O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou, nesta quarta-feira 25, que o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) no Brasil deve levar ao aumento da produtividade da economia do país. Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, ele defendeu a redução de jornada para os trabalhadores e deu exemplos de empresas que já adotaram novos regimes de trabalho.Fim da escala 6×1 deve aumentar produtividade, diz Boulos – Agora RNFim da escala 6×1 deve aumentar produtividade, diz Boulos – Agora RN

Segundo Boulos, um estudo da Fundação Getulio Vargas, em 2024, envolvendo 19 empresas que reduziram a jornada de trabalho apontou aumento de receita de 72% delas e de cumprimento de prazos em 44%. “Estão reduzindo mesmo sem a legislação”, destacou.

“E por que aumenta a produtividade? Com seis dias de trabalho, um de descanso – e às vezes esse um, principalmente para as mulheres, é para fazer serviço de cuidado em casa – quando essa pessoa chega ao trabalho, ela já está cansada. Quando esse trabalhador ou trabalhadora está mais descansado, o resultado é que ele vai trabalhar melhor. Então, o que a gente sustenta é baseado em dados”, afirmou.

O ministro contou ainda que a empresa Microsoft, no Japão, adotou a escala 4 por 3 e teve aumentou de 40% na produtividade individual do trabalhador. Boulos também deu exemplo de outros países.

“A Islândia em 2023 reduziu para 35 horas [semanais], com jornada 4 por 3. Sabe o que aconteceu? A economia da Islândia cresceu 5% e a produtividade do trabalho aumentou 1,5%. Nos Estados Unidos, houve uma redução média de 35 minutos de trabalho por dia nos últimos três anos. Não foi uma lei, isso aconteceu pela própria dinâmica do mercado e aumentou em média 2% da produtividade”, disse.

Segundo Boulos, a baixa produtividade da economia é um dos argumentos de quem é contra a mudança na escala de trabalho.

“Se a produtividade é baixa e você não quer deixar um tempo para o trabalhador fazer um curso de qualificação, como é que vai aumentar a produtividade?”, questionou.

“Aliás, uma parte importante de uma produtividade menor que a média no Brasil não é responsabilidade do trabalhador, é do setor privado que não investe em inovação e tecnologia. Quase todo o investimento em inovação, tecnologia e pesquisa no Brasil é do setor público. O setor privado brasileiro é um dos que menos investe, proporcionalmente aos países no mesmo patamar”, argumentou.

A proposta defendida pelo governo é a redução das atuais 44 horas semanais de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, em um regime de, no máximo, cinco dias de trabalho por dois de folga (6×1). A medida deve incluir ainda um período de transição e compensações para micro e pequenas empresas.

“Essa é a proposta que está sendo desenhada para todos os setores da economia no Brasil, por uma questão de dignidade dos trabalhadores”, disse Boulos, destacando que há um avanço na discussão com o Congresso para que o tema seja votado ainda neste semestre.

Em fevereiro do ano passado, foi protocolada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025 que acaba com a escala 6×1. A PEC estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana, mas há outras propostas no Congresso que tratam da redução de jornada.

Juros
O projeto sofre resistência de setores empresariais que também alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas com a contratação de mais trabalhadores. Para Boulos, há um super dimensionamento do custo da redução de escala de trabalho, mas que para os pequenos será discutido um modelo de adaptação.

O ministro da Secretaria-Geral criticou os juros altos no Brasil e afirmou que isso pressiona mais o setor produtivo.

“Muitas vezes, esses pequenos negócios estão endividados por essa taxa de juro escorchante [abusiva], de agiotagem, que a gente tem no Brasil”, afirmou.

Uns dos instrumentos para controlar a inflação é a taxa básica de juros (a Selic), definida atualmente em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Mesmo com o recuo dos preços, a Selic está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Após chegar a 10,5% ao ano em maio de 2024, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho do ano passado, sendo mantida nesse nível desde então.

