O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar para fora do país e comparecer à posse do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão saiu nesta quarta-feira (15), em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem o pedido foi feito pela defesa do ex-presidente.
Bolsonaro teve o passaporte retido pela Justiça em 8 de janeiro de 2024, após virar alvo do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente em 2022.

Na manifestação, a PGR afirma que Bolsonaro não apresentou motivos suficientes para que fosse liberado e que a viagem não seria de interesse público, apenas particular. “A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, diz o documento.

A procuradoria ainda ressalta que Bolsonaro não tem a função de representação oficial do Brasil que justifique a sua presença na cerimônia.

sbt

O suspeito alvo de operação policial deflagrada na última terça-feira (14) em Currais Novos segue foragido. A informação foi repassada pela assessoria da Polícia Civil, que não revelou a identidade do homem, mas confirmou que ele é suspeito do crime de associação criminosa.

Batizada de “Operação Estação Final”, a ação resultou no cumprimento de nove mandados de prisão e 29 de busca e apreensão. Em Currais Novos, um mandado foi cumprido em desfavor desse suspeito, que não estava no endereço em que os agentes de segurança foram.

Anthony Medeiros

Um homem de 25 anos foi preso e um adolescente de 16 anos apreendido nesta quarta-feira (15), no âmbito da Operação Mecanismo. Os dois, além de um terceiro indivíduo – também adolescente – teriam, segundo a Polícia Civil, envolvimento com um roubo a uma farmácia em Acari, registrado no último dia 6 de janeiro.

A ação foi deflagrada pelas delegacias de Acari e Cruzeta. Durante o cumprimento dos mandados de prisão temporária, busca e apreensão de adolescente e outros três mandados de busca e apreensão, foram apreendidos celulares e uma quantia em dinheiro, que serão utilizados na instrução do procedimento investigativo.

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos no caso, reforçando o compromisso com a segurança pública e o combate à criminalidade.

Anthony Medeiros

O Potyguar de Currais Novos, “Leão do Seridó”, anunciou a eleição do novo corpo diretivo para o quadriênio 2025/2028. Por unanimidade, Danniel Moraes foi escolhido como presidente, e Renato Abner assumirá o cargo de vice-presidente. A eleição contou com ampla participação dos membros do clube, destacando o compromisso com o fortalecimento da instituição.

De acordo com a nota oficial divulgada pelo clube, o resultado reflete a confiança depositada nos eleitos e fortalece o compromisso com a união e o desenvolvimento da entidade. A diretoria foi parabenizada e desejou-se uma gestão de sucesso, repleta de conquistas e avanços.O Potyguar de Currais Novos, “Leão do Seridó”, anunciou a eleição do novo corpo diretivo para o quadriênio 2025/2028. Por unanimidade, Danniel Moraes foi escolhido como presidente, e Renato Abner assumirá o cargo de vice-presidente. A eleição contou com ampla participação dos membros do clube, destacando o compromisso com o fortalecimento da instituição.

De acordo com a nota oficial divulgada pelo clube, o resultado reflete a confiança depositada nos eleitos e fortalece o compromisso com a união e o desenvolvimento da entidade. A diretoria foi parabenizada e desejou-se uma gestão de sucesso, repleta de conquistas e avanços.

Ismael Medeiros

Já está quase decidido: o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr, e o Partido dos Trabalhadores irão optar por uma disputa pela Câmara Federal em 2026.
Odon tomou a decisão porque não quer disputar com seu grande aliado, Francisco do PT, os votos à Assembleia Estadual.
O que vocês acham dessa futura pré-candidatura?

O ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (PL), o “Babá”, foi eleito para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em disputa que aconteceu nesta quarta-feira (15).

Em votação realizada de forma online, “Babá” teve 109 votos e derrotou o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), que teve 52 votos.

Babá volta à presidência da Federação da qual foi presidente no biênio 2021-2023.

A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, tem a seguinte composição:

Presidente: Babá Pereira

1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN

2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN

3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN

4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN

5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN

Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN

2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN

Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN

2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN

O Conselho Fiscal também é composto por membros que vão garantir a transparência e a integridade da Femurn.

Mais informações em instantes

Tribuna do Norte

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Paraíba 2025-2026”, que consiste em novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do estado com um grande volume de investimentos que somam R$ 11, 5 bilhões, dos quais R$ 9,39 bilhões serão de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A iniciativa representa mais uma ação do governo para promover o desenvolvimento dos municípios, gerar emprego e renda e assegurar o acesso da população a serviços públicos com cada vez mais qualidade e eficiência, assegurando a melhoria de vida e fortalecimento das políticas públicas de inclusão social.

