Mais um Projeto sendo Desenvolvido Pelo Sindivarejo Currais Novos!

Começaram Hoje às visitas a empresas de Currais Novos trazendo o programa de “Aprendizagem Profissional”, um projeto que visa fortalecer o futuro da nossa comunidade e do nosso comercio. Como parte do nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico, destinado a oferecer aos jovens uma experiência prática e valiosa no mundo profissional. O programa é fruto de uma parceria com a @fecomerciorn através do @senac_rn

O Programa de Aprendizagem do Senac contempla um conjunto de ocupações, proporcionando aos aprendizes competências voltadas à profissionalização e à cidadania, a partir da compreensão das características do mundo do trabalho e de seus fundamentos técnico-científicos.

A Jornada de trabalho do jovem aprendiz compreende tanto as horas destinadas a formação educacional cumpridas nas unidades educacionais do Senac como a prática profissional desenvolvida diretamente na empresa contratante. Ao fazeres parte desse programa os empregadores, além de cumprirem a legislação como contratantes de aprendizes, assumem papel de parceiros da ação educativa, atuando no processo de inserção dos jovens Currais novense.

Juntos, seguimos fortalecendo o mercado impulsionando o crescimento do comércio e dando oportunidade a jovens no nosso município.

FecomércioRN #SenacRN #SindivarejoCN

Postado em 18 de abril de 2024

STF julga hoje lei que permite contratar parente de autoridade para cargo político

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira a validade de uma lei do município de Tupã (SP) sobre a contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. As informações são do site R7.

A lei prevê a possibilidade de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício. O Supremo já decidiu pela proibição de nepotismo em cargos públicos.

No caso de agora, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar a lei municipal. O TJ-SP fixou que a ressalva prevista na norma afrontaria a decisão do STF. Os recorrentes (entre eles, o Município de Tupã) argumentam que o entendimento adotado no acórdão do TJ-SP para declarar a inconstitucionalidade da expressão “exceto para cargo de agente político de secretário municipal”.

r7

Postado em 17 de abril de 2024

Pesquisa mostra que escolas com maioria de alunos negros têm infraestrutura pior

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude, organização que estuda as desigualdades raciais no Brasil, com base em dados do Censo Escolar de 2021, mostrou que escolas públicas em que a maioria dos estudantes é negra têm estrutura pior do que as unidades em que a maior parte das matrículas é de brancos.
As escolas foram separadas em duas categorias: escolas predominantemente brancas, com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos e escolas predominantemente negras, com 60% ou mais de alunos autodeclarados pretos ou pardos.

Ao todo, foram identificadas 12.376 escolas com maioria branca e 21.992 predominantemente negras. A desigualdade é percebida através da existência de bibliotecas, laboratórios, quadra de esportes e na rede de esgoto.

A pesquisa apontou que 69% das escolas de educação básica com melhor infraestrutura no Brasil são majoritariamente brancas, e mais da metade das escolas com maioria de alunos negros não possuem biblioteca, laboratório de informática e quadra de esportes.

A desigualdade educacional também é sentida geograficamente. Na região Sul e Sudeste do país existe uma maior representação de escolas brancas com índices econômicos mais altos. Já as escolas com maiorias negra e com índices econômicos mais baixos são mais presentes nas regiões Sudeste — com menor presença em São Paulo — e no Norte (Amazonas, Pará e Amapá) e no Nordeste (Maranhão).
O estudo também separou as escolas de acordo com as faixas socioeconômicas 3 e 4 do Inse, indicador socioeconômico criado pelo MEC (Ministério da Educação). A escala do indicador vai de 1 a 7.

As escolas com a classificação 1 do Inse estão majoritariamente no estado do Amazonas, seguido do Pará e do Maranhão. Todas estão localizadas em áreas rurais e menos de 70% possuem água potável.

