De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgados na quarta-feira (6), a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 9.950 participantes com mais de 60 anos de idade.

O número representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas e é o maior desde 2020, quando 11.768 idosos se inscreveram, de acordo com o Painel Enem.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e ingressando na educação superior acompanham a elevação da expectativa e da qualidade de vida dos brasileiros. O Censo de 2022 apontou que são 32,1 milhões de habitantes com mais de 60 – em 2010 eram 20,5 milhões.

O MEC informa também que, dos quase 10 mil candidatos inscritos no Enem 2024 com mais de 60 anos, 558 são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) — modalidade voltada a pessoas com mais de 18 anos que não concluíram no período escolar.

Perfis
O Painel Enem ainda mostra que, no recorte, por faixa etária dos candidatos, 67% têm até 18 anos; 9,7% têm entre 19 e 20 anos; 14,8%, entre 21 e 30 anos; e 8,1%, entre 31 e 59 anos.

O grupo mais representativo é dos que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Já os concluintes em 2024 são 1,6 milhão dos inscritos.

Também há 841.546 (19,4%) estudantes do primeiro e do segundo ano do ensino médio e outras 24.723 (0,6%) pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio — os treineiros, que fazem o Enem para testar seus conhecimentos.

Sobre a declaração de raça/cor, a maioria se reconhece de cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram da cor amarela e 29.891 se declaram indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Segunda prova
No próximo domingo (10), os candidatos farão as provas de ciências da natureza, que contempla questões de química, física e biologia, além da prova de matemática, totalizando 90 questões.

No primeiro dia, os candidatos realizaram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. A abstenção foi de 26,6%, dos 4,3 milhões de inscritos.

A divulgação do gabarito do Enem está prevista para 20 deste mês e o resultado final sairá em 13 de janeiro de 2025.

Em uma noite cheia de discursos e com a presença de advogados de Currais Novos e cidades do Seridó e Trairi, a Chapa “Mudar para Avançar” lançou-se de vez na disputa pela presidência da OAB Currais Novos, prometendo trazer de volta aos advogados e advogadas do Seridó e Trairi o sentimento de pertencimento aos quadros da OAB.

“Nós vamos em busca do colega que estiver mais distante, mais afastado, mais solitário e queremos trazer ele de volta para as atividades da OAB. Vamos perguntar o que ele está precisando, como a OAB pode melhorar as condições para que ele pratique a advocacia”, prometeu o vice-presidente da chapa, Joalyson Pereira.

“Nós não somos oposição só por ser. A nossa chapa nasceu de uma convergência de histórias, de trajetórias e, principalmente, de uma insatisfação generalizada dos colegas com uma gestão que já dura nove anos”, disse Vivi Lourenço, candidata à presidência da subseccional.

Ainda estiveram presentes os candidatos da chapa oposicionista no plano estadual, Rossana Fonseca e Augusto Maranhão, presidente e vice, respectivamente.

“Nós não sabíamos que havia tanta insatisfação em Currais Novos, mas esse sentimento de não pertencimento à OAB está presente não só aqui, mas em todo o estado”, disse a candidata Rossana Fonseca.

A equipe do delegado Paulo Ferreira, da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos, apreendeu um adolescente suspeito de praticar um ato infracional análogo a roubo em um posto de combustíveis. A apreensão aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (07) e contou com o cumprimento de um mandado judicial emitido em desfavor do menor, que teria participado do crime há algumas semanas.

Segundo as investigações, o adolescente teria agido de forma violenta ao abordar um frentista no estabelecimento, usando de ameaças para subtrair dinheiro e pertences das vítimas. Desde então, a equipe policial vem trabalhando intensamente para identificar e localizar o suspeito, contando com o apoio de imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas.

A apreensão representa um desdobramento importante nas investigações, reforçando o compromisso da 92ª DP em combater a criminalidade na cidade.

Repórter Seridó

Dando continuidade à programação do Festival Literário de Currais Novos (FLIC), o evento contou com uma noite memorável nesta quarta-feira (06) com apresentação do poeta e escritor potiguar, Antônio Francisco, além de apresentações com teatro de mamulengos e outras atividades. O Flic segue com programação aberta até o próximo sábado (09).

