A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a votação, conclui-se as sessões ordinárias do ano de 2023.

No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.

De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.

O Legislativo também aprovou na mesma sessão o PPA 2023-2027, que teve este ano o relatório do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar esclareceu que as 25 emendas encartadas ao projeto foram sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, com o objetivo de corrigir equívocos identificados pelo colegiado. Todas as alterações também foram aprovadas por unanimidade pelos deputados.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.

Tribuna do Norte

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento, nesta quarta-feira (13) sobre a intenção de votos dos eleitores paulistanos para a disputa nas eleições municipais em outubro de 2024. Guilherme Boulos (PSOL) segue liderando a corrida eleitoral com 31,1% das respostas, seguido pelo atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com 25,4%.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) aparece em terceiro lugar com 8,9% das intenções de voto. Já o ex-ministro do Meio do Ambiente Ricardo Salles (PL) ficou com 8,3%. Em quinto, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) com 5,4% e para fechar a pré-candidata do Partido Novo, Marina Helena, com 3,1%.

O instituto entrevistou 1.046 eleitores, entre os dias 6 e 9 de dezembro. A pesquisa possui um grau de confiança de 95% com uma margem de erro de 3 pontos percentuais. O modelo de pesquisa adotado foi a “estimulada”, ou seja, quando o instituto diz as opções de candidato e o entrevistado escolhe um deles.

O Paraná Pesquisas também simulou um eventual segundo turno entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes. O atual prefeito venceu o deputado federal por 41,3% para Nunes, contra 39,8% para Boulos. O prefeito se destacou entre os homens, enquanto Boulos foi melhor com as mulheres.

Entre os quatro melhores colocados na pesquisa, a pesquisa questiona “quem os eleitores não votariam de jeito nenhum”. Ricardo Salles foi quem teve a maior rejeição com 43,6%, seguido por Guilherme Boulos 39,3%. Nunes ficou logo atrás com 38,4% e Tabata fecha com 35,2%.

Na mesma dinâmica, o Paraná Pesquisas questionou os entrevistados sobre “não o conhece suficientemente para opinar” – Ricardo Salles também aparece em primeiro com 16%, seguido por Tabata com 9,2%. Nunes e Boulos ficaram empatados tecnicamente com 2,6% e 2,7% respectivamente.

Avaliação da gestão de Nunes, Tarcísio e Lula
A administração Ricardo Nunes também foi avaliada pela pesquisa, sendo que 33,2% dizem ser boa ou ótima. Outros 35,1% acham regular e 30% ruim ou péssima. Por fim, 55,3% aprovam a gestão do atual prefeito, enquanto 41,1% desaprovam e outros 1,6% não sabem ou não responderam.

Na gestão estadual, os números foram: 36,2% acham a administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos) boa ou ótima. Outros 31,8% regular e 30,2% dizem ser ruim ou péssima. Para 52,5%, a gestão de Tarcísio está aprovada e 43,8% desaprovam. Outros 3,7% não sabem ou não responderam.

Já no governo federal, 36,7% consideram a gestão do presidente Lula (PT) boa ou ótima, 28,4% dizem ser regular, enquanto 33,5% acham ruim ou péssima. A administração do petista é aprovada por 55,1%, enquanto outros 42% desaprovaram e 3% não sabem ou não responderam.

GAZETA DO POVO

O Projeto de Lei (PL) 4.224/2021 foi aprovado no plenário do Senado Federal na noite de terça-feira (12/12). Trata-se do PL que criminaliza diversas formas de bullying, como o virtual. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O conteúdo do PL ainda acrescenta crimes hediondos praticados contra crianças e adolescentes, e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O PL do Bullying ainda define a agressão como “intimidação sistemática” através de violência física e/ou psicológica, sendo praticada de forma individual ou grupal, e que pode resultar em multa.

O cyberbullying é definido como o bullying que é realizado de forma virtual, e tem como previsão de dois a quatro anos de prisão, além da multa.

Além disso, parte do PL ainda torna crime algumas das infrações cometidas contra crianças e adolescentes – como a pornografia infantil, o sequestro e incentivo a automutilação (de forma virtual, tempo ou não).

Projeto de lei contra bullying é previsto em vários documentos
Essas alterações estão previstas na Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; bem como na alteração do decreto de nº 2.848/1940, e das leis de Crimes Hediondos (8.072/1990) e do ECA (8.069/1990).

