O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira 3. ebcebc A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.
Moraes autorizou a flexibilização do recolhimento domiciliar dos investigados e réus pelo 8 de janeiro. Eles poderão exercer o direito de votar e se dirigirem aos locais de votação das 9h às 11h. A autorização também vale para o segundo turno, previsto para 27 de outubro. “Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito”, decidiu o ministro.
Os investigados pelos atos golpistas respondem no Supremo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, anunciou ontem à noite que vai pedir a prisão do também candidato Pablo Marçal (PRTB) após o ex-coach publicar um suposto laudo de uso de cocaína de Boulos.
Segundo Boulos, o laudo é falso e mesmo o número de documento dele exposto na imagem está errado. “O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anospara que ninguém fosse responsabilizado”, disse.
Além disso, o proprietário da clínica onde o exame supostamente teria sido feito é amigo e apoiador de Marçal. “O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anos para que ninguém fosse responsabilizado”, disse.
O suposto documento divulgado por Marçal é assinado pelo médico José Roberto de Souza. Em uma busca no sistema do Conselho Regional de Medicina, é possível constatar que o profissional já faleceu. “Marçal mostra mais uma vez ser um criminoso recorrente, que usa de mentiras absurdas para atacar a honra e a reputação e tentar promover uma manipulação sem precedentes no processo eleitoral”, disse a campanha de Boulos em nota.
O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos. Os eleitores que não votarem e não justificarem a ausência no pleito deverão arcar com uma multa de R$ 3,51 por turno. Convocados a trabalhar na eleição que faltarem e não apresentarem uma justificativa aceita pelo juiz eleitoral também serão multados, mas o valor será definido pelo magistrado.
Como consultar e pagar multas eleitorais? Para saber se existem multas eleitorais a serem pagas, é necessário consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área de serviços eleitorais e selecionar quitação de multas – acesse aqui. Para fazer a consulta, é necessário fornecer:
Nome completo Número do título de eleitor ou CPF Data de nascimento Nome da mãe Nome do pai O pagamento das multas eleitorais pode ser feito online por Pix, cartão de crédito. Caso o eleitor opte por pagar por boleto em sua rede bancária, é necessário ficar atento ao valor; caso seja inferior a R$ 50, ele só poderá ser feito através do Banco do Brasil.
O que acontece se eu não pagar multas eleitorais? Caso as multas eleitorais não sejam pagas, o eleitor enfrentará uma série de restrições e impedimentos legais, que afetam diretamente sua vida civil, profissional e acadêmica. Essas restrições incluem:
Impedimento para receber salário ou vencimentos de função, ou emprego público: o eleitor não poderá receber qualquer tipo de remuneração proveniente de funções públicas, incluindo aquelas em autarquias e fundações governamentais. A restrição passa a valer a partir do segundo mês após a eleição. Proibido de participar em concorrências públicas: A pessoa fica impedida de participar de licitações e concorrências públicas promovidas pela União, estados, territórios, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias Restrições acadêmicas: O eleitor não poderá renovar matrícula em instituições de ensino públicas ou aquelas fiscalizadas pelo governo. Impedido de se candidatar: sem a quitação eleitoral, o indivíduo não pode obter a certidão necessária para instruir o registro de candidatura em eleições. Dificuldades em obter documentos em repartições diplomáticas: para aqueles que estão no exterior, a falta de quitação eleitoral também impede a obtenção de documentos junto a repartições diplomáticas.
Divulgada pesquisa Agora Sei para cidade de Currais Novos. A liderança é de Lucas com 44,6% da preferência. Zé Lins tem 35,4%. Ana Albuquerque aparece com 1,8%. Nenhum, branco e nulo soma 6,4%. Sem opinião ou não respondeu aparece com 11,8%. Esses são os números da estimulada
Na espontânea, ou seja, quando não cita os nomes dos candidatos, Lucas aparece com 42% dos votos e Zé Lins com 31,8%. Ana Albuquerque soma 1,8% e Odon 0,6%. Nenhum, branco ou nulo aparece com 5,2% e sem opinião ou não respondeu 18,6%.
A pesquisa foi realizada nos dias 26 a 28 de setembro de 2024 e ouviu 500 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Currais Novos RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.3 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-04369/2024.
