A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 e prorrogada algumas vezes por causa da pandemia de Covid. Porém, o prazo da última autorização acaba em dezembro do ano passado e estabelecimentos têm até 30 de abril para esgotarem os estoques. A partir dessa data, comercialização do álcool líquido voltará a ser proibida. A venda do produto 70% em gel, porém, continua liberada.
A venda de álcool líquido 70% foi autorizada em 2020, no início da emergência sanitária de Covid. Ela chegou a ser revogada em 2002 devido ao grande volume de acidentes, já que o produto é altamente inflamável. A Anvisa, porém, voltou atrás e reautorizou a venda pouco tempo depois. Metrópoles
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as explicações enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre sua estada na embaixada da Hungria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o caso ao órgão para elaboração de um parecer.
Só depois das considerações do procurador-geral, Paulo Gonet, é que Moraes vai analisar o caso.
Estadia na embaixada A discussão gira em torno se Bolsonaro tentou ou não pedir asilo ao passar dois dias na embaixada da Hungria, após ter seu passaporte apreendido e aliados políticos presos.
Bolsonaro nega e sua defesa disse que a hipótese é ilógica e que não há risco de fuga do país.
O ex-presidente ficou de 12 a 14 de fevereiro na embaixada húngara, em Brasília. A informação foi revelada pelo jornal americano “The New York Times”.
Bolsonaro está proibido de deixar o Brasil e teve que entregar seu passaporte. A decisão com a determinação foi dada por Moraes no começo de fevereiro, na investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado.
Alvo de investigações criminais no Supremo, Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira porque estaria legalmente fora do alcance das autoridades brasileiras.
Argumento da defesa Segundo a defesa, as embaixadas estrangeiras “não devem ser confundidas com território estrangeiro”, apesar de serem espaços invioláveis.
“A inviolabilidade visa a garantir que as missões diplomáticas possam conduzir suas operações sem obstáculos, mas não concede à embaixada uma separação territorial do país anfitrião”, declarou a defesa.
Acompanhando o crescimento do partido a nível estadual, comandando pelo Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Ezequiel Ferreira, o PSDB de Currais Novos, presidido por sua irmã, a advogada Milena Galvão, conquistou na reta final das filiações, uma nominata de peso, com condições de brigar pela eleição da maior quantidade de vereadores na eleição que se aproxima.
Revigorado, o partido lutará pela reeleição do vereador Lucieldo, apresentando ainda o ex vereador João Neto, o Capitão Garcia, a ex vereadora Dadá, além de várias lideranças comunitárias nas áreas da agricultura, saúde e educação, com serviços prestados nas mais variadas camadas da sociedade. A Federação do PSDB conta ainda com a vereadora Leilza.
Indagada pelo blog sobre as perspectivas do partido para as eleições que se aproximam, Dra. Milena Galvão afirmou que o grupo está fortalecido, unido e oxigenado para contribuir de forma decisiva na eleição municipal.
A discrição e o inegável carisma da advogada, de poucas palavras e grandes ações, conquistou a confiança do grupo que segue com muita disposição para a disputa.
Em visita à capital , o vereador Ezequiel Pereira fez uma visita ao Departamento de estrada e rodagem ( D.E.R.) solicitando uma equipe para fiscalizar a situação da RN 226 que liga Currais Novos ao Distrito da Cruz – zona rural do município.
” Entreguei um documento em mãos, onde solicito que seja feito em caráter de urgência a operação tapa buracos, bem como que os mesmos possam averiguar em loco a situação na referida RN, para que assim, possamos garantir mais segurança aos veículos e motoristas que diariamente ali trafegam” Disse o vereador Ezequiel Pereira.
O Tribunal Regional Eleitoral, por uma votação de 4 a 2, indeferiu o recurso apresentado pelo deputado estadual Adjuto Dias, o qual buscava autorização para deixar o MDB e se filiar ao Partido Republicano sem correr o risco de perder seu mandato, possibilitando-lhe assim concorrer à prefeitura de Caicó.
