PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Postado em 21 de dezembro de 2024

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Agência Brasil

Emparn prevê chuvas dentro da normalidade e verão menos quente em 2025 no RN

Postado em 21 de dezembro de 2024

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou na última quinta-feira (19), o prognóstico climático para os três primeiros meses de 2025. Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, o estado não terá um verão tão quente como o registrado no início deste ano, e apresentará chuvas dentro da normalidade.

Segundo o meteorologista da Emparn, as condições presentes nos oceanos Atlântico e Pacífico indicam que nos meses de janeiro, fevereiro e março as temperaturas ficarão entre 31 e 32 graus na capital, e mais elevadas no interior do Estado, com máximas de até 38 graus.

A ação do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, embora fraca, facilita a transição de ventos na região, não permitindo que as temperaturas aumentem além da média prevista para o período.

O mês de janeiro será um pouco mais chuvoso que dezembro, devido a formação de sistemas meteorológicos transientes, que trarão chuvas para todo o Rio Grande do Norte, principalmente na primeira quinzena do ano, de acordo com o prognóstico apresentado por Bistrot. O meteorologista, porém, observa que ainda não há uma previsão fechada sobre o mês de março, pois depende da atuação da Zona de Convergência Intertropical.

“Precisamos entender melhor o comportamento do Atlântico Sul; o quanto ele irá aquecer ainda nos próximos dois meses. Se aquecer bastante, teremos uma condição de mais chuvas; se ficar como está hoje, teremos uma situação de normalidade. Então, praticamente nós teremos uma situação de chuvas em torno do normal nos próximos três meses, com janeiro mais chuvoso do que os outros meses”, afirma o meteorologista, acrescentando ainda que o aquecimento ou não do Atlântico Norte também influenciará o comportamento do clima nos meses de abril a julho.

De acordo com os dados da Emparn, no inverno de 2024, as chuvas ficaram dentro da normalidade ou acima das médias históricas em 107 municípios. Os 55 reservatórios públicos monitorados pelo IGARN chegam à última quinzena de dezembro com 2,83 bilhões de metros cúbicos acumulados (64,5% da capacidade), maior volume desde 2011, quando foi registrado o último transbordamento (sangria) da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Equipamentos meteorológicos

Antes da apresentação de Gilmar Bistrot, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) fez a doação oficial de equipamentos meteorológicos para a Emparn. Foram doados 11 dataloggers e 60 baterias, que reforçarão o sistema de monitoramento meteorológico. A agenda conjunta visa o fortalecimento da parceria entre os dois órgãos do Governo do Estado, vinculados à Secretaria da Agricultura, da Pecuária e Pesca do RN (Sape).

Os dataloggers serão instalados nas estações meteorológicas da Emparn em vários municípios do Rio Grande do Norte, reforçando a captação de dados sobre chuva, temperatura e umidade, para a transmissão dessas informações para o sistema de meteorologia do órgão. Já as 60 baterias garantirão o funcionamento contínuo das estações.

De acordo com o Igarn, o valor dos equipamentos doados é de R$ 52 mil, recursos provenientes do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) – programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas estaduais pactuadas e federativas.

Tribuna do Norte

“Direita rejeita impostos e esquerda evita cortes”, critica Haddad

Postado em 21 de dezembro de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta sexta-feira 20 a existência de uma “disputa no ajuste fiscal” e disse que há problemas da direita à esquerda no trabalho que a pasta visa desempenhar.
“Sei que esse discurso desagrada a esquerda e a direita, esse discurso que eu acabo de fazer. Ele desagrada, porque um lado não quer contenção de gastos e o outro não quer pagar imposto. Aí fica difícil, né? A direita não quer pagar os impostos que deve, e a esquerda não quer conter gastos, como é que fecha as contas?”, questionou Haddad em café da manhã com jornalistas, realizado na sede da pasta.
Perguntado sobre posições contrárias ao pacote de corte de gastos de parte da esquerda, o ministro ressaltou que não comentaria voto a voto. “Estou feliz que nós aprovamos, está tudo bem. Agora, as pessoas se colocam. Não posso impedir as pessoas de se colocarem. O que nós fazemos é explicar é a necessidade”, argumentou.

