Prestes a completar 32 anos de sua fundação, o Estádio Senador Dinarte Mariz, o Marizão, em Caicó, já foi palco de grandes e históricos momentos do futebol. Já sediou três finais do Campeonato Potiguar, três partidas da Copa do Brasil e vários jogos da Série C do Campeonato Brasileiro, mas nunca recebeu uma reforma e hoje não tem a menor condição de funcionamento. Foi para buscar soluções e a forma de viabilizar a sua reforma, a fim de retorne à atividade, que a ALRN, por iniciativa do mandato do deputado Adjuto Dias (MDB) , promoveu audiência pública em Caicó, nesta sexta-feira (4).

O debate aconteceu no plenário Prefeito Inácio Bezerra, da Câmara de Caicó, e contou com representantes do governo, da prefeitura, de vereadores, das ligas de futebol, federações e de pessoas da comunidade ligadas ao esporte. Além do Marizão, a audiência também foi para buscar soluções para a situação do ginásio Nonozão, como é mais conhecido o ginásio localizado na Ilha de Santana, atualmente interditado pelo Corpo de Bombeiros.

“Queremos esclarecer de quem é a responsabilidade por ambos os estádios, se existem projetos para reforma, esclarecer de onde tem os recursos e como poderemos contribuir para que estes equipamentos sejam reformados”, afirmou o deputado Adjuto Dias. “A gente veio tomar conhecimento e ver quais etapas precisam ser cumpridas. Se o governo tem os recursos, vamos buscar, Esta é uma luta suprapartidária , que envolve os colegas deputados e também a bancada federal”, encerrou o deputado propositor.  

Com os dois maiores ginásios públicos da cidade interditados, Caicó praticamente ficou fora do mapa dos principais campeonatos regionais, como o Seridozão, que congrega times de toda a região e vai completar 40 anos. Municípios menores, como Cruzeta e São Fernando, sediam jogos rotineiramente. O Marizão está totalmente deteriorado e com estrutura que coloca em risco a segurança. 

O secretário municipal de Esporte, José Maria, falou sobre o Nonozão e esclareceu que existe um convênio do município com a Ilha de Santana e que o Marizão, no entanto, a prefeitura paga a conta de energia, mas é coordenado pelo governo estadual. O gestor explicou que representantes do governo estadual estiveram no local recentemente em visita ténica, a fim de avaliar a estrutura e posteriormente criar um projeto para a reforma. “Essa reforma será muito boa para Caicó e região. Já o Marizão está num estado lamentável, a gente precisa que o esporte volte a crescer”, disse.

Representando o Corpo de Bombeiros, o Coronel Araújo relatou que o Nonozão foi interditado por conta de problemas na cobertura, para evitar acidentes quando as telhas se desprenderam e parabenizou a prefeitura pela iniciativa. Sobre o Marizão, ele afirmou que o estádio não tem o AVCB, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. É este documento que atesta que o imóvel está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios. “Precisa um projeto de combate a incêndios e depois disso a gente faz a  análise para conferir se o que foi apresentado está dentro das normas técnicas, nossos vistoriadores vão até o local conferir se condiz com o que foi apresentado no projeto e se foram executadas as medidas de segurança e de combate ao incêndio”, disse.

Representando o governo do Estado, o coordenador de Desporto Escolar da Secretaria de Educação, João Pessoa, afirmou que o problema do Marizão, assim como de outros estádios, está na configuração atual: o governo estadual constroi mas não faz a gestão, administração e manutenção do equipamento.

O secretário, que acompanha a questão do estádio Marizão, sugeriu como solução para este e outros equipamentos esportivos a criação de um comitê gestor. Na história do Marizão, ele relata que outro problema foi o fato da secretaria de Esportes ter sido criada somente em 2007, sem orçamento e funcionando com servidores cedidos da Secretaria de Educação. “Um comitê de gestão pode fazer um relatório, a partir daí chamar a Secretaria de Infraestrutura para ver as demandas necessárias a fim de se iniciar a reforma”, disse. 

João Pessoa afirmou ainda que o Marizão, por ser estádio olímpico, deveria contar com pista de atletismo no seu entorno e que a planta previa um anel viário, conforme o antigo Castelão, em Natal, como eram os modelos de estádios da época. “Por parte do governo ouve dificuldade administrativa e gerencial. Se formos ver a Arena das Dunas, é outra concepção”.

