A Receita Federal passou a ter acesso em 2025 a novos dados para monitorar as operações financeiras realizadas no Brasil. Agora, além daqueles já fornecidos pelos bancos tradicionais, o Fisco receberá dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo transações via Pix.

Só movimentações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas serão informadas. Segundo o órgão, os dados serão usados para identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio da e-Financeira.

Em nota, a Receita Federal afirmou que a coleta ampliada de dados:

busca aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras;
assegura uma maior coleta de dados;
reforça os compromissos internacionais do Brasil no CRS (Padrão de Declaração Comum);
contribui para o combate à evasão fiscal;
promove a transparência nas operações financeiras globais.
A medida é regulamentada pela Instrução Normativa 2.219 de 2024, publicada em setembro de 2024, e estabelece regras para o preenchimento e envio de dados, abrangendo instituições financeiras, seguradoras, administradoras de planos de previdência, fundos de investimentos, e outras.

e-Financeira
O uso da e-Financeira começou em 2015 como parte do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital). O sistema substituiu a Dimof (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), criada em 2008 depois do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

A ferramenta consolida dados sobre aplicações financeiras, previdência privada e investimentos em ações, permitindo ao Fisco monitorar os valores globais de débitos e créditos por pagador de impostos, sem detalhar transferências específicas.

Poder 360

Após apelo da família nas redes sociais e articulação do poder público nos bastidores, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) confirmou o emprego do Potiguar 01, helicóptero das forças de segurança estaduais, na busca de Lúcia Galvão, aposentada desaparecida desde a última quarta-feira (4).

A aeronave vai descer em Currais Novos e segue para Jardim do Seridó, onde as buscas serão intensificadas.

O início de ano veio com aumento aumento no preço dos combustíveis na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré. O primeiro reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel ocorreu nessa quinta-feira (2). A refinaria é controlada pela Brava Energia, antiga 3R Petroleum.

O preço do óleo Diesel A S500 saiu de R$ 3,541 para R$ 3,591, o que representa um aumento de cinco centavos para cada litro do combustível vendido na refinaria potiguar.

Já a gasolina tipo A comercializada às distribuidoras subiu de R$ 3,173 para R$ 3,203, ou seja, um aumento de três centavos.

tribuna do norte

A Polícia Civil identificou e intimou sete indivíduos suspeitos de realizarem atos de intimidação contra a deputada estadual Eudiane Macedo (PV), em sua residência, na zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos foram ouvidos na segunda-feira (30). Câmeras de vigilância mostraram momentos em que um deles chutou o portão, que foi derrubado. Ninguém foi preso.
De acordo com a delegada Anna Beatriz, no depoimento, os suspeitos alegaram que realizaram as ações “por uma brincadeira de mau gosto”, afirmando ainda que a escolha pela casa da deputada foi aleatória. Eles disseram ainda que residência foi o alvo por estar mais próxima da esquina, o que facilitaria a fuga.

Conforme relatado pela deputada, os homens realizaram essas ações por três dias. No segundo dia, tentaram derrubar o portão no chute, mas não conseguiram. Já no dia seguinte, voltaram e conseguiram derrubar o portão da residência. A deputada relatou que, após a queda do portão, ouviu tiros de arma.

Durante as movimentações, homens em duas motocicletas também foram vistos por Eudiane. Quanto a isso, a delegada afirmou que eles também foram ouvidos. Porém, a Polícia apurou que eles, apesar de serem amigos dos suspeitos, não participaram ou deram apoio na ocorrência. “Eles aparecem nas imagens, mas não foi possível identificar uma correlação. Eles tinham acabado de sair do trabalho e tinham programado um encontro com esses outros para ir a uma conveniência. Eles não viram o momento que o portão foi derrubado”, afirmou.

O delegada complementou afirmando que os suspeitos podem ser autuados pelo crime de dano. Contudo, a ação precisa de representação das vítimas para acontecer. Entre os suspeitos, há também menores de idade.

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar nesta quarta-feira, 8, de um ato organizado pelo PT, sindicatos e movimentos sociais, na Praça dos Três Poderes, para marcar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Após uma cerimônia no Palácio do Planalto que lembrará a data, às 11 horas, Lula descerá a rampa acompanhado de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em direção à praça.
A ideia é que ali seja dado um “abraço simbólico” na democracia. Um dos motes do ato promovido pelo PT será a palavra de ordem “Sem Anistia”.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto – que está preso – e outros 38 investigados no inquérito do golpe. A Procuradoria-Geral da República deve oferecer denúncias em breve contra os investigados.