“Tenho uma relação de muita proximidade com o presidente Lula. E a incumbência aqui não é simples. Tem uma disputa no ajuste fiscal. Eu diria que hoje é mais consenso o que deve ser feito. As pessoas têm percepção de que é importante seguir”, completou.
Em seguida, o ministro criticou o que chamou de “grupos privilegiados querendo manter seus privilégios”. Ele afirmou que essas pessoas “têm muito mais ascendência em Brasília”. Haddad ainda defendeu que os ajustes fiscais sejam feitos de forma equilibrada.

“Todo mundo tem de dar sua contribuição, todo mundo mesmo”, destacou. “Tem um aspecto compreensível, porque lado privilegiado acaba dizendo que não vão aceitar mais imposto, mas o que estão dizendo é: ‘Eu não vou aceitar pagar mais imposto’. Eles estão defendendo o deles. Quem conseguiu privilégio em Brasília tem a mesma força para impedir que ele seja revisto. Eu resolvi adotar o caminho talvez mais difícil, mas o mais justo”.

agora rn

Lula promete para Galípolo jamais interferir na ‘autonomia’ do BC; veja

Postado em 21 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira 20 o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em vídeo postado nas redes sociais. Na declaração, ao lado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Rui Costa, da Casa Civil, o presidente garantiu que o governo não interferirá na autarquia federal, que tem total autonomia de gestão desde 2021, incluindo mandato para diretores e presidente.
“Eu quero que você saiba que jamais haverá da parte da Presidência qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central”, afirmou Lula.

Galípolo assume o BC a partir de 1º de janeiro e terá 4 anos de mandato à frente da instituição, que supervisiona o sistema financeiro e conduz a política monetária do país. Ele substitui Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que cumpriu o primeiro ciclo de mandato desde que a autonomia entrou em vigor.
“Hoje, nós estamos oferecendo um presente, uma novidade ao Brasil. Esse jovem chamado Galípolo está assumindo a presidência do Banco Central. Queria dizer para o Galípolo que seguimos mais convictos do que nunca que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras. Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, destacou o presidente da República, no início do vídeo.

Lula também disse que o país “é guiado por instituições fortes independentes, que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”.

“Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo. E quero dizer que você será, certamente, o mais importante presidente do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve. Porque, eu tenho certeza que, pela tua qualidade profissional, tua experiência de vida e teu compromisso com o povo brasileiro, certamente você vai dar uma lição de como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”, prosseguiu Lula.

Ao longo do ano passado, Lula teceu diversas críticas ao BC sob a gestão de Campos Neto, especialmente por causa do patamar da taxa básica de juros da economia, a Selic, principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

Perfil
Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Gabriel Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ocupa desde julho do ano passado. Ele foi indicado por Lula no fim de agosto deste ano e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, em outubro, após passar por sabatina.

agora rn

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Postado em 21 de dezembro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta sexta-feira (20), Silveira terá de cumprir algumas exigências estabelecidas pelo ministro. 
Entre elas, a de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em contato com outros investigados.

Moraes determinou, também, que Silveira se recolha à residência no período noturno, onde deverá permanecer das 22h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Às segundas-feiras, ele terá de comparecer ao Juízo das Execuções Penais da comarca de sua residência para “comprovação de endereço e efetivo exercício de atividade laborativa lícita”. Ele terá prazo de 15 dias para comprovar que obteve alguma “ocupação lícita”.

Está também proibido de usar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens, “tais como Facebook, YouTube, Instagram, LinkedIn, X (ex-Twitter), TikTok, WhatsApp”, bem como conceder “entrevista ou manifestações a qualquer órgão de imprensa, blogsite ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros”.