O gestor encerrou defendendo a luta pelo retorno das atividades no estádio e ginásio. “Estamos lutando por um bem para a população de caicó, o estádio é um ente territorial, e tem por obrigação apoiar todos as 167 municípios e acredito que a gestão compartilhada, com parceria da iniciativa privada e dos parceiros que utilizam o ginásio, pode ser a solução”, disse. 

O vereador Diogo Silva lamentou a falta de funcionamento dos dois principais equipamentos públicos para sediar jogos e campeonatos. “A juventude fica prejudicada, não somente de Caicó, mas de toda a região”, disse.

Outros participantes da audiência, que compuseram a mesa, relataram os históricos problemas do estádio Marizão e do ginásio Nonozão, que prejudicam a realização de campeonatos na cidade e os jovens desportistas.

O dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril será comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (10) em sessão solene. Na ocasião, cada deputado estadual irá homenagear um profissional da imprensa do RN, das mais diversas áreas de atuação.

“É um reconhecimento da Casa Legislativa aos profissionais que no dia a dia, ao levar informações, cumprem um importante papel social na manutenção da democracia e na proteção dos direitos e garantias individuais”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A solenidade ocorrerá no Palácio José Augusto, às 9h.

Dia do jornalista – O dia do jornalista foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no ano de 1931 como uma homenagem a Giovanni BattistaT Libero Badaró, mais conhecido como Libero Badaró, sendo celebrado no dia 7 de abril.

Giovanni Badaró foi médico e jornalista, assassinado em 1830, em São Paulo. Foi só em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser Dia do Jornalista. O movimento popular que se gerou por causa do seu assassinato levou D. Pedro I a abdicar do trono em 1831, no dia 7 de abril, deixando o lugar para seu D. Pedro II, seu filho, com apenas 14 anos de idade.

Homenageados

Anna Karinna Cavalcante da Silva

Badóglio Araújo (In memoriam)

Camilo José Cunha Torquato

Caroline Reis de Araujo

Chrystian de Saboya

Cristina D’Oliveira Vidal Bezerra

Danilo Bezerra Vieira

Donato Tadeu Fernandes

Elaine Vládia Silva de Oliveira

Fernando Fernandes de Oliveira

Heloisa Macedo

Jener Tinôco de Andrade

Leandro Luís de Almeida Cunha

Liciane Gurgel Viana Araruna

Mara Godeiro de Souza Duarte

Maria Suerda de Medeiros

Mariana Pinheiro Carvalho

Ronaldo Tavares da Silva

Salatiel Maciel de Souza

Sérgio Henrique Santos da Silva

Stênio Dantas de Azevêdo

Thiago Theodoro Lajus

Wallace Maxsuel de Azevedo

Wllana Santana Dantas Pereira 

Aldemir Martiliano Duval, mais conhecido como Mika (MDB), de 39 anos, teve mandado de prisão expedido no dia 18 de março.

Vereador pelo município de Taipu, Aldemir Martiliano Duval, mais conhecido como Mika (MDB), de 39 anos, está foragido da Justiça desde o dia 18 de março. A informação foi confirmada ao g1, nesta sexta-feira (4), pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que tentou cumprir o mandado de prisão contra ele.

O parlamentar foi condenado pela Justiça a 13 anos e 3 meses de prisão por estupro de vulnerável. Segundo as investigações, a vítima teria sido abusada diversas vezes entre 2013 e 2020.

O mandado de prisão foi expedido no dia 18 de março de 2025 a mando da juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, e está no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O g1 procurou a Câmara de Taipu para saber qual foi a última participação do parlamentar nas sessões, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. As sessões do Legislativo municipal ocorrem semanalmente às terças-feiras.

Mika também foi procurado por meio de mensagens nos seus perfis nas redes sociais, mas não respondeu à tentativa de contato até a última atualização desta reportagem.

Já o partido dele, o MDB, afirmou que não comentaria o caso por se tratar de um caso de ordem pessoal. No entanto, a legenda disse que espera que a ordem judicial seja cumprida o mais breve possível.