“Já passou da hora de reduzir essa taxa de juros, porque 15% de juros nenhum trabalhador aguenta e nenhum empresário aguenta. Como é que você vai aumentar o investimento? Como é que você vai arrumar capital de giro com esse custo do dinheiro? Não tem o menor cabimento. Então, parte do problema que vai aliviar os pequenos, os médios e, nesse caso, até os grandes empresários do Brasil é a redução da taxa de juros escorchante e injustificável”, argumentou.

A próxima reunião do Copom ocorre em 27 e 28 de janeiro. Em comunicado, na última reunião em dezembro, o colegiado não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. O BC informou que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia da instituição é manter a Selic neste patamar por bastante tempo.

Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descartou o uso da força em sua tentativa de controlar a Groenlândia, nesta quarta-feira (21), mas afirmou em um discurso em Davos que nenhum outro país pode garantir a segurança do território dinamarquês.

“As pessoas pensaram que eu usaria a força, mas eu não preciso usar a força”, declarou Trump na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, na Suíça. “Eu não quero usar a força. Eu não usarei a força.”

Trump fez os comentários em um discurso econômico que foi ofuscado pelo desgaste das relações transatlânticas e pelas tensões com a Europa devido à sua pressão para adquirir a Groenlândia.

Ele minimizou a questão, chamando-a de um “pedido pequeno” por um “pedaço de gelo” e afirmando que a aquisição não representaria uma ameaça à aliança da Otan, que inclui a Dinamarca e os Estados Unidos.

“Nenhuma nação ou grupo de nações está em posição de garantir a segurança da Groenlândia, a não ser os Estados Unidos”, afirmou ele, acrescentando: “Estou buscando negociações imediatas para discutir novamente a aquisição da Groenlândia pelos Estados Unidos.”

Trump, que completou na terça-feira (20) um primeiro ano turbulento no cargo, deverá ofuscar a agenda do Fórum Econômico Mundial, onde as elites globais debatem tendências econômicas e políticas.

Líderes da Otan alertaram que a estratégia de Trump para a Groenlândia pode desestabilizar a aliança.

Os líderes da Dinamarca e da Groenlândia propuseram diversas maneiras de aumentar a presença dos EUA no território insular estratégico, que abriga 57 mil pessoas.

“Queremos um pedaço de gelo para a proteção mundial, e eles não vão dar”, disse Trump em seu discurso para um plenário lotado de líderes empresariais e políticos.

cnn

O senador Styvenson Valentim (PSDB) confirmou nesta quarta-feira 21 que será candidato à reeleição em 2026 e que apoiará o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. No mesmo anúncio, porém, o parlamentar adiantou que a aliança poderá ser desfeita em 2030 caso Álvaro, se eleito agora, não cumpra metas administrativas no governo.

“Álvaro sabe e já foi conversado com ele. Ele vai ter que cumprir as metas, com o objetivo de tirar o nosso estado do buraco. Se não cumprir as regras, daqui a quatro anos eu sou candidato. Porque tem que ter alguém com colhões para fazer, pô. Mas ele vai se comprometer. E todos vão observar. Acabou a época de promessa, viu, gente? Acabou a época de enganar as pessoas”, afirmou Styvenson.

A declaração de Styvenson Valentim aconteceu durante um evento na sede do PL-RN no qual o senador Rogério Marinho (PL) retirou sua pré-candidatura a governador e anunciou Álvaro como candidato pelo grupo político na disputa estadual.

AGORA RN

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias fez suas primeiras declarações públicas como pré-candidato do grupo de direita ao Governo do Rio Grande do Norte. Em discurso, ele afirmou que, se vencer as eleições, trabalhará para promover mudanças no Estado e pediu que o eleitorado o cobre por resultados.

“Vencendo as eleições, podem esperar e me cobrar que nós vamos fazer o possível e usar toda a inteligência que Deus me deu para mudar o Rio Grande do Norte”, disse Álvaro.