Já as 32 unidades escolares no nível 7, de maioria branca, estão em maior número em área urbana e todas possuem água potável.

cnn

Postado em 17 de abril de 2024

Mulher que levou defunto a agência bancária pegou R$ 30 mil do governo

Presa por levar um defunto a uma agência bancária para tentar obter empréstimo, Érika de Souza Vieira Nunes já recebeu R$ 30 mil do governo federal por meio de dois programas. A mulher de 42 anos se inscreveu no Bolsa Família, em 2013, e parou de receber o benefício em janeiro de 2021, por não se enquadrar nas regras.
No total, foram embolsados R$ 22,1 mil por meio do programa de distribuição de renda. Érika Nunes recebeu, ainda, outros R$ 7,5 mil em 2020, distribuídos em nove parcelas do Auxílio Emergencial, concedido por causa da pandemia de Covid-19. Os repasses chegaram a R$ 1,2 mil por mês.

Ou seja, Érika recebeu, simultaneamente, os dois benefícios. Ela não teve direito à nova rodada do Auxílio Emergencial ocorrida em 2021.

Prisão
Se Érika está presa por suspeita de cometer estelionato e furto mediante fraude, no passado foi ela quem solicitou a prisão de seu ex-companheiro. Em 2009, ela pediu que o pai de seu filho fosse para a cadeia por atrasar o pagamento da pensão alimentícia. A Justiça não atendeu o pleito, uma vez que ele quitou as dívidas.

Érika também processou a Casas Bahia por danos morais e recebeu dinheiro por causa de um acordo que firmou com a empresa. Já numa ação movida contra os Correios, teve o pleito negado pela Justiça do Rio de Janeiro, que alegou que o processo deveria ser de competência da Justiça Federal.

Metropoles

Postado em 17 de abril de 2024

Quase 40% das pessoas não querem ser promovidas em meio a mercado de trabalho desgastante, diz pesquisa

Se antes a ideia de sucesso profissional estava ligada a alcançar altos cargos nos negócios, hoje em dia essa realidade não é mais a mesma para parte significativa dos trabalhadores. Segundo estudo da agência de recrutamento Randstad, 39% das pessoas não aceitariam uma promoção profissional.
A mudança de perspectiva do que é o trabalho e o custo-benefício das altas cadeiras nas empresas são alguns desmotivadores que pesam na balança ao se decidir por promoções, pontua o levantamento.

A pesquisa, feita com 27 mil pessoas, também mostra que 34% dos entrevistados não querem nunca subir para outros cargos, ao entenderem que são posições desgastantes.
Patricia Agopian, especialista em carreira, diz que, apesar de posições corporativas mais altas serem vistas como sinônimo de sucesso profissional, algumas pessoas acreditam que aceitar essas funções significa abdicar da qualidade de vida ou até mesmo da saúde mental.

Já Lina Nakata, estudiosa da Pesquisa FIA — Lugares Incríveis para Trabalhar, aponta outra razão: o custo-benefício entre o novo salário e as exigências da função.

“Quanto mais alta a posição, menos ‘compensa’ o valor, relativamente, dada a complexidade envolvida no trabalho”, explica. “Isso gera muito desgaste, que muita gente não quer, pois, compromete a qualidade de vida e a saúde mental”.

A preocupação em atuar profissionalmente com propósito e prezando não só a remuneração, como também a saúde mental, tem sido muito pautada pela Geração Z — nascidos entre 1996 e 2010 — mas, segundo as especialistas consultadas pela CNN, quase todos têm buscado mais equilíbrio.

Os entrevistados da pesquisa tinham entre 18 e 67 anos, o que mostra que o novo comportamento não é exclusivo de gerações mais atuais.

Segundo Nakata, outro indicativo desse movimento é que as pessoas se encontram mais felizes nas empresas e evoluindo na sua carreira não exatamente como líderes, como indica a pesquisa Lugares Incríveis para Trabalhar da FIA Business School de 2023.

Para a especialista em carreira, o sentimento é também de insegurança e acomodação, relatando que diversos dos seus alunos “já vem com uma crença pré-estabelecida de que aquele é o limite dela e uma aceitação muitas vezes pelo mediano”.

Além disso, subir de cargo ficou mais difícil, diz a especialista.

“Nos últimos anos, as empresas passaram por vários processos de horizontalização, tornando as empresas bem mais enxutas quantos aos níveis e bem mais achatadas no organograma”.

CNN

Postado em 17 de abril de 2024

Poupança: depósitos superam retiradas em R$ 1,3 bi em março, após 2 meses de saques

A caderneta de poupança registrou depósitos líquidos de 1,339 bilhão de reais em março depois de dois meses de saques, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira.