Por oportuno, com a presença do prefeito de Frei Martinho, Seridó paraibano, Tião Pinto, o gestor também assegurou a implantação das novas rodovias que somam entre ela a estrada que liga o município Frei Martinho até a divisa com Currais no Rio Grande do Norte/Paraíba.

De acordo com Tião, com essa ação, o governador realiza mais um grande sonho dos freimartinhenses. A palavra é gratidão, disse o prefeito.

Portal curimatau

A empresa chinesa ByteDance estaria avaliando a possibilidade de vender o TikTok para o empresário Elon Musk, para evitar o banimento da rede social nos Estados Unidos. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que cita interlocutores familiarizados com o assunto.

Segundo a reportagem, as autoridades de Pequim ainda preferem que o aplicativo continue sob o controle da ByteDance. Mas, os juízes da Suprema Corte americana já sinalizaram que provavelmente manterão a lei que obriga que a empresa venda ou encerre suas operações nos Estados Unidos.

A exigência foi colocada devido a preocupações com a segurança nacional. Os advogados da TikTok argumentaram que a legislação viola as leis de liberdade de expressão. Em um cenário que tem sido discutido pelo governo chinês, a X de Musk – o antigo Twitter – assumiria o controle do TikTok nos Estados Unidos e administraria as empresas em conjunto.

BAND

A audiência pública para discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta irá ocorrer na próxima semana. O encontro estava agendado para esta quinta-feira (16), mas será necessário um tempo maior para organização e confirmação dos participantes.

A Meta havia informado a Advocacia-Geral da União que as mudanças na política de checagem da empresa começariam, por enquanto, apenas nos Estados Unidos, e que estava comprometida com a transparência, o respeito aos direitos humanos e a liberdade de expressão.

A resposta da empresa – que controla Facebook, Instagram e WhatsApp – veio após questionamento da AGU sobre como ela garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas, após o anúncio do encerramento do seu programa de verificação de fatos.

Com as mudanças em sua política, a Meta passou a permitir comportamentos que eram proibidos, como publicar xingamentos em posts que discutam direitos de pessoas transgêneros ou associar o público LGBTQIA+ a doenças mentais.

BAND

O governo federal lançou o programa Mais Professores, esta terça-feira (14), com ações de incentivos aos profissionais da rede pública de ensino da educação básica.

Um cartão de crédito exclusivo e uma bolsa de R$ 2.100, por até dois anos, para o professor cursar uma pós-graduação com foco em docência, estão entre as medidas que estarão em edital com previsão para ser aberto nos próximos dias.

Nos moldes do programa Mais Médicos, o novo programa pretende aumentar a atuação de profissionais em áreas com maior carência docente.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia em Brasília, o ministro da Educação Camilo Santana também falou sobre o Pé-de-Meia Licenciatura, que dará 12 mil bolsas de R$ 1.050 mensais como incentivo para estudantes que cursarem licenciatura.

Desse valor, R$ 700 poderá ser sacado todo mês, enquanto a parcela de R$ 350 ficará retida, como uma poupança, que só poderá ser retirada quando o aluno se formar e der aula na rede pública.

egundo o ministro, a partir desta sexta-feira (17), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem escolher os cursos de licenciatura e se inscrever pelo próprio Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Estarão aptos a receber a bolsa os candidatos que tenham tirado nota mínima de 650 pontos no Enem.

Outra medida será a criação da Prova Nacional Docente (PND), para que os municípios selecionem seus professores. O objetivo do governo é realizar a prova no fim deste ano.

Segundo o governo, os recursos necessários para as ações — no valor de R$ 1,7 bilhão — já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026 do MEC.

SBT

Subiu para 25 o número de mortos em decorrência dos incêndios que atingem a região de Los Angeles, na Califórnia (EUA). Segundo o Departamento de Legistas, um novo corpo foi identificado na área de Eaton, na noite de terça-feira (14).

O fogo vem se espalhando por toda Los Angeles desde a última semana. Até o momento, as chamas já consumiram mais de 160 km² – área maior que a cidade de São Francisco –, destruindo cerca de 12 mil imóveis e carros. Os piores focos de incêndio são nas áreas de Eaton, onde 33% do fogo foi contido, e Palisades, que ainda está em 14%.

Em meio à retomada dos ventos Santa Ana, que chegam a 70 km/h, o Serviço de Meteorologia de Los Angeles emitiu um alerta vermelho para condições de incêndio até a tarde desta quarta-feira (15). Devido ao perigo, as autoridades pediram que os moradores evacuados ainda não retornem aos bairros onde o fogo foi contido.

“Ainda há incêndios ativos que estão queimando na área de Palisades, tornando-a extremamente perigosa para o público. Não há energia, não há água, há linhas de gás quebradas e temos estruturas instáveis”, disse Kristin Crowley, chefe dos Bombeiros de Los Angeles. Ela ainda alertou que as cinzas podem conter materiais tóxicos, como chumbo.

