Uma encenação da Paixão de Cristo na cidade de Colomba Costa Cuca, na Guatemala, quase terminou em tragédia após a cruz em que o ator que interpretava Jesus Cristo encostar e romper um fio de eletricidade. O caso inusitado aconteceu na última sexta-feira (29) na cidade, que fica perto da fronteira com o sul do México.
A gravação, feita por populares que acompanhavam a representação da crucificação de Cristo, mostra o momento em que uma das cruzes é elevada. O tronco de madeira roçou nos fios de alta tensão e causou um curto-circuito. Na filmagem, é até mesmo possível ver as faíscas. Veja o vídeo:
Segundo a imprensa local, o ator que interpretava Jesus caiu no chão e foi resgatado por bombeiros voluntários, que o levaram até uma unidade de saúde em Coatepeque, a 20 quilômetros de distância de Colomba. Não há informações sobre o estado de saúde do ator.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi informado com Covid-19 e não cumprirá agendas na segunda-feira, informou a assessoria da pasta neste domingo.
De acordo com a nota, Alckmin tem sintomas leves e passa bem. Ele permanecerá em casa, de acordo com recomendação médica.
O filho de Gal Costa, Gabriel, diz que pediu a exumação do corpo da mãe, morta em novembro de 2022, para “ter certeza” de que ela morreu de parada cardíaca, como atestou sua certidão de óbito. A declaração foi dada durante entrevista ao Fantástico, exibida na noite deste domingo (31).
À Folha, o jovem de 18 anos já tinha dito que foi “o último a saber” que sua mãe estava se tratando de um câncer quando morreu. “Eu não sabia que ela estava doente, com câncer e com complicações no pulmão. Só fui saber quando saiu a notícia”, afirmou.
Ao mesmo programa da TV Globo, a empresária Wilma Petrillo respondeu com ironia, dizendo não saber o que motiva Gabriel. “Ele acha que matei Gal?”.
É a primeira vez que Petrillo, tida como viúva da cantora, fala longamente sobre o caso.
O único filho de Gal questiona na Justiça as declarações de Petrillo de que era mulher da cantora e a fração do patrimônio de Gal reivindicada poela empresária.
Ele afirmou ao Fantástico que as duas não tinham um relacionamento amoroso, mas de amizade e trabalho.
À época da morte da cantora, o estudante chegou a ficar sob a guarda de Petrillo, também nomeada a inventariante do espólio. De acordo com a defesa de Burgos, Petrillo tentava, na Justiça, a união estável, fruto do relacionamento que manteve com Gal Costa por quase três décadas.
Segundo a advogada de Petrillo, a união já havia sido reconhecida anteriormente, de modo que ela não entrou com novo pedido. Em meio à disputa, a Defensoria Pública entrou no imbróglio e se manifestou contrária ao reconhecimento de união estável entre Petrillo e Gal.
Neste domingo, também veio à tona a ação de duas primas de Gal Costa contra a empresária, afirmando que a cantora foi coagida a mudar seu testamento, o que Petrillo nega.
Dormir menos de sete horas por noite pode aumentar o risco de desenvolver pressão alta à longo prazo, de acordo com um novo estudo que será apresentado na Sessão Científica Anual do American College of Cardiology, no dia 7 de abril. Estudos anteriores já haviam mostrado uma relação entre padrões de sono e hipertensão, mas as evidências sobre a natureza dessa associação ainda são inconsistentes, segundo os pesquisadores do atual estudo.
A pesquisa atual reuniu dados de 16 estudos realizados entre janeiro de 2000 e maio de 2023, avaliando a incidência de hipertensão em mais de 1 milhão de pessoas de seis países que não tinham histórico prévio de pressão alta. Essas pessoas foram acompanhadas por um período médio de cinco anos — o acompanhamento variou de 2,4 a 18 anos.
