Em resposta ao anúncio do retorno do ICMS para 20%, realizado pelo Governo do RN nesta quarta-feira (6), a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte(ASSURN) manifestou a sua discordância ao aumento da alíquota do estado. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (7), a Assurn destacou ser fundamental considerar os impactos econômicos e sociais que a medida traz.

A manifestação da Assurn se une às federações que já emitiram posicionamento contrário ao aumento, emitido ainda na quarta-feira (6) e assinado em conjunto pela Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.

Em sua nota, a Assurn relembra o cenário econômico do estado, enfatizando o “contexto inflacionário expressivo”, que já elevou os preços dos produtos de primeira necessidade. “Esse aumento nos custos afeta principalmente as famílias de menor renda, que têm seu poder de compra reduzido ao adquirir itens básicos como alimentos e produtos de higiene”, diz a Associação em nota. A proposta de aumento sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs), foi encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta quarta-feira (6) através da proposta de alteração da lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o ICMS.

A alteração do imposto já estava em debate na Assembleia Legislativa do RN desde 2023, mas foi rejeitado pelos deputados após os setores produtivos apresentarem aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%.

Em seu posicionamento, a Assurn ainda destaca que a alteração proposta ao ICMS intensificaria a pressão inflacionária existente no cenário econômico do estado, explicando também que a alteração contribuiria para o encarecimento dos produtos essenciais, pesando diretamente no orçamento das famílias potiguares.

“Nosso compromisso é com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e com a defesa de políticas públicas que promovam o bem-estar social e o fortalecimento do comércio local. Nesse sentido, reiteramos a importância de um diálogo aberto e transparente entre o governo e o setor produtivo, com o objetivo de encontrar soluções equilibradas que preservem o poder de compra da população, estimulem a economia e respeitem a capacidade de contribuição de cada setor”, conclui a nota da Assurn.

Aumento do ICMS
Na quarta-feira(6), posterior ao anúncio do Governo do RN sobre a alteração da lei estadual que aumenta o ICMS para 20%, as entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte emitiram, em conjunto, um posicionamento sobre a questão. A nota foi assinada pela Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal, em conjunto pelo que o posicionamento diz realizar “em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense”.

“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto”, diz a nota em nome das entidades. Ainda sobre a questão, Marcelo Queiroz, presidente da Fecomercio-RN, diz que o aumento da carga tributária deve ter impacto sobre toda a sociedade. “Compreendemos que a revisão de despesas e a busca por outras formas de receitas, para além do aumento de impostos, são essenciais e devem ser a prioridade”, conclui Marcelo.

Tribuna do Norte

O governo apresentou deficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões em valores nominais –variação de 11,6%.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço na quinta-feira (7). O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero. Há um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário, que corresponde à subtração entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.

Na prática, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas. A meta em si é de deficit zero, mas há essa margem de tolerância.

RELATÓRIO
O déficit do mês ficou acima da mediana das expectativas do relatório Prisma Fiscal, que esperava um resultado negativo de R$ 2 bi. Em setembro de 2023, foi registrado um superávit de R$26,2 bilhões.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o rombo chega a R$ 105,2 bilhões. No mesmo período de 2023,o valor ficou deficitário em R$ 94,3 bilhões.

Segundo o Tesouro, as despesas aumentaram, principalmente, devido ao pagamento de precatórios federais para o Rio Grande do Sul. Já as receitas, diminuíram principalmente por uma queda de R$ 28,3 bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal. Em doze meses, o resultado primário do governo central (até setembro/24) foi de déficit de R$ 245,8 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.

Meta fiscal
Mesmo com o resultado deficitário até o momento, o governo planeja atingir a meta fiscal de déficit zero, que, pelas regras do arcabouço fiscal, permite que o governo tenha um déficit de até 0,25% do PIB.

O governo conta com R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que serão ignorados para o cumprimento da meta. Créditos para o combate às enchentes no Rio Grande do Sul e combate às queimadas entram nessa conta. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o resultado de outubro deve ser superavitário em cerca de R$ 40 bilhões.