Na mesma fala, o ex-prefeito também ressaltou a parceria com o senador Rogério Marinho, apontando que pretende dividir a condução política do projeto com o aliado. “Rogério, você vai realizar seu sonho. Nós vamos governar a quatro mãos, o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Aliança e sinalização de comando

As declarações reforçam o desenho político apresentado no evento do PL, em que Álvaro foi colocado como o nome do grupo para a disputa ao Executivo estadual. Ao destacar uma gestão “a quatro mãos”, Álvaro sinaliza que a eventual administração teria Rogério Marinho como figura central na articulação e nas decisões estratégicas, projetando um governo com forte participação do senador.

Discurso de compromisso e cobrança pública

Ao pedir que a população “cobre” e ao prometer empregar “toda a inteligência” para mudar o Estado, Álvaro busca marcar um tom de compromisso com entregas e resultados. A fala ocorre em meio ao movimento de consolidação do grupo, após reuniões entre Álvaro, Rogério Marinho e Styvenson Valentim, que também tem condicionado seu apoio ao cumprimento de metas previamente estabelecidas.

96FM

Na manhã desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realizou a entrega oficial das ruas Antônio Ferreira e Rua Sargento Geraldo Lima de Araújo, no bairro JK; e da Rua Reginaldo Carneiro, no bairro José Dantas. As obras representam mais um avanço na melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores da região.

O Prefeito Lucas Galvão esteve acompanhado da vereadora Leilza, representando a Câmara de Vereadores do município. As obras fazem parte do programa Avança Currais, idealizado durante a gestão do ex-prefeito Odon Jr., que deixou como legado um amplo conjunto de investimentos em infraestrutura urbana, voltados à modernização da cidade e ao fortalecimento dos bairros.

A Prefeitura de Currais Novos segue dando continuidade a esse planejamento, reafirmando o compromisso com políticas públicas que promovem desenvolvimento urbano, dignidade e bem-estar para a população, por meio de ações estruturantes que transformam o cotidiano dos currais-novenses.

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL a Presidência da República, deverá ser uma das atrações da reunião da direita que vai anunciar o nome do candidato ao governador do grupo. O evento está marcado para esta quarta-feira (21), na sede do PL. 

A apuração da 96 FM é que Flávio Bolsonaro deverá participar na forma de “mensagem gravada”, transmitida durante o evento, para reforçar o perfil de união do grupo encabeçado por Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Álvaro Dias. Ao mesmo tempo, vai fazer um apelo para que Rogério Marinho não seja o candidato ao Governo do RN, para ajudá-lo na disputa nacional.  

Apuração prévia aponta que Rogério Marinho, que era o nome do partido, mas abriu mão, justamente, para coordenar a campanha nacional da candidatura de Flávio Bolsonaro. Styvenson estaria confirmado na reeleição para o Senado e Álvaro Dias, o nome para o Governo.

96fm

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias será o candidato do campo da direita na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. A definição ocorreu após uma reunião entre Álvaro e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), que consolidou o entendimento em torno de um nome único para liderar o projeto político do grupo no pleito estadual.

A informação, divulgada em forma de especulação já na terça-feira (20), está sendo consolidada na coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (21), na sede do próprio PL em Natal. Além de Styvenson, Álvaro e Rogério, o evento conta com a participação de vários nomes do PL e também do prefeito de Natal, Paulinho Freire, do União Brasil. 

O QUE MAIS A COLETIVA CONFIRMOU

– Nina Souza, vereadora licenciada e secretária municipal de assistência social, será candidata a deputada federal pelo PL;

– Styvenson Valentim vai para disputa pela reeleição;

– Rogério Marinho vai fazer a coordenação da candidatura nacional de Flávio Bolsonaro à Presidência da República;

A confirmação de Álvaro Dias ganhou força depois que o senador Rogério Marinho, que vinha sendo apontado como pré-candidato ao Executivo potiguar, abriu mão da disputa. A decisão está relacionada ao convite para que Marinho atue como um dos nomes da coordenação da campanha nacional de Flávio Bolsonaro, o que teria alterado o desenho estratégico do grupo para 2026. O próprio Flávio, inclusive, divulgou um vídeo fazendo um “apelo” para que Rogério esteja com ele na disputa nacional. 

