsabilidade e compromisso com a segurança pública, ele conquistou o respeito dos subordinados e da comunidade, sendo considerado uma referência no combate à criminalidade em toda a região.

Comandando operações estratégicas com o Ten. coronel Moacir, articulando ações integradas com outras forças de segurança e liderando com autoridade e equilíbrio, o novo Major reforça a importância da atuação firme contra o crime, sem perder o foco no profissionalismo e no respeito à população.

A promoção de Miranda simboliza o reconhecimento institucional àqueles que, mesmo diante das adversidades, mantêm-se na linha de frente, com coragem e espírito de missão. O 13º BPM ganha ainda mais força com sua ascensão, e a sociedade de Currais Novos pode ter a certeza de que continua contando com um oficial preparado, experiente e comprometido com a paz.

Repórter Seridó

A 2ª edição do Workshop de Segurança do Trabalho e Saúde, promovido pela Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira (IVP), foi encerrada com êxito nesta quarta-feira (30), após a última palestra da programação, que abordou o tema: “Atuação do Segurança nas Linhas de Transmissão”.

Durante três dias, os alunos do curso técnico em Segurança do Trabalho participaram de uma programação diversificada, com palestras, aulas de campo, visitas técnicas e demonstrações práticas. O evento foi marcado pelo compartilhamento de informações valiosas e pela ampliação do conhecimento técnico dos estudantes.

Terra Da Xelita