O ex-prefeito Zé Lins segue na liderança, abre 12 pontos de vantagem para Lucas Galvão e a abre expressiva vantagem, no domingo(6). É o que constata a pesquisa Qualittá/Portal Grande Ponto. De forma estimulada, com apresentação de nomes dos candidatos, os eleitores disseram que votariam dessa forma: Zé Lins 45,75%; Lucas Galvão 33,75%; indecisos 11,25%; nenhum 6,5% e Ana Albuquerque 2,75%. Na pesquisa espontânea, Zé Lins tem 43,5%; Lucas Galvão 32,5%; indecisos 14,75%; nenhum 6,5%; Ana Albuquerque 2% e Odon 0,75%. O registro da pesquisa é o RN-01425/2024. Foram 400 entrevistados, no dia 29 de setembro. A margem de erro é de 4,87%, para mais ou para menos, com índice de confiabilidade igual a 95%.
Na última quarta-feira (02), a comunidade escolar do Educandário Jesus Menino realizou mais uma Caminhada pela Vida, momento em que foi realizado um percurso pelas principais ruas de Currais Novos levando uma mensagem de otimismo, esperança e apoio.
A Caminhada foi a culminância do Projeto Amarelo Infinito, idealizado pelo Prof. Deyvid Anderson e em execução há quatro anos.
Este Projeto, que dialoga com a Campanha do Setembro Amarelo, recebe esse nome para reforçar que o autocuidado e o cuidado com o outro deve acontecer todos os dias do ano – e não somente em setembro.
Não tenha medo de procurar ajuda. Ninguém está sozinho!
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Ouvidoria institucional, funcionará em regime de plantão no período das eleições 2024. A população poderá realizar denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável pela sua cidade, além de tirar dúvidas sobre a atuação eleitoral, via WhatsApp, e ligação para o contato (84) 99994-6057, no horário das 8h às 17h, durante o fim de semana.
O serviço recebe denúncias da população sobre as diferentes áreas de atuação: criminal, patrimônio público, meio ambiente, saúde, cidadania, educação, pessoa com deficiência, infância, juventude e família, pessoa idosa, consumidor, minorias e, inclusive, eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6).
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB).
No mês passado, o TSE também aprovou 53 processos para garantir a segurança da votação em municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Agora, com as novas inclusões, ao todo, 13 estados terão tropas federais durante o primeiro turno.
O envio de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
O terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
O estudo, cuja série histórica começou em 2019, revela uma escalada no número de casos em eleições municipais e indica como desafio urgente para a democracia do País, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, o resgate da civilidade e do espírito republicano na disputa eleitoral.
Os números de julho, agosto e setembro superam os últimos três meses de 2020 – que incluem o período eleitoral daquele ano -, quando os pesquisadores catalogaram 236 casos. Neste ano, foram 242 considerando as mesmas categorias de pesquisa: violência física e psicológica. Os outros 81 casos foram tipificados como violência de natureza semiótica (como desqualificação e objetificação), econômica (roubo ou vandalismo) e sexual (assédio, importunação e ameaça de estupro), novas categorias no estudo. Com os dados deste último trimestre, 2024 chega à marca de 510 casos de violência política em todo o País.
“O aumento da violência na época de eleição era um dado esperado, mas acabamos batendo recordes que assinalam o agravamento deste cenário”, disse Miguel Carnevale, pesquisador do Observatório.
Enquanto episódios que vão de soco a cadeirada aconteciam em frente às câmeras na corrida pela Prefeitura de São Paulo, casos no interior faziam o Estado chegar à soma de 58 ocorrências de violência política nos últimos três meses, incluindo 21 agressões físicas e três homicídios: foram mortos um vereador em Sandovalina, um ex-vereador em São Vicente e um candidato a vereador em Santo André. Logo atrás de São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro foi o que mais registrou casos, com 42. Depois, Ceará, com 23; Bahia, com 22; e Paraíba, com 21.
‘Muito medo’
O tipo de violência com maior número de ocorrências no levantamento é ameaça. Foram 80 de julho a setembro. “A gente se sente constrangido, humilhado, e (esse tipo de situação) gera muito medo, muito medo mesmo”, afirmou o candidato a prefeito Alysson da Saúde (PT), de Campo Florido (MG), que tenta a reeleição.
