A Justiça do Rio de Janeiro condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos.

A decisão é da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que considerou comprovada a prática de corrupção em esquemas de concessão ilegal de benefícios fiscais em troca de doações eleitorais não contabilizadas — os chamados caixas 2 e 3.

De acordo com a sentença, o Ministério Público do Rio (MPRJ) comprovou, por meio de documentos, depoimentos e colaborações premiadas, a existência de esquemas de favorecimento empresarial e de financiamento ilícito de campanhas, com desvio de finalidade da política de fomento estadual e abuso de poder político.

 caso faz parte de uma ação civil pública movida em 2018 pelo MPRJ. Os réus ainda podem recorrer da decisão.

Condenações bilionárias

O juiz fixou valores bilionários de ressarcimento e multas:

• Sérgio Cabral: mais de R$ 2,5 bilhões;
• Luiz Fernando Pezão: mais de R$ 1,4 bilhão;
• Hudson Braga: mais de R$ 35 milhões.

Os três também tiveram os direitos políticos suspensos, Cabral por 10 anos, Pezão por 9 anos e Hudson Braga por 8 anos.

O MPRJ apontou que Cabral e Pezão receberam propina dissimulada em doações eleitorais e priorizaram interesses do grupo J&F, conglomerado que controla a JBS. Por esse motivo, Pezão foi condenado ao pagamento de R$ 15 milhões, e Cabral, de R$ 30 milhões.

Hudson Braga, identificado como operador financeiro do esquema, recebeu multa de R$ 5 milhões.

Em outro esquema, que envolveu financiamento irregular ao Grupo Petrópolis, operacionalizado pela Odebrecht (caixa 3), Pezão foi condenado a ressarcir os cofres públicos e pagar multa de R$ 1,3 bilhão.

Fetranspor e danos morais coletivos

No caso da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio), Cabral foi condenado ao pagamento de R$ 2,5 bilhões por danos causados em renúncia fiscal e multas, enquanto Pezão deverá pagar R$ 1,2 milhão.

Os dois ex-governadores também foram condenados por receber propina da Odebrecht por meio de doações irregulares — R$ 15,6 milhões cada.

Além das multas e ressarcimentos, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos:

• Cabral: R$ 25 milhões;
• Pezão: R$ 10 milhões.

sbt

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, nesta segunda-feira (6), uma sessão solene em homenagem aos 150 anos de emancipação política do município de Macau, por propositura do deputado Coronel Azevedo (PL). O evento reuniu autoridades, gestores municipais, ex-parlamentares, representantes de instituições públicas e da sociedade civil, em uma celebração marcada por reconhecimento, emoção e gratidão à trajetória histórica, econômica e cultural da cidade salineira — um importante polo produtivo e turístico do Estado.

Em discurso, Coronel Azevedo destacou a importância do município para o Rio Grande do Norte. “Hoje é um dia especial, um dia histórico para o nosso Estado. Rendemos homenagem aos homens e mulheres que escreveram a história da belíssima cidade de Macau, uma das joias do território potiguar”, afirmou. O parlamentar lembrou sua presença nas celebrações do último 9 de setembro, quando presenciou a alegria popular durante os desfiles cívicos, e ressaltou que a solenidade na ALRN simboliza o reconhecimento ao legado dos pioneiros que ajudaram a construir o município — dos salineiros e pescadores aos educadores e gestores públicos.

Ao enaltecer o papel de Macau como um dos pilares econômicos e culturais do Estado, Azevedo frisou a vocação da cidade para a produção de sal, o turismo e o potencial energético. Ele também destacou o trabalho da prefeita Flávia Veras, primeira mulher a governar o município, e do ex-prefeito Flávio Veras, a quem chamou de “amigo, parceiro e grande colaborador para o desenvolvimento de Macau”. Para o deputado, celebrar os 150 anos do município é também valorizar a identidade potiguar: “Macau é parte da nossa história. Celebrar seus 150 anos é celebrar o Rio Grande do Norte, reconhecer o valor de uma cidade que gera emprego, movimenta a economia e preserva a nossa essência.”