As apresentações nesta quarta-feira aconteceram no Espaço Avoante, em Currais Novos, e contaram com a participação do grupo cultural TC Mov’Arte, dos encantadores de bonecos do Caçuá de Mamulengos além da apresentação do poeta mossoroense Antônio Francisco.

“As apresentações culturais e atividades do Flic tem nos mostrado que a cultura de Currais Novos e do Rio Grande do Norte é rica e merece ser valorizada e lembrada a cada dia. Ficamos ainda mais felizes em ver famílias, crianças, jovens e adultos se esbaldando com apresentações culturais, gerando um momento e uma oportunidade de lazer e aprendizado para o público”, aponta um dos coordenadores do Flic, Mattson Ranier.

Para esta quinta-feira (07), estão previstas diversas atividades, como uma oficina de literatura de cordel e uma roda de conversa sobre cinema e literatura. Além disso também está prevista uma oficina intitulada “Futuros Possíveis” com a quadrinista de Currais Novos Luiza de Souza, a “IlustraLulu”, vencedora do CCXP Awards de melhor quadrinho (por Arlindo) e o 34º Troféu HQ Mix nas categorias melhor novo talento – desenhista, melhor novo talento – roteirista, melhor publicação juvenil e melhor web quadrinhos.

Na próxima sexta-feira (08) também está prevista a Exposição “Os Sertões de Oswaldo Lamartine”, escritor potiguar que está sendo homenageado nesta edição do Flic. Além disso, também está prevista a abertura da Feira do Livro nas praças Cristo Rei e Tomaz Salustino.

Confira programação do Flic

07/11
BiblioSesc
Oficina de Literatura de Cordel – Pedro Gurgel
Roda de Conversa “Cinema e Literatura” – Wescley Gama e Dynho Silva
Oficina “Futuros Possíveis” – IlustraLu

08/11
BiblioSesc
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Roda de Conversa sobre Literatura de Cordel (Geralda Efigênia, Márcia Araújo e Hadoock)
Roda de Conversa sobre Literatura Independente (Regina Azevedo, Wescley Gama e Bartolomeu Pereira)
Roda de Conversa com IlustraLu (Mediação Duije Ibiapino)
Apresentações musicais: Agnelo Jr. e Forro Flor de Caroá

09/11
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Divulgação do resultado do I Prêmio Flic de Poesia
Roda de Conversa sobre Mulheres na Literatura (Araceli Sobreira, Bia Crispim e Leila Tabosa
Roda de Conversa sobre Oswaldo Lamartine, com Vicente Serejo, Abimael Silva
Roda de Conversa com Micheliny Verunsck (Mediação André Pelinser)
Apresentações musicais: Vanessa Farias e Fuxico de Feira

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.

“A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.

Estão suspensas:

novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;
nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;
participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;
novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;
novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;
concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.
O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024.

Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.

Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.

Ainda de acordo com o governo, desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser submetidos previamente ao comitê, para análise e aprovação.

Ainda em novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para os contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado também vai intensificar auditorias e emitir relatórios sobre obras e serviços, segundo o decreto.

Os órgãos também deverão apresentar ao governo medidas para redução de concessão de novas diárias, com redução da quantidade de membros nas viagens, redução de emissões de passagens aéreas, redução do consumo dos combustíveis, com estabelecimento de cotas em litros e redução de veículos alocados, até abril do próximo ano.

G1 RN

As contas da Previdência Social fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões, segundo dados do ministério obtidos pela TV Globo.

Isso significa que o governo federal gastou bem mais, para pagar aposentadorias e pensões, do que conseguiu arrecadar para bancar esses benefícios.

Com o resultado de setembro, o déficit da Previdência no ano acelerou: ficou quase 20% maior do que no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 21,9 bilhões.

A comparação é em termos reais, ou seja, já desconta o impacto da inflação do período.

Os dados do Ministério da Previdência Social se referem ao chamado “regime geral”, que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado.

O rombo da Previdência é o principal item nas despesas das contas federais.

Os números revelam a dificuldade do governo de controlar gastos obrigatórios, especialmente com aposentadorias, em meio à pressão para fazer ajuste fiscal.

