Faleceu na tarde desta segunda-feira (4), o Seu Tuta, pai do empresário Tutinha, dono da Jovem Pan.
Antônio Augusto Amaral de Carvalho, aos 93 anos, foi o fundador da Jovem Pan, e é considerado um ícone da comunicação, tendo revolucionado a história da Rádio Jovem Pan e marcado época na televisão. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês com a saúde debilitada. Pai, marido, avô, bisavô e querido por centenas de funcionários. Antônio Augusto Amaral de Carvalho começou a entrar para a história já nos tempos da TV Record. Seu Tuta imortalizou a frase: “Ninguém faz sucesso sozinho”.
A carreira de Antônio Augusto Amaral de Carvalho no meio jornalístico teve início no final da década de 1940. Tuta foi idealizador e comandou os programas que impactaram gerações, no rádio e na televisão. Na década de 1960, na TV Record, criou os festivais, que além de marcarem época, contribuíram para a explosão de movimentos como a Tropicália e a Jovem Guarda.
Nessa trilha de êxito, ele formatou programas como a “Família Trapo”, que tinha no elenco estrelas como Jô Soares, Hebe Camargo e Ronald Golias. Determinado a implementar um jornalismo de credibilidade 24 horas por dia, colocou como prioridade a informação e prestação de serviço, no que seria a transformação da antiga Rádio Panamericana em Jovem Pan, já na década de 1970.
Ele foi responsável, ainda, pelas primeiras transmissões esportivas ao vivo a partir de estádios fora do eixo Rio-São Paulo. Foi também o primeiro empresário da comunicação a apostar na transmissão em streaming pela internet, quando idealizou a Jovem Pan Online.
Uma das marcas da personalidade de Seu Tuta é a valorização do trabalho em equipe, premissa nas redações e nos bastidores do rádio e da TV. É por isso que o título de sua biografia carrega a frase: “Ninguém faz sucesso sozinho”. A obra venceu o Grande Prêmio da Crítica da APCA. Este foi apenas um entre tantos prêmios e homenagens recebidos pelo empresário ao longo da trajetória profissional vitoriosa.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encontrou, na tarde desta segunda-feira (04), o corpo da jovem Maria Fernanda, de 12 anos, desaparecida desde a última quinta-feira (31), quando estava indo para escola em São Gonçalo do Amarante. O suspeito do crime foi preso e confessou o crime. Em nota oficial, a PCRN disse que o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. “Seguimos empenhados em esclarecer todos os detalhes do caso e assegurar que a justiça seja realizada. Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor”, disse a PCRN.
Maria Fernanda da Silva Ramos, 12 anos, desapareceu na tarde da última quinta-fera (31), quando estava indo para a Escola Municipal Genésio Cabral de Macêdo, localizada no bairro Golandim, por volta das 12h30. Desde então, a família não tinha tido mais notícias a respeito de Maria Fernanda.
No final de semana, a família da estudante chegou a promover um protesto cobrando informações e intensificação das investigações por parte das forças de segurança.
Confira nota da Polícia Civil na íntegra:
“A Polícia Civil do Rio Grande do Norte manifesta sua profunda solidariedade aos familiares e amigos de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, cujo corpo foi encontrado após intensas buscas realizadas pela equipe da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Maria Fernanda foi vista pela última vez ao sair de casa para a escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na última quinta-feira (31).
Informamos que o principal suspeito foi preso na tarde desta segunda-feira (04) em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. Seguimos empenhados em esclarecer todos os detalhes do caso e assegurar que a justiça seja realizada. Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor.
Novas informações serão divulgadas assim que possível”.
Natal/RN – O Sebrae-RN, em parceria com o Governo do Estado, realizará na próxima segunda-feira (4), em Currais Novos, o lançamento da 20ª edição da Ruraltur, maior feira de turismo rural do Brasil, que este ano acontecerá no Seridó Potiguar. O lançamento será às 19h, no Restaurante Sabor Real e reunirá a imprensa, parceiros e empresários ligados ao setor de turismo rural sustentável.
Durante o lançamento, os participantes terão a oportunidade de conhecer a programação e os espaços do evento programado para esta edição da Ruraltur, que ocorrerá de 21 a 23 de novembro em Currais Novos, no Geoparque Seridó, que é reconhecido como Geoparque Mundial pela UNESCO.
Segundo Yves Guerra, gestor de Turismo do Sebrae-RN, o objetivo da apresentação é dar visibilidade, com destaque especial aos expositores, que representam oito estados brasileiros, já confirmados, e importantes regiões turísticas do Rio Grande do Norte.
Para Aldesandro Morais, presidente da Associação Turística do Polo Serrano (ASERRA), o evento é de extrema importância para o desenvolvimento do turismo na região. “É especialmente significativo que esta seja a primeira vez que o município de Martins participa como expositor em um evento dessa magnitude. Juntos, podemos fortalecer o turismo e impulsionar a economia local”, destaca.
Com o tema “Turismo Rural, Empreendedorismo e Desenvolvimento Sustentável em Territórios de Geoparques Mundiais da UNESCO”, a feira focará na valorização da cultura local e do patrimônio natural.
A feira oferecerá experiências autênticas e sustentáveis em turismo rural, destacando o Geoparque do Seridó com atividades voltadas à comercialização de produtos, aprendizado com especialistas e promoção das tradições locais e da culinária regional. O evento busca incentivar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a competitividade dos pequenos negócios no setor.
Criada em 2005 na Paraíba e itinerante a partir de 2015, com a edição em Natal, a Ruraltur se consolidou como referência no fomento ao empreendedorismo rural, promovendo sustentabilidade, inovação e criatividade, reunindo empresários, produtores rurais, estudantes e entusiastas de turismo rural em um ambiente de troca e valorização do setor.
Programação da Ruraltur
Os organizadores estimam reunir cerca de 4 mil participantes nos três dias do evento, onde poderão explorar a cultura e a gastronomia regionais, expandir redes de contato e criar novas oportunidades de negócios no setor rural. Caravanas de diversos estados, como Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, já confirmaram presença.
O local contará com um espaço para 120 expositores, que apresentarão produtos e serviços, proporcionando aos visitantes experiências exclusivas.
O Seridó Geoparque Mundial, reconhecido pela UNESCO, integra uma rede de 117 geoparques ao redor do mundo. Com 21 geossítios, o geoparque exibe formações geológicas, pinturas rupestres e um bioma singular em uma área de aproximadamente 2.800 quilômetros quadrados, abrangendo os municípios potiguares de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do CAOP Cidadania e da 2ª PmJ de Currais Novos, realizou nesta quinta-feira (31) reuniões com proprietários de chafarizes eletrônicos moedeiros tarifadores, Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estadual. O objetivo principal das reuniões foi conscientizar e orientar os proprietários sobre as melhores práticas e os requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano em Currais Novos e ainda nas cidades vizinhas de Cerro Corá e Lagoa Nova.
Na ocasião, foram abordados temas como os padrões de qualidade da água, regulamentação e fiscalização, e responsabilidade social e sanitária. O MPRN expôs a necessidade de todos os proprietários de chafarizes estarem em conformidade com as normas sanitárias, incluindo a obtenção do alvará sanitário, o cadastro na vigilância sanitária e a contratação de um responsável técnico para garantir a qualidade do serviço.
Foi estabelecido o prazo de 120 dias para que os proprietários que se encontram em situação irregular providenciem a regularização. Após esse período, serão realizadas novas inspeções para verificar o cumprimento das exigências. A sugestão do MPRN para que o Município crie um selo, denominado “Selo Chafariz Seguro”, como forma de incentivar os proprietários dos estabelecimentos e permitir que a população identifique os chafarizes que cumprem as normas de segurança, foi bem aceita por todos os participantes.
O cantor Agnaldo Rayol morreu, aos 86 anos, na madrugada desta segunda-feira (4). Ele faleceu após sofrer uma queda em sua casa em Santana, na zona norte de São Paulo. O artista estava acompanhado de um cuidador da família. Ele estava lúcido quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.
De acordo com a assessoria de imprensa do artista, a ambulância demorou a chegar.
Rayol foi levado ao Hospital HSanp, também no bairro de Santana. Ele tinha um corte na cabeça.
A CNN entrou em contato com a prefeitura de São Paulo e aguarda um posicionamento sobre a demora para chegada do atendimento.
Agnaldo Rayol Agnaldo Rayol ficou conhecido pela voz de barítono e sua participação como cantor e apresentador em diversas atrações da televisão brasileira.
Entre os maiores sucesso do artista, estão suas interpretações de canções italianas, tais como “Mia Gioconda” e “Tormento D’Amore”.
Em nota, a assessoria de imprensa do cantor destacou a trajetória de Rayol:
“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, diz o comunicado.
Foi dado o pontapé inicial para o Festival Literário de Currais Novos (FLIC), que teve neste domingo (3) o início de sua quarta edição. O Espaço Avoante recebeu o espetáculo Chico Jararaca, da Trapiá Companhia Teatral, na primeira de dezenas de programações do evento, que segue até o próximo sábado (10).
O FLIC segue nesta segunda-feira, com oficinas durante a tarde e noite, além da Bibliosesc, que estará instalada no Instituto Vivaldo Pereira (IVP) no mesmo período. Durante a semana, escritores premiados e renomados nacionalmente farão parte da programação, que vai contar também com apresentações artísticas e uma homenagem especial ao escritor potiguar Oswaldo Lamartine.
Além disso, estão confirmadas as presenças de Luísa de Souza, curraisnovense criadora da IlustraLu e finalista do Prêmio Jabuti, e Micheliny Verunschk, escritora pernambucana vencedora do Prêmio Jabuti em 2022.
Criado em 2021 por artistas e produtores da região do Seridó do Rio Grande do Norte, o Festival Literário de Currais Novos conta com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc-RN), Prefeitura Municipal de Currais Novos e Governo do RN.
Veja programação completa:
04/11 Oficina de Poesia Falada – Mamafrei BiblioSesc Oficina de Microcontos – Bia Crispim
05/11 BiblioSesc Zinelândia (Oficina de Zine) – Géssyca Santos CineFlic na Mina Brejuí
06/11 BiblioSesc Noite de Cultura Popular no Teatro Avoante
07/11 BiblioSesc Oficina de Literatura de Cordel – Pedro Gurgel Roda de Conversa “Cinema e Litera-tura” – Wescley Gama e Dynho Silva Oficina “Futuros Possíveis” – IlustraLu
08/11 BiblioSesc Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino) Roda de Conversa sobre Literatura de Cordel (Geralda Efigênia, Márcia Araújo e Hadoock) Roda de Conversa sobre Literatura Independente (Regina Azevedo, Wescley Gama e Bartolomeu Pereira) Roda de Conversa com IlustraLu (Mediação Duije Ibiapino) Apresentações musicais: Agnelo Jr. e Forro Flor de Caroá
09/11 Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino) Divulgação do resultado do I Prêmio Flic de Poesia Roda de Conversa sobre Mulheres na Literatura (Araceli Sobreira, Bia Crispim e Leila Tabosa Roda de Conversa sobre Oswaldo Lamartine, com Abimael Silva e Vicente Serejo Roda de Conversa com Micheliny Verunsck (Mediação André Pelinser) Apresentações musicais: Vanessa Farias e Fuxico de Feira
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 é: “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.
A informação foi divulgada neste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, pela rede social X.
Além da prova de redação, os candidatos inscritos no Enem fazem na tarde de hoje as questões de linguagens e códigos e de ciências humanas. A prova começou às 13h30 e o horário de término está marcado para as 19h (horário de Brasília).
A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo de sua formação.
Ao elaborar a redação, os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas no texto:
Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos Entre os critérios que conferem nota zero estão fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.
Na noite deste domingo (3), dois ônibus foram incendiados durante um protesto no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, após uma operação policial. A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgaram notas oficiais para esclarecer os detalhes do ocorrido e as ações de resposta das forças de segurança.
Segundo a Sesed, o incêndio é um caso isolado e não tem relação com o crime organizado na capital potiguar. Após o incidente, o policiamento na região foi reforçado, e tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil seguem monitorando o local para assegurar a proteção da população.
O Corpo de Bombeiros foi acionado no início da noite para conter o fogo nos ônibus. Ao chegar ao local, a equipe foi recebida com hostilidade por alguns indivíduos, que lançaram pedras e capacetes contra os bombeiros, danificando a viatura e colocando em risco a segurança da equipe. Em razão da violência, o CBMRN precisou recuar temporariamente para preservar a integridade dos profissionais.
Em nota, o Corpo de Bombeiros reafirmou seu compromisso com a segurança e bem-estar dos cidadãos potiguares, destacando a dedicação e agilidade no atendimento emergencial. A corporação enfatizou que a segurança de seus agentes é essencial para garantir o atendimento eficaz e pediu o apoio e o respeito da comunidade para que possa seguir cumprindo sua missão de proteger e salvar vidas.
Dois ônibus foram incendiados durante um protesto realizado por populares no bairro de Felipe Camarão.
Segundo informações, o fato foi motivado pela morte de um jovem do bairro após, de acordo com nota divulgada pela Polícia Militar, “ele ultrapassou o bloqueio policial”
Ainda na nota, a PM esclareceu que “durante a ação, foi visualizada uma arma de fogo em posse do suspeito, o que deu início a um acompanhamento tático pela PM. Em determinado momento, houve disparos de arma de fogo”.
“O suspeito colidiu com um carro e caiu da moto, foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A arma de fogo foi encaminhada à Delegacia e os policiais militares foram ouvidos”, completou a nota.
Viaturas da PM estão no local e trabalham para liberar as vias no bairro. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi praticamente expulsa do local.
“O Comandante Geral da PM [coronel Alarico] já determinou a instauração de um inquérito para apurar todo o caso e o afastamento dos policiais envolvidos até a conclusão da investigação”, concluiu a nota.
O julgamento de Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado pelo assassinato da universitária Zaira Silveira da Cruz, ocorrido em março de 2019, em Caicó, está previsto para acontecer na segunda semana de dezembro deste ano, em Natal. A informação foi confirmada ao Blog do Sidney Silva pelo advogado Anesiano Ramos, que atua na defesa do réu ao lado da advogada Andreia Oliveira.
Em entrevista ao Blog do Sidney Silva, Anesiano explicou que o julgamento será realizado em Natal devido ao desaforamento, que transferiu o processo de Caicó para a capital potiguar. “Pelo último contato que tivemos na semana passada, é importante ressaltar que o julgamento vai acontecer em Natal, a previsão é que ele ocorra na segunda semana de dezembro, próximo mês”, disse Ramos. “O juiz nos comunicou que estava ultimando alguns detalhes, isso porque é um júri que demanda vários dias de realização. Com isso, é necessário organizar tudo de forma adequada para evitar adiamentos e prejuízos ao poder judiciário e a todos os interessados”, completou o advogado.
O julgamento vai ocorrer no Fórum Miguel Seabra Fagundes, e o advogado mencionou que, embora o cronograma ainda não tenha sido oficialmente confirmado, há uma expectativa para que a data seja mantida em dezembro.
Na defesa de Pedro Inácio, os advogados sustentam que não houve homicídio, rejeitando a motivação de estupro apontada na acusação. “A nossa tese é a da verdade, de que não houve homicídio. Se não houve um homicídio, não tem o que se condenar”, afirmou Anesiano.
O caso, que teve grande repercussão em Caicó e em todo o estado, agora se aproxima de um desfecho com o julgamento em Natal, onde a defesa buscará a absolvição do réu.
Em contato com o Blog do Sidney Silva, o Promotor de Justiça Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que atuou no processo, disse que a peça foi muito bem instruída e que está pronta para ser levado ao júri. Ele comentou que é convicto da culpa do réu Pedro Inácio. “Aqui em Caicó, em Natal, em Brasília, ou em qualquer outro lugar, ele (o réu) seria condenado. O processo tem provas técnicas muito robustas. O Itep fez uma perícia cuidadosa. Essa perícia está filmada. A prova pericial do que aconteceu, é muito forte. Zaira foi violentada, foi estuprada, foi assassinada. Não se tem dúvida disso. Quando foi ouvido, ele (Pedro Inácio) disse que esqueceu”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou, nesta tarde, a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As primeiras provas serão aplicadas neste domingo (3) em todo o Brasil. Durante a visita, o presidente celebrou o aumento de 9,95% no número de inscrições confirmadas em 2024. Neste ano, 4,3 milhões de pessoas se inscreveram. Em 2023, o número foi de 3,9 milhões.
“A diferença das pessoas que se inscreveram desse ano para o ano passado é uma coisa extraordinária. Significa que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente.
Lula esteve na sala de monitoramento acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana; da primeira-dama, Janja da Silva; e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente do Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, também participou do evento.
Durante a visita, Lula ainda afirmou que a educação é um “símbolo de independência” para homens e mulheres.
“Do homem porque ele vai ter uma profissão, vai poder ganhar mais, poder cuidar da família e viver dignamente. E da mulher porque a profissão significa independência. A mulher não precisa se sujeitar à chatice de ninguém, ao mando de ninguém. Na hora que ela tiver uma profissão ela vai ter o mercado de trabalho, vai pode escolher, vai poder morar com quem quiser, não é obrigada a aguentar desaforo de ninguém”, disse o presidente.
Aumento de inscritos Durante a visita, o ministro Camilo Santana atribuiu o aumento do número de inscritos ao diálogo com secretários estaduais de educação e ao Pé-de-Meia — programa de incentivo financeiro criado pelo governo federal para estudantes do Ensino Médio.
Os alunos beneficiados pelo programa recebem pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus de R$ 200 pela participação no Enem.
“Esse é o efeito da política do Pé de Meia, o incentivo que o senhor está dando para o Ensino Médio. Se ele fizer a prova hoje e fizer a prova no próximo domingo que vem, ele [o estudante] vai receber uma parcela extra do Pé de Meia”, afirmou Camilo Santana a Lula.
Intercorrências Segundo o ministro da Educação e o presidente do Inep, não foram registradas intercorrências graves até o momento, apenas chuvas em alguns locais do país. Nessas regiões, os portões foram abertos mais cedo para que os estudantes pudessem se abrigar.
Os portões dos demais locais de prova foram abertos às 12h e serão fechados às 13h. A aplicação das provas se inicia às 13h30 (horário de Brasília). Os participantes terão cinco horas e 30 minutos para realizar as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias.
Neste domingo, os inscritos também realizam a redação, que terá o tema divulgado oficialmente às 14h. A segunda parte das provas será aplicada no próximo domingo (10).
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou neste domingo, 3, a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, vice na chapa do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial de 2018. Manuela deixa a sigla após 25 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção”. Em nota oficial, o PCdoB disse que a decisão de Manuela é respeitada, porém lastimada. O partido também declarou que foi feito um “diálogo persistente” para manter a ex-deputada federal nos quadros, mas que as conversas não tiveram êxito.
“Convictos de que no PCdoB Manuela poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do país, nesse momento de grandes exigências da luta de classes no Brasil e no mundo, empreendemos com ela um diálogo persistente e respeitoso, no esforço para que o desfecho fosse outro”, afirmou o PCdoB no seu comunicado.
Manuela anunciou que estava de saída do PCdoB no último dia 16 de outubro. Em entrevista ao portal ICL Notícias, a ex-deputada disse que estava sem partido por “falta de opção”.
“Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por falta de opção, por falta de condições de qual caminho seguir. (…) Hoje, eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, afirmou a ex-deputada ao portal.
No PCdoB, Manuela foi vereadora de Porto Alegre entre 2005 e 2007, deputada federal entre 2007 e 2015 e deputada estadual do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Ela também tentou ser prefeita da capital gaúcha em três ocasiões, sem sucesso.
O Estadão procurou Manuela d’Ávila, mas não obteve retorno.
A estatal Telebras admitiu ao TCU (Tribunal de Contas da União) ter feito a “pedalada fiscal” milionária revelada pelo UOL.
Em documento obtido pela reportagem, a empresa pública afirmou que o rombo em 2025 — estimado em R$ 184 milhões — pode superar o dobro em relação a este ano.
Após a reportagem, parlamentares do partido Novo — oposição ao governo Lula (PT) — pediram apuração do tribunal de contas. O ministro Antonio Anastasia, relator do processo, cobrou a Telebras e o Ministério das Comunicações — pasta responsável por supervisionar as atividades da estatal.
Na resposta ao TCU, a Telebras confirmou ter usado uma ferramenta orçamentária denominada DEA (Despesas de Exercícios Anteriores) para rolar compromissos de 2023 para o orçamento deste ano. O TCU considera esse tipo de procedimento irregular.
A DEA é um instrumento legítimo, mas só deve ser usado em casos excepcionais, delimitados em lei — diferentemente do uso feito pela estatal. Fora das regras, pode:
aumentar artificialmente o orçamento de um órgão;
acumular dívidas para a União;
distorcer resultados fiscais;
consumir recursos dos anos seguintes, impactando negativamente o planejamento do governo.
A estatal está sob influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar trocou toda a diretoria e abrigou aliados na companhia.
À reportagem, a Telebras afirmou que vai se manifestar no processo do TCU.
“Partes interessadas” foram avisadas Ao TCU, a Telebras declarou ter informado a “todas as partes interessadas” sobre o uso da DEA, mas não mencionou quais foram esses órgãos ou ministérios.
Dois ofícios de fevereiro de 2024, obtidos pelo UOL, indicam que a Telebras relatou ao Ministério das Comunicações “um saldo” de R$ 80 milhões em DEA para este ano.
A pasta comandada por Juscelino Filho disse ao TCU ter feito “reuniões ministeriais em articulação com os órgãos centrais” para “tratar da situação da Telebras”. O ministério contou à corte ter discutido, nas ocasiões, “implicações e riscos decorrentes desse cenário adverso”.
A pasta citou duas reuniões ocorridas neste ano sobre a questão:
em 19 de março, com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Juscelino Filho, das Comunicações, integrantes das pastas e um representante da Receita;
em 9 de abril, com os mesmos ministros, seus assessores e o presidente da Telebras, Frederico de Siqueira.
A Fazenda disse à reportagem que “não tem competência para administrar questões orçamentárias, operacionais e administrativas de outros ministérios ou de empresas estatais”.
Pedalada foi “inevitável”, diz Telebras A Telebras é uma estatal dependente do governo. Recebe aportes de recursos públicos e precisa manter as despesas dentro do limite orçamentário estipulado para ela.
Em agosto, o presidente Lula (PT) declarou querer “recuperar” a estatal após retirá-la do rol de privatizações. Mas os recursos autorizados para a empresa diminuíram em sua gestão.
A Telebras relatou ao TCU ter enviado sete solicitações aos ministérios das Comunicações e do Planejamento e ao Senado, em 2023, para aumentar o orçamento da empresa — três foram negados, e quatro, não respondidos. A destinação de verba para cada setor é uma decisão técnica e política.
Sem os recursos, a Telebras disse que usar a ferramenta DEA foi “inevitável”. De acordo com a estatal, os valores solicitados garantiriam “a continuidade dos serviços aos clientes” e “políticas públicas de conectividade e segurança do Estado brasileiro”.
A companhia leva internet a escolas públicas, agências do INSS e do Ministério do Trabalho, além de controlar o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) em parceria com o Ministério da Defesa.
Telebras projeta “pedalada” de R$ 184 milhões em 2025 A estatal informou ao TCU que o governo liberou R$ 80 milhões para a empresa em 18 de setembro — seis dias após a “pedalada” ter se tornado pública por meio de reportagem do UOL. Segundo a estatal, o valor é “insuficiente para fazer frente a todas as despesas”.
A empresa estimou ter R$ 264 milhões em pagamento de DEA para 2025. Com os novos recursos, a previsão é que a “pedalada” seja de R$ 184 milhões — o valor pode diminuir se o governo liberar mais verba para cobrir a empresa.
Caso contrário, as “pedaladas” deste ano e de 2025 podem somar R$ 258 milhões.
Estatal aumentou despesas no último ano Em caso julgado em 2022, o TCU afirmou que, quando o orçamento autorizado a um órgão ou ministério não é suficiente, “a conduta esperada” de um gestor é a redução de despesas.
Sem entrar em detalhes, a estatal declarou ao tribunal ter cortado o próprio orçamento do ano passado para cá. Questionada pelo UOL, a Telebras não informou valores.
A empresa fechou, contudo, contratos milionários com dois fornecedores entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano. Uma planilha entregue ao TCU indica que a estatal não tem orçamento para executar essas despesas e precisa que o governo libere R$ 59 milhões.
Caso queira rescindir os dois acordos, terá de pagar R$ 31 milhões em multa.
Procurada, a Telebras respondeu apenas que mantém contratos “necessários para garantir a execução das atribuições legais da empresa em relação ao cumprimento de políticas públicas de inclusão digital e serviços críticos e essenciais para a população”.
Ao TCU, a companhia relatou que um antigo fornecedor já manifestou à empresa “desinteresse na manutenção do vínculo contratual diante do longo período sem pagamento das obrigações assumidas”.
O que a Telebras fez após a revelação da pedalada O Tribunal de Contas perguntou à estatal quais medidas foram tomadas após a publicação da reportagem, em setembro.
A Telebras disse que, em maio, após “constantes reduções” no orçamento, criou um grupo de trabalho para “elaboração de um plano de sustentabilidade para a companhia”.
Declarou também ter passado “a monitorar os custos da execução das Políticas Públicas de Telecomunicações”.
Em setembro, “diante do volume de despesas” com DEA e “das negativas e falta de retorno” aos pedidos de recursos, a estatal “designou empregados para compor novo grupo de trabalho”. O objetivo é “analisar os impactos das limitações orçamentárias e financeiras na companhia, propor tratamento e indicar ações de melhoria dos fluxos e processos”.
Procurado, o Ministério das Comunicações afirmou que sua atribuição “é supervisionar a execução de políticas públicas para que estejam alinhadas com as diretrizes do governo”.
A pasta informou ter encaminhado todos os pedidos de recursos da estatal para o Ministério do Planejamento. “A Telebras é uma empresa com gestão autônoma, com diretoria e conselhos de administração e fiscal que são responsáveis pelas decisões administrativas, operacionais e financeiras adotadas pela companhia”, registrou.
Como ministério supervisor, as Comunicações têm papel determinante no orçamento da Telebras. Em março de 2023, ao negar pedido de recursos da pasta, o Planejamento disse que, se as solicitações fossem “imprescindíveis”, as Comunicações poderiam remanejar seu próprio orçamento para redistribuir recursos.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta semana que vai analisar o impacto das apostas esportivas nos gastos dos beneficiários do órgão, como aposentados e pessoas com deficiência. O alerta foi causado por um estudo do Banco Central que apontou gastos de R$ 3 bilhões em apostas em agosto por beneficiários do Bolsa Família. O INSS paga benefícios sociais a cerca de 40 milhões de pessoas por mês, principalmente a aposentados. Apesar de, via de regra, não enfrentarem insegurança alimentar como quem recebe o Bolsa Família, os aposentados têm um orçamento curto.
“Se você ganha R$ 30 mil e quer gastar R$ 5 mil com jogo, não recomendo, mas sua saúde financeira não vai ser perturbada. Agora, essas pessoas ganham em média R$ 1.900, vivem com aquilo para comer, pagar uma escolinha para o neto. Temos de verificar o que está acontecendo, fazer campanhas junto ao nosso público. O INSS não pode mais agir assim: ‘Dei o benefício, não quero mais ver você aqui”, afirmou à coluna o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo o presidente do INSS, as pessoas que dependem do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) têm uma situação financeira “bastante vulnerável”.
Além de pedir mais informações ao Banco Central sobre o estudo que apontou a escalada das apostas esportivas no orçamento dos beneficiários do Bolsa Família, Stefanutto está em contato com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com vistas a entender melhor o perfil de gasto de quem está na folha de pagamento do INSS.
O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.
Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.
Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.
Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.
Já a DTP, vacina infantil que previne a difteria, o tétano e a coqueluche, aparece em seguida, com 3,1 milhões de doses incineradas. Depois, consta o imunizante contra febre amarela: foram 663,2 mil doses perdidas.
Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.
Aplicação de vacinas contra a Covid-19 começou depois do planejado Campanhas de vacinação têm sido um desafio para o ministério. A própria iniciativa contra a Covid-19 é um exemplo: começou depois do planejado, em maio, com imunizantes com prazo curto de validade.
A crise na vacinação, porém, não é nova. Desde 2016, o Brasil registra diminuição nas taxas de cobertura para meningite e HPV, por exemplo. Houve até mesmo falta de estoque de doses no período, o que não existe no momento, de acordo com a pasta.
As taxas de vacinação foram parcialmente revertidas e aumentaram no ano passado. O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgadas em julho.
O que diz o Ministério da Saúde sobre vacinas incineradas Em nota, o Ministério da Saúde explicou que as vacinas da Covid-19 são o principal alvo de campanhas sistemáticas de desinformação, o que gera “desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando a adesão da população”.
“Para evitar desperdício e garantir proteção máxima, na compra da vacina contra Covid-19 deste ano, o Ministério da Saúde adotou inovações: entrega parcelada por parte do laboratório contratado conforme a demanda apresentada pela pasta e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, acrescentou a pasta.
O Ministério da Saúde também informou que o Programa Nacional de Imunizações adota “práticas como cláusulas de troca para lotes próximos à validade, contratos plurianuais para gestão eficiente, monitoramento contínuo dos estoques e reuniões mensais com laboratórios para ajuste de cronogramas”.
“Cabe informar ainda que perdas percentuais mínimas são previstas mundialmente na construção de políticas públicas de saúde pela necessidade de reserva técnica”, finalizou.
Sobre as vacinas incineradas A vacina BCG protege bebês e crianças da tuberculose, e a pneumocócica 10 previne contra pneumonia, otite e sepse. Já a meningocócica ACWY e a meningocócica C são contra diferentes tipos de meningite.
A pentavalente, por sua vez, é contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b. A DTP e a dTpa (acelular), também conhecidas como tríplice bacteriana, previnem contra a difteria, o tétano e a coqueluche. Todas integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“O Ministério da Saúde adota diversas medidas para reduzir o descarte de vacinas, esforço realizado conjuntamente com as secretarias de saúde. São adquiridas mais de 300 milhões de doses por ano”, diz o comunicado.