A Polícia Militar foi acionada na tarde desta segunda-feira para atender uma ocorrência de furto em uma loja localizada no centro da cidade. De acordo com informações do gerente do estabelecimento, por volta das 16h30 dois jovens entraram no local e furtaram vários chocolates.

A ação foi registrada pelas câmeras de segurança da loja, que flagraram o momento em que os suspeitos deixaram o ambiente levando os produtos. A guarnição compareceu ao local, colheu as informações e realizou diligências na tentativa de localizar os envolvidos, mas até o momento ninguém foi encontrado.

O gerente foi orientado a comparecer à Delegacia de Polícia Civil para registrar oficialmente a ocorrência e entregar as imagens que poderão ajudar na identificação dos suspeitos.

Imagem ilustrativa

Repórter Seridó 

O ex-ministro Ciro Gomes segue em conflito com o PDT, partido ao qual está filiado há 10 anos. No fim da semana passada, em Goiânia, ele se disse “infeliz” no partido, confirmou convites de outras legendas como o PSDB, mas evitou cravar uma mudança partidária neste momento.

Em entrevista coletiva na última sexta-feira (3), Ciro declarou que “a burocracia do PDT me tirou o partido no Ceará. Se eu quiser me candidatar hoje, não posso”, declarou o ex-ministro, cotado atualmente como pré-candidato ao governo do Estado do Ceara por membros da oposição.

Ciro disse ter recebido convite para voltar ao PSDB e também para integrar os quadros de União Brasil e Progressistas, que formam uma federação confirmada recentemente.

Desde o início do ano, o grupo de Ciro Gomes está em conflito com o comando do PDT no Estado. Passado o processo eleitoral de 2024, em que o partido ficou de fora do segundo turno na disputa à Prefeitura de Fortaleza, um grupo interno iniciou um processo de reaproximação com o PT que comanda o governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza.

DIARIO DO NORDESTE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversaram por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (6), sobre as tarifas impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

De acordo com nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais e das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras.

O presidente brasileiro descreveu o contato como uma oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente. Recordou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços.

O presidente Trump designou o secretário de Estado Marco Rubio para dar sequência às negociações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ambos os líderes acordaram encontrar-se pessoalmente em breve.

O presidente Lula aventou a possibilidade de encontro na Cúpula da Asean, na Malásia; reiterou convite a Trump para participar da COP30, em Belém (PA); e também se dispôs a viajar aos Estados Unidos.

No dia 23 de setembro, durante discurso na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Trump mencionou a possibilidade de conversar com Lula, após relatar uma “química excelente” entre ele e o petista.

98FM

Desde que o governo federal regularizou, em dezembro de 2023, as apostas de quota fixa, pelo menos 77 municípios brasileiros aprovaram leis para criar suas próprias loterias com cassino online. Esse movimento, no entanto, é considerado irregular pelo governo federal.

Segundo levantamento realizado pelo g1, apenas uma cidade colocou seu projeto em prática e tem loteria em funcionamento: Bodó, no Rio Grande do Norte. A Lotseridó foi sancionada em 3 de julho de 2024, pelo prefeito Marcelo Mário Porto Filho (PSD).

As empresas que desejam operar jogos virtuais precisam se credenciar na plataforma do município, enviar relatórios mensais detalhados sobre transações e repassar 2% da receita bruta obtida. Conforme a lei aprovada, o montante arrecadado será destinado a programas de assistência social e desenvolvimento local

Bodó autorizou 37 empresas a operar loterias municipais. Nenhuma dessas empresas está autorizada a prestar o serviço pela Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda.

O governo federal informou que disponibiliza, em seu site, a lista de empresas de apostas de quota fixa autorizadas a funcionar em âmbito nacional. E notifica e solicita a derrubada pela Anatel à medida que identifica sites irregulares que ofereçam apostas ou loterias.