O governo prepara um pacote de medidas para tentar manter de pé o arcabouço fiscal, ou seja, as regras atuais que regem as contas públicas. Sem elas, cresce a percepção de descontrole fiscal e alta maior no endividamento.

No acumulado até agosto, o déficit já somava R$ 239,6 bilhões – um aumento de 1,5% em relação a 2023.

Com o salto registrado em setembro, no entanto, a comparação piorou. Agora, 2024 tem um resultado 3,1% pior que o ano anterior.

Procurado, o Ministério da Previdência não respondeu aos questionamentos do g1 sobre os motivos para esse déficit.

A meta do governo federal é encerrar o ano com as contas no vermelho, mas dentro da margem permitida pelo arcabouço fiscal. Isso significa um rombo máximo de R$ 28,3 bilhões.

Aperto em despesas
O governo debate um plano para reduzir despesas e manter a sustentabilidade do arcabouço. Com isso, espera ganhar confiança do mercado.

O ajuste fiscal também tem sido citado pelo Banco Central, que nesta quarta-feira (6) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 10,75% ao ano para 11,25% ao ano.

O plano em estudo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.

No arcabouço fiscal há um limite para as despesas. Elas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.

A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o anúncio pode ser feito nesta quinta-feira (7). O governo deverá apresentar uma PEC e um projeto de lei complementar. Ou seja, depende de apoio no Congresso Nacional.

Ministros do governo dizem que o plano fiscal não deve colocar um limite para despesas com Previdência.

“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais já previstas no Orçamento”, afirmou o chefe da pasta, Carlos Lupi, nesta terça-feira (5).
Porém, o governo tem alertado para o aumento no número de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência.

A quantidade de beneficiários subiu de 5,1 milhões no início desse governo Lula para 6,2 milhões em setembro.

g1

Em nota conjunta, as entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal) se manifestaram contrários ao projeto do Governo Estadual enviado a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), que propõe o aumento da alíquota modal de 18% para 20%.

“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto”, afirmaram as entidades em nota divulgada nesta quarta-feira.

Leia a nota completa na íntegra

As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – comunicam à sociedade potiguar seu posicionamento a respeito do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (5), com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto.

Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária.

Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado. 

Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho. 

Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população. 

Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas. 

Assinam esta nota:

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern
Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL Natal

Grande Ponto

A partir desta quinta-feira, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realiza o evento “Novos Gestores”, visando preparar prefeitas e prefeitos eleitos neste ano para administrarem suas cidades. Com uma programação variada, o evento oferecerá treinamentos e palestras com o objetivo de capacitar os gestores para que suas prefeituras estejam plenamente operacionais já em janeiro de 2025. O encontro segue até esta sexta-feira (8), no Imirá Beach Resort, na Via Costeira, zona Leste de Natal.

“Este evento é primordial para garantir que nossos novos gestores tenham as ferramentas e o conhecimento necessários para liderar com eficácia e transparência. A Femurn está comprometida em apoiá-los nessa jornada. É uma grande oportunidade de iniciar o mandato com o pé direito e com o apoio de uma rede forte e integrada”, diz o presidente da entidade, Luciano Santos.

Ele relembra os desafios e conquistas dos últimos dois anos, à frente da Federação, como a mobilização ‘Sem FPM não Dá’, que garantiu a compensação de perdas e a desoneração da folha, além de uma reposição histórica de 84 milhões para financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) de alguns municípios em 12 parcelas neste ano. “Também fortalecemos a Femurn com capacitações e realizamos o 2° RN Cidades, o maior encontro municipalista do estado, que trouxe cooperações e planos de ação para, fortalecer o desenvolvimento local”, apontou.

A programação terá palestras do Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Tribunal de Justiça do estado, Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Temas como o uso da Inteligência Artificial nos Municípios e o Impacto Positivo no Planejamento das Contratações serão apresentados. Além disso, também serão abordadas discussões, como governança das contratações: Eficiência e Segurança Jurídica; e importância da Defesa Civil Municipal.

O chefe de divisão de controle Externo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Matheus Abdon é um dos palestrantes. Ele vai falar nesta quinta sobre o ciclo orçamentário e os instrumentos de planejamento, com foco em prefeitos que necessitam compreender esses processos para uma gestão eficiente. “Serão exploradas as etapas do ciclo orçamentário, desde a elaboração até o controle e avaliação, destacando a importância da transparência e participação institucional dos Poderes e Órgãos Autônomos”, disse Matheus Abdon.