Em janeiro, a poupança havia registrado retirada de 20,149 bilhões de reais, seguida de saques de 3,824 bilhões de reais em fevereiro.

Em março, houve entrada de 341,1 milhões de reais no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), enquanto a poupança rural registrou depósitos de 997,9 milhões de reais.

O Banco Central embarcou em um ciclo de afrouxamento monetário que tirou a taxa básica de juros Selic do pico de 13,75% para os atuais 10,75%, mas sinalizou novo corte de meio ponto percentual apenas em junho — e não necessariamente no encontro seguinte, de julho. Isso ocorreu em função do aumento da incerteza.

CNN

Postado em 17 de abril de 2024

Câmara aprova urgência para projeto de lei que endurece punição para invasão de terras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a tramitação em regime de urgência para um projeto de lei que prevê o endurecimento das leis para invasões de terra em protesto pela reforma agrária. A inclusão do assunto na pauta foi um pedido da bancada ruralista em oposição às ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante o chamado “Abril vermelho”, mês de mobilização do movimento social.

O movimento anunciou nesta segunda-feira (15) que realizou cerca de 24 ocupações em 11 estados. Até o fim do mês, são esperadas mais de 30 ações em 14 estados.

De acordo com a proposta, será proibida a concessão de benefícios e auxílios sociais aos invasores de propriedades. Além disso, ficará vedada a participação em programas sociais, a nomeação para cargos públicos e a celebração de contratos com o poder público.

O governo é contrário à proposta. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), recomendou a rejeição do requerimento de urgência, ressaltando que a matéria não havia sido acordada pelo colégio de líderes durante a reunião desta terça-feira.

Outra proposta, também de coação às ocupações do MST, teve seu requerimento de urgência incluído na pauta. Essa proposta trata da autorização para a remoção de invasores de propriedades privadas sem a necessidade de ordem judicial.

R7

Postado em 17 de abril de 2024

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois turnos de deliberação.

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Votação no STF
A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Debate
A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”.

O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”.

Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

ebc

Postado em 17 de abril de 2024

CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt, mas adia julgamento de outros juízes

O Conselho Nacional de Justiça se reuniu nesta terça, 16, para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. Por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba – e do juiz Danilo Pereira Júnior . De outro lado, o conselho manteve o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Será debatida em uma próxima sessão a eventual abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra os juízes e desembargadores na mira da Corregedoria. A instauração dos procedimentos foi sugerida pelo ministro Salomão, mas Barroso pediu mais tempo para analisar os autos. Ele ponderou que não teve tempo de analisar as mais de mil páginas dos processos, assim como os demais integrantes do colegiado.

Também ficou para depois a análise da proposta do relator para a abertura de PAD sobre o senador Sérgio Moro. Salomão acabou sugerindo o desmembramento do processo, para que, na sessão desta terça, fossem debatidos apenas os casos dos magistrados da ativa. Assim, uma eventual apuração sobre a conduta do ex-juiz da Lava Jato deve ser decidida em outro momento.

Além de propor a abertura de procedimentos administrativos disciplinares sobre Hardt e os integrantes do TRF-4 – o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – Salomão pediu que o Plenário ratificasse as decisões assinadas às vésperas do julgamento, que geraram uma onda de reações contrárias de juízes federais. A proposta foi acatada, parcialmente.

Após Salomão ler seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso antecipou seu posicionamento e defendeu a derrubada dos afastamentos. Em sua avaliação, não havia justificativa para que Salomão decidisse alijar os magistrados, monocraticamente, às vésperas de julgamento no CNJ. O ministro entendeu que manter a medida seria uma ‘perversidade’.

A decisão colegiada contrariou, parcialmente, o parecer do Ministério Público Federal, que se manifestou contra o afastamento de todos os magistrados decretado por Salomão. O subprocurador-geral da República José Araújo Sá disse não ver hipótese para os alijamentos.

No caso de Hardt, pesaram para o afastamento decretado por Salomão supostas infrações disciplinares da magistrada, em especial na homologação de um acordo bilionário para criação da polêmica fundação da Lava Jato. Agora, o alijamento foi derrubado.