MENSAL
Em setembro, o saldo negativo foi de R$ 5,3 bilhões. Também teve uma piora de R$ 16,9 bilhões ante o mesmo mês em 2023, quando registrou superavit de R$ 11,6 bilhões. Eis o resultado: Tesouro Nacional e Banco Central – superavit em R$ 20,9 bilhões; Previdência – deficit de R$ 26,2 bilhões.

Houve uma queda de R$ 15,1 bilhões da receita líquida e aumento de 1,4% das despesas totais ante setembro de 2023.

AUSÊNCIA DE DADOS
O Tesouro Nacional não divulgou os dados completos sobre o resultado primário. Há, por exemplo, ausência da série histórica, o que dificulta um comparativo entre períodos.

Segundo a assessoria, a publicação de dados incompletos se dá “por conta da movimentação da carreira”, que está em greve. Eis a mensagem: “Prezados, por conta da movimentação da carreira, o corpo técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação. O secretário irá comentar os números na coletiva como de costume. A data prevista para disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.”

Tribuna do Norte

O setor automotivo no Brasil registrou, em outubro, o melhor desempenho do ano, com o emplacamento de 264.938 unidades, um aumento de 21,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, refletindo diretamente no crescimento das vendas. No Rio Grande do Norte, o aumento foi de 22,38% ante outubro de 2023, com 2.225 unidades emplacadas. Comparando com setembro, o acréscimo foi de 12%. Os dados são do levantamento mensal da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que inclui carros de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus.
Segundo a entidade, o bom resultado deve-se a alguns fatores, como o maior número de dias úteis em outubro, que teve 23, contra 21 em setembro. Embora seja esperado crescimento também em novembro, é importante considerar que o mês terá apenas 19 dias úteis e, em Natal, 18, devido ao feriado municipal da padroeira, Nossa Senhora da Apresentação.

Além disso, o volume de crédito para automóveis e comerciais leves tem favorecido a média diária de vendas. O gerente comercial da Mitsubishi Buda Motors, Leonardo Medeiros, afirma que essa é uma das principais motivações para o setor. “O Banco Central atua na parte de crédito e taxa de juros, e os bancos influenciam as vendas de veículos, visto que cerca de 75% das vendas são financiadas. Isso afeta a percepção do consumidor e sua decisão de compra, considerando o comprometimento da renda”, explica.

O crescimento da demanda no setor de serviços, especialmente em atividades que utilizam veículos em sua logística, também impacta positivamente esse crescimento. Medeiros aponta que há notícias positivas no cenário econômico. “A revisão do crescimento do PIB e o mercado de trabalho aquecido, com redução do desemprego, aumentam a confiança do consumidor. A expectativa é de continuidade desse crescimento, porém de forma mais moderada”, prevê.

A mudança na presidência do Banco Central é aguardada com expectativas e pode frear ou impulsionar o setor. “Vamos observar as políticas que serão adotadas para os próximos anos. A partir daí, o mercado se posicionará, e o consumidor decidirá se é o momento de comprar ou esperar”, comenta Leonardo.

Com base nisso, as montadoras devem traçar estratégias para estimular as vendas, como oferecer taxas promocionais e até subsidiar algumas delas. O diretor do Grupo KIA Dunas, Arnon César, afirma que o crescimento das vendas na capital potiguar chegou a 16,8%, um percentual satisfatório. “Atendeu às expectativas, pois esse é um período de alta no setor automotivo. O segundo semestre, especialmente o último trimestre, é sempre mais aquecido. Esperamos crescimento, mas não no mesmo patamar de outubro”, observa o empresário.

César também explica que o menor valor do IPVA para quem compra o carro nos últimos meses do ano é um fator considerado pelos consumidores. “Além disso, a proximidade do final do ano com a renda extra do décimo terceiro salário e os lançamentos de novos modelos para o ano seguinte proporcionam uma vantagem para quem compra agora”, sugere.