Na cerimônia do Planalto, Lula também entregará 20 obras de arte que tinham sido destruídas durante os ataques de 8 de janeiro de 2023 e foram restauradas. Todos os governadores receberam convite para a solenidade.

AGORA RN

O salário mínimo foi reajustado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para R$ 1.518 este ano. O novo valor já está em vigor desde o início de janeiro e representa um ganho real (ou seja, acima da inflação) de 2,5% no piso salarial.

Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, instituto vinculado ao movimento sindical brasileiro), o novo valor do salário mínimo vai gerar um incremento de renda de R$ 81,5 bilhões para a população brasileira. Neste valor, está incluído um incremento de R$ 43,9 bilhões na arrecadação de impostos sobre o consumo.

O Dieese estima que 59,9 milhões de brasileiros são afetados, direta ou indiretamente, pelo reajuste do salário mínimo.

Na compra de uma cesta básica, por exemplo, o reajuste tem um pequeno efeito. Segundo o Dieese, em janeiro de 2024, quando a cesta custava R$ 793,39, o poder de compra do salário mínimo era equivalente a 1,78 cesta. Estimando em R$ 850,00 o valor do conjunto de alimentos básicos em janeiro de 2025, o novo salário mínimo de R$ 1.518,00 compra 1,79 cesta básica no mês.

Entenda o impacto do piso salarial:

INSS: São 28,145 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários que recebem um salário mínimo, o que deve gerar um incremento de renda de R$ 38,78 bilhões e um impacto na arrecadação com consumo de R$ 20,9 bilhões.

Trabalhadores com carteira assinada: Ao todo 17,328 milhões recebem pelo piso salarial, e o impacto estimado é de R$ 23,87 bilhões na renda e de R$ 12,87 bilhões na arrecadação tributária.

Trabalhadores domésticos: São 4,044 milhões recebendo um salário mínimo, com impacto de R$ 5,57 bilhões no consumo e de R$ 3 bilhões nos impostos.

Conta própria: Muitos trabalhadores informais têm seus rendimentos atrelados ao mínimo. O Dieese estima 10,075 milhões nesta situação, com impacto de R$ 12,82 bilhões no consumo graças ao aumento do piso salarial e de R$ 6,91 bilhões na arrecadação.

Empregadores: São 332 mil com rendimento atrelado ao mínimo. O impacto estimado no consumo deste grupo é de R$ 442 milhões e na arrecadação, de R$ 227 milhões.

AGORA RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou que 2024 foi o ano mais quente já registrado no Brasil, com média de 25,02°C, a maior desde o início da série histórica em 1961. O desvio médio de temperatura foi de 0,79°C em relação à média de 1991 a 2020. Os dados apontam uma tendência de aumento estatisticamente significativo das temperaturas, associada ao aquecimento global e mudanças ambientais locais.
Globalmente, 2024 também foi declarado o ano mais quente da história pela União Europeia, com temperaturas acima de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, conforme o observatório Copernicus. Essa marca é considerada um alerta sobre as metas do Acordo de Paris e os impactos do aquecimento global.

Fenômenos e impactos climáticos no Brasil
No Brasil, 2024 foi marcado por ondas de calor, incêndios florestais intensos e chuvas devastadoras, especialmente no Rio Grande do Sul. A temporada de seca e fogo no Pantanal foi antecipada devido a solos secos e aumento de biomassa, enquanto bloqueios atmosféricos impediram o trânsito de umidade para o Centro-Oeste.

Segundo a meteorologista Andrea Ramos, o cenário reflete a “era dos extremos”, com anos cada vez mais quentes e eventos climáticos severos ocorrendo em curtos períodos. As condições climáticas também foram influenciadas pelo fenômeno El Niño, que aquece oceanos e continentes, intensificando os eventos extremos.

Alerta global
Cientistas do observatório Copernicus e de agências como Nasa e Noaa confirmaram que 2024 superou 2023 como o ano mais quente globalmente. As temperaturas registradas são as mais altas dos últimos 125 mil anos, com base em análises de vestígios do ambiente pré-histórico.

Embora a marca de 1,5°C tenha sido atingida, especialistas alertam que o planeta ainda não ultrapassou permanentemente essa barreira. Para isso, seriam necessários vários anos consecutivos com temperaturas acima desse limite. No entanto, o dado reforça a necessidade de ações globais urgentes para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Com informações da Folha de São Paulo

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira 3 um conjunto de leis que visam a valorização do funcionalismo estadual, contemplando 63,7 mil servidores estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, abrangendo 20 categorias. “As leis são resultado de um diálogo realizado com muita transparência e responsabilidade, diretamente com o Fórum Estadual dos Servidores, visando à valorização do serviço público estadual”, afirmou a governadora.

As medidas sancionadas são a Lei Complementar 777/2025, que institui a política salarial para servidores civis e militares; a Lei Complementar 778/2025, que reorganiza carreiras e promove a recomposição salarial para servidores da administração direta e indireta; e a Lei Complementar 779/2025, que concede segurança jurídica para os militares estaduais na percepção do auxílio-alimentação e na concessão das promoções ex-ofício.

A partir de agora, detalhou a governadora, os servidores públicos civis e militares estaduais terão seus salários revisados anualmente sempre no mês de abril, iniciando em 2025, com base no índice de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “As novas leis valorizaram o servidor público, melhorando o seu poder de compra, para que ele possa se sentir cada vez mais motivado a prestar um bom serviço à sociedade”, pontuou Fátima Bezerra.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, destaca o ineditismo do processo de negociação, que segundo ele requereu muita transparência pelo lado do Governo e muita “maturidade” dos representantes classistas.

“Eles compreenderam que o restabelecimento das receitas era necessário para implementar com sustentabilidade os pontos estabelecidos nos projetos de recomposição salarial. No geral, foi uma construção de dois anos com os dirigentes sindicais e associativos, com muita transparência, serenidade e muito senso de responsabilidade”, disse.

Valorização salarial e responsabilidade fiscal
O secretário Pedro Lopes explica que as legislações sancionadas abrangem diversos segmentos do serviço público estadual, favorecendo servidores civis e militares, assegurando a reposição inflacionária anual, o que garante a valorização salarial ao longo do tempo, recompõe perdas salariais, avança na organização de carreiras da administração pública e proporciona segurança jurídica em verbas salariais e indenizatórias e direitos dos beneficiários.

A principal norma é o estabelecimento da política de revisão salarial permanente para o servidor público estadual, civil e militar, constante na Lei Complementar 777/2025, que vai garantir a manutenção do seu poder de compra, assegurando o cumprimento do art. 37, X, da Constituição Federal.

O secretário Pedro Lopes ressalta que a lei se comunica com a responsabilidade fiscal porque está associada a metas fiscais. Esclarece que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o gasto com pessoal em relação a receita corrente líquida deve estar abaixo de 49% de comprometimento até 2032, “então construímos uma legislação que tem sustentabilidade fiscal e para se atingir a meta é necessário que ou o Governo cumpra a regra do Programa de Equilíbrio Fiscal ou o gasto com pessoal do exercício não cresça mais de 80 % em relação ao crescimento da receita corrente líquida”.

Assim, de acordo com a norma, a partir de 2026, e enquanto o Estado estiver acima do limite prudencial do gasto com pessoal em relação a sua receita corrente líquida (RCL), estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a aplicação automática do IPCA dependerá do cumprimento de uma das seguintes metas fiscais: (I) cumprimento de meta do Programa de Equilíbrio Fiscal para gasto com pessoal ou (II) o crescimento da despesa bruta de pessoal do exercício em relação ano anterior não superar a 80% do crescimento da receita corrente líquida.

AGORA RN

O Botafogo confirmou, na noite desta sexta-feira (3), a saída do técnico Artur Jorge e de sua comissão técnica. As partes rescindiram seus respectivos contratos cerca de um mês após as conquistas da Libertadores e do Brasileirão 2024.
Na nota, além de agradecer o treinador português pelos serviços prestados, o clube afirmou ainda que vai anunciar “em breve” a nova comissão técnica.

A CNN apurou que o Botafogo enviou uma proposta oficial para o treinador brasileiro André Jardine, atualmente no América do México, onde é ídolo e tricampeão nacional

Artur Jorge abriu mão de bônus para ir ao Catar
O português abriu mão de prêmios referentes às conquistas do Brasileirão e da Libertadores de 2024, que renderiam bônus próximos a 3 milhões de euros, cerca de R$ 19 milhões segundo a cotação atual, para deixar o Glorioso e encaminhar um acerto com o futebol árabe.

Ele será o novo treinador do Al-Rayyan, do Catar.

Leia a nota do Botafogo sobre Artur Jorge
“Botafogo e Artur Jorge finalizaram em comum acordo a rescisão do contrato de trabalho, incluindo o de seu staff técnico. O Clube agradece aos profissionais campeões da Conmebol Libertadores e do Brasileirão em 2024 pelas conquistas alcançadas.

A nova comissão técnica será anunciada em breve.”

CNN

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a suspensão imediata dos repasses de emendas parlamentares a 13 organizações-não governamentais (ONGs) que não cumprem regras adequadas de transparência sobre o recebimento do dinheiro e o seu uso.
A decisão se baseia em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) enviada ao Supremo.

De acordo com o órgão, de um total de 26 ONGs analisadas, treze não fornecem “transparência adequada ou não divulgam informações”.

A CGU deverá fazer uma auditoria específica nessas treze ONGs, apresentando um relatório em 60 dias.

Para cumprir a ordem, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá acionar os ministérios para informar sobre a proibição de novos repasses.

Na decisão, Dino também determina que as ONGs sejam inscritas no cadastro de entidades inidôneas e impedidas de celebrar convênios ou receber repasses da Administração pública.

Conforme relatório da CGU, outras nove ONGs analisadas apresentam as informações de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem atualização.

Para esses casos, Dino intimou as entidades a apresentarem as informações que faltam, com a publicação, em até 10 dias, dos dados sobre as emendas em seus sites.

Câmara, Senado e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão prazo de 10 dias para se manifestar sobre o relatório da CGU.

Relatório
O levantamento da CGU fiscalizou 26 ONGs que foram beneficiadas por empenhos ou pagamentos de emendas de qualquer modalidade entre 2 e 21 de dezembro de 2024.

O relatório de quase 500 páginas foi enviado na noite de quinta-feira (4) ao ministro Flávio Dino.

A ordem para elaboração do estudo foi dada pelo ministro em 2 de dezembro, como parte da decisão em que ele liberou as emendas após suspensão determinada em agosto.

O magistrado determinou que a CGU analisasse se as ONGs e demais entidades do terceiro setor informaram na internet, “com total transparência”, os valores oriundos de emendas parlamentares (de qualquer modalidade), recebidos nos anos de 2020 a 2024.

Segundo a controladoria, a falta ou insuficiência de transparência ativa pelas entidades “dificulta o controle, especialmente o controle social, essencial para a supervisão adequada e a garantia de accountability [responsabilidade] na aplicação dos recursos públicos”.

As 26 ONGs analisadas fazem parte de um universo de 676 organizações que foram beneficiadas com o empenho (reserva do dinheiro) de emendas, entre 2 e 24 de dezembro. Os valores movimentados chegam a R$ 733,6 milhões.

As informações foram extraídas do Portal da Transparência do governo federal.

A partir do universo total, a CGU selecionou amostras representativas de acordo com o volume de dinheiro empenhado e com o valor dos pagamentos.

CNN

A Polícia Militar na madrugada desta sexta-feira (03) em Lagoa Nova, cumpriu um Mandado de Prisão Preventiva durante o patrulhamento na festividade de Emancipação política na cidade.

A equipe comandada pelo Tenente Ventura ao avistar o indivíduo e de posse das informações, o deteve e o conduziu ao sistema prisional para as devidas providências.

POLÍCIA MILITAR
Servir e Proteger

As buscas por Lúcia da CAERN, desaparecida desde o dia 1º de janeiro, foram encerradas por volta das 17h50 desta sexta-feira (03) sem que qualquer nova pista fosse encontrada. Lúcia, como é mais conhecida, foi vista em moto pela última vez às 8h59, em imagens capturadas por câmeras de segurança na cidade de Acari, no Seridó potiguar.

Desde o desaparecimento, uma força-tarefa composta pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e voluntários da comunidade foi mobilizada. Hoje, os bombeiros utilizaram drones para sobrevoar uma área extensa, mapeando locais de difícil acesso. As imagens capturadas estão sendo analisadas pela equipe especializada na tentativa de identificar elementos que possam auxiliar na localização da desaparecida.

Familiares e amigos continuam mobilizados, distribuindo cartazes e divulgando informações nas redes sociais. Lúcia é funcionária aposentada da CAERN e é muito conhecida na região. Qualquer informação que possa ajudar no caso pode ser comunicada anonimamente através do telefone 190 ou diretamente à delegacia.

As autoridades reforçam que, embora as buscas físicas tenham sido temporariamente suspensas para análise de dados, o caso continua sendo tratado como prioridade.

Repórter Serid

Em 2024, 73.300 pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 219 por dia, segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Validador de Dados Estatísticos, que incluem os meses de janeiro a novembro. O número é maior quando comparado ao mesmo período de 2023, quando 71.700 desaparecimentos foram registrados. Do total de desaparecidos no ano passado, 47.880 foram localizadas.
Em alusão ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o Ministério da Justiça lançou em 2024 uma campanha para desmistificar a ideia de que é necessário esperar 24 horas para registrar um desaparecimento. Segundo a pasta, anualmente, cerca de 20 mil pessoas com até 17 anos desaparecem no País, sendo que aproximadamente 12 mil são localizadas.

São Paulo (18.231), Rio Grande do Sul (7.538), Minas Gerais (6.175), Rio de Janeiro (5.512) e Paraná (4.846) são os estados com maior número de desaparecidos. De acordo com ministério, novas ações e políticas foram desenvolvidas para que a busca por desaparecidos seja mais eficaz. Entre elas, o governo informou que passou a utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas para solucionar casos mais antigos.

“Duas fases da campanha estão previstas para 2025. Na segunda fase, o objetivo será a coleta de impressões digitais e material genético de pessoas vivas de identidade desconhecida. Já a fase final, será focada em pesquisas de impressões digitais de pessoas falecidas sem identificação e que ainda não foram processadas pelas unidades federativas. Esses dados serão comparados com os registros disponíveis nos bancos de biometria”, informou.

No mesmo ano, policiais foram capacitados com um curso de investigação policial relacionada à busca e localização de pessoas desaparecidas. Já em 2023, foi lançado o Alerta Amber, sistema que utiliza os feeds do Facebook e do Instagram para divulgar fotos e descrições das roupas do menor desaparecido.

R7

A Prefeitura de Lagoa Nova/RN suspendeu o Concurso Público nº 01/2024 por meio do Decreto Municipal nº 1879/2025, publicado em 2 de janeiro. A decisão, tomada sob a gestão do prefeito Iranildo Acioli da Silva, foi baseada em análises jurídicas e na necessidade de garantir legalidade, eficiência, moralidade e economicidade ao certame.

Foi criado um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Gabinete do Prefeito, com apoio da Procuradoria Geral e Controladoria Geral, para realizar estudos técnicos e jurídicos sobre a viabilidade do concurso. O grupo contará com representantes de órgãos, especialistas e sociedade civil, apresentando um relatório que determinará a continuidade ou não do processo.

Enquanto isso, todas as ações relacionadas ao concurso estão suspensas. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública.

Blog Neto Valentim

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) autorizou o repasse de R$ 920 mil em emendas distribuídas para quatro cidades do Estado. Os valores serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais em parcela única. Entre as cidades contempladas, Riachuelo tem o maior valor previsto, com R$ 300 mil somados a partir de quatro emendas. As informações foram publicadas por meio de portarias no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3).

Para a cidade de São Bento do Trairi foram destinadas três emendas, sendo duas no valor de R$ 50 mil e uma de R$150 mil, totalizando R$ 250 mil. Já para Riachuelo, foram quatro emendas parlamentares, das quais duas são de R$ 80 mil, uma de R$ 50 mil e uma de R$ 90 mil.

Ao todo, Riachuelo recebeu R$ 300 mil. A cidade tem pouco mais de R$ 7 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Já para Pendências, foi autorizado o repasse de duas emenda, sendo uma de R$ 20 mil e uma de R$ 150 mil, totalizando R$ 170 mil.

Por último, Tangará recebeu três emendas, com repasses que foram autorizados em duas portarias diferentes. Na primeira, consta uma emenda de R$ 120 mil, enquanto na segunda constam duas. Destas, uma é de R$ 50 mil e a outra é de R$ 30 mil. Ao todo, a cidade vai receber R$ 200 mil em emendas.

De acordo com as portarias, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada cidade beneficiada. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento da Sesap/RN, no exercício de 2024.

Tribuna do Norte