Ele também vai esclarecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de como esses instrumentos se interligam para garantir a execução de políticas públicas.

Conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e do Espírito Santo ministrarão palestras sobre governança pública; prestação de contas ao TCE; ferramentas do controle externo para uma gestão municipal transparente e efetiva; política de educação.

Outra pauta é a dos municípios ganhadores do Selo Unicef – Edição 2021/2024. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou ontem (6), durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, a lista dos 73 municípios potiguares que no pós-pandemia (2021-2024) obtiveram avanços acima da média nacional nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e foram contemplados com o Selo Unicef, que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios.

Também haverá palestras sobre transição Administrativa e preparação para o novo mandato, reforma tributária e administração fiscal municipal, políticas públicas para os territórios, segurança alimentar, políticas para mulheres, desenvolvimento local e economia de impacto. Todos os participantes receberão certificado ao final do evento.

Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. Além disso, o PL quer alterar a taxação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD) e passar a taxar carros elétricos, atualmente isentos de IPVA no Estado. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 948 milhões no ano que vem caso o pacote fiscal seja aprovado.

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alega que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.

“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.

Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.

Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.

Projeto prevê mudanças no IPVA

Somado ao PL que aumenta a alíquota do ICMS, a governadora Fátima Bezerra (PT) também enviou à Assembleia Legislativa duas mensagens governamentais: a que altera a Lei estadual nº 5887, que trata a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD), e a que altera a Lei estadual nº 6997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nisso, carros elétricos passariam a pagar o imposto. Atualmente os proprietários são isentos.

Pela proposta do Governo, os veículos elétricos passarão a pagar o imposto de maneira gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3%, percentual de imposto cobrado sobre o valor dos carros e motos. Já com relação ao IPVA, a proposta prevê que a isenção passe a ocorrer somente após 15 anos da fabricação do veículo, e não 10, como é atualmente.

O Governo quer ainda a inclusão de uma alíquota extra de 2% de ICMS sobre perfumes, cosméticos e produtos de beleza e maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas para financiamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Imposto ICMS no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os dados são de Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31). Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões

Cashback

Além do aumento de imposto, o Governo do RN também enviou projeto que autoriza o Poder Executivo Estadual a devolver para famílias de baixa renda o valor correspondente ao ICMS pago por este consumidor no ato da compra no comércio, uma espécie de “cashback”. A equipe econômica do Governo do Estado estima que 850 mil famílias de baixa renda seriam alcançadas com essa medida. Cada família inscrita no Cadúnico poderá acumular até R$ 5 mil em crédito/cashback, com carência de três meses.

Entenda abaixo os principais pontos das propostas do governo:

Elevação da alíquota de ICMS de 18% para 20%, em caráter permanente
Cobrança de IPVA para carros elétricos, que hoje são isentos. A proposta é começar em 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 3%
Isenção da cobrança de IPVA apenas para veículos com mais de 15 anos de fabricação – atualmente, a isenção ocorre após 10 anos
Atualização da lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos
Criação de um programa de cashback de imposto, ou seja, devolução de tributo, para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. Essas pessoas receberiam o dinheiro de volta em um cartão de débito, que só poderia ser usado no comércio local
“Imposto do Pecado”: Cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira 6 que espera que Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, estabeleça uma relação civilizada com o Brasil. “Eu espero que a convivência seja a convivência civilizada que eu já tive com o Bush – que era do Partido Republicano – que eu já tive com o Obama, que eu já tive com o Biden”, disse Lula.
“Essa é a relação que eu quero estabelecer, uma relação entre dois chefes de Estados, cada um representa o seu país, cada um tem interesses próprios nacionais”, completou o petista.

As declarações do presidente foram feitas à RedeTV!, durante uma entrevista com os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), e teve trechos divulgados pelo portal UOL. A entrevista completa tem previsão de ser exibida na RedeTV! no próximo domingo 10.
O presidente brasileiro, que chegou a expressar apoio à democrata Kamala Harris, reconheceu a vitória de Trump poucas horas após a confirmação do resultado das eleições americanas.