A média diária de emplacamentos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no país é de 19,7 mil unidades. No acumulado de janeiro a outubro, a alta nos licenciamentos em relação ao mesmo período do ano passado foi de 16,4%, quase atingindo a projeção anual da Fenabrave.
No Rio Grande do Norte, o acumulado de janeiro a outubro foi de 18.488 unidades, contra 14.758 no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 25,27%.

Panorama

Alta nas vendas de veículos no Brasil e RN

Brasil:

• 21,6% no comparativo entre outubro 2023 e outubdro 2024
• 14,9% no acumulado de 2024 (janeiro a outubro)

Rio Grande do Norte:

• 22,38% no comparativo entre outubro 2023 e outubdro 2024
• 25,27% no acumulado de 2024 (janeiro a outubro)

Emplacamentos
Brasil 2024
Setembro: 236.342 unidades
Outubro: 264.938 unidades
Acumulado janeiro a outubro: 2.123.647 unidades

RN 2024:
Outubro: 2.225 unidades
Setembro: 1.877 unidades
Acumulado: 18.488 unidades

RN 2023:
Outubro: 1.818 unidades
Acumulado: 14.758 unidades

Tribuna do Norte

O secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, prevê cenário fiscal de “desastre” em 2025 caso não seja aprovado o projeto de lei que propõe o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. O pleito tramita atualmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Em entrevista à 96 FM, Carlos Eduardo Xavier defendeu que a medida é necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas, mas reconheceu que outras ações também precisam ser adotadas, como a limitação dos reajustes para servidores ao teto de 80% do crescimento da receita no ano seguinte.

“Se tirarem a trava do aumento de salário dos servidores e não aprovar a alíquota de 20%, vai ser um desastre. A gente não chega em junho e atrasa salário. Não tem outro caminho”, relatou.

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado visa aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma de recompor a perda de arrecadação e evitar um colapso fiscal em 2025.

Xavier também mencionou que algumas matérias do pacote fiscal, como a implementação de IPVA para veículos elétricos, poderiam ser negociadas, caso o projeto sofra resistência. Atualmente, os veículos elétricos são isentos de IPVA no Rio Grande do Norte, mas a proposta do Governo pretende acabar com essa isenção.

O secretário reagiu às críticas de entidades do setor produtivo, que destacaram a alta nas vendas do varejo, geração de empregos e crescimento do PIB do estado em 2024. Xavier questionou os dados, afirmando que os índices de crescimento econômico no Rio Grande do Norte estão alinhados com o crescimento observado em todo o Brasil.

“O Rio Grande do Norte não é uma ilha. Esses dados são replicados em quase todos os estados. O PIB está crescendo no país inteiro”, disse ele, comparando o estado com a Paraíba, que já aumentou sua alíquota do ICMS de 18% para 20% no ano passado e está apresentando um crescimento superior ao do RN.

Além do aumento da alíquota do ICMS, o pacote fiscal enviado à ALRN propõe alterações em outros impostos, como o IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos) e a taxação de veículos elétricos, que atualmente são isentos de IPVA no estado.

Novo Noticias

Criado para atender as famílias brasileiras de baixa renda, o programa do Bolsa Família realiza pagamentos mensais para mais de 21 milhões de beneficiários.

No entanto, parte desse grupo poderá ter o benefício cortado em breve. Isso porque o Governo Federal realiza atualmente um estudo sobre um corte de gastos.

Novo pente fino do Bolsa Família pode eliminar até 500 mil beneficiários; veja como ficar de fora da lista.

Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida deverá ser tomada com o objetivo de ajustar o orçamento para o ano de 2025. Uma reunião realizada nesta terça-feira (5) com ministros do Governo Lula trouxe novas perspectivas para o processo de revisão do Bolsa Família.

Jair Sampaio

Após análise detalhada do cenário pós-eleitoral e em respeito aos compromissos assumidos durante a campanha, Rafael Motta comunica sua desfiliação do partido Avante.

A decisão é baseada no descumprimento de acordos previamente estabelecidos, em especial o suporte financeiro referente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o que denota falta de segurança e confiabilidade na agremiação, gerando conseqüências diretas na aprovação das contas de campanha, e colocando em risco a transparência, respeito e a seriedade com as quais Rafael sempre pautou sua vida pública.