Bodó tem 2.363 habitantes e credenciou 38 casas de aposta — número que representa uma empresa para cada 64 moradores. À época, a prefeitura afirmou que as empresas pagaram uma outorga de R$ 5 mil e que a autorização é exclusiva para operações dentro do limite geográfico do município.

O Ministério da Fazenda notificou a prefeitura em fevereiro com alerta de que a prática de concessão de registros para apostas fere a legislação vigente sobre loterias no país.

Riscos e próximos passos

Segundo especialistas, a proliferação de loterias municipais pode trazer riscos para o mercado de apostas e para o apostador, entre eles:

• Proteção reduzida: a lei federal exige que empresas de apostas paguem uma outorga (uma espécie de taxa para funcionamento) de R$ 30 milhões e sigam rígidas regras de compliance. Com a criação de legislações municipais, essas exigências são reduzidas, o que pode diminuir a proteção do consumidor.
• Fiscalização difícil e mais cara: a professora Telma Rocha aponta que, caso todos os municípios criem suas próprias loterias, a União teria que fiscalizar serviços potencialmente explorados em mais de cinco mil cidades, não apenas os 181 sites liberados pelo governo federal. A consequência seria elevar significativamente os custos para o governo.

Fonte: g1

O Memorial do Legislativo Potiguar, espaço dedicado à preservação da memória política do Rio Grande do Norte, será palco de um encontro musical especial no dia 15 de outubro, às 15h30. Aberto ao público, o evento reunirá o Coral do Senado Federal e o Coral da Assembleia Legislativa do RN, dois grupos vocais de prestígio que vão celebrar a música brasileira em uma apresentação marcante.

O repertório valoriza a música nordestina, destacando grandes compositores da região, inclusive potiguares, e reforçando a riqueza cultural do Nordeste. A iniciativa dialoga com a celebração do Dia do Nordestino, em 8 de outubro.

Com quase três décadas de trajetória, o Coral do Senado Federal se consolidou como um dos mais representativos do Brasil, acumulando apresentações nacionais e internacionais. Desde 2023, é regido pelo maestro Eldom Soares. 

Já o Coral da Assembleia Legislativa, criado em 2004 e sob regência do maestro Bruno Santos, promove a sensibilização e a valorização pessoal de seus integrantes, estimulando a expressão da paixão pela música e pelo canto, com um histórico de diversas apresentações de destaque. 

O encontro acontecerá no Memorial do Legislativo Potiguar, vinculado à Assembleia, localizado na Avenida Câmara Cascudo, 398, Cidade Alta, em Natal.

A recomendação é zerar a fila para esse tipo de exame até dezembro

No Seridó, o município de Currais Novos, por meio da gestão do prefeito Lucas e da vice Milena, liberou 350 exames de mamografia para este mês de outubro, reforçando o compromisso com a saúde e o cuidado das mulheres de Currais Novos.

A ação faz parte das atividades do Outubro Rosa, campanha dedicada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

Para o prefeito Lucas cuidar da saúde dos cidadãos curraisnovenses é prioridade na sua gestão. “Com o trabalho integrado das nossas secretarias seguimos promovendo mais atenção, acolhimento e vida para todas as mulheres do nosso município”, declarou.

Uma oportunidade única para conectar *estudantes e empresas, abrir portas para o futuro profissional e descobrir as *melhores vagas de estágio da região!

📅 Dias: 07 e 08 de outubro
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Faculdade do Seridó – Rua Prefeito Alcindo Gomes, 679
✅ Inscrição gratuita: https://forms.gle/MmT43ubn22duMEiR7

💡 Empresas e CDL: se tiverem vagas de estágio ou emprego abertas e desejarem *divulgar durante o evento, entrem em contato pelo *(84) 9 8815-0122 (Ana Camilla) até quarta-feira pela manhã.**

Não fique de fora! Venha trilhar os primeiros passos da sua carreira com quem acredita no seu potencial.

Há um ano, Lucas Galvão e Milena Galvão conquistaram uma das eleições mais apertadas da história de Currais Novos.

A vitória foi marcada pela forte disputa política e pelo equilíbrio na campanha, que deixou o resultado indefinido até a reta final. Hoje, um ano depois, o feito ainda é lembrado como um marco na política do município.

Currais Novos viveu um fim de semana de muita alegria e tranquilidade com a realização da 31ª edição do Carnaxelita 2025, que encerrou com saldo totalmente positivo. Segundo as forças de segurança, tudo ocorreu dentro da normalidade, sem registros de ocorrências graves, reforçando o clima de paz e organização que marcou o evento.

Mais uma vez, o Carnaxelita mostrou sua força como um dos principais eventos do calendário turístico do Rio Grande do Norte, atraindo foliões de várias cidades e movimentando a economia local. Hotéis, pousadas, bares, restaurantes e o comércio em geral registraram um aumento significativo no movimento durante o período da festa, gerando emprego e renda para a população.

Com grandes atrações, estrutura renovada e segurança reforçada, o Carnaxelita 2025 consolida Currais Novos como uma cidade de grandes eventos, que sabe receber e celebrar com alegria, cultura e responsabilidade.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou neste domingo que a Executiva Nacional de seu partido se reunirá na quarta-feira para decidir sobre a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, da legenda. Segundo Caiado, esse processo acontece por “reiterada infidelidade partidária” por parte do ministro.

“Após tratativas com o presidente Antonio de Rueda, comunico que está decidida a realização, na próxima quarta-feira, dia 08/10, de reunião da Executiva Nacional do União Brasil para decidir a expulsão do deputado Celso Sabino por reiterada infidelidade partidária”, anunciou Caiado em sua conta no X.

O governador afirmou, ainda, que o partido decidirá sobre a dissolução do diretório estadual do Pará do União Brasil, que atualmente é comandado por Sabino. O objetivo é colocar no lugar alguém que se posicione contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Na ocasião, também decidiremos a dissolução do Diretório do Pará, com a consequente reestruturação do partido nos municípios daquele Estado, a fim de que o União Brasil seja comandando por quem realmente se posiciona contra o Governo do PT e luta contra a venezuelização do nosso País”, completou.

Sabino continua como ministro do Turismo apesar da ordem da cúpula do União Brasil para que todos os filiados à legenda entreguem seus cargos. Entregou seu pedido de demissão a Lula há duas semanas, mas combinou de só deixar o posto depois de uma viagem ao Pará na última semana. Passada a viagem, Sabino ainda não deixou o cargo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o ministro decidiu continuar no posto, mesmo com a decisão partidária.

Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde confirmou 225 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica no Brasil. O número, divulgado neste domingo, 5, leva em conta casos investigados e confirmados que vêm sendo reportados pelos estados e consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS).

Em todo o País, são 16 casos confirmados. Os outros 209 ainda estão sob investigação em 13 estados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Bahia e Espírito Santo tiveram os casos registrados descartados.

Intoxicação por metanol em São Paulo

São Paulo concentra a maior parte das notificações, entre 14 confirmadas e outras 178 em investigação. Os dois óbitos já confirmados por intoxicação por metanol no Brasil também aconteceram no estado.

A primeira morte confirmada foi a de um homem de 54 anos, no dia 15 de setembro. Depois, nesta sábado, 4, a Secretaria de Saúde de São Paulo divulgou a segunda vítima, um homem de 46 anos. Ambos eram da capital paulista.

A capital é a cidade com o maior número de registros – são 85 suspeitos e 11 confirmados. São Bernardo do Campo vem na sequência, com 45 casos – 44 suspeitos e um confirmado.