Segundo os dados da Justiça Eleitoral, o vereador já participou de pelo menos quatro eleições municipais em Taipu e foi eleito em três ocasiões (2008, 2020 e 2024).

Nas redes sociais, Mika afirma que é casado e pai de dois filhos. A última postagem do parlamentar apresenta seis requerimentos apresentados por ele durante a sessão ordinária da Câmara Municipal no dia 25 de março – quando a ordem de prisão já tinha sido emitida.

Fonte: G1RN

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia Civil (47ª DP) de Jardim de Piranhas prenderam, no início da tarde desta sexta-feira (4), um homem de 19 anos, suspeito da prática do crime de tráfico de drogas, no município de Jardim de Piranhas, na Região do Seridó.

Segundo as investigações, o suspeito já havia sido preso no início do ano passado pelo mesmo crime, na ocasião em que foi encontrado em posse de cerca de dez quilos de maconha. Após ser colocado em liberdade no regime semiaberto, ele teria retomado a atividade ilícita na região.

Na ação de hoje, os policiais civis interceptaram o suspeito no momento em que ele se deslocava do estado da Paraíba para a cidade de Jardim de Piranhas. Durante a abordagem, foi localizada uma pequena quantidade de maconha em sua mochila. Na sequência, outras porções da droga foram encontradas na residência dele.

Após a lavratura dos procedimentos cabíveis, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na quinta-feira (3), sessão solene em homenagem ao mês de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o “Abril Azul”. A iniciativa foi proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB) e contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do vereador Tércio Tinoco (representando os homenageados), além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, 3º Distrito Naval e OAB/RN. 

“O dia hoje é de celebrar guerreiros, bravos lutadores; é de reverenciar pessoas que abraçaram uma causa. Esta sessão é dedicada a pessoas que abraçaram uma bandeira e que nos inspiram por suas histórias pessoais e profissionais, que percorrem o caminho de suas vidas com sensibilidade e a responsabilidade da inclusão. Neste mês celebramos o ‘Abril Azul’, e ontem foi o ‘Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo’. Por isso, estamos aqui hoje para aplaudir quem faz a diferença nas nossas vidas”, iniciou o parlamentar.

O deputado seguiu seu discurso dizendo que um dos seus propósitos de vida é a bandeira da inclusão. 

“Depois que conquistei o mandato, outorgado pelo nosso povo, a causa da inclusão permeia minha trajetória como parlamentar desta Casa. É verdade que muitas conquistas já foram alcançadas. Do nosso mandato, são 19 projetos e leis já sancionadas e aprovadas com foco na inclusão. São exemplos a legislação que criou o adesivo para carro com identificação de pessoa com TEA; a lei que promoveu a Campanha de Conscientização no Trânsito; e a que criou a Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodiversas, diagnosticadas com TEA, TDAH, etc”, detalhou.

Kleber Rodrigues continuou sua fala divulgando que apresentou dois novos projetos esta semana.

“Um deles garante a permanência de acompanhante para pacientes com TEA ou outras deficiências intelectuais e cognitivas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados e rede SUS. Já a segunda proposta institui o ‘TEA MAP RN’, um mapa estadual de inclusão. Trata-se de uma plataforma digital gratuita que vai reunir informações sobre locais, serviços e profissionais acessíveis para pessoas com autismo, como escolas adaptadas, especialistas em saúde, espaços de lazer inclusivos e oportunidades de emprego”, frisou o parlamentar.

A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretária de Saúde convida toda a população para participar do Projeto “Saúde em Dia” em alusão ao dia Mundial da Saúde, no próximo dia 07 de abril (segunda-feira) às 18h na Praça Cristo Rei.

A programação contará com momentos de atividades físicas, dança, relaxamento, e sempre enfatizando a saúde preventiva. Na ocasião teremos também barracas com aferição de pressão, glicemia e saúde educativa.

Esse movimento é de fundamental importância para conscientizar a população através da saúde preventiva. Os 3 principais pilares para promover um estilo de vida saudável: boa alimentação, bom sono e atividade física. E saúde é isso: o bem estar físico, mental e social.

Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (04), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).

• A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”.

Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema. Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.

Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do DETRAN, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do DETRAN foram afastados de suas funções.