Durante a entrevista, Lula disse ainda que espera que Trump trabalhe “para que o mundo tenha paz” e “para melhorar a vida do povo americano”.

Questionado sobre uma possível ligação ao republicano, Lula disse que vai conversar com Trump por telefone quando “tiver assunto para conversar”.

DISCURSO DE TRUMP. Após ser eleito, Donald Trump discursou por aproximadamente 20 minutos em Palm Beach, na Flórida. “Vamos curar nosso país, que precisa muito de ajuda. Vamos consertar nossas fronteiras e muitas coisas que precisam ser consertadas”, afirmou Trump. “Está será verdadeiramente a era dourada para a América”, acrescentou o republicano.

Durante o comício, Trump também disse que irá tornar os EUA um país seguro e próspero. “Alcançamos o acontecimento político mais incrível, a vitória política mais incrível, algo que o nosso país nunca viu antes”, afirmou.

agora rn

Na última noite, o 13º Batalhão de Polícia Militar registrou diversas ocorrências de apoio à mulher em situação de violência e outros atendimentos emergenciais.

1ª Companhia do 13º – Currais Novos

Apoio à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Em Currais Novos, a Patrulha Maria da Penha realizou três atendimentos de apoio a mulheres em situação de violência. Esses atendimentos foram essenciais para garantir a segurança das vítimas e permitir um acompanhamento adequado para evitar novos episódios.

Perturbação do Trabalho ou Sossego Alheio: Um caso de perturbação foi registrado, envolvendo transtornos causados ao sossego público. A ocorrência foi resolvida no local, e o responsável advertido.

Ameaças: Foram registradas duas situações de ameaça. Os agentes agiram rapidamente para resolver os casos e oferecer suporte às vítimas, evitando o agravamento das situações.

2ª Companhia – Municípios de Acari, Florânia e São Vicente

São Vicente: Um caso de apoio à mulher em situação de violência doméstica e familiar foi registrado. A ação da PM ajuda a vítima a obter o suporte necessário.

Nas localidades de Acari e Florânia, o plantão transcorreu sem alterações, com monitoramento de rotina.

3ª Companhia

Óbito por Engasgo: Em Lagoa Nova, um trágico episódio levou à morte de um homem após engasgo súbito enquanto ele comia e bebia em companhia de amigos. Pessoas próximas tentaram realizar os primeiros socorros, e a vítima foi levada ao hospital. Infelizmente, ele já chegou à unidade sem vida.

Essas ocorrências destacam a complexidade das situações enfrentadas diariamente pelos agentes de segurança da região. O 13º BPM reforça a importância de denúncias, bem como a orientação para que a população procure apoio em casos de violência.

Repórter Seridó

A nova lei trará mudanças importantes para os motoristas de carros no Brasil. O projeto de Lei 7.746/17, que está em fase final de aprovação, atualizará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com essa reforma, será criada uma categoria específica para motoristas de veículos automáticos.

Outras mudanças também foram aprovadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que implementou as diretrizes pelo Código de Trânsito Brasileiro na Lei 14.071/2021 sobre os prazos de validade.

Quem já possui a CNH categoria B não precisa se preocupar com as mudanças, que entrarão em vigor em 2025. A categoria B, que permite dirigir carros de passeio, picapes e utilitários com capacidade para até oito passageiros e peso bruto de até 3.500 kg, continuará válida.

Jair Sampaio

Um grupo de WhatsApp de ministros do governo Lula debateu, logo após a vitória de Donald Trump, um texto intitulado “Trump, incerteza e futuro”, no qual aponta que a vitória do republicano nas eleições americanas torna urgente a necessidade de aprovação do pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“As chaves para a consolidação do projeto que nosso governo tem para o povo brasileiro estão na nossa economia, no fortalecimento dos investimentos públicos e privados, na geração de empregos com ganhos salariais, no foco em educação para elevar a produtividade do trabalho. E ainda nos programas de saúde mais efetivos e na firmeza no combate à violência”, diz o texto, que foi redigido e postado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

De acordo com ele, “para ter sucesso, uma construção assim precisa garantir o cumprimento das regras e metas do arcabouço fiscal” e “o esforço defendido pelo ministro Haddad permitirá o equilíbrio que o Brasil precisa para manter o crescimento econômico, controlar o endividamento e fazer com que possamos alcançar novamente o grau de investimento”. “Seria um forte impulso a um ciclo virtuoso para o país”, complementa.