Outros casos foram confirmados em Guarulhos e Itapecerica da Serra. Fora do estado de São Paulo, os outros dois casos já confirmados foram registrados em Curitiba.

Há outras 13 mortes em investigação: sete em SP, três em Pernambuco, uma no Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Ceará.

Quais são as orientações para os consumidores ao comprar bebidas, segundo o Procon-SP?

Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;

Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;

Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível;

Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas;

Fique atento a sintomas após o consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada;

Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora;

tribuna do norte

Quase 60% dos candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2025 compareceram à primeira fase do exame, segundo informou neste domingo (5) a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Com mais de 760 mil inscritos, a abstenção foi de 42,8%, menor que os 54,12% registrados em 2024.

“Um aumento muito grande em relação ao ano passado, como a gente já imaginava”, afirmou a ministra a jornalista.

Dweck também disse a aplicação da prova “ocorreu de forma tranquila, praticamente sem intercorrências”.

“Isso é fruto de um trabalho conjunto de órgãos do governo federal, participação muito importante dos governos estaduais e também da banca de concurso da FGV”, disse.

A ministra comentou sobre um local que enfrentou problema, a Escola Estadual Inspetora Dulcineia Varela Moura em Manaus (AM), que ficou sem energia elétrica. Apesar do incidente, o tempo de prova foi mantido, garantindo que todos os candidatos tivessem a mesma duração para realizar o exame.

Dweck afirmou ainda que o gabarito preliminar da primeira fase será divulgado na segunda-feira (6), às 10h, permitindo que os candidatos identifiquem qual caderno de prova receberam. A consulta poderá ser feita nos sites oficial do CNU e da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora do concurso.

O prazo para a apresentação de recursos a questões polêmicas ou consideradas com resposta incorreta será aberto entre terça-feira (7) e quarta-feira (8), também de forma online.

As notas serão divulgadas em 12 de novembro. Os aprovados para a segunda fase farão provas discursivas em 7 de dezembro.

sbt

O governo Lula aumentou em 360% os gastos com anúncios nas redes sociais nos últimos 30 dias, segundo levantamento da GloboNews com base em dados da Meta, dona do Facebook e Instagram.

O principal tema dos impulsionamentos foi o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovado na última quarta-feira (1).

Nesse período, o governo federal investiu R$ 8,4 milhões em anúncios, uma média de R$ 283 mil por dia. Nos 60 dias anteriores, havia sido gasto R$ 4,7 milhões, média diária de R$ 77 mil. A conta do governo é a que mais contrata publicações políticas impulsionadas na Meta.

Mais de 90% dos anúncios ativos no dia da aprovação do projeto se dedicaram a divulgar conteúdos sobre a isenção do Imposto de Renda. 

A equipe do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, aposta em publicações de fácil engajamento. Um post recente do governo informou que a conta ganhou 1,2 milhão de novos seguidores no Instagram, chegando a 2,9 milhões.

Além da isenção do IR, outros temas ganham destaque nas redes do governo: valorização do PIX e do SUS, saída do Brasil do Mapa da Fome e o programa Luz do Povo. 

Estratégia digital e uso de influenciadores

A comunicação do governo aumentou investimentos em anúncios digitais e começou a priorizar influenciadores e vídeos virais. 

Dados parciais da Secom mostram que cerca de 30% da verba publicitária vai para plataformas digitais, ante 20% no ano anterior.

A nova estratégia contrasta com a orientação anterior do ministro Paulo Pimenta (PT), que priorizava rádios para alcançar populações fora das capitais. O atual ministro nomeou Mariah Queiroz para a Secretaria de Estratégias e Redes. Ela trabalhou na comunicação do prefeito de Recife, João Campos (PSB).

Desde agosto, pelo menos 20 influenciadores digitais foram contratados para campanhas do governo Lula. O governo busca reproduzir modelos de vídeos virais, como o de “gatinhos” explicando propostas do governo.

A informação é do O Antagonista.