Silveira não poderá frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos, nem cerimônias, festas ou homenagens em unidades militares ou das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa, Judicial ou guardas civis. Também não poderá portar qualquer arma de fogo.

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto de prisão, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia e retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte Suprema.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira, que ainda exercia mandato de deputado federal, para impedir o início do cumprimento da pena.

Novo noticias

Governo do RN entrega a barragem Passagem das Traíras nesta segunda-feira (23)

Postado em 21 de dezembro de 2024

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entrega na próxima segunda-feira (23) a Barragem Passagem das Traíras, entre as cidades de São José do Seridó e Jardim do Seridó, completamente recuperada após uma série de intervenções na infraestrutura do reservatório.

A solenidade marca o fim das obras, e será realizada a partir das 16h, na própria barragem. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra fará uma visita técnica à comporta e à parede da barragem.

Inaugurada em 1994 no leito do Rio Seridó, a Passagem das Traíras é a 12º maior barragem do estado, com capacidade total de 49,7 milhões de metros cúbicos. A obra de recuperação foi iniciada em 2020 e finalizada neste ano com a instalação dos hidromecânicos, conhecidos como comportas, utilizados para controlar o fluxo de água.

A entrega desse equipamento é mais um importante movimento do Governo do Rio Grande do Norte para garantir segurança hídrica e acesso a água no semiárido potiguar, beneficiando, além de São José do Seridó e Jardim do Seridó, a cidade de Caicó, que tem parte do município abastecida pelas águas da Passagem das Traíras.

Jair Sampaio

13º BPM realiza ações em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e registra casos de furto e ameaça

Postado em 21 de dezembro de 2024

1ª Companhia/Sede
A Polícia Militar atendeu a três ocorrências:
Averiguação de chamada: Intervenção preventiva e averiguação de denúncias.
Furto: Um caso foi registrado e está em investigação para localizar os responsáveis.
Ameaça: Vítima relatou intimidação; medidas estão sendo adotadas.

2ª Companhia (CPM):
Acari/Sede:
Duas visitas assistidas pela Patrulha Maria da Penha foram realizadas, com apoio a mulheres em situação de violência doméstica.

Florânia:
Um caso de violência doméstica foi registrado. O agressor não foi localizado, mas diligências continuam.

São Vicente:
Sem registros de ocorrências relevantes.

3ª Companhia (CPM):
Lagoa Nova/Sede:
A Patrulha Maria da Penha realizou uma visita assistida em apoio a vítima de violência doméstica e familiar.

Bodó:
Uma visita assistida pela Patrulha Maria da Penha foi registrada para auxiliar mulher vítima de violência doméstica.

Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz:
Nenhum registro de ocorrências relevantes.

O 13º Batalhão de Polícia Militar segue intensificando o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade através da Patrulha Maria da Penha, reforçando a importância da proteção à vítima e o combate à violência doméstica. Casos de furto e ameaça também demandaram atenção da polícia. O trabalho preventivo e de atendimento imediato é essencial para promover segurança à comunidade.


Repórter Seridó

TJRN manda governadora pagar 13º de todos os servidores em 2024

Postado em 20 de dezembro de 2024

A manobra do Governo Fátima Bezerra não adiantou. Depois da saúde e da educação conseguirem, agora foi a vez de todos os servidores do Estado alcançarem uma decisão judicial que obriga do Estado a pagar o 13º de todo mundo ainda em 2024. 

A decisão é da desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, determinando o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais da Administração Direta, entre ativos, aposentados e pensionistas, seja feito ainda neste ano. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), e a decisão foi proferida na noite dessa quinta-feira (19).

A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte universaliza a quantidade de servidores beneficiados com o pagamento da gratificação natalina ainda em 2024, visto que duas categorias (Saúde e Educação) já tinha conseguido liminar no mesmo sentido durante a semana.

“O pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias. O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores”, diz trecho da decisão.

Conforme a liminar deferida pela desembargadora, o Governo do Estado deve pagar o 13º salário dos servidores até o último dia deste mês de dezembro.

Blog do Gustavo Negreiros

Polícia prende homem foragido da “Operação Thánatos” em Currais Novos

Postado em 20 de dezembro de 2024

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos, cumpriu, na quinta-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 23 anos, suspeito de integrar uma organização criminosa que atua na região do Seridó. A prisão ocorreu no município de Currais Novos.

Segundo as investigações, o suspeito já havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão durante a deflagração da “Operação Thánatos”, ocorrida no dia anterior. Contudo, ele não foi encontrado em sua residência no momento das buscas. No dia seguinte, ao se apresentar na delegacia, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão.

Após ser preso, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Ismael Medeiros

118 toneladas de alimentos são distribuídas para famílias no Rio Grande do Norte

Postado em 20 de dezembro de 2024

Um total de 118 toneladas de alimentos foi reunido para compor cestas básicas destinadas aos mais necessitados neste final de ano. A ação é uma parceria solidária entre a Clap Entretenimento, o Armazém da Caridade e a Ação da Cidadania, que está levando esperança e comida à mesa de cerca de 40 mil pessoas. Os alimentos foram arrecadados durante eventos culturais, como o Carnatal, Samba Brasil e o show de Jorge e Mateus, por meio do ingresso solidário.

Segundo o administrador do Armazém da Caridade, Edgar Smith, 100 toneladas foram provenientes das ações realizadas pela Clap Entretenimento nos eventos. Essas doações, somadas aos esforços da Ação da Cidadania, culminaram na montagem de 10 mil cestas básicas, capazes de alimentar cerca de 40 mil pessoas por um mês. “É fantástico o poder do ingresso social. Com essa parceria, garantimos que esses alimentos cheguem às famílias que mais precisam”, afirmou Edgar. Ele também destacou a importância do Armazém da Caridade, que completou 30 anos em 2023: “Ao longo desses anos, incontáveis famílias foram assistidas, e agora temos a alegria de garantir uma ceia de Natal mais digna para tantas pessoas”, finalizou.
O fundador do Armazém da Caridade, Manoel Lopes, também celebrou os resultados expressivos da iniciativa, enfatizando o envolvimento das comunidades e a abrangência do trabalho. “É uma satisfação enorme ver o Armazém cheio de vida, com essa distribuição acontecendo.

Nós atingimos esse número tão expressivo, e isso só foi possível graças à boa vontade das pessoas que contribuíram. Muitas cestas já foram enviadas para o interior, e o restante será destinado a Natal e à Grande Natal. Ver a solidariedade das pessoas em momentos como esse é emocionante”, declarou.

Manoel também apontou o papel do ingresso social para alcançar resultados tão impactantes. “Sempre pedimos nas portarias dos eventos que as pessoas levem os alimentos, e temos sentido, graças a Deus, a boa vontade de todos. Essa colaboração mostra que as pessoas entendem o tamanho da necessidade e estão dispostas a ajudar. São 300 instituições beneficiadas, e isso significa que muitas famílias terão um Natal melhor”, destacou.

A Clap Entreteniment reforçou a relevância social da iniciativa no setor de eventos. “Na quarta, entregamos 18 toneladas de alimentos no Sesc Mesa Brasil. Desde a pandemia, o setor de eventos tem sido um dos maiores contribuintes para a arrecadação de alimentos. A institucionalização do ingresso social trouxe um impacto significativo, instigando a solidariedade”, afirmou Fred Queiroz, representante da Clap.

Edgar Smith reforçou que o ingresso social se consolidou como uma ferramenta poderosa no setor de eventos. “Essa parceria com a Clap Entretenimento e a Ação da Cidadania é muito valiosa. Há uma confiança mútua que garante que o alimento chegue onde é necessário. Eventos como o Carnatal e os shows de Jorge e Mateus e Samba Brasil criam um elo entre a diversão e a solidariedade. Alimentar 40 mil pessoas com dignidade é algo que realmente marca a história do Armazém da Caridade”, disse ele.