O nome da operação faz referência a Hipnos, deus do sono na mitologia grega. O termo remete à expressão usada pelos investigados, que afirmavam que fariam a multa “dormir”, ao se referirem à sua não implementação no sistema do DETRAN/RN.

96fm

O youtuber e influenciador Felipe Neto disse nesta quinta-feira, 3, que é pré-candidato à Presidência da República em 2026. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele diz ser um nome ideal para chefiar o Executivo por ter um “enorme anseio de ser um guardião da verdade” e por dominar o uso das redes sociais.

“Esse não é um gesto de vaidade, porque eu construí um legado financeiro e na comunicação que já me alimenta o estômago e o ego pelo resto da vida. Eu quero ser presidente porque eu, embora seja um homem de fora da política, tenho ao meu lado a maior arma do nosso tempo, o uso das redes”, afirmou Neto, que não é filiado a partido político.

O youtuber disse ainda que, se eleito presidente, pretende ser como um “pai que precisa vigiar o seu filho” ou um “irmão mais velho” dos brasileiros. Segundo ele, os últimos meses longe dos debates nas redes serviu para desenhar o futuro político.

“Nos últimos meses, eu evitei posicionamentos políticos. Por que que eu fiz isso? Porque eu precisava ter um olhar de fora porque como em toda a minha carreira, eu baseio as minhas opiniões no domínio da informação e no meu enorme anseio de ser um guardião da verdade”, afirmou o youtuber.

Entre os youtubers, Felipe Neto foi um dos principais críticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, posteriormente, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, porém, ele se tornou um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha petista nas redes sociais.

Tribuna do Norte

Dois anos após os ataques a prédios e equipamentos públicos que provocaram uma ampla crise na segurança pública do Rio Grande do Norte, o Estado ainda não conseguiu executar totalmente os R$ 100 milhões prometidos pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como resposta aos ataques. Os recursos foram enviados para aparelhamento do sistema de segurança, como armas, fuzis, viaturas, coletes balísticos e abertura de vagas no sistema prisional. Dos recursos anunciados, cerca de R$ 65 milhões foram plenamente executados e o restante está em fase de execução, segundo o Governo do RN.

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que os R$ 100 milhões anunciados por Flávio Dino se dividiram em dois grandes blocos de recursos: R$ 76 milhões para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) e outros R$ 26 milhões para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A execução dos recursos é acompanhada por meio de uma ação na Justiça Federal.

No primeiro bloco, o Estado executou R$ 62,2 milhões, segundo o MJSP. Foram R$ 8,4 milhões gastos com diárias operacionais de policiais da Força Nacional e Forças Armadas; R$ 4 milhões em doações da Força Nacional, incluindo carabinas calibre 5.56mm; R$ 30 milhões em doação de viaturas caracterizadas com compartimento humanizado e 4.000 coletes balísticos, além de outros R$ 19 milhões de repasses financeiros Fundo a Fundo. Nesse último caso, o secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo, relata que é o recurso utilizado no aluguel de 300 viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar.

Deste montante, restam ainda cerca de R$ 12 milhões a serem executados pela Sesed. A pasta alega que o recurso será utilizado para compra de fuzis, coletes e viaturas, tendo 27 delas já sido entregues.

“O que ainda não foi cumprido e repassado são parte dos coletes e uma parte dos fuzis. São 280 fuzis, com a licitação já sendo feita, mas há uma dúvida do Ministério se será homologada uma empresa ou outra. Na hora que for homologada, eles fazem a ordem de compra e liberam. Sobre os coletes: já foi feita a licitação, uma empresa já venceu e já foram empenhados 804 coletes a caminho. Ficarão faltando 3.200”, explica o secretário Francisco Araújo.

Em se tratando de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a Secretaria Estadual de Segurança (Sesed) disse que está em 5º lugar entre os 27 estados que mais executaram recursos do fundo desde 2019. No caso da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a posição é de 7º lugar entre os 27 que mais executaram recursos desde 2016.