Ele relatou à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral em agosto duas ameaças que sua chapa recebeu por WhatsApp durante o período de campanha. Números não identificados exigiam o afastamento dele e de seu candidato a vice, Thales de Santi, da política. “Sai fora da política, depois não vai chorar o leite derramado”, dizia uma delas. A PF colhe depoimentos a respeito das ameaças.
A 370 km dali, em Carmo do Rio Branco (MG), o prefeito Filipe Carielo (PSD), que tenta a reeleição, relatou ter sido ameaçado com um facão no mês passado por um funcionário da prefeitura que se dizia insatisfeito por uma transferência de setor. O homem o acuou dentro de um bar, fazendo o candidato se esconder dentro do banheiro. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga o caso.
“Pessoas sem equilíbrio acabam partindo para a agressão, o que é inadmissível. É importante para a democracia que ela seja livre de violência”, disse Carielo.
Agressões físicas também estão no topo da lista de principais episódios de violência política, com 79 casos identificados. Em setembro, por exemplo, dois vereadores de grupos políticos adversários em São João do Arraial (PI), Cajé Rocha (MDB) e Jurandir Pontes (PT), trocaram socos no plenário da Câmara Municipal após discussão. No mesmo mês, em Sobral (CE), o ex-prefeito Veveu Arruda se envolveu em uma briga com moradores durante ato eleitoral de sua mulher, Izolda Cela (PSB), candidata a prefeita da cidade. Os dois casos foram filmados e viralizaram em redes sociais.
Partidos
Atentado, desqualificação e homicídio fecham a lista de tipos de violência política com maior número de ocorrências neste trimestre. A Unirio mostra que a violência política atinge quase todos os partidos. Filiados de 25 das 29 siglas brasileiras estão entre as vítimas no período. Petistas aparecem em 38 ocorrências; MDB e União Brasil têm 36 cada; PL, com 33; e PSD, com 23, vêm em seguida.
Autoridades reagiram à escalada de casos preocupantes no País. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou no último domingo a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política para averiguar, relatar e estabelecer bases para o combate de casos do tipo.
“A política existe para que os conflitos sejam resolvidos pelo diálogo, dentro das instituições e à luz da lei. A violência é a negação da política e dos princípios da civilidade”, afirmou o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Parte da responsabilidade vem da violência retórica. Em contextos políticos polarizados, temos uma visão de que um adversário não é visto como um adversário, mas sim um inimigo a ser eliminado”.
Segundo Carnevale, o “ponto de partida para a resolução é retomar o debate cívico e fortalecer a presença institucional”. “Tivemos avanços, como leis para combater violência de gênero, criação de monitoramentos e trabalhos de combate à violência. Sem centralizar o debate sobre a questão no ambiente político, o problema tende a se cristalizar”, afirmou o pesquisador.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Vão às urnas neste domingo (6), quase 156 milhões de eleitores em todo o País. Só na cidade de São Paulo, são pouco mais de 9 milhões de pessoas aptas a votar. O primeiro turno da eleição que vai definir os próximos prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros acontece neste domingo. O Estadão preparou um guia com as principais informações que o eleitor deve saber antes de votar.
Quais os dias e horários da votação no 1º e no 2º turno das eleições de 2024?
O primeiro turno será realizado no primeiro domingo do mês, dia 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, acontece no último domingo, 27 de outubro. Em ambas as ocasiões, o período de votação é das 8h às 17h no horário de Brasília.
O horário de votação em todo o País foi unificado desde as eleições presidenciais de 2022. Neste caso, quem vota no Acre, por exemplo, precisará ir até a urna das 6h às 15h, por causa da diferença de fuso horário.
Como saber o meu local de votação?
É possível verificar seu local de votação pelo aplicativo do e-Título, da Justiça Eleitoral, ou pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessas plataformas, é possível consultar a zona e a seção eleitoral em que o eleitor deve votar. O app e o site do TSE também disponibilizam informações sobre os novos locais de votação de quem solicitou a transferência temporária de onde votam originalmente.
No site do TSE, é preciso clicar em “Serviços eleitorais” e acessar “Local de votação/zonas eleitorais”. O portal pede informações do usuário, como nome ou número do título de eleitor, CPF, data de nascimento e nome da mãe. As páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também permitem a consulta com os mesmos dados.