Tribuna do Norte

Governo do RN decreta ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro

Postado em 20 de dezembro de 2024

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo no RN para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente véspera de Natal e de Ano Novo. O decreto formalizando o ponto facultativo deve ser publicado no Diário oficial desta sexta-feira (20).

O decreto abrange os “órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”. Mas não se aplica “às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos”.

“O funcionamento das unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas específicas, elaboradas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes”, diz o decreto.

Fica ainda estabelecido que “os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado decidirão sobre a adesão ao ponto facultativo instituído neste decreto”.

Novo Noticias

Senado aprova exame toxicológico obrigatório e gratuidade para CNH de baixa renda

Postado em 20 de dezembro de 2024

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra vale para todas as categorias, abrangendo motoristas profissionais e de aplicativos de transporte particular. O texto, que sofreu modificações no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados para nova análise.

Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da emenda que inclui motoristas de aplicativos, estes profissionais deverão arcar com os custos do exame, já que não possuem vínculo empregatício com empresas.

Além do exame, o projeto prevê que os valores arrecadados com multas de trânsito sejam utilizados para financiar a CNH de pessoas de baixa renda. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), autor da proposta original, o objetivo é reduzir barreiras econômicas para a obtenção da habilitação, possibilitando acesso a oportunidades de trabalho.

“Em alguns Estados, o custo final para o candidato à CNH se aproxima de R$ 2.500,00, valor que transforma o direito de dirigir em um distante sonho”, afirmou Guimarães. Ele ressaltou o papel da CNH como uma ferramenta para combater o desemprego, especialmente em setores como transporte de passageiros e entregas.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) reforçou que a gratuidade da CNH representa um avanço no combate à desigualdade social e uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Ele citou exemplos de Estados onde a medida já está em vigor, beneficiando pessoas de baixa renda.

Outras mudanças também foram aprovadas no Senado:

  • Transferência de propriedade de veículos será realizada integralmente de forma eletrônica, conforme proposta do senador Beto Martins (PL-SC).
  • A pontuação mínima para suspensão da CNH passará de 40 para 50 pontos, desde que o motorista não registre infrações graves, segundo emenda do senador Magno Malta (PL-ES).

Jair Sampaio

Aliados especulam o Deputado Francisco como vice-governador na chapa com Walter Alves em 2026; Entenda

Postado em 20 de dezembro de 2024

Deputado Francisco hoje um dos principais quadros do PT, amplamente reconhecido em todo o estado. O ex-prefeito de Parelhas não acumula apenas vitórias eleitorais, mas constrói pontes nos quatro cantos do Rio Grande do Norte. Chico é visto como um político amigo, presente, articulador e comprometido com o trabalho em grupo.

Recentemente, foi eleito o Parlamentar do Ano, um reconhecimento à sua atuação destacada. Como líder do governo @fatimabezerra13 , conseguiu, por meio de muito diálogo e articulação, aprovar a recomposição do ICMS estadual. Essa medida trará mais recursos para que o estado mantenha a folha de pagamento em dia e continue a realizar investimentos importantes, como os que estão sendo feitos na recuperação e ampliação das estradas potiguares.

Sem dúvida, Chico seria um excelente nome para compor uma chapa com @walteralvesrn, caso a governadora venha a disputar o Senado Federal. Com Walter assumindo o governo e concorrendo à reeleição, Chico como vice formaria uma chapa leve, com ampla aceitação. Walter possui baixíssima rejeição, assim como Chico, o que tornaria a composição ainda mais estratégica.

Além disso, com essa configuração, o Seridó não ficaria sem um representante petista na Assembleia Legislativa. Nesse cenário, Odon Jr poderia disputar uma vaga como deputado estadual, ocupando o espaço deixado por Chico. Odon, além de sua forte base em Currais Novos, é uma liderança reconhecida em todo o Seridó, o que amplia suas chances de eleição e mantém a representatividade da região fortalecida.