Já quanto aos integrantes do TRF-4 – o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – Salomão viu ‘descumprimento reiterado de decisões do STF’ no caso do juiz Eduardo Appio – declarado suspeito pela Corte Regional após decisões que geraram embates na Justiça Federal.

O julgamento também debateria a conduta do hoje senador Sergio Moro à época que comandou a Operação como titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, mas esse ponto acabou desmembrado.

O ex-magistrado é alvo de reclamação junto de Hardt. A decisão proferida nesta segunda, 15, não o atingiu pelo fato de ele não exercer mais a magistratura. Segundo Salomão, os atos de Moro serão analisados diretamente n mérito, pelo CNJ.

Os afastamentos determinados às vésperas do julgamento são medidas cautelares. Assim, o colegiado ainda deve discutir, após a tramitação de eventuais PADs, possíveis punições para os magistrados, caso entenda que houveram desvios na base da Lava Jato. As sanções variam de penas mais brandas, como advertências e censuras, até medidas mais fortes, como suspensão, disponibilidade e demissão.

Istoé

Postado em 17 de abril de 2024

‘BBB 24’: Davi vence o reality com 60,52% dos votos

Davi é o grande campeão do BBB 24! Após uma temporada intensa e cheia de emoções, o motorista de aplicativo levou para a casa o prêmio milionário.
Com 60,52% dos votos, o queridinho do público derrotou os aliados na final do reality show da Globo na noite desta terça-feira, 16/04. Matteus ficou em 2º lugar com 24,50% e Isabelle garantiu a terceira colocação com 14,98% dos votos.

Davi, que foi um dos protagonistas do BBB 24, conquistou R$ 2,92 milhões, além de dois carros.

Discurso de Tadeu Schmidt!
Em um discurso emocionante, Tadeu Schmidt relembrou a história de vida de Davi. “O menino que vendia picolé no ônibus, agora está ganhando carros, disputando prêmios. (…) Difícil lembrar de algum dia em que o Davi não esteve no centro da história. Quem criticou seus erros, nao estava totalmente errado. Mas estava cego ao quanto o Davi estava disposto a não repetir seus erros. Ele vai continuar assim. É a soma da humildade e da inteligência. Com essa inteligência e sua disciplina, e mais o que você mais ganhou no BBB. Você pode dizer para a mulher que vendia limão na calçada que o filho dela vai ser doutor com certeza”, declarou.

Terra

Postado em 17 de abril de 2024

Dengue: ministra da Saúde culpa negacionismo por baixa vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, colocou, nesta terça-feira (16/4), o “negacionismo” como um elemento essencial para a baixa adesão à vacinação contra a dengue. A afirmação foi realizada em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, quando a ministra foi questionada por parlamentares sobre as ações de combate à doença.
“Já estamos fazendo a redistribuição, mas, se não houvesse um negacionismo às vacinas, certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, disse Nísia Trindade.

As cobranças dos senadores são pelo fato de haver um grande estoque de vacinas contra a dengue que estão prestes a vencer. O jornal O Globo divulgou que elas somam 145 mil que vão expirar até o fim deste mês. O Ministério da Saúde (MS) distribuiu um lote com 668 mil unidades da proteção aos municípios.

O Ministério da Saúde determinou que as vacinas têm como público-alvo crianças e adolescentes com idades de 10 a 14 anos. No entanto, a adesão tem sido baixa.

Nísia Trindade acrescentou ainda que o ministério fará uma redistribuição das doses para novos 154 municípios. No entanto, não foram informados ainda quais serão eles.

“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, pontuou a ministra.

Curva
Apesar de ressaltar o negacionismo, a ministra disse que o Brasil reverteu a tendência de queda nas imunizações no país, de uma maneira geral, que estavam em queda desde 2016.

“Vivemos ainda hoje os problemas consequentes, decorrentes, de uma visão de negação das vacinas como forma de proteção à nossa sociedade, com a queda de coberturas vacinais”, afirmou em resposta à senadora Leila Barros (PDT-DF).

A ministra Nísia Trindade é alvo de pressões. O trabalho dela é questionado e o cargo cobiçado por partidos que apoiam o governo.