Na sequência, diz: “Com a vitória de Trump nos EUA, esse trabalho se impõe com mais urgência. Tem que ser rápido e preciso para vencer as incertezas internacionais que pressionam o dólar”.

O texto fala também que “o futuro que o governo do presidente Lula busca para o Brasil é ainda mais amplo, universal, includente e grandioso”. “E esse projeto de país, para acontecer, precisa de vigilância permanente em suas rotas para que os caminhos não sejam desviados. É isso que faz uma gestão pública de qualidade e que abre as portas para melhorar o presente e lançar as bases de um futuro melhor com esperança, otimismo e justiça”, diz.

Leia a íntegra do texto:

Trump, incerteza e futuro

A terceira vitória do presidente Lula em 2022 veio com a missão de fortalecer a democracia, resgatar direitos básicos que foram usurpados da população e derrotar a extrema direita golpista. Deu bom! Vencemos! O projeto de país proposto está em implementação e vem dando certo, com crescimento econômico, geração histórica de empregos, renda do trabalhador em alta, superávit da balança comercial, safra recorde na agricultura e alta da atividade industrial.

Agora, prestes a iniciarmos o segundo biênio da gestão, um novo caminho precisa ser debatido, construído e apresentado à sociedade. A senha para abrir essa via é a consolidação do crescimento econômico, a geração de emprego e renda, além de novas oportunidades para os jovens, os empreendedores e as mulheres.

As chaves para a consolidação do projeto que nosso governo tem para o povo brasileiro estão na nossa economia, no fortalecimento dos investimentos públicos e privados, na geração de empregos com ganhos salariais, no foco em educação para elevar a produtividade do trabalho. E ainda nos programas de saúde mais efetivos e na firmeza no combate à violência.

Para ter sucesso, uma construção assim, precisa garantir o cumprimento das regras e metas do arcabouço fiscal. O esforço defendido pelo ministro Haddad permitirá o equilíbrio que o Brasil precisa para manter o crescimento econômico, controlar o endividamento e fazer com que possamos alcançar novamente o grau de investimento.

Seria um forte impulso a um ciclo virtuoso para o país.

Com a vitória de Trump nos EUA, esse trabalho se impõe com mais urgência. Tem que ser rápido e preciso para vencer as incertezas internacionais que pressionam o dólar.

O futuro que o governo do presidente Lula busca para o Brasil é ainda mais amplo, universal, includente e grandioso. E esse projeto de país, para acontecer, precisa de vigilância permanente em suas rotas para que os caminhos não sejam desviados. É isso que faz uma gestão pública de qualidade e que abre as portas para melhorar o presente e lançar as bases de um futuro melhor com esperança, otimismo e justiça.

CNN

O governo da Venezuela parabenizou Donald Trump nesta quarta-feira (6) pela vitória na disputa presidencial dos EUA. O presidente Nicolás Maduro chamou a reeleição de Trump de “um novo começo” para as relações entre os países.
Maduro e Trump têm um relacionamento historicamente tenso. Durante seu primeiro mandato, Trump colocou em prática sanções mais duras ao país sul-americano, especialmente na principal indústria petrolífera. Maduro rompeu relações em 2019.

O governo Biden brevemente reverteu as restrições da era Trump às promessas eleitorais de Maduro, mas desde então as restabeleceu, dizendo que a manipulação na disputa presidencial de julho da Venezuela tirou “qualquer credibilidade” das alegações de vitória de Maduro e que está estudando de perto possíveis novas sanções.

“Não fomos bem na primeira administração do presidente reeleito Donald Trump. É um novo começo para apostarmos em uma vitória para todos”, disse Maduro em comentários na televisão estatal na tarde desta quarta-feira.

Ele acrescentou: “Por mais que tenha havido tensões nas relações quando tentaram atentar contra a vida de Trump duas vezes, não hesito um segundo em expressar minha solidariedade e desejar-lhe boa saúde e uma vida longa. Hoje quero desejar-lhe sorte em seu governo e que suas propostas e ofertas eleitorais tenham um bom destino. Aqui estará Nicolás Maduro, presidente constitucional reeleito da Venezuela, sempre pronto para relações positivas com os Estados Unidos e o mundo inteiro”.

CNN

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou os juros em 0,5 ponto nesta quarta-feira (6), levando a Selic ao patamar de 11,25% ao ano. A decisão foi unânime.
O movimento era esperado pelo mercado e mostra a aceleração do aperto da política monetária iniciado no último encontro, em meio à deterioração das expectativas para a inflação deste ano e de 2025.

“O cenário segue marcado por resiliência na atividade, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo, elevação das projeções de inflação e expectativas desancoradas, o que demanda uma política monetária mais contracionista”, disse o Copom em nota.

Em setembro, o colegiado já havia decidido de forma unânime pelo aumento de 0,25 ponto na Selic, passando a 10,75%, a primeira elevação desde agosto de 2022.

A decisão do Copom deixa os juros no mesmo patamar de fevereiro deste ano. Porém, à época, o colegiado estava em ritmo de corte das taxas, encerrando o ciclo de baixa em maio, a 10,5% ao ano.

Analistas do mercado esperam que o movimento de alta seja mantido no último encontro do Copom em 2024, entre 10 e 11 de dezembro, com nova elevação de 0,5 ponto, a 11,75% ao ano, segundo dados do Boletim Focus publicados nesta segunda-feira (4).

A direção, porém, deve ser revertida ao longo dos próximos meses, com as expectativas apontando para a taxa básica de juros em 11,25% ao fim de 2025.

Mais riscos para cima do que para baixo
Em nota, o colegiado não indicou quais serão os próximos passos, também chamado de guidance, e disse que o ritmo deve ser ditado pela convergência da inflação à meta.

O cenário, porém, aponta mais fatores de risco para alta dos preços do que para queda.

Entre os fatores que podem puxar a inflação para cima, o BC ressaltou a desancoragem das expectativas por período mais prolongado, maior resiliência da inflação de serviços e a conjunção de fatores domésticos e internacionais, com destaque para a recente disparada do dólar contra o real.

No lado oposto, o Copom apontou a desaceleração da atividade global mais forte que o previsto e os impactos do atual ciclo de aperto monetário como fatores de risco.

O BC também voltou a dar destaque à política fiscal do governo federal e pontuou que a percepção do mercado afeta os preços dos ativos e as expectativas, “especialmente o prêmio de risco e a taxa de câmbio”.

“O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida, com a apresentação e execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal, contribuirá para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”.

Em relação aos fatores da decisão, o colegiado elencou como fatores externos a conjuntura econômica nos EUA, sobretudo dúvidas sobre o processo de afrouxamento monetária deflagrado pelo Federal Reserve (Fed) no último encontro.

“O Comitê avalia que o cenário externo, também marcado por menor sincronia nos ciclos de política monetária entre os países, segue exigindo cautela por parte de países emergentes”.

No fator doméstico, o BC citou que indicadores de atividade e mercado de trabalho seguem dinâmicos. “A inflação cheia e as medidas subjacentes se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes”.

Piora das expectativas
As expectativas do mercado para a inflação pioraram desde a última reunião do colegiado, entre 18 e 19 de setembro, com o aumento das incertezas globais com a proximidade das eleições nos Estados Unidos, realizadas nesta terça (5), além do cenário de tensão ainda elevado no Oriente Médio.

Na pauta doméstica, o agravamento do quadro foi puxado pelo aumento da desconfiança dos investidores na política fiscal do governo. O temor escalou nos últimos dias, em meio indefinições da equipe econômica em apresentar um pacote de ajustes das contas públicas.

Em resposta à disparada do dólar — que chegou a bater o maior patamar em mais de quatro anos — e críticas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda que o conjunto de medidas deve ser apresentado até o fim desta semana.

O cenário fez com que as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fosse a 4,59% no último Focus, ultrapassando o teto da meta perseguida pelo BC, de 4,5%.

Para o ano que vem, a expectativa para a inflação subiu para 4,03%.

A autoridade monetária persegue centro da meta de 3%, com tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo.

CNN