A região Nordeste foi a mais afetada após o governo Lula realizar um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Exatos 3.762.332 deixarão de receber o benefício, na sequência vem a região Sudeste com 3.023.165.
A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários. Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os cortes são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.
A medida desagradou os prefeitos dos municípios, que alegam arcar com a culpa e responsabilidade dos bloqueios. No país todo, foram 8.423.205 beneficiários retirados.
Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
Pesquisa Datafolha revela que 15% dos brasileiros dizem apostar ou já ter feito apostas esportivas online, as chamadas bets. As apostas online estão disseminadas pelo país, mas o fenômeno é maior entre jovens e homens.
Quase um terço (30%) dos brasileiros de 16 a 24 anos afirma que já apostou. É o dobro da média de 15% para todo país —7% dizem ter apostado, mas não apostam mais, e 8%, que continuam apostando.
O gasto médio mensal entre o total de pessoas que apostam é de R$ 263 —equivalente a 20% do salário mínimo de 2023. Três em cada dez apostadores afirmam gastar mais de R$ 100 por mês, mostra o Datafolha.
Essa tem sido uma atividade masculina: 21% relatam ter apostado. Entre as mulheres, esse índice é de 9%.
Metade dos apostadores também diz que perdeu mais dinheiro do que ganhou.
A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.
A cantora Manu Batidão teve que parar seu show nessa madrugada, 13 de janeiro, na festa de padroeiro cidade de Parelhas, interior do RN, por causa do registro de uma tentativa de homicídio. O crime terminou com a vítima morta mesmo após ser socorrida para o hospital.
Manu Batidão lamentou o ocorrido: “Pelo amor de Deus, o que aconteceu? Sangue de Jesus tem poder!”, disse a cantora assim que percebeu a movimentação estranha em meio à multidão de mais de 10 mil pessoas em praça pública assistindo seu show.
Em fala contínua, Manu disse: “nossa, fico tão triste quando uma coisa desse tipo acontece. Graças a Deus isso quase nunca acontece. Acredito que seja uma vida, não sei de quem se trata, esse acidente, essa trágica situação que aconteceu. A gente fica muito triste”.
Uma pesquisa lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na terça-feira, 9, sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses de idade contra a covid-19 gerou polêmica e críticas de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
No texto em que apresenta a pesquisa, em seu site, o CFM afirma ter “o objetivo de conhecer a percepção dos médicos brasileiros sobre a obrigatoriedade da vacinação” contra covid-19 a essa faixa de público infantil. “A opinião dos médicos é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a tomada de decisões futuras”, justifica a entidade. “Os resultados da pesquisa subsidiarão o CFM no desenvolvimento de ações relacionadas ao tema”, conclui o texto, sem dar detalhes sobre o objetivo.
na última quinta-feira, 11, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) desaprova a iniciativa e defende a vacinação. “A covid-19 foi responsável por 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 135 mortes entre crianças menores de 5 anos no Brasil em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que reúne dados até novembro. A incidência e a mortalidade pela doença na faixa-etária vêm aumentando desde 2022″, afirma a SBIm.
“A pasta também informa que foram notificados no país 2.103 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) – manifestação tardia da covid-19 – desde o início da pandemia, com 142 mortes. Em 2023, houve 51 casos e uma morte”.
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgaram uma carta aberta à população na última sexta, 12, na qual reforçam que “existem claras evidências que apontam os benefícios da vacinação pediátrica na prevenção das formas agudas da doença, reduzindo o risco de hospitalizações, bem como suas complicações em curto e longo prazo na população pediátrica”.
As três entidades ressaltam que as vacinas são seguras e a decisão de incorporação pelo SUS é baseada em evidências científicas robustas. A SBIm aponta ainda que, após a aplicação de 47 milhões de doses em menores de 18 anos entre 18 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, as reações à vacina foram consideradas leves ou moderadas (cefaleia, febre e outros efeitos esperados). Não houve nenhum óbito relacionado à imunização. Os dados são do último boletim de monitoramento de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e à Imunização (Esavi), publicado pelo Ministério da Saúde.
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Na conclusão da nota, a SBIm observa que “a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina não trará nenhum benefício à sociedade, uma vez que – ao equiparar crenças pessoais à ciência – pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação”.
Resposta às críticas Nesta sexta-feira, 12, o CFM divulgou mais uma nota sobre a pesquisa, em que ressalta não ser contrário à vacinação de crianças contra a covid-19. “Em nenhum momento, o CFM contesta a eficácia ou a decisão do Ministério da Saúde de disponibilizar a vacina contra a covid-19 para a população infantil. A pesquisa visa unicamente conhecer a percepção do médico brasileiro sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças sejam vacinadas”, diz a nota.
“A decisão decorre de inúmeros pleitos encaminhados à autarquia buscando conhecer o posicionamento do CFM sobre esse tema, pois a bula da vacina disponibilizada pelo fabricante condiciona sua venda à prescrição médica”, segue o texto, que conclui defendendo a vacinação contra outras doenças.
A SBI e a SBP acreditam que a defesa da autonomia médica não justifica uma pesquisa como essa. “Teria algum sentido um médico, por acreditar em sua autonomia, por exemplo, deixar de prescrever tratamento para um paciente com tuberculose ativa?”, questionam. As entidades frisam que a vacinação infantil contra a covid-19 é uma decisão estabelecida por órgãos públicos especializados e competentes e deve ser seguida por médicos ligados ao CRM e ao CFM.
De acordo com o jornal argentino “La Nación”, o presidente da Argentina, Javier Milei, tem uma viagem com destino a Roma prevista para começo de fevereiro deste ano. Fontes ouvidas pelo periódico apontam que Milei deseja participar da canonização de María Antonia de San José. Conhecida como Mama Antula, ela será a primeira argentina a se tornar santa.
A notícia surge um dia depois de Milei enviar uma carta ao Vaticano convidando o Papa a visitar a Argentina, país de origem do pontífice. Desde que assumiu o comando da Igreja Católica, em 2013, Francisco nunca voltou à sua terra natal.
Durante a campanha eleitoral, Milei atacou o Papa em diferentes momentos, chamando-o “imbecil” e “homem do diabo na terra”.
A indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro do ano passado, na série com ajuste sazonal, com taxas positivas em nove dos 15 lugares pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (12). Em outubro, o setor havia registrado leve alta, de 0,1%. Os maiores avanços aconteceram nos estados do Paraná (5,4%), Espírito Santo (4,3%) e Rio de Janeiro (3,7%). Em seguida aparecem Goiás (3,3%), Bahia (2,7%), Minas Gerais (2,5%), Ceará (2,0%), São Paulo (1,9%) e Pará (1,7%).
A pesquisa aponta que as maiores quedas ocorrem em Pernambuco (-9,7%) e Amazonas (-4,2%). No Rio Grande do Sul, a retração foi de -2,9%. Os outros locais com taxas negativa foram Mato Grosso (-1,5%), Região Nordeste (-1,2%) e Santa Catarina (-0,7%).
Segundo o IBGE, a média móvel trimestral da indústria foi de 0,2% no período encerrado em novembro. Houve crescimento do setor em oito dos 15 locais pesquisados. As principais taxas positivas foram vistas no Pará (4,7%), Paraná (2,9%), Goiás (2,7%), Bahia (2,4%), Ceará (2,3%) e Rio de Janeiro (1,9%).
Na comparação com novembro de 2022, doze dos 18 locais pesquisado tiveram resultados positivos. Paraná (21,2%), Espírito Santo (18,5%), Goiás (16,6%), Pará (12,8%), Rio de Janeiro (10,5%) e Mato Grosso (10,0%) apresentaram altas de dois dígitos.
O IBGE informou que o Paraná apresentou o quarto mês seguido de crescimento na produção. Durante o período, o estado do Sul acumulou ganho de 14,5%. O Espírito Santo recuperou parte da perda de 7,1% entre setembro e outubro. O Rio de Janeiro voltou a crescer após recuar 1,3% no mês anterior.
No trimestre O índice de média móvel trimestral, entre setembro e novembro, apresentou leve alta, 0,2%, na comparação com o mês anterior ao período. Foi a segunda taxa positiva consecutiva, após variação nula (0,0%) desde julho.
A pesquisa mostra que houve taxas positivas em oito dos 15 locais pesquisados. Os maiores crescimentos foram vistos no Pará (4,7%), Paraná (2,9%), Goiás (2,7%), Bahia (2,4%), Ceará (2,3%) e Rio de Janeiro (1,9%). Amazonas (-5,3%), Pernambuco (-4,9%), Mato Grosso (-2,9%) e Rio Grande do Sul (-2,4%) apresentaram as maiores quedas.
Comparação com o ano anterior A indústria brasileira cresceu 1,3% em novembro de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. Houve resultados positivos em doze dos 18 locais pesquisados pelo IBGE. Nesse parâmetro, o Paraná também teve melhor desempenho, com alta de 21,2%. Em seguida aparecem Espírito Santo (18,5%), Goiás (16,6%), Pará (12,8%), Rio de Janeiro (10,5%) e Mato Grosso (10,0%).
O levantamento mostra que o desempenho no Paraná foi impulsionado pelos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, gasolina automotiva, asfalto de petróleo, óleos combustíveis e querosenes de aviação). No Espírito Santos, as indústrias extrativas (minérios de ferro pelotizados ou sinterizados e óleos brutos de petróleo) e celulose, papel e produtos de papel (celulose) puxaram a taxa para cima.
Em relação à média nacional (1,3%), os estados da Bahia (8,4%), Maranhão (5,0%), Santa Catarina (2,2%) e Mato Grosso do Sul (2,2%) estiveram acima. Ceará (0,9%) e Minas Gerais (0,2%) foram as outras localidades com taxa positiva em novembro de 2023.
O estado do Amazonas foi o que teve maior queda, sendo a única localidade pesquisada com retração de dois dígitos (-10,3%). A pesquisa indica que os números são resultado do desempenho da atividade de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (televisores, telefones celulares, aparelhos para recepção, conversão e transmissão de imagens ou dados, placas de circuito impresso montadas, receptor-decodificador de sinais de vídeo codificados e rádios para veículos automotores). Em seguida, as localidades de maior recuo foram Rio Grande do Sul (-4,4%), Rio Grande do Norte (-2,8%), Pernambuco (-1,8%), São Paulo (-0,3%) e Região Nordeste (-0,1%).
Na comparação do segundo quadrimestre do ano com o trimestre entre setembro e novembro de 2023 contra os mesmos períodos do ano anterior, “onze dos 18 locais pesquisados mostraram ganho de dinamismo, acompanhando, assim, o movimento observado no total nacional, que passou de 0,3% para 1,0%”, aponta o estudo.
Em termos regionais, os ganhos mais acentuados foram registrados no Paraná (de -0,5% para 18,9%), Ceará (de -10,2% para -2,8%), Goiás (de 4,7% para 12,0%), Mato Grosso do Sul (de -3,3% para 4,0%), Pará (de 4,2% para 10,4%), Bahia (de -4,2% para 1,9%), Maranhão (de -8,0% para -3,5%) e Santa Catarina (de -1,9% para 2,3%). As maiores retrações ocorreram no Rio Grande do Norte (de 29,8% para 6,7%), Amazonas (de 1,3% para -6,6%), Pernambuco (de 5,5% para 1,6%), Minas Gerais (de 2,8% para -0,1%) e Mato Grosso (de 10,3% para 8,1%).
Acumulado do ano No acumulado do ano, a indústria brasileira cresceu 0,1%, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram registradas taxas positivas em dez dos 18 locais pesquisados. Nesse parâmetro, os destaques foram Rio Grande do Norte (12,2%) e Espírito Santo (9,4%). Mato Grosso (5,4%), Goiás (4,9%), Pará (4,5%), Rio de Janeiro (4,4%), Paraná (4,2%), Minas Gerais (3,2%), Amazonas (2,4%) e Pernambuco (0,9%) também tiveram avanço na produção.
Ceará (-5,8%), Rio Grande do Sul (-4,4%) e Região Nordeste (-4,0%) tiveram a queda mais acentuada do período em comparação. Também houve retração acentuada no Maranhão (-3,4%), Bahia (-2,4%), Santa Catarina (-1,7%), São Paulo (-1,4%) e Mato Grosso do Sul (-0,2%), diz o IBGE.
A variação foi nula no acumulado dos últimos 12 meses (0,0%) em novembro, assim como havia sido em outubro, setembro, julho e maio. Em agosto e junho, houve leve alta, de 0,1%. Em oito dos 15 locais pesquisados foram verificadas taxas positivas em novembro de 2023, com 11 tendo crescimento em relação a outubro.
O Paraná mais uma vez foi destaque nessa comparação (de 1,0% para 3,5%). Em seguida aparecem Pará (de 0,6% para 3,1%), Espírito Santo (de 4,4% para 6,8%), Pernambuco (de -2,8% para -1,2%), Bahia (de -4,4% para -3,0%), Mato Grosso (de 3,5% para 4,9%), Região Nordeste (de -5,9% para -4,8%), Ceará (de -7,0% para -6,0%) e Santa Catarina (de -2,6% para -1,6%). O maior recuo foi no Amazonas (de 2,4% para 1,5%).
Na tarde desta sexta-feira (12), o clima tranquilo do Shopping Mangabeira, em João Pessoa, foi abalada por um ataque a tiros que resultou na morte de Mayara Valéria de Barros Ramalho Leite, de 36 anos. A vítima, que atuava como gerente de um restaurante na praça de alimentação do shopping há aproximadamente dois meses, foi alvejada pelas costas por um homem identificado como Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, de 47 anos.
De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Carlos invadiu o shopping armado e disparou três tiros contra Mayara, que não resistiu aos ferimentos e faleceu. As autoridades revelaram que o atirador não aceitou a ausência de respostas após ter entregue um currículo no estabelecimento e decidiu se vingar.
Mayara, natural do município de Serra, no Espírito Santo, residia em João Pessoa há cerca de nove anos. Segundo relatos de uma cunhada ao Portal T5, a vítima sempre esteve envolvida no ramo de alimentação, trabalhando em lanchonetes de shopping, inclusive gerenciando um restaurante no Espírito Santo.
Há cerca de nove anos, ela decidiu se mudar do estado capixaba após receber a preposta de gerenciar uma rede de lanchonetes na Paraíba. A cunhada revelou que ela permaneceu nessa função até o ano passado, quando foi desligada da empresa.
Há aproximadamente dois meses, ela recebeu uma nova oportunidade de assumir a gerência em outro restaurante, instalado no Mangabeira Shopping, e aceitou a proposta. Além de suas responsabilidades como gerente, Mayara atuava na aplicação de mega hair, esforço extra para complementar a renda.
A vítima era casada e deixa um filho de 10 anos, fruto de um relacionamento anterior, e uma menina de quatro anos, fruto do relacionamento atual. De acordo com o companheiro de Mayara, ela não estava grávida.
A família de Mayara, consternada com a tragédia, planeja realizar o translado do corpo para o estado do Espírito Santo, e pretende realizar o sepultamento em Serra, sua cidade natal.
O autor do atentado foi detido e encaminhado à Central de Polícia, no bairro do Geisel. Luiz Carlos Rodrigues dos Santos deve passar por audiência de custódia nas próximas horas.
O governo Lula (PT) mudou critérios, nos últimos dias de 2023, para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento com o Congresso Nacional.
O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou uma portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Saúde detém a maioria desses recursos.
Embora não seja formalmente considerado uma emenda parlamentar, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.
De acordo com relatos, a mudança de regras na Saúde emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula, entre elas medidas importantes para impulsionar a arrecadação federal.
Procurado, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um incremento orçamentário no fim do ano. “Com isso, houve a necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias”, explicou.
O Ministério da Saúde afirmou ainda que “algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas”.
Uma das mudanças passou a exigir que as propostas para uso dessa verba tivessem uma aprovação prévia de uma comissão composta por gestores do Estado e dos municípios, chamada de Comissão Intergestores Bipartite.
Em maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previsão de que os projetos aprovados nas comissões bipartites seriam priorizados. Não existia exigência dessa certificação.
A nova norma gerou queixas de congressistas –da direita à esquerda–, que dizem não terem conseguido se adequar às exigências para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.
Há também reclamações de deputados de que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as que haviam sido acordadas. Os parlamentares dizem que irão cobrar soluções do Executivo para resolver esse impasse assim que começar o ano legislativo, em fevereiro.
Na avaliação de parlamentares, esse novo critério estabelecido pelo governo cria mais ruído na relação entre Executivo e Legislativo, que foi marcada por críticas ao longo de 2023, principalmente com a Câmara.
Na mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a cúpula da Câmara fez chegar a Lula recado da insatisfação com a atuação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do tema em reunião com o petista. A Secretaria de Relações Institucionais não quis se manifestar. A pasta afirmou que o assunto deveria ser tratado pelo Ministério da Saúde.
Além de Padilha, há uma insatisfação com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Parlamentares cobram do governo federal mudanças nesses cargos para azeitar a relação neste ano. Com uma base de apoio instável, o Planalto tem enfrentado dificuldades em votações no Congresso.
Em 2024, com a aprovação de um calendário de distribuição de emendas, pode encontrar mais desafios para usar a verba como moeda de troca em negociações com deputados e senadores.
Padilha também foi enfraquecido na aprovação do Orçamento, já que foi aprovada autorização para que neste ano a comunicação entre o parlamentar e o ministério que liberará as emendas seja feita diretamente com o chefe da pasta.
Segundo deputados ouvidos pela reportagem, havia uma expectativa de que, após uma série de frustrações com o que classificam de letargia do governo com a execução orçamentária ao longo de 2023, poderia haver uma compensação no fim do ano –o que não ocorreu.
Lira teve que agir por diversas vezes e conversar com ministros para que o dinheiro das emendas parlamentares fosse destravado.
Emendas são um grande ativo para os parlamentares. Isso porque eles conseguem direcionar recursos para seus redutos eleitorais. Em ano com eleições municipais, como 2024, tende a aumentar a pressão dos congressistas por celeridade na execução orçamentária.
Nas palavras de um cardeal da Câmara, o governo não tem mais crédito com a Casa após uma sucessão de promessas não cumpridas.
Ele diz que há queixas generalizadas entre deputados, principalmente daqueles que votam em temas de interesse do Executivo. Na avaliação desse parlamentar, o Planalto terá dificuldades em contornar a situação se não forem tomadas medidas para reparar isso.
Um deputado aliado de primeira hora do governo minimiza a situação e diz que boa parte das insatisfações decorre do fato de o centrão ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Ele afirma ainda que é necessário um rigor com o repasse de emendas para evitar uso indevido de recursos públicos.
Parlamentares dizem já haver um reflexo na relação com os próprios prefeitos, que estão cobrando a liberação dos recursos prometidos.
Uma liderança da Casa diz sob reserva que se esse mau humor bate no parlamentar, acaba recaindo na votação em plenário, e o governo perderia os créditos que possui.
Afirmam ainda que essa mudança ocorreu às vésperas do fim do ano e que, diante disso, não puderam contornar a situação.
A leitura deles é que o governo gerou essa “dificuldade desnecessária”, o que só prejudica a relação com o Legislativo.
Uma equipe de arqueólogos descobriu um aglomerado de cidades perdidas na floresta amazônica, que abrigava pelo menos 10.000 habitantes há cerca de 2.000 anos. A pesquisa, publicada na revista Science, na quinta-feira (11) revela que o povoado, situado no sopé arborizado dos Andes, no Equador, durou cerca de 1.000 anos.
Os assentamentos foram ocupados pelo povo Upano entre cerca de 500 aC e 600 dC, um período aproximadamente contemporâneo ao Império Romano na Europa; Edifícios residenciais e cerimoniais erguidos em mais de 6.000 montes de terra eram cercados por campos agrícolas com canais de drenagem. As estradas tinham 10 metros de largura e se estendiam por 10 a 20 quilômetros. Cidades perdidas Segundo arqueólogo Stéphen Rostain, que lidera as investigações no Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, “era um vale perdido de cidades”, disse.
A descoberta desafia a visão tradicional da Amazônia como uma região selvagem intocada, com apenas pequenos grupos de pessoas.
Os cientistas também encontraram recentemente evidências de sociedades intrincadas na floresta tropical que antecederam o contato europeu em outras partes da Amazônia, incluindo a Bolívia e o Brasil.
“Sempre houve uma diversidade incrível de pessoas e assentamentos na Amazônia, e não apenas uma forma de viver”, disse Rostain. “Estamos apenas aprendendo mais sobre eles. ”
Os arqueólogos ainda estão trabalhando para entender como as cidades perdidas da Amazônia funcionam.
Eles acreditam que os Upanos eram agricultores sofisticados que cultivavam milho, mandioca e outros produtos. Eles também podem ter sido envolvidos no comércio com outras sociedades da região.
A pesquisa abre novas perspectivas para o estudo da história da Amazônia. Ela sugere que a região era mais complexa e desenvolvida do que foi planejada anteriormente.
A Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que cabe aos herdeiros de um devedor falecido a quitação da dívida de empréstimo consignado contratado por ele. O entendimento foi da 10ª Turma do TRF-1, que de maneira unânime negou o recurso dos representantes do espólio do consumidor. O valor do crédito com desconto em folha contratado não foi divulgado. Os herdeiros brigavam na Justiça para que a dívida fosse extinta, argumentando que a Lei 1046, de 1950 — que dispõe sobre as operações de crédito consignado e prevê a exclusão da dívida em caso de falecimento do contratante — não foi revogada e, portanto, deveria ser aplicada ao caso.
Eles também alegaram que outra norma, a 10.820m de 2003, que também dispõe sobre o desconto em folha, não aborda explicitamente a situação de falecimento do mutuário de crédito consignado, indicando a inexistência de uma revogação.
Para o relator do caso, o juiz federal Pablo Baldivieso, o contrato de empréstimo em questão não incluiu qualquer cobertura de seguro para o falecimento do mutuário, resultando no vencimento antecipado da dívida com a morte. Dessa forma, para ele, o óbito do consignante não anula a obrigação do empréstimo, pois a herança responde pela dívida, dentro de seus limites.
A posição do magistrado, com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi acompanhada pelos demais juízes. Para Baldivieso, é ‘incabível a quitação de empréstimo consignado em folha em virtude do falecimento do consignante, porquanto a Lei nº 1.046/50, que previa essa possibilidade, não está mais em vigor, uma vez que o seu texto não foi reproduzido pela Lei nº 10.820/03, aplicável aos celetistas, tampouco pela Lei nº 8.112/90, aplicável aos servidores civis’”.
O dólar emendou o terceiro pregão seguido em baixa nesta sexta-feira, 12, em um dia marcado pelo enfraquecimento da moeda americana frente ao recuo das taxas dos Treasuries. Este é o menor nível de fechamento deste ano. O dólar fechou o dia com o pregão cotado a R$ 4,85, uma baixa de 0,36%. Na primeira semana de janeiro, a moeda havia subido 0,39%, ultrapassando o teto de R$ 4,90, entretanto, houve o recuo de 0,30% nesta semana. Já os noves primeiros pregões de 2024, no acumulado, apresentam alta de 0,08%. Por outro lado, o real se beneficiou do aumento das apostas elevadas para o decréscimo de juros nos Estados Unidos a partir de março. O resultado da inflação ao consumidor americano fez com que o mercado comemorasse o desafogo da inflação no atacado, o que aponta para uma tendência de desinflação nos EUA. O índice de preços ao produtor (PPI) divulgado na manhã desta sexta-feira, 12, mostrou que houve a deflação de 0,1% em dezembro, o que gerou frustração frente às estimativas de analistas, que apontavam para uma alta de 0,2%.
Este ano pode quebrar o recorde de calor registrado em 2023, anunciou a ONU nesta sexta-feira (12), fazendo um novo apelo pela redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa para combater as mudanças climáticas. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) afirmou que a tendência a um aquecimento como o registrado entre junho e dezembro de 2023 seguirá este ano com os efeitos do fenômeno El Niño.
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) projetou, por sua vez, que há uma chance em três de que 2024 seja mais quente que 2023, e 99% de que fique entre os cinco mais quentes já registrados.
A argentina Celeste Saulo, que acaba de assumir como secretária da OMM, advertiu que é provável que El Niño continue provocando um aumento das temperaturas em 2024.
Este padrão de clima costuma estar associado a uma elevação das temperaturas em todo o mundo, e seu efeito, sentido no ano posterior ao seu surgimento.
O Acordo de Paris sobre mudança climática estabeleceu como meta limitar a alta das temperaturas a 1,5°C.
De acordo com a NOAA, a temperatura global na superfície em 2023 foi 1,18°C superior à média do século XX. Também foi mais quente que o próximo ano mais quente, 2016, por uma margem recorde de 0,15°C.
A temperatura subiu especialmente no Ártico, no norte da América do Norte, na Ásia Central, no Atlântico Norte e no leste do Pacífico tropical, indicou o relatório da NOAA.
Saulo afirmou que a mudança climática é “o maior desafio enfrentado pela humanidade”.
“Precisamos reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa e acelerar a transição para fontes renováveis de energia”, destacou.
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um supermercado a indenizar seus funcionários em R$ 150 mil por danos morais coletivos. O réu foi condenado por obrigar os trabalhadores a usar camisetas verde e amarelas com os dizeres “Deus, Pátria, Família e Liberdade” como uniforme, durante o horário de trabalho, no período das eleições de 2022.
O caso, julgado como assédio eleitoral, ocorreu no município de Tangará da Serra, a 240 quilômetros da capital Cuiabá, durante as eleições presidenciais de 2022. Na decisão, o tribunal entende que os dizeres no uniforme eram “alusivos à campanha de um dos candidatos à Presidência”. O então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usava a frase frequentemente, tanto em campanha quanto durante seu período na chefia do Executivo.
Procurado pela reportagem, o Hiper Mercado Gotardo disse que ainda se pronunciará sobre o caso e a advogada responsável não atendeu à ligação até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para sua manifestação.
A condenação partiu de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho ao judiciário trabalhista. Após sentença em primeira instância, o supermercado recorreu, mas a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão em dezembro.
Os desembargadores, em unanimidade, reconheceram a conduta da empresa como abusiva e discriminatória, infringindo pelo menos sete artigos da Constituição, como a dignidade da pessoa humana, liberdade de pensamento e de opinião política, voto secreto e vida privada.
Segundo a decisão, a Justiça Eleitoral já havia notificado o supermercado sobre a prática ser propaganda eleitoral irregular em setembro de 2022. Às vésperas do segundo turno das eleições, em outubro, o órgão deferiu uma liminar para impedir a prática.
A frase estampada nas camisas era bastante repetida por Bolsonaro, mas não é de sua autoria. Os termos “Deus, Pátria e família” coincidem com o lema do movimento integralista, que surgiu no Brasil na década de 1930 e tem inspiração no fascismo de Benito Mussolini, na Itália. O ex-presidente da República adicionou à frase a palavra “liberdade”.
São Paulo – O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou nesta sexta-feira (12/1) que a Enel é uma empresa com pouca capacidade para atender as necessidades da população e que a empresa deixa a desejar nos serviços em São Paulo. Em entrevista ao jornal Bom Dia SP, da TV Globo, Nunes disse que “existe um problema” com a Enel ao ser questionado sobre os mais de 17 mil pedidos de poda e remoção de árvores que estão em aberto na capital paulista.
Segundo Nunes, a administração municipal reduziu a espera em 70%, mas muitas intervenções dependem da empresa de energia para desligar a eletricidade.
“Existe realmente um problema com relação à Enel, quando ela demora para fazer o desligamento da energia e fazer a poda, porque a gente também não pode colocar os funcionários em risco. Então, sempre que houver uma árvore em contato com a fiação, é necessário que tenha uma atuação da Enel, um desligamento da energia para fazer a poda com segurança e proceder às ações”, afirmou.
Ricardo Nunes afirmou que as equipes da prefeitura têm dez pessoas enquanto a da concessionária tem apenas duas: “A Enel se demonstrou uma empresa com pouca capacidade para atendimento às necessidades, com poucas equipes. A crítica é como representante da população de São Paulo, é aquilo que essa empresa está fazendo para a cidade, deixando a desejar no seu atendimento, demorando muitas horas para restabelecer a energia. No episódio de novembro entramos com ação judicial e agora novamente”.
Procurada pelo Metrópoles, a Enel afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar as declarações de Nunes.
O prefeito de São Paulo disse ainda que as mudanças climáticas pioram os alagamentos na cidade e disse que, se a gestão não tivesse se preparado com ações e investimentos, a situação vivida nos últimos dias, com enchentes, vias bloqueadas, árvores caídas e milhares sem energia, teria sido muito pior.
“A questão da mudança climática nos trouxe uma outra realidade. São volumes de chuva muito maiores, num espaço menor de tempo. A gente sabe que tem muita coisa ainda para fazer, mas a gente tem conseguido melhorar. Os alagamentos têm acontecido, a cidade tem voltado mais rápido. A gente diminuiu o número de alagamentos na cidade”, disse.
Nunes destacou também quem foram feitos investimentos no combate às enchentes com construção de piscinões, jardins de chuva, canalização de córregos e contenção de encostas. Segundo ele, o total investido chegou a R$ 2,1 bilhões e essas obras fizeram com que dezenas de locais que apresentavam problemas por causa da chuva hoje já não apresentam mais.
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) afirmou, nesta sexta-feira (12/1), que a nomeação do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o lugar de Flávio Dino no Ministério da Justiça é comparável com a situação de Sergio Moro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, para Dellagnol, o caso atual é “ainda pior”. “Nos 17 anos em que esteve no STF, Lewandowski deu sucessivas decisões que beneficiaram Lula e o PT, desde o Mensalão até à Lava Jato, possibilitando a anulação das condenações de Lula e das provas contra ele, reabilitando seus direitos políticos e abrindo o caminho para sua nova candidatura”, escreveu no X (antigo Twitter).
Para ele, o ex-senador tinha, ao menos, a prerrogativa de ser um “juiz concursado, com 22 anos de magistratura, sem qualquer relação política, pessoal ou profissional com Bolsonaro”.