A decisão de deixar o Avante não reflete em momento algum a relação construída com correligionários do partido, em especial o presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário.

Rafael Motta reafirma seu compromisso com seus eleitores, destacando que sua saída do Avante não significa um afastamento da vida pública, pelo contrário. O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo, após ouvir seus correligionários, amigos e a população, decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado.

Jair Sampaio

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida, declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município, nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura.

“Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito.

Questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar a situação, o prefeito disse que “da parte da gestão, nada”.

Tiago Almeida alega que o município contratou a maternidade e a empresa que fez as cirurgias, mas agora cabe ao Ministério Público tomar as medidas necessárias e dizer quem será responsabilizado.

Jair Sampaio

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (7), que está “fora da vida pública” e descartou rumores sobre a possibilidade de ser candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) em uma eventual candidatura presidencial em 2026. Em declaração ao jornal CNN Brasil, Temer enfatizou que não tem intenção de disputar cargos eletivos, reiterando sua saída do cenário político.

Paralelamente, em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro mencionou Temer ao comentar especulações para as eleições de 2026.

Bolsonaro disse que está aberto ao diálogo com diversas figuras, mas ressaltou que não tem informações confirmadas sobre a possível aliança com Temer. Ele afirmou: “Está na mídia, não sei se é verdade ou não… eu não falo sobre esse assunto, é o Temer de vice [texto de um blog tratou desse assunto recentemente]”.

Jair Sampaio

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgados na quarta-feira (6), a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 9.950 participantes com mais de 60 anos de idade.

O número representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas e é o maior desde 2020, quando 11.768 idosos se inscreveram, de acordo com o Painel Enem.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e ingressando na educação superior acompanham a elevação da expectativa e da qualidade de vida dos brasileiros. O Censo de 2022 apontou que são 32,1 milhões de habitantes com mais de 60 – em 2010 eram 20,5 milhões.

O MEC informa também que, dos quase 10 mil candidatos inscritos no Enem 2024 com mais de 60 anos, 558 são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) — modalidade voltada a pessoas com mais de 18 anos que não concluíram no período escolar.

Perfis
O Painel Enem ainda mostra que, no recorte, por faixa etária dos candidatos, 67% têm até 18 anos; 9,7% têm entre 19 e 20 anos; 14,8%, entre 21 e 30 anos; e 8,1%, entre 31 e 59 anos.

O grupo mais representativo é dos que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Já os concluintes em 2024 são 1,6 milhão dos inscritos.

Também há 841.546 (19,4%) estudantes do primeiro e do segundo ano do ensino médio e outras 24.723 (0,6%) pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio — os treineiros, que fazem o Enem para testar seus conhecimentos.

Sobre a declaração de raça/cor, a maioria se reconhece de cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram da cor amarela e 29.891 se declaram indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Segunda prova
No próximo domingo (10), os candidatos farão as provas de ciências da natureza, que contempla questões de química, física e biologia, além da prova de matemática, totalizando 90 questões.

No primeiro dia, os candidatos realizaram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. A abstenção foi de 26,6%, dos 4,3 milhões de inscritos.

A divulgação do gabarito do Enem está prevista para 20 deste mês e o resultado final sairá em 13 de janeiro de 2025.

Em uma noite cheia de discursos e com a presença de advogados de Currais Novos e cidades do Seridó e Trairi, a Chapa “Mudar para Avançar” lançou-se de vez na disputa pela presidência da OAB Currais Novos, prometendo trazer de volta aos advogados e advogadas do Seridó e Trairi o sentimento de pertencimento aos quadros da OAB.

“Nós vamos em busca do colega que estiver mais distante, mais afastado, mais solitário e queremos trazer ele de volta para as atividades da OAB. Vamos perguntar o que ele está precisando, como a OAB pode melhorar as condições para que ele pratique a advocacia”, prometeu o vice-presidente da chapa, Joalyson Pereira.