Metrópoles

Postado em 17 de abril de 2024

Comissão do Senado aprova PL que regulamenta serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) do Senado aprovou , nesta terça-feira (16), em caráter terminativo, o projeto de lei ( PL ) que regulamenta os serviços de streaming (oferta de vídeo sob demanda) no Brasil. A matéria vai para a Câmara dos Deputados.

O texto determina que as empresas de streaming sejam cobradas em até 3% pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ( Condecine ).

As novas regras também se estendem às plataformas de partilha de conteúdos audiovisuais e às plataformas que oferecem canais de televisão em serviços on-line.

A redação deixa claro, ainda, que os dispositivos da lei devem ser aplicados às empresas que oferecem os serviços aos usuários brasileiros, “independentemente da localização de sua sede ou da infraestrutura para a prestação do serviço”.

Quantidades mínimas de conteúdo audiovisual brasileiro
Um dos princípios do texto envolve a “ valorização do conteúdo audiovisual brasileiro e do conteúdo audiovisual brasileiro independente ”. Para isso, o projeto fornece detalhes mínimos de conteúdos audiovisuais brasileiros nos serviços de streaming, que são variáveis ​​de acordo com o catálogo completo de cada um. O cumprimento da nova legislação, se aprovada, poderá ser gradual e concluído em até oito anos .

Pela redação final, streamings com até 2 mil obras devem reservar 200 delas para conteúdo audiovisual brasileiro; aqueles com 3 mil obras devem reservar 150; os com 5 mil reservar devem ser 250; e os com 7 mil devem reservar 300.
“Com o objetivo de garantir a proeminência ao conteúdo audiovisual brasileiro, os mecanismos de catalogação, oferta, busca e seleção de conteúdos audiovisuais utilizados pelos provedores de vídeo sob demanda, quando direcionados a usuários baseados no território brasileiro, deverão promover a visibilidade do conteúdo audiovisual brasileiro disponibilizado no catálogo”, diz o projeto.

O texto observa que também estão incluídos “mecanismos como sugestões, busca, específicas e exposição destacada, inclusive na página inicial, para os conteúdos audiovisuais brasileiros e brasileiros independentes”.
Caso a tramitação seja concluída, os agentes econômicos provedores de serviço de vídeo sob demanda, as plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais e os provedores de televisão por aplicação de internet deverão solicitar seu credenciamento perante a Ancine até 180 dias após o início da oferta do serviço ao mercado brasileiro.

UOL

Postado em 17 de abril de 2024

Alzheimer: cientistas fazem descoberta sobre estágio inicial da doença que pode afetar tratamentos

Alzheimer: cientistas fazem descoberta sobre estágio inicial da doença que pode afetar tratamentosCientistas do Centro VIB-KU Leuven de Pesquisa sobre Cérebro e Doenças, na Bélgica, descobriram um novo mecanismo envolvido nos estágios iniciais do Alzheimer, antes mesmo da formação das placas de proteína no cérebro. Segundo os pesquisadores, isso pode levar a novos rumos para o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes contra a doença.

O Alzheimer representa de 60% a 70% de todos os casos de demência, declínio cognitivo que deve atingir 139 milhões de pessoas até 2050, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, há poucos tratamentos efetivos – nenhum consegue interromper ou reverter os sintomas – e ainda se sabe pouco sobre o que de fato causa a doença em primeiro lugar.

Um dos únicos mecanismos ao qual o Alzheimer tem sido associado nas últimas décadas é a formação de placas de proteínas, principalmente a beta-amiloide, no cérebro. Ao não serem devidamente descartadas pelo organismo, elas se acumulam em pacientes com a doença e destroem os neurônios.

Por isso, o desenvolvimento de medicamentos tem se voltado, em sua maioria, ao uso de anticorpos monoclonais para eliminar essas placas na esperança de atenuar ou reverter o quadro clínico característico do Alzheimer, como a perda de memória.

A alternativa que demonstrou maior potencial até agora, aprovada no ano passado nos Estados Unidos, foi o lecanemabe, vendido sob o nome comercial de Leqembi pelas farmacêuticas Biogen e Eisai. No entanto, ainda que tenha eliminado as placas amiloides do cérebro, o impacto clínico foi limitado – o tratamento somente retardou o ritmo do declínio cognitivo em 27% durante um período de 18 meses para pacientes no começo da doença.