Outra preocupação é com os saques e roubos em bairros evacuados. O Departamento de Polícia informou que nove pessoas foram presas nos últimos dias, sendo que dois dos detidos foram pegos se passando por bombeiros para entrar e sair das casas. Tropas da Guarda Nacional da Califórnia foram mobilizadas para auxiliar na segurança.

SBT

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que a divulgação das notas finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será antecipada para o dia 4 de fevereiro. Ao todo, 2.305 candidatos que obtiverem aprovação serão convocados para os cursos de formação. O CPNU, frequentemente chamado de “Enem dos Concursos”, atraiu mais de 2,1 milhões de participantes em busca de 6.640 vagas disponíveis em 21 diferentes órgãos do governo federal. A liberação dos resultados finais, que estava prevista para novembro, foi adiada devido a uma decisão da Justiça Federal do Tocantins, que determinou a reintegração de candidatos eliminados por erros no preenchimento do cartão de respostas.
O novo cronograma de divulgação das classificações foi estabelecido e inclui várias datas importantes. No dia 4 de fevereiro de 2025, serão divulgadas as notas finais e a primeira lista de classificação para os Blocos 1 a 7. Em seguida, no dia 11 de fevereiro, será apresentada a segunda lista de classificação, juntamente com a segunda convocação para os cursos de formação. Além disso, a terceira lista de classificação e a terceira convocação para os cursos de formação serão divulgadas no dia 18 de fevereiro. Por fim, a lista definitiva de classificação e a convocação para matrícula nos cursos de formação serão anunciadas no dia 28 de fevereiro de 2025.

Jovem Pan

O cantor Nonato Neto fará show neste sábado, 18 de janeiro, em Currais Novos, no Povoado São Sebastião. O Poeta, como assim é conhecido pelas suas canções marcantes, será a grande atração do II Festival de Violeiros de Currais Novos que promete ser ainda maior esse ano.

A festa acontece a partir das 20h, abrindo os festejos de São Sebastião no povoado que leva o nome do santo, há cerca de 30 km da cidade. O evento é patrocinado pelo grupo Neoenergia Cosern, através do Programa Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O governo federal informou, nesta terça-feira (14), que é falso que o Ministério da Fazenda estuda criar uma “taxa ambiental” para carros com mais de 20 anos de uso. Em nota, o Palácio do Planalto destacou que os estados e o Distrito Federal são quem têm competência para cobrar impostos sobre automóveis.

“Em alguns municípios brasileiros, notadamente, em cidades turísticas, existe a (TPA) Taxa de Preservação Ambiental, que muitas vezes é cobrada por veículo visitante”, informou o governo, ao ressaltar que a TPA é prevista no artigo 145 da Constituição Federal e nos artigos 77 e 78 do Código Tributário.

Por fim, o governo destacou que a Câmara dos Deputados discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa isentar o IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para os carros com mais de 20 anos de uso. O texto já foi aprovado pelo Senado.

Nas redes sociais, circulam diversas publicações atribuindo a sites jornalísticos a informação sobre a suposta incidência do imposto, o que é falso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais cedo, também negou qualquer análise sobre esse tipo de taxação.

O ministro ainda criticou a onda de fake news nas redes sociais, afirmando que, depois do “alinhamento das big techs com a extrema direita”, o governo federal terá “dias difíceis pela frente”.

R7

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve publicar ainda nesta semana a portaria que regulamenta o decreto do uso da força policial. Integrantes da pasta fazem os últimos ajustes sobre o documento, que já recebeu aval da Casa Civil.
De acordo com fontes do governo federal, a portaria trará em detalhes as normas do decreto, publicado em 24 de dezembro de 2024. As especificações incluem como e quando se deve usar armas letais. Também descreve as etapas para o emprego de algemas.

Conforme adiantou à CNN, o ministro Lewandowski tenta dar celeridade para a regulamentação do decreto.

O texto determina que o uso arma de fogo deve ser o último recurso e cita que não é legítimo o uso contra pessoa desarmada, mesmo que esteja em fuga e desrespeite bloqueio policial, exceto quando houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.

A regulamentação se tornou urgente, de acordo com integrantes do governo, após uma jovem de 26 anos ser atingida por um tiro na cabeça durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na véspera de Natal, no Rio de Janeiro.

A bancada da bala no Congresso Nacional promete reagir à medida. De acordo com parlamentares, o texto “criminaliza” a atividade policial sem diálogo com setores.

Já o ministério afirma comandantes das polícias foram ouvidos e que as normas atendem ao manual de conduta das forças de segurança do país.

CNN