No caso do ECA, o crime de pais que não denunciam o desaparecimento dos filhos também está previsto, e pode acarretar de dois a quatro anos de prisão e multa.

Recentemente, a pesquisa do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgou que a sensação de insegurança dentro das escolas atinge 10% dos estudantes brasileiros, número maior que a média do restante dos estudantes globais. Dos alunos, 9% dos brasileiros (22% de meninas e 26% dos meninos) são vítimas de bullying algumas vezes no mês, taxa superior à média global, de 7% em 2022.

Se você suspeita de quaisquer atentados à sua escola, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) possui um canal de denúncia, criado em parceria com a SaferNet Brasil, que faz parte do programa Escola Segura. Em caso de emergências, disque 190 ou recorra à polícia mais próxima.

Metrópoles.

A última imagem feita pelo James Webb capturou a explosão da Cassiopeia A, uma das supernovas mais conhecidas do universo. Divulgado na segunda-feira (11) pela NASA, o registro foi feito com a câmera de infravermelho do telescópio.

Para tornar a luz infravermelha visível — o seu comprimento de onda não pode ser visto pelo olho humano —, os processadores de imagem tiveram que “traduzi-la” em cores. O resultado foi um aglomerado colorido e brilhante, em tons de laranja e rosa, que condizem com o interior da estrela.

Essa câmera do James Webb possibilitou aos cientistas visualizarem pontos que, até então, eram desconhecidos na estrela. De acordo com o pesquisador, isso é importante porque dá “conhecimentos transformadores” sobre o processo de explosão da supernova.

— Com a resolução da câmera infravermelha, nós conseguimos agora ver como a estrela em falecimento se despedaçou completamente quando explodiu, deixando para trás filamentos que se parecem cacos de vidro — disse Danny Milisavljevic, o líder da pesquisa na Universidade de Purdue.

Segundo os cientistas, esses filamentos remanescentes da morte da estrela são o que originam, mais tarde, planetas e outros astros.

Além da explosão estelar registrada pelo telescópio, um outro detalhe da imagem chamou atenção dos cientistas: uma pequena bolha brilhosa no canto da figura, que parece ter surgido da explosão da supernova. Os pesquisadores a batizaram de “Baby Cas A” por causa da sua possível origem.

O GLOBO

A revista Nature, uma das principais publicações científicas internacionais, colocou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre as dez pessoas mais influentes do mundo para a ciência.

O que aconteceu
O texto divulgado pela revista define Marina como “protetora da Amazônia”. “A ministra do Meio Ambiente do Brasil ajudou a conter o desmatamento desenfreado e a reconstruir instituições que foram enfraquecidas pelo governo anterior”.

A ministra brasileira aparece ao lado de outras personalidades, como Ilya Sutskever, um dos idealizadores da ferramenta de IA (Inteligência Artificial) ChatGPT.

O perfil escrito sobre Marina diz que a ministra “transmitiu uma mensagem de esperança” quando anunciou em agosto a queda nos alertas de desmatamento na floresta amazônica e cita medidas que haviam sido adotadas por ela, “desmanteladas pelo governo de Jair Bolsonaro”.

Em entrevista à revista, a ministra afirmou que o governo Lula (PT) tem “a dura missão de reconstruir o que estava desmantelado e, ao mesmo tempo, criar novos resultados para a política ambiental”.

‘Mulheres do Ano’
A ministra do Meio Ambiente também foi citada entre as 25 “Mulheres do Ano”, lista organizada pelo jornal inglês Financial Times e divulgada no mês passado.

A lista, que não constitui um ranking, reúne as figuras femininas de maior influência no cenário internacional, escolhidas em consulta com centenas de jornalistas do diário britânico, além de leitores e lideranças empresariais.

Além de Marina, o grupo inclui ainda nomes proeminentes em diversas áreas, como a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, a executiva da Open AI Mira Murati, a cantora Beyoncé e a atriz Margot Robbie.

UOL

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu neste ano, até a última quarta-feira (13/12), 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no governo federal, o que equivale a cerca de quatro manifestações por dia em 2023, já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O número representa alta de 31,7% em relação ao ano passado, mas redução quando comparado a 2020, em que foram registradas 1.918 suspeitas de corrupção.

O órgão com mais registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção neste ano é o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. A pasta teve 140 manifestações. Em 2022, o mesmo ministério foi o que teve mais acusações desse tipo.

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou em segundo lugar, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Os registros são feitos em um sistema da CGU, mas as denúncias acabam investigadas pelos próprios órgãos.

Observando dados de 2019 a 2023, o primeiro ano da pandemia da Covid-19 — 2020 — foi justamente o que mais teve registro de denúncias de corrupção no governo federal.

Naquele ano, o órgão com mais manifestações foi a própria CGU, responsável por receber as denúncias. Em segundo lugar ficou o Ministério da Justiça, seguido pelo Banco Central. O Ministério da Saúde apareceu na quarta posição.

Em 2021, houve abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar ações e omissões do governo na pandemia. À época, os senadores investigaram também casos de suspeita de corrupção no governo.

Pacto anticorrupção
Na semana passada, a CGU e a Polícia Federal anunciaram a criação de um grupo para combater corrupção e desvio de recursos no governo federal. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos, assinaram a criação do Grupo Integrado CGU-PF de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e Desvio de Recursos Públicos, do Executivo federal.

Na ocasião, o ministro pontuou que, com ações coordenadas, foi possível aumentar a capacidade de detecção de corrupção. “Quanto maior for nossa capacidade de descobrir ilícitos, menores serão os incentivos para que agentes públicos ou privados atuem de forma ilegal”, explicou Vinícius.

O objetivo da parceria, segundo ele, é estreitar as relações entre os dois órgãos para construir estratégias conjuntas mais efetivas contra desvios. “Inclusive dando escala a determinadas investigações e operações que podem desencadear ações que investiguem outros crimes como lavagem de dinheiro e outros tipos de ilícitos”, frisou.

Andrei Passos afirmou que os resultados obtidos pelo dois órgãos serão ampliados com grupos nas unidades centrais e regionais.

“A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União têm longo histórico de trabalhos em conjunto, com excelentes resultados, que serão ampliados com grupos nas unidades centrais e regionais, de modo a viabilizar a constante discussão, aumentando a qualidade e a quantidade de operações em conjunto (…) no contexto de uma atuação forte no combate à corrupção”, ressaltou.

Metrópoles

O Papa Francisco, que evitou grande parte da pompa e privilégio do Vaticano, decidiu simplificar os elaborados ritos funerários para um pontífice, sendo o primeiro a ser enterrado fora do Vaticano em mais de um século.

O Papa, que completa 87 anos no domingo, divulgou planos para seu funeral em uma entrevista à televisão N + do México na terça-feira à noite para marcar a festa de Nossa Senhora de Guadalupe.

Na entrevista, gravada antes de presidir uma missa na Basílica de São Pedro, Francisco havia acabado de se recuperar de uma bronquite. Ele riu muitas vezes enquanto discutia assuntos como sua saúde, migração, sua relação com o falecido Papa Bento XVI e planos de viagem.

Ele disse que esperava fazer três viagens no próximo ano, para algum lugar na Polinésia, na Bélgica, bem como sua primeira visita à Argentina desde que virou Papa em 2013.

Francisco revelou que tem trabalhado com o mestre de cerimônias do Vaticano para simplificar os elaborados ritos funerários papais usados por seus predecessores.

Ele também disse que por causa de sua devoção a Maria, a Mãe de Deus, ele decidiu ser enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, onde tradicionalmente vai rezar antes e depois de cada uma de suas viagens ao exterior.

Por mais de 100 anos, os papas foram enterrados nas grutas sob a Basílica de S. Pedro, dentro do Vaticano.

CNN

Fumar provavelmente encolhe o cérebro. A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de Washington, em St, publicado recentemente na revista científica Biological Psychiatry: Global Open Science e ajuda a explicar por que os fumantes correm alto risco de declínio cognitivo relacionado à idade e doença de Alzheimer.

A boa notícia é que parar de fumar pode prevenir maiores perdas de tecido cerebral – mas ainda assim, não restaura o tamanho original do cérebro. Como o cérebro perde volume naturalmente com a idade, fumar efetivamente faz com que o órgão envelheça prematuramente.

“Até recentemente, os cientistas negligenciavam os efeitos do fumo no cérebro, em parte porque estávamos focados em todos os terríveis efeitos do fumo nos pulmões e no coração”, diz a médica e autora sênior Laura J. Bierut, em comunicado.

“Mas à medida que começamos a observar o cérebro mais de perto, tornou-se evidente que fumar também faz muito mal ao cérebro”, completa.

Os cientistas sabem há muito tempo que o tabagismo está associado a um menor volume cerebral, mas até agora, não se sabia exatamente o que era responsável por isso. E há ainda um terceiro fator a considerar: a genética. Tanto o tamanho do cérebro quanto o comportamento de fumar são hereditários. Cerca de metade do risco de uma pessoa fumar pode ser atribuído aos seus genes.

Para desemaranhar a relação entre genes, cérebros e comportamento, Bierut e o primeiro autor Yoonhoo Chang, um estudante de pós-graduação, analisaram dados extraídos do UK Biobank, um banco de dados biomédico disponível publicamente que contém informações genéticas, de saúde e comportamentais de meio milhão de pessoas, principalmente de ascendência europeia.

Um subconjunto de mais de 40 mil participantes do Biobank do Reino Unido foi submetido a imagens cerebrais, que podem ser usadas para determinar o volume cerebral. No total, a equipe analisou dados sobre volume cerebral, histórico de tabagismo e risco genético de fumar de 32.094 pessoas.

Cada par de fatores mostrou-se ligado: história de tabagismo e volume cerebral; risco genético para fumar e história de tabagismo; e risco genético para tabagismo e volume cerebral. Além disso, a associação entre tabagismo e volume cerebral dependia da dose: quanto mais maços uma pessoa fumava por dia, menor era o seu volume cerebral.

Quando todos os três fatores foram considerados em conjunto, a associação entre o risco genético para fumar e o volume cerebral desapareceu, enquanto a ligação entre cada um deles e os comportamentos de fumar permaneceu. Usando uma abordagem estatística conhecida como análise de mediação, os pesquisadores determinaram a sequência de eventos: a predisposição genética leva ao tabagismo, o que leva à diminuição do volume cerebral.

“Parece ruim e é ruim. A redução do volume cerebral é consistente com o aumento do envelhecimento. Isto é importante à medida que a nossa população envelhece, porque o envelhecimento e o tabagismo são fatores de risco para a demência”, pontua Bierut.

E, infelizmente, a retração parece irreversível. Ao analisar dados de pessoas que tinham parado de fumar anos antes, os investigadores descobriram que os seus cérebros permaneciam permanentemente mais pequenos do que os de pessoas que nunca tinham fumado.

“Você não pode desfazer o dano que já foi causado, mas pode evitar causar mais danos. Fumar é um fator de risco modificável. Há uma coisa que você pode mudar para parar de envelhecer seu cérebro e aumentar o risco de demência: parar de fumar”, afirma Chang, em comunicado.

O GLOBO

A empresa de Xuxa Meneghel, a Xuxa Promoções & Produções, foi condenada pela Justiça do Rio a pagar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”. A decisão, homologada nesta quarta-feira (13/12), é o novo capítulo de uma disputa judicial que se estende por mais de 20 anos.

O conflito teve início com a acusação do publicitário mineiro Leonardo Soltz de que a empresa de Xuxa plagiou seus personagens criados para comemorar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. O valor da indenização foi calculado após uma perícia considerar a tiragem de uma revista publicada pela empresa de Xuxa, reprodução de imagens e outros ganhos obtidos com o uso dos personagens.

Segundo o processo, Leonardo Soltz teve encontros com a equipe da Xuxa em 1998 e 1999 para tratar sobre os personagens. Mas em vez de acertarem um negócio, a empresa de Xuxa teria se apropriado dos personagens que ele criou para lançar a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”.

O lançamento da apresentadora foi um sucesso e a “Turma da Xuxinha” fechou licenciamento para uma linha de cosméticos infantis. O produto também virou revistas em quadrinhos e bichos de pelúcia.

 
Processo antigo

O processo tramita desde 2004 e as partes já teriam tentado acordo, sem sucesso. No início do ano, Xuxa foi condenada a pagar R$ 65 milhões, mas entrou com recurso e agora o valor caiu para R$ 40 milhões.

A decisão ainda cabe recurso, mas se Xuxa não apelar na Justiça pode ter os bens penhorados.

TERRA

Após aparecer aos risos e abraçado com o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado em conversa de WhatsApp a não expor seu voto. Parlamentar da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moro ficaria exposto se tornasse público um eventual apoio a Dino para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Estadão registrou a mensagem no celular de Moro durante a sessão no plenário do Senado. Ele conversava com uma pessoa próxima identificada apenas como “Mestrão”. O contato ainda disse ao senador que o “coro está comendo” nas redes sociais. Imagens do senador oposicionista abraçado e aos riscos com Dino circularam na internet nesta quarta-feira, 13.