Com essa determinação, Adjuto não conseguirá concretizar sua intenção de concorrer como pré-candidato, o que significa que a oposição terá que buscar outra opção para disputar o pleito.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da da Silva Mendonça, conhecidos nacionalmente por terem fugido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram recapturados pelas forças de segurança nesta quinta-feira (4). Uma fonte da Polícia Federal confirmou ao Diário do Nordeste que os fugitivos foram presos no Pará.
As buscas pelos criminosos chegaram a 50 dias nessa quarta (3). Estiveram envolvidos na operação mais de 600 agentes de segurança, entre policiais militares, civis, federais, penais e rodoviários federais, além da Força Nacional.
O futebol é igual a vida. Uma hora estamos lá em cima, na outra lá em baixo.
Lutamos bastante ontem contra o Força e Luz, mas não foi por causa desse jogo que caímos.
Tentamos acertar, nos dedicamos dia e noite, o cenário nunca é por um único motivo, nesse momento não adiantaria encontrar um único foco.
Ninguém, jamais pensaria em um resultado como esse, que trás muita tristeza a toda torcida do Leão.
O desfecho do campeonato não abala nossa visão e nosso planejamento, que é continuar firmes investindo nas categorias de base, disputando os torneios Sub 15, Sub 17 e sub 20, e colocar a construção do nosso CT como prioridade para 2024.
É nas adversidades que a gente cresce, temos certeza da luta por dias melhores. Mas que nunca, precisamos permanecer unidos e contamos com o apoio de torcedores e patrocinadores.
Continuaremos arduamente trabalhando, com afinco e seriedade, para termo de volta o Leão na elite do Futebol do RN.
Com a mudança ocorrida nos últimos dias, devido a janela partidária, o Progressistas (PP) agora conta com 3 vereadores em Currais Novos, os vereadores Daniel Bezerra, recém filiado ao partido, Ezequiel Pereira e Sebastião Cabral. Os três foram também os vereadores eleitos com mais votos na eleição de 2020, somando 2.170 votos.
Em Currais Novos o PP tem a frente na sua presidência o ex-Prefeito, Zé Lins, que é pré-candidato a prefeitura do Município pelo partido, que ainda tem outros 11 pré- candidatos à vereança em Currais Novos. “Nós trabalhamos com muita vontade e conseguimos montar um grande partido em Currais Novos, estaremos firmes na disputa por mais vagas além das que já, hoje, ocupamos em nosso Município.” Disse o Vereador Daniel Bezerra.
“O Partido Progressistas é formado por jovens, mulheres e homens que acreditam no projeto do pré-candidato Zé Lins, para voltarmos a ter uma cidade onde as pessoas que aqui nascem, continuem vivendo e sonhando com um lugar melhor para todos.” Disse o Vereador Ezequiel.
Já o Vereador Sebastião, confirmou que permanecerá unido na Câmara Municipal e nas eleições desse ano e tem a confiança que o PP sairá ainda mais forte nesta eleição. “Caminharemos juntos pela vitória, confiante que temos o melhor projeto, com a vontade livre do nosso povo e as bençãos do nosso Deus.” Afirmou o Vereador Bastião Cabral.
Um encontro representativo politicamente, aconteceu nessa quarta-feira ( 03/04 ) entre o atual secretário de obras de Natal Carlson Gomes ( Republicanos ) pré-candidato a prefeito e a vice-prefeita Ana Albuquerque ( Solidariedade ) também pré-candidata a prefeita. Os mais atentos na política, cogitam uma unificação das futuras chapas para disputa do pleito municipal. A conversa teve Ana Paula e Izinho Brandão como expectadores. A primeira conversa já aconteceu, mas nada ficou definido por enquanto.
Após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manter a desoneração dos municípios ao desidratar a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes do governo tentam emplacar um projeto para estabelecer aumento gradual da contribuição previdenciária das cidades.
A proposta recai sobre municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895 e é assinada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG).
“Segundo estimativas realizadas, esse benefício alcançaria as cidades mais pobres do país, contemplando cerca de 2,5 mil municípios, que representa 45% de todas as cidades do país”, alegam os autores.
A proposta abarcaria apenas cidades sem débitos tributários e proíbe que municípios com regime próprio de previdência e beneficiados pela medida migrem para o regime geral.