A informação é do CanalSPN

“Zenaide será candidata à reeleição em qualquer circunstância”, afirma Jaime Calado

Postado em 20 de dezembro de 2024

Jaime Calado afirmou que o PSD não abre mão da candidatura da senadora Zenaide Maia à reeleição em 2026. Manter a vaga no Senado é uma prioridade para o partido. Jaime e Zenaide comandam a sigla no Rio Grande do Norte, sob as bênçãos do presidente nacional, Gilberto Kassab. 

A noticia é do AGORA RN. O prefeito eleito de São Gonçalo enfatizou que a performance do partido em 2024 credenciam o PSD a ser uma força política em 2026. No RN, o partido elegeu 21 prefeitos, incluindo cidades importantes como São Gonçalo (Jaime Calado), Pau dos Ferros (Marianna Almeida), Ceará-Mirim (Antônio Henrique) e São José de Mipibu (Zé Figueiredo).

“A gente tem feito muitas alianças com muitos prefeitos. Em Natal, Carlos Eduardo não logrou êxito, como vocês sabem, mas teve 93 mil votos, é muito voto”, afirmou Jaime Calado.

Questionado sobre a possibilidade de o PSD renunciar à candidatura de Zenaide em futuras negociações, Jaime foi categórico. “Ela tem um partido, pode ser candidata. Então, será candidata. Será candidata em qualquer circunstância”, afirmou Jaime Calado.

Jaime também abordou o papel do PSD nas articulações para 2026, garantindo que o partido terá um papel relevante nas eleições majoritárias e proporcionais, mas sempre priorizando a candidatura de Zenaide. “Nós não temos a pretensão de ser o centro da chapa. A gente vai fazer a aliança. Na aliança, o PSD apresenta Zenaide como candidata à reeleição”, concluiu.

CNN

Ministros tentam tirar peso de reunião marcada com Lula para esta sexta (20)

Postado em 20 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá nesta sexta-feira (20) seus 39 ministros para um encontro no Palácio do Alvorada. O compromisso será o primeiro do petista após o período internado em São Paulo.
Ministros ouvidos pela CNN foram categóricos em dizer que não se trata de uma reunião ministerial, mas sim de um almoço de confraternização. A ideia é que eles ouçam mais do que sejam ouvidos, já que não são esperados balanços individuais de cada pasta. Uma reunião ministerial mais robusta é esperada para janeiro.

O tom esperado pela fala de Lula é de orientação ao time. Questionados se estão esperando algum puxão de orelha do presidente da República, ministros brincaram que é final de ano, véspera do Natal e que “os corações costumam estar mais leves, mais para agradecimentos”.

Também não se espera que seja um encontro longo porque o presidente Lula ainda se recupera das últimas intercorrências médicas e deve ser poupado de agendas mais extensas.

Em algumas ocasiões que de fato foram reuniões ministeriais, Lula ficou reunido por nove horas com os ministros e foi dada a palavra a cada um deles.

A previsão é de que apenas os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) devam falar.

O presidente chegou a cogitar uma confraternização com a equipe na Granja do Torto, mas foi desaconselhado diante das observações médicas. Ele esteve internado no Hospital Sírio-Libanês na última semana para realizar uma cirurgia de emergência na cabeça. Voltou à Brasília na quinta-feira (19).

Segundo Padilha, a expectativa é chegar na reunião com notícias positivas para o presidente sobre o pacote de gastos. Nesta semana, o governo correu para aprovar no Congresso um pacote de medidas para controlar o gasto público e garantir o limite do arcabouço fiscal nos próximos anos.

Este pacote é composto por uma PEC, um projeto de lei ordinária (PL) e um projeto de lei complementar (PLP). Antes de as matérias chegarem ao Congresso, o governo previa uma economia de R$ 70 bilhões.

CNN