Com a mudança, Álvaro passa a ocupar o espaço de “cabeça de chapa” na construção eleitoral da direita no Estado. Styvenson vai para a reeleição no Senado, justificado por essa ser a “vontade do povo”, uma vez que ele é líder absoluto das pesquisas de intenção de voto até o momento.

Reunião selou o entendimento do grupo

A reunião entre Álvaro Dias, Rogério Marinho e Styvenson Valentim foi tratada como decisiva para a escolha do nome que representará o bloco no Rio Grande do Norte. A movimentação ocorre em um cenário em que os principais grupos políticos do Estado antecipam definições de candidatura e buscam reduzir disputas internas para fortalecer a competitividade eleitoral.

Nos bastidores, a avaliação é de que a candidatura de Álvaro reúne condições de ampliar o diálogo com diferentes segmentos e de manter a coesão do campo conservador, ao mesmo tempo em que Rogério e Styvenson asseguram musculatura política ao projeto — tanto pela capilaridade partidária quanto pelo alcance de suas bases eleitorais.

Rogério Marinho vinha sendo citado como nome natural do grupo para o governo, mas a entrada em cena de um papel nacional — na coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro — levou à reconfiguração. A leitura entre aliados é a de que a presença de Marinho em um núcleo nacional pode garantir visibilidade, articulação e recursos políticos para o palanque potiguar, sem a necessidade de ele encabeçar a chapa estadual.

96fm

Currais Novos vai ganhar em breve mais uma opção gastronômica de destaque. A Xelita Burger anunciou a chegada da sua segunda unidade, que levará o nome de Xelita Prime, com inauguração prevista para o final do mês de fevereiro.

O novo espaço será instalado na Rua VPA 30, no Centro da cidade, ampliando a presença da marca e oferecendo ainda mais comodidade aos clientes.

A Xelita Prime chega com um conceito diferenciado, reunindo pizzaria, pratos e hamburgueria em um só local, prometendo variedade no cardápio, ambiente moderno e a mesma qualidade já conhecida pelos clientes da primeira unidade.

O Povoado São Sebastião, na zona rural de Currais Novos, será palco de mais uma grande celebração da cultura nordestina com a realização do Festival de Violeiros, que acontece na sexta-feira, 23 de janeiro, a partir das 20h.

O evento contará com apresentações dos violeiros Zé Omar e Lenildo Ribeiro, dois nomes que representam a tradição da música raiz e da cantoria popular, prometendo uma noite marcada por poesia, identidade cultural e valorização da viola nordestina.

Além das apresentações musicais, a programação cultural tem início um dia antes. Na quinta-feira, 22 de janeiro, será realizada a Oficina de Literatura de Cordel, ministrada pelo poeta Léo Medeiros.

A oficina acontece no Povoado São Sebastião, a partir das 16h, e tem como objetivo fortalecer a cultura popular, incentivar a leitura, a escrita e preservar uma das expressões artísticas mais importantes do Nordeste.

O Banco Central decidiu nesta quarta-feira, 21, pela liquidação extrajudicial da Will Financeira, ligada ao Banco Master. Segundo a autarquia, a medida considerou o “comprometimento da situação econômico-financeira da instituição”.

O Master foi liquidado pelo BC em novembro do ano passado, menos de um dia após o Grupo Fictor ter indicado o interesse em comprar a instituição. Na época, o BC também decidiu aplicar o regime de administração temporária especial (Raet) sobre algumas empresas ligadas ao banco. Nesse regime, as atividades da instituição não são suspensas nem interrompidas, como aconteceu com a Will Financeira.

O BC nomeou o liquidante do Banco Master, Eduardo Bianchini, como liquidante também da Will Financeira. A autarquia decretou ainda a indisponibilidade de bens dos controladores da empresa.