Atualmente, a contribuição previdenciária para municípios com até 156 mil habitantes está em 8% e essa proposta do governo quer aumentar o percentual para 18% em 2026. Pela medida provisória, o percentual de cobrança era de 20%.
Guimarães e Cunha reconhecem que a diminuição desafoga as contas públicas de mais de 5,3 mil municípios brasileiros, que representa 96% de todas as cidades do país.
“Não se pode olvidar, todavia, que a contribuição sobre a folha é relevante fonte de receitas da Seguridade Social, sendo fundamental para garantir o pagamento dos benefícios concedidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social”, ponderam, justificando que a manutenção da desoneração nos moldes atuais geraria um impacto fiscal anual da ordem de R$ 4 bilhões.
O projeto prevê alíquotas de 14% em 2024, 16% em 2025, chegando a 18% em 2026. Também há a oferta de refinanciamento das dívidas não pagas com a Previdência em até 60 meses, mediante um desconto de até 70% de multas e juros. A dívida dos municípios com o INSS gira em torno de R$ 240 bilhões, segundo dados fornecidos pelos representantes dos prefeitos.
A articulação em torno do projeto está no início e não avançou esta semana, já que vários parlamentares permaneceram nos estados focados nas eleições municipais. Além da proposta, o governo estuda judicializar o tema.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quarta (3) que a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia contestar a retomada da desoneração da folha de pagamento dos municípios.
Entenda Em agosto do ano passado, o Congresso aprovou a extensão da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e para municípios de até 156 mil habitantes. O presidente Lula vetou essa medida, mas o Congresso derrubou o veto, garantindo a continuidade da desoneração.
Com isso, o governo editou uma medida provisória para reonerar a folha de pagamento, mas sofreu pressão do Legislativo e de entidades representantes das prefeituras e dos setores desonerados.
Pacheco retirou da MP nessa segunda (1º) a decisão do governo de reonerar a contribuição previdenciária das prefeituras, ao contrário do que defende o ministro da Fazenda. Ele classificou a decisão do governo de discutir o assunto por medida provisória como “descabida” e reafirmou que a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia foi uma decisão do Congresso Nacional que deve ser respeitada.
“Se há algum erro [na desoneração da folha de pagamento], que se discuta por meio de um projeto de lei que busque mudar o modelo estabelecido pela lei”, completou Pacheco.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou na quarta-feira (3) a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, que cria uma região venezuelana dentro do território internacionalmente reconhecido como parte da Guiana.
O texto conta com 39 artigos que regulamentam a fundação da “Guiana Essequiba”, como é chamado o território pelos venezuelanos.
O artigo 25 da lei promulgada impede que apoiadores do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou eletivos, o que cria uma camada de proteção à Venezuela contra críticos do projeto de anexação.
A criação da lei começou a ser discutida oficialmente em dezembro de 2023, na Assembleia Nacional, que propôs a criação de uma província venezuelana em Essequibo.
Também em dezembro, o governo venezuelano realizou um referendo no qual 95% dos eleitores presentes teriam votado a favor da incorporação do território guianense à Venezuela.
O aval do referendo daria à Venezuela a permissão para exploração petrolífera no local.
As autoridades eleitorais da Venezuela disseram que mais de 10 milhões de venezuelanos votaram no referendo.
“Depois que o povo se manifestou constitucionalmente em 3 de dezembro, a Assembleia Nacional fez o que tinha que fazer, ampliou o apelo à consulta sobre a Lei Orgânica de Defesa da Guiana Esequiba”, disse Maduro em publicação na plataforma X nesta quarta-feira.
“Com o poder que a constituição me confere, a decisão tomada pelos venezuelanos no referendo consultivo será cumprida em todas as suas partes e, com esta Lei, continuaremos a defesa da Venezuela nos palcos internacionais.”
A Guiana diz que suas fronteiras não estão sujeitas a discussão e que defenderá sua soberania.
Os Estados Unidos, por sua vez, manifestaram o seu apoio à posição da Guiana. Em dezembro, o Secretário de Estado Antony Blinken disse que Washington mantém o seu apelo às partes para uma “resolução pacífica”.