O e-Título oferece as informações já na tela inicial do aplicativo. Além disso, ele também funciona como um “GPS” para guiar o eleitor até seu endereço de votação.
Como saber se meu local de votação foi alterado?
A Justiça Eleitoral pode ter alterado, de maneira temporária ou permanente, o local de votação de eleitores de algumas seções em casos de obras e desativação de prédios. Essas mudanças também podem acontecer depois de solicitação do próprio eleitor. É o caso de transferências temporárias de seção dentro do mesmo município, por exemplo.
Segundo a Justiça, isso acontece, por exemplo, com pessoas com deficiência, mesários, indígenas, quilombolas e moradores de assentamentos rurais que tenham requerido a alteração dentro do prazo legal do período eleitoral.
Para saber se houve alteração no local de votação, é preciso consultar o endereço pelo site do TSE, do TRE correspondente ao domicílio eleitoral ou pelo app do e-Título.
A que horas sai o resultado das eleições?
A apuração dos votos das eleições de 2024 começa logo depois que as urnas são fechadas, às 17h. O resultado final deve ser conhecido cerca de duas horas depois do término do período de votação. No último pleito municipal paulistano, em 2020, o vencedor para o cargo de prefeito (no segundo turno) foi conhecido às 18h59. Em outras cidades, o prazo pode ser maior ou menor.
O TSE explicou que neste ano, com a unificação dos horários de votação em todos os municípios do País, a divulgação da apuração será diferente. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, aquelas que podem ter segundo turno, os votos serão divulgados, em tempo real, pelos dados totais e divididos por zona eleitoral.
Nas cidades menores, serão divulgados, também em tempo real, apenas os dados totais da apuração, sem divisão por zona eleitoral. A estratégia será adotada pelo tribunal para não sobrecarregar o sistema da Justiça Eleitoral, evitando atrasos na divulgação dos vencedores do pleito.
Quais documentos posso levar para votar?
Para votar, é preciso levar um documento com foto. A Justiça Eleitoral aceita:
o e-Título; a carteira de identidade (RG) ou a identidade social (para eleitores trans ou travestis); passaporte; carteira de trabalho; certificado de reservista do serviço militar; carteira nacional de habilitação (CNH); e carteira de categoria profissional reconhecida por lei. O e-Título pode ser usado desde que tenha a foto do eleitor. Caso contrário, é preciso levar um outro documento com foto para conseguir concluir a votação. Não cadastrei minha biometria. Posso votar mesmo assim?
Sim: desde que o eleitor esteja com o cadastro eleitoral regular, ele pode votar mesmo sem ter realizado o cadastro da biometria. Quem não tiver feito o cadastro biométrico, contudo, não poderá utilizar o aplicativo e-Título para se identificar. O uso da ferramenta torna o procedimento do voto mais rápido, evitando a formação de filas, segundo a Justiça Eleitoral.
Preciso votar para quais cargos? Qual a ordem de votação na urna?
Neste ano, os eleitores escolherão seus candidatos para os cargos de prefeito e vereador de seu município. O primeiro voto a ser computado será para vereador. O segundo será para o comando da prefeitura.
O número dos candidatos a vereador possui cinco dígitos. É possível, ainda, votar apenas na legenda do partido de preferência. Para isso, o eleitor deve digitar o número do partido e confirmar o voto. Para prefeito, são dois dígitos.
Qual a diferença entre voto nulo e voto em branco? É verdade que, se mais da metade dos votos forem nulos, a eleição é cancelada?
A opção de voto em branco está disponível na urna eletrônica. A tecla “branco” é uma das alternativas do sistema eleitoral. Já o voto nulo ocorre quando é digitada, na urna, uma sequência de números aleatórios que não correspondem ao número de nenhum candidato ou partido na eleição em disputa.
Segundo o TSE, tanto o voto em branco quanto o voto nulo são inválidos nas eleições brasileiras, “ou seja, eles não têm nenhum efeito no pleito”. A diferença é apenas como cada eleitor deseja invalidar o próprio voto.
Por isso, mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos ou brancos, não é possível cancelar uma eleição, já que a Justiça Eleitoral não considera esses votos. São considerados apenas os votos dados a candidatas e candidatos, os chamados votos válidos.