Segundo a análise, a curta duração do sono foi significativamente relacionada a um maior risco de desenvolver hipertensão após ajuste para fatores de risco demográficos e cardiovasculares, incluindo idade, sexo, educação, IMC (índice de massa corporal), pressão arterial e tabagismo.
A associação entre hipertensão e curta duração de sono foi ainda maior entre aqueles que dormiam menos de cinco horas por noite.
“Com base nos dados mais atualizados, quanto menos você dorme – ou seja, menos de sete horas por dia – maior a probabilidade de desenvolver pressão alta no futuro”, diz Kaveh Hosseini, professor assistente de cardiologia no Tehran Heart Center, no Irã, e autor principal do estudo.
“Vimos uma tendência entre maior duração do sono e maior ocorrência de hipertensão, mas não foi estatisticamente significativa. Dormir de sete a oito horas, conforme recomendado por especialistas em sono, também pode ser o melhor para o seu coração”, completa.
Dormir menos de sete horas por noite pode aumentar em 7% o risco de ter pressão alta De acordo com o estudo, dormir menos de sete horas por noite está associado a um risco 7% maior de desenvolver pressão alta. Em pessoas que dormiam menos de cinco horas, esse risco aumenta para 11%. Para efeito de comparação, condições como diabetes e tabagismo aumentam o risco de hipertensão em, pelo menos, 20%, de acordo com Hosseini.
Para o autor do estudo, essa associação pode acontecer devido à perturbação no sono, que pode ser causada por um estilo de vida pouco saudável, com uma alimentação rica em gorduras saturadas e uso de álcool, além do trabalho noturno, uso de certos medicamentos, ansiedade, depressão, apneia do sono e outros distúrbios relacionados ao sono.
O estudo também observou que, quando comparadas com os homens, as mulheres que dormiam menos de sete horas por noite tiveram um risco 7% maior de desenvolver pressão alta.
“Dormir pouco parece ser mais arriscado nas mulheres”, disse Hosseini. “A diferença é estatisticamente significativa, embora não tenhamos certeza de que seja clinicamente significativa e deva ser mais estudada. O que vemos é que a falta de bons padrões de sono pode aumentar o risco de hipertensão, que sabemos que pode preparar o terreno para doenças cardíacas e derrames.”
O estudo apresenta limitações, como o fato de a duração do sono ter sido autorrelatada (ou seja, baseada no relato dos próprios participantes do estudo, o que pode não ser totalmente fiel à realidade). Além disso, nos estudos analisados pela pesquisa atual, houve variações na definição do que é uma curta duração de sono.
“Mais pesquisas são necessárias para avaliar a associação entre a duração do sono e a hipertensão arterial usando métodos mais precisos, como a polissonografia, um método para avaliar a qualidade do sono com mais precisão”, afirma Hosseini. “Além disso, as variações na duração do sono de referência sublinham a necessidade de uma definição padronizada na investigação do sono para melhorar a comparabilidade e generalização dos resultados em diversos estudos.”
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) começa nesta 2ª feira (1º.abr.2024) a julgar o processo que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O congressista é acusado de caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.
Ao todo, 3 sessões foram reservadas para o julgamento do ex-juiz da Lava Jato. O resultado só deve sair na próxima 2ª feira (8.mar.2024).
Congresso, alas do governo e oposição dão como certa a cassação do mandato do senador. Segundo apurou o Poder360 , os congressistas também apostaram em uma derrota do congressista em caso de recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao todo, 7 juízes decidirão o destino de Sergio Moro na política. São eles:
presidente – Sigurd Roberto Bengtsson; vice-presidente – Luiz Osório Moraes Panza; juíza federal efetiva – Claudia Cristina Cristofani; juiz de direito efetivo – Anderson Ricardo Fogaça; juiz de direito efetivo – Guilherme Frederico Hernandes Denz; classe de advogado efetivo – Julio Jacob Junior; classe de advogado efetivo – José Rodrigo Sade. O último foi nomeado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos principais desafetos de Moro. O ex-juiz foi o responsável pelos processos contra o petista na Lava Jato.