Feito o alerta, Mestrão tentou tranquilizar o senador: “fica frio que ja ja passa (sic)”. Na sequência, porém, ele orientou novamente o parlamentar: “não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando”.

Na troca de mensagens com Mestrão, Moro respondeu: “Blz (beleza). Vou manter meu voto secreto, eh um instrumento de proteção contra retaliação (sic)”.

O senador não quis declarar o voto no levantamento feito pelo Estadão com todos os parlamentares e chegou a ironizar, durante a sabatina na CCJ, a repercussão negativa das fotos em que aparece aos risos com Dino. Na votação no plenário do Senado, a indicação de Dino para o STF teve 47 votos a favor e 31 contra.

Antes da conversa tomar o tom de alerta, Mestrão havia informado a Moro que o advogado do PT no processo em que o partido pede cassação de Moro é sócio do “DG (Diretor Geral) da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), braço direito do (Ademar) Traiano (presidente da Alep)”. O deputado estadual Traiano enfrenta uma série de denúncias de corrupção feitas pelo deputado Renato Freita (PT-PR).

Procurado, Moro informou, por intermédio da assessoria, que a pessoa com quem conversou pelo celular “sem ter informação do voto do senador fez a sugestão somente porque distorceram o posicionamento do parlamentar nas redes após cumprimento ao ministro Dino. Em resposta, o senador disse que iria manter o sigilo do voto, que é um instrumento de proteção contra retaliação”. Moro não revelou quem é “Mestrão”.

O senador não quis informar quem é mestrão.

TERRA

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13/12), por 47 votos a 31 , o nome de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passou por uma sabatina de 11 horas. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá o posto deixado pela ministra aposentada Rosa Weber em setembro.
Com quórum de 80 senadores, a votação registrou ainda duas abstenções.

Na CCJ, Dino respondeu a questionamentos sobre imparcialidade do Supremo, urnas eletrônicas, atuação como ministro da Justiça, investigações sobre 8 de janeiro, entre outros. Ele evitou embates no colegiado e ressaltou que não atuará como político caso seja aprovado pelos senadores para o STF. Na mesma sessão, foi sabatinado também o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Quem é Flávio Dino
Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu logo no início do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do posto de senador da República, eleito em 2021, pelo PSB. Foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022, e deputado federal entre 2007 e 2011. É advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão, e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Foi juiz federal por 12 anos, concurso que foi aprovado em primeiro lugar.

Correio Braziliense

A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy.
Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA, ao mesmo tempo que obteve muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden.

A formalização, segundo integrantes do Partido Republicano, fortalece as intimações e a posição legal do inquérito. Os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara também argumentaram que a medida foi uma resposta à obstrução do governo em entregar os documentos solicitados.

Foco da investigação
O painel de supervisão da Câmara, um dos comitês que lidera a investigação, concentrou-se nas negociações comerciais estrangeiras de Hunter Biden e procurou fazer conexões com o pai, Joe Biden.

Nas fases iniciais da investigação, interrogaram cinco pessoas e emitiram nove intimações bancárias, mas aumentaram a emissão de nove intimações para depoimentos no último mês.

O comitê liderado pelos republicanos divulgou um documento na semana passada mostrando o pagamento da entidade empresarial de Hunter Biden, a Owasco PC, a Joe Biden quando ele não estava no cargo, mas omitiu evidências de que o filho do presidente estava reembolsando o pai por um carro.

Também houve dois cheques pessoais do irmão do presidente, James Biden, para Joe Biden quando ele não estava no cargo, que o comitê divulgou. Contudo, as evidências disponíveis sugerem que se tratava de reembolsos de empréstimos.

Embora estes pagamentos estejam muito longe das acusações de que o presidente lucrava com os negócios no exterior da sua família, a existência dos cheques forneceu combustível aos adversários políticos e à base de extrema-direita do Partido Republicano.

Falta de provas
Mas, mesmo com novas intimações e agendamento de mais depoimentos pelos Republicanos, inclusive do irmão e do filho do presidente, ainda não descobriram provas que apoiem as alegações contra Biden.

Houve apenas uma audiência relacionada ao inquérito desde o seu lançamento, onde os peritos chamados pelos Republicanos reconheceram que os investigadores do partido ainda não tinham apresentado provas suficientes para dar suporte às acusações.