Segundo o TSE, tanto o voto em branco quanto o voto nulo são inválidos nas eleições brasileiras, “ou seja, eles não têm nenhum efeito no pleito”. A diferença é apenas como cada eleitor deseja invalidar o próprio voto.
Por isso, mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos ou brancos, não é possível cancelar uma eleição, já que a Justiça Eleitoral não considera esses votos. São considerados apenas os votos dados a candidatas e candidatos, os chamados votos válidos.
Posso entrar com o celular na urna? O que posso fazer na cabine de votação?
O uso de celular na cabine de votação não é permitido e pode, inclusive, configurar crime eleitoral. O eleitor é autorizado a levar uma “colinha eleitoral”, com os números dos candidatos escolhidos escritos em um papel.
Usar smartphones em frente a urna eletrônica é proibido pois, segundo o TSE, o uso desse tipo de aparelho pode quebrar o sigilo do voto. A proibição existe, portanto, para evitar compra de votos em que o pagante exige uma “prova” de que o voto em determinado candidato foi, de fato, efetuado.
Além dos aparelhos celulares, também é proibido portar máquinas fotográficas, filmadoras e equipamentos de radiocomunicação. Caso o eleitor entre na seção com um desses equipamentos, ele deve desligá-lo, deixar em um local indicado pelos mesários e, após a votação, recolher o objeto.
Se o eleitor se recusar a deixar o equipamento com os mesários, ele não será autorizado a votar. Pessoas com deficiência que precisam de recursos de tecnologia, como aparelhos auditivos, por exemplo, são exceção à regra e podem usá-los na cabine de votação.
Posso fazer campanha no dia da votação? Posso votar com adesivos e camiseta do meu candidato? O que é proibido nas seções eleitorais?
No dia da eleição, a manifestação individual e silenciosa dos eleitores por meio do uso de camisetas, adesivos, broches e bandeiras de determinado candidato é permitida. A legislação eleitoral proíbe, no entanto, a aglomeração de pessoas com roupas ou outros instrumentos de propaganda que permitam a identificação de partido ou coligação.
Também é vedada a manifestação coletiva, com ruídos, a abordagem e o uso de métodos de persuasão para convencer outros eleitores a votarem em um candidato específico — crime eleitoral conhecido como “boca de urna”. É proibida, também, a distribuição de brindes e santinhos. O uso de alto-falantes, a realização de comícios e o impulsionamento de conteúdo em redes sociais também são considerados crimes eleitorais.
Mesários e funcionários que trabalham nas seções eleitorais e juntas apuradoras são proibidos de usar qualquer objeto que possua propaganda de candidato, partido ou coligação.
Além das restrições anteriores, o porte de armas a menos de 100 metros de uma seção eleitoral também é vedado pela Justiça Eleitoral. A proibição é válida inclusive para quem tem porte legal de arma ou licença para uso de armamentos. O porte só é permitido a integrantes de forças de segurança quando e se autorizados ou convocados por uma autoridade eleitoral.
Crianças podem entrar na seção eleitoral e na cabine de votação?
A entrada de crianças na cabine de votação não é proibida, mas o presidente da seção eleitoral pode limitar o acesso dos menores na urna eletrônica para garantir o sigilo do voto. O eleitor ou eleitora que estiver com criança de colo pode levá-la para a cabine, mas a criança não poderá digitar o número do candidato.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem entrar acompanhadas por uma pessoa de confiança na cabine de votação.
Posso levar meu animal de estimação na seção eleitoral?
Sim, a legislação eleitoral não proíbe a entrada de pets e animais de estimação nos locais de votação. A legislação brasileira concede o livre acesso nos locais de votação aos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual. No caso dos outros animais, não há uma resolução do TSE que trate sobre o tema. Dessa forma, a entrada dos pets não é proibida nem garantida pela Justiça Eleitoral.
Quais são as pessoas que têm preferência na hora de votar?
Pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); pessoas obesas; gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo; doadores de sangue; policiais militares em serviço; promotores eleitorais; servidores da Justiça Eleitoral; juízes eleitorais; e candidatos e candidatas. Pessoas com mais de 80 anos, porém, ainda têm prioridade sobre o público preferencial, independentemente do momento em que chegaram à fila da seção eleitoral. A mesma regra vale para o acompanhante deste idoso, caso possua.
Não votei nas eleições de 2022. Posso votar neste ano?
Sim, o eleitor que não votou nas últimas eleições, em 2022, pode votar no pleito de 2024. No entanto, é preciso ficar atento.
É necessário que a ausência tenha sido justificada até 1º de dezembro daquele ano para quem faltou no 1º turno e até 9 de janeiro de 2023 para quem não votou no segundo turno das eleições, nas localidades em que ele ocorreu.
Para os eleitores que não cumpriram os prazos de justificativa, cabe o pagamento de multa. Segundo os prazos do TSE para as eleições de 2024, o eleitor deve ter quitado a penalidade até o dia 8 de maio deste ano para estar apto a votar.
O que acontece se eu não votar?
O eleitor que deixa de votar e não justifica sua ausência fica impedido de tirar passaporte e carteira de identidade, não pode se inscrever em concurso público nem ser empossado. Também fica impossibilitado de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
A inscrição do eleitor que não votar em três turnos eleitorais consecutivos, não justificar ausência e não pagar multa será cancelada. Ao não votar e não apresentar justificativa à Justiça Eleitoral, a pessoa deve pagar multa que varia de 3% a 10% do valor do salário mínimo da região.
Como justificar a ausência na Justiça Eleitoral?
Os eleitores que não comparecerem às urnas poderão justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título, pelo Portal Justifica, do TSE, nas mesas receptoras de votos ou em espaços montados unicamente para receber justificativas, situados nos locais divulgados pelos TREs e pelos cartórios eleitorais.
Até quando posso justificar minha ausência no dia da eleição?
O eleitor, caso não apresente justificativa no dia da votação, pode justificar a ausência em até 60 dias depois de cada turno no e-Título ou no Sistema Justifica, no portal do TSE. Também é possível preencher o formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição)” e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral.
Se a pessoa também não puder votar no segundo turno, deve apresentar uma nova justificativa à Justiça Eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante live com o candidato a prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) nesta quinta-feira 3, que pensou na vida e “esperou por milagre de Deus” durante a pane no avião presidencial da última segunda-feira. “Queria que você se levantasse no domingo de bom humor, pensasse na sua vida. Eu pensei na minha vida porque eu fiquei 4 horas e meia dentro de um avião, esperando um milagre de Deus para que o avião não caísse. Eu pensei muito na minha vida. Eu pensei em você Boulos, no povo de São Paulo, nas pessoas humildes deste país”, disse o petista.
O Airbus A319 presidencial teve uma pane logo depois de decolar da Cidade do México, onde Lula esteve para a posse de Claudia Sheinbaum na presidência do país. O avião precisou ficar voando em círculo por cerca de cinco horas para que queimasse combustível e, assim, atingisse um peso que permitisse o pouso em segurança.
“O fato dele ficar voando em círculo (órbita sobre um fixo) é para consumir combustível e colocar o peso da aeronave dentro do limite máximo de peso no pouso”, explicou o especialista em segurança de voo Roberto Peterka. O avião pousou por volta das 22h20 na capital mexicana.
Comandante da Força Aérea defende compra de novo avião presidencial Depois da falha técnica com avião oficial da Presidência da República na última segunda-feira, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro-do-ar Marcelo Damasceno, defendeu nesta quinta-feira, 3, a compra de um novo avião presidencial.
“Pessoalmente eu defendo [a compra de uma nova aeronave]. Esse avião completa 20 anos em 5 de janeiro. O avião é seguro, mas além disso ele tem autonomia que nos atende em parte. Acho que um País como o nosso, uma potência mundial, entre as dez maiores economia do mundo deve ter um avião maior, que tenha mais autonomia e mais espaço para levar o mandatário do país”, disse Damasceno.
Desde o primeiro ano deste governo, o presidente Lula manifestou intenção de substituir o atual modelo Airbus A319-ACJ por um maior, o Airbus A330.
A FAB tem em sua frota dois destes modelos comprados por Jair Bolsonaro (PL) em 2022 por US$ 80 milhões (R$ 403,8 milhões na cotação atual). A ideia de Lula já era dispor de mais espaço, maior conforto e de uma ala expandida para convidados e equipe de apoio. Suíte com cama de casal e banheiro com chuveiro, um gabinete de trabalho privativo, uma sala de reuniões e cerca de 100 poltronas semileito também estavam nas demandas do presidente.
Mas a ideia esbarrou em duas dificuldades: a Força Aérea precisa da aeronave para missões de reabastecimento em voo dos seus caças, para deslocamento rápido de pessoal e para missões de socorro aeromédico. Além disso, o custo da conversão do Airbus para o arranjo executivo é alto. Um desses aviões foi empenhado na missão de resgate de brasileiros no Líbano.
Problemas no avião de Lula O embarque no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles, na Cidade do México, ocorreu às 14h10 (horário local; 17h10, no horário de Brasília). Após a decolagem, a aeronave VC-1 da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou um problema técnico e foi obrigada a retornar ao aeroporto mexicano. Sem detalhar o incidente, a FAB informou apenas que os procedimentos de segurança foram adotados e os pilotos aguardariam o consumo de combustível necessário para que o avião retornasse ao aeroporto da capital mexicana.
Após cinco horas no ar, Lula e sua comitiva pousaram em segurança às 22h16 na capital mexicana. Na madrugada desta quarta-feira, todos embarcaram em outra aeronave da FAB em direção a Brasília.
A FAB ainda não divulgou a causa do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ.
No México, além da cerimônia de posse de Sheinbaum, Lula teve reunião bilateral com a nova presidente e participou de um fórum com empresários brasileiros e mexicanos.
O Censo da Educação Superior 2023, divulgado na última terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que 20,4% dos jovens de 18 a 24 anos não concluíram e não frequentam o ensino médio no país, enquanto 1,2% não chegaram à etapa porque ainda estão no ensino fundamental. Isso significa que um a cada cinco pessoas da faixa etária não terminaram o ensino médio e não o frequentam. Enquanto isso, 21,6% de jovens com a mesma idade estão no ensino superior e 4,3% já concluíram. No ano passado, o Ministério da Educação fixou a meta de aumentar para 33% o número de ingressos na educação superior dentro da faixa etária.
Pela primeira vez, o Censo trouxe uma análise sobre o acesso à educação superior logo após a conclusão do ensino médio, e o levantamento mostrou que alunos de escolas da rede federal e rede privada entram mais rápido na graduação. Dos concluintes do ensino médio em 2022, 27% entraram na educação superior em 2023. Essa proporção, em escolas federais, é de 58%; e nas escolas privadas, de 59%.
No ano passado, o número de matriculados no ensino superior chegou ao marco de 9,9 milhões, crescimento de 5,6% na comparação com o ano anterior. Uma preocupação, contudo, é a evasão. Em 2023, 1,3 milhão de universitários concluíram os cursos, número que representa 13,7% do total de matrículas.
— Diminuir a evasão é um grande desafio do MEC, não somente na rede pública, mas também na privada, que também tem um índice alto. Queremos que os estudantes não só acessem, mas também que permaneçam no Ensino Superior — disse o secretário-executivo da Educação, Leonardo Barchini. Mesmo com o aumento de matriculados, o número de pessoas com ensino superior no Brasil segue abaixo da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apenas 22% dos jovens entre 25 e 34 anos são graduados, enquanto a média global é de 47,4% dessa faixa etária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na próxima semana, a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições. A assinatura deve ocorrer entre terça e quarta-feiras, dizem fontes próximas ao petista.
O Palácio do Planalto ainda está definindo o porte do evento – se será uma cerimônia discreta ou um evento maior, com a presença de ministros de Estado e representantes do Congresso Nacional. O projeto passou pelas comissões do Senado em 2023 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano.
Segundo o texto, o feminicídio passa a ser um crime autônomo, em vez de ser enquadrado como um tipo de homicídio qualificado, como ocorre hoje em dia. Com a nova lei, a pena fica entre 20 e 40 anos de prisão. Hoje, a sanção é de 12 a 30 anos.
Para além da severidade da pena, a tipificação do feminicídio como um crime específico pode ajudar na elaboração de dados, no monitoramento mais preciso dos índices de violência e, em última análise, na elaboração de políticas públicas para proteção às vítimas.