Além de Moro, seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, podem ser cassados. Com isso, novas eleições serão realizadas para a última cadeira do Paraná no Senado.
DISPUTA PELA VAGA A possível cassação de Sergio Moro abriu uma disputa entre partidos e uma corrida para emplacar a candidatura ao Senado. PT, PL e Podemos estão de olho na vaga.
Nas últimas semanas, o senador foi movimentado no processo de candidatura de sua mulher, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP). Para isso, a legislatura mudou o domicílio eleitoral pela 2ª vez –a 1ª foi em 2022, às vésperas do prazo final para as candidaturas.
A medida provocou revolta nas costas do PT, que recorreram ao TRE afirmando que Rosângela comeu “estelionato eleitoral” e lesou os paulistas com a mudança. A deputada nega as acusações.
O recurso dos petistas tem ainda como objetivo o enfraquecimento de Moro e o solavanco nas possíveis candidaturas do partido. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Zeca Dirceu (PR) miraram a vaga.
Já no PL, a disputa está mais acirrada e a decisão deve passar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados bolsonaristas defendem o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para o cargo, mas há uma ala da legenda local que quer Paulo Martins , ex-deputado que perdeu para Moro em 2022.
Outros 2 candidatos que correm por fora na disputa, mas que estudam a possibilidade, são Álvaro Dias (Podemos-PR) e Ricardo Barros (PP-PR). O 1º já foi senador e perdeu a reeleição de 2022 para Sergio Moro, seu afilhado político, com quem rompeu depois da saída dele do Podemos. Já o 2º foi deputado federal, ministro da Saúde e ocupa atualmente o cargo de secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná.
O Açude Marechal Dutra, em Gargalheiras, teve um aumento de 10 centímetros em sua lâmina d’água no intervalo de 24h.
Com isso, o manancial falta 4,47 metros para a sangria, que não ocorre desde 2011. O reservatório está com 37,87% de sua capacidade total, maior nível desde o colapso de 2015, quando o manancial ficou completamente seco.
Para as próximas horas a expectativa é que o nível de água continue aumentando, visto que importantes mananciais da região tiveram aumento em suas sangrias, com águas que vão contribuir para recargas no reservatório acariense.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Visita a embaixada Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.
O papa Francisco cancelou, de última hora, a participação na Via-Sacra, nesta sexta-feira (29/3), que ocorreu no Coliseu, em Roma, Itália. A decisão, segundo o Vaticano, foi tomada para preservar a saúde do pontífice. De acordo com comunicado divulgado pelo gabinete de imprensa do Vaticano, Francisco acompanhou a Via-Sacra da residência oficial Casa Santa Marta.
A medida seria para preservar a saúde do papa a fim de participar de vigília marcada para este sábado (30/1), além da Santa Missa, no Domingo de Páscoa.
No ano passado, ele também não compareceu ao evento no Coliseu para preservar a saúde devido ao frio.
Na quinta-feira (28/3), o papa lavou os pés de 12 detentas de uma penitenciária feminina de Roma. Na ocasião, ele permaneceu em uma cadeira de rodas, devido às limitações relacionadas a problemas de saúde.
Francisco tem 87 anos, e a saúde dele tem sido motivo de preocupação. Recentemente, o pontífice enfrentou gripe e bronquite e precisou cancelar reuniões e eventos oficiais.
O governo federal detalhou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano, que têm impacto direto em 13 ministérios. O anúncio do contingenciamento foi feito ainda na semana passada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, mas o detalhamento da restrição orçamentária foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de quinta-feira (28).
A medida, segundo o governo federal, é necessária para evitar um estouro no limite de despesas da União em função do novo arcabouço fiscal. Os ministérios mais impactados foram: Cidades, com bloqueio de R$ 741,5 milhões; Transportes, com restrição de R$ 679 milhões; Defesa com R$ 446,5 milhões e Desenvolvimento Social teve contingenciamento de R$ 281 milhões.