Já em relação aos R$ 26 milhões do sistema prisional, mais da metade dos recursos está destinada para abertura de vagas no sistema prisional potiguar, sendo R$ 15 milhões para abertura de um novo pavilhão no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com previsão de 400 vagas. Há ainda previsão de abertura de vagas no Centro de Detenção Provisória Potengi (CDP), com projeto de pelo menos R$ 6 milhões.

Ambos estão em fase de entrega de projetos à Caixa Econômica Federal. O secretário cita que os recursos estão em fase de instrumentalização e em fase avançada de processo licitatório.

“Tudo está executado ou está em fase preparatória. Aquele recurso, mais da metade, é construção de um pavilhão novo em Alcaçuz. Tudo isso está em andamento. Esse recurso já chegou e está na Caixa Econômica. Só que como é via Caixa, há um rito próprio. Eles pediram uma série de projetos executivos da obra para poder liberar o recurso e licitarmos. Para que pudéssemos atender essa demanda, como não temos engenheiro na Seap, tivemos que contratar uma empresa para fazer os projetos e tem um prazo agora, até maio, que vamos entregar à Caixa. O dinheiro não foi executado, mas está em andamento. São burocracias necessárias para a obra”, explica o secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi Xavier.

O titular da pasta cita ainda que parte do recurso está sendo executada pelo Estado, como custeio de contratos de bodyscanners em unidades prisionais e aparelhos de raio-x, em contratos de R$ 2 milhões que são pagos de maneira parcelada mensalmente. Outros R$ 1,3 milhão foi executado em contratos de pórticos de detectores de metais. Ele cita ainda que há previsão de envio de mais equipamentos de raio-x, pórticos de detectores de metal, bodyscanners, entre outros. A previsão é de R$ 7 milhões para esses aparelhos. Ele cita que parte dos equipamentos foi recebida, mas que o Governo Federal enfrentou dificuldades em processos licitatórios, o que atrasou parte da entrega e, consequentemente, da execução do montante. Nesse recurso também estão inclusos projetos de assistência ao preso.

“Esses recursos chegam de três formas: repasses Fundo a Fundo, em que o Governo transfere para o Estado para que possamos licitar; há uma parte que vem para projetos que já temos com a Sennappen, de assistência a preso, e eles suplementaram o valor, e estão em andamento; há recursos transferidos via Fundo a Fundo para adquirirmos equipamentos localmente, que estamos licitando. Há uma terceira parte que é a própria Sennappen adquirir os bens e enviar para nós. Estamos recebendo isso de acordo com o calendário deles. Eles também tiveram problemas de licitações, mas mesmo assim recebemos raio-x, pórticos, bodyscanners”, acrescenta Helton Edi Xavier.

Ordens para ataques partiram de vários estados

Durante pouco mais de 10 dias, o Rio Grande do Norte foi palco de pelo menos 300 ataques a órgãos públicos e privados orquestrados por lideranças e integrantes da facção potiguar Sindicato do Crime (SDC/RN). A motivação dos ataques na época, segundo interlocutores da segurança pública, seria por regalias e melhorias nas condições de presídios do Estado. Entre os pedidos estariam TVs em celas, ventiladores e a regulamentação da visita íntima. Fontes da segurança pública disseram à TRIBUNA DO NORTE que a rigidez e o controle do sistema penal potiguar, sem acesso a celulares, por exemplo, também estão entre as motivações.

Os ataques que assustaram o Rio Grande do Norte chamaram a atenção por dois fatores: terem partido de dentro de presídios potiguares, como o Complexo de Alcaçuz, e ainda de outros estados, como Paraíba, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.

A última ação criminosa foi registrada no dia 24 de março. Os fatores que explicaram o fim dos ataques estariam ligados às prisões de lideranças do Sindicato do Crime (SDC/RN) e transferências de chefes e nomes influentes das organizações criminosas para o sistema penitenciário federal, além de ações de atuação do Estado em repressão à facção. Interlocutores do Governo do RN não confirmaram a quantidade de lideranças presas, mas segundo os anúncios das prisões feitas pela Polícia Civil, foram pelo menos 17 lideranças presas em várias regiões do Estado e 20 transferências para presídios federais, conforme apurou a TRIBUNA DO NORTE.