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a lei também prevê agravantes para assassinatos de mães de pessoas com deficiência (ou mulheres responsáveis). Aumenta, ainda, a pena para casos de descumprimento de medida protetiva.
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, disse que o ataque iraniano de terça-feira (1) a Israel foi a “punição menor”. O Irã atacará Israel novamente “se preciso for”, disse ele em discurso nesta sexta-feira (4) em Teerã.
“A ação brilhante das nossas forças armadas há algumas noites foi completamente legal e legítima”, disse Khamenei.
Mantendo as tradições iranianas de oração de sexta-feira, ele fez seu discurso com o que parecia ser o cano de um rifle ao seu lado.
Khamenei dedicou grande parte do seu discurso ao Hezbollah e a Hassan Nasrallah, que foi assassinado por Israel em Beirute na sexta-feira passada.
Ele também elogiou o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro do ano passado e o descreveu como “legítimo”.
A segunda parte do seu sermão foi proferida em árabe, para atrair o público libanês e palestino, disse ele. “Israel nunca derrotará o Hamas e o Hezbollah”, afirmou Khamenei.
“O povo da Palestina tem o direito – face ao inimigo que tomou conta das suas terras, das suas casas, das suas quintas e impactou a sua vida – de se defender”, disse ele.
Entenda a escalada nos conflitos do Oriente Médio O ataque com mísseis do Irã a Israel no dia 1º marcou uma nova etapa do conflito regional no Oriente Médio. De um lado da guerra está Israel, com apoio dos Estados Unidos. Do outro, o Eixo da Resistência, que recebe apoio financeiro e militar do Irã e que conta com uma série de grupos paramilitares.
São sete frentes de conflito abertas atualmente: a República Islâmica do Irã; o Hamas, na Faixa de Gaza; o Hezbollah, no Líbano; o governo Sírio e as milícias que atuam no país; os Houthis, no Iêmen; grupos xiitas no Iraque; e diferentes organizações militantes na Cisjordânia. Israel tem soldados em três dessas frentes: Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Nas outras quatro, realiza bombardeios aéreos.
O Exército israelense iniciou uma “operação terrestre limitada” no Líbano no dia 30 de setembro, dias depois de Israel matar o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, em um bombardeio ao quartel-general do grupo, no subúrbio de Beirute.
As Forças de Defesa de Israel afirmam que mataram praticamente toda a cadeia de comando do Hezbollah em bombardeios semelhantes realizados nas últimas semanas. No dia 23 de setembro, o Líbano teve o dia mais mortal desde a guerra de 2006, com mais de 500 vítimas fatais.
Ao menos dois adolescentes brasileiros morreram nos ataques. O Itamaraty condenou a situação e pediu o fim das hostilidades.Com o aumento das hostilidades, o governo brasileiro anunciou uma operação para repatriar brasileiros no Líbano.
Na Cisjordânia, os militares israelenses tentam desarticular grupos contrários à ocupação de Israel ao território palestino.
Já na Faixa de Gaza, Israel busca erradicar o Hamas, responsável pelo ataque de 7 de outubro que deixou mais de 1.200 mortos, segundo informações do governo israelense. A operação israelense matou mais de 40 mil palestinos, segundo o Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo Hamas.
O líder do Hamas, Yahya Sinwar, segue escondido em túneis na Faixa de Gaza, onde também estariam em cativeiro dezenas de israelenses sequestrados pelo Hamas.
O governo declarou nesta quinta-feira (3) que o avião responsável pela repatriação de brasileiros presos no Líbano pousará na capital de Beirute nesta sexta-feira (4), por volta 10 horas da manhã no horário de Brasília. O retorno para o Brasil deve ocorrer neste sábado (5), às 8h, no aeroporto de Guarulhos. A aeronave decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira (2) e está em Lisboa, após uma escala para abastecimento.
A Força Aérea Brasileira escolheu o modelo KC-30 para cumprir a repatriação, o mesmo de operações de resgate em Gaza desde 2023, início do conflito. A expectativa é de que 220 brasileiros retornem ao país.
O governo também informou que a meta é a de repatriar cerca de 500 pessoas por semana, priorizando o embarque de idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas.
Até agora, só pousaram no Líbano para repatriação aviões de quatro países. É estimado que o Brasil seja o sétimo país a ter uma aeronave de resgate com pouso autorizado.