A área de Essequibo corresponde a dois terços do território guianense, portanto uma anexação pela Venezuela representaria uma ameaça à integridade da Guiana.
Riqueza de Essequibo A Venezuela alega que o território de Essequibo lhe foi tirado em 1899 na sentença arbitral de Paris, que qualificou como sem efeito denúncia de irregularidades em procedimento de 1962 perante a ONU.
Por sua vez, a Guiana rejeitou este referendo e solicitou ao Tribunal Internacional de Justiça que emita uma ordem de emergência contra o resultado da consulta popular, uma vez que, defende, o território que pertence aos guianenses.
Embora o território de Essequibo seja composto principalmente por selva densa, também há na área reservas de petróleo, gás, ouro e diamantes, riquezas que influenciaram a recuperação na economia da Guiana.
A região é objeto de disputa entre Venezuela e Guiana, que, conforme definido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), administra atualmente o território.
A área em discussão, que abrange cerca de 160 mil km² e tem uma população de cerca de 125 mil habitantes, é rica em recursos naturais, bem como flora e fauna variadas e extensa capacidade de mineração. Além disso, tem potencial agrícola e possui reservas de diamantes, ouro e bauxita.
Em 2015, a descoberta de petróleo pela ExxonMobil teve um impacto positivo na valorização de Essequibo, e, desde então, se tornou o principal foco econômico e político do país, segundo o CIA World Fact Book.
Ainda segundo o documento, a pequena economia exportadora sul-americana era impulsionada pelos hidrocarbonetos.
A ExxonMobil informou que, segundo suas estimativas, existem grandes reservas de petróleo bruto na área, que poderão chegar a 4 bilhões de barris. Alguns especialistas acreditam que há ainda mais petróleo mais no bloco Starbroek, de 6 milhões de hectares.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Guiana se tornou o país com o crescimento econômico mais rápido, prevendo que seu PIB cresça 38,4% este ano.
Esse ritmo deve se sustentar à medida que a produção continuará aumentando com a ativação de novos campos de petróleo a partir do próximo ano.
O economista venezuelano Francisco Monaldi, especialista no negócio petrolífero, disse à CNN que atualmente as estimativas são mais elevadas e podem rondar os 11 bilhões de barris, dos quais cerca de 450 mil barris por dia já são produzidos atualmente.
(Publicado por Gustavo Zanfer, com informações de Osmary Hernández, da CNN, e da CNN em Espanhol)
A conversa de Sergio Moro com Gilmar Mendes, ocorrida nesta terça-feira (2/4), no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, e revelada pela jornalista Monica Bergamo, foi talvez a cena que melhor sintetize o que se tornou o ex-juiz e a virada de mesa que nomes que anos atrás foram alvos da Lava Jato conseguiram dar.
Além dos dois, estava na conversa o senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, que intermediou o encontro a pedido de Moro, devido ao bom trânsito que tem com Gilmar. Moro pouco falou, ao longo dos cerca de 90 minutos que o encontro durou. De largada, negou que tenha cometido qualquer crime que justifique uma investida como a que o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, vem anunciando que fará, ao enviar ao Supremo Tribunal Federal o relato de suspostos desvios encontrados na 13ª Vara de Curitiba, em que Moro foi titular e de onde comandou a Lava Jato.
Sobre a operação, negou que a Lava Jato tenha cometido ilegalidades e tentou se descolar de Deltan Dallagnol, ao dizer que não tinha relação com o ex-procurador e ex-deputado. “Não vim aqui me defender”, disse. Neste momento, foi cortado por Gilmar.
“Você e Dallagnol roubavam galinha juntos. Não diga que não, Sergio”, disse Gilmar, que a todo o tempo foi tratado de “ministro” e “senhor” por Moro, a quem preferia responder simplesmente por “Sergio” e “você”.
“Tudo o que a Vaza Jato revelou, eu já sabia que você e Dallagnol faziam. Vocês combinavam o que estaria nas peças. Não venha dizer que não”, continuou Gilmar, para um assustado Moro.
O senador prosseguiu na tentativa de se distanciar de antigos amigos, e mencionou outro desafeto de Gilmar: Marcelo Bretas. Disse também não ter relação com o juiz carioca, afastado da 7ª Vara da Justiça Federal no Rio. Gilmar ignorou.
“Certa vez, Sergio, o Paulo Guedes veio aqui ao meu gabinete e disse orgulhoso que havia sido ele quem havia ido a Curitiba convidar você para ser ministro do Bolsonaro. Eu disse a ele que talvez ele não tenha percebido, mas, ao conseguir tirar você de Curitiba, ele deveria colocar isso no currículo. Foi certamente um dos maiores feitos dele no ministério”, tripudiou Gilmar, diante de um Moro com sorriso amarelo.
Wellington Fagundes também observava em silêncio.
Moro disse também que nunca atacou o Supremo e que não concordava com os ataques que o tribunal sofria. E disse que havia rompido com Bolsonaro quando percebeu, em 2020, que estava sendo usado pelo então presidente. Mas não comentou sobre ter reatado com Bolsonaro em 2022, nem sobre o apoio a ele e a assessoria que lhe prestou durante debates televisivos, contra Lula.
Gilmar aumentou o tom, ora num tom duro, ora tripudiando:
“Você faltou a muitas aulas, Sergio. Curitiba não te ajudou em nada. Aproveite que está no Senado e estude um pouco. A biblioteca do Senado é ótima, você deveria frequentar”.
Moro não pediu ajuda para tentar reverter a cassação de seu mandato, que é julgada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Mas perguntou se os dois podiam manter o canal de diálogo aberto. Gilmar Mendes disse que sim. Moro agradeceu ao ministro a audiência e voltou ao Senado. Nesta quarta-feira (3/4), foi de lá que viu o placar do julgamento de sua cassação no Paraná empatar.
Moradores da pequena Acari, no sertão do Seridó do Rio Grande do Norte, estão desde ontem nas margens do açude Gargalheiras, que está prestes a transbordar pela primeira vez em 13 anos.
Ao meio-dia, o reservatório estava com quase 99% de sua capacidade, a 10 centímetros de “sangrar” — o termo que usam para o transbordamento. No ritmo atual de aumento do volume, isso deve acontecer próximo das 22h, segundo o Igarn (Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte).
O açude tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água. Mais que isso, o reservatório passa a sangrar.
Em janeiro do ano passado, o açude foi eleito como patrimônio histórico, cultural e geográfico do Rio Grande do Norte. O nome do reservatório é Gargalheiras por ele ter o formato de uma garganta.
O açude ficou conhecido nacionalmente após o filme Bacurau, do diretor Kleber Mendonça Filho. O esconderijo de Lunga, personagem da trama premiada, ficava neste local.
Em suas redes, o diretor comemorou o momento.
Gargalheiras, sertão do Seridó RN, onde filmamos BACURAU, esconderijo de Lunga. Em 2018 e Hoje.
Porque momento é histórico A última vez que o açude, construído na década de 1950 pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), sangrou foi em maio de 2011.
Depois, houve uma seca histórica entre 2012 e 2017 — e em vários momentos o açude ficou seco. Foi o maior período de estiagem já medido no semiárido nordestino.
Segundo o Igarn, o açude Gargalheiras abastece toda a cidade de Acari e complementa o abastecimento de 30% do município vizinho de Currais Novos.
Com o reservatório cheio, o volume de água é suficiente para manter o abastecimento dos municípios pelos próximos quatro anos.
O apresentador José Luiz Datena vai se filiar nesta quinta-feira (3) ao PSDB em um evento no diretório estadual do partido com a presença do presidente nacional da sigla, Marconi Perillo.
“O Datena terá um papel decisivo nas eleições municipais”, disse à CNN o presidente municipal do PSDB, José Anibal.
O jornalista, que está no PSB, vai para o PSDB no momento em que os tucanos negociam a indicação de um nome para ser vice da deputada Tabata Amaral (PSB), mas não descartam lançar uma candidatura própria.
Tabata estará no evento de filiação, segundo o coordenador político da pré-campanha, Orlando Faria
Procurado pela CNN, o jornalista ainda não se manifestou.