JORNAL DE BRASILIA

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tenta emplacar o nome do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, para um mandato tampão para governar o estado até janeiro de 2027.

O esperado era que o vice de Fátima, Walter Alves (MDB), assumisse o posto quando a governadora saísse para disputar uma vaga ao Senado Federal. Por imposição da lei, ela não pode ficar no cargo após abril se for candidata.

Fátima foi comunicada nessa segunda-feira (19) por Walter Alves, no entanto, que ele não irá assumir o posto quando isso acontecer, e que o MDB no estado deve se alinhar à Federação União Progressista.

Lideranças nacionais do PT pontuam que é preciso construir uma saída com a governadora, a partir do entendimento da correlação de forças na Assembleia do Estado. É o Legislativo que definirá quem ocupará a cadeira provisoriamente até que o governador eleito em outubro tome posse.

O PT enfrenta dificuldades no Rio Grande do Norte, desde as últimas eleições. Hoje, o partido só tem um deputado federal eleito pelo estado. Os espaços têm sido preenchidos por parlamentares alinhados a centro-direita e ao bolsonarismo.

No cenário da pesquisa Real Time Big Data de dezembro, o prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) lideram as pesquisas ao governo do Rio Grande do Norte em 2026.

CNN

Depois de se reunir nesta terça-feira (20), em Natal, com o senador Styvenson Valentim (PSDB) e o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o senador Rogério Marinho (PL) deverá anunciar, em coletiva de imprensa marcada para a manhã desta quarta-feira (21), quais serão os próximos passos do grupo para as eleições, com a possível revelação do nome que será indicado para concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte. Caso o nome de Marinho seja retirado da disputa para assumir a coordenação da campanha presidencial em nível nacional, as apostas se voltam para Styvenson ou Álvaro.

A coletiva ocorrerá na sede do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte, a partir das 10h, e foi comunicada à imprensa na tarde de ontem pelo próprio Rogério Marinho. O encontro também deverá confirmar a desistência de sua candidatura ao governo estadual. Após a publicação de um vídeo em suas redes sociais, no qual destaca que “lealdade não prescreve”, em referência à aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Marinho alimentou especulações de que não disputará as eleições, como vinha sendo ventilado. “Gratidão e lealdade não prescrevem. Precisamos colocar o Brasil acima de projetos pessoais, como nos mostrou Bolsonaro. Agora, é hora de unir esforços para derrotar o projeto de poder de Lula e PT, seguindo a decisão do PR Jair Bolsonaro e elegendo Flávio Bolsonaro Presidente da República!”, escreveu.

A mensagem teria sido confirmada por ele aos aliados potiguares devido a um apelo do ex-presidente Jair Bolsonaro para assumir a coordenação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), papel que o colocaria no centro das articulações nacionais da direita. No mesmo vídeo, Rogério Marinho afirmou: “A forma excepcional que o presidente se encontra, que é o nosso maior líder, Bolsonaro, leva a atitude que ele tomou e que, na nossa opinião, unifica o campo da direita e agora nós vamos buscar atrair o centro e o centro-direita. Mas a direita, representada pelo Partido Liberal, está unificada em torno do nome do senador Flávio Bolsonaro. Na hora em que o principal representante do nosso partido tomou essa decisão, todos nós estaremos juntos”.

Sonho

Já o senador Styvenson Valentim confirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que participaria de reunião com Rogério Marinho e Álvaro Dias e admitiu, de forma indireta, que pode voltar a disputar o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, caso haja convergência dentro do grupo político que o acompanha. Em discurso marcado por tom de autocrítica e apelo direto à população, o parlamentar relembrou a candidatura isolada em 2022 e afirmou que reconheceu erros, dizendo ter aprendido com o resultado do pleito. “E eu sei que hoje não é fácil as conversas que eu preciso ter, que eu preciso ouvir. O sonho de ter um estado melhor, todo político tem, mas aí meu filho, ainda faltam alguns requisitos pra que a gente possa executar e chegar aonde a gente quer. Sozinho a gente não vai chegar a lugar nenhum”, afirmou.

