O senador Rogério Marinho (PL) reafirmou a pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições estaduais de 2026. Em entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, Rogério também mencionou nomes da oposição que podem pleitear o cargo, como o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o senador Styvenson Valentim (PSDB) e também o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), com quem revelou estar abrindo conversa e não descartou a possibilidade de aliança.
“Ele é alguém que, como deputado estadual e prefeito por duas vezes da cidade de Mossoró, mostra que tem muita energia e conexão com a população da sua região. Então é justo que ele tenha a aspiração que ele achar que precisa ter para eventualmente ser governador do Estado. Vamos amadurecer, acho que isso é um processo de construção. Ele está dentro de um partido, eu estou em outro, vamos ver se mais adiante a gente consegue se encontrar”, afirmou Rogério Marinho.
Ao mesmo tempo, ele foi direto ao dizer que não ficaria do mesmo lado do prefeito de Mossoró caso ele apoie a senadora Zenade Maia (PSD) à reeleição. “Com todo o respeito à senadora Zenaide, que reputo uma pessoa muito cordial. Eu tenho um extraordinário relacionamento com ela do ponto de vista pessoal. Mas nós temos visões de mundo absolutamente irreconciliáveis. Ela é alguém que apoia o governo do PT, inclusive nacionalmente”, esclareceu.
Marinho ressaltou a possibilidade de aliança de Zenaide com a governadora Fátima Bezerra (PT) em uma “dobradinha” para o Senado Federal. “Com todo respeito a ambas, eu vou trabalhar muito para derrotar as duas”, disse.
“Eu acho que presta um desserviço ao país a gente levar pessoas alinhadas com esse desgoverno lá para o Senado Federal. Basta o que está acontecendo hoje no país, que está com sérias dificuldades do ponto de vista econômico, um governo irresponsável que está barrigando um problema que ele mesmo criou”, completou.
O senador também direcionou críticas do Governo Federal, chamando a gestão do presidente Lula (PT) de “irresponsável” e acusando-o de repetir erros do passado. Ele também questionou a ausência dos ministros da Fazenda e Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet, na apresentação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Semana passada foi apresentada a lei de diretrizes orçamentárias. Pela primeira vez essa lei é apresentada e o ministro da Fazenda e o ministro do Planejamento não aparecem. Porque eles quebraram o país. Eles anunciam que em 2027 não tem recurso para custeio, para pagar o piso da saúde e da educação. Essa é irresponsabilidade que o PT tem feito ao longo do tempo”, apontou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava Jato, Collor foi preso na madrugada desta sexta, em Maceió. Após audiência de custódia, na superintendência da Polícia Federal (PF) em Alagoas, por videoconferência, Moraes determinou que Collor começasse a cumprir pena no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual, e a decisão do caso foi transferida para a sessão presencial do plenário. A data para retomada da análise do caso ainda será definida.
Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.
Na quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação.
O funeral do papa Francisco foi realizado neste sábado (26), na Praça de São Pedro, no Vaticano. Segundo a Santa Sé, mais de 250 mil pessoas e dezenas de chefes de Estado participaram da cerimônia, que teve duração de 2 horas e 10 minutos. A programação foi aberta com a Missa de Exéquias, celebração voltada aos fiéis falecidos. Conforme informações da agência de notícias Reuters, a missa contaria com a concelebração de 220 cardeais e 750 bispos e padres próximos ao altar, além de outros 4 mil padres distribuídos pela praça.
As autoridades estabeleceram restrições quanto ao número de pessoas admitidas na Praça de São Pedro, o que levou muitos enlutados a se reunirem atrás de barreiras localizadas nas extremidades.
Na divisa entre o Vaticano e a Praça Pio XII, foi implantado um amplo corredor de segurança para facilitar o deslocamento das autoridades.
A base governista do Rio Grande do Norte definiu como prioridade para as eleições de 2026 a manutenção do projeto político da governadora Fátima Bezerra (PT), afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves.
Segundo ele, a escolha do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, como pré-candidato ao governo e apoio à candidatura de Fátima ao Senado foram decisões amadurecidas pelo grupo político para garantir a continuidade das políticas públicas implantadas nos últimos anos.
Fátima deve renunciar ao governo em abril de 2026 para concorrer a uma das duas vagas ao Senado, quando o vice-governador Walter Alves (MDB) assumirá o comando do Estado. “Somos todos do mesmo grupo político. Isso já está perfeitamente acertado”, garantiu, em entrevista exclusiva ao AGORA RN. Walter já comunicou que não pretende disputar a reeleição, abrindo espaço para a escolha de Cadu como o nome apoiado pelo PT e seus aliados.
Segundo Raimundo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) também foi consultado sobre a possibilidade de se candidatar ao governo, e recusou. “Walter disse que não tinha disposição para disputar. Ezequiel disse que se sentia honrado, mas não tinha interesse. Então, apresentamos Cadu, que foi bem recebido”. E frisou que Cadu é um profundo conhecedor do governo, participou da equipe de transição e acompanhou os programas e soluções implementadas nas duas gestões petistas.
O secretário-chefe afirmou que a prioridade é apresentar propostas claras para a sociedade e defender o legado construído. “Avaliar adversário é coisa para quem não tem o que falar. Nós preferimos falar das nossas propostas”, disse. Entretanto, não comentou sobre possíveis adversários, como o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União); o senador Rogério Marinho (PL) ou o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos). Para ele, o debate eleitoral deve ser centrado na defesa dos projetos e dos resultados alcançados.
Sobre a candidatura de Fátima ao Senado, ele foi enfático: “Individualmente, a governadora é a maior líder política desse Estado”. Ressaltou que a gestora já foi eleita senadora e suas chances de vitória em 2026 são grandes. Segundo ele, a manutenção do projeto político iniciado em 2019 é fundamental para que o RN continue avançando nas áreas fiscal, da saúde e da segurança pública.
Na composição, a prioridade é manter aliança com a senadora Zenaide Maia (PSD), vice-líder do governo do presidente Lula (PT) no Senado e aliada histórica do grupo desde 2016. “Nossa prioridade é a dobradinha com a senadora Zenaide”, afirmou Raimundo, ao enfatizar a confiança no fortalecimento da parceria para a eleição de 2026.
Raimundo defendeu que o RN hoje apresenta resultados concretos, como a melhoria dos índices de segurança pública, redução das mortes violentas e feminicídio e o fortalecimento da estrutura hospitalar com investimentos federais. E atribuiu parte dos avanços à boa relação institucional com o governo Lula, que, segundo ele, garantiu recursos e apoio em momentos críticos, como na crise de segurança em 2023 e no fortalecimento da saúde pública.
“Reforma dos duodécimos depende de consenso político” A vinculação dos duodécimos dos poderes à inflação é vista como necessária, mas distante de se tornar realidade no RN. Raimundo afirmou que o governo considera justa a discussão sobre a atualização dos repasses, mas reconheceu que a medida exigiria mudança constitucional e amplo acordo político, condições que não existem atualmente.
Segundo ele, a prioridade é a política salarial dos servidores, aprovada pela Assembleia Legislativa e implementada este ano. A nova regra garante reajuste anual todo dia 1º de abril correspondente à inflação do ano anterior, limitado a 80% do crescimento da receita.
Raimundo frisou que qualquer mudança depende de um acordo político amplo entre o Executivo, o Tribunal de Justiça (TJRN) e o Ministério Público (MPRN), além da aprovação de uma emenda constitucional. Ele reconheceu que aplicar a mesma regra aos repasses do Legislativo, Judiciário e MP aumentaria a sustentabilidade fiscal, mas ponderou: “Não sei se é possível fazer essa discussão agora. Mas seria justo”.
Ainda afirmou que o governo prioriza o equilíbrio fiscal, com a nova política salarial criada para conter o crescimento da folha de pagamento dentro dos limites da arrecadação. E sinalizou que futuras reformas devem incluir os repasses aos outros poderes, demonstrando preocupação com a sustentabilidade financeira do estado a médio e longo prazo.
Duplicação da BR-304 avança com licenciamento ambiental A tão aguardada duplicação da BR-304 no Estado deu um passo importante com o início do licenciamento ambiental. O secretário-chefe do Gabinete Civil confirmou a publicação do edital e destacou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) já trabalha nas etapas necessárias. “Esta obra só avança graças à parceria atual com o governo federal e um diálogo permanente entre Brasília e Natal”, afirmou ao AGORA RN.
Raimundo contrastou a atual cooperação com a falta de diálogo em gestões passadas, quando o governo estadual sequer era informado sobre ações federais no território. Para ele, a duplicação da rodovia e a federalização de estradas estaduais comprovam os resultados dessa nova relação institucional. “Políticas públicas eficientes exigem parceria e coordenação, não isolamento político”, disse.
Parcerias com Lula e novos investimentos até 2026 A aliança entre o governo do RN e a gestão federal tem sido determinante para a execução de projetos estruturantes e em áreas como segurança e saúde, segundo Raimundo Alves. Ele citou como exemplos os repasses emergenciais durante a crise de segurança em 2023 e os investimentos em hospitais regionais, como a nova unidade de Macaíba, especializada em ortopedia. “A eleição de Lula foi fundamental para o RN, diferente de antes, quando o governo estadual era ignorado nas visitas presidenciais ao Estado”.
Raimundo disse que, diferente das gestões anteriores, quando o RN era “ignorado” em ações federais, o atual alinhamento político já rendeu a adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), com a segunda fase em preparação para viabilizar novos recursos até 2026. “Nossa política fiscal é comum com a do governo federal”, afirmou, frisando que a expectativa é de que novas ações conjuntas garantam ainda mais avanços até 2026.
Federalização da UERN segue indefinida e enfrenta resistência A possibilidade de federalização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ainda está longe de se concretizar. Embora o tema seja debatido em setores políticos e acadêmicos, Raimundo admitiu que a proposta “nunca foi oficialmente formalizada” e enfrenta forte resistência interna. “A oposição à federalização dentro da comunidade universitária ainda é muito grande e a discussão não amadureceu”, afirmou ao AGORA RN.
Embora defenda um debate aberto sobre os possíveis benefícios, Raimundo destacou que o governo federal nunca federalizou universidades estaduais no país, o que dificulta o processo. ” Se for para trazer benefícios sem prejudicar os alunos e a comunidade universitária, temos que discutir”, concluiu.
O Pavilhão de Reintegração Social do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, já formou 100 pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes ministrados pelo SENAI, numa parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP). A unidade do Alto Oeste é considerada modelo pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
O diretor, Rodolpho Saldanha, explica que foram concluídas duas turmas de eletricista instalador predial e duas turmas de mecânica de refrigeração. As aulas são ministradas por instrutores do SENAI no próprio estabelecimento prisional, sob a supervisão dos policiais penais.
No dia 12 de maio, a unidade iniciará o curso de fabricação de salgados, que será ministrado para 25 internos. Além disso, serão realizados mais quatro cursos na área de alimentos: fabricação de bolos regionais e fabricação de bolos e tortas decoradas. “Com isso, até julho de 2025, a previsão é que mais cem internos concluam cursos profissionalizantes, totalizando duzentos internos capacitados. Essas ações são importantes para o processo de ressocialização, de reintegração social e de redução da reincidência criminal”, disse Rodolpho Saldanha.
No segundo semestre, o foco serão os cursos na área da construção civil. Essa iniciativa faz parte do projeto Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional, envolvendo o MPT e o Governo do Estado, por meio da SEAP, com participação do Tribunal de Justiça do Estado e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A Rede visa à ação produtiva e à promoção do trabalho decente no sistema prisional. A SEAP aumentou a quantidade de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional classificadas para o trabalho através de uma série de medidas, como a criação da Comissão Técnica de Classificação (CTC).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que os roubos e furtos de celulares funcionam como porta de entrada do crime organizado para o mundo virtual e são peça importante no crescimento da sensação de medo e insegurança da população. Com o objetivo de ampliar a recuperação de aparelhos e enfraquecer o mercado ilegal, o Governo Federal iniciou uma nova etapa do Programa Celular Seguro. Mensagens automáticas são enviadas por WhatsApp a celulares que tiverem sido cadastrados como roubados, furtados ou perdidos e que tiverem chip trocado posteriormente.
A intenção é desmontar as engrenagens que lucram com roubo, furto e revenda de celulares, sem criminalizar o consumidor de boa-fé. A atuação é voltada principalmente a redes de receptação e revenda, que usam o comércio informal para movimentar aparelhos roubados. “O foco está em quem lucra com o crime, não no cidadão comum que comprou sem saber. O objetivo é restituir o aparelho à vítima e coibir o mercado criminoso que financia outras atividades ilegais”, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto.
Segundo dados do Anuário, em 2023, o número de furto de celulares no Brasil caiu 10,1% em comparação a 2022. Foram registrados 442,9 mil furtos em 2023, contra 492,9 mil em 2022. A queda foi registrada em 21 das 27 unidades da Federação. Já em relação aos roubos, houve estabilidade: 490 mil em 2022 e 494 mil em 2023. Ainda assim, 12 estados registraram queda.
O Rio Grande do Norte é um dos estados onde foi observada redução no número de roubos, apresentando queda de 8,6%, com 352,9 casos a cada 100 mil habitantes registrados em 2022 contra 322,4 em 2023. Em relação ao número de furtos, houve um aumento de 4,7%, com 203,5 registros a cada 100 mil habitantes em 2022 e 213,1 em 2023.
Como funciona o novo sistema de alertas:
Sempre que um chip novo for inserido em um celular cadastrado como roubado, furtado ou perdido no sistema, o aparelho recebe mensagem de alerta via WhatsApp dos números verificados do MJSP: (61) 2025-3000 ou (61) 2025-3003.
A pessoa que estiver com o celular será orientada a:
Acessar o site: www.gov.br/celularseguro Comparecer a uma delegacia de polícia, com a nota fiscal ou documento que comprove que é o proprietário legal do aparelho Caso não consiga comprovar a origem, deverá devolver o aparelho Antes de comprar, consulte a situação
Quem pretende comprar um celular de segunda mão deve, obrigatoriamente, consultar a situação do aparelho. A verificação pode ser feita de forma rápida e gratuita:
No app Celular Seguro, pela opção “Celulares com Restrição” No site: https://celularseguro.mj.gov.br/ Ou pelo site da Anatel: link Basta digitar o número do IMEI (encontrado ao digitar *#06# no teclado do celular) e verificar se há restrição. Isso evita que o comprador se torne, sem saber, parte da cadeia do crime.
Outras dicas para o cidadão
Evite comprar celulares em locais sem nota fiscal ou garantia Prefira lojas ou vendedores com reputação reconhecida Guarde sempre a nota fiscal do aparelho: ela é a prova de propriedade Cadastre o celular no Modo Recuperação assim que notar roubo ou furto
O 13º Batalhão de Polícia Militar divulgou na manhã deste sábado (26) o balanço das ocorrências registradas entre às 6h do dia 25 até às 6h de hoje, abrangendo Currais Novos e municípios vizinhos.
Na área da 1ª Companhia (Currais Novos), foram contabilizadas seis intervenções:
Dois apoios a outros órgãos, em apoio direto ao Corpo de Bombeiros;
Uma ocorrência de perturbação da tranquilidade;
Um acidente de trânsito com vítima apresentando lesões leves;
Uma perturbação do trabalho ou do sossego alheio;
E uma averiguação de chamada para atendimento.
Já na área da 2ª Companhia, que cobre outros municípios da região:
Acari registrou um caso de violência doméstica. A Polícia Militar foi acionada, realizou a prisão do agressor e o encaminhou à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos, onde foi autuado em flagrante delito.
Em São Vicente, foi prestado apoio a outra guarnição da própria PM.
Em Florânia, houve um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um carro. Apesar dos danos materiais, não foram registradas vítimas.
Na área da 3ª Companhia, que abrange Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e Tenente Laurentino Cruz, não houve registros de ocorrências nas últimas 24 horas.
A Polícia Militar reforça o compromisso com a segurança da população e orienta que qualquer situação suspeita seja imediatamente comunicada através do 190.
O deputado estadual Francisco do PT participou, na noite desta sexta-feira (25), da abertura oficial da 26ª Exponovos – Exposição Agropecuária de Currais Novos. O parlamentar esteve ao lado do prefeito Lucas Galvão, da vice-prefeita Milena Galvão e do ex-prefeito Odon Júnior, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da região Seridó.
Durante o evento, Francisco destacou a relevância da Exponovos para a economia local e para o fortalecimento da agropecuária potiguar. “A Exponovos é um símbolo da força do nosso povo do campo e da capacidade que o Seridó tem de produzir, inovar e crescer. É um evento que movimenta a economia, gera empregos e valoriza os pequenos e médios produtores”, afirmou o deputado.
Francisco também ressaltou o apoio do Governo do Estado para a realização da feira. “A governadora Fátima Bezerra tem sido uma grande parceira de Currais Novos e de toda a região. O Governo do Estado tem investido e apoiado eventos como este, que fortalecem a agricultura familiar e o desenvolvimento regional”, completou.
A Exponovos é um dos eventos mais importantes do calendário agropecuário do Rio Grande do Norte e segue até domingo (27), com programação técnica, exposições, leilões, apresentações culturais e atividades voltadas ao agronegócio.
O vereador G Charles esteve presente no Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente Bolsonaro está internado, para participar de um um momento de oração pela saúde do ex presidente. Acompanhando o vereador estavam o Deputado Federal Sargento Gonçalves, o vereador Gabriel de Parnamirim e o Sargento Monteiro. O grupo participou de um momento de oração pela recuperação do ex-presidente, que enfrenta problemas de saúde e segue sob cuidados médicos. A visita foi marcada por palavras de apoio e solidariedade, evidenciando a união e preocupação das lideranças com o estado de saúde de Bolsonaro
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (25) para agradecer à população pela expressiva participação no projeto “Assembleia e Você”, realizado nos dias 23 e 24 de abril no município. Segundo Milena, a iniciativa foi o maior projeto de cidadania em praça pública já promovido em Currais Novos.
“Quero agradecer o carinho, as mensagens pelo WhatsApp, no Instagram, e dizer que estamos muito felizes com a aprovação do nosso trabalho. Outras inciativas acontecerão para beneficiar toda população, ao lado do prefeito Lucas, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e de toda a equipe de secretários e servidores municipais.”, afirmou Milena no vídeo.
O programa “Assembleia e Você” é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que leva serviços gratuitos de saúde, assistência social, educação, cultura e cidadania para diversas regiões do estado, em parceria com os municípios. A edição em Currais Novos foi a maior desde a criação do projeto, segundo a própria ALRN.
O poeta e compositor Nonato Neto acaba de anunciar o lançamento da sua nova música: “Céu no Quintal”, que chega às plataformas no próximo dia 5 de maio.
Com sua escrita marcante e profunda, Nonato vem conquistando cada vez mais admiradores por onde passa. “Céu no Quintal” promete ser mais um daqueles versos que tocam o coração e reforçam o talento único do artista.
O público já está na expectativa, e tudo indica que vem mais um sucesso por aí. Fique ligado nas redes sociais de Nonato Neto e não perca esse lançamento!
Durante o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25 de abril, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi lançado no Brasil o livro “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective Implementation”, cuja tradução literal é “Inteligência Artificial nos serviços legislativos: Princípios para implementação eficaz”.
A publicação já teve lançamento oficial em outubro do ano passado, em Washington (EUA), e agora será apresentada ao público brasileiro no mesmo palco que sedia a primeira conferência internacional sobre modernização legislativa com foco em inteligência artificial, reunindo representantes de parlamentos do Brasil e de diversos países.
Desenvolvido pela Bússola Tech em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA) e a própria Assembleia Legislativa do RN, o livro é fruto de uma colaboração inédita entre especialistas em IA, acadêmicos e servidores parlamentares. A obra oferece uma análise profunda sobre como a tecnologia pode ser aplicada para tornar os parlamentos mais modernos, eficazes e conectados com a sociedade.
Com base em estudos de caso reais, o conteúdo apresenta orientações práticas sobre o uso da inteligência artificial em atividades legislativas, desde a redação de leis até a gestão de registros oficiais, passando por pesquisa e engajamento público. O livro também destaca os desafios da implementação, como a necessidade de supervisão humana, garantia da integridade dos dados e o respeito aos princípios fundamentais da democracia.
Para Luiz Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, a publicação é “um recurso valioso para todos que atuam na modernização dos serviços legislativos e no uso da IA em benefício do interesse público”. Já o especialista Fotis Fitsilis, um dos autores, destaca a importância do equilíbrio entre inovação e humanidade: “A tecnologia deve servir à humanidade e não o contrário. É preciso entender as pessoas para podermos criar a tecnologia. E as pessoas são complexas”.
O lançamento do livro reforça o protagonismo da Assembleia Legislativa do RN no cenário da inovação legislativa e acrescenta mais um capítulo à contribuição brasileira para o debate global sobre tecnologia, parlamento e democracia.
Autores do livro sobre IA participam do LegisTech em Natal
O lançamento da obra “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective implementation” durante o LegisTech, em Natal, será enriquecido pela presença de pelo menos quatro autores com atuação destacada no cenário legislativo internacional. Além de comporem a publicação, eles estarão entre os principais palestrantes do evento, compartilhando suas experiências e aprofundando os debates sobre o uso da inteligência artificial nos parlamentos.
O diretor executivo da Bússola Tech, Luís Kimaid, moderará três importantes painéis de discussão, incluindo aqueles que abordam os desafios da implementação de novas tecnologias nos serviços legislativos e o que significa ser um legislativo moderno na era digital. Wade Ballou, conselheiro legislativo da Câmara dos Representantes dos EUA, apresentará o projeto Comparative Print Suite, uma das experiências práticas destacadas no livro. Já Juan de Dios Cincunegui, diretor da Universidade Austral da Argentina, e Grant Vergottini, CEO da Xcential Legislative Technologies, irão compor o painel final do evento, com foco nas preparações processuais necessárias à adoção de tecnologias emergentes nos parlamentos.
Durante o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que reuniu especialistas de mais de oito países nos dias 24 e 25 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) mostrou ao mundo que está na vanguarda da transformação digital no setor público. Com projetos inovadores baseados em Inteligência Artificial (IA), a Casa potiguar virou referência para outros parlamentos — e prova que, mesmo em âmbito subnacional (estadual), é possível liderar uma revolução tecnológica no serviço legislativo.
Entre os destaques apresentados pela Diretoria de Tecnologia e Inovação da ALRN está o sistema de IA que já transcreve automaticamente todas as sessões plenárias da Assembleia. A tecnologia não apenas facilita a produção de documentos oficiais, como também permite a busca por qualquer tema discutido em plenário, com agilidade e precisão. Esse sistema, que já está em funcionamento, representa um salto na transparência e no acesso à informação pública.
Outro projeto que despertou a atenção dos técnicos internacionais e do público durante o LegisTech é o assistente virtual inteligente dIAlogar (Dialogar), atualmente em fase de testes para os servidores. A ferramenta usa IA generativa alimentada com dados sobre o Regimento Interno da Casa e Constituição Estadual para dialogar com o cidadão em linguagem natural, respondendo perguntas sobre projetos de lei, ações dos deputados, funcionamento da Casa e serviços oferecidos pela Assembleia. A dinâmica da ferramenta é semelhante com a conversa com um atendente digital que compreende o funcionamento do Legislativo — e em breve estará disponível a qualquer hora, para qualquer pessoa.
Reconhecimento nacional
“O que fazemos aqui não é apenas digitalizar processos. É colocar a tecnologia a serviço da cidadania. E fazer isso respeitando os princípios democráticos e a segurança da informação”, destacou Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da ALRN. Segundo ele, o trabalho desenvolvido na Casa já rendeu reconhecimento nacional, com três prêmios da Unale voltados para tecnologia, e agora começa a inspirar parlamentos de outros países. “Nosso maior legado após essa conferência será o compartilhamento. Mostrar o que fizemos e colaborar com outras casas legislativas que queiram seguir esse caminho”.
Além dos sistemas de inteligência artificial, a ALRN já implementa práticas que muitos parlamentos estrangeiros ainda se esforçam para adotar. Durante os painéis do LegisTech, diversos palestrantes internacionais apresentaram como inovação o esforço para digitalizar processos e reduzir o uso de papel nas casas legislativas. No entanto, essas iniciativas já são realidade na Assembleia do Rio Grande do Norte. O processo legislativo eletrônico da ALRN, por exemplo, permite que um deputado elabore, compartilhe e colete assinaturas em um projeto de lei de forma totalmente digital, em questão de minutos. Essa modernização eliminou a circulação física de documentos, agilizou os trâmites e reforçou o compromisso da Casa com a sustentabilidade e a eficiência. “Algumas rotinas que conseguimos implementar aqui na Assembleia do RN ainda não é realidade em algumas casas legislativas”, resumiu Mário Sérgio Gurgel, reforçando o protagonismo da ALRN no cenário legislativo global.
A relevância dos projetos da ALRN ficou evidente nos painéis do LegisTech, onde representantes de parlamentos como o do Canadá, Escócia, Austrália e Estados Unidos elogiaram a iniciativa potiguar. O evento também contou com o lançamento do livro “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective implementation”, que reúne experiências globais sobre IA no Legislativo. Para Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech — parceira da Assembleia na realização do evento —, o Rio Grande do Norte se tornou “um epicentro da inovação legislativa”.
A 15ª edição do programa Assembleia e Você, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, alcançou um novo patamar de impacto social. A ação, que vem ocorrendo desde a última quarta-feira (23) e terá seu encerramento amanhã, em Currais Novos, já contabiliza mais de 20 mil atendimentos gratuitos à população local, firmando-se como a maior já realizada pelo programa.
“Muito nos orgulha ver esse braço social da Assembleia Legislativa chegar em Currais Novos e atender uma demanda reprimida, principalmente na área da saúde. Ouvir o agradecimento da população e constatar os benefícios chegando para quem mais precisa, nos dignifica enquanto Casa do Povo”, ressaltou Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN.
Durante o evento, estão sendo ofertados serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, educação, cultura e lazer. Entre os atendimentos mais procurados, destacam-se as consultas médicas em diversas especialidades, emissão de documentos, ações educativas e serviços voltados à inclusão social.
“Uma alegria imensa saber que a soma de esforços está possibilitando a promoção de cidadania, educação e muita saúde para nossa população. Em algumas especialidades zeramos a fila de espera e isso nos gratifica muito”, agradeceu a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão.
Eduarda Santana, moradora do município, compareceu ao local acompanhada dos filhos Gabriel e Paulo Henrique e recebeu treze atendimentos. “Foi uma oportunidade única para nossa família. O programa facilita o acesso a serviços essenciais que muitas vezes estão fora do nosso alcance”, destacou.
O avanço da investigações sobre um esquema de corrupção com desconto irregular de aposentados e pensionistas do INSS pressiona o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no governo.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontam um desgaste do ministro após deflagrada a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) para desbaratar a fraude que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
Pesa em desfavor de Lupi, segundo apurou o CNN com integrantes do governo e aliados de Lula, o fato de ele ter evitado cumprir imediatamente a determinação do presidente de demitir o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Ainda na manhã de quarta-feira (23), o presidente Lula ligou para Lupi ordenando a saída de Stefanutto. A medida era vista como imprescindível para blindar o governo de um escândalo que ainda não se sabe a extensão.
Somente à tarde, passou a circular a partir do Ministério da Previdência a informação que o presidente do INSS havia tomado a decisão de se demitir. O Planalto não gostou e viu na versão uma tentativa de Lupi blindar o amigo.
À noite, o Diário Oficial do União (DOU) publicou a exoneração de Stefanutto sem mencionar “a pedido”, quando a saída parte por decisão do servidor.
À
CNN, o ministro Carlos Lupi negou qualquer crise com o presidente Lula.
Presidente licenciado do PDT, Lupi é uma peça importante para o projeto de reeleição de Lula, o que garante a ele alguma segurança no cargo. Na avaliação de aliados do Planalto, uma nova revelação poderia mudar o cenário.
Outro incômodo no governo é justamento o fato de que uma auditoria da CGU já havia alertado a presidência do INSS sobre os descontos irregulares ainda no primeiro semestre de 2024.
Segundo a CNN apurou, sem providência para evitar a continuação dos descontos não autorizados pelos aposentados a investigação acendeu o alerta para uma possível conivência da cúpula do INSS.
Neta quinta-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques, anunciou que todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos foram suspensos.