Por isso, cientistas têm buscado identificar outros mecanismos mais iniciais que possam ser alvos de estratégias terapêuticas mais eficazes e, com isso, vislumbrar um futuro em que a doença pode até mesmo ser impedida. Agora, os pesquisadores belgas publicaram na revista científica uma descoberta que leva a ciência mais perto desse objetivo.

Eles identificaram uma molécula que interrompe a comunicação entre partes da célula cruciais para o armazenamento de cálcio e a eliminação de resíduos, o que precedeu a formação das placas de proteína e a morte de células neuronais. Para os responsáveis pelo estudo, as descobertas “sugerem que a prevenção do acúmulo de APP-CTF (a molécula identificada) precisa ser levada em consideração para o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes”.

Para entender o que é a APP-CTF, os pesquisadores explicam que existe uma proteína chamada precursora de amiloide (APP), que é encontrada nas membranas celulares dos neurônios. Ela é constantemente quebrada pelo cérebro e substituída por unidades novas. Esse processo de degradação envolve uma “tesoura enzimática”, a gama-secretase, e os resíduos da APP são justamente os peptídeos beta-amiloide, que se acumulam nos pacientes com Alzheimer.

Por isso, imaginava-se que bloquear a ação da gama-secretase poderia evitar a formação das placas características do Alzheimer. No entanto, os cientistas observaram que, ainda assim, ocorria o acúmulo de uma outra substância, um fragmento da própria APP, no interior da célula: o o APP-CTF. Ao analisar a fundo, observaram que essa molécula também era tóxica para o neurônio.

Isso porque ela se aloja entre o retículo endoplasmático (ER), que produz lipídios e armazena cálcio, e os lisossomos, as chamadas “lixeiras” dos neurônios, essenciais para a degradação dos resíduos da célula. “Ao fazer isso, os APP-CTFs interrompem o delicado equilíbrio de cálcio nos lisossomos”, explica a pesquisadora Marine Bretou, primeira autora do estudo, em comunicado.

“Essa interrupção desencadeia uma cascata de eventos. O ER não consegue mais reabastecer os lisossomos com cálcio, o que leva a um acúmulo de colesterol e a um declínio na sua capacidade de decompor os resíduos celulares. Isso resulta no colapso de todo o sistema endolisossômico, uma via crucial para a manutenção de neurônios saudáveis”, continua.

Os cientistas sustentam que essa ação do APP-CTF ocorre antes mesmo da formação das placas amiloides e do surgimento de sintomas da doença, podendo representar uma das primeiras disfunções nos neurônios ligadas à doença de Alzheimer.

“Essa pesquisa avança significativamente nossa compreensão das possíveis causas da doença nos estágios iniciais do Alzheimer. (…) Isso tem implicações significativas para as abordagens terapêuticas atuais que visam a eliminar as placas amiloides do cérebro da doença, pois elas tendem a ignorar os efeitos tóxicos de outros fragmentos”, dizem em comunicado.

Folha PE

Postado em 17 de abril de 2024

Romário assina com clube que é presidente e pode voltar a jogar

Romário, hoje senador, pode voltar a jogar futebol profissionalmente. O baixinho assinou contrato com o América-RJ, clube em que ele é o presidente.
De acordo com o próprio, que tem 58 anos, o contrato é válido até o final do ano e ele receberá um salário-mínimo, que será doado ao clube.

O fato dele ter assinado contrato, no entanto, não garante que ele entrará em campo. A ideia é estar a disposição.

Romário contou que dessa vez não irá se escalar e irá respeitar a decisão do treinador Marcus Alexandre.

“Quem sabe não jogo um joguinho e depois vamos ver como vai ser”, disse o jogador, senador e presidente do América-RJ.

A sua contratação já foi enviada para a CBF e falta a regularização de algumas pendências para que ele seja liberado para jogar.

O América estreia na 2ª divisão do Carioca no dia 15 de maio.

Metropoles

Postado em 17 de abril de 2024

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Postado em 16 de abril de 2024