Respectivamente, as quatro pastas que tiveram maior bloqueio são comandadas pelos ministros Jader Filho; Renan Filho; José Múcio Monteiro; e Wellington Dias.
O ministério da Saúde e da Educação foram preservados, assim como as emendas parlamentares. A limitação de gastos é voltada apenas para verbas discricionárias, ou seja, os gastos não obrigatórios. Dessa forma, na prática, o bloqueio restringe gastos com investimento e custeio dos ministérios.
Veja a lista dos 13 ministérios que tiveram limitação de gastos Ministério das Cidades: R$ 741.470.014,00 Ministério dos Transportes: R$ 678.972.542,00 Ministério da Defesa: R$ 446.481.944,00 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 281.688.608,00 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 179.792.729,00 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 118.795.196,00 Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 105.495.733,00 Ministério da Fazenda: R$ 94.396.183,00 Ministério das Relações Exteriores: R$ 69.297.198,00 Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 65.597.347,00 Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 52.297.885,00 Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 37.098.500,00 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 36.298.532,00 O novo marco fiscal, aplicado a partir deste ano, prevê que a cada bimestre, o governo deve fazer uma avaliação das despesas e receitas federais e decidir se é necessário bloquear verbas para cumprir a meta fiscal daquele ano. Para 2024, o Ministério da Fazenda traçou a meta de zerar o déficit público, objetivo considerado difícil de ser alcançado.
O valor, informado na primeira avaliação bimestral de receitas e gastos do governo em 2024, representa apenas 1,42% do total das despesas discricionárias do Executivo no ano. Já a projeção para o resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) ficou dentro do intervalo da meta de déficit zero, que foi reafirmada pela equipe econômica.
Você com certeza já ouviu falar de golpes virtuais como o do PIX, do boleto adulterado, do Instagram clonado ou dos links falsos de desconto. Muitos deles já se tornaram bem conhecidos do público, tanto que a maioria de nós desconfia e não cai mais. Porém, se alguém fizesse uma chamada de vídeo para os seus pais, usando a sua voz e o seu rosto – como se fosse realmente você? Isso aconteceu com a advogada Hanna Gomes:
“Era um vídeo com a minha cara, com uma roupa que parecia com a minha e com a minha voz.” No golpe da pessoa clonada, os criminosos ligam por videochamada e, quando a vítima atende, começa a conversar com o que parece ser um amigo ou parente pedindo dinheiro. Mas, na verdade, é uma fraude feita com inteligência artificial.
Hanna contou, em suas redes sociais, que a personagem, com a imagem e a voz idênticas à dela, pediu R$ 600 para a mãe da advogada, que percebeu que havia algo errado por causa da voz distorcida na videochamada. Desconfiada, a mãe perguntou qual era o nome do vizinho e os golpistas desligaram.
“A pessoa ligou pro WhatsApp da minha mãe, já chamando de mãe – ou seja, sabendo que aquele número era dela – e pedindo dinheiro. Minha mãe só desconfiou porque a voz estava um pouco diferente, robotizada. Mas parecia com a minha voz e era a minha cara no WhatsApp”, conta ela. O golpe hiper-realista deu um prejuízo de R$ 127 milhões a uma grande empresa em Hong Kong. Os fraudadores enviaram um link de videoconferência falso para toda a empresa e ordenaram diversas transferências, manipulando ao vivo a imagem e a voz do diretor financeiro.
Saiba o que fazer para não cair no golpe da pessoa clonada O jornalista especializado em tecnologia Thássius Veloso explica que esse tipo de fraude precisa de programas de computador específicos, que estão se tornando cada vez mais acessíveis:
“O passo seguinte é fazer o download de outros programas mais sofisticados que permitem esse tipo de manipulação. Está se tornando mais comum, mais barato e mais efetivo produzir imagens geradas por computação gráfica e os chamados deepfakes”, explica o comentarista. O deepfake é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto de uma pessoa com ajuda de inteligência artificial. O material falso é criado a partir de conteúdos verdadeiros, podendo modificar rostos ou uma frase que a pessoa falou.