Segundo Styvenson, a experiência serviu de aprendizado político e pessoal. Ele destacou que, apesar de manter suas convicções e o discurso de independência, compreendeu que projetos majoritários exigem diálogo, alianças e construção coletiva. “Eu entendi o recado, assumi meus erros e aprendi com tudo isso”, disse.

O senador também ressaltou que, embora esteja disposto a conversar com lideranças políticas e ampliar articulações, sua principal base continua sendo a população. “Meu bloco, meu grupo, sempre foi você, sempre foi a população. Por mais que eu converse com A ou B, é você que realmente me interessa”, afirmou.

Sem confirmar oficialmente uma pré-candidatura, Styvenson deixou claro que qualquer decisão passará pelo reconhecimento de sua trajetória política e pelo apoio popular que construiu ao longo dos anos. “Não vou entregar isso de mão beijada a ninguém que não fez o que eu fiz para ter o apoio que tenho hoje”, completou.

Mudança

O movimento ocorre em meio à reconfiguração do cenário político estadual após o vice-governador Walter Alves (MDB) anunciar que não irá assumir o Executivo estadual em caso de uma eventual renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao Senado.

Walter confirmou que será candidato a deputado estadual em 2026 e reafirmou apoio à reeleição do presidente Lula (PT), alinhado ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e ao presidente nacional do PT, Edinho Silva. No entanto, deixou claro que, no plano estadual, o MDB deverá caminhar ao lado dos partidos da Federação União Progressista (União Brasil e PP) e do PSD, que defendem a pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), ao Governo do Rio Grande do Norte.

TRIBUNA DO NORTE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin interrompeu as férias para tentar apagar o incêndio causado na imagem da Corte a partir das investigações sobre as fraudes do Banco Master. A tática escolhida obedece ao estilo Fachin. Nas conversas com ministros do tribunal, ele tem sido incisivo, mas evita bater de frente com os colegas

Para evitar mal estar, o presidente não comentou com os ministros a forma pouco usual que Dias Toffoli adotou na condução do caso. Em vez disso, pediu atenção para a necessidade da aprovação de um código de conduta para o Supremo neste momento. Nas últimas duas semanas, Fachin procurou todos os ministros para falar sobre o assunto.

Segundo um dos ministros, o presidente já contabiliza cinco dos dez votos a favor da proposta. Além do próprio voto, ele teria o apoio de Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Por outro lado, Fachin teria em conta que Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes não votariam em prol da causa.

Nos bastidores, as posições de Flavio Dino e Cristiano Zanin ainda seriam desconhecidas. Por isso, Fachin prioriza conversas com os dois. Nesta terça-feira, 20, o presidente do Supremo viajou até São Luís (MA), onde Dino está com a família, para conversar com o colega.

O presidente ouviu de um dos ministros com quem conversou a sugestão de votar o código de conduta em uma sessão no plenário, com transmissão da TV Justiça.

Normalmente, procedimentos administrativos são definidos em uma sessão aberta, mas fora do plenário e sem a transmissão do canal.

A outra opção seria votar em uma sessão virtual, sem discussão pública entre os ministros. Levar o caso ao plenário implicaria em expor ao público quem são os ministros contrários à proposta, o que poderia facilitar a aprovação dela.

A ideia de Fachin é primeiro elaborar um texto e, depois, submetê-lo a votação. Portanto, é pouco provável que o código seja votado assim que terminar o recesso, em fevereiro, para que as negociações com ministros possam ser concluídas.

TRIBUNA DO NORTE

O Brasil atingiu, em 2025, o maior número de feminicídios desde que o crime passou a ser tipificado na legislação penal, em 2015. No ano passado, ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas no País em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O total supera os 1.459 registros de 2024 e representa o recorde da última década.