TRIBUNA DO NORTE

Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil. Ao todo, foram 52.999 páginas denunciadas, de acordo com relatório da rede internacional InHope, divulgado nesta quinta-feira (3). ebcebc

De 2022 para 2024, o país viu as notificações se multiplicarem, passando da 27ª posição no ranking para a atual. Nas primeiras posições, aparecem Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha.

Para analisar a situação nos países, a InHope apoia-se nos dados coletados pelos 55 canais de denúncia de crimes na internet, chamados de hotlines, que integram a associação internacional. A rede está presente em 51 países. No Brasil, quem recebe as denúncias e faz a contagem é a entidade SaferNet, que desde 2006 atua em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Das mais de 52 mil páginas denunciadas, 10.823 foram repassadas a hotlines e autoridades de outros países, porque, ao que tudo indica, envolviam vítimas de outras nacionalidades. No cálculo, também entraram as páginas associadas a crimes que aparentemente não ocorreram no Brasil.

“Outras 38.051 páginas com indícios de abuso sexual infantil foram encaminhadas aos hotlines com o auxílio de ferramentas de detecção automatizada e pró-ativa, no contexto do projeto Discover, totalizando 48.874 páginas diferentes entre si compartilhadas pela SaferNet Brasil com outros hotlines membros do InHope em 2024”, acrescenta a SaferNet.

No ano passado, foram detectadas, ainda, 1.155 páginas diferentes hospedadas no Brasil, o equivalente a 0,05% de todas as páginas com material de abuso sexual infantil identificadas no mundo.

Segundo a SaferNet, tais páginas foram recebidas e analisadas pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF e autuadas para investigação.

A Safernet mantém a Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal e o Canal de Ajuda, o Helpline, para vítimas de violência online.

agencia brasil

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora. 

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano. 

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) encaminhou o recurso para suspender a ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) protocolado pelo seu partido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A informação foi dada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante e confirmada pela assessoria de Motta.

O recurso começa a tramitar oficialmente, e deve ser analisado pelo plenário em até 45 dias. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 257 votos. O pedido é baseado em emenda constitucional, que permite que partidos peçam a interrupção de uma ação penal em andamento contra congressistas no exercício do cargo.

Na última semana, Ramagem se tornou réu no Supremo Tribunal Federal junto do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados. Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a existência de uma trama golpista.

sbt

O Senado da Argentina rejeitou dois indicados para a Suprema Corte propostos pelo presidente Javier Milei, em um revés para o líder libertário, que acusou os legisladores de politizar a votação.

O decreto de fevereiro do presidente para nomear o atual juiz federal Ariel Lijo e o acadêmico Manuel Garcia-Mansilla foi questionado por juristas, oponentes políticos, grupos de direitos e um amplo espectro da política argentina, sobre preocupações processuais e questões sobre as qualificações dos indicados.

“Você não pode nomear juízes por decreto… Não aceitaremos isso de forma alguma”, disse o senador da oposição Jose Mayans.

O Senado, que tem o poder de se opor à nomeação de juízes por decreto, rejeitou a nomeação de Garcia-Mansilla por uma votação de 51 a 20 e a de Lijo por 43 votos contra 27 (e uma abstenção). Alguns legisladores conservadores se juntaram à oposição para rejeitar as nomeações.

Em uma declaração após a votação, o gabinete de Milei condenou o resultado e acusou o Senado de trabalhar apenas “para obstruir o futuro da nação argentina”.

“É evidente que a politização do judiciário representa uma ameaça à democracia”, afirmou o gabinete do presidente argentino.

cnn

O Banco Central determinou que o comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo “Agendamento Pix” e ícone do tipo “calendar clock”. Já os comprovantes de pagamentos concluídos devem conter o ícone do tipo check.

A medida começou a vigorar na última terça-feira (1º), para combater o golpe do falso comprovante e facilitar que o recebedor identifique que uma transação foi, de fato, concluída.

Além dessa regra de segurança, o Banco Central divulgou nesta quinta-feira (3) outras novidades ligadas ao meio de pagamento, como o Pix Parcelado, que deverá começar em setembro, e o Pix em garantia, para uso em garantia de empréstimos.
Em evento para comemorar os 60 anos da instituição, na quarta-feira (2), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que uma das prioridades neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e a melhoria de modalidades já existentes.