“Nós não somos oposição só por ser. A nossa chapa nasceu de uma convergência de histórias, de trajetórias e, principalmente, de uma insatisfação generalizada dos colegas com uma gestão que já dura nove anos”, disse Vivi Lourenço, candidata à presidência da subseccional.

Ainda estiveram presentes os candidatos da chapa oposicionista no plano estadual, Rossana Fonseca e Augusto Maranhão, presidente e vice, respectivamente.

“Nós não sabíamos que havia tanta insatisfação em Currais Novos, mas esse sentimento de não pertencimento à OAB está presente não só aqui, mas em todo o estado”, disse a candidata Rossana Fonseca.

A equipe do delegado Paulo Ferreira, da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos, apreendeu um adolescente suspeito de praticar um ato infracional análogo a roubo em um posto de combustíveis. A apreensão aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (07) e contou com o cumprimento de um mandado judicial emitido em desfavor do menor, que teria participado do crime há algumas semanas.

Segundo as investigações, o adolescente teria agido de forma violenta ao abordar um frentista no estabelecimento, usando de ameaças para subtrair dinheiro e pertences das vítimas. Desde então, a equipe policial vem trabalhando intensamente para identificar e localizar o suspeito, contando com o apoio de imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas.

A apreensão representa um desdobramento importante nas investigações, reforçando o compromisso da 92ª DP em combater a criminalidade na cidade.

Repórter Seridó

Dando continuidade à programação do Festival Literário de Currais Novos (FLIC), o evento contou com uma noite memorável nesta quarta-feira (06) com apresentação do poeta e escritor potiguar, Antônio Francisco, além de apresentações com teatro de mamulengos e outras atividades. O Flic segue com programação aberta até o próximo sábado (09).

As apresentações nesta quarta-feira aconteceram no Espaço Avoante, em Currais Novos, e contaram com a participação do grupo cultural TC Mov’Arte, dos encantadores de bonecos do Caçuá de Mamulengos além da apresentação do poeta mossoroense Antônio Francisco.

“As apresentações culturais e atividades do Flic tem nos mostrado que a cultura de Currais Novos e do Rio Grande do Norte é rica e merece ser valorizada e lembrada a cada dia. Ficamos ainda mais felizes em ver famílias, crianças, jovens e adultos se esbaldando com apresentações culturais, gerando um momento e uma oportunidade de lazer e aprendizado para o público”, aponta um dos coordenadores do Flic, Mattson Ranier.

Para esta quinta-feira (07), estão previstas diversas atividades, como uma oficina de literatura de cordel e uma roda de conversa sobre cinema e literatura. Além disso também está prevista uma oficina intitulada “Futuros Possíveis” com a quadrinista de Currais Novos Luiza de Souza, a “IlustraLulu”, vencedora do CCXP Awards de melhor quadrinho (por Arlindo) e o 34º Troféu HQ Mix nas categorias melhor novo talento – desenhista, melhor novo talento – roteirista, melhor publicação juvenil e melhor web quadrinhos.

Na próxima sexta-feira (08) também está prevista a Exposição “Os Sertões de Oswaldo Lamartine”, escritor potiguar que está sendo homenageado nesta edição do Flic. Além disso, também está prevista a abertura da Feira do Livro nas praças Cristo Rei e Tomaz Salustino.

Confira programação do Flic

07/11
BiblioSesc
Oficina de Literatura de Cordel – Pedro Gurgel
Roda de Conversa “Cinema e Literatura” – Wescley Gama e Dynho Silva
Oficina “Futuros Possíveis” – IlustraLu

08/11
BiblioSesc
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Roda de Conversa sobre Literatura de Cordel (Geralda Efigênia, Márcia Araújo e Hadoock)
Roda de Conversa sobre Literatura Independente (Regina Azevedo, Wescley Gama e Bartolomeu Pereira)
Roda de Conversa com IlustraLu (Mediação Duije Ibiapino)
Apresentações musicais: Agnelo Jr. e Forro Flor de Caroá

09/11
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Divulgação do resultado do I Prêmio Flic de Poesia
Roda de Conversa sobre Mulheres na Literatura (Araceli Sobreira, Bia Crispim e Leila Tabosa
Roda de Conversa sobre Oswaldo Lamartine, com Vicente Serejo, Abimael Silva
Roda de Conversa com Micheliny Verunsck (Mediação André Pelinser)
Apresentações musicais: Vanessa Farias e Fuxico de Feira

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.