Os números ainda são parciais e devem aumentar, já que Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não haviam enviado, até a consolidação do levantamento, os dados referentes ao mês de dezembro. Mesmo assim, o volume registrado em 2025 equivale a uma média de quatro feminicídios por dia em todo o território nacional.

Desde a criação da Lei do Feminicídio, em março de 2015, o Brasil soma 13.448 mulheres assassinadas em crimes classificados por razões de gênero. O levantamento aponta que 15 estados apresentaram crescimento no número de casos entre 2024 e 2025, com as maiores altas percentuais concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Em contrapartida, 11 estados registraram redução nas ocorrências ao longo do último ano.

No Rio Grande do Norte, foram 19 feminicídios em 2024 e outros 19 crimes no ano passado.

A legislação que tipificou o feminicídio alterou o Código Penal para enquadrar assassinatos de mulheres ocorridos em contextos de violência doméstica, familiar ou por discriminação de gênero. Em 2024, a lei foi novamente modificada, e o feminicídio deixou de ser uma qualificadora do homicídio para se tornar um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.

Com a inclusão de agravantes, a punição pode chegar a até 60 anos de reclusão, tornando o feminicídio o crime com a maior pena prevista atualmente no ordenamento jurídico brasileiro. As mudanças fazem parte do chamado Pacote Antifeminicídio, que também promoveu alterações na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.

Entre as medidas adotadas estão o aumento das penas para crimes cometidos contra mulheres por razões de gênero, a perda automática de cargos públicos ou mandatos eletivos após condenação, restrições a benefícios no sistema prisional e prioridade na tramitação de processos judiciais que envolvam violência contra a mulher.

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui o dia 17 de outubro como data nacional de luto e memória às mulheres vítimas de feminicídio. A escolha remete ao caso de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, assassinada em 2008 pelo ex-namorado após mais de 100 horas mantida em cárcere privado, em Santo André (SP).

AGORA RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.

Desde segunda-feira (19), qualquer cidadão ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Eleições 2026 pode usar um formulário eletrônico para enviar contribuições. As sugestões serão recebidas até 30 de janeiro.

Terminado o prazo, o TSE deverá selecionar as melhores propostas para serem apresentadas em uma série de audiências públicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.

Conforme determinado pela Constituição, o primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá em 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, em 31 de outubro, último domingo. Neste ano, os eleitores devem votar para presidente, governador e senador, além de deputados federal, estadual e distrital.

Redes sociais e IA
Como de praxe, as minutas de resolução eleitoral foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, posto atualmente ocupado pelo ministro Nunes Marques.

Entre as principais sugestões está o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral. O ministro propôs que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publicações mesmo sem autorização judicial.

Pela regra vigente, que valeu para as últimas eleições municipais, os provedores de serviços de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decisão judicial. Nunes Marques propôs aumentar o rigor contra esse tipo de conteúdo.

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utilização de inteligência artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou uma série de normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a vedação do chamado deep fake ─ conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

Pré-campanha
O ministro também incluiu novas exceções para o comportamento de candidatos na pré-campanha. Ele propôs, por exemplo, liberar as lives em perfis nas redes sociais de pré-candidatos não configura campanha antecipada, embora deixando claro que as transmissões ao vivo não podem ter pedido de votos ou menção à própria candidatura.

Ele também propôs regras mais claras para isentar pessoas naturais por críticas feitas à administração pública atual, mesmo se feita com a contratação de impulsionamento na internet, “desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”, escreveu o ministro.

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifestações espontâneas “em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, respondendo os responsáveis por eventuais abusos nos termos da lei”. A exceção seria válida somente se a presença do pré-candidato no local ou o evento não tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pré-candidatas, pré-candidatos, partidos ou federações.

Em relação ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os critérios de distribuição dos recursos até o 30 de agosto, desde que a mudança seja justificada. Tais critérios devem ser aprovados pela maioria do diretório nacional das siglas.

 Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil