O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (17) que o projeto de isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil deverá ter um impacto de R$ 27 bilhões nas contas públicas em 2026. Haddad disse que a expectativa inicial era de que o impacto fosse de R$ 32 bilhões, mas que o valor foi alterado depois que a equipe econômica refez os cálculos. “Era R$ 32 bilhões. Acho que são R$ 27 bilhões agora”, afirmou a jornalistas.

O ministro da Fazenda disse também que a tese do imposto mínimo, anunciada pelo governo no ano passado, foi mantida. O Ministério da Fazenda pretende criar um “imposto mínimo efetivo” para todos que ganham acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano) como forma de compensação.

“[Está mantido] aquilo que foi anunciado, com alterações encomendadas pelo presidente Lula, que foi não mexer nos descontos e considerar o CNPJ também. Então foram duas alterações, foram pedidos, ficaram prontas já há duas, três semanas”, afirmou Haddad.

A proposta final será apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (18).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia antecipado na semana passada que a proposta para isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil seria encaminhada ao Congresso Nacional na terça-feira (18).

A proposta é uma promessa de campanha do presidente Lula, mas foi anunciada no final do ano passado junto com o anúncio do pacote fiscal.

O ministro da Fazenda se reuniu nesta manhã com Lula e com o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para alinhar os detalhes do texto da reforma.

O governo espera aprovar a medida no Congresso para que passe a valer a partir de janeiro de 2026.

O ministro ressaltou que as alterações no projeto foram encomendadas pelo presidente Lula: não mexer nos descontos e também considerar o CNPJ.

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês é uma promessa de campanha de Lula. A medida é considerada, dentro do governo, parte da estratégia para reverter a queda de popularidade do presidente.

É esperada a aprovação pelo Congresso a tempo de a isenção ter efeito em 2026, ano eleitoral. No entanto, o governo terá de encontrar algum tipo de compensação para a renúncia fiscal.

No fim de 2024, o ministro afirmou que a perda de receita será compensada por aqueles que ganham acima de R$ 50 mil por mês. Haddad usou como justificativa a necessidade de fazer justiça social no país.

Hoje, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos. Estima-se que cerca de 32% dos trabalhadores deixem de ser tributados com o aumento do limite em vigor.

Tribuna do Norte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para analisar pedidos de impedimento e de suspeição de integrantes da Corte para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

Os pedidos contestam a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no caso. Eles serão julgados em sessão que começa às 11h de quarta-feira 19 e vai até às 23h59 de quinta-feira 20. Serão analisadas as Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e a Arguição de Suspeição (AS) 235.

No final de fevereiro, Barroso negou as demandas para afastamento dos três ministros. Agora, a Corte vai analisar recursos contra essas decisões.

As contestações foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo general da reserva e ex-ministro Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes. Os três foram denunciados pela PGR por suposta participação na tentativa de golpe. A análise sobre o recebimento da denúncia, apresentada na Petição (PET) 12100, foi pautada para o próximo dia 25, na Primeira Turma.

Impedimento de ministros
A defesa de Bolsonaro apresentou ao STF as AIMPs 178 e 179 pedindo o impedimento de Dino e de Zanin. Em sua decisão, o presidente do STF explicou que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP).

Segundo Barroso, o fato de Dino ter apresentado ação penal privada contra Bolsonaro não é fator de impedimento, conforme a regra do CPP. No caso de Zanin, o fato de ele já ter se declarado impedido num caso eleitoral envolvendo Bolsonaro ou ter assinado notícia-crime na condição de advogado de partido político, antes de ingressar no STF, também não se enquadram nas causas de impedimento.

Barroso também rejeitou o pedido apresentado na AIMP 177 pelo general da reserva Mario Fernandes para que fosse reconhecido o impedimento de Flávio Dino. Ao citar esclarecimentos prestados pelo ministro, o presidente do STF concluiu que sua atuação no Ministério da Justiça se manteve nos limites funcionais próprios da supervisão administrativa dos órgãos de segurança pública.

Suspeição do relator
Barroso ainda rejeitou pedido do general Walter Braga Netto na AS 235, apresentada contra o ministro Alexandre de Moraes. A defesa do militar argumenta que ele teria sua imparcialidade comprometida.

De acordo com o presidente do STF, o pedido foi feito fora do prazo regimental. Mas, mesmo que isso não tivesse ocorrido, não seria cabível, porque os argumentos da defesa não permitem considerar que o ministro Alexandre seja “inimigo capital” de Braga Netto, como alegado pelos advogados. A notícia de que haveria um plano para matar o relator e outras autoridades públicas também não acarreta automaticamente a aplicação da cláusula de suspeição prevista no artigo 254, inciso I, do CPP.

Agora RN

O Senado Federal pode votar nesta terça-feira 18 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que altera os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. A sessão deliberativa também tem discutirá projetos sobre alfabetização e sobre saúde.

O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. O texto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, o impedimento para que um condenado se candidate é de oito anos mais o tempo restante de duração do mandato que ele ocupava. O projeto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) para que o período de vedação de candidatura passe a ser único, de oito anos, contado a partir de uma das seguintes datas, conforme o caso:

Decisão judicial que decretar a perda do mandato
Eleição na qual ocorreu o ato que levou à condenação
Condenação por órgão colegiado
Renúncia
Se aprovadas pelo Plenário sem alteração no texto da Câmara, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente após a sanção presidencial e, caso sejam mais benéficas, podem até mesmo afetar condenações já em curso. Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), o projeto acaba com distorções e assegura “isonomia”.

Outros projetos
O Plenário também pode votar na terça o projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). O texto, elaborado por uma subcomissão da Comissão de Educação (CE) e aprovado conforme relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), torna a União responsável pela coordenação estratégica da política nacional de alfabetização. Com isso, o governo federal terá de oferecer assistência técnica e financeira a estados e municípios para capacitação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e aplicação de avaliações diagnósticas.

Estados e municípios que aderirem ao Compromisso Nacional deverão elaborar políticas próprias de alfabetização, alinhadas às diretrizes da União. A assistência financeira federal será condicionada a critérios como o percentual de crianças não alfabetizadas e a presença de grupos historicamente desfavorecidos, como comunidades indígenas, quilombolas e alunos da educação especial.

O terceiro projeto na pauta inclui representante da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) (PL 1.241/2023). A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde que avalia a eficácia e segurança de medicamentos, produtos ou procedimentos. O projeto veio da Câmara, com autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), e o relator é o senador Sergio Moro (União-PR).

AGORA RN

No dia 17 de março de 2020, há 5 anos, uma terça-feira, o Rio Grande do Norte mergulhava em um dos períodos mais difíceis de sua história: a pandemia de Covid-19. Naquele dia, cinco após a descoberta do primeiro caso de Covid 19 no RN, o Governo do Estado produzia o primeiro decreto com medidas restritivas de circulação e determinava a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas em todo o território potiguar.

Neste primeiro decreto também foram suspensos os eventos com mais de 100 pessoas; foram cancelados eventos agendados no Centro de Convenções pelos próximos 60 dias; e suspensas as feiras, exposições e eventos com apoio ou realização do Governo do Estado. Isso foi apenas o início.

Nos dias seguintes, diante do avanço dos casos no mundo, no Brasil e no RN, novas e mais duras medidas foram tomadas. Dia 19 de março de 2020 veio o decreto de calamidade pública, em virtude da pandemia do novo coronavírus. E dia 20, o fechamento quase que completo.

Por decreto foram suspensas as atividades coletivas com público superior a 50 pessoas; o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares; as atividades em igrejas e templos religiosos, lojas maçônicas, academias, salões de festa e casa de eventos; e foi determinado o fechamento de parques públicos e de diversão, boates, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

Diante da falta de vacinas e da estrutura de saúde existente, as medidas foram tomadas visando dois objetivos: evitar mortes e, ao mesmo tempo, o colapso da rede de saúde pela quantidade crescente de casos.

O primeiro caso da doença foi registrado no Rio Grande do Norte dia 12 de março. Ao todo, de março de 2020 até março de 2025, foram 604.271 pessoas contaminadas. No total, também de março de 2020 até março de 2025, a Covid matou no RN um total de 9.344 pessoas. Para além de números, foram pais e mães, irmãos e irmãs, filhos e filhas, amigas e amigos; um a um, insubstituíveis.

Pessoas como o professor universitário Luiz Di Souza, do Departamento de Química, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ele foi a primeira pessoa que a Covid matou no RN, no dia 28 de março de 2020.

Somente em janeiro de 2021 a vacina da Covid chegou ao Rio Grande do Norte, quase um ano após a primeira morte. A primeira pessoa a ser imunizada no RN foi a técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira de Oliveira, de 57 anos, que (na época) tinha 35 anos de serviços prestados no Hospital Giselda Trigueiro

A chegada do imunizante foi um alívio, mas a doença seguiu matando: em março daquele ano, o mês acumulou 1.013 mortes, a maior quantidade em todo o período monitorado. 15 de março de 2021 foi o dia que mais pessoas morreram por covid no RN: 254 vítimas em 24 horas. 

O número de mortes no Rio Grande do Norte só caiu para menos de 100 em 24 horas no mês de junho de 2021. E foi reduzindo nos meses seguintes, com o avanço da imunização. Após dezembro, devido às festas de final de ano, houve um repique da pandemia em janeiro de 2021 e o estado voltou a registrar mortes perto das 100 vítimas diárias. 

Em 31 de janeiro de 2022 foram 106 novos óbitos. Depois dessa data os números de mortos foram reduzindo e desde então nunca mais voltaram a apresentar a quantidade dos piores períodos que a pandemia registrou no Rio Grande do Norte. 

Novo Noticias

O 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) registrou diversas ações preventivas e de cumprimento de ordens judiciais em Currais Novos e cidades da região do Seridó nas últimas 24 horas. Confira os principais destaques:

CURRAIS NOVOS

A atuação policial em Currais Novos contou com reforço no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. A Patrulha Maria da Penha realizou três visitas assistidas para monitoramento e acolhimento dessas vítimas. Além disso, foram feitas duas averiguações em resposta a chamadas de emergência.

Um mandado de prisão foi cumprido pela Rádio Patrulha por volta da meia-noite desta segunda-feira (17), reforçando o compromisso da PM com a segurança e o combate à criminalidade na cidade.

ACARI

Em Acari, a Patrulha Maria da Penha também esteve em ação, realizando cinco visitas assistidas com o objetivo de garantir a segurança e prestar apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.

CERRO CORÁ

A cidade de Cerro Corá registrou uma visita assistida realizada pela Patrulha Maria da Penha, reforçando a proteção e o acompanhamento das vítimas de violência doméstica.

OUTRAS LOCALIDADES

Nos municípios de Florânia, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino Cruz, não foram registradas ocorrências relevantes no período mencionado.

A Polícia Militar segue em alerta e reforçando o patrulhamento ostensivo em toda a área de atuação do 13º BPM, priorizando a proteção da população e o cumprimento da lei.

Repórter Seridó

A partir desta segunda-feira (17), contribuintes de todo o Brasil deverão realizar a declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano-base de 2024 junto à Receita Federal. O ajuste de contas com o “Leão” segue até 30 de maio e, além do pagamento de impostos, pode se transformar em um importante ato de cidadania.

Quem opta pela declaração completa do IR tem o direito de destinar valores dedutíveis ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo Municipal do Idoso (FMDI). Dessa forma, até 3% do imposto devido pode ser direcionado a ações de proteção a crianças e adolescentes, e outros 3% para iniciativas voltadas à defesa dos direitos de idosos, totalizando até 6% do limite dedutível. Esses valores são restituídos pela Receita Federal com as devidas correções monetárias.

agencia tocantis

veja mais detalhes

Os casais que desejam oficializar sua união já podem se inscrever para o Casamento Comunitário 2025 até o dia 10 de abril.

O evento, que promete ser um momento especial para os noivos e seus familiares, acontecerá no dia 23 de abril ,Teatro Ubirajara Galvão ,17h.

A tem iniciativa como objetivo proporcionar a realização do sonho do matrimônio para casais que desejam formalizar sua união os interessados ​​deverão procurar o 2º Ofício Currais Novos/RN que fica na Rua . Jo.ão Pessoa, Nº 83- Centro – Centro, Currais Novos

Municipal para implementar a Procuradoria da Mulher no município. A iniciativa integra um projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que busca levar a iniciativa a todas as casas legislativas do estado, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento às vítimas de violência doméstica.

Em Currais Novos, a proposta será apresentada pela vereadora Leilza (Cidadania/PSDB), contando o apoio direto de Milena. A vice-prefeita está viabilizando a estrutura necessária para o funcionamento da Procuradoria em parceria com a SEMTHAS.

A ideia é que os atendimentos às vítimas sejam encaminhados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, que já conta com estruturas importantes como a Patrulha Maria da Penha e a Sala Lilás (espaços especializados no acolhimento, orientação e acompanhamento de mulheres em situação de violência).

“Nosso compromisso é com o cuidado, a escuta e a proteção das mulheres. É fundamental que tenhamos um espaço institucional ainda mais articulado e preparado para acolher e garantir os direitos de quem mais precisa neste momento de tanta fragilidade,” destacou Milena Galvão.

Riscos e recomendações
Além do grande volume de chuvas, há risco de quedas de energia elétrica, alagamentos, queda de árvores e descargas atmosféricas.

O Inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento, a população evite se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de quedas e raios. Outra recomendação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou outdoors e, se possível, desligar aparelhos eletrônicos da tomada.

O alerta é válido desde as 9h26 desta segunda-feira (17) até as 10h da terça-feira (18).

Municípios afetados pelo alerta
O aviso se estende a praticamente todo o território potiguar. Confira a lista completa das cidades sob alerta:

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Parnamirim
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Para mais informações e atualizações sobre o clima, a população pode acessar os canais oficiais do Inmet ou entrar em contato com a Defesa Civil local.

IBAND

O senador Styvenson Valentim (PSDB) anunciou que não disputará o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. Em vez disso, o parlamentar optou por buscar a reeleição ao Senado, consolidando uma aliança com Rogério Marinho (PL), que terá seu apoio na corrida pelo comando do estado.

A decisão reforça a pré-candidatura de Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional, e fortalece a oposição ao atual governo estadual. Styvenson, que vinha sendo cotado como um dos principais nomes para a disputa do Executivo potiguar, preferiu manter sua atuação legislativa e seguir na articulação política com a direita e centro-direita no estado.

Com essa movimentação, o cenário político do Rio Grande do Norte ganha novos contornos, influenciando diretamente as estratégias dos partidos e possíveis alianças para as eleições de 2026. A expectativa agora gira em torno das definições das chapas e da recepção do eleitorado às novas

Levantamento do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apontou que a manifestação organizada em prol da anistia aos presos pelos ataques de 8 de Janeiro reuniu 18,3 mil pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 16. O valor representa menos de 2% do público de um milhão de pessoas que era aguardado para o ato.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou a baixa adesão. “A gente arrastava multidões pelo Brasil. Foi aqui, no 7 de Setembro, tinha mais gente do que agora”, disse. O monitor do Cebrap registrou 64,6 mil manifestantes no ato citado pelo ex-presidente, que ocorreu em setembro de 2022.

Segundo o relatório da USP, um drone tirou fotos aéreas da multidão e um software específico para esse tipo de trabalho analisa as imagens para identificar e marcar automaticamente as cabeças das pessoas. “Usando inteligência artificial, o sistema localiza cada indivíduo e conta quantos pontos aparecem na imagem. Esse processo garante uma contagem precisa, mesmo em áreas densas”, aponta.

Ainda segundo os especialistas, “o método atualmente possui uma precisão de 72,9% e uma acurácia de 69,5% na identificação de indivíduos. Na contagem de público, o erro percentual absoluto médio é de 12%, para mais ou para menos, em imagens aéreas com mais de 500 pessoas. O banco de imagens utilizado para a contagem da manifestação está disponível para consulta”.

Para analisar o número de pessoas que foram ao ato neste domingo foram tiradas fotos da praia de Copacabana em quatro horários (10h, 10h40, 11h30 e 12h), totalizando 66 fotos. “Selecionamos 6 fotos tiradas às 12h, momento de pico da manifestação. As imagens cobriam toda a extensão da manifestação, sem sobreposição”, registra o relatório.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ), no entanto, estimou em 400 mil o número de participantes do ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na capital fluminense.

Em postagem na rede social X, a PMRJ diz que acompanhou a manifestação, e que o 19º Batalhão de Polícia Militar (19BPM) acompanhou o evento em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o 1º Comando de Policiamento de Área (1CPA). A postagem informa, ainda, que não houve o registro de ocorrências.

fonte: Estadão Conteudo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 16, na Praia de Copacabana que, mesmo “preso ou morto” vai continuar sendo um “problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso feito para apoiadores no Rio, o ex-presidente disse que já tem votos suficientes para emplacar a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, que também pode beneficiá-lo.

“Eu estava nos Estados Unidos [no dia do vandalismo em Brasília]. Se eu estivesse aqui, estaria preso até hoje ou quem sabe morto por eles. Eu vou um problema para eles, preso ou morto. Mas eu deixo acesa a chama da esperança, da libertação do nosso povo”, disse Bolsonaro.

Como mostrado pelo Estadão, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como “líder” do plano golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Bolsonaro disse ainda que o tamanho da pena imposta pelo STF aos vândalos que foram detidos na Praça dos Três Poderes foi calculada para justificar uma condenação de 28 anos de prisão contra ele.

“O que eles querem é uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil”

Bolsonaro defendeu o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e disse que “patriotas” fugiram do País para escapar do STF. Ele estava ao lado de familiares de Cleriston Pereira da Cunha, preso no dia dos atos golpistas, mas que morreu em novembro de 2023 na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo o ex-presidente, a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem votos suficientes para aprovar o projeto. Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê que a Casa vai discutir o projeto ainda neste mês.

“Já temos votos suficientes para aprovar na Câmara. Nós seremos vitoriosos. Nós veremos aparecer a Justiça. Se não é para aquele outro Poder que existe para isso, pelo Poder Legislativo. Até se o Lula vetar, nós derrubaremos o veto”, declarou o ex-presidente.

Bolsonaro citou ainda uma conversa que teve com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que, segundo o ex-presidente, firmou apoio das bancadas do partido no Congresso para a anistia. A sigla integra a base do governo Lula e comanda três ministérios na Esplanada.

“Eu inclusive, há poucos dias, tinha um velho problema e resolvi com o Kassab em São Paulo. Ele está ao nosso lado, com a sua bancada, para aprovar a anistia em Brasília”

O ex-presidente também atacou o ministro do STF Alexandrde de Moraes que, segundo ele, teve uma “mão pesada” contra o PL nas eleições de 2022.

“Houve sim uma mão pesada do Alexandre de Moraes por ocasião das eleições de 2022. Por exemplo, eu não podia mostrar imagem do Lula defendendo o aborto, eu não podia mostrar imagem do Lula defendendo celular e dizendo que isso era para tomar uma cervejinha, eu não podia mostrar imagens do Lula com ditadores do mundo todo”, disse.

Bolsonaro também voltou a questionar se realmente perdeu o pleito na quantidade de votos e citou o inquérito sigiloso do Supremo. A investigação motivou a sua inelegibilidade até 2030, quando ela foi apresentada a embaixadores em uma reunião no Alvorada.

“O nosso governo fez o seu trabalho. Por que perdeu a eleição? Por que perdeu a eleição? Será que a resposta está no inquérito 1.361, secreto até hoje?”, indagou o capitão reformado.

Em tom de campanha para 2026, Bolsonaro pediu aos seus apoiadores que eles elejam metade da Câmara e do Senado. Declarando que o STF “não vai derrotar o bolsonarismo”, o ex-presidente disse que, caso controle o Legislativo, vai “mudar os destinos do Brasil”.

fonte: Estadão Conteudo

As fortes chuvas que atingem Natal desde a última sexta-feira (14) afetaram um sistema essencial ao fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em razão dos riscos e da necessidade de manutenção, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente na sede do tribunal até às 12h desta segunda-feira (17).

Em nota, o TJRN esclareceu que uma equipe técnica do tribunal tem trabalhado para restabelecer o serviço, mas as condições climáticas adversas dificultam a vistoria, avaliação e possíveis reparos nos equipamentos atingidos, principalmente nos sistemas de climatização.

Confira nota na íntegra:

As últimas chuvas intensas que vem caindo em Natal atingiram um sistema essencial ao fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do TJRN.

Desde a sexta-feira (14), a equipe técnica vem trabalhando intensamente para restabelecer o serviço. No entanto, como as chuvas são ininterruptas, não há condições seguras para vistoria, avaliações de eventuais substituições de peças, diagnóstico e monitoramento necessário dos equipamentos atingidos, sobretudo, os de climatização do prédio.

Por esta razão, o Presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente na sede do TJRN, até às 12h desta segunda-feira (17).

Tribuna do Norte

Filiado ao Republicanos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deve reforçar os apelos ao presidente do partido, deputado federal Marcos Pereira (SP), pelo apoio da sigla ao projeto de lei que anistia os condenados pelo ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma resposta de apoio por parte de Pereira. O dirigente do Republicanos prometeu consultar a bancada antes de um posicionamento.
Interlocutores de Tarcísio de Freitas relataram à CNN que o governador está disposto a atuar para vencer eventuais resistências dentro da sigla e deve tratar do tema com Marcos Pereira.

“É correto que a gente garanta anistia para aqueles inocentes que nada fizeram. E nós vamos lutar, nós vamos garantir isso. Vamos garantir que esse projeto seja pautado, seja aprovado e quero ver quem vai ter coragem de se opor. E pode ter certeza que nós vamos conseguir os votos”, disse Tarcísio ao participar de ato no Rio de Janeiro ao lado do ex-presidente.

O governador de São Paulo disse ainda que “a anistia é a correção de um erro”. “Se não corrigirmos isso, vamos ficar paralisados nesta agenda, deixando outras pautas importantes de lado. O diálogo está acontecendo, e o convencimento cresce a cada dia. Essa é uma pauta com consenso. Vamos fazer o que for possível. E não, nosso candidato é o Bolsonaro”, afirmou.

Embora seja o partido do governador de São Paulo, o Republicanos tem assento na Esplanada dos Ministérios com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O Centrão ainda calcula perdas e ganhos de um posicionamento sobre o projeto da anistia, que contraria o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Republicanos é o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), que tem dito que a tramitação da proposta será uma decisão dos líderes da Casa. À CNN, disse ter cuidado com a pauta para evitar aumentar tensão entre os deputados.

Urgência ao projeto
Durante o ato deste domingo, o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que pretende protocolar o pedido de urgência para o projeto da anistia nesta semana.

Como mostrou a CNN, Sóstenes disse que espera alcançar 308 votos favoráveis ao projeto de lei para anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Segundo Sóstenes, alcançar o quórum de 308 votos – número necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — será um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há um receio de que a Corte declare o projeto da anistia inconstitucional.

Pelos cálculos do partido, o texto já tem o apoio de mais de 250 deputados. Para aprovar um projeto de lei ordinária na Câmara dos Deputados, bastam 257 votos.

cnn

Subiu para 59 o número de mortos em um incêndio em uma boate na cidade de Kocani, no leste da Macedônia do Norte, na madrugada deste domingo (16). Outras 155 pessoas ficaram feridas.

O incêndio começou por volta das 2h30, horário local, durante show de um grupo pop local no Club Pulse, disse o Ministro do Interior Panche Toshkovski. Autoridades disseram que 39 dos mortos foram identificados e 18 dos feridos estão em estado grave.

O ministro disse que efeitos pirotécnicos provocaram chamas no teto. Vídeos mostraram o fogo na boate, enquanto jovens desesperados tentavam deixar o local.

Parentes se reúnem em frente a hospitais da cidade e buscam informações. O morador Dragi Stojanov foi informado que seu filho, de 21 anos, Tomce, morreu no incêndio. “Ele era meu único filho. Não preciso mais da minha vida…”, lamentou.

Condolências chegaram de líderes de toda a Europa e do gabinete do Papa Francisco, que está hospitalizado há um mês, onde luta contra uma pneumonia.

O Ministro da Saúde do país, Arben Taravari, disse que recebeu ofertas de ajuda de países vizinhos, incluindo Albânia, Bulgária, Grécia e Sérvia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também enviaram mensagens de apoio.

Resgate
“Todas as nossas equipes de resgate foram colocadas em uso, em um esforço máximo para salvar o maior número possível de vidas de jovens envolvidos nesta tragédia”, disse o ministro da Saúde.

O incêndio é uma das piores tragédia que já atingiram o país, com menos de 2 milhões de habitantes.

A presidente Gordana Siljanovska-Davkova visitou vítimas de queimaduras em um hospital em Skopje e conversou com os pais que esperavam do lado de fora do prédio.

• com informações da Associated Press sbt