“A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.

Estão suspensas:

novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;
nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;
participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;
novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;
novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;
concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.
O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024.

Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.

Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.

Ainda de acordo com o governo, desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser submetidos previamente ao comitê, para análise e aprovação.

Ainda em novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para os contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado também vai intensificar auditorias e emitir relatórios sobre obras e serviços, segundo o decreto.

Os órgãos também deverão apresentar ao governo medidas para redução de concessão de novas diárias, com redução da quantidade de membros nas viagens, redução de emissões de passagens aéreas, redução do consumo dos combustíveis, com estabelecimento de cotas em litros e redução de veículos alocados, até abril do próximo ano.

G1 RN

As contas da Previdência Social fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões, segundo dados do ministério obtidos pela TV Globo.

Isso significa que o governo federal gastou bem mais, para pagar aposentadorias e pensões, do que conseguiu arrecadar para bancar esses benefícios.

Com o resultado de setembro, o déficit da Previdência no ano acelerou: ficou quase 20% maior do que no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 21,9 bilhões.

A comparação é em termos reais, ou seja, já desconta o impacto da inflação do período.

Os dados do Ministério da Previdência Social se referem ao chamado “regime geral”, que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado.

O rombo da Previdência é o principal item nas despesas das contas federais.

Os números revelam a dificuldade do governo de controlar gastos obrigatórios, especialmente com aposentadorias, em meio à pressão para fazer ajuste fiscal.

O governo prepara um pacote de medidas para tentar manter de pé o arcabouço fiscal, ou seja, as regras atuais que regem as contas públicas. Sem elas, cresce a percepção de descontrole fiscal e alta maior no endividamento.

No acumulado até agosto, o déficit já somava R$ 239,6 bilhões – um aumento de 1,5% em relação a 2023.

Com o salto registrado em setembro, no entanto, a comparação piorou. Agora, 2024 tem um resultado 3,1% pior que o ano anterior.

Procurado, o Ministério da Previdência não respondeu aos questionamentos do g1 sobre os motivos para esse déficit.

A meta do governo federal é encerrar o ano com as contas no vermelho, mas dentro da margem permitida pelo arcabouço fiscal. Isso significa um rombo máximo de R$ 28,3 bilhões.

Aperto em despesas
O governo debate um plano para reduzir despesas e manter a sustentabilidade do arcabouço. Com isso, espera ganhar confiança do mercado.

O ajuste fiscal também tem sido citado pelo Banco Central, que nesta quarta-feira (6) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 10,75% ao ano para 11,25% ao ano.

O plano em estudo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.

No arcabouço fiscal há um limite para as despesas. Elas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.

A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o anúncio pode ser feito nesta quinta-feira (7). O governo deverá apresentar uma PEC e um projeto de lei complementar. Ou seja, depende de apoio no Congresso Nacional.

Ministros do governo dizem que o plano fiscal não deve colocar um limite para despesas com Previdência.

“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais já previstas no Orçamento”, afirmou o chefe da pasta, Carlos Lupi, nesta terça-feira (5).
Porém, o governo tem alertado para o aumento no número de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência.

A quantidade de beneficiários subiu de 5,1 milhões no início desse governo Lula para 6,2 milhões em setembro.

g1

Em nota conjunta, as entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal) se manifestaram contrários ao projeto do Governo Estadual enviado a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), que propõe o aumento da alíquota modal de 18% para 20%.

“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto”, afirmaram as entidades em nota divulgada nesta quarta-feira.

Leia a nota completa na íntegra

As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – comunicam à sociedade potiguar seu posicionamento a respeito do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (5), com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto.

Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária.

Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado. 

Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho. 

Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população. 

Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas. 

Assinam esta nota:

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern
Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL Natal

Grande Ponto