Ainda não há dados específicos sobre golpes usando a inteligência artificial no Brasil. Mas os crimes cibernéticos aumentaram 65,2% em 2022, com mais de 200 mil casos, segundo o Anuário de Segurança Pública de 2023. Já os golpes, que abrangem o meio digital, aumentaram quase 38% no mesmo período, com uma média de 207 casos por hora.
O diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Fabro Steibel, dá dicas de como evitar ser vítima das fraudes na internet.:
“Os golpes mais comuns usam algum tipo de engenharia social, ou seja, eles tentam obter um dado seu a partir de outro que obtiveram — então eu sei seu nome, mas posso perguntar seu endereço. Se alguém te escreveu no whatsapp falando algo estranho, faça uma outra pergunta que só a pessoa saberia. Se você não tem filhos, pergunte quantos filhos você tem pra testar o conhecimento da outra pessoa e ter certeza do que está acontecendo. Não faça PIX a não ser que você tenha muita certeza do que acontece, já que o que mais motiva os golpes é o retorno financeiro”, detalha. Para fugir dos golpes, a gerente de vendas Rita Abreu passou a usar uma espécie de “código” com a filha. A estratégia é perguntar qual é a palavra-chave durante ligações ou mensagens que pareçam ser falsas:
“Desde quando a gente começou a dar um pouco mais de liberdade, para poder pegar Uber sozinha e sair com os amigos, nós criamos nossa palavra-chave. Sempre que ela sai, ela compartilha as viagens com a gente. Se a gente percebe que está parando muito ou que mudou o percurso, já ligamos e tentamos fazer uso da palavra. Se acontecer de alguém ligar dizendo que está com ela, criamos essa palavra-chave pra garantir a segurança”, diz. O especialista Thássius Veloso alerta que golpes com uso da inteligência artificial vão se tornar cada vez mais comuns e difíceis de identificar – como no caso da videochamada com uma pessoa clonada. Para ele, é necessário que as empresas desenvolvam programas que ajudem a proteger os usuários:
“É algo que as indústrias, as empresas de tecnologia, as fabricantes de celulares, os bancos vão ter que se movimentar pra resolver. Se a IA está sendo utilizada pro mal, também existe potencialidade de ser usada pro bem. Afinal, estamos falando de uma ferramenta — e a discussão é de como os seres humanos se apropriam dessa ferramenta, seja pra aumentar a produtividade, mandar mensagens mais eficazes ou pra enganar alguém e gerar o roteiro de um golpe”, afirma.
Richard Morgan, de 93 anos, chamou recentemente a atenção de uma publicação comercial chamada Journal of Applied Physiology, que detalhou o regime de treino, a dieta e os hábitos gerais de saúde que ele retoma para se manter rejuvenescido. O irlândes passou a ser investigado por estudiosos na tentativa de desvendar os segredos para viver mais tempo. Isso porque, hoje, ele tem um motor aeróbico que se assemelha ao de uma pessoa de 30 anos e tem o corpo composto por 80% de músculos e apenas 15% de gordura.
Ao contrário do que muitos possam pensar, o ex-fabricante de baterias e padeiro não praticou exercício durante toda a vida. Seu estilo de vida fitness começou aos 73 anos. Segundo o New York Post, os hábitos que o irlandês segue para se manter saudável aos 93 anos são quatro. O primeiro deles é o treino contínuo.
A publicação destaca que Morgan se exercita 40 minutos todos os dias, o que lhe tem permitido obter resultados “impressionantes e duradouros”. Ele já remou o equivalente a quase 10 vezes ao redor do mundo e venceu quatro campeonatos mundiais de remo. Ele começa o dia com uma remada de 30 quilômetros, segue para um treino de musculação com pesos para melhorar sua força e faz outros treinos misturando alta e baixa intensidade.