Em todas as fases, os Democratas da Câmara e a Casa Branca refutaram, e por vezes até desmentiram, as acusações levantadas pelos Republicanos, que tentaram ligar Joe Biden a acordos estrangeiros milionários do filho.

CNN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa.
A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.

Agora, os indicados precisarão ser avaliados pelos 81 senadores no plenário da Casa. Para que as aprovações sejam concretizadas, Dino e Gonet devem receber ao menos 41 votos favoráveis.

A avaliação do governo é de que a indicação de Gonet não enfrente resistências, mas há expectativa de que a oposição se mobilize contra Dino. O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação de Dino, projetou, nas últimas semanas, que o maranhense deve receber ao menos 50 votos favoráveis em plenário.

Caso a aprovação de Dino se concretize, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá duas vitórias em indicações à Suprema Corte neste terceiro mandato.

No primeiro semestre do ano, Lula indicou Cristano Zanin, seu advogado, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski ao STF. Se aprovado, Dino ocupará a vaga da ministra Rosa Weber.

Metrópoles

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (13), fazer um novo corte de 0,50 ponto percentual (p.p.) na taxa básica de juros. O movimento passa a Selic de 12,25% para 11,75% ao ano, o mesmo patamar de março de 2022.
O grau do corte veio em linha ao esperado pelo mercado, que já previa a manutenção da estratégia de alívio da política monetária praticada nas últimas três reuniões do colegiado, quando os juros estavam em 13,75% ao ano.

Em nota, o BC afirmou que deve manter este ritmo de corte nos próximos encontros caso o atual panorama se mantenha. A decisão foi unânime.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, informou.

Expectativa de novos cortes
Esta foi a última reunião do Copom deste ano. O colegiado volta a se encontrar nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, com expectativa de continuidade dos cortes na Selic.

Segundo dados do boletim Focus, pesquisa do BC que reúne a mediana de mais de uma centena de agentes do mercado e instituições para os principais indicadores econômicos, divulgados nesta segunda-feira (11), a taxa de juros deve chegar a 9,25% ao ano no fim de 2024.

A continuidade dos cortes foi referendada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, que, no início de dezembro, disse que a manutenção do atual cenário dá espaço para redução dos juros.

“Com as variáveis que temos na mão hoje, a gente entende que o ritmo de 0,50 ponto é apropriado. A gente pretende continuar com esse ritmo nas próximas reuniões”, disse.

Segundo o presidente do BC, a equipe da autarquia entende que o ritmo de corte na taxa Selic é o adequado, porém ainda é necessário ver juros no campo restritivo.

“É importante analisar a estrutura da curva de juros, não só a taxa de juros reais na ponta. Uma outra coisa importante é que a gente precisa ver o diferencial de juros, tanto nominal quanto real do Brasil para outros países.”

Apesar de indicar a continuidade dos cortes, Campos Neto ressaltou que ainda há “muito trabalho pela frente” e que é importante consolidar o processo de redução da inflação.

CNN

Uma jovem taiwanesa de 20 anos precisou passar por uma cirurgia para remover mais de 300 pedras nos rins. Ela foi atendida no Centro Médico Chi Mei em Tainan, região sul de Taiwan, na última sexta-feira, 8.

Segundo informações do jornal local ETtoday, a mulher, identificada como Xiao Yu, resolveu procurar ajuda médica após sentir dores intensas na região da cintura.Na consulta clínica, a paciente relatou aos médicos não ter bebido água por vários anos, informando aos profissionais de saúde que, em vez de água, optou por se hidratar por meio de chás, suco de frutas e bebidas alcoólicas, resultando em desidratação crônica e acúmulo de minerais nos rins.

Após o resultado dos exames, os médicos constataram que o rim direito dela estava gravemente inchado devido a mais de 300 pedras, variando entre 0,5 e 2 centímetros. Devido ao acúmulo de pedras, a paciente precisou passar por uma nefrolitotomia percutânea, uma cirurgia que permite a remoção de cálculos volumosos diretamente do rim, com duração de aproximadamente duas horas.

Após o resultado dos exames, os médicos constataram que o rim direito dela estava gravemente inchado devido a mais de 300 pedras, variando entre 0,5 e 2 centímetros. Devido ao acúmulo de pedras, a paciente precisou passar por uma nefrolitotomia percutânea, uma cirurgia que permite a remoção de cálculos volumosos diretamente do rim, com duração de aproximadamente duas horas.

TERRA