Veja a seguir as mudanças previstas para o sistema de pagamento instantâneo:

Pix Automático
Começa a funcionar em 16 de junho de 2025.
Na prática, a nova forma de pagamento será semelhante ao débito automático, que pode ser autorizado nas contas bancárias, com a diferença de que poderá ser feito por Pix.
O Pix automático poderá ser usado para fazer pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde etc.
A pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças. Depois, os débitos serão feitos automaticamente.
A principal vantagem em relação ao débito automático, conforme a autoridade monetária, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso de pessoas físicas.
Pix Parcelado
Nova funcionalidade do Pix, que deverá estar disponível para a população e para os lojistas a partir de setembro de 2025.
Será possível a tomada de crédito pelo usuário pagador para permitir o parcelamento de uma transação Pix. Quem estiver recebendo terá acesso a todo o valor instantaneamente, mas quem estiver pagando poderá parcelá-lo.
O Pix Parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.
“A funcionalidade tem potencial para estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse tipo de operação.”
(Banco Central, em nota)

Sistema de devolução
Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) deve ser disponibilizado pelos bancos a partir de 1º de outubro de 2025.
Aplicável somente para fraudes, golpes e crimes, é uma nova solução que permite a contestação de transações Pix diretamente por meio do aplicativo dos bancos.
Essa medida não pode ser usada para desacordos comerciais, casos envolvendo terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).
“A medida foi feita para acelerar o processo de solicitação de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima.”
(Banco Central, em nota)

Pix em garantia
Ainda em desenvolvimento pelo BC, é esperado que esteja disponível somente em 2026.
Vai permitir que os recebíveis futuros de Pix sejam usados como garantia em operações de crédito.
Medida é voltada para estabelecimentos comerciais e empresas – não trazendo nenhuma mudança na forma como as pessoas físicas utilizam o Pix.
O objetivo é baratear o crédito ofertado para as empresas, principalmente para aquelas cujo uso do Pix é mais relevante.

As medidas que já entraram em vigor neste ano:

Boleto com QR Code
Desde fevereiro de 2025.
Contas e cobranças podem ser pagas por meio do Pix, com um QR Code específico, inserido no próprio boleto.
Pix por aproximação
Desde 28 de fevereiro.
O cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication).
O Pix por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente.
Agenda futura do Pix
Ferramenta para consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo)
Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix)
Pix Internacional
API de Pagamentos (sistema de comunicação entre instituições financeiras e sites de vendas)
Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial)
Regras para split de pagamentos (separação dos pagamentos, de forma automatizada)
Histórico
O Pix já é o meio de pagamento mais utilizado entre os brasileiros. Lançado oficialmente em novembro de 2020, o serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). Os dados estão na pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, publicada pelo BC.

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A orientação da vice-prefeita de Currais Novos, advogada Milena Galvão, para que a equipe da SEMTHAS realizasse a busca ativa nas casas e nas famílias foi determinante para a ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – AABB Comunidade, que saltou de 80 para 200 crianças participantes. Na tarde desta quinta-feira (3), ocorreu a abertura oficial do programa, realizado na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com a presença de centenas de crianças, pais e responsáveis. A atividade é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

“Esse crescimento é resultado de um trabalho planejado e de uma ação de busca ativa nas casas e nas famílias. Orientamos toda a equipe da SEMTHAS para que realizasse essa busca ativa e, com isso, conseguimos aumentar o número de crianças atendidas, de 80 para 200 já no início dos trabalhos. Essa é uma conquista que trazemos com muito orgulho, pois sabemos que o impacto desse programa será muito positivo para as famílias e para a cidade de Currais Novos”, afirmou Milena Galvão.

As atividades oferecidas para as crianças incluem futebol, vôlei, natação, capoeira, dança, teatro, música e, de forma muito solicitada, o reforço escolar. A secretária Dadá Othon, o representante do Banco do Brasil, Sérgio Patriota, a coordenadora do CRAS, Jacinta Carla, a coordenadora da AABB Comunidade, Edilma Ubaldo, o coordenador do Serviço de Família Acolhedora, Adaildo Santos, o presidente do CMDCA, Luzitércio Albuquerque, além da secretária adjunta, Lidiane Silva, também participaram da abertura.