O segundo hábito para se manter jovem é justamente fazer treinos alternados, compostos por diferentes exercícios e intensidades que ajudam a trabalhar a resistência. Neste sentido, o New York Post assegura que cerca de 70% dos treinos que Morgan realiza nos seus circuitos são fáceis, 20% são da categoria difícil, mas tolerável, e apenas 10% são realizados com esforço máximo.
O terceiro hábito é fazer musculação, já que Morgan utilizou halteres para realizar três séries de exercícios e flexões duas ou três vezes por semana, o que lhe deu vitalidade e bom condicionamento físico. Por fim, algo que pode ajudá-lo a se manter saudável na idade adulta, segundo Morgan, é seguir uma dieta rica em proteínas, nutriente vital para quem está tentando construir massa muscular.
Pesquisadores da Universidade de Limerick registraram a atividade cardíaca, pulmonar e muscular de Morgan enquanto remava. Os detalhes foram descritos em um estudo de caso publicado no Journal of Applied Physiology.
Seu pulso atingiu o pico de 153 batimentos por minuto, ultrapassando a frequência cardíaca máxima prevista para sua idade e ficando entre os picos mais altos registrados para indivíduos na faixa dos 90 anos, indicando um coração muito forte, de acordo com os pesquisadores.
Estudos já revelaram que pessoas com 65 anos ou mais que praticam atividade física têm um risco 28% menor de mortalidade por todas as causas do que aquelas que não o faziam. Além disso, um estudo de 2022 publicado na revista Circulation descobriu que aqueles que participavam de atividades físicas vigorosas entre 75 e 149 minutos por semana tinham um risco 19% menor de morte por qualquer causa. Pessoas que treinaram entre 150 e 299 minutos por semana tiveram um risco 21% a 23% menor.
O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. No entendimento do magistrado, a prerrogativa de função deve ser mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. O voto do decano foi seguido pelo ministro Cristiano Zanin , mas o julgamento foi paralisado após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso .
Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir a carga ou não possuíssem relação com o exercício da função.
“Proponho que o Plenário revise a matéria, a fim de definir que a saída da carga somente excluída o foro privativo em casos de crimes praticados antes da investidura no carga ou, ainda, dos que não possuíssem relação com o seu exercício; Quanto aos crimes funcionais, a prerrogativa de foro deve subsistir mesmo após o encerramento das funções”, escreveu o ministro.
O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por concluir, enquanto era deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de suas previsões para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.
Ao restringir o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveria tramitar na Corte apenas casos de deputados e senadores que praticassem crimes durante o mandato e relacionados ao exercício da carga. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram necessários para o tribunal.
Desse modo, o caso o investigado perde seu mandato, o processo sai do STF e é enviado para a primeira instância. Só comece no Supremo as ações que já estão em estágio avançado, quando o réu já foi intimado para apresentar sua defesa final.
Gilmar discorda do entendimento atual. Em seu voto, o magistrado argumentou que a restrição do foro privilegiado foi adotada a partir de argumentos equivocados.
“A compreensão anterior, que assegurava o foro privativo mesmo após o afastamento da carga, era mais fiel ao objetivo de preservar a capacidade de decisão do seu ocupante. Essa orientação deve ser resgatada”, escreveu.
Para o ministro, o sistema atual “é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade ao sistema de Justiça”. No início do seu voto, o magistrado observa que “poucos temas despertam tantas paixões quanto a uma instituição de foros especiais para titulares de cargas públicas”. “Prevista em diversos países, a prerrogativa de foro assegurar a certos agentes o direito de serem julgados por órgãos específicos do Poder Judiciário, afastando as regras comuns de competência em matéria penal. A ideia é preservar o interesse da sociedade no sentido de que esses agentes poderão exercer liberdade suas funções, protegidos contra pressões indevidas, com ampla autonomia”, destacou.
Ao tratar especificamente do caso de Zequinha Marinho, Gilmar Mendes afirma que “considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e na razão das suas funções, concedida ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para julgar e julgar a ação”. Por fim, o ministro escreve:
“Voto para fixar a seguinte tese: a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam instaurados depois de cessado seu exercício”.
O magistrado propõe ainda “a aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso”. Após o relator, os demais ministros têm até o dia 8 para votar. Nada impede, porém, que essa análise seja interrompida por um pedido de vista ou de destaque – o que levaria a discussão para o debate presencial.
Como é atualmente no STF A restrição do foro privilegiado em 2018 foi motivada por uma questão de ordem apresentada pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em uma ação penal. No julgamento, o posicionamento do ministro, favorável à restrição, foi seguido pelos ministros Celso de Mello e Rosa Weber, hoje aposentados, além de Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. Barroso, na época, apontou para uma sobrecarga do Supremo com ações penais pessoas envolvidas detentoras de foro, e criticou idas e boas-vindas que levaram a prescrições de penas.
No julgamento, que se arrastou ao longo de meses, uma outra corrente reuniu ministros que receberam que a restrição deveria ser menor. Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça) reconheciam a competência do STF para julgamento de parlamentares federais nas infrações penais comuns, após a diplomação, independentemente de ligadas ou não ao exercício do mandato. Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por outro lado, defenderam que a restrição do foro por prerrogativa de função seria incompatível com a Constituição.
A Polícia Federal (PF) fez buscas nesta quinta-feira (28/3) contra um homem suspeito de criar um perfil falso em rede social para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A operação ocorreu em Osasco, São Paulo. De acordo com a instituição o suspeito criou uma conta no Instagram com nome e foto de Lewandowski, sem autorização ou conhecimento do ministro.
A Operação Inverídico, agora, busca esclarecer o objetivo do suspeito para a criação do perfil e verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime.
A PF não detalhou o que foi encontrado e se o homem chegou a fazer posts se passando pelo ministro.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana a devolução do passaporte do ex-presidente, apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal.
Na solicitação encaminhada ao Supremo, a defesa do ex-presidente defende a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
Segundo os advogados, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda autorização do Supremo.
O pedido é o segundo enviado pelos advogados de Bolsonaro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal na Operação “Tempus Veritatis”, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.
Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, anunciou que havia pedido a devolução do documento a Moraes. À época, ele classificou a decisão como “absurda” e disse que o ex-presidente “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.
“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse ao blog da Camila Bomfim no g1.
Alexandre de Moraes enviou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há data para isso ocorrer.
O papa Francisco lavou os pés de 12 detentas de uma penitenciária feminina de Roma, na Itália, durante as celebrações da Quinta-Feira Santa (28/3), uma ação que antecede a Páscoa. A cerimônia é tradicional católica e retoma o gesto de Jesus Cristo ao lavar os pés dos discípulos na Ceia do Senhor. “É um gesto que chama a atenção para a vocação do serviço. Peçamos ao Senhor que nos faça crescer na vocação do serviço”, disse o papa.
As detentas que participaram da cerimônia têm entre 40 e 50 anos e são de países como Bulgária, Nigéria, Ucrânia, Rússia, Peru, Venezuela, Bósnia-Herzegovina e Itália.
Ao longo da homilia, o pontífice falou sobre a importância do perdão. “Mas Jesus perdoa tudo. Jesus perdoa sempre. Só pede que nós peçamos o perdão. Certa vez, ouvi uma velhinha, sábia, uma velhinha avó, do povo… Ela disse assim: ‘Jesus jamais se cansa de perdoar: somos nós que nos cansamos de pedir perdão’”, afirmou.
Antes de se tornar papa, Francisco visitava detentos em Buenos Aires, capital da Argentina. Desde da eleição do pontífice, em 2013, o papa esteve em presídios e centros de acolhida de refugiados.
Saúde do papa Ao longo do último ano, a saúde do pontífice esteve no centro das preocupações. Francisco, 87 anos, recentemente enfrentou gripe e bronquite e precisou cancelar reuniões